Cristina pressiona Congresso por Chavez

Cristina Kirchner, presidente argentina, que virou manchete nesses dias por ter anunciado retomada dos pagamentos da dívida externa de 6 bilhões de dólares ao Clube de Paris, suspensos desde 2002, chega ao Brasil, na semana da pátria, em meio à crise bancaria mundial, que derruba as bolsas internacionais e sinaliza recessão na Europa e Estados Unidos, perigando espraiar-se mundo afora.

Ela vem sentir a euforia brasileira com a riqueza descoberta na camada pré-sal, que guardaria reservas de 70 bilhões de barris de petróleo, para poder conferir redenção econômica e social brasileira, segundo promete o presidente Lula,  mas, também, pretende fazer pressão sobre o Congresso Nacional em favor da aprovação da proposta de entrada da Venezuela no Mercosul.

Há um bloqueio a essa possibilidade, depois que o presidente venezuelano, Hugo Chavez, considerou o Congresso brasileiro papagaio de Washington. De certa forma, é, porque passou a ser governado, na Nova República, por medidas provisórias, que interessam, basicamente, aos banqueiros internacionais, em prejuízo dos interesses nacionais.

Exemplo clássico dessa subserviência continua sendo, conforme determinou o FMI, sob orientação de Washington, a forma de avaliar o ainda vigente critério de contabilidade das contas nacionais segundo o qual gastos de empresas estatais significariam déficit e não investimento, enquanto pagamento de juros representaria não despesa, mas superavit operacional. Inversão total.

O episódio Chavez-Congresso brasileiro criou resistências político- psicológico-ideológicas equivocadas, cujo desfecho foi, até agora, radicalismos, a despeito de estar em curso integração econômica entre os dois países, movimentando significativos investimentos da parte de grandes empreiteiras nacionais na Venezuela, realizando a infra-estrutura venezuelana, abastecida pela fonte financeira do petróleo.

Um dos maiores grupos empresariais brasileiros, Norberto Odebrechet, tem sua receita ampliada, atualmente, em grandes investimentos no país de Chavez, tocando obras que integrarão, futuramente, os dois países, no contexto sul-americano.

O ex-presidente , senador José Sarney(PMDB-AC), aliado do presidente Lula, é o principal desafeto de Chavez, no Congresso, onde estaria fazendo resistência contra a entrada da Venezuela, sob chavismo, no Mercosul, por considerá-lo caudilho antidemocrático. Reagiu energicamente e rompeu com o titular venezuelano-bolivariano por conta dos seus ataques ao parlamento nacional.

Chegou, por isso, a receber visita de cortesia e apoio do embaixador dos Estados Unidos, Clinfford Sobel. Logo em seguida, foi homenageado em Nova York por comunidades de lobistas anti-chavistas, propagandistas da posição anti-Chaves, abraçada pelo presidente W. Bush.

A oposição, que, por sua vez, tenta, desesperadamente , no Congresso, uma bandeira de campanha eleitoral, talvez na defesa de uma CPI dos grampos, vai fazer de tudo para azedar a vida de Chavez, a fim de impedir a materialização do apelo de Cristina Kirchner.

A titular da Casa Rosada , devedora de Chavez, que compra títulos da dívida pública argentina, para salvar o país do bloqueio financeiro internacional, certamente, não entraria em bola dividida. Lançaria bandeira supra-partidária, nacionalista e sul-americana, para pedir agilização aos congressistas no fortalecimento do Mercosul. Emplacará?

Se a tentativa de Cristina der certo, terá sido dado pontapé para união do Mercosul com a Comunidade Andina, da qual a Venezuela faz parte, traduzindo-se, naturalmente, em alto negócio para a economia de todo o oeste brasileiro, que faz fronteira com a América do Sul.

No geral, fortaleceria a União das Nações Sul-Americanas(UNASUL), que tem em seu horizonte o parlamento sul-americano, o banco central sul-americano, a moeda sul-americana, o tribunal sul-americano e defesa sul-americana.

Plataforma nacionalista

Está em jogo a ampliação do Mercosul no cenário sul-americano e possível transformação de tal expansão em plataforma política nacionalista continental, no compasso em que analistas internacionais prevêem, sem muita convicção, resistências dos países emergentes à onda recessiva que começa a ser feita a partir dos países ricos, afetados por crise de crédito. Esta, indubitavelmente, os coloca em perigos monetários e cambiais, tornando mais difícil o histórico exercício que praticaram de promover deterioração nos termos de troca nas suas relações com os países mais pobres.

Em tal contexto, o nacionalismo sul-americano avança na Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai e, agora, no Brasil, na fase das descobertas petrolíferas, embalado pelo aquecimento do mercado interno, expresso no crescimento de 9% da indústria, de janeiro a julho, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria(CNI).

