Democracia direta para Distrito Federal

Se os políticos perderam a credibilidade e vivem para manobrar as jogadas de corrupção nos legislativos federal, estaduais e distrital, contra a falta geral de vergonha a Constituição federal e a Lei Orgânica do DF prevêem a democracia direta quando a democracia representativa entra em colapso como parece ser o caso na Capital da República.
Se os políticos perderam a credibilidade e vivem para manobrar as jogadas de corrupção nos legislativos federal, estaduais e distrital, contra a falta geral de vergonha a Constituição federal e a Lei Orgânica do DF prevêem a democracia direta quando a democracia representativa entra em colapso como parece ser o caso na Capital da República. Charles Preto, do Pacotão, pode comandar a animação plebiscitária na avenida.

Evidencia o perigo maior: o DEM pode acelerar a intervenção no DF, a partir de uma solicitação do presidente do Supremo Tribunal Federal ao presidente da República que pediria o ok do Congresso Nacional. Essa possibilidade se abre porque a providência do impeachment pela Câmara Legislativa do DF não pegaria, apenas, o governador José Roberto Arruda, preso na Polícia Federal. Poderia atingir, igualmente, o vice-governador, Paulo Octávio, que deverá ser expulso do Democratas, na próxima semana, diante da radicalidade que atingiu os membros do partido, especialmente, os de Goiás, arrolados em mumunhas com seus colegas do DF, nos financiamentos de campanha, por intermédio da empresa goiana-brasiliense Linknet.

Beneficiária de licitações fraudadas, no GDF, a empresa de tecnologia da informação havia sido transformada em duto de dinheiro obtido por super-faturamento destinado a formar caixa dois eleitoral. Nessa jogada mal cheirosa beneficiaram políticos do DF e de Goiás. Ou seja, os integrantes da Cãmara não estariam livres de ter que trabalhar contra seus próprios interesses, auto se conduzindo ao abismo político por meio da CPI.

 A ligação Brasília-Goiania está totalmente contaminada pela corrupção. Assim, se Paulo Octávio for expulso, algo que já é dado como favas contadas, e todo o diretório do partido ser obrigado a dar no pé, estaria instaurada a ingovernabilidade distrital. A pressa dos distritais em acelerar, nessa quinta feira, 18, a criação da CPI contra o GDF, induziria não apenas a renuncia de Arruda, para não perder os direitos políticos por oito anos. A espada de Dâmocles, da mesma forma, tenderia a cair sobre o pescoço de Octávio, respingando nos aliados, na Câmara.

O vice, embora não esteja comprometido com imagens, como aconteceu com o governador, tem contra si, por outro lado, evidências terríveis e fitas gravadas de assessores – unha e carne – pegando dinheiro da corrupção em seu nome etc. Governador e vice, enfim, estão pela bola sete. 

E os distritais? Teriam condições de conduzir a CPI, sabendo que oito dos 24 que compõem a Câmara dançarão na CPI, configurando unidade de compromisso entre o governo e legislativo, inclusive, o próprio presidente eleito, deputado Wilson Lima(PRP), suspeito e cotado para rolar de cambulhada? A provável renuncia de Arruda, recomendada pelos próprios deputados distritais, seus aliados, poderia representar estouro da boiada. O depoimento de Durval representaria terremoto político. Muita coisa poderia, ainda, ser desencavada.

A incógnita ficaria por conta de eventual resistência do governador preso em renunciar ao cargo, por uma razão ou outra, o que não pode deixar de ser considerado, porque o suicídio (político), também, está nas cogitações humanas. Seria a segunda renúncia dele em termos desastrosos. Dose prá cavalo. Possível resistência arrudista à renúncia – diante de colocação de tal teor, ele já teria dito que não estava em suas cogitações – aceleraria, por sua vez, a intervenção.  

 

Plebiscito: intervenção ou não?  

 

A democracia direta seria o lenitivo para honrar a hombridade dos construtores da Capital detonada pela desbragada corrupção que tomou conta do Buritinga. Haveria lavagem geral de roupa sua a partir da capital do país, sonorizando pelo Brasil afora nova mentalidade que daria pontapé para renovação geral dos costumes via reforma eleitoral, jogando para o espaço a vergonha nacional expressa nos caixa dois que irrigaram todos os partidos na falida Nova República tupiniquim. Todo o poder para o Galinho de Brasília.
A democracia direta seria o lenitivo para honrar a hombridade dos construtores da Capital detonada pela desbragada corrupção que tomou conta do Buritinga. Haveria lavagem geral de roupa suja a partir da capital, sonorizando pelo Brasil afora nova mentalidade que daria pontapé para renovação geral dos costumes via reforma eleitoral, jogando para o espaço a vergonha nacional expressa nos caixa dois que irrigaram todos os partidos na falida Nova República tupiniquim. Todo o poder para o Galinho de Brasília.

O vice-governador, que se mantém enquanto o governador se encontra licenciado, não teria a menor condição de ficar no cargo em tal contexto, especialmente, vindo a ser expulso do DEM, de forma irremediável. PO estaria em totais incerteza e insegurança, jogado às feras. Sua situação passa a depender da renúncia de Arruda, que, assim, evitaria cassação e perda de direitos políticos, mas poderia ser alvejado pela defenestração programada pelo DEM e pelo desenrolar da CPI. Esta se transforma em plataforma de salvação dos distritais perante a opinião pública, que irá às urnas em outubro.

O barco arrudista, encalhado na Polícia Federal, somente seria removido, caso o governador entregue a rapadura. Do contrário, o processo legal aberto por sua prisão esticaria sua permanência no xilindró. Não há prazo para o ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal(STF), liberá-lo, por meio de habeas corpus. A tramitação se encontra na Procuradoria Geral da República, para parecer daquele que instruiu o Superior Tribunal de Justiça(STJ) a decretar a prisão do titular do Buriti. Ou seja, o mesmo protagonista que pede ao STF a intervenção política no Distrito Federal.

Não apenas o ministro Marco Aurélio subordinou sua decisão à apreciação prévia dos procuradores, mas, igualmente, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou aos procuradores do Distrito Federal a opinião sobre o assunto, para que, em seguida, encaminhe, também, aos procuradores federais. Só, então, ouviria o plenário do Supremo. Daí viria a palavra final, a ser encaminhada ao presidente da República, cuja decisão estará condicionada ao parecer do Congresso Nacional. A Nova República entraria na dança com o caso Brasília retumbando geral.

A lentidão do processo, que sempre favorece os poderosos, quando apelam aos recursos jurídicos, para procrastinar decisões dos tribunais, volta-se contra eles. A aceleração dos procedimentos poderia ocorrer, apenas, com a renúncia de Arruda. Preservaria seus direitos políticos. Ganharia, mais aceleradamente, o habeas corpus. Como réu comum passaria a enfrentar a justiça de primeira instância. Se o governador não fugir dos procuradores por meio da renúncia, dificilmente, evitará o propósito maior do Procurador Geral da República, que solicitou a intervenção do Judiciário no GDF para garantir a governabilidade.

E o povo do DF? Este, de acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica do DF, pode se pronunciar, para opinar sobre se concorda ou não com os propósitos moralizadores da Procuradoria Geral da República.

Diz a Constituição Distrital:

“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:

 I – plebiscito;

II – referendo;

 III – iniciativa popular.”

