O suicídio do Congresso

César Fonseca


O enterro da CPI dos cartões corporativos representou o funeral do próprio Congresso, que se suicidou, ao renunciar, olimpicamente, as suas próprias prerrogativas. Os congressistas não jogaram com a dialética, porque estão dominados pelo pensamento mecanicista, bancário, jurista, que, como dizem os mineiros, cultiva os juros.

Não condenaram as práticas altamente condenáveis, nem tampouco tiveram a coragem suficiente para destacar que os cartões corporativos, filhos da tecnologia da informação, são, evidentemente, um avanço ético na convivência republicana.

No mundo da moeda de plástico, em que o poder monetário é fictício, construído sobre a moeda sem lastro – desde a grande crise de 1929 – os cartões de crédito significam avanço no plano da transparência e, igualmente, dos abusos, por parte dos que metem a mão no bolso para gastar dinheiro dos outros, dos contribuintes.

Ocorreram os abusos? Sim, demais. Publicamente, reconhecido e comprovado, o poder, em Brasília, é excessivamente gastador e agride a consciência moral da cidadania, quanto mais avançam as informação que formam opinião. Mas, os poderosos, como as práticas abomináveis têm demonstrado, não estão nem aí. Se safam, agora, nas CPIs.

Os abusos nos gastos não foram punidos, os acusados se salvaram e os atos de espionagem e sabotagem política ficaram por isso mesmo. Carnaval e Quarta Feira de Cinzas, tudo junto.

O governo se ancorou na sua prerrogativa de não informar sobre os gastos secretos da administração lulista com os cartões corporativos. Teriam bancados excessiva mordomia de filha do presidente, que estuda na capital catarinense? Não foi, por isso, possível comparar com as informações vazadas pelos gastos desnecessários do governo FHC.

O vazamento foi provocado pelo fogo amigo – que tenta detonar a ministra Dilma Roussef, agora, novamente, alvo de escândalos na venda super-faturada da Varig para a Gol – ou por forças oposicionistas incrustradas dentro do governo, na base da vida no mundo de 007?

O fato é que o essencial foi ao ar, ou seja, os números dos abusos de gastos com cartões corporativos. Imagine antes quando a moeda utilizada não era a de plástico, mas notas fiscais sub ou super faturadas, para conveniência do infrator?

As evidências dos abusos comprovaram a imoralidade republicana nos gastos do poder neorepublicano. O que disse o relatório do deputado Luiz Sérgio(PT-RJ), para dar conta dos trabalhos da CPI à sociedade? Não disse, escondeu o fato.

A oposição, igualmente, não saiu bem na fita, sem força moral. Não se revelou com suficiente fôlego para a bataqlha, criando fatos para discussão do assunto diretamente com a sociedade. Deixou no ar que tinha alguma cumplicidade com o vazamento do dossiê – que a ministra da Casa Civil, acusada de construí-lo, para chantegear FHC, disse ser banco de dados. Ficou parecendo que o episódio do vazamento se deveu às artes das cortes sheakespeariana, onde todos são coniventes.

A oposição se negou a questionar, para valer, um dos seus membros, o senador Álvaro Dias(PSDB-PR), cujo assessor parlamentar recebeu de um funcionário da Casa Civil, o famoso dossiê.

Os governistas e oposicionistas renunciaram às suas prerrogativas constitucionais. Os governistas se recusaram a condenar práticas abusivas, enquanto os oposicionistas jogaram panos quentes sobre a espionagem. Repetiram comportamento adotado na era FHC, quando evitaram investigar compras de votos para aprovar emenda da reeleição. Governo e oposição, tudo a ver.

Falência das CPIs

O instrumento político constitucional – Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) -fortalecido pelo Constituição de 1988, recebeu extrema unção sob a governabilidade provisória neorepublicana.

Ficou demonstrada  sua inutilidade. Negou a lei maior do capitalismo, ancorado na ideologia utilitarista. “Tudo que é útil é verdadeiro. Se deixa de ser útil, deixa de ser verdade”(Keynes). O Congresso declarou não ser verdadeiro por ter deixado de ser útil, algo reconhecido pelo seu presidente senador Garibaldi Alves(PMDB-RN).

Os congressistas brasileiros, reféns das MPs, renderam-se, completamente, ao pensamento mecanicista, anti-político. Perderam, na análise dos cartões corporativos, conforma demonstra relatório do deputado Luiz Sérgio(PT-RJ), a capacidade essencialmente político-congressual de trabalhar os contrários, tratando a realidade do ponto de vista dual, interativo, reagente, transformador, dialético.

