Lula segue lição de Ruth

Morta, na terça, 24, de arritmia cardíaca, aos 77 anos, Ruth Cardoso, antropóloga socialista marxista, nascida em Araraquara, em 19 de setembro de 1930, criadora e gestora do programa Comunidade Solidária, no Governo FHC, 1995-2002, deu pontapé histórico na virada das políticas governamentais, que passaram a trabalhar a superação da fome, no Brasil, como estratégia de economia política para impulsionar a política econômica.

Lula, com o programa Bolsa Família, segue lição dela, que poderia ter chegado à Presidência da República, se FHC tivesse antevisto o poder político-eleitoral do solidarismo comunitário e a lançado sua sucessora, para enraizar o PSDB nas massas, algo ainda não materializado, historicamente. Teria, talvez, pintado a Evita Peron Cardoso nacional consagrada nas urnas.

Tratou-se de alternativa que iniciou, lentamente, a tarefa capaz impulsionar o capitalismo nacional, livrando-o dos perigos agudos das crises deflacionárias-inflacionárias crônicas decorrentes do subconsumismo propulsor de derrocadas cambiais. Estas foram responsáveis por desmoralizar a moeda nacional e levar o país às recorrentes instabilidades políticas, econômicas e sociais, que balançaram e derrubaram governos, instaurando ditaduras, fragilizando e atrasando processos democráticos.

Os programas sociais, até então trabalhados como assistencialismos populistas, na linha do Programa Legião da Boa Vontade, substituído pelo Comunidade Solidária, a partir de 1995, passaram a exercer papel de estabilizador da inflação. Ao elevarem o consumo interno, por meio de ampliação do poder de compra dos miseráveis, dotados de cartão de crédito, evitaram as repetidas sobredesvalorizações cambiais, baixadas para ampliar as exportações, como forma de diminuir os estoques inconsumíveis.

Antes, os empresários, sob pressão dos estoques altos, impossibilitados de serem consumidos, graças ao crônico subconsumismo nacional histórico, corriam aos governos em busca de depreciações da moeda nacional.

O resultado, invariavelmente, era pressão inflacionária. A taxa de câmbio, ajeitada pelo governo, para permitir desova dos estoques, elevava os preços, corroia os salários, agitava os sindicatos. Impulsionava, enfim, a corrida preços-salários. A instabilidade econômica se transformava em norma cujos efeitos eram, consequentemente, tensões sociais e desestabilizações políticas.

Com os programas sociais, ganhando impulso, a situação começou, gradualmente, a mudar. Primeiro, timidadamente, com FHC, por meio da orientação social, imprimida por Ruth Cardoso ao Programa Comunidade Solidária; posterioremente, com Lula.

Nascido, no Brasil, na Universidade de Campinas; copiado pelo ex-governador Cristóvam Buarque, quando governador do Distrito Federal; semente do Programa Renda Mínima, proposto como projeto de lei pelo senador Eduardo Suplicy(PT-SP), copiado, por sua vez, de ideólogos americanos liberais, o Bolsa Família se afirmou como política governamental indispensável ao sistema capitalista nacional.

Ruth Cardoso, autora de teses antropológicas sobre o desenvolvimento econômico, social e político dos emigrantes japoneses, intelectual de peso específico próprio e respeitada pelos trabalhos acadêmicos que realizou, colocou em prática modalidade de promoção social gestada pela necessidade de preservar o próprio capitalismo.

Enxergou-a como atenuante indispensável ao sistema contra sua tendência natural à sobreacumulação de renda e capital, cujas consequências, como destacou Marx, são crônica insuficiência de demanda global. Ruth Cardoso aprendeu a lição do autor de “O Capital”: “Produção é consumo. Consumo é produção”. Ambos se interagem dialeticamente.

O presidente Lula, como a prática demonstra, intensificou ação nessa linha, fomentando os investimentos sociais. Deu virada histórica capaz de impulsionar o consumo interno, conferindo, por meio do Programa Bolsa Família – extensão quantitativa relativa ao Comunidade Solidária – maior poder de compra aos miseráveis.

Olhar conservador decadente

Colaborador do conservador New York Times, Krugmam finge de morto. Não sabe como tocar o assunto dialeticamente. Se fosse fundo no mesmo, teria que mostrar as entranhas do poder americano apodrecido, ou seja, sua moeda, que vai deixando de ser referência internacional, para dar lugar àquilo que Keynes propôs, um sistema monetário baseado no Bankor, expressão prática de uma cesta de moedas internacionais.