O apelo à mobilização em defesa da riqueza brasileira e sul-americana, sob intensa observação internacional –  como comprova o deslocamento da quarta frota norte-americana, desativada desde a segunda guerra mundial, pelos mares da América do Sul, nesse instante – deverá, no Brasil, ser dado no dia da Independência , 7 de setembro, a ser prestiado por Cristina Kirchner.

Seria uma resposta à manobra naval dos Estados Unidos no continente?

Não apenas o presidente Lula prepara discurso retumbante, ancorado na riqueza emergente do petróleo, que poderá trazer a rendenção econômica e social do país, mas, igualmente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciará plano de defesa nacional que visa reformar e valorizar as forças armadas.

Cristina Kirchner, portanto, chega ao país com o clima nacionalista em ascensão nas hostes governistas, embaladas pela antevisão da riqueza do petróleo e da necessidade que ela impõe em termos de fortalecimento da segurança nacional.

Seria tal clima ingrediente político que trabalharia a favor do discurso de Cristina Kirchner em seu apelo, nacionalista e sul-americano, ao Congresso por Chavez?


Dependencia argentina

Certamente, a presidente portenha deve grande favor a Chavez,  salva pelo tesouro venezuelano chavista, abastecido pelas receitas do petróleo.

Não seria, apenas, isso. O peso estratégico argentino nas relações com o Brasil é poderoso e poderá falar alto na relação com o Congresso brasileiro, dado que 40% do total das exportações brasileiras se destinam à Argentina. O Mercosul, fortalecido pela entrada da Venezuela, puxaria a comunidade andina e ampliaria os propósitos estratégicos da UNASUL.

Seriam fortalecidas ainda mais as relações brasileiro-portenha. São unha e carne, apesar do futebol. Sem o consumo argentino, o deficit em contas correntes brasileiro entraria em colapso, no momento em que a moeda nacional sobrevalorizada frente ao dólar sobredesvalorizado reduz exportações e potencializa importações.

O ex-presidente Sarney ficaria em sinuca de bico. Não pode combater Chavez por entrar no Mercosul e muito menos criticar suas posições nacionalistas, porque seu principal aliado no governo Lula, ministro das Minas e Energia, senador Édson Lobão(PMDB-MA), abraçou a causa nacionalista com paixão, à moda Chavez.

O Congresso brasileiro estará diante de um desafio sul-americano na semana da pátria.

Deixará de consolidar o Mercosul, por conta de idiossincrasias políticas, atiçadas no calor das disputas ideológicas nacionalistas?

Ou pensará grande no contexto da formação de alicerces fortes para ajudar consolidar a União Sul-Americana,  sinalizando interesses geoestratégicos sul-americanos no contexto globalizado?

Condenado à forca

O pensamento econômico midiático brasileiro acaba de sofrer uma derrota histórica. Enforcamento. Está condenado por ter-se alinhado ideologicamente ao fato óbvio de que a contabilidade nacional, sob orientação do FMI e credores, estava e continua trabalhando contra os interesses do país.

Ao longo dos últimos vinte e três anos de Nova República, em que predominou o consenso favorável aos interesses financeiros, na cobertura dos fatos econômicos, muitas vezes produzidos em laboratórios com teorias abstratas, a grande mídia nacional abraçou apaixonadamente o crítério de superavit primário, obra prima do pensamento bancário,  para balizar a contabilidade nacional relativamente ao cálculo do deficit público nacional.

Enquanto o mundo inteiro segue o critério do deficit e do superavit nominal, que computa tudo, receitas e despesas, inclusive o pagamento dos juros da dívida governamental, no Brasil, o FMI, sob orientação dos bancos e sob supervisão da Casa Branca, empurrou goela abaixo o conceito de superavit primário, que consiste no balanço das receitas e despesas, excluindo, os juros.

Ou seja, os custos financeiros da dívida pública deixaram de constar como despesa. Enquanto isso, os investimentos das empresas estatais passaram a ser contabilizados como déficit. Seria cômico, se não fosse trágico.

Se a semi-estatal Petrobrás investe 100 milhões para extrair óleo de um poço estaria realizando um gasto ou um investimento?

Para os credores-FMI, seria gasto. Sendo gasto, aumenta o déficit, que sinaliza incertezas, cujos efeitos são juros altos. Um conceito de déficit que bombeia a taxa de juros. Genial. Mas, não seria investimento a aplicação daquele montante? Não garante retorno ao capital aplicado, com juros e correção monetária, no mercado do ouro negro, o mais rentável do mundo?

É deficit ou investimento? Jamais essa discussão prosperou, para valer, na grande mídia, que enfiou a cabeça na areia, dando uma de avestruz.

