Bancarrota da Nova República em transe

O Supremo Tribunal Federal, no ambiente do Consenso de Washington, cuidou de atender os interesses do sistema financeiro de forma acrítica na apreciação da legislação neoliberal aprovada pelo Congresso rendido pela governabilidade provisória, por isso, suas lideranças batem cabeças

A farra das passagens, no Congresso, que custa ao contribuinte R$ 82 milhões por ano, e o bate boca , no Supremo Tribunal Federal, entre os ministros presidente Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, serviram para encobrir farra muito maior que continua cada vez mais escandalosa, a farra dos juros, que deverá, esse ano, atingir perto de R$ 200 bilhões, impulsionados pela taxa básica real de 11,25% , a mais alta do mundo. Ela se amplia, principalmente, depois que, na crise global, o governo precisou elevar ainda mais o seu passivo, para salvar da bancarrota diversos setores econômicos e financeiros. Apenas em março, a dívida subiu R$ 20 bilhões, que pagarão juros de R$ 2,3 bilhões. Dois pesos e duas medidas em torno da discussão das imorais farras  nacionais em curso.

Serviram, na prática, o bate-boca supremo e as farras das passagens, como bois de piranhas, para desviar atenções. Deixaram, no entanto, evidentes o fato de que os poderes republicanos, na Nova República estão ameaçados, chegando ao estresse, simplesmente, porque o modelo que sustenta a farra dos juros – R$ 150 bilhões por ano – e a farra das passagens – R$ 82 milhões por ano – tornou-se, com a emergência da crise internacional, impraticável diante das pressões sociais, econômicas e políticas, que ameaçam o equilíbrio federativo.

A crise mundial, que fez surgir nova correlação de forças políticas, diante da expansão do desemprego e da intranquilidade social,  está implodindo o modelo institucional brasileiro em sua superestrutura jurídica e macroeconômica, colocando, nitidamente, os poderes neorepublicanos em confronto entre si, cujas aparências explodem em termos pessoais – o vergonhoso bate boca -, enquanto escondem suas abaladas essencias superestruturais.

A prática, exposta pelas contradições, em torno das quais os prognósticos variam ao infinito, demonstra que o molde neoliberal em que está encaixada a institucionalidade neorepublicana deixa, aceleradamente, de ser útil. Parou de cumprir o primeiro mandamento da ideologia jurídico-capitalista utilitarista:”Tudo que é útil é verdadeiro. Se deixa de ser útil, deixa de ser verdade”(Keynes). O Congresso brasileiro, por exemplo.

Embora, o ministro inglês, Gordon Brown, da Inglaterra, tenha enterrado, na última reunião do G-20, em Londres, o Consenso de Washington, considerando seus pressupostos neoliberais ultrapassados, no Brasil, tais pressupostos, expressos em leis aprovadas por Congresso que se vendeu por pratos de lentilha, continuam valendo, orientando, contraditoria e explosivamente, os julgamentos dos juízes. Derramam-se como ferro líquido em brasa sobre a institucionalidade neoliberal de um neoliberalismo decretado morto por quem o criou.

A crise de consciência que abala o judiciário nacional estaria, portanto, na raiz do bate boca escandaloso no STF.  Como o judiciário atuará julgando legislação criada em um tempo histórico que deixou de ser compatível com nova etapa que estabelece novos pressupostos? Deixar os pratos limpos seria o fulcro da pergunta do ministro Barbosa, acusando o ministro Mendes de manchar a reputação do judiciário?


Cadáver insepulto neorepublicano

Lideranças em crise, o deputado Michel Temer e o senador José Sarney acompanham o funeral moral do Congresso neorepublicano neoliberal obediente a Washington, sem forças para promover reformas políticas porque estão sentados em rabos de palhaCriado com o objetivo de controlar as economias que entraram em colapso, nos anos de 1980, depois que o Banco Central dos Estados Unidos subiu violentamente os juros, de 5% para 15%, a fim de enxugar a praça mundial, o Consenso de Washington fixou regras rígidas para nortear o crescimento dos países periféricos, altamente endividados e problemáticos. Pós um olho no crescimento da dívida em relação ao crescimento do PIB e outro no pagamento dos juros. Conjugou crescimento baixo com alto pagamento de juro, mediante crescentes superavti primários.

A Nova República, subordinada a essa orientação institucional, ditada de fora para dentro, ainda em vigência, criou institucionalidade econômica e jurídica no rastro da destruição do modelo nacionalista herdado, com a volumosa inflação, dos militares – 1964-1984 – , para embalar outra aparência, a do Estado mínimo. Ele teria, sob as ordens de Washington às falidas economias periféricas, que ser o oposto do Estado máximo, inaugurado por Getúlio Vargas e continuado por JK, Jango e os militares.

A primeira providência tomada, no âmbito constitucional da Nova República, sob inspiração de Washington, depois da queda dos militares, foi a fixação, na Constituição de 1988, do artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, que proíbe contingenciamento orçamentário para o pagamento dos serviços da dívida. O famoso  Centrão, na Constituinte, cuidou dessa tarefa sob coordenação do deputado Nelson Jobim(PMDB-RG), segundo estudo acadêmico dos professores Adriano Benayon e Pedro Resende, da UnB. Excetuando o sistema financeiro, todos os demais setores – educação, saúde, cultura, segurança, infra-estrutura etc – , foram duramente contingenciados, para sobrar mais recursos(superávit primário) aos bancos.

Configurou-se como prioritário o atendimento dos interesses do sistema financeiro, enquanto tornou-se secundário a satisfação dos demais setores. Nítido perfil de classe dominante impondo sua vontade mediante garantia constitucional.

Derivou daí arcabouço legal assegurado por medidas provisórias que calariam o Legislativo, levando-o, paulatinamente, a mergulhar na corrupção, e , consequentemente,  a abandonar suas atribuições constitucionais, de aprovar leis e fiscalizar os poderes Executivo e Judiciário. Nem uma coisa, nem outra.

Aos governos neorepublicanos, os credores, com a complacência da interpretação dos juízes  sobre as leis erguidas sob o tacão das medidas provisórias, ditaram seus interesses e escreveram sua verdade, como fazem os vencedores das guerras. Em seguida à aprovação do artigo 166, parágrafo terceiro, item II, letra b, o Consenso de Washington ditou ao governo a centralização do poder, com a criação das contribuições sociais que alterariam o perfil da distribuição da arrecadação tributária no âmbito federativo.

Lei de Irresponsabilidade Fiscal

FHC rendeu-se totalmente ao Consenso de Washington, para acabar com a Era Vargas, enquanto Lula tentou desvencilhar-se dele, assinando a CARTA AOS BRASILEIROS, de rendição à banca, mas não conseguiu superar as garras sangram a bolsa popular em forma de juros escravagistasOs impostos votados, no Congresso, continuariam tendo suas receitas distribuídas entre governo federal e governos estaduais e municipais. Já as receitas das contribuições sociais, que, com o tempo, seriam crescentes, não seriam repartidas. Ficariam acumuladas no Executivo, com esvaziamento financeiro dos estados e municípios.

Para engessar institucionalmente o status quo whasingtoniano, o governo federal, sob orientação do Consenso de Washington e do FMI, na Era FHC, impôs ao Congresso a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), indispensável para dar conteúdo moral aos limites orçamentários fixados por ordem dos credores. Fugir deles, seria irresponsabilidade fiscal.

Com a implosão da crise global e, consequentemente, do Consenso de Washington, a LRF, aos olhos dos prefeitos e governadores, torna-se Lei de Irresponsabilidade Fiscal(LIR), incompatível com a nova correlação de forças políticas desatadas pela bancarrota financeira mundial.

A paralisação do crédito interrompeu o comercio internacional, desacelerou a economia brasileira e reduziu drasticamente a arrecadação tributária. Prefeitos e governadores querem agora abocanhar , também, as receitas das contribuições, porque somente as provenientes do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados não são suficientes. Impasses violentos à vista que nortearão a campanha presidencial 2010.