Não estaria afastada possibilidade de a OAB ou as próprias organizações sociais partirem para essa solução. Pintaria democracia direta para resolver, de uma vez, a corrupção que a cúpula do GDF patrocinou, envergonhando os brasilienses no cenário nacional em pleno carnaval?

 

 

 

 

 

 

Habeas Corpus, armadilha para intervenção

JK deve ter desfilado envergonhado no sambódromo, tendo que suportar as gaiatices dos cariocas contra os brasilienses, obrigados a suportarem a culpa pelos estragos promovidos pela cúpula apodrecida do poder sediada no Buritinga, jogando merda para todos os lados, sujando geral a capital da República no cenário nacional.

JK deve ter desfilado envergonhado no sambódromo, tendo que aguentar gozações dos cariocas contra os brasilienses, obrigados a suportarem a culpa pelos estragos promovidos pela cúpula apodrecida do poder sediada no Buritinga, jogando merda para todos os lados, sujando geral a capital da República no cenário nacional.

A política endoidou no Carnaval. O negócio pode descambar, pois está mais para Ivete Sangalo, fantasiada de Lobo Mau, correndo atrás de Chapeuzinho Vermelho: “vou de comer, vou de comer, vou te comer”.

Quatro imponderáveis emergem no pedaço:  

1 – Sairá o Habeas Corpus para livrar Arruda da cadeia?

2 – Pintará, como pede o Procurador Geral da República, intervenção do STF no DF?

3 – A Câmara Legislativa, para se salvar, instaurará o impeachment contra Arruda, que poderia pegar, também, Paulo Octávio?

4 – Ou o HC, Lobo Mau, representará armadilha para intervenção?

O Habeas Corpus, a ser ou não concedido pelo ministro Marco Aurélio Melo, permitiria a volta do governador José Roberto Arruda ao Palácio do Buriti, se, justamente, ele foi encarcerado como forma de proteção para a sociedade contra manobras que praticava de esconder e destruir provas do crime que estava executando?

Ou pintaria HC condicional, isto é, o governador poderia ser solto, mas proibido de reassumir suas funções, para evitar a continuidade da prática criminosa pela qual paga com a prisão na PF?

O ministro Marco Aurélio, do STF, pode representar o Lobo Mau, incorporado por Ivete Sangalo, querendo traçar Chapeuzinho Vermelho, no Carnaval, transformando o Habeas Corpus em armadilha que pode ou não destruir Arruda, jogando polvóra quente,  detonando a intervenção. Bastaria, no despacho ministerial, conter restrições ao retorno do titular do Buriti ao cargo. Abriria espaço ao imponderável. "Vou te comer, vou te comer, vou te comer".

O ministro Marco Aurélio, do STF, pode representar o Lobo Mau, incorporado por Ivete Sangalo, querendo traçar Chapeuzinho Vermelho, no Carnaval, transformando o Habeas Corpus em armadilha que pode ou não destruir Arruda. Jogaria  pólvora quente, detonando a intervenção. Bastaria, no despacho ministerial, conter restrições ao retorno do titular do Buriti ao cargo. Abriria espaço ao imponderável. “Vou te comer, vou te comer, vou te comer”.

No caso de decisão contida em HC que implicasse tal condicionalidade, estaria ou não o STF, indiretamente, intervindo no GDF e , simultaneamente,  induzindo a Câmara Legislativa a levar adiante a CPI contra o Governo Arruda-Octávio?

O vice-governador, por ser um dos suspeitos das investigações em curso, teria sobre sua cabeça pesada Espada de Dâmocles suspensa por fio de cabelo. Nenhuma segurança.

O pressuposto para a intervenção, dessa forma, pode estar contido na concessão do Habeas Corpus. Torna-se implausível o retorno de Arruda, enquanto a permanência de Octávio, igualmente, vai se configurando problemática, especialmente, se o presidente Lula enrolá-lo, adiando recebê-lo, somente, depois da decisão de Marco Aurélio.

Em tal contexto não estaria afastada a possibilidade de a Câmara Legislativa, suja que nem pau de galinheiro, antecipar decisão favorável ao impeachment como forma de ficar bem perante a opinião pública em ano eleitoral.

O impeachment, por outro lado, representaria a condenação de Arruda, mas não seria garantia para a absolvição de Paulo Octávio. No desenrolar do processo, as acusações contra o vice ganhariam, certamente, dimensão extraordinária.

Tudo, por sua vez, pode precipitar, se o governador bater pé e não renunciar, mesmo diante de concessão de Habeas Corpus que, eventualmente, cerceasse sua volta ao poder.

 

Possibilidades carnavalescas

 

O Supremo Tribunal Federal pode tomar decisões surpreendentes sobre a situação política explosiva brasiliense que teriam repercussões nacionais, levando o Congresso, totalmente, desmoralizado, em tempo eleitoral, à obrigação de encarar suas próprias vergonhas, como alternativa de salvação perante os eleitores, ansiosos por uma reparação à falta geral de vergonha do legislativo e do executivo nacionais ao longo da Nova República.

O Supremo Tribunal Federal pode tomar decisões surpreendentes sobre a situação política explosiva brasiliense que teriam repercussões nacionais, levando o Congresso, totalmente, desmoralizado, em tempo eleitoral, à obrigação de encarar suas próprias vestes rotas, como alternativa de salvação perante os eleitores, ansiosos por uma reparação à falta geral de vergonha do legislativo e do executivo nacionais ao longo da Nova República.

Imagine, por exemplo, se o Supremo Tribunal Federal joga para o Congresso a votação da intervenção política no Distrito Federal.

O presidente Lula nomearia o interventor que dependeria do ok ou não dos congressistas. Ou seja, representaria contrariedade a partir de uma indução do Judiciário.

A Nova República teria chegado à desmoralização total, no sentido de suportar que os juízes passassem a dar as cartas no plano político, simplesmente, porque os políticos desandaram em suas funções.

O negócio é saber se o STF decidirá com olho na técnica jurídica ou na política. Certamente, se o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, antever a gloria política, por meio da restauração da moralidade dos costumes políticos, não a partir da classe parlamentar, mas da classe jurídica, que, nesse caso, preencheria vácuo neorepublicano, com o colapso moral do Legislativo e do Executivo, poderia dar um pontapé na reforma política.

Se ele manda aos congressistas, por meio do Executivo, a incumbência de destronar ou não a dupla Arruda-Octávio, evidentemente, emerge o maior problema político para os dois poderes da República que resistiram, até agora, a encarar, para valer, os desmandos por eles mesmos praticados em relação à questão eleitoral brasileira, dominada pelo abuso econômico.

O jogo da governabilidade estaria na dependência da remoção ou não, pelo Congresso e pelo Executivo, da questão emergente da ingovernabilidade imoral e jurídica expressa no Distrito Federal. O clima político poderia jogar por terra prioridades caras ao governo, no momento, como é o caso da votação do projeto de lei que cria o pré-sal. O impasse do DF embolaria o meio de campo. Como nem governo nem oposição ganhariam , se a discussão sobre corrupção generalizar-se, a solução poderia ser a sua remoção pela busca de solução para enfrentá-la em termos consensuais, e rápido.

O desafio aos congressistas estaria posto. Seja qual for a decisão, favorável ou contra o habeas corpus, favorável ou contra a intervenção, os desdobramentos estarão contaminados pelas incertezas e excitações sem fim.