Só no Brasil o conceito de superavit primário foi levado a sério. Há vinte anos, a grande mídia, com um esforço monumental de cobertura falsa, martela na cabeça dos brasileiros tal conceito, sem desconfiar de que ele é que aumenta o déficit governamental e não os gastos em si do governo, na escala considerada pelas avaliações do mercado, dadas pelos economistas dos bancos, os quais encontram espaços privilegiados para expor suas teses abstratas ancoradas na irrrealidade do conceito.

O abstrato sobrepôs à realidade. O que é a realidade? A vida normal. Os juros de 51,9%(BC) que a sociedade paga para bancar o crediário na casa dos R$ 600 bilhões são despesas normais. Na contabilidade pública jurista-bancária da Nova República, não. Já, investir é despesa. Show.

Os brasileiros são vítimas das inversões ideológicas. A maiora dos empresários nacionais, por exemplo, considera salário despesa e não renda, valor que se valoriza, potencializando o próprio capital. E quando não precisar mais de mão de obra que gera o lucro extra, no compasso do desenvolvimento cientifico e tecnologico, sinalizador de futuro cheio de lazer para ser explorado economicamente?

Ainda não se chegou ao liberalismo desenvolvido europeu bancado pela social democracia. O superavit primário brasileiro importado é a expressão da barbárie neoliberal que impede o país, com a ajuda da mídia, a conquistar economia sustentável.

Consumido, exageradamente, pelo pensamento midiático, o superavit primário representa uma das grandes aberrações da história econômica nacional e, igualmente, do jornalismo econômico verde-amarelo. Teatro do absurdo no reino da abstração alienada.

A decisão do governo Lula de rever a contabilidade nacional está sendo vista com abestalhamento total pelos editorais. Vai ficar chato. Será preciso muita humildade para reconhecer a subserviência do pensamento midiático ao conceito abstrato que tem imposto sacrificio social ao país há vinte e tantos anos.

Grande Freud: “As palavras[e os conceitos] servem para esconder o pensamento.


A construção do absurdo

O superavit primário nasceu, nas águas da crise monetária dos anos de 1980, para ancorar a justificativa de existência de dois orçamentos na contabilidade nacional. De um lado, o orçamento não-financeiro, onde entra a vida dos brasileiros, no quotidano, as despesas e as receitas, inclusive, os juros; de outro o orçamento financeiro, à parte.

No contexto do ajuste nacional, o orçamento financeiro, de interesse direto dos credores do governo, cuidou de se garantir na Constituição. Sua bela vitória se deu com a fixação, como causa pétrea, do direito do sistema financeiro de estar fora do contingenciamento de gastos em forma de pagamento dos serviços da dívida.

Dois pesos, duas medidas. O art. 166, parágrafo terceiro, II, letra b, privilegia o interesse financeiro e deixa descoberto o interesse social. Contingencar despesas da saúde, da educação, da segurança, da infra-estrutura nacional, pode. Contingenciar recursos ao pagamento do juros, não.

De um lado, o orçamento financeiro, privilegiado, não pode ser mexido. Do outro, o orçamento não-financeiro, perfeitamente mexível, por meio de contingenciamentos generalizados.

O conceito de superavit primário , ao considerar o orçamento financeiro priviligiado, transforma-se em parcela do deficit nominal que não é contabilizada, para sobreviver como um príncipe herdeiro do trono, que não pode ser contestado.

Tremenda fraude contábil. Todas as demais formas de desvio de dinheiro, perante essa manobra, é pinto. Mensalão? Brincadeira. São bilhões, minha gente.

De janeiro a julho, foram liberados R$ 106 bilhões para os serviços da dívida. Se for na mesma batida, até dezembro, mais de R$ 200 bilhões. Oito anos de Governo Lula x R$ 200 bilhões = R$ 1,6 trilhão. O peso do PIB. Nos últimos 12 meses, foram desembolsados, R$ 174 bilhões.

O conceito de superavit primário é bombeamento de liquidez financeira poderosa que inviabilizou o jornalismo econômico nacional de ganhar maturidade no sentido de investigar as causas dos juros altos no Brasil.

A explicação não está, obviamente, nas causas econômicas, mas, fundamentalmente, políticas. A governanaça provisória nacional é fruto do pensamento determinado pela orientação dada no conceito de superavit primário.Poder bancocrático.

Inversão de fatores. O Banco Central dos Estados Unidos, quando fixa os juros, leva em consideração o todo da atividade produtiva; no Brasil, o BC, sob a legislação atual, feita por um Congresso de joelhos, observa tão somente a preservação financeira do orçamento financeiro, enquanto taca juro alto em cima do orçamento não-financeiro, em nome do combate à inflação. Só uma parte, a sociedade, paga o pato. A outra, o sistema financeiro, os aplicadores, fica de fora.

