Desnacionalização geral da tevê paga

Alessandro Rodrigues

Em nota tornada pública na quinta-feira, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) rejeitou o “substitutivo proposto pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que escancara as portas [da TV por assinatura] para o oligopólio estrangeiro das telecomunicações, desnacionalizando ainda mais o setor”.

Originado por proposta do deputado Paulo Bornhausen (Dem/SC) e dado forma final no relatório de Jorge Bittar (PT/RJ), o principal objetivo do PL-29 é permitir que as empresas de telefonia – na maioria estrangeiras – passem a oferecer os serviços de TV a cabo, o que é proibido atualmente pela lei. Em seu relatório, Bittar cria uma única legislação para regular a TV a cabo, via satélite (DHT) e por microondas (MMDS). Divide o setor em produtoras de audiovisual, programadoras de canais, empacotadoras de canais e distribuidoras, sem qualquer restrição de propriedade para grupos externos.

Somando-se a um movimento ascendente que propõe a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, encabeçado pela CUT e FNDC (Fórum que congrega várias entidades), o Sindicato dos Jornalistas defende que “o assunto seja objeto de uma profunda reflexão sobre os seus efeitos na comunicação social brasileira, mediante democratização do debate envolvendo maior número de setores da sociedade”. “Por isso, estamos solidários com os movimentos sociais que apontam para a necessidade urgente da convocação de uma Conferência” a fim de “garantir o mais amplo debate e respaldar as ações de governo, especialmente quando tiver que enfrentar a antidemocrática e predatória expansão dos oligopólios privados”, destaca a nota.

A manifestação dos jornalistas do DF – sindicato filiado à CUT e à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) – reforça um novo rumo para as discussões em torno do PL-29, que até pouco tempo estavam nubladas sob a “polêmica” de quem era a favor de cotas para a produção nacional na TV por assinatura ou quem era contra.

Isso ocorreu porque os debates sobre o tema foram atropelados pela ansiedade dos partidários da desnacionalização, que pretendiam resolver a fatura na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, sem submeter o projeto à apreciação do plenário. Após protestos de parlamentares, a votação foi protelada diversas vezes e as discussões geraram uma reflexão maior sobre as conseqüências da medida, possibilitando, inclusive, que o conjunto dos deputados e organizações da sociedade civil decifrassem o projeto, que é constituído por um aglomerado de termos inventados e complexos, percentuais cruzados de composição societárias, que acabam dissimulando o seu verdadeiro significado.

No frigir dos ovos e com uma pequena ampliação dos questionamentos começou a ficar claro que as cotas propostas pelo deputado Jorge Bittar não mudariam para melhor a situação do setor de audiovisual brasileiro, pelo contrário. Para tanto, duas questões foram decisivas. A primeira, e mais importante, é a de que quem irá definir, em última instância, o conteúdo que chegará à casa dos brasileiros é o dono do meio de distribuição. E o PL 29 advoga a ampliação da desnacionalização do setor, delegando às empresas estrangeiras a responsabilidade de levar ou não a produção audiovisual brasileira para a casa dos brasileiros. O caso da Sky versus Telefônica/Abril é um exemplo característico disso (leia matéria abaixo).

O segundo ponto estava diretamente ligado às cotas. Enquanto em alguns países a obrigação de transmitir conteúdo nacional ultrapassava os 50%, o primeiro relatório do deputado Jorge Bittar propunha uma cota transversal de 10% para a produção nacional independente. Após pressões de grupos transnacionais, o relator reduziu esta cota – a principal que incidia sobre todos os canais – para 3:30h por semana à produção nacional, dos quais 1:15h dedicados à produção nacional independente, o que representa 0,68% do total que é transmitido. Segundo estudos divulgados por entidades ligadas ao setor, incluindo as cotas para os chamados “Canais BR”, o conjunto da proposta contida no PL-29 consegue ser menor do que já é ofertado atualmente por algumas operadoras.

Para o vice-presidente da Fenaj, Celso Schröder, “é ingenuidade imaginar que o capital internacional (das teles) vai investir no país para construir, por exemplo, um Projac”. Segundo ele, “os projetos das teles vão chegar prontos ou vai haver um rebaixamento de qualidade. É preciso cuidar para que o capital que chegar não seja predador”.