O berreiros dos prefeitos e dos governos detonaram os limites estreitos dados pelo Consenso de Washington à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os poderes neorepublicanos estão em choque entre si para apenas demonstrarem que são , na prática, um único poder bichado pela implosão da contradição da política econômica que se estabelece a partir de um conceito pétreo constitucionalmente estabelecido de fora para dentro do país, pelo Consenso de Washington, a fim de conferir prioridade ao capital financeiro em detrimento da produção e do consumo.

A crise mundial implodiu esse modelo. A escravidão proveniente da farra dos juros, no entanto, continua encoberta pela tagarelice no legislativo e na descompustura do judiciário.

EXCLUSIVO: PMDB do Paraná quer Copom na TV

O governador do Paraná, Roberto Requião, coloca a TV Paraná à disposição para transmitir ao vivo a cobertura da reunião do Copom como fator altamente educativo resultando de uma verdadeira conquista popular

“…a dor da gente não sai no jornal”

Luiz Reis e Haroldo Barbosa

O governador peemedebista do Paraná, Roberto Requião, que, como Aécio Neves em relação ao PSDB, defende, dentro do PMDB, prévias para escolha de candidato do partido, em 2010,  quer ampla democratização das informações  econômicas discutidas dentro do Conselho de Política Monetária do Banco Central(Copom), que nessas terça e quarta feiras fixará a taxa de juro básica na economia, a mais alta em termos reais no mundo. No tempo em que o próprio capitalismo desesperado decreta o fim da escravidão dos juros nos países ricos que passam a viver a eutanásia do rensita, a escravidão em terras tupiniquins persiste bravamente sob a ordem economicamente colonialista.O Consenso de Washington morreu para os ricos, mas permanece como cadaver insepulto no Brasil dirigindo o Banco Central.

Os bancos centrais demonstraram, na visão do governador, necessitar de fiscalização do povo, como demonstra a grande crise internacional. Os governos , diz ele, deixaram-se dominar pelo mecanicismo das decisões de gabinete, subordinando-se aos bancos centrais. O sujeito virou objeto e o objeto, sujeito, inversão de papéis. Evidentemente, deveria ocorrer o contrário, ou seja, a política deve dominar a economia, como volta a acontecer no contexto da bancarrota internacional.

Foi justamente por falta de fiscalização popular em cima das decisões tomadas pelos bancos centrais que possibilitaram, em grande parte, o surgimento da desestruturação geral do capitalismo. A desregulamentação da economia e das finanças no contexto da financeirização geral do sistema capitalista global especulativo se deu ao arrepio do conhecimento popular, nas decisões escondidas dos gabinetes que comandam as perspecitvas dos ganhos especulativos, que requerem segredos.

A crise demonstra , segundo Requião, que chegou ao fim a era dos segregos. Os governos, destaca, somente serão verdadeiramente confiáveis, se forem suficientemente transparentes. É preço cobrado pela ciência e a tecnologia colocadas a serviço da cidadania na velocidade da informação on line. Ou isso ou fica fora da tela.

A caixa preta de decisões do Banco Central, na avaliação de Requião, precisa ser aberta e mostrada ao povo o que se passa lá dentro quando se discute o que é de interesse do povo. A discusão sobre a evolução dos preços à luz da política salarial e de juros, das importações e das exportações, das transferências  de recursos orçamentários  etc, diz o governador, influencia, diretamente, a vida da pessoa, que precisa conhecer o que se passa, para tomar consciencia da sua própria cidadania.

A Constituição, nesse particular, já alcança os poderes legislativo e judiciário, no plano da comunicação. Tanto o Congresso como o Judiciário, por intermédio das teves pública, TV Senado, TV Câmara e TV Justiça, estão cuprindo o papel de abrir à sociedade para a ampla discussão nacional todos os problemas nacionais, principalmente, o que diz respeito aos juros brasileiros, os mais altos do mundo. O bate-boca entre os ministros do Supremo foram ao ar, demonstrando contradições intensas dentro da Casa, o que talvez venha a motivar mentes fascistas em favor da edição da notícia, o que configuraria censura.

Somente, o Executivo, na sua área financeira, não discute abertamente as suas decisões publicamente. Não justifica a argumentação histórica de que certos assuntos não podem vir à baila para não causar especulação. Trata-se de  debater amplamente o assunto em vez de escondê-lo. Foi escondendo que se criou a permissividade abusiva da cobrança dos juros que desbalanceou violentamente o desequilíbrio social, econômico e político, no país, na avaliação de Roberto Requião.

Por isso, ele defende a cobertura das reuniões do Copom, depois que o jornalista Beto Almeida, da TV Senado, TV Comunitária e Telesur, levantou a discussão em brilhante artigo que segue abaixo. O www.independenciasulamericana.com.br joga todas as fichas nessa democratização, porque é, absolutamente, necessária, como conquista, essencialmente, popular, como destaca Beto.

Fico com Delfim Netto para quem técnica e política devem combinar-se para a formação da taxa de juro porque por trás da política e da técnica estão os seres humanos que são volatizaveis, eternamente , mutantes, portanto, políticos.

Se é a política que comanda a reação dos governos à grande crise, não há política com decisões na base da caixa preta. Abre-te Sésamo.(César Fonseca)

Conquista popular fundamental

Abrir as reuniões do copom é fundamental para que o povo saiba como os burocratas estabelecem o patamar dos juros que norteiam as atividades economicas no paísApesar do presidente Lula pregar a redução dos juros praticamente todos os dias, apesar do vice-presidente José Alencar reclamar diuturnamente que “o nosso discurso de campanha de 2002 ainda não chegou ao poder”, forças aparentemente misteriosas e supostamente sobrenaturais fazem com que o Brasil ainda tenha a mais elevada taxa de juros do mundo. O que acontece de fato? Inspirado no título do excelente documentário “A revolução não será televisionada”, reivindicamos aqui que o palco onde estão sendo tomadas todas as decisões para manter os juros nas alturas – a Reunião do Comitê de Política Monetária – precisa ser iluminado, precisa ser escancarado à opinião pública, precisa ser didaticamente televisionado.

É passada a hora de revelar com clareza e sem subterfúgios de um economês propositalmente indecifrável quais são estas forças que estão sabotando o presidente e o vice-presidente. É preciso um novo jornalismo capaz de revelar que forças são estas que estão sabotando os que trabalham, sabotando o pequeno empresário, sabotando o agricultor familiar, sabotando a aplicação criativa e produtiva de recursos empoçados, estagnados e esterilizados em títulos da dívida pública. É preciso que a televisão cumpra o seu papel social de esclarecer o papel anti-social e anti-nacional dos que sabotam e impedem a aplicação deste crédito empoçado na geração de empregos, seja construindo casas, estradas, hospitais, ferrovias, ou fabricando roupas sapatos, móveis e utensílios domésticos que as enxurradas levam a cada nova chuvarada. Enfim, quando será que esta maravilhosa tecnologia que é a televisão terá o uso didático e educativo para – televisionando a Reunião do Copom – revelar quais são os que defendem os juros altos, com o seu linguajar enrolado, sua insenbilidade de grande organizador das derrotas do mundo do trabalho, levando a pequena produção à falência, as cooperativas à paralisia, os assentamentos da reforma agrária ao desesperante beco sem saída e toda uma geração sem rumo para o crime? Quem é o maior criminoso? Uma juventude proibida de trabalhar e tangida para a prisão ou os que produzem as políticas que levam toda uma geração para o crime e a prisão?

Que estupendo efeito político teria sobre a sociedade brasileira a simples colocação na tela, e com explicações didáticas e compreensíveis sobre economia, de todos os que impedem que este país saia da crise pela via da produção de bens do consumo necessário, ao invés de criminosamente fazer rodar apenas a especulação estéril que tão somente cria uma república dos rentistas – a dos que enriquecem sem trabalhar – e a outra, a dos que trabalham e produzem escravizados pelos rentistas, ou gostariam de trabalhar e de produzir, se esta oportunidade não estivesse sendo criminosamente sabotada na cara de todos nós! Afinal, para que serve tanta televisão??? Afinal, para que serve uma tv pública?