Não há um comentarista econômico da grande mídia que ousou provocar a falta de equidade no tratamento desses dois orçamentos. Compreensível. Não há espaço para essa liberdade. Não é possível exercitar o mandamento número um do jornalismo sob o manto da dominação financeira sobre o mundo midiático. De um lado, o privilegiado, orçamento financeiro, nepotista. Do outro, descaradamente, prejudicado, a população, ancorado no orçamento não-financeiro, todo furado de bala. O tratamento equitativo aos dois lados não foi, ao longo da Nova República, liberada da ditadura militar, exercitado. Teria predominado a ditadura financeira ou não?

O Congresso, dominado pelas medidas provisórias, que interessam aos credores, não poderá reclamar, se o Supremo Tribunal Federal for acionado, por conta dos prejuízos ao povo brasileiro, decorrente do conceito de superavit primário.

Está na cara. A grande mídia brasileira precisa ter um encontro consigo mesma. Se ela continuar submissa ao conceito ideoligizante do superavit primário, vai, naturalmente, ser, ideologicamente, contra os investimentos públicos, barrados por um conceito abstrato.

Está na hora de botar o pé no chão, no plano da cobertura econômica, para focar no principal. O país não aguenta mais pagar essa taxa de juro escorchante, que, nos últimos seis anos já sangrou o tesouro em mais de R$ 1 trilhão.

A repórter Cláudia Safatle, do Valor Econômico, marcou grande tento, na sexta, 29, ao entrevistar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o assunto. A proposta dele, de instaurar o conceito, nacionalista, de déficit e superavit nominal, jogando por terra a falsidade do conceito de superativ primário – abstração inteligentíssima da direta financeira – pega o jornalismo de calças curtas, viciado no viéz neoliberal contido no conceito de superavit primário, essencialmente, alienante.

Ideologia entra no debate econômico

Certamente, vai emergir, proximamente, uma versão nacionalista para a contabilidade nacional, escanteando a contabilidade neoliberal ditada ao país depois da crise monetária dos anos de 1980.

Marx destaca que as crises monetárias nascem nos países cêntricos por conta da sobreacumulação de capital, e se espalha pela periferia em forma de dívida externa, fundamentalmente, instrumento de dominação internacional.

Para tentar salvar o dólar, Washington, em 1979, subiu os juros de 5% para quase 17%. Quebradeira geral e necessidade de, no rastro de tal quebradeira, ministrar a vida dos quebrados, para que eles não dessem  calotes nos credores.

O superavit primário nasce nesse contexto e passa a ser disseminado pelo Consenso de Washington, ao longo da década de 1980, tendo como operador o FMI.

Seria conveniente continuar com o conceito de superavit primário no momento em que a inflação começa a tomar conta da economia americana e européia, sinalizando tentações para elevação dos juros, como arma para enxugar o excesso de dólares derivativos, derivodólares, que estão bombando a bancarrota financeira?

O capitalismo já viveu a crise do eurodólar, do nipodólar, do petrodólar e, nesse momento, emerge o derivodólar.

O excesso de derivodólares pode ser um perigo para as finanças brasileiras, caso continue predominando o conceito de superavit primário. Armadilha financeira pura. O deficit aumenta sob o derivodólar impulsionado pelo conceito de superavit primário.

A crise monetária dos anos de 1980 colocou a Nova República de joelhos diante das determinações de Washington, a serviço dos bancos, para proteger seu capital aplicado na periferia.

A história vai se repetir como farsa?

Depois da emocionante sucessão presidencial nos EUA, pode pintar outra dose de arrocho, na tentativa de Washington salvar o dólar, ameaçado pela inflação, que está batendo perto dos 5%, graças à bancarrota financeira.

Tio Sam vai deixar o barco afundar ou reagir?

O jornalismo econômico nacional, se vier uma trolha por ai, embarcaria novamente na armadilha de um conceito abstrato?

O governo Lula coloca no debate o deficit e o superavit nominal em contraposição ao superavit primário; a realidade, nacionalismo, contra a abstração, neoliberalismo, detonado pela implosão do derivodólar.

Nacionalismo contra juro alto

O governo Lula está colocando última pá de cal sobre o caixão do FMI relativamente as suas determinações sobre a contabilidade pública nacional nos últimos vinte e três anos de Nova República. Detona a contabilidade neoliberal e busca instaurar a contabilidade nacionalista, para tentar diminuir o pagamento dos juros sobre a dívida pública interna, que alcançou R$ 173 bilhões nos últimos doze meses, inchando, incontrolavelmente, o endividamento governamental em R$ 1,63 trilhão, em julho, equivalente a 55,6% do PIB. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu o tom da orientação do novo neo-nacionalismo contábil anti-jurista-lulista, na sexta, 29,  à repórter Cláudia Safatle, no Valor Econômico.