Comprovaram que os próprios partidos estão em xeque. Canais por onde os antagonismos e contradições se realizam dialeticamente, sob ambiente democrático, as agremiações partidárias foram enterradas pelo pragmatismo das MPs, expressão da negação político-parlamentar, que inviabiliza o contraditório, ou seja, a democracia. A essência neorepublicana se mostra essencialmente anti-democrática.

Nesse ambiente, os congressistas, no comando das CPIs, viciaram-se na corrupção produzida pela intermediação de recursos parlamentares por meio de emendas ao orçamento da União, cujas aprovações dependem dos favores do Executivo ao Legislativo.

Suas posições, nas CPIs, subordinam-se não à moralidade pública, mas ao atendimento dos interesses que estão por trás de suas emendas legislativas nem sempre morais.

O Legislativo demonstrou ser subordinado ao Executivo na produção de relatórios que analisam o comportamento do Executivo. O gesto dos congressistas comprova que, no Brasil, mediante as medidas provisórias, o Executivo legisla e o Legislativo executa. Inversão geral de papéis. O conteúdo do relatório nega a essência da atividade parlamentar.

Os governos neorepublicanos, imobilizados pelo excessivo endividamento, exercitaram, com as medidas provisórias, a fantasia terceirumundista da democracia parlamentar – erguida historicamente como representação política do capital – sem dispor da democracia econômica.

O carater imediatista da governabilidade provisória criou, ao longo da Nova República, o desvio do caráter constitucional do Legislativo frente ao Executivo, sob o domiínio de uma política econômica ditada pelos credores, maiores beneficiados por mais um aumento de 0,5 pontos percentuais na taxa de juro, na última semana, em nome do combate à inflação.

O imediatismo provisório é o pai do relatório final da CPI dos cartões corporativos e o mentor do pensamento mecanista neorepublicano no balanço do juro real mais alto do mundo, bancado pela provisoriedade neorepublicana.

A sala, a cozinha e a dependência de empregados

Laurez Cerqueira

A violência no Brasil permanece latente nas relações sociais, no “nós e eles” do centro e periferia, entre morro e asfalto, no trabalho, com a exploração patronal, na arquitetura das residências, onde os brancos se acomodam nas salas, e a cozinha e a dependência de empregados continua senzala.

Maio passou como uma lâmina no tempo. Foi-se, e com ele o esquecimento de que em 2006 o ódio rompeu as entranhas da cidade de São Paulo, se espalhou por ruas e cidades do interior pedalando as estatísticas da violência, como uma centelha que escapou do ranger de dentes de detrás das grades dos presídios. O sangue escorreu pelas calçadas de ruas e praças paulistanas. Delegacias, edifícios públicos e bancos alvejados por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ônibus arderam em chamas. Ao todo foram contabilizadas 293 ocorrências em todo o estado. Morreram 152 pessoas, das quais: 107 criminosos, 41 policiais ou agentes de segurança e 4 civis.

Os paulistanos que movem a poderosa máquina da produção e consumo viram que São Paulo pode parar. Aquele rapaz ou aquela moça na esquina, ou qualquer um que cruzava a multidão anônima da cidade, poderia ser da organização criminosa. Esse terror acossou corações e mentes. Assim viveu São Paulo, a meca do capitalismo selvagem brasileiro, o drama de estar refém do crime organizado. Os nova-iorquinos sentiram algo parecido quando foram acordados do “sonho americano” pelos estrondos do choque dos aviões com as torres gêmeas, no 11 de Setembro.

Há muito tempo, nos piques e repiques da crise econômica e social, as ruas de São Paulo carregam tensões altamente explosivas. Uma pedrada num vidro de uma loja num momento de ira popular poderia desencadear um distúrbio de proporções inimagináveis. Assim vive a metrópole que pulsa no ritmo frenético do trabalho e da busca de poder e dinheiro como fetiches, contradições próprias da sociedade da desigualdade e da opressão. Os ataques aos edifícios públicos e aos bancos foram sintomáticos. O Estado, representado pela organização jurídico-policial opressora e protetora de privilégios de classe, e os bancos frutos maiores da acumulação capitalista.