Em caso de intervenção, por exemplo, a confusão seria geral. Se os congressistas decidissem contra o afastamento dos personagens suspeitos por ação dos guardiões da Constituição, poderão ser vistos como adversários da lei. Como, por diversas razões, as desconfianças sociais sobre os parlamentares tenderiam a aumentar diante de uma resistência nesse sentido, eles poderiam caminhar para o entendimento segundo o qual o episódio constituiria em oportunidade para recuperação de credibilidades perdidas em ano eleitoral.

 

DEM pode surpreender

 

Lutando para tentar limpar o nome do DEM dos respingos de lama jogados pela dupla ARRUDA-OCTÁVIO, o senador Demóstenes Torres já defende a aprovação, no Congresso, da intervenção no Distrito Federal. Visa higienizar a sigla não apenas no DF mas em todo o país, visto que se encontra ameaçada de não poder participar das coligações com as oposições na eleição presidencial por falta de credibilidade. Dialética política política em marcha.

Lutando para tentar limpar o nome do DEM dos respingos de lama jogados pela dupla ARRUDA-OCTÁVIO, o senador Demóstenes Torres já defende a aprovação, no Congresso, da intervenção no Distrito Federal. Visa higienizar a sigla não apenas no DF mas em todo o país, visto que se encontra ameaçada de não poder participar das coligações com as oposições na eleição presidencial por falta de credibilidade. Dialética política em marcha.

Esse movimento já começa a rolar relativamente à Câmara Distrital. Os distritais aceleram providências. Desejam, em tempo de eleição, readquirir credibilidade pública, inexistente, por enquanto. Se houver uma reviravolta na Câmara Distrital, com viabilização do impeachment, a leitura não seria outra senão a de que ao Legislativo deixaria de interessar a sustentação da posição governista, seja qual for.

Tratar-se-ia de jogada de salvação da lavoura. Se os distritais, que desejam conquistar e renovar mandatos, não conseguiriam ter sucesso nas urnas, caso a instituição continue no descrédito, a saída seria virar o disco.

Nesse contexto, o DEM, passa a querer mostrar serviço. Os democratas votariam em massa pela intervenção, se o STF mandar essa responsabilidade para o Legislativo, como remédio de purgação partidária. Haveria ressurreição das possibilidades eleitorais do DEM, no DF, algo que, no ambiente de desgaste em curso, tornou-se, totalmente, inviável.

Em ano eleitoral, os políticos são acionados pelos olhos e ouvidos dos e das eleitoras. Arriscarão a mijar fora do pinico, se visam as urnas?

A defesa do DEM pela intervenção enfatiza o viés político em vez do jurídico, como resultado do processo estrondoso desencadeado pela ação do STJ, motivado pelo Ministério Público da União.

O mensalão do DEM, somente, seria removido do imaginário eleitoral popular, se os democratas revertessem-no em expressão oposta, de forma politicamente retumbante.

A disputa interna pela liderança do partido entre os senadores Demóstenes Torres, de Goiás, e José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, demonstra que a disposição do DEM é adquirir novo conceito junto ao eleitorado, para se salvar nas urnas em outubro.

A nova conjuntura aberta pela decisão do STJ configura protagonismo político do judiciário que parece que pegou bem junto à população.

Já que os políticos não decidem tomar jeito, que sejam autuados em flagrante. Os juízes deram o xeque-mate no Legislativo e no Executivo.

A lei está impaciente diante dos transgressores dela.

 

 

 

Colapso político neorepublicano abre espaço para reforma política em ano eleitoral

Desastre moral e ético governamental no Distrito Federal abre espaço para o Judiciário intervir na política, destituir governantes e estimular a reforma político-eleitoral no país que a classe política vem procrastinando para manter interesses escusos à margem da governabilidade patrocinada pelas medidas provisórias que eliminaram a participação da comunidade no processo político, transformando a democracia representativa em farsa, exigindo sua superação qualitativa e quantitativa pelo aprofundamento da democracia participativa. A justiça vira voz do povo na ausência do Executivo e Legislativo falidos.

Desastre moral e ético governamental no Distrito Federal abre espaço para o Judiciário intervir na política, destituir governantes e estimular a reforma político-eleitoral no país que a classe política vem procrastinando para manter interesses escusos à margem da governabilidade patrocinada pelas medidas provisórias que eliminaram a participação da comunidade no processo político, transformando a democracia representativa em farsa, exigindo sua superação qualitativa e quantitativa pelo aprofundamento da democracia participativa. A justiça vira voz do povo na ausência do Executivo e Legislativo falidos.

O que os políticos não conseguiram os juízes dos tribunais superiores, pressionados pelos procuradores da República, estão conseguindo: estimular o espírito social de reivindicação sobre a necessidade inadiável da reforma política para que se instaure no país um mínimo de moralidade e ética públicas, num cenário político neorepublicano em colapso que envergonha a nação.

A reforma política, impulsionada pela ação judicial, que se transforma em judicialização política, entra na sucessão como mote irresistível, depois da prisão do governador José Roberto Arruda, nessa histórica quinta feira, 11.02, em que a Operação Caixa de Pandora ganha repercussão nacional e internacional por registrar acontecimento inédito.

 A decisão do STJ coloca não apenas a reforma política na sucessão, mas expõe, claramente, o colapso da Nova República durante a qual a ética e a moralidade pública foram implodidas. O escândalo político no Distrito Federal, em meio a uma febre de realizações econômicas, que reformam geral o DF, configurando capacidade empreendedora do governador, abre, pela ação do Superior Tribunal de Justiça, movido pelo Ministério Público Federal, precedente que tende a levar as instituições a um inicio de auto-renovação para não perecer no descrédito popular, no momento em que começa o processo eleitoral de 2010, quando o Executivo e o Legislativo serão renovados nas eleições de outubro.

 A política ganha sonoridade maior do que a economia nesse momento. Em vez de predominar, durante a eleição, a máxima de que o principal a ser discutido “É a economia, estúpido”, em vigor desde a Era Clinton, nos Estados Unidos, com repercussão global, deixa espaço para outra máxima: “É a política, estúpido”.

As atividades produtivas em alta deverão garantir um PIB de 2010 na casa dos 5% a 6% sob inflação no patamar dos 5%. Não haveria, portanto, motivações econômicas radicais, pois o Brasil enfrentou com relativo êxito, até agora, a bancarrota financeira internacional e o governo comanda, mediante gastos keynesianos, para sustentar a demanda econômica global, o processo de fortalecimento do Estado em parceria com as empresas, para enfrentar as dificuldades econômicas, sob concordância social. Do contrário, emergiria colapso econômico.

Restariam as motivações políticas, dado o estresse social contra o acúmulo dos casos de corrupção e de impunidade, a excitarem as paixões dos eleitores e eleitoras, interessados na restauração da moralidade e da punição exemplar para os culpados. A prisão do governo Arruda, nesse contexto, transforma-se em símbolo de uma era, que poderá ser julgado nas urnas. 

 STJ põe reforma na sucessão  

A justiça faz história. Pela primeira vez, no país, um governador é expulso do poder pela ação dos tribunais superiores. Cai por terra a impunidade. Um precedente é criado. Novos governadores que estão dependurados na brocha sem escada poderão cair. A reforma política ganha impulso pela ação judicial. Pode ser mote forte da campanha eleitoral diante do clamor popular por justiça e moralidade pública rompidas pela governabilidade eternamente provisória neorepublicana neoliberal.

