07 mai
2012Vitória de Hollande fortalece Dilma
Conselho Editorial Sul-Americano em 07/mai/2012

- O governo Dilma Rousseff se fortalece com a vitória do presidente eleito Francois Hollande, na França. Ele derrotou o neoliberalismo abraçado por Nicolau Sarkozy, cujo objetivo era o de destruir o Estado do Bem Estar Social, conquista histórica do povo francês/europeu, que vem sendo ampliada desde a revolução burguesa de 1789. Dilma empenha o seu mandato, justamente, na construção desse estado social mais justo, dando sequência às políticas sociais e à valorização do salário mínimo, iniciadas no governo do ex-presidente Lula, com as quais o Brasil enfrentou, até agora, com sucesso, a crise financeira global, que detonou os governos dos países ricos. Sarkozy e a primeira ministra alemã, Ângela Merkel, se aliaram em favor da tese neolberal e comprometeram seus governos com a defesa da austeridade absoluta para combater a crise econômica. Para tanto, tornou-se indispensável desmontar o Estado do Bem Estar Social, responsável por impedir que o capitalismo sob livre mercado puro jogue a humanidade na barbárie em nome dos ajustes fiscais, dos equilibrismos monetários, cujas consequências são o aprofundamento da crise em forma de insuficiência de consumo, sem o qual a produção entra em colapso, abrindo-se para a revolução social. A remoção da austeridade como valor absoluto, que representa suicídio para o próprio capital, como defendeu Hollande, depois de confirmada sua vitória, fortalece as políticas nacionalistas que estão sendo empreendidas, nesse momento, na América do Sul, como antídoto às políticas neoliberais, que fracassaram, rendondamente. Os gastos do governo, ao puxarem as atividades produtivas, são a alternativa contra a crise e não o problema que agrava ela, como querem fazer crer os neoliberais esquizofrênicos. A vitória eleitoral do socialismo na França tende a mudar o curso dos acontecimentos na Europa, abrindo espaço para combinação de políticas de desenvolvimento com as políticas de ajustes, afastando o espírito radical conferido a estas como se fossem verdades absolutas, incontestáveis, suficientes em si mesmas. A Alemanha terá que flexibilizar a sua ação, embora Merkel se posicione como se a história não tivesse andado em prejuízo dela, conforme suas delcarações nessa segunda feira de que tudo continua como dantes, ou seja, que não haverá mudança nas propostas de austeridade. O fato é que a vitória de Hollande abre possibilidades de amplas renegociações das dívidas governamentais para que ocorram novas aberturas para os governos poderem respirar e reorganizar as economias européias. O primeiro passo, certamente, deverá ser a revisão da negociação do Banco Central Europeu com a Grécia, onde o neoliberalismo, assim como na França, foi derrotado nas urnas. É a revirada da história. E no Brasil, como ficam as dívidas monstruosas, construídas nos embalos dos juros altos, dívidas do governo federal, dos governos estaduais e municipais e dos consumidores? Não terão que se submeter a nova lógica da flexibilização imposta pela onda mundial aberta pela nova revolução democrática francesa?
Renegociação total das dívidas

- A vitória de Hollande cria uma nova psicologia econômica global. Austeridade pura é burrice. Deve dar lugar à flexibilidade. Políticas fiscais e monetárias devem ter como norte, principalmente, o desenvolvimento. Sem crescimento não há saída para o capitalismo, dependente tanto do consumo como da produção, partes de um todo, de um mesmo processo em interação dialética. Por isso, a nova poupança, que passa a ser discutida, hoje, no Congresso Nacional, em forma de medida provisória, relaciona-se à questão desenvolvimentista, impondo necessidade, junto com as mudanças das regras das cadernteas, de debater o endividamento, tanto dos consumidores, como dos estados e municipios brasileiros, como, igualmente, do governo federal relativamente aos credores. Será necessária e indispensável a continuidade de elevado superavit primário que impede organização racional das contas públicas? Trata-se de uma conjuntura em que tudo se embrica, inextrincavelmente.. Os poupadores na caderneta de poupança, atolados no crediário caríssimo, precisarão renegociar os juros de suas dívidas contratados na agiotagem bancária privada, se a selic cair aos 8% até final do ano, como já se especula, fato que resultaria em menor rendimento para eles. Se não renegociarem suas dívidas, os poupadores morrerão na inadimplência total, pois terão menores rendimentos(70% da selic) para pagar suas prestações contratadas a juros de agiotas nos bancos. A expectativa promissora para os devedores no crediário caro estaria na derrubada mais rápida da selic que produziria redução mais acelerada da dívida pública interna, resultando em queda da lucratividade bancária, sinalizando, portanto, aos bancos que os seus lucros somente poderiam ser sustentados, a partir de então, mediante aposta na expansão do crédito a juro mais barato. A redução do rendimento da poupança poderia, então, ser compensada com queda acentuada no juro ao crediário. Os bancos, sem a teta do governo, caso a selic despenque, teriam como expectativa de realização de lucro a oferta de crédito para sustentar a produção de bens e serviços, o que teria que ser feito a juro mais barato, como ocorre nas economias ricas, civilizadas. Nesse ambiente, como ficariam as dívidas dos governos estaduais e municipais, se a selic tende a cair, distanciando das regras que estabelecem as negociaçõe com os estados e municipios, fixadas por cálculos que prejudicam as unidades federativas?
Novo pacto federativo

- Se a Selic, por força das mudanças na poupança, cair, a dívida pública interna também cairá. Os governadores que estão sufocados pelo excesso de endividamento terão motivações para acelerar as pressões em favor da renegociação das suas dívidas, subordinadas a regras que encarecem os endividamntos estaduais, em comparação à nova lógica que passa a vigorar na política macroeconômica dilmista. Não terá sentido a presidenta Dilma Rousseff elogiar a vitória de Francois Hollande que representaria combinação de ajuste fiscal com política de desenvolvimento, a fim de abrir novas expectavias para a economia mundial, e, ao mesmo tempo, manter, internamente, uma política econômica a la FMI na relação entre o governo federal e as unidades federativas. Quer dizer, se a mexida na poupança configurará necessidades indispensáveis de renegociação da dívida dos poupadores, ao mesmo tempo, que impõe barateamento da dívida pública, se a taxa de juro selic, cair, visto que, essencialmente, esse é o objetivo mais importante que o governo visa, da mesma forma faz-se necessário ao Planalto abrir-se para um leque mais amplo de negociação , também, com os executivos estaduais e municipais. Ganhariam, portanto, mais força os argumentos dos senadores em defesa de critérios novos para pagamento das dívidas estaduais e municipais: em vez de elas serem reajustadas pelo IGP-DI mais 6% a 9%(caso de São Paulo) ao ano, por que o novo reajuste não ser feito pela Selic, que estará caindo, de acordo com as novas regras da poupança? Dessa forma, o debate em torno da nova poupança e seus reflexos ganhará força nos diversos setores da economia, criando ambiente para agitação política nos sindicatos e no Congresso envolvendo, certamente, expectativas de novo pacto federativo, no compasso de ano eleitoral. Ou seja, a pauta política e econômica desencadeada pelo Governo com a mexida na poupança, a fim de abrir espaço maior para a redução dos juros, de modo a proporcionar resultados em forma de maior crescimento da economia, tende a dividir as atenções da sociedade com o desenrolar dos fatos decorrentes da investigação da corrupção nacional na CPI do Cachoeira, minimizando as consequências negativas desta para o Planalto, se somente tal assunto politicamente estrondoso estivesse comandando o noticiário.
