Somente essa nova estrutura monetária daria segurança suficiente aos produtores de matérias primas para evitar especulações com os preços delas, como ocorre com os minérios e o petróleo, levando suas cotações às alturas, gerando pressões inflacionárias incontroláveis. Sem referência numa moeda saudável, o petróleo e o minérios se autotransformam em moeda, em poder monetário irresistível.

Os empresários, em geral, vêem essa evidência com muito mais clareza do que os economistas. Mas, na economia monetária, os empresários, racionais, deixaram de ser referência principal da grande mídia. Esse papel passou a ser representado pelos irracionais, economistas dominados pelo pensamento abstrato, mecanicista, funcionários de elite dos bancos que faturam horrores com a dívida pública interna deslastreados dos governos, propulsora de pressões inflacionárias nos diversos países no compasso da derrocada do poder monetário americano.

As próximas eleições no mundo capitalista desenvolvido, certamente, serão pautadas pela instabilidade do dólar. Como destacou Lenin, são as desorganizações monetárias que podem fortalecer o pensamento socialista internacional. Por isso, apostava nelas.

Krugmam, com certeza, teme a previsão leninista, pois sua materialização representaria fim do poderio imperial americano no mundo e perda da alavanca do pensamento alienado que domina a grande mídia ancorada no fetichismo monetário.

Fuga desenfreada do problema

Krugmam foge pela tangente, induzindo muitos jornalistas de economia a fazer o mesmo. Escapa de olhar para dentro do seu próprio país, cuja moeda está deixando de ser equivalente monetário internacional.

O economista americano, adorado principalmente, pelos economistas que armaram o Plano Real, no tempo de FHC, olha o panorama econômico mundial como Keynes observou-o no seu tempo, preocupado com a possibilidade de a libra esterlina perder peso específico para o dólar americano. Krugmam sente certa nostagial do dólar outrora poderoso, assim como Keynes sentia o mesmo relativamente à moeda inglesa.

Afetado pela crise de 1929 e empobrecido pelas guerras, o poder britânico, dominante no século 19, entrou em derrocada, especialmente, segundo Keynes, por ter apostado em valorizações da moeda inglesa, como forma de conquistar o antigo poder, na tentativa de mantê-la forte frente ao ouro, padrão-ouro.

O grande economista britânico, em 1944, em Bretton Woods, tentou a cartada de criar uma moeda internacional, o Bankor, fruto de conjugação de cestas de moedas, para fixar novo padrão monetário no pós-guerra. Tio Sam, forte depois do conflito bélico internacional, disse não às pretensões do lorde, autor do consagrado “Teoria geral do juro e da moeda” e “Consequências econômicas da paz”. Os primos britânicos ficaram para trás frente aos americanos.

Krugmam sabe que sob o capitalismo pós-29, o poder monetário depende da saúde financeira dos governos, algo que começou a afetar os Estados Unidos. A nova Roma balança e seu economista vacila.

O dólar, depois de Bretton Woods, ditou as regras da divisão internacional do trabalho. Os Estados Unidos, com sua moeda sem lastro, entrariam em deficit para importar dos países aliados, fragilizados na guerra, sujeitos ao perigo do comunismo internacional. Em compensação, ganhariam na senhoriagem monetária global, enquanto, com essa vantagem, punham em marcha a economia de guerra, para bancar a guerra fria contra a União Soviética.

Os deficits americanos foram expressões de gastos governamentais da ordem de 15 trilhões de dólares com a guerra fria, segundo o Instituto Pew. Ou seja, foi a estratégia guerreira keynesiana – a expansão monetária garantida pela capacidade de endividamento público americano – a nova arma para promover a reprodução do capitalismo, que havia entrado em crise em 1929.

Chegara ao fim o dinamismo capitalista sustentado na produção de bens duráveis, como destaca Lauro Campos, em “A crise da ideologia keynesiana”, um dos livros mais importantes de economia política, escrito no século 20(editora Campus, 1980, prefaciado por Edmar Bacha).

Infelizmente, para Tio Sam, tal jogada, de bancar a reprodução capitalista via moeda estatal inconversível keynesiana, chegou aos seus limites, barrados pelo excesso de deficits públicos gêmeos, orçamentário e comercial. Estes, antes, solução, agora, viraram problema. Detonam crises monetárias e derrocadas bancárias, extrapolando para explosão de preços de matérias primas das quais dependem a produção manufatureira global.