A justiça faz história. Pela primeira vez, no país, um governador é expulso do poder pela ação dos tribunais superiores. Cai por terra a impunidade. Um precedente é criado. Novos governadores que estão dependurados na brocha sem escada poderão cair. A reforma política ganha impulso pela ação judicial. Pode ser mote forte da campanha eleitoral diante do clamor popular por justiça e moralidade pública rompidas pela governabilidade eternamente provisória neorepublicana neoliberal.

Herdeira da ditadura militar, a Nova República começou, a partir de 1985, com o discurso da liberdade, da responsabilidade e da moralidade. A liberdade avançou, mas teve no seu encalço a imoralidade crescente dos costumes políticos, quanto mais o país caminhava para a subordinação econômica ao capitalismo financeiro internacional. Passara ser comandado pela orientação econômica ditada pelo Consenso de Washington, a partir dos anos de 1980, depois da crise financeira do dólar no final dos anos de 1970, que levou à derrocada o nacional desenvolvimentismo promovido pelos governos militares(1964-1984)

O crescimento da imoralidade política tomou conta do Congresso Nacional, na medida em que a governabilidade passou a ser ditada por congressistas que se renderam às medidas provisórias emanadas imperialmente pelo Executivo. A sociedade foi afastada do processo político pela governabilidade eternamente provisória. A partir do primeiro governo neorepublicano, do presidente José Sarney,  cada novo governo da Nova República foi, sucessivamente, superando o anterior na emissão das MPs, aprofundando o hiato entre a teoria e a prática da governabilidade.

Na teoria, impera a lei; na prática, a burla da lei. O oposto bate latente no subsolo, onde impera a ilegalidade com fachada de legalidade. Essa inversão política neorepublicana  foi, lenta e seguramente, tornando-se possível quanto mais os congressistas se acomodaram a uma situação de subordinação ao Executivo. Transformaram-se em objetos, renunciando a sua condição se sujeitos do processo político. Entraram em confronto com o sistema constitucional, que apregoa interdependência e harmonia dos três poderes sob democracia representativa. Inverteu-se o processo. Ocorreu a dependência e a desarmonia em desacordo com os pressupostos constitucionais.

O dinheiro correu grosso para calar consciências. As provas foram e são as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), que se multiplicaram ao longo do reinado neorepublicano. Começou com a CPI dos Anões e não parou mais, até chegar à CPI do MST, no Congresso, e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, à CPI da Corrupção da Codeplan. Explodiu, na Era FHC, a corrupção da reeleição e , na Era Lula, a corrupção do mensalão.

O rosário de escândalos despertou a consciência nacional de que os políticos governistas cuidaram, em cada CPI,  de fazer encenação, jogando a verdade para debaixo do tapete. As investigações foram num crescendo diminuindo de tamanho até aos abafas gerais. Emergirm os reinados das pizzas.

Os congressistas contribuíram, decisivamente, para se tornarem inconfiáveis diante da opinião pública. Desastre. O Brasil virou campeão mundial da impunidade pela omissão.

Durante a Nova República, o Congresso enviou ao Judiciário, apenas, meias-solas em matéria de propostas de reforma política, deixando em aberto a impunidade e a ambigüidade.

Criou-se ambiente para a existência dos caixas dois eleitorais, que serviram de atrativos aos capitais interessados em comprar a consciência política dos governantes, para satisfazer seus interesses empresariais e bancários, na determinação das ações governamentais. 

Ninho de interesses escusos 

Sob governabilidade provisória, o poder legislativo deu mau exemplo para o país. Deixou de ser sujeito para ser objeto, no contexto do cenário republicano. Abriu espaço para a relação espúria com o poder executivo, subordinando-se a ele e reununciando a suas prerrogativas constitucionais de fiscalizar os poderes e discutir e votar as leis. Deixou de fiscalizar e votar projetos de leis, para viver debaixo das Medidas Provisórias, traindo o sentimento popular.

Sob governabilidade provisória, o poder legislativo deu mau exemplo para o país. Deixou de ser sujeito para ser objeto, no contexto do cenário republicano. Abriu espaço para a relação espúria com o poder executivo, subordinando-se a ele e reununciando a suas prerrogativas constitucionais de fiscalizar os poderes e discutir e votar as leis. Deixou de fiscalizar e votar projetos de leis, para viver debaixo das Medidas Provisórias, traindo o sentimento popular.

Os grandes empresários multinacionais e os grandes banqueiros passaram a ser os principais financiadores das campanhas políticas no Brasil, durante toda a Nova República. Ao mesmo tempo, sob a impunidade garantida pela governabilidade provisória, a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional jamais extirpou o câncer do jogo de interesse entre o Executivo e o Legislativo, para acomodação de consciências políticas.

O dinheiro orçamentário serviu para fortalecer relação espúria entre os dois poderes na condução da eterna governabilidade provisória, alheia ao interesse público. Os projetos de lei, que, historicamente, mobilizavam a sociedade para atuar no Legislativo, a fim de condicionar o comportamento dos representantes do povo aos verdadeiros interesses da comunidade, deixaram de existir. As MPs os substituíram.

Nesse ambiente de desvirtuamento geral dos princípios republicanos, a função número um do Legislativo, a de fiscalizar o Executivo, foi por água abaixo; e a função número dois, de discutir, votar e aprovar leis, igualmente, rolou na enxurrada.

O Congresso, sob governabilidade provisória, se auto-anulou. O acúmulo das distorções não foi suficiente para que o Legislativo, tornado objeto, depois de renunciar-se à condição de sujeito, no jogo dos três poderes, rompesse com a inércia imposta pelo jogo financeiro comandado pelo Executivo.

Por isso, as reformas políticas, todas, que foram iniciadas, com certo ardor, falso, caíram na vala comum do descrédito. O Legislativo, acomodado e acovardado, culpa sempre o Executivo e o Executivo, igualmente, coloca a culpa no Legislativo. A democracia representativa foi para o espaço.

Os políticos, no Congresso, deixaram de ser representantes efetivos do povo para serem serviçais do Executivo, que, superendividado, passou a ser dominado pelo mercado financeiro nacional e internacional na fase neorepublicana neoliberal.

Os banqueiros, na prática, foram os únicos privilegiados na governabilidade provisória neorepublicana. Eles conseguiram, logo no inicio da era neoliberal, comandada pelo Consenso de Washigton, regido pelo FMI, assegurar, na Constituição de 1988, cláusula pétrea – artigo 166, parágrafo terceiro, item II, letra b – que proíbe todo e qualquer contingenciamento orçamentário dos recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida pública interna. Os demais setores, todos, podem ser contingenciados. Instaurou-se a neorepública bancocrática.

 Graças à governabilidade provisória, os banqueiros, que se transformaram nos maiores financiadores de campanhas políticas, evitaram movimentos parlamentares para atender as pressões dos diversos setores contrários aos contingenciamentos gerais para privilegiar a classe dos rentistas.  A impunidade emergiu como soberana no cenário político e o Congresso foi se tornando, aos olhos da opinião pública, inútil. O Distrito Federal entrou nessa da desutilidade política.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal acabou se transformando em campeã nacional da inconstitucionalidade, de tanto aprovar leis que são ininterruptamente derrubadas pelos tribunais superiores. É nessa água suja que explodiu a Operação Caixa de Pandora,  cujo resultado foi a prisão do governador, sustentada, nessa sexta feira, 12, pelo ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal, o que pode viabilizar intervenção federal no DF, como defende o Ministério Público da União.  