Técnico e político

Delfim Netto que se pontificou como crítico do Banco Central prega que haja dose equilibrada de técnica e política na formação do juro porque está por trás da técnica e da política os seres humanos que são essencialmente políticosObserva-se toda uma tentativa dos meios de comunicação capturados pela tirania vídeo-financeira privada de desmoralizar algumas das tímidas mas acertadas medidas de Lula para facilitar o acesso ao crédito, para baixar os juros, para estimular a produção. Durante seis anos de governo, apesar da chiadeira diuturna e militante do vice-presidente José Alencar denunciando os juros altos como sabotagem à produção e à geração de emprego, apenas muito suavemente se observa uma redução parcial nos juros. Mas, as resistências são gigantescas. Os comentaristas da tirania vídeo-financeira – os mesmos que recomendaram as políticas neoliberais de estado mínimo e desregulamentação que levaram à crise do capitalismo atual – agora tentam esconder sua responsabilidade incontornável pela crise fugindo para a frente. Um verdadeiro tom de campanha é que o que vemos no tratamento nada jornalístico sobre a recente demissão do presidente do Banco do Brasil, apresentada como se fosse uma temerária intervenção política de Lula numa instituição financeira que “está dando certo”. Ora, dando certo para quem se o banco público, desafiando Lula e José Alencar, chegou a praticar os mais elevados juros do mercado? Dando certo para quem, cara pálida? Tenta-se passar a idéia de que baixar juros é voluntarismo político, ao mesmo tempo indicam que juros altos é responsabilidade técnica. Seria esta a única alternativa que não merece qualquer crítica. Ora, por que elevar os juros às alturas não é também uma clara opção política pela especulação, pelo rentismo que enriquece ricos, uma clara escolha contra os que querem créditos para a produção??? Isto é opção política sim, e opção preferencial pelos ricos!!!

O economês indecifrável

Meirelles precisa sair do escuro das frases econométricas retorcidas para falar claro ao povo uma linguagem inteligível, pois para o povo juro alto aumenta os preços e não o contrário como pregam os sabichões da grande casaSe a televisão simplesmente colocasse este tema em debate – hoje há nas telas apenas a defesa da tese subliminar de que juros altos é prova de responsabilidade técnica e que juros baixos é populismo e intervencionismo político – já seria uma enorme contribuição para elevar a compreensão na sociedade brasileira sobre quem são os que querem produzir e quais os que querem manter o dinheiro empoçado, esterilizado e rodando apenas a especulação financeira para enriquecer os já ricos. Por exemplo, se a tv cumprisse sua função pública definida na Constituição e veiculasse todas as opiniões em torno da decisão governamental de reduzir o superávit primário, sobretudo aquelas que estão vedadas atualmente nas telinhas, como o argumento de que com uma maior aplicação de recursos na produção, em obras públicas, deverá trazer efeitos concretos e benéficos seja lá nos grotões mais isolados da sociedade brasileira e até ao mais simples pipoqueiro ou vendedor de bandeirolas nos estádios de futebol, já seria uma relevante contribuição prática para a democracia da informação. Superemos as discussões conceituais intermináveis, pratiquemos democracia informativa. Este argumento hoje não é veiculado, não circula, é sonegado pela tv privada.

Também é preciso divulgar que a redução do superávit primário permitirá, por exemplo, aumentar em 15 bilhões o volume de investimentos da Petrobrás no Pré-Sal, na construção de novas refinarias. Debatamos: que efeitos isto trará na indústria naval, no fortalecimento do poder aquisitivo dos trabalhadores, nos índices de emprego formal, na arrecadação da previdência, no comércio de bens da indústria leve? Esta é a missão pública da televisão. Antes desta decisão – sim, de verdade uma decisão política de Lula – estes recursos ficavam esterilizados no superávit primário. Entrevistado pela TV Globo sobre o tema, um “especialista”, destes sempre convidados para defender redundantemente a mesma tese, definiu candidamente porque a redução do superávit primário não era medida recomendável: “isso pode gerar intranqüilidade nos credores externos”. Quais credores externos ficariam intranquilos? Os que estão indo á bancarrota nos EUA? Os que estão pregando novo calote no sistema financeiro internacional através da impressão (não emissão) de mais dólar furado, moeda sem lastro, papel pintado, mas com capacidade de comprar uma riqueza real, não fictícia, como a Vale do Rio Doce ou ações da Petrobrás????

É de se lamentar que não tenhamos uma televisão com a decisão suficiente para fazer cumprir o direito dos brasileiros à informação plural, diversificada, com caráter educativo como estabelece a Constituição. Ontem mesmo, reconstruída a bancada das Meninas do Jô, uma delas chegou a sentenciar “Este país acabou!!!”. Não se ouviu uma crítica sequer ao epicentro da crise que está no coração do capitalismo, os EUA, país que estes “comentaristas” têm como modelo. Aliás, ouvimos ontem na CBN uma pérola analítica sobre a redução do superávit primário no Brasil: aqui esta medida é temerária, dizem eles, porque aqui se dá calote (mas o Brasil não pagou a dívida com o FMI?) , mas nos EUA é diferente porque, segundo os dois comentaristas, “lá trata-se de um endividamento sério e responsável”. Será que não viram o presidente chinês advertindo os EUA para que honrem sua monumental dívida financeira com a China? Endividamento sério e responsável com a impressão de papel moeda sem lastro que a economia mundial tem que aceitar? Por que o Brasil não poderia emitir moeda a partir de riqueza real, o petróleo pré-sal, o urânio, a maior jazida conhecida de nióbio do mundo????Aí seria populismo, inteervencionismo político na economia?!!! Nunca estes outros ângulos ganham espaço para a discussão democrática na televisão capturada pela ditadura do mercado, que impõe o seu “dirigismo editorial de pensamento único”.

Enquanto na Globo se recompõe a bancada das Meninas do Jô, permitindo prever o que vem por aí – uma espécie de reedição da campanha do mensalão que tentou em vão impedir a reeleição de Lula – a TV Brasil, no mesmo horário, parecia estar em outro país, estava exibindo o Sem Censura reprisado, com uma dupla caipira e um apresentador do Fantástico falando de suas viagens pelo mundo. Convenhamos, é um desperdício de oportunidades. Por que não realizar com a freqüência gritantemente necessária mesas de debate ao vivo, com a participação do público, convidando todas as vozes normalmente proscritas nas emissoras da tirania vídeo-financeira??? Quem proíbe? Quem não se anima? Os mesmo que sabotam o discurso de Lula e de José Alencar a pregar no deserto, por mais de 6 anos, a queda dos juros???

A função da tv e dos bancos públicos

A dona de casa, certamente, se interessaria em participar de debates públicos sobre a taxa de juro e os argumentos sobre a sua razão dados pelas autoridades, como exercício de cidadania. Olhaí, sem essa amplo painel, necas de democraciaÉ hora de audácia. A mesma audácia presente na determinação do presidente Lula em retirar o Banco do Brasil do esquema de sabotagem aos que querem produzir e trabalhar, mudando seu presidente e sua orientação, deveria estar presente também na TV Brasil, que pode muito bem inaugurar um novo jornalismo. Um jornalismo que faça o contraponto democrático a este que predomina nas emissoras prisioneiras da tirania vídeo-financeira, repetindo no plano comunicacional a mesma concepção que rege a fraude monetária especulativa que levou o mundo à crise econômica atual. Moeda sem lastro, moeda falsa, moeda fictícia, acompanhada de informação que não revela o potencial do mundo do trabalho, do mundo da produção e constrói uma realidade falsa, nornalizando a especulação, na qual qualquer outra visão que proponha uma revolução produtiva é liminarmente excluída de divulgação, é sonegada, e, sem direito de defesa, taxada de intervencionismo político no mundo financeiro, de populismo. A partir daí, resta apenas a sacrossanta opção, igualmente política, de que responsabilidade fiscal e financeira só e somente só é possível com os juros altos. Paralela à fraude monetária, ocorre uma fraude midiática. Elas se realimentam.