Claro, os pobres, depois dos programas bolsas famílias, comunidade solidária etc, passaram a comer mais e, com isso, transformaram-se, nos países capitalistas periféricos, em estabilizadores da inflação, na medida em que mais consumo evitou desvalorização cambial para elevar exportação, em decorrência do subconsumismo crônico histórico predominante neles.

Mas, mais consumo dos pobres, no entanto, como ocorreu no Brasil, não geraria mais inflação decorrente de sobredeavalorizações monetárias, mas menos pressão inflacionária, graças à valorização monetária, isto é, o inverso. Não se observa que aumento do consumo americano tenha gerado inflação incontrolável. Pelo contrário. Agora, que ele está caindo é que a inflação está aumentando. Sendo o maior consumidor mundial de matérias primas, certamente, tal desaquecimento geraria menos e não mais inflação. No entanto, a inflação sobe, enquanto o dólar cai. Por que?

Essa derrocada estrutural do dólar não está sendo considerada, para valer, ainda, pelos economistas americanos e, consequentemente, pelos analistas econômicos da grande mídia, seus seguidores.

Medo inconfessado de Krugmam

César Fonseca

Paul Krugmam, colunista econômico do New York Times, está, como muitos economistas – e jornalistas que repetem seus argumentos na grande mídia liberal – , completamente, inseguro sobre a situação do capitalismo mundial e não consegue, por enquanto, ter um enfoque na essência do problema inflacionário atual, escorregando para a aparência.

Na prática, ele, em “Nem só especulação explica gasolina cara”, Folha de São Paulo, 27.06, foge da questão central, apelando para o acessório. Rejeitam, ele e seus pares liberais democratas, críticos do excessivo neoliberalismo dos republicanos, olhar para o próprio umbigo, ou seja, para a moeda americana, afetada pelos deficits dos Estados Unidos, fonte de queda das bolsas e elevação do preço do petróleo, que sobe como compensação pela perda nos termos de troca da moeda americana.

Como o dólar pauta a cotação do ouro negro, sua relação com as outras moedas mais valorizadas, como o euro, acarreta prejuízo para os países produtores, cuja alternativa é aumentar o preço do produto que detêm e do qual a humanidade precisa para dinamizar a industrialização global. Enquanto um sobe o outro, necessariamente, desce.

Krugmam escapa pela tangente quanto à discussão que toma conta dos americanos. O petróleo estaria muito pressionado pelos especuladores, ensaia uma leve crítica. O petróleo é o bode expiatório. O valor do óleo no mercado futuro sobe enquanto o dólar cai. Que conclusão tira disso?

Diz, apenas, que a especulação é exagerada, como fator de pressão inflacionária. O real problema, na sua opinião, é a demanda aquecida nos países emergentes. Os mais pobres estariam comendo mais, graças, naturalmente, aos gastos públicos mais elevados com os programas sociais, como fazem, na América do Sul, Lula, no Brasil; Cristina Kirchner, na Argentina; Chavez, na Venezuela; Rafael Correia, no Equador; Evo Morales, na Bolívia etc.

Lança, como forma de comparação, a evolução do preço do minério de ferro. Este subiu 96% em 2007. Aumenta tanto quanto ou mais que o preço do petróleo. Portanto, não seria a especulação, mas o aumento do consumo dos mais pobres, puxados, fortamente, pela demanda chinesa.

Muito plausível. Mas, há causas e consequências, sabendo, como destaca Marx, que as crises capitalistas são sempre produzidas pelas desorganizações monetárias, desencadeadas pelo processo de sobreacumulação de capital nos países cêntricos, que tentam livrar delas, exportando-as para os países periféricos, por meio de dívida externa, instrumento de dominação internacional.

Keynes, igualmente, ressalta ser o poder monetário o propulsor de tensões inflacionárias originárias, se a moeda dominante perder competitividade nas relações de trocas cambiais. A tentativa de escapar dela, gera alta geral dos preços.

Os governantes árabes destacaram que aumentaram o preço do seu produto porque têm que pagar, com dólar sobredesvalorizado, mercadorias importadas da Europa cotadas em euro, sobrevalorizadas.

Ao longo de toda semana passada o preço do petróleo oscilou para cima e o do dólar, para baixo. Não teria relação direta essa correlação dialética biunívoca inversa?

Desnacionalização geral da tevê paga

Alessandro Rodrigues

Em nota tornada pública na quinta-feira, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) rejeitou o “substitutivo proposto pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que escancara as portas [da TV por assinatura] para o oligopólio estrangeiro das telecomunicações, desnacionalizando ainda mais o setor”.