Judiciário dita a política  

O fascinante personagem maior da corrupção brasiliense, Durval Barbosa. Detonou governo Arruda-Octávio, armou todo o cenário da destruição governamental que dá pontapé na judicialização da política nacional cujas consequências poderão ser maior disposição para discutir a reforma política a fim de tirar os poderes legislativo e executivo da lama da corrupção que grassou no Brasil na Nova República.

O fascinante personagem maior da corrupção brasiliense, Durval Barbosa. Detonou governo Arruda-Octávio, armou todo o cenário da destruição governamental que dá pontapé na judicialização da política nacional cujas consequências poderão ser maior disposição para discutir a reforma política a fim de tirar os poderes legislativo e executivo da lama da corrupção que grassou no Brasil na Nova República.

O Judiciário nacional, ao longo da Nova República, incorporou todas as leis aprovadas no Congresso por medidas provisórias, inclusive e, principalmente, as que visaram reformulação da legislação eleitoral. Acomodou-se a uma legislação de conveniência que sustentou interesses imorais e antiéticos, expressos na lei maior da existência dos caixas dois.

Durante a Nova República, as cobranças aumentaram diante da condescendência do  Judiciário com casos de corrupção. Chegou a rolar dentro dos tribunais juízes que venderam suas sentenças, neoliberalmente, neorepublicanamente.

Os escândalos motivaram a criação do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) para investigar o próprio Judiciário, que, como o Legislativo , perdera credibilidade junto à opinião pública.

Ganhou força, como reação à pasmaceira congressual anestesiada pela governabilidade provisória, o Ministério Público Federal. Os procuradores intensificaram suas ações, graças ao poder constitucional adquirido em 1988. Sua enérgica ação investigativa sobre os poderes republicanos ganharam credibilidade.

O Congresso, no compasso acelerado dos procuradores, ficou dormindo no ponto, jogando a bola no meio de campo, sem tomar decisões reparadoras dos costumes políticos viciados por meio de votação e aprovação de reforma política capaz de sintonizar-se com o sentimento popular.

Cresceu, então, nesse contexto, sob pressão do Ministério Público da União, o que viria a ser chamado de judicialização da política no país. A justiça, pressionada pelos procuradores, transformou-se em terrores dos políticos.

O escandaloso episódio brasiliense, às vésperas de a Capital Federal completar 50 anos, é resultado da expressão do judiciário que entra na política para romper, na base da intervenção, a corrupção, contrariando, até a Constituição, no artigo 34, como destacou o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence.

 A ação do Superior Tribunal de Justiça, ao decretar a prisão do governador José Roberto Arruda coloca em cena novo imperativo político. O ápice da desmoralização da Nova Repúbliça foi alcançado. O TSJ entrou em campo para reparar os erros e colocou a reforma política na sucessão presidencial.

 

 

 

Bolsa Família para o Haiti

Em vez de mandar exércitos, por que não distribuir cartões de crédito de alimentação? Indo com ele às compras o povo estimularia, via consumo, a produção e o emprego no Haiti, como ficou comprovada a experiência no Brasil, dando sustentação ao processo macroeconômico nacional, erguendo a classe C, elevando-a de miserável à classe média. Representaria ponto de partida para a recuperação da nação destruída. Ficaria demonstrado o fato que realmente acontece quando sob o capitalismo a massa pode comer, promovendo o fenômeno da multiplicação ao se dar cabo do subconsumismo, responsável pela crônica insuficiência de demanda global que domina estruturalmente o sistema capitalista desde o seu nascimento. A ONU toparia na hora a jogada.

Em vez de mandar exércitos, por que não distribuir cartões de crédito de alimentação? Indo com ele às compras o povo estimularia, via consumo, a produção e o emprego no Haiti, como ficou comprovada a experiência no Brasil, dando sustentação ao processo macroeconômico nacional, erguendo a classe C, elevando-a de miserável à classe média. Representaria ponto de partida para a recuperação da nação destruída. Ficaria demonstrado o fato que realmente acontece quando sob o capitalismo a massa pode comer, promovendo o fenômeno da multiplicação ao se dar cabo do subconsumismo, responsável pela crônica insuficiência de demanda global que domina estruturalmente o sistema capitalista desde o seu nascimento. A ONU toparia na hora a jogada.

“Então por que que esta gente que tudo tem
não aprende a lição
com este povo que nada tem
mas…tem bom coração” (Zeca Pagodinho)

 

O presidente Lula , escolhido como o estadista do ano, poderia propor ao mundo a implantação de um programa Bolsa-Família Internacional para o Haiti. Se no Brasil o Bolsa-Família foi capaz de assegurar alimentação diária para 44 milhões de seres humanos que viviam , ou melhor, vegetavam dormindo e acordando com fome, como não será possível que algumas dezenas de países juntos , sobretudo os ricos, destinassem parte de seus recursos para assegurar a 10 milhões de haitianos que possam alimentar-se regularmente, enquanto o país é reconstruído?
 
É verdade que muitos países estão já repartindo parte de suas receitas com os haitianos. O Brasil aprovou recursos de 350 milhões de reais para a ilha caribenha. Cuba mandou para lá cerca de 60 médicos e já está montando o quinto hospital de campanha, com a ajuda dos países que formam a ALBA – Aliança Bolivariana dos Povos da América.
 
A Unasur estará reunindo-se por estes dias também para propor uma ação concreta de ajuda ao Haiti.
 
Mas, a diferença de um Programa Bolsa-Família Internacional é que daria regularidade, sustentação e promoveria o compromisso da comunidade internacional com a sorte daquele povo que já sofreu invasões militares tanto de franceses como de norte-americanos, que já teve seus recursos rapinados, que foi obrigado a pagar uma dívida escorchante com a França, que teve que suportar uma sanguinária ditadura apoiada pelos EUA e agora tem que reconstruir-se todo após o terremoto. É evidente que com uma pequena parcela do que estes países ricos gastam em armamentos, em cosméticos, em comida para cachorro, em alcool e guloseimas, já seria possível garantir o funcionamento de um Bolsa-Família no Haiti. O que deve ser indagado, com veemência, é se querem mesmo salvar o Haiti, como afirmam neste circo midiático que se formou ou se vão, uma vez mais, condenar o Haiti à morte?
 
No caso brasileiro, também é importante que além dos médicos, alimentos, medicamentos, veículos e maquinário para realização de obras de infra-estrutura, o Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro, os programas de reconstrução que Lula está direcionando para o Haiti incluíssem a proposta de  Bolsa-Família Internacional. Isto porque não é difícil prever, lamentavelmente, que um país que já praticamente não tinha uma economia de pé, que teve sua agricultura destruída colonialismo, agora, após um terremoto deste porte, venha a sofrer também efeitos catastróficos da fome e da desnutrição. Sem contar, infelizmente, com alguma possibilidade grave de epidemias, como alertam já os profissionais de saúde. 
                                              

Rádio Solidariedade
 

A função consumo é que puxa a demanda. Os neoliberais sempre pregam a defesa do investimento na produção como pressuposto básico do desenvolvimento, mas como tal prioridade requer acumulação de capital, que desequilibra estruturalmente, o sistema, na tarefa da geração do lucro do investidor, o resultado acaba sendo, como a história tem demonstrado, crônica insuficiência de consumo, responsável por jogar o sistema na anarquia e nas guerras de conquistas, das quais o Haiti é , historicamente, vítima, embora tenha sido o primeiro país a decretar sua independência em 1804. Desde então a nação de negros passou a representar efeito demonstração de como não se deve viver em liberdade um povo que tem dignidade, tentando subjulgá-lo a ferro e fogo. Garantido o consumo, os haitianos seguirão adiante na construção do seu próprio destino, revertendo a desgraça em glória.