Apostando na nova contabilidade, que altera conceito de déficit público e poderá proporcionar despesas menores com os serviços da dívida, a administrração lulista, no embalo da euforia da descoberta dos estimados 70 bilhões de barris de petróleo do pré-sal( multiplicados por 100 dólares o barril, uma baba de dinheiro), acelera, em vez de conter, os gastos para o ano que vem, acima das receitas, de olho em antecipações financeiras oriundas do ouro negro.

Tenta trazer o futuro para o presente, algo em que os investidores nacionais e internacionais se mostram interessados em bancar, em parceira com a União, dona das reservas, buscando óleo no fundo do mar, possivelmente, sob coordenação institucional estatal a ser dada pela nova lei do petróleo a ser enviada ao Congresso depois das eleições municipais.

No momento em que as economias desenvolvidas balançam sob o impacto da crise bancária, a intenção nacionalista do presidente Lula de inverter a sangria financeira, mudando o conceito de déficit, e de alavancar investimentos do petróleo sob coordenação estatal, poderia merecer aplausos, principalmente, porque ajudaria a desempoçar recursos estancados pela estagnação do crédito internacional.

Permitiria reprodução do capital ameaçado por recessão, que, aliás, não se sabe se virá à tona, dado que a economia americana, no trimestre do ano, cresceu, em termos anualizados, 3%. Proporcionou, durante a semana, surpresa e alívio aos mercados, por enquanto, graças ao dólar desvalorizado, que aumenta exportações americanas e desembolso governamental, de caráter nacionalista, do presidente W. Bush para proteger o consumidor da falência decorrente do estouro do setor imobiliário.

Não estaria, por isso,  afastada possibilidade de que as grandes reservas brasileiras de petróleo, nesse instante de fortes incertezas internacionais, viessem a se transformar em fator de estabilização econômica global, proporcionando ao país novo papel na correlação de forças econômicas e políticas internacionais.

Os paradigmas estão mudando, com a inversão na deterioração das relações de troca. Basta observar a disposição dos Estados Unidos nesse sentido. Barack Obama, candidato do Partido Democrata, promete, se eleito, livrar os americanos da subordinação ao petróleo do Oriente Médio. Está de olho em parceria mais intensa na América do Sul, como destacam seus assessores. A quarta frota naval americana em mares sul-americanos não seria mera coincidência.

Ao mesmo tempo, em meio a esse novo clima, o Planalto, otimista, pomposamente, anuncia aumento dos gastos com pessoal em 4,8% e do salário mínimo em 13%, acima da inflação(6%, em 2008, provavelmente), de acordo com o orçamento previsto para o próximo ano.

Sonhos de bonança. Tempo de sucessão presidencial antecipado em época de eleição municipal. Pode pintar uma lavada das forças governisas sobre as oposicionistas nas eleições municipais em outubro.


Fim da inversão ideológica

Depois dos anos de 1980, com a desvalorização do dólar, que elevou os juros nos Estados Unidos em nome do combate à inflação e quebrou a economia capitalista periférica,  mudaram os conceitos contábeis para os cálculos do deficit público estabelecidos pelo Fundo Monetário Internacional, sob orientação do Consenso de Washington, nascido para monitorar as finanças dos governos dos países falidos.

Tais cálculos sempre correram em favor dos credores, inchando o déficit público, de modo a tornar permanentemente gorda a conta dos serviços da dívida pública interna. Parece, agora, que o governo chegou ao limite do estresse com o conceito de déficit do FMI – que ainda sobrevive como fantasma sobre as contas públicas – , depois que o Banco Central, na quarta, 28, informou ser a conta financeira jurista, nesse ano de R$ 106 bilhões, no primeiro semestre.

Ou seja, sangria desatada pela taxa de juro alto como produto da sobrevalorização cambial em resposta às pressões inflaacionárias detonadas pelo dólar sobredesvalorizado. Contêm-se os preços, mas alarga-se, incontrolavelmente, o endividamento governamental, que sinaliza perigos macroeconômicos desestabilizadores.

O novo conceito de contabilidade nacional mudará visão sobre o déficit público. Os gastos das empresas estatais, sob a orientação contábil do FMI, passaram a representar déficit e não investimentos, que realizam retornos financeiros, expansão do emprego, da renda, do consumo e da arrecadação.