Em meio à crescente oposição, o PL 29 será submetido esta semana a mais uma tentativa de votação. Vários destaques já foram apresentados na última sessão. Um deles, de autoria de Bornhausen, propõe que até as mínimas cotas sejam tiradas do projeto. Isso gerou a promessa do deputado Jorge Bittar de se somar ao grupo de parlamentares que trabalham para protelar as votações. Promessa é dívida…

Alienação da grande mídia nacional

César Fonseca

A grande imprensa, como sempre, no seu tradicional farisaísmo ideológico, fica na aparência. Recusa ir à essência. O caso da inflação é típico. Jornalões, tevês e rádios vão na onda da fantasia ideológica.

Por que a inflação sobe?

Marx disse que é preciso acompanhar a trajetória do capital para entender os designos do próprio capitalismo. As crises capitalistas, segundo ele, estouram não na periferia, mas no centro, graças à sobreacumulação do capital. Já, naquela, o capital, acrescenta,  representa instrumento de dominação interrnacional.

Num primeiro momento, dinamiza a produção; num segundo, graças às contradições que desencadeia, gera insuficiência relativa de demanda global, cujo resultado é o juro alto como preço pelo risco crescente.

É como, outro dia, disse a mesma coisa o repórter Cláudio Humberto, num comentário na Rádio Bandeirante: querem saber o caminho da corrupção? Siga, disse, o roteiro do dinheiro. Parece que é preciso fazer a mesma coisa com a inflação, em termos históricos.

Para não ir muito longe, melhor é ver o que ocorreu, recentemente. Há seis meses, mais ou menos, os governos árabes deram um alerta. Não daria, segundo eles, para suportar a alta de preços dos alimentos que estariam importando da Europa. Os produtos alimentícios europeus, cotados em euro, exigiam desembolsos em dólar em escala ascendente.

Sendo o petróleo árabe – e todo o óleo negro produzido no mundo – cotado na moeda americana, claro, os governos dos países produtores de petróleo passaram a desembolsar mais dólares para comprar a mesma quantidade de comida importada expressa na moeda européia.

Que fazer? Produzir mais petróleo, aumentando a quantidade do produto, entregando mais barris, para pagar o mesmo ou menor montante de alimentos valorizados em euro, para suportar a sangria imposta pela moeda desvalorizada, o dólar? Ou, ao contrário, subir o preço do barril de petróleo, para compensar o prejuízo? Até um jegue saberia responder tal jogo de compensação monetária.

O ouro negro, sendo útil, necessário, objeto de desejo fundamental da industrialização mundial, impôs seu preço, porque a demanda sobre ele é maior do que a oferta disponível.

Os árabes, desde 1973, já sabiam disso, depois que criaram a OPEP, o cartel do óleo.

Desde então, passaram a impor seu preço, numa situação mais ou menos semelhante à atual.

Naquela ocasião, os Estados Unidos, apertados com suas despesas, maiores do que as receitas, emitiam moeda sem lastro para sustentar a guerra fria, de um lado, e a guerra do Vietnam, de outro, ambas ligadas pelo sentimento do choque ideológico – comunismo versus capitalismo.

Os preços pularam. A inflação internacional explodiu. A Casa Branca, diante das pressões dos países que tinham suas reservas em dólar amarradas ao ouro, desvinculou um do outro, para não ver o gigante americano ir à garra. Os países pobres dançaram. Beiço geral de tio Sam na praça. Calote americano pode; dos demais desgraçados, não.

A capacidade de suportar déficits elevados, até então, era enorme, por parte da banca de Tio Sam. A moeda americana tinha, ainda, a confiança do mercado. A especulação financeira global não desandou, irremediavelmente.

Agora, são outros quinhentos. As finanças americanas, com um deficit ao redor de 7% do produto interno bruto, da ordem de quase 14 trilhões de dólares, e de um endividamento total três vezes superiores ao PIB, em meio aos escombros da economia de guerra, sustentada pelo endividamento público interno incontrolável, revelou que o buraco é mais embaixo.