Esse conflito latente sempre existiu, mas costuma ser tratado com indiferença, em geral pelos governantes e pela sociedade. No mais recente ciclo de industrialização do Brasil, São Paulo concentrou o maior número de poderosas empresas industriais e atraiu o maior contingente de pessoas no fluxo migratório campo-cidade, nas últimas décadas, onde vive uma multidão em condições sub-humanas a disputar as migalhas da mais poderosa elite do país. Em entrevista à imprensa, naqueles dias de pânico, o ex-governador Cláudio Lambo deu uma declaração surpreendente, como que acordado de um pesadelo. Disse: “nós temos uma minoria branca muito perversa”. “A bolsa da burguesia vai ter que ser aberta para sustentar a miséria social brasileira, no sentido de haver mais emprego, mais educação, mais solidariedade, mais diálogo e reciprocidade de situações”.

Claudio Lembo é um homem de formação intelectual sólida, conhece bem os problemas brasileiros, apesar de aliado a forças políticas que dão sustentação ao status quo. Essa mesma elite branca, escravocrata, referida, se juntou para proclamar a República, em 1889 e camuflou o seu desenraizamento. Manteve ao longo dos séculos os olhos voltados para além das águas do Atlântico ou para o hemisfério norte. Tornou-se indiferente aos problemas vividos pelos de baixo, não demonstraram compromisso com a gente que tece com suas mãos o futuro e a identidade do País. Manteve o sentimento patrimonialista pela “res publica”, loteou os orçamentos públicos e os cargos da burocracia do Estado como quem reparte um bolo de festa. Aos mais próximos as maiores fatias. Para os de baixo, as migalhas e os presídios destinados aos acometidos pelas patologias sociais decorrentes do peso das contradições da pirâmide social.

Vale lembrar que a violência social vem de raízes profundas, varando séculos. No processo de colonização, onde os brancos europeus até agora foram vencedores, as cicatrizes estão abertas. O sangue das nações indígenas dizimadas escorreu pelo campo. Os negros ainda carregam na pele e na alma as marcas da humilhação. “O homem cordial” escamoteia sua violência com a índole religiosa. Busca a paz em igrejas e em templos de consumo. Surdos, não percebem o crepitar do discurso na batida do Hip Hop, que embala a multidão de excluídos da nova geração, na teia da mídia eletrônica expandida pelas novas tecnologias, dissolvendo os muros que impedem a comunicação entre comunidades pobres de todo o País.

Num país como o Brasil, as estatísticas da criminalidade confirmam a perversidade da herança colonial. Essa violência permanece latente nas relações sociais, no “nós e eles” do centro e periferia, entre morro e asfalto, no trabalho, com a exploração patronal, na arquitetura das residências, onde os brancos se acomodam nas salas, e a cozinha e a dependência de empregados continua senzala, enfim, a desigualdade permanece e o cinismo cresce forjando a “felicidade” do “País Tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”. A droga chegou como uma moeda forte para parte das comunidades pobres das periferias das metrópoles. Movimenta as economias locais, gera renda para quem não teve oportunidade de emprego ou desistiu dos miseráveis salários e do tratamento degradante dos patrões.

O Brasil tem cerca de 9 milhões de jovens zoando sem trabalho e fora da escola, espalhados pelas principais capitais do país. Esse número tem sido reduzido pelos programas sociais do governo, mas ainda é pouco. O tráfico cresceu, se estruturou, se armou, criou um Estado dentro do Estado, com regras e comando. Agora desafia o Estado republicano, para desespero do establisment. Enganam-se aqueles que acham que a violência vai ser estancada apenas com leis mais duras, com policiais mais bem armados, com mais presídios. Dizem os especialistas que o crime se organiza no vácuo de valores humanistas, da necessidade de pertencimento a grupos sociais ou da extrema carência material e familiar. A democracia política chega tarde para os de baixo e mais tarde a democracia plena.

Evidentemente, isso não quer dizer que a criminalidade é um fenômeno apenas das classes desfavorecidas, mas as condições sociais propiciam os desequilíbrios. A criminalidade no ambiente dos ricos é conhecida. Também conhecido o tratamento dispensado pelo Judiciário a aos ricos e aos pobres. O fato é que os valores humanistas não têm a força necessária para gerar instituições suficientes e disponíveis para toda a população. O sistema educacional e as instituições políticas não conseguem atrair todos os que têm a necessidade de pertencimento, para que a civilização possa superar a barbárie.