Que tal colocarmos tudo isto em debate, afinal já estamos há 45 anos do golpe militar de 1964? Que tal revelarmos as forças nada sobrenaturais ou misteriosas que na Reunião do Copom, protegidas pelo linguajar economês impenetrável, continuam a defender, apesar do colapso do capitalismo, os indecentes privilégios dos banqueiros que recusam a aplicação dos recursos na produção e geração de emprego e renda? Que tal inaugurarmos o debate sobre a função dos bancos públicos que poderiam seguir de fato a orientação do presidente da república e do seu incansável vice-presidente e terem, finalmente, audácia de colocar em prática o discurso da campanha de 2002? Que tal ampliarmos mais ainda o debate sobre o papel da televisão, sobretudo sobre a obrigação das emissoras de cumprirem a função pública inscrita na Constituição? Por que a reunião do Copom não pode ser televisionada se ali são tomadas decisões que levam milhões e milhões de pequenos empresários, pequenos agricultores à falência e à ruína e se ali são inviabilizados , com uma simples canetada baseada em pesquisas encomendadas pelos próprios bancos( Pesquisa Focus) inúmeros projetos de emancipação nacional? Não será um direito constitucional do povo brasileiro saber de cor e salteado quem são os que sabotam a desesperante e inadiável necessidade de reduzir os juros? Não será uma obrigação da tv pública mostrar, revelar, explicar o que acontece nestas reuniões onde se decide ou a tragédia dos que são impedidos de produzir ou a cadeia da indecente felicidade dos que enriquecem sem trabalhar e produzir?

Se televisionam um sujeito animalizado surrando um outro até sangrar, se há canais televisionando leilões de gado, tapetes ou jóias, ou oferecendo o sexo-mercadoria, se são televisionados os mais indigentes diálogos de grupos de descerebrados a debater a edificante questão do sexo anal por satélite nos Big-Brother, se somos obrigados a ver mais de mil horas de tv a estimulando o consumo de cerveja quando se deveria educar no amor aos livros, no amor às bibliotecas, ou educar para a solidariedade por meio da difusão de informações sobre nossa trágica liderança mundial em hanseníase, a pergunta é clara e direta: por que a reunião do Copom não pode ser televisionada?

Beto Almeida

Presidente da TV Comunitária de Brasília

Lula assume na crise discurso de Serra e Alencar

Serra foi quem primeiro indentificou superavit primario contra interesses da produção, sendo seguido pelo vice alencar, sua candidatura cresce por causa dissoEmpresário, que entende a linguagem dos negócios, Alencar sempre achou suicidio o país , na era Lula, pagar mais de R$ 600 bilhões, só de juros aos bancos, enquanto a produção pena na juro alto, sem dinheiro para investir e estimular consumo

A emergência da crise internacional e a total desarticulação econômica global que ela provocou, balançando as estruturas capitalistas e jogando no chão a reputação de todas as teorias econômicas forjadas em laboratórios para sustentar o ganho especulativo do sistema financeiro na financeirização da economia mundial ao longo dos últimos vinte anos, levou o presidente Lula, ameaçado de afogamento, a alterar tudo, também, abraçando discurso do governador de São Paulo, José Serra, e do vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva. Seguiu o titular do Planalto recomendação antiga e conhecida dos dois que se impõe como necessidade das circunstâncias emergenciais: mandou para os ares a teoria armada pelos banqueiros de sustentação de superavit primário(receita menos despesas, excluindo os juros) elevado, de modo a garantir, com folga o pagamento dos juros da dívida pública interna, enquanto os demais setores da economia – educação, saúde, segurança, transportes, investimentos públicos etc – são contigenciados, sofrendo carências crescentes.

Ao diminuir de 3,8% para 2,5% do PIB o superavit primário, armadilha bancocrática, sobrarão quase R$ 50 bilhões de folga no pagamento de juros aos bancos. O governo disporá de maior recursos para os investimentos sociais que estão caindo pelas tabelas, sem condições de ofertar utilidade satisfatória à população , embora se pratique no país carga tributária elevadíssima, 40% do PIB. Como chegaram aos limites do suportável pela população a carga tributária e os juros altos, que se transformaram em problema político agudo, restou ao governo sangrar os lucros dos bancos, para não ser sangrado pelo povo nas urnas em 2010. As filas nos hospitais, nos transportes públicos, levando chicotadas dos policiais, para que se amontoem como sardinhas nos trens suburbancos e ônibus coletivos pessimamente instrumentados, demonstram a ira popular disponível ao voto na oposição.

A receita aplicada nessa semana pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, vinha sendo dada infrutiferamene pelo vice-presidente da República , José Alencar Gomes da Silva, durante toda a Era Lula, em seus seis anos de existência. Antes de Alencar, no governo FHC, como ministro do Planejamento e da Saúde, o governador José Serra, de São Paulo, já sentava a lenha nos elevados superavits primários. Ambos foram sempre tratados pela grande imprensa como pregadores da instabilidade do mercado financeiro, sob o argumento de que juro baixo elevaria o consumo que elevaria a inflação que aumentaria o juro que explodiria a dívida que faria emergir deficits em contas correntes etc. Um jogo calculado de instabilidade monetária , construido abstratamente, no discurso, em laboratórios de economistas, em sua maioria ligados aos grandes bancos, cujo objetivo essencial era e é manter o juro crescentemente alto como fator de atração ao capital externo e de sobrevalorização cambial em nome do combate à pressão inflacionária.

Indução econômica neoliberal para manter instabilidade capaz de justificar juros altos, expressos em lucros na casa dos 25% a 30%, ao longo das duas últimas décadas, enquanto os demais setores da economia, comércio, indústria e agricultura, sofriam, sob o dinheiro caro, rentabilidades cadentes frente ao lucro bancario ascendente.

Por criticarem, insistentemente, os juros altos e a armadilha para que fossem mantidos em patamares crescentemente elevados, Alencar e Serra foram taxados de incômodos em sua heterodoxia que ameaçava a ortodoxia monetarista tocada pelo Banco Central em armação com os bancos. Se mexer nos juros, diz a teoria ortodoxa escorrida para a grande imprensa, emergiria a instabilidade e os capitais fugiriam. Agora, ao contrário, o governo avança em moldes estatizantes e os capitais buscam o Brasil. Falhou o prognóstico aterrorizante neoliberal jurista.

O país , sob a crítica de Serra e de Alencar, passou a ser monitorado pelo juro fixado pelos bancos privados, por intermédio da pesquisa Focus, organizada pelo sindicato dos banqueiros(Febraban), cujas projeções juristas davam e ainda dão o tom da política monetária, ou seja, fixando sempre a expectativa de elevados riscos que envolvem uma economia capitalista periférica excessivamente endividada, como a brasileira etc. O mercado futuro, em razão da persistencia desse ponto de vista, banca juro alto que sinaliza o juro presente. O futuro abstrato se materializa no presente concreto em forma de juro alto para dar veredito às pesquisas de laboratório. Se o futuro, pela pesquisa, na média, é sempre prá lá de preocupante, relativamente, a país altamente, endividado, a sustentação do juro em patamar elevado justifica expectativas racionais do mercado etc. Um palavreado para enganar trouxas.

José Serra foi detonado pelos banqueiros no governo FHC , impedido de exercitar o que pretendia, ou seja, o cargo de Ministro da Fazenda, para fazer o que o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, realiza, nessa semana, ou seja, a redução do superavit primário, para diminuir os custos de financiamento da dívida, a fim de sobrar mais investimentos públicos. Na crise, sem investimento público, a taxa de juro pode baixar a zero que não resolve. Apenas, configuraria a armadilha da liquidez. Ninguém investirá em máquinas novas se as velhas estão paradas. Nem juro negativo dá jeito. Teria que haver a oferta maior de moeda estatal na circulação, fato que a redução do superavit primário proporcionará, para ajudar na puxada mais firme da demanda global ameaçada por areia movediça.