Se o mundo não se abalou, para valer, em 1973, quanto à saúde do dólar, quando os árabes pipocaram para cima o preço do petróleo, em 2008, o mesmo não ocorre. Trinta e cinco anos depois de sangrias intensas, o capitalismo de guerra, bancado pela emissão monetária sem lastro, não é mais aquela brastemp.

O mercado não vê com os mesmos olhos o panorama econômico internacional, tendo o dólar como equivalente universal, justamente, porque a continuidade do déficit americano, num ambiente de estresse especulativo mais potencializado, representa risco mil vezes superior. Por isso, colocou as barbas de molho.

Tal gesto, depois da criação da União Europeía e da emergência do euro, a partir dos anos de 1980, intensificou, no sentido, de aumentar as desconfianças relativamente à saúde da moeda americana, abalada, após a “exuberância econômica irracional”(Alan Greesnspan) dos EUA, nos anos de 1990.

Por que? Simples. A sobreacumulação de capital sinalizou impossibilidade de reprodução dele na produção, sendo possível, tão somente, na pura especulação, nos anos de 2000 em diante.

A crise imobiliária presente, que abalou a estrutura do sistema bancário mundial, é o climax de uma série de crises especulativas que se superpuseram umas às outras, inaugurando o que os economistas canadenses chamam de emergência do capitalismo de desastre.

Sua tônica é o desgaste consequente da confiança mundial no dólar e, igualmente, na capacidade de os Estados Unidos, mediante endividamento público keynesiano,
continuarem a suportar o jogo da divisão internacional do trabalho, inaugurado em 1944, em Bretton Woods, no pós-guerra.

Os déficits americanos bancariam a dinâmica capitalista global, graças emissão monetária deslastreada, enquanto a produção bélica espacial, suportada por tal emissão, daria segurança à democracia representativa contra o avanço do comunismo.

Essa armação geopolítica-estratégica-global, depois de vigorar por 64 anos, na base da ampliação da dívida pública interna – instrumento, segundo Keynes, de combate à inflação, na medida em que cresce no lugar dela, inflação – estressou-se diante dos olhos ávidos e desconfiados do mercado.

Incapazes de continuarem acreditando eternamente nas possibilidades financeiras da nova Roma de bancar o mundo, dependurando a conta no permanente cabide do fiado, os especuladores arrepiaram.

A moeda americana, nesse contexto de elevação irresistível da dívida pública interna, perdeu o fôlego e, diante da desconfiaça do mercado, deixou de ser – primeiro, aos poucos, depois, mais rapidamente – referência internacional única para fixar os termos de trocas cambiais nas relações comerciais globais.

A perda nos termos de troca vigentes entre o dólar, que cota o preço do petróleo, e o euro, que cota as mercadorias importadas pelos árabes, é a prova evidente. Se antes, dada sua força e credibilidade, impunha deterioração nos termos de troca, para garantir lucratividade na senhoriagem monetária, na relação com as demais moedas, diante do desgaste financeiro e da desconfiança generalizada, a moeda americana passou a não mais impor perdas, mas a sofrer perdas.

O preço do óleo negro sobe, portanto, como forma de compensação, exercitando, no caso, sua condição intrinsecamente monetária, em resposta à desvalorização acentuada do dólar, em decorrência dos deficits americanos.

Vale então a pergunta: o que ocorre no momento é um choque inflacionário global produzido pelo preço do petróleo ou pela decadência financeira do capitalismo americano, com o dólar tatibitate?

Como a agricultura americana teve seus custos elevados, por consumir muito derivado de petróleo, assim como explodiram os preços dos fretes, puxados pelo diesel, cuja cotação extrapolou, o governo buscou, no sufoco, substituir petróleo por etanol produziido do milho. Vale dizer, sobrou menos milho para a alimentação, cujo preço, também, explodiu.

Parece, então, que foi o preço do petróleo que gerou a desgraça toda, mas não é. Ele é o efeito, não a causa.

E a grande mídia, em meio ao fenômeno aparente, que diz? Nada. Melhor, enche páginas e páginas, para dedicar-se à aparência, sem mergulhar na essência.

Ela não suporta mergulho muito fundo. Ficaria sem ar para voltar à tona. Prefere acompanhar, mecanicamente, as formulações neoliberais, moralistas. Mantem-se na superfície, porque sua existencia requer a própria superficialidade.