Essa interpretação, resultando em deficit elevado, implicaria maiores riscos aos credores, expressos em juros altos, que elevam, por sua vez, o próprio déficit, uma corrida contra o próprio rabo. Armadilha financeira.

O déficit cresce por conta de conceito contábil enganoso. Tal fato levou o FMI a criar uma representação falsa, abstrata, enganadora, para disfarçar tal fenômeno estapafúrdio: o de considerar que, quando, por exemplo, a Petrobrás investe 100 milhões de dólares para furar e extrair petróleo, realiza déficit e não lucro, já que o óleo será vendido no mercado nacional e internacional a preço elevado. Absurdo.

Tal representação recebeu o nome de superavit primário, que considera a receita e a despesa, excluindo o pagamento dos juros. Em vez de ser considerado deficit governamental o natural deficit nominal, que envolve tudo – receitas, despesas, serviços da dívida etc – , o superavit primário elimina a maior conta do deficit, para ser considerada à parte.

Superavit combina com sobra de recursos, que faz o Congresso resistir aos aumentos de gastos, quando, na verdade o conceito representa sacrifício dos investmentos públicos para sobrar recursos ao pagamento dos serviços da dívida.


Interesses poderosos

A separação das denominações deficit nominal e superavit primário esconde interesses poderosos por trás: grana pura.

O combate ao deficit nominal implica impor sacrifícios generalizadamente, tanto ao setor produtivo como ao financeiro, em busca de um juro mais barato para equilibrar oferta e demanda agregadas, de modo a evitar expansão inflacionária ou derrocada deflacionária.

Esse combate, naturalmente, jamais interessou aos banqueiros. Propuseram, via FMI, com supervisão da Casa Branca, sofisticação ideológica para as economias emergentes, escravizadas pelos juros: criação do conceito de superavit primário , que esconde o fato de que juro não é despesa, enquanto desembolso com investimento produtivo representa déficit.

Deixariam os juros de ser despesas normais para contraporem às receitas, na contabilidade geral, a fim de se submeterem a uma contabilidade particular.

Tal particularidade ganhou corpo na Constituição, com ajuda decisiva do ex-deputado constituinte, hoje, ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em seu art 166, parágrafo terceiro, II, b, fica estabelecida a regra de que não se pode contingenciar recursos destinados ao pagamentos dos serviços da dívida. Ou seja, a obrigação de pagar a dívida, bombado por conceito de deficit invertido, virou causa pétrea. Tremendo privilégio, que, segundo o ex-senador e professor de economia da UnB, Lauro Campos, autor de “A crise da ideologia keynesiana”, inagurou no Brasil o reinado da bancocracia.

A decisão histórica do governo de eliminar a velha contabilidade e instaurar uma nova, que considere investimentos rentáveis os gastos das empresas estatais e não déficit, e a mudança do conceito de deficit, adotando o mais abrangente, o deficit nominal, e abandonando a artificialidade, o superavit primário, representa, na prática, controle nacionalista sobre as contas públicas e remoção da influência neoliberal sobre elas.

Roteiro da alienação

Há quase vinte anos vem sendo martelado na cabeça dos brasileiros, pela grande mídia, o conceito de superavit primário e a conceituação invertida de considerar gasto quando se realiza investimento, para que haja não o combate ao déficit, mas, sim, expansão do mesmo, sinalizando risco, para sustentar juros altos. Cama de gato.

A partir de agora, se os investimentos das estatais deixam de ser considerados déficits e o conceito de déficit muda, para englobar todas as despesas, que a sociedade precisa conhecer, haveria, não a tendência de aumento do deficit, mas a sua queda, que, consequentemente, se traduziria em juro mais baixo.

A remoção do conceito de superavit primário significa transparência que remove, também, enganação ideológica. Esta, indiscutivelmente, representou tremenda lavagem ideológica cerebral no jornalismo econômico nacional, baixada pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional.

Prisão mental mecanicista, que, agora, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, busca eliminar. Na prática, restaura-se o que acontece no mundo desenvolvido. Nele, as contas nacionais levam em conta o conceito de deficit nominal. A Nova República tentou inventar a roda para fazer graça ao sistema financeiro, à moda neoliberal excessiva. Deu com os burros nágua.

Superavit primário só existe no Brasil, atualmente. Talvez nem em Gana. É  piada de mal gosto que os banqueiros empurram goela abaixo da platéia, obrigando-a a achar graça da sua própria alienação.

A detonação do conceito contábil neoliberal de superavit primário, substituído pelo nacionalista, o do déficit nominal, realista, transparente, colocaria em confronto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o apóstolo dos juros?

A jogada de Mantega pode representar reversão histórica contra o juro alto, ou seja, fuga da armadilha financeira armada pelo FMI, sob orientação dos bancos, superivionados pela Casa Branca, aplaudida pelo BC brasileiro.