A função consumo é que puxa a demanda. Os neoliberais sempre pregam a defesa do investimento na produção como pressuposto básico do desenvolvimento, mas como tal prioridade requer acumulação de capital, que desequilibra estruturalmente, o sistema, na tarefa da geração do lucro do investidor, o resultado acaba sendo, como a história tem demonstrado, crônica insuficiência de consumo, responsável por jogar o sistema na anarquia e nas guerras de conquistas, das quais o Haiti é , historicamente, vítima, embora tenha sido o primeiro país a decretar sua independência em 1804. Desde então a nação de negros passou a representar efeito demonstração de como não se deve viver em liberdade um povo que tem dignidade, tentando subjulgá-lo a ferro e fogo. Garantido o consumo, os haitianos seguirão adiante na construção do seu próprio destino, revertendo a desgraça em glória.

O Bolsa-Família, por meio do cadastramento das mães, permitiria salvar as crianças, a parte mais frágil de tudo isto, bem como os idosos e enfermos. O uso do rádio pode ser decisivo para orientar e dar informações de utilidade pública para toda uma população que hoje vive sob barracas, ao relento, sem endereço, sem instalações sanitárias, sem água, luz etc. Por isso, é positiva a idéia de algumas entidades sindicais e comunitárias brasileiras de coletar milhares de radinhos de pilha e doar ao Exército Brasileiro para distribuir entre os haitianos. Assim, os haitianos podem ser alcançados pela programação da Rádio ONU, por exemplo, ou outra que cumpra a função social e humanitária, rigorosamente obrigatórias. A depender de avaliação do Exército  –  consultas estão em curso  –   estas entidades poderiam também enviar transmissores de rádios comunitárias, desde que assegurado o seu funcionamento seguro e adequado, já que há ainda a atuação de grupos armados que organizam saques
 
Assim, caberia também ao governo pensar na instalação de um Ponto de Cultura do Minc por lá, tal como o já existente em Caracas. Assim, a solidariedade brasileira ao Haiti ganharia em qualidade com a participação popular, tal como está propondo o MST, disposto a enviar técnicos agrícolas, sementes, ferramentas. Vale lembrar que relatório da Fao indica que existe uma produção de feijão com risco de perda já que os haitianos tudo perderam, estão cuidando dos enfermos, não tem transporte, não há infra-estrutura para promover esta colheita. Quantas brigadas de solidariedade não se enviaram à Nicarágua e a Cuba para a colheita do café da cana. É hora de refazê-las. O movimento estudantil, os sindicatos,  as universidades brasileiras também poderiam oferecer ajuda, seja coletando os radinhos, ou sementes, seja desenvolvendo programas técnicos adequados para a situação, seja por meio do envio de brigadas, que atuariam em coordenação com o Exército Brasileiro, conformando uma aliança cívico-militar que já atuou de forma muito positiva em nossa História, por exemplo, na Campanha “O Petróleo é Nosso”, que resultou na criação da Petrobrás.

 
 Integração latino caribenha
 

Se não fosse a decisão governamental de estimular os programas sociais , nos últimos 15 anos, no país, começando na Era FHC e se intensificando na Era Lula, a inflação teria tomado conta da economia. Matendo a fome dos miseráveis, tornou-se possível eliminar os excedentes internos, que exigiam desvalorizações cambiais, a fim de exportá-los por falta de consumo interno. Resultado: a função consumo atendida fortaleceu a moeda nacional e conteve as pressões inflacionárias, dando força à economia para suportar os reveses decorrentes da bancarrota global de 2008, que afundou o capitalismo especulativo. Os pobres salvaram os nobres.

 Se não fosse a decisão governamental de estimular os programas sociais , nos últimos 15 anos, no país, começando na Era FHC e se intensificando na Era Lula, a inflação teria tomado conta da economia. Matendo a fome dos miseráveis, tornou-se possível eliminar os excedentes internos, que exigiam desvalorizações cambiais, a fim de exportá-los por falta de consumo interno. Resultado: a função consumo atendida fortaleceu a moeda nacional e conteve as pressões inflacionárias, dando força à economia para suportar os reveses decorrentes da bancarrota global de 2008, que afundou o capitalismo especulativo. Os pobres salvaram os nobres.

Há uma disputa de ocupação estratégica naquela região. Mesmo nas tragédias s planos mais sinistros vicejam. Se há supostos missionários dos EUA presos por tentarem seqüestrar crianças haitianas….como denunciou a Telesur. O Brasil tem realizado obras importantes no Caribe, com a presença de suas empresas estatais    –   como a Petrobrás que está ampliando e modernizando o Porto de Mariel , em Cuba  –  e esta presença deveria ser consolidada, qualificada, obviamente , não com o sentido colonialista como se aventa maliciosamente nas páginas do jornalismo de desintegração. O sentido deve ser o de promover a legítima e necessária integração dos países da América latina e Caribe. No Caribe está a Quarta Frota dos EUA, que despejaram mais de 13 mil fuzileiros no Haiti. Por ali também navega a Frota Russa. Ali está a Venezuela nacionalizando seus recursos e onde estão importantes empresas estatais e privadas brasileiras. E sabemos que não é apenas no filme “Avatar” que o complexo militar-industrial possui planos agressivos contra a Pátria de Bolívar.
 
Já Cuba tem hoje no Haiti 600 médicos. Já tinha centenas antes do terremoto, além de programas de alfabetização em dialeto creole, desenvolvido por pedagogos cubanos, com o uso criativo do rádio. Detalhe: em Cuba já não há mais analfabetismo, há décadas! E agora o país também  está enviando para Porto-Príncipe jovens haitianos que estudam na Escola de Latinoamericana de Medicina, localizada em Havana. Nesta  Escola também estudam, gratuitamente,  500 jovens estadunidenses, em sua maioria negros e pobres dos bairros do Harlem e do Brooklin. Alguns destes estudantes estadunidenses também estão sendo enviados para o Haiti para atender os enfermos.
 
 O episódio caracteriza uma situação muito interessante para ser examinada não à luz da medicina, mas da política: o mais rico país do mundo, que tem o maior número de médicos do mundo, que tem também o maior orçamento militar de todo o mundo, desembarca 13 mil soldados no país destroçado. E Cuba, que é um país de escassos recursos materiais,  além de permitir que jovens pobres e negros estadunidenses formem-se em medicina   –  um deles declarou que se continuasse no Harlem provavelmente cairia nas mãos do narcotráfico  –   os envia  para prestar solidariedade a um povo negro e irmão, evidenciando o sentido simbolicamente antagônico das duas iniciativas. Lá no Haiti, este estudante armado de idéias, de sabedoria e uma consciência de medicina social, tal como o Che praticou, quando se defrontar cara a cara com um mariner armado, preparado para matar, revelará ao mundo uma das mais generosas lições do dolorido Haiti.
 