Embromação neoliberal bancocrática

A Nova República naufragou-se financeiramente nas águas do Consenso de Washington, que a grande crise mundial está rompendo porque ele ficou modelo incapaz de conter o corpo do paciente condnado pelo juro alto, ou seja, o Brasil

A armação do superavit primário é uma grande embromação. Os governos neorepublicanos, que se renderam ao neoliberalismo do Consenso de Washington, aceitaram a sugestão-imposição do FMI e dos banqueiros de separar , no plano orçamentário nacional, o orçamento não-financeiro, de um lado, e o orçamento financeiro, de outro. No primeiro, está o governo, o país, o povo, com os recursos arrecadados para atender a população. No segundo, estão os interesses dos bancos, ou seja, o dinheiro para pagar os juros.

Durante a Nova República neoliberal, mais neoliberal, ainda, na Era FHC, os banqueiros conseguiram passar no Congresso, inscrevendo-se na Constituição, o artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, que fixa como cláusula pétrea a proibição de contigenciamento de recursos orçamentários para o pagamento das dívidas. Já o contingenciamento dos demais setores, tudo bem. A equidade entre os interesses da população e os do sistema finaceiro foi para o espaço, comprovando o perfil de classe dos congressistas brasileiros. Deram tratamento diferenciado ao orçamento não-financeiro, ou seja, o orçamento do povo, penalizado-o, e o orçamento financeiro, isto, o orçamento dos banqueiros, privilegiando-o. O superavit primário elevado se faz em cima não do orçamento financeiro, mas no lombo do orçamento não-financeiro, do povo, com o aplauso da grande mídia.

Os governos neorepublicanos neoliberais se renderam aos ditames do Consenso de Washington, depois da crise monetária dos anos de 1980. Naquela ocasião, 1979, os Estados Unidos elevaram brutalmente a taxa de juros, de 5% para 15%, a fim de enxugar o excesso de dólares, eurodólares, petrodólares e nipodólares que circulavam na praça mundial depois o pós-guerra. A periferia capitalista, simplesmente, quebrou, e os governos ricos, em torno do FMI, se organizaram para ajustar as economias periféricas submetendo-as aos arrochos fiscais e monetários, bem como às aberturas econômicas e centralização política do executivo, que passa a ser governado por medidas provisórias, enquanto se cala o Congresso com a corrupção de dois mandatos etc.

As regras do Consenso de Washington resultaram não apenas em superavits elevados, para sobrar mais recursos ao serviço da dívida, mas, também, centralização crescente de poder federal e enfraquecimento relativo de poder das unidades federativas. Não é à toa à rebeliao em marcha de prefeitos e governadores quebrados na crise por conta da queda de arrecadação.

A autonomia federativa dos governos estaduais e prefeituras municipais ficou apenas no discurso. O governo federal, sob pressão do Consenso de Washington e do FMI,  liquidou com os bancos estaduais, privatizando-os, limitando, dessa forma, o espaço econômico-financeiro dos governadores, para fazer desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo a centralização governamental se traduzia em alteração na distribuição das receitas tributárias e fiscais.

Para evitar crescente soma de recursos em mãos dos governadores e prefeitos, caso a economia crescesse, o governo federal, orientado pelo FMI, criou as contribuições sociais, para conviverem ao lado dos impostos. Uma roubada para os governadores e prefeitos, porque as contribuições não têm suas receitas distribuidas como são feitas as distribuições a partir da arrecadação dos impostos de renda e de produtos industrializados.

Resultado, o governo centralizou a arrecadação e alterou sua distribuição, para ficar mais gordo o caixa do tesouro, enquanto os tesouros estaduais eram relativamente esvaziados. Operava-se, na prática, a repetição da relação subordinada FMI-GOVERNO FEDERAL, transmutada para a relação GOVERNO FEDERAL-GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. O mesmo arrocho imposto ao governo federal pelo FMI, o governo federal impunha aos governos estaduais, tendo como objetivo básico atender a prioridade número um da economia, ou seja, o pagamento dos serviços da dívida conforme descreve o artigo 166 da Constituição, que precisa ser suprimido na base do plebiscito.

A deterioração nas relações do governo federal com os governos estaduais, na Era FHC, foi resolvida com a oferta de dinheiro do FMI para sustentar acordos precários de renegociações de dívidas, sem alteração das regras estabelecidas pelo Consenso de Washington, ou seja, subordinação aos interesses dos bancos.

O novo jogo do poder financeiro

O novo poder estrategico internacional que nasce no momento em que o unilateralismo dá lugar ao multilateralismo para encaminhar um novo tempo para a humanidade que entrou em criseNa presente grande crise monetária global, a relação GOVERNO FEDERAL-GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, não cabe mais no modelo do Consenso de Washington, que faliu, segundo os que o criaram, como foi o caso da sessão fúnebre anunciada pelo primeiro ministro Gordon Brown, da Inglaterra, durante a reunião do G-20.

Envolve como mandamento universal do modelo do falido Consenso de Washington a Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois das armações fiscais e monetárias que redundaram em centralização governamental e subordinação total dos governos estaduais e municipais às novas partilhas estabelecidas sob governabilidade provisória permanente, que mantém o Congresso silencioso no essencial e barulhento no particular, o Consenso de Washington, amarrou sua obra prima de arrocho geral na periferia com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um prego no caixão da estabilidade pretensamente construida por Washington, para amarrar a economia em seu potencial de crescimento fixado por baixo, na casa dos 3%. Caso contrário, sobrariam menos recursos para os juros e mais para os investimentos públicos.

A Nova República construiu o paraíso dos banqueiros depois do lançamento do Plano Real que acabou com os lucros inflacionários e fez emergir o PROER, para abrir novas bases de acumulação para os banqueiros, por meio de aquisição dos bancos estaduais na bacia das almas. Saia de campo a inflação e a desindexação inflacionária e entrava a sobrevalorização cambial em nome do combate à inflação. De um lado, os preços cairam, de outro, o endividamento subiu. Esse desbalanceamento, na medida em que se acelerou, criando problemas para o funcionamento da estrutura produtiva e ocupacional do sistema capitalista nacional, concentrador de renda e poupador de mão de obra, teve nas vozes de Serra e de Alencar seus maiores opositores dentro das forças políticas moderadas e renovadoras, que existem dentro da oposição e do governo.

Nova carta aos brasileiros

Meirelles mudou o discurso depois que o presidente Lula demitiu o presidente do BB, sinalizando a nova ordem, em que o mercado caiu na desgraça da falsa de confiança geral na desregulamentação financeira que levou o sistema ao caos. A irracionalidade monetarista chegou aos seus limites com o estouro bancacrotico global.

Ao assumir, agora, o discurso de Serra e José Alencar, Lula rompe com o pacto que fixou com os banqueiros antes de assumir o Planalto em 2002, na Carta aos Brasileiros, para acalmar a banca quanto aos receios dela relativamente à possibilidade de calote no sistema financeiro.

Lula jogou o jogo bancocrático, de um lado, e o jogo populista, de outro.  Há um, aos banqueiros, deu bolsa-juros altos; ao outro, à massa, bolsa-família. O compromisso tácito do jogo seria os banqueiros iniciarem a redução paulatina dos juros. Isso não aconteceu. Por isso, a pacto acabou, sob pressão das novas circunstâncias.

A redução forte no superavit primário é o gesto governamental lulista que José Serra, como ministro do Planejamento, na Era FHC, recomendou , para liberar o governo de modo a aumentar os investimentos públicos.

Em São Paulo, nessa semana, Serra deu uma de Serra: pôs a Nossa Caixa a financiar o microcrédito. Ou seja, gerar consumo, para as indústrias de São Paulo que estão parando e demitindo.

A sucessão presidencial de 2010 , ao que tudo indica, pelo andar da crise mundial, que espalha brasa geral,  ameaçando governos e instituições conservadoras, será pautada pelo discurso de José Serra e de José Alencar Gomes da Silva, assumido pelo presidente Lula.

Tenta dessa forma o titular do Planalto criar espaço necessário ao bombeamento da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Todos entram no barco de Serra e Alencar, no novo Brasil em meio à crise, na qual até o presidente do BC, Henrique Meirelles, o campeão dos juros altos, passa a falar na necessidade de redução dos juros e da presença dos bancos públicos. Mudança de rumo na política econômica em marcha.