O fator que impedia tal reversão era o conceito ideológico mentiroso do superavit primário, que transformou a Nova República em escrava da banca internacional.

A história sobre as armadilhas ideológicas idealizadas pelo poder dá razão a Freud: “As palavras servem para esconder o pensamento”.

Brasília subterrânea

Está cada vez mais claro que Brasília não pode crescer para cima, somente para baixo. Por cima, está tombada pelo patrimônio histórico. É preciso rasgá-la de norte a sul e de leste a oeste subterraneamente, mediante projeto internacional. A licitação deve ser preparada já para produzir concorrência eminentemente global, envolvendo todos os arquitetos do mundo.
Quem sabe não ganhe, novamente, Oscar Niemeyer, que, agora, está apavorado com o perigo que corre a sua criatura, bolada junto com Lúcio Costa? Ele tem razão. A urbanização acelerada e a impossibilidade de a capital expandir-se criam obstáculos instransponíveis, cujo desfecho é o colapso.
Niemeyer alerta, mas, qual a solução? As soluções para Brasília não estão no imediato. Têm que ser pensadas como fez JK, para anos à frente. Obras de beiras não resolvem, pois o resto está tombado, sobrando pouco ou nenhum espaço mais. Novos cinquenta anos em cinco serão necessários para produzir cidade subterrânea, dados os limites de crescimento externo imposto pelo tombamento.
Os esforços, nesse sentido, não devem ser feitos, apenas, pelo governo distrital, mas, também, federal. O presidente Lula precisa reunir-se com o governador Arruda, tendo como coadjuvantes, os representantes da sociedade, para discutir a nova Brasília subterrânea.
Há riqueza disponível no país. As reservas cambiais de 200 bilhões de dólares, que correm perigo de derreter, no compasso da crise bancária internacional, deveriam ser transformadas em bases econômicas fortes, alavancando a Brasília subterrânea.
A riqueza disponível no país, depois das descobertas do petróleo, na costa que vai de Santa Catarina à Bahia, também, é o lastro financeiro do qual o governo pode lançar mão para construir não apenas a Brasília subterrânea, mas toda a infra-estrutura nacional, capaz de permitir a economia produzir a demanda e a oferta em doses suficientemente autosustentáveis, para tornar o Brasil país de primeiro mundo, amplamente respeitado.
Trata-se de empreendimento que poderá ser feito com muito mais velocidade do que os cinco anos gastos por JK para erguer a nova capital. Enquanto naquele tempo se cavava a terra com picaretas, para encher caminhões com as pás impulsionadas pelos braços humanos, hoje a evolução tecnológica apresenta as grandes máquinas que removem milhões de toneladas de terras em poucas horas, rompendo todos os obstáculos. E, principalmente, há dinheiro sobrando.
Faz-se necessário visão mais ampla para enxergar a nova capital como solução dos problemas econômicos, sociais e políticos, não apenas no plano do Distrito Federal, mas, igualmente, nacional, visto o caráter integrativo e dinâmico de Brasília como coordenadorda do desenvolvimento nacional, com ampla participação estratégica na construção da União das Nações Sul-Americanas, a Unasul.
Por cima, felizmente, não haverá solução, apenas problemas. Como está alertando Niemeyer, o adensamento populacionacional, no meio da escassez de espaço, produzirá uma capital inviável, brevemente, impedida de crescer. O colapso vem a galope.
É preciso aceleração juscelinista. Os investidores nacionais e internacionais estão em busca de oportunidades no novo Brasil, calçado por riquezas monumentais, que se sobrevalorizam, enquanto o dólar, moeda de troca internacional, se sobredesvaloriza.
O Brasil possui lastro podersoso que o tornou personagem de influência global decisiva. Sua importância pode ser fundamental para atuar como fator dissuassório da recessão que ameaça a Europa e os Estados Unidos, no compasso da crise bancária, que empobreceriam os países ricos, se houvesse implosão geral.
Os investidores internacionais, que estão preocupados com os dólares disponíveis, em processo de sobredesvalorização, aplaudiriam a construção de uma Brasília subterrânea, como aplaudiram a construção das obras chinesas que abrilhantaram a grande olimpíada de Pequim.
É nessa bandeira que temos de agarrar para construir a Brasília subterrânea e, igualmente, toda a infra-estrutrura nacional, alargando as estradas, as pontes, os viadutos, modernizando os portos.
A Brasília subterrânea faz, obrigatoriamente, parte do processo de expansão da infra-estrutura nacional. Foi com ela que JK deu a partida para a grande integração econômica brasileira.
A lição está viva para ser repetida com a expansão da capital subterraneamente. Seu futuro está debaixo da terra.