Beto Almeida
Membro da Junta Diretiva de Telesur
Presidente da TV Cidade Livre de Brasília

FHC, urubu na carniça, candidatíssimo

A estratégia de FHC não é a de enfraquecer Dilma, dizendo que ela não é lider, o que é verdade, porque ainda não exercitou o poder, o que não significa que poderá vir a ser , se eleita. O jogo do ex-presidente, ao contrário, é o de aproveitar o desgaste sofrido por Serra, nesse instante, por conta das chuvas, que o impedem de colocar a cara para bater, a fim de crescer no noticiário, para, quem sabe, tornar-se alternativa eleitoral. Chacal puro.

A estratégia de FHC não é a de enfraquecer Dilma, dizendo que ela não é lider, o que é verdade, porque ainda não exercitou o poder, o que não significa que poderá vir a ser , se eleita. O jogo do ex-presidente, ao contrário, é o de aproveitar o desgaste sofrido por Serra, nesse instante, por conta das chuvas, que o impedem de colocar a cara para bater, a fim de crescer no noticiário, para, quem sabe, tornar-se alternativa eleitoral. Chacal puro.

É o que ele mais queria: incomodar José Serra, governador de São Paulo. Como o titular do Palácio dos Bandeirantes se encontra acuado por uma série de circunstâncias políticas e meteorológicas, que transformaram vários bairros populares da capital paulista em verdadeiro Haiti, detonando o prestígio tanto do governador como do prefeito, Gilberto Kassab, em face de um PT disposto a culpar a ambos pelos desastres ambientais que afetam a maior cidade da América do Sul, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vislumbrou espaço para aparecer. E pode crescer. Os milhares de desabrigados – são mais de 750 mil pessoas penando por falta de tudo, nesse momento – transformam-se no pior cartão de visitas jamais imaginado e desejado por Serra, que, para contrabalançar a desgraça, eleva o salário mínimo no estado para R$ 560, como atenuante contra o violento desgaste social, no momento em que começa a campanha eleitoral. Pior pedida , impossível.

Como urubu na carniça, FHC entra em campo para faturar não em cima de Dilma Rousseff, mas , justamente, em cima de Serra, que, imobilizado, recua, assustado, pois, naturalmente, se sair para o embate político, no instante em que São Pedro judia dele, dançará junto à opinião pública, irritada. Os quase dois meses de chuvas ininterruptas sobre a paulicéia desvairada são os principais motivos da tentativa de José Serra em adiar suas manifestações políticas como candidato. Se sair , agora, leva chumbo grosso. Haveria sempre alguém que iria dizer que em vez de fazer política teria que estar resolvendo os problemas do estado, que está de pernas para o ar. Tenta dar um tempo, esperando a chuva passar.

Na prática, os alagamentos nos bairros mais pobres, localizados nas várzeas ao longo dos rios que cortam a capital, o Pinheiros e o Tietê, transformaram-se em inferno político. Dizer que a culpa é da natureza cola, apenas, em parte. As autoridades, não apenas durante o governo Serra, mas, igualmente, ao longo de administrações anteriores, que levaram e levam o povo como gado, tangido pela super-concentração da renda, deixaram os malefícios ambientais acumular,  como a especulação financeira que tomou conta da economia global, até que a natureza encontrou o campo propício para detonar tudo.

É nesse ambiente de desastre total, em que o governador José Serra não pode nem sair do palácio do governo, porque poderia ser vaiado, que o ex-presidente FHC escolhe para ir à luta política, atropelando seu aliado. Em vez de fortalecê-lo, naturalmente, o enfraquece, como que a dizer que substitui o governador por este estar imobilizado por circunstâncias sobre as quais não tem controle. Puro chacal. 

Escapismo fernandista

O cenário que aponta a disputa Serra-Dilma deixa FHC exasperado quanto mais os petistas afirmam que farão campanha comparando a Era FHC à Era Lula. Como essa comparação não interessa a Serra, que foi critico, quando ministro de FHC, o ex-presidente se julga na obrigação de sair à luta em defesa do seu governo. E ao fazê-lo escanteia Serra e se coloca no páreo, preenchendo o vácuo político do momento, lançando confusão total no tucanato, carente de discurso.

 O cenário que aponta a disputa Serra-Dilma deixa FHC exasperado quanto mais os petistas afirmam que farão campanha comparando a Era FHC à Era Lula. Como essa comparação não interessa a Serra, que foi critico, quando ministro de FHC, o ex-presidente se julga na obrigação de sair à luta em defesa do seu governo. E ao fazê-lo escanteia Serra e se coloca no páreo, preenchendo o vácuo político do momento, lançando confusão total no tucanato, carente de discurso.

Indiscutivelmente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está incomodado com a subida da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apoiada pelo presidente Lula, nas pesquisas. Quanto mais ela vai galgando espaço, relativamente, ao governador José Serra, de São Paulo, possivelmente, candidato do PSDB, mais o tucanato se mexe, por intermédio do ex-presidente, que, assim, vai aparecendo e, consequentemente, sendo lembrado, quem sabe como alternativa, em meio ao excessivamente incomodado ninho tucano.

O exercício da paciência de Serra em insistir em não sair para a disputa, sob o argumento de não antecipar a campanha, quando os tucanos pregam, exatamente, o oposto, que o governador está dando mole, demonstrando total impaciência das bases,  sobretudo, deixa o ex-presidente exasperado, embora diga que não é hora, ainda, de o governador sair da toca.

Freud explica muita coisa que está acontecendo. Quando FHC diz que não seria hora de Serra sair, não poderia estar querendo dizer que quanto mais ele demora, mais espaço abre para o próprio FHC ficar aparecendo? No noticiário político, desde o final de semana, em que o ex-presidente publicou artigo intulado “Sem medo do passado”, só dá ele.

 FHC preenche as angústias dos tucanos que não agüentam mais tanto jogo de paciência, quanto mais pesquisas demonstram subida de Dilma. Os ataques a ela, pelo ex-presidente, de que não possui perfil de líder porque não dispôs, historicamente, da oportunidade de provar sua capacidade, soa como tentativa de negar a ela a possibilidade de comprovar sua capacidade de liderar.

Se não foi lider, pode ser, por que não? Até ser presidente da República, pelas mãos do ex-presidente Itamar Franco, que o lançou e depois se arrependeu, haveria como medir a liderança de FHC, no cenário político nacional? Não fora nenhum executivo antes de chegar ao Planalto e enquanto senador deu vexame ao ter negada sua pretensão individualista anti-partidária, pelo ex-governador Mario Covas, de querer ser ministro do ex-presidente Collor, sob argumento de que enterraria o partido.

Ou seja, FHC não representou, na prática, nenhum espírito de liderança. Pelo contrário, se dispôs, tão somente, a entregar-se ao individualismo, correndo o perigo de detonar a sorte dos tucanos no destino trágico collorido.

Que liderança exercitou enquanto presidente, senão o próprio oposto de líder ao se tornar homem de recado do Consenso de Washington, que determinou todas as ações do seu governo, por intermédio do FMI?

