Economia humilha cultura

Gil
Gil

O patético desabafo sem graça, sem franqueza e sem energia do ministro da Cultura, Gilberto Gil, de que deixou o cargo sem ver cumprida execução de sequer 1 por cento do PIB relativo às verbas orçamentárias destinadas à cultura, demonstrou que o presidente Lula se lixou para a pasta, na medida em que contingenciou os recursos para fazer superavit primário elevado como forma de pagar mais juros a fim de manter equilíbrio entre dívida e PIB nos cânones econômicos ditados pelos credores nacionais e internacionais do governo. Jogou, no plano cultural, com o discurso ultra-neoliberal. Enquanto são destinados R$ 200 bilhões apenas para o serviço da dívida, para a cultura, pouco mais de R$ 300 milhões.

Pagar os juros se tornou muito, mas muito mais importante, prioritário, do que destinar verbas para política cultural brasileira. O pagamento dos juros é determinado constitucionalmente, no artigo 166, parágrafo 3.o, II, letra b, que proibe contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos jruos do endividamento público interno.  Contingenciar recursos da cultura, da educação, da saúde, da segurança etc, pode; dos juros, não pooooode, como diria a humorista pernambucana Fabiana Karla.

Sem recursos, o Ministério da Cultura ficou de pés e mãos amarrados, financeira e criativamente. Foram anuladas as ações administrativamente proativas, na promoção efetiva do produto cultural, mas não foram, ao mesmo tempo, aceleradas as ações políticas, como contrapolo da resistência à tentativa de destruição do produto cultural nacional por falta de recurso.

Gil não exercitou a política. Acomodou-se. Fugiu do mandamento glauberiano de que a luta política é, essencialmente, a luta ideológica. Não se abriu para o debate do nacionalismo cultural que está pegando em toda a América Latina. Não fez barulho. Ficou no miudinho, nocauteado pela política monetário-fiscal anti-cultural do ministério da Fazenda e do Banco Central, que bloqueia a entrada da cultura no PAC lulista-jurista.

Desconheceu o parágrafo único do art. 4.0 da Constituição, que prega integração cultural, ao lado da econômica, política, social, para comparecer com ações proátivas em favor da integração latino-americana.

Não saiu por todos os países da América do Sul para pregar a união da diversidade cultural sul-americana, como fez, por exemplo, o ministro Nelson Jobim, das Forças Armadas, em pregação favorável à criação de uma força de segurança sul-americana para proteger as riquezas continentais que se sobrevalorizam no compasso da sobredesvalorização do dólar.

Sobretudo, sob Gil, não articulou a cultura como indústria cultural que tem o espaço globalizado para ser explorado como negócio que gera empregos, renda e consumo.

O exemplo vitorioso do Clube do Choro, em Brasilia, que está formando 400 chorões, visando o mercado internacional da cultura, para expandir oportunidade de negócios, não representou motivo de mobilização política do ministro Gil para intensificar apoio à exportação cultural como pauta prioritária do comércio exterior brasileiro.

Gil, ausente, fugiu, principalmente, da discussão favorável ao pressuposto básico da política cultural, que é a regionalização da cultura nacional para universaliza-la em sua diversidade. Não articulou com os governadores nesse sentido. Ficou completamente apagado na relação com o Congresso, para gerar fatos políticos decisivos no plano cultural. Não plantou para colher.

Nesse sentido, o governo Lula adota o mero mercantilismo cultural neoliberalizante. A TV Brasil, que nasceu com o propósito da regionalização cultural nas veias, como  o ministro Gil, sofre, nesse momento, das mesmas pressões desintegracionistas e anti-regionalistas, porque não há dinheiro para promover a integração e a disseminação cultural, rendendo-se ao discurso da concentração de ações, em vez do contrário.

A TV pública está sendo, igualmente, derrotada pelos banqueiros, que se beneficiam da estratégia do Ministério da Fazenda e do Banco Central, ou seja, do contingenciamento, assegurado constitucionalmente, para pagar juros reais mais alto do mundo aos especuladores da dívida pública interna. Na república lulista-jurista  cultural neoliberal continua de pé a palavra de ordem fundamental: deixa rolar o lixo cultural sem freios.

Vamos voltar a esse assunto