Gasolina mais barata

Uma coisa é quase certa, conforme se cogita nos bastidores do governo e do setor privado, entre analistas da política energética: depois das espetaculares descobertas de reservas bilionárias de petróleo, que levarão o governo a estabelecer novo marco regulatório para as reservas, traçar  plano neo-desenvolvimentista nacional e fixar nova relação do Brasil com o mundo, o consumidor pode ficar mais tranquilo, porque, dificilmente, o preço da gasolina e dos juros aumentarão. São situações circunstanciais que tendem, no compasso do marketing governamental, a bombar a popularidade do presidente Lula  e o fortalecer, ainda mais, para poder ter sucesso na preparação da sua candidata cotada à presidência da República em 2010, Dilma Roussef, ministra da Casa Civil. Isso, claro, se não houver movimento de defesa da continuidade do próprio titular do Planalto, mediante plebiscito ou referendo, que poderia abrir precedente para terceiro madato lulista, expectiva que grande parte dos aliados não descarta. Já está todo o mundo governamental vivendo e sonhando com a nova riqueza. Como renunciar a ela?

Pode reduzir, de acordo com possível cronograma de desinchamento de cotações, o preço, tanto dos combustíveis como do próprio dinheiro tomado pelos empresários, para investimentos, já que a liquidez financeira para o país não seria mais problema, para pagar seus compromissos e fixar novas diretrizes desenvolvimentistas, destacam analistas privados e governistas. Um ministro de Estado, que estará presente na reunião interministerial, que preparará, nos próximos dois meses, as novas diretrizes nacionais, destacou aos empresários, na quarta-feira, que uma nova era se abre com o dinheiro do petróleo descoberto na chamada camada pré-sal, que se estende de Santa Catarina à Bahia, estimando reservas incalculáveis, por enquanto.
As estimativas dão conta de reservas que vão dos 70 bilhões aos 200 bilhões de barris de petróleo. Não é à toa que no próximo dia 7 de setembro, o presidente Lula, de peito cheio de petróleo, falará aos brasileiros sobre a nova riqueza e as promessas que caberão dentro dela, para redimir os brasileiros, tirando-os do reino da necessidade, para levá-los ao reino da liberdade, como disse Mao Tsé Tung sob conceito do desenvolvimento nacional por ele desenvolvido na chamada Grande Marcha, que levaria a China aonde está hoje, bombando geral no mundo.
Aos preços de hoje do barril de petróleo, as reservas estimadas, no limite máximo, dariam, segundo especulam, por baixo, os operadores de mercado,  um cheque de 7 trilhões de dólares ao governo lulista, como garantia de riqueza efetiva, lastro real que se sobrevaloriza no compasso da sobredesvalorização do dólar, decorrente da desacleração americana sob crise bancária aguda, que ameaça recessão global. Ou seja, o fundo soberano para investimento, seja no Brasil, seja no exterior, está ao alcance da mão, seja com autorização ou não do Congresso, pois o dinheiro, na prática, não seria economizado, via sacrifício em economia, mas em arrecadação excessivamente genrerosa, advinda do petróleo.
Medo da inflação? O excesso de dinheiro, certamente, seria mais fácil de administrar do que a sua escassez, com a qual o país viveu, até agora, seus 508 anos de história, ou representaria uma maldição? Quem vai levar em consideração esse apelo sem antes chegar até lá, gastando o disponível? Ou haverá a renúnica por conta de medo de eventual crise de superabundância que ainda viria por aí, ou não? Os políticos, em meio ao dinheiro, não conjecturam. Vão à luta, como os governadores já fazem, tentando garantir, desde já, mais recursos advindos dos royaties e participaões especiais.

Redenção desenvolvimentista geral


São recursos que dariam para o governo fazer toda a infra-estrutura nacional, modernizando-a, completamente. Estradas, portos, ferrovias, hidrovias, aerovias, expansão bélico e espacial, para dar segurança à riqueza cobiçada pelo mundo, tudo isso, o dinheiro do petróleo impulionaria de forma altamente satisfatória. Calcula-se, entre os empresários que serão necessários 300 bilhões de dólares, para colocar o Brasil nos trinques, em matéria de infra-estrutura satisfatoriamente desenvolvida. Outros 100 bilhões de dólares teriam que ser jogados na educação, para criar uma nova cultura capaz de dignificar promoção do ensino, a partir, basicamente, da valorização dos recursos humanos. Os economistas teriam que buscar novas teorias para justificar o reino da escassez para combater a inflação.
Sonho? É pouco, para a euforia planaltina, nesse momento histórico da Era Lula. Está todo mundo rindo para as paredes.
A tendência, no governo, em