Lula orienta BB nacionalista para o campo

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EXCLUSIVO – A tarefa principal do Banco do Brasil na nova fase de reestatização branca por meio de administração extra-mercado, para diminuir a taxa de juros, é salvar o setor agrícola, que pode sofrer crash generalizado, mantidos escassez de crédito e juros altos. Reuniões no Planalto entre as autoridades econômicas e financeiras concluiram que a tarefa é urgente. Caso contrário, pode haver desarticulação econômica no campo e emergência política indigesta em tempo de antecipação da campanha eleitoral, bancada pelo próprio presidente Lula, a fim de bombar a candidatura de sua preferida, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.

A crise traz ou não  potencial de destruição que poderia levar o titular do Planalto a arrepender-se da sua precipitação?

Basicamente, o setor agrícola perdeu base de apoio de financiamento de giro da sua atividade, na escala em que vinha sendo mantida até outubro do ano passado, quando irrompeu a grande crise financeira internacional. As tradings, nacionais e internacionais, cujos interesses misturam grandes indústrias e grandes bancos, estavam financiando o giro financeiro dos agricultores, depois que o BB, nos anos de 1990 em diante, começou a criar dificuldades com cadastros dos agricultores proprietários de dívidas antigas, sempre renegociadas, mas jamais pagas. No vácuo, elas entraram para bancar os negócios dos que não tinham mais acesso ao BB por problemas de crediário precarizado no tempo.

Evitar o crash agrícola

Dilma é uma das mais entusiasmadas em jogar o Banco do Brasil na linha nacionalista para substituir as tradings que escravizavam o agricultor, impondo-lhe falências anunciadas no tempo, dado os juros e impostos vigentes sobre seus produtos

A supressão do crédito internacional criou fato novo e terrível. As trading pegavam dinheiro no mercado externo,  convertiam dólares em reais pela taxa do dia e fechavam pré-contratos com os empresários. Ganhavam na oferta de dinheiro em quantidade inferior à receita que os agricultores tinham com as exportações contratadas, diminuindo o risco. Financiam insumos e equipamentos em escala que favorece cadeia industrial da qual as próprias trading são determinantes com seus financiamentos. Uma amarração geral em escala global.  A bancarrota financeira pôs fim ao giro financeiro ao interromper o crédito internacional. Crash à vista.

A interferência do governo federal no Banco do Brasil, para jogar o juro para baixo, tem outra grande motivação, segundo representantes do setor agrícola, qual seja a de o BB suprir a falta das trading, que, sem fornecer oxigênio financeiro, para bancar o jogo do agronegócio, perderão espaço. Jogo bruto de mercado.

Abre-se ao BB a necessidade de preeencher o vácuo deixado pelas trading, em nome da salvação da agricultura, e a oportunidade de dispor de nova estratégia para a agricultura nacional como intrumento de promoção do desenvolvimento, a partir da organização do crédito ao setor e, igualmente,  do restabelecimento de políticas que foram suprimidas pela prática  neoliberal neorepublicana, emergente depois da ditadura militar, a partir de 1985.

A periferica capitalista, nessa ocasião, sob os impactos da crise monetária dos anos de 1980, passara a ser administrada pelo Consenso de Washington.  Os Estados Unidos, para enxugar o excesso de dólares na economia mundial, subiram , violentamente, a taxa de juros, de 5% para quase 15%, estourando financeiramente as economias periféricas excessivamente endividadas em dólares, como era o caso brasileiro.

Dominação externa implacável

geisel seguindo os planos de desenvolvimento nacionalista adotados desde o governo medici colocara o banco do brasil para ser dinamico na agricultura, mas os governos neorepublicanos neoliberais reverteriam essa posição

A política econômica, ditada pelo Consenso de Washington e operada pelo FMI, sob supervisão da Casa Brana, partiu para o estado mínimo. A agricultura perdeu os subsídios, os preços mínimos, os seguros agrícolas. Os agricultores foram jogados às feras nas savanas darwinianas africanas do livre mercado, na medida em que os bancos públicos, como o Banco do Brasil, outrora identificado como banco da produção agrícola, abraçaram o jogo neoliberal.

Rompia-se prática que vinha desde Getúlio Vargas, em 1930, quando, para fugir da crise neoliberal de 1929, o governo protegeu os agricultores de café em nome do fortalecimento do mercado interno, que fomentaria, imediatamente, nos anos de 1930-1940, a arrancada industrial brasileira, em plena crise mundial. A proteção e estímul ao campo, pelo Banco do Brasil, atravessou toda a ditadura militar, de 1964 a 1984, mas, sob neoliberalismo do Consenso de Washington, ruiu espetacular e desastrosamente. A agricultura caia nas mãos dos especuladores, deixando de ser instrumento estratégico do desenvolvimento, segundo a visão getulista-militarista-nacionalista.

Sob o juro alto praticado nos anos de 1990, principalmente, na Era FHC – que pretendeu enterrar a Era Vargas – , para sobrevalorizar a moeda nacional, a fim de dar combate à inflação, enquanto acumulava-se dívida pública interna e externa e sucateamento industrial, mediante práticas de redução de tarifas de importação, a agricultura passou a viver altos e baixos, no compasso do dinheiro caro. As bancarrotas fizeram acumular dívidas, quanto mais estiveram os agricultores desprotegidos do seguro agrícola, com o qual pagavam os prejuízos e renovavam os empréstimos. Sem os seguros e com a emergencia dos prejuízos, deixaram de pagar seus papagaios, que se acumularam. O BB, sob orientação do mercado, passou a atuar radicalmente, deixando os agricultores, paulatinamente, de lado. Ou melhor, expostos às garras dos especuladores.

Os fazendeiros tocaram o negócio, mesmo perdendo relativamente aos ganhos das tradings e correndo maiores riscos decorrentes da inexistência de seguros e preços mínimos, porque havia a garantia da oferta de crédito, viabilizada pelas trading. Como, na crise, esse jogo foi aos ares, impedindo as trading de exercitar o papel de escravizar o setor agrícola nacional, o BB, agora, é chamado a exercitar novo jogo, nacionalista. Caso contrário, haverá falências em pencas. Lula retomaria a tradição getulista-militarista que via o campo como fator estratégico para fomentar o mercado interno para a indústria, a fim de substituir as exportações que estão em dificuldades diante do crédito escasso?

Especulação vitimou campo

ministro-da-agricultura stefani está diante de novos desafios para

O Ministério da Agricultura está atônito com a possibilidade de quebradeira e desarticulação geral, a menos que haja socorro emergencial por parte do Banco do Brasil. Como as trading não podem mais complementar a ação do Banco do Brasil na oferta de capital de giro aos agricultores , o BB terá, obrigatoriamente, que complementar a falta das trading. Pode ser a libertação dos agricultores do jogo financeiro especulativo.

Na prática, muito capital que moveu o setor, repassado pelas tradings atuantes no campo brasileiro, veio das conversões dos derivativos em operações bancárias altamente especulativas. O jogo especulativo teria se dado, largamente, na avaliações de representantes do setor agrícola, por intermédio das tradings. Elas teriam movimentado, em grande parte , o agronegócio com os ganhos de intermediação que estavam sendo reproduzidos na praça global pelos fundos de investimentos aos quais recorriam para levantar empréstimos externos para serem repassados internamente – tudo para garantir o giro do agronegócio  nacional, agora, sem crédito, pedingo água.

Acabou a predominância da palavra de ordem favorável ao estado mínimo no campo. O BB, segundo articula-se , no Planalto, potencializaria a agricultura nacional a partir de ótica nacionalista. Esse é o fulcro da discussão que se dá entre os assessores presidenciais, fechados com a candidatura Dilma Rousseff, dispostos a marcar nova posição política governamental na condução da política agrícola, operada pelo BB.