Originado por proposta do deputado Paulo Bornhausen (Dem/SC) e dado forma final no relatório de Jorge Bittar (PT/RJ), o principal objetivo do PL-29 é permitir que as empresas de telefonia – na maioria estrangeiras – passem a oferecer os serviços de TV a cabo, o que é proibido atualmente pela lei. Em seu relatório, Bittar cria uma única legislação para regular a TV a cabo, via satélite (DHT) e por microondas (MMDS). Divide o setor em produtoras de audiovisual, programadoras de canais, empacotadoras de canais e distribuidoras, sem qualquer restrição de propriedade para grupos externos.

Somando-se a um movimento ascendente que propõe a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, encabeçado pela CUT e FNDC (Fórum que congrega várias entidades), o Sindicato dos Jornalistas defende que “o assunto seja objeto de uma profunda reflexão sobre os seus efeitos na comunicação social brasileira, mediante democratização do debate envolvendo maior número de setores da sociedade”. “Por isso, estamos solidários com os movimentos sociais que apontam para a necessidade urgente da convocação de uma Conferência” a fim de “garantir o mais amplo debate e respaldar as ações de governo, especialmente quando tiver que enfrentar a antidemocrática e predatória expansão dos oligopólios privados”, destaca a nota.

A manifestação dos jornalistas do DF – sindicato filiado à CUT e à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) – reforça um novo rumo para as discussões em torno do PL-29, que até pouco tempo estavam nubladas sob a “polêmica” de quem era a favor de cotas para a produção nacional na TV por assinatura ou quem era contra.

Isso ocorreu porque os debates sobre o tema foram atropelados pela ansiedade dos partidários da desnacionalização, que pretendiam resolver a fatura na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, sem submeter o projeto à apreciação do plenário. Após protestos de parlamentares, a votação foi protelada diversas vezes e as discussões geraram uma reflexão maior sobre as conseqüências da medida, possibilitando, inclusive, que o conjunto dos deputados e organizações da sociedade civil decifrassem o projeto, que é constituído por um aglomerado de termos inventados e complexos, percentuais cruzados de composição societárias, que acabam dissimulando o seu verdadeiro significado.

No frigir dos ovos e com uma pequena ampliação dos questionamentos começou a ficar claro que as cotas propostas pelo deputado Jorge Bittar não mudariam para melhor a situação do setor de audiovisual brasileiro, pelo contrário. Para tanto, duas questões foram decisivas. A primeira, e mais importante, é a de que quem irá definir, em última instância, o conteúdo que chegará à casa dos brasileiros é o dono do meio de distribuição. E o PL 29 advoga a ampliação da desnacionalização do setor, delegando às empresas estrangeiras a responsabilidade de levar ou não a produção audiovisual brasileira para a casa dos brasileiros. O caso da Sky versus Telefônica/Abril é um exemplo característico disso (leia matéria abaixo).

O segundo ponto estava diretamente ligado às cotas. Enquanto em alguns países a obrigação de transmitir conteúdo nacional ultrapassava os 50%, o primeiro relatório do deputado Jorge Bittar propunha uma cota transversal de 10% para a produção nacional independente. Após pressões de grupos transnacionais, o relator reduziu esta cota – a principal que incidia sobre todos os canais – para 3:30h por semana à produção nacional, dos quais 1:15h dedicados à produção nacional independente, o que representa 0,68% do total que é transmitido. Segundo estudos divulgados por entidades ligadas ao setor, incluindo as cotas para os chamados “Canais BR”, o conjunto da proposta contida no PL-29 consegue ser menor do que já é ofertado atualmente por algumas operadoras.

Para o vice-presidente da Fenaj, Celso Schröder, “é ingenuidade imaginar que o capital internacional (das teles) vai investir no país para construir, por exemplo, um Projac”. Segundo ele, “os projetos das teles vão chegar prontos ou vai haver um rebaixamento de qualidade. É preciso cuidar para que o capital que chegar não seja predador”.

Em meio à crescente oposição, o PL 29 será submetido esta semana a mais uma tentativa de votação. Vários destaques já foram apresentados na última sessão. Um deles, de autoria de Bornhausen, propõe que até as mínimas cotas sejam tiradas do projeto. Isso gerou a promessa do deputado Jorge Bittar de se somar ao grupo de parlamentares que trabalham para protelar as votações. Promessa é dívida…