Derrubou, sim, a inflação, mas, fazendo populismo cambial, que ergueu o poder incontrastável da bancocracia nacional. Sobrevaloriou a moeda, para conter os preços, mas a dívida pública interna e os juros explodiram, erguendo essa forma a primazia total dos  interesses dos bancos sobre todos os demais setores da economia, sujeitos aos contingenciamentos orçamentários, a fim de sobrar, via superávits primários elevados, mais recursos ao pagamento dos juros. A dívida cresceu, dialeticamente, no lugar da inflação. A explosão somente não aconteceu porque o ex-presidente Bill Clinton salvou o país duas vezes, liberando empréstimos, na base do sufoco, transformando o FMI no verdadeiro governo do tucanato. FHC dolarizou a dívida pública interna e jogou a economia no buraco, abrindo espaço para o amplo domínio da bancocracia, que se enriqueceu à custa do suor nacional, quando, em 1997, a taxa de juros básica alcançou 47%, virando um calo irremovível.

O principal adversário do ex-presidente , para dizer a verdade, não era o PT, no Congresso, mas o próprio governador José Serra, que, como ministro de FHC, indispôs-se com a equipe econômica e sua política bancocrática, sendo ejetado do Ministério do Planejamento, pela pressão dos banqueiros, deslocando-se para o Ministério da Saúde.

Sequência de desastres

Bill Clinton, que governou o Brasil na Era FHC, foi o responsável por não deixar o país ir à garra, colocando o FMI, por duas vezes, em campo, a fim de evitar o desastre decorrente do populismo cambial fernandista,que, embora tenha controlado a inflação, por outro lado, fez a dívida pública explodir, tornando-a , dialeticamente, contrapolo do processo inflacionário, falsamente, contido.

Bill Clinton, que governou o Brasil na Era FHC, foi o responsável por não deixar o país ir à garra, colocando o FMI, por duas vezes, em campo, a fim de evitar o desastre decorrente do populismo cambial fernandista,que, embora tenha controlado a inflação, por outro lado, fez a dívida pública explodir, tornando-a , dialeticamente, contrapolo do processo inflacionário, falsamente, contido.

Certamente, o presidente Lula seguiu as orientações de FHC no plano econômico financeiro porque o peso do endividamento público deixado pela Era FHC só se fez crescer vegetativamente no compasso do juro básico mais elevado do mundo, criando distorções que somente não explodiram porque a Era Lula, até 2008, foi favorecida pela abundância de capital especulativo que agitou a economia mundial, girando o consumo global nos rendimentos produzidos pela especulação.

Agora que tudo foi aos ares, a estratégia lulista, de fortalecer o consumo interno, para dispor de arrecadação capaz de promover investimentos públicos, tem dificuldades de manter-se em pé por mais tempo em meio a uma política econômica que protege o especulador, contra o qual o governador de São Paulo critica, assim como o faz, igualmente, a própria ministra Dilma Rousseff.

Não é à toa que os murmúrios emergentes no meio da bancocracia dão conta do temor que os banqueiros têm seja de Serra , seja de Dilma, diante da possibilidade de bancarrota financeira do estado super-endividado, pintando eventual calote.

 A era dos calotes está em marcha a partir dos países ricos. A Europa enfrenta a quebradeira dos seus membros sob guarda-chuva do euro. Os Estados Unidos estão batendo biela. As políticas fiscais que o presidente Lula adotou, iguais às que foram adotadas por todos os governos capitalistas, depois da bancarrota de 2008, estão chegando aos seus limites.

Logo, o que está por vir por aí é uma ampla renegociação das dívidas públicas, na sequência dos desastres financeiros em escala global. FHC, quanto entra em campo, estaria se dispondo a ser o porta-voz dos assustados banqueiros, que temem sair perdendo?

Seja Serra, seja Dilma a nova presidente do Brasil, o fato evidente é a possibilidade de esgotamento da capacidade de endividamento do governo para continuar bancando o desenvolvimento pela via keynesiana, optanto por financiar, no caso brasileiro, o consumo das massas, que possibilitam ao Estado a arrecadação necessária para girar novos investimentos.

Nesse contexto, Serra, crítico das políticas financeiras e cambiais, executadas, no Brasil, nos últimos quinze anos, não seria garantia suficiente para os bancos, da mesma forma que Dilma, igualmente, levantaria como está levantando, duras contestações.

Renegociação à vista

Enquanto FHC torce para que Aécio não marche junto com Serra, para que sobre espaço para si mesmo, já que sem Minas, Serra dança, Lula tenta trabalhar o governador mineiro para ser seu aliado, como ocorreu na eleição passada. Aécio corresponde quando diz que não é candidato anti-Lula, mas pós-Lula. Esconde-se por trás de tal declaração o propósito em favor de composição ou não?

 Enquanto FHC torce para que Aécio não marche junto com Serra, para que sobre espaço para si mesmo, já que sem Minas, Serra dança, Lula tenta trabalhar o governador mineiro para ser seu aliado, como ocorreu na eleição passada. Aécio corresponde quando diz que não é candidato anti-Lula, mas pós-Lula. Esconde-se por trás de tal declaração o propósito em favor de composição ou não?

Essencialmente, o mote eleitoral não estará na comparação das administrações de Lula e FHC, para ver quem fez mais ou menos pelo país, mas o que será feito depois das eleições de 2010, já que continuar com o que está em curso, no ritmo do endividamento público, necessário para sustentar a demanda global, torna-se, cada vez mais, impraticável. Pintará ajuste em cima da população, via juro alto, ou virá uma renegociação necessária das dívidas?

Nesse sentido, as perspectivas que se formam no horizonte demonstram que as ações econômicas que deverão prevalecer já têm um esboço definido: não se trata mais de se saber se haverá uma estatização ou uma privatização das atividades produtivas.

Os grandes negócios que estão em curso apontam a nova tendência. As grandes fusões público-privadas em curso, no campo da energia, principalmente, que baliza o novo desenvolvimento nacional, orienta a economia para uma nova característica.

 Os movimentos de privatização tocados na Era FHC, seguido dos movimentos de associação do Estado com a iniciativa privada, na Era Lula, intensificando-se tal tendência com mais energia depois da crise global de 2008, indicam, claramente, que a partir de 2011, com o país sob novo ou sob nova presidente, o perfil macroeconômico nacional terá por base o estado forte impulsionando grupos empresariais privados fortes. Se a dívida tornar-se empecilho, crescerão os gritos políticos em favor de sua renegociação.

Nem o oligopólio privado conseguirá emergir com exclusividade e muito menos, como contrapartida a ele, despontará, exclusivamente, o oligopólio estatal. Sobretudo, como a realidade está demonstrando, haverá uma fusão entre ambos, para que não se anulem em suas disputas respectivas.

Nesse novo contexto, a disputa política centrada na comparação entre a Era FHC e a Era Lula, para se saber quem fez mais ou menos pelo país, nas respectivas conjunturas predominantes numa etapa e noutra, com suas características peculiares em meio ao movimento de um todo absoluto em marcha dialética, perde importância.

Momentaneamente, atende as paixões, mas, passadas as fases eleitorais emotivas, o leito do rio vai apontar para aquilo que a história da crise está prenunciando: a ampliação conjunta do oligopólio público-privado sob democrática representativa caminhando para ser cada vez mais participativa, já que o modelo burguês tradicional neoliberal está sendo detonado pela história.

FHC, nessa conjuntura, fazendo barulho total, a partir das suas diatribes contra a tentativa de Lula de dar caráter plebiscitário à eleição presidencial, nada mais demonstra seu desejo não de empurrar Serra para frente, mas tentar segurar ele onde está, para que resulte na crescente aparição política do próprio FHC.

Freud explica: FHC é candidatíssimo.