Crise favorece retorno de Roriz ao poder no DF

Situação internacional favorece tentativa de Roriz de voltar ao palco político no Distrito Federal no momento em que o desgaste político toma conta do governador Arruda, pego em cheio pela bancarrota internacionalVicentine, como num enredo de novela, volta à cena no Distrito Federal, para, ao lado de Roriz, tentar mandato parlamentar, na oposição ao governador, seu ex-marido

O governador José Roberto Arruda(DEM-DF) está passando pelo inferno astral político. Ele e seus colegas governadores, não se excluindo, principalmente, o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Todos tentam embarcar na Arca de Noé, para se salvarem do dilúvio econômico universal. Não está fácil. Nesse contexto, o caminho se abre para a oposição. Se esta, em outras oportunidades, fichinhas perto do tremor de terra que representa a crise econômica global em curso, teve bons resultados ou se seu representante teve condições de exercitar uma relação estreita com a população, as chances de retorno ao poder são grandes. Pode ser o caso do ex-governador Joaquim Roriz, que renunciou para não ser cassado por corrupção com perda de mandato de senador eleito em 2006. Ele se prepara para voltar em grande estilo, tendo como estandarde a ex-mulher do governador Arruda, a talentosa atriz Mariane Vicentine. Separada do marido, logo que este assumiu o poder, casando outra vez, com Flávia, agora, lançada politicamente por ele para tentar ser popular, comandando programa social, numa típica jogada política peronista sulamericana, Mariane Vicentine volta à cena nos braços políticos do PMDB, com Roriz, para disputar mandato parlamentar. O Distrito Federal assistirá espetáculo jamais visto na história política recente do país. O ex-governador busca sensibilizar o senso feminino da capital, jogando em cena a ex-mulher do governador como astro político na campanha eleitoral. Roriz feminista.

O governador José Roberto Arruda e seu vice, empresário Paulo Octávio, foram pegos no contrapé pela crise. Assumiram o governo com a capa de Maquiavel. Fazer o mal de uma só vez e o bem aos poucos. O titular do Buritinga fez a maldade numa pancada. Demitiu mais de 16  mil aliados populares do ex-governador Roriz abancados na máquina administrativa, em fundação social, como cabos eleitorais rorizistas.  Se se multiplica 16 x 5(integrantes de cada família do demitido ou demitida), tem-se 80 mil pessoas que imediatamente passaram a ter ódio do governador. Milhares de votos foram para a fogueira. Logo em seguida, em rumoroso e excitante desdobramento de vida familiar, rolou novo casamento, que incendiou a imaginação da capital totalmente fofoqueira.

Dois episódios, um familiar, que não deixa de virar público, porque público é o governador, a partir do momento em que assume o cargo e se expõe material e espiritualmente ao povo; outro, político, a demissão em massa de rorizistas, ocupantes de cabides de emprego em fundação de serviço social, cuja função era, indiscutivelmente, fazer populismo político – eis os codimentos que temperarão a luta política no DF.

Ao meter o pé na barraca de Roriz, Arruda inviabilizou possibilidade de conquistar o coração dos rorizista ao longo de sua trajetória. E ao deixar a ex-mullher e casar rapidamente com outra, criou indisposição surda com o voto feminino.

O fervor que os partidários de Roriz evocam promete radicalismo. Não menos fervoroso e radical pode vir a ser, também, o voto feminino no DF. Tudo misturado, no compasso geral da crise que inviabiliza economicamente o governo e o coloca sob pressão total do desemprego, tende a favorecer Roriz.

Pegos no contrapé pela crise

Governador e vice estão sob ameaças por ter preferido o econômico ao social, pensando em primeiro enxugar e econmizar, para depois gastar, no momento errado, porque a crise emergiu e levou as economias que poderiam garantir segundo mandatoOs dois episódios, que deixaram a familia brasiliense antenada na situação política e familiar governamental e nos seus desdobramentos ao longo dos últimos dois anos, não contribuiram, por sua vez, para transformar o governador Arruda em político carismático, como é o caso de Joaquim Roriz, amado pela população pobre, porque viveu tempo especial de bonança, por meio da qual construiu capital político popular de grande estoque no tempo.

José Roberto Arruda , ao destruir o paiol populista rorizista não construiu outro no lugar, imediatamente. Conferiu característica mais econômica que social ao seu perfil governista, na medida em que jogou , maquiavelicamente, o neoliberalismo radical. Primeiro a economia, custe o que custar; depois, o social. Ou seja, o inverso das prioridades de Roriz.

Arruda partiu para enxugar o governo no plano fiscal e monetário, na base do arrocho, enquanto, ao mesmo tempo, ergueu o discurso da Brasília legal, na tentativa de desmontar o jogo de interesses armados pelo ex-governador Joaquim Roriz, que favoreceu sua relação não apenas com os mais pobres, por meio de agressivo programa social, tão ou mais eficiente do que o patrocinado pelo governo federal, com o Bolsa Família, mas, também, com os mais abastados. Se, de um lado, ficou com sua imagem ligada à desconfiaça de favorecer empreiteiras, isto é, grandes empresários, enquanto tocava as obras que rendiam votos, ao mesmo tempo, tocava programa social, favorecendo os miseráveis. Uma no cravo outra na ferradura.

Com Arruda, essa possibilidade não foi construída, no plano do imaginário. Sem mediação política , o governador destroçou a base social erguida por Roriz e ao mesmo tempo, também, a base econômica que usufrui os serviços de concessão do governo anteriormente concedidos pelo ex-governador, como no caso de transportes de vans.

Embora possa ter havido, como denunciam os arrudistas, jogo de influência na divisão dos interesses, com as vans, tornou-se possível alcançar, no DF, aquilo que o economista inglês, Adam Smith, caracterizou de livre mercado. Os consumidores estiveram sob intensa disputa pelos donos de vans, de modo que esperavam o transporte na própria porta de casa, a preço competitivo.

Arruda destruiu essa base econômica em nome da organização do trânsito, que, infestado de vans, estavam destruindo a paz dos que enfrentam o dia a dia caótico no DF. O governador e o vice, na prática, detonaram o livre mercado de transporte que, atuando sem regras – tipo o mercado financeiro global que foi para os ares – , aterrorizava quem possui carro, m as, de alguma maneira, facilitava a vida de quem não o possui.

Não teria sido o caso de, em vez de destruir essa base econômica vivendo em competição imperfeita, enquadrá-la dentro de rígidas regras de fiscalização econômica e de comportamento estabelecidas pela legislação do trânsito?

Petistas se aliam ao ex-governador

Magela ou Agnelo-Roriz? O jogo do PT-RORIZ-PMDB já está no ar com potencial de fogo elevado com Roriz na cabeça, se a crise se aprofundar e deixar o governador em situação ainda mais crítica, podendo superar seu momento em forma de vitoria em 2010.O fato é que ao destruir a base econômica do transporte disseminado de vans, que, segundo os aliados do governador, constituiam máfias organizadas com o beneplácito do ex-governador, o titular do GDF acumulou  mais uma carga de ódio, agora, de outra categoria social, cujo poder de espalhar veneno político tornou-se imenso, quanto mais foram destroçados em favor da predominância de grupos oligopolizados, mais poderosos financeiramente.  São milhares de bocas a falar mal do chefe do poder.

Arruda e Octávio, no plano do transporte coletivo,  optaram pela elitização da propriedade em vez da disseminação da propriedade, em nome chamada Brasília Legal, cujos resultados positivos foram ofuscados pela radicalidade das medidas corretivas adotadas. Também em nome da legalidade, foram retirados os feirantes dos locais de movimento, bem como limpeza da paísagem em geral, sob abuso da propaganda indiscriminada. Limpou o terreno, transferindo o pessoal para uma feira construída pelo governo, mas distante do consumidor. Mas, quem vai continuar distante do consumidor, com mercadorias acumuladas em estoque, com o compromisso de se formalizarem? Caixão. Acumularam-se mais ressentimentos etc.

Toda essa onda negativa – somada aos insuficientes serviços de saúde, educação e segurança – o governador pensou ser possível removê-los nos dois anos finais de governo, quando teria em caixa dinheiro acumulado com a política maquiavélica praticada nos dois primeiros anos, à moda neoliberal, de cortar despesas e acumular receitas, em nome da governabilidade. Cumpriria, na segunda etapa governamental,  seu tempo de vacas gordas, programando, abstratamente, arrojado cronograma de obras. Estas, claro, se expressriam em votos em 2010, favorecendo segundo madato. Debalde.

No meio do caminho tinha uma pedra. Explodiram as hipotecas imobiliárias americanas no mercado global, empoçando o crédito mundial, quebrando o sistema financeiro europeu e americano e, consequentemente, rompendo o equilíbrio econômico internacional precário sob o domínio do dólar.

O tsunami econômico desorganizou a economia e as finanças de todos os países, atingindo o DF. Na Europa do Leste , a situação está muito pior. Não têm matérias primas nem base industrial, estão endividados e as exportações secaram. Os governos estão caindo em pencas. No Brasil, embora haja abundancia de matérias primas e base industrial forte, a posição do presidente Lula , ainda assim,  começou a sofrer revezes nas pesquisas em meio a uma economia sangrada pelos juros altos. Os governadores e prefeitos, idem.

Sem poder lançar mão do dinheiro que economizou nos dois primeiros anos do governo, o governador Arruda, em vez disso, está tendo, nos dois anos finais de sua administração, que distribuir o recurso economizado para compensar quedas de arrecadação tributária decorrente da bancarrota financeira que desacelerou geral.

Troca seis por meia duzia, fora o desgaste das greves.

Lua de mel no fim

A lua de mel entre Lula e os governadores, entre eles, o governador Arruda, pode estar chegando ao fim, porque não são mais possíveis a sustentação das regras do consenso de washington, que fragilizaram a federação brasileiraOs prefeitos e os governadores estão na lona, com a queda da arrecadação. As dívidas e os prazos terão que ser renegociados e esticados. Para piorar, recebem, como recursos transferidos, apenas, as receitas dos tributos – imposto de renda e imposto sobre produtos industrializados; não vêem a cor do dinheiro das contribuições sociais, responsáveis por mais da metade da arrecadação tributária nacional, pois são abocanhadas, integralmente, pelo tesouro nacional, graças ao neoliberalismo praticado na Era FHC.

Sob orientação dos banqueiros,  do Consenso de Washington e do FMI, os governos neorepublicanos, depois da crise monetária dos anos de 1980, arrocharam neoliberalmente os governos estaduais para pagarem em escala cada vez mais crescente os serviços da dívida pública interna. Superavits elevados , abertura econômica e privatização – eis o que exigiam os credores.

Os neoliberais , agora, colhem o desastre que plantaram em forma de condução da economia, desregulamentando-a, totalmente, sob discurso ideológico favorável ao estado mínimo. A sociedade, argumentavam, teria maior abundância e progresso. Olha o resultado aí! Miséria, fome, desemprego e, certamente, perda de votos.

O governador Arruda e o vice, propagandistas do neoliberalismo, que entrou em crise e pegou-os, como executivos, no contrapé, terão pela frente a propaganda populista distributivista do ex-governador Joaquim Roriz, aliado do PT.

Ambos, PMDB-PT,  almejam evitar que Arruda e Paulo Octávio – a dobradinha seria repetida, na crise, em 2010? – cheguem ao segundo turno, para poderem disputar entre si – Roriz x Agnelo? Magela x Roriz?  – , realizando, no frigir dos ovos, governo de composição, seja qual for o resultado final.

Se Arruda for para o segundo turno, teria Roriz-PT juntos contra ele. Se, ao contrário,  o PT e Roriz  disputarem a segunda etapa, Arruda apoiaria quem? Roriz? Agnelo ou Magela, prováveis nomes do PT? Roriz, parece, conseguiu entrar na Arca de Noé.

No momento em que as massas têm diante de si o espectro da fome espalhada pela crise global, PT-Roriz ou Roriz-PT, na composição eventual da força oposicionista , disporiam de vantagens comparativas geradas pelo desgaste político mundial circuntancial que abala Arruda-PO.

O desgaste adicional com a greve dos professores seria outro buraco político. A disposição da categoria de radicalizar, no momento em que a maior preocupação é evitar a escalada do desemprego, pode favorecer o governador Arruda, fortalecendo-o. Mas, poderá ser algo momentâneo, caso a crise continue desvastando os lares, expulsando trabalhadores, espalhando o pânico social.

O pedido de trégua de 90 dias solicitado aos professores pelo  governador é sua única saída, que pode esconder grande sagacidade. Nos próximo três meses, a situação estaria tão crítica, pelo andar da carruagem, que as reivindicações dos professores soariam abusivas aos pais dos alunos prejudicados.

Seria a hora de Arruda mobilizar a sociedade contra os professores?

Consenso de Washington já era

Se Gordon Brown reconheceu que o Consenso de Washngton chegou ao fim, porque os governadores continuariam sofrendo os desgastes impostos pela regra do consenso, inviabilizando a economia nacional? Não seria ser mais realista que o rei, que está nu?As opções que vão restando aos governadores , na marcha da redução dos recursos, é gritar contra o governo federal. Arruda não faz para cima, com Lula, o que fez para baixo, com os aliados de Roriz, depois que chegou ao poder. Convive bem com Lula, mas luta nos Ministérios para arrumar dinheiro e evitar que haja maiores restrições aos repasses de recursos por meio dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, visto que o DF tem direito, constitucional, aos dois.

Ele, no entanto, entra na fila como os demais colegas governadores, esperando pela oportunidade, enquanto os desgastes provocados pela crise avançam, inexoravelmente. Diante da morte, ninguém deixa de gritar. É o que pode acontecer, se o gargalo apertar. Tudo indica que isso pode rolar, nos próximos meses. Analistas credenciados dão de barato três anos de crise. Ou seja, tempo de vacas magérrimas. Contraste total com os   cinco anos de vacas gordas que passaram como vento das tempestades, sem deixar rastro, assombrando governadores e prefeitos.

Certamente, abre-se campo de luta entre os governadores e o governo federal por maior distribuição de recursos da receita tributária em nome de pacto federativo. O foco da luta pode ser a defesa, pelos governadores, de maior naco de carne das contribuições sociais, cuja arrecadação não é dividida entre governo federal e unidades federativas.

A criação das contribuições representou maquiavelismo do ex-secretário da Receita Federal e da secretaria da Fazenda do Distrito Federal, Everardo Maciel. Monitorado pelo Consenso de Washington e pelo  FMI, o governo FHC determinou à Receita mais arrecadação para cobrir as despesas com juros que bancavam o populismo cambial decorrente da sobrevalorização da moeda nacional em nome do combate à inflação.

Sem distribuir os bônus das contribuições sociais, que ajudam a formar os superavits elevados, para pagar juros da dívida pública interna, o governo federal segregou economicamente estados e municípios. Estes tiveram que se contentar com repasses organizados em fundos de participação, sujeitos a rígidas condições orçamentárias impostas pelo FMI e Consenso de Washington.

Ou seja, Arruda  e governadores em geral teriam que peitar Lula e engrossar movimento nacional pela reversão ou eliminação das regras do Consenso de Washington, que caducaram.

Por que seriam mantidas no Brasil, se, na reunião do G-20, realizada há duas semanas, em Londres, o primeiro ministro da Inglaterra, Gordon Brown, destacou que o Consenso de Washington acabou? Se quem criou o instrumento que ancora pensamento neoliberal anglo-saxão o condenou, por ter se tornado ineficaz, por que ele continuaria sendo aceito em forma de exploração pelos explorados?

O Distrito Federal, sob as regras do Consenso de Washington, só tem a perder, porque, sendo município e estado, de acordo com a Constituição, poderia ter o dobro da arrecadação, se o resultado das contribuições sociais entrasse no bolo geral para dividir com estados e municipios. Disporia de recursos para  cumprir cronograma de obras. Poderia se safar da pressão social que favorece ascensão irresistível de Roriz. Arruda teria que levantar uma bandeira externa, para obter ressonância interna, a fim de tentar dar a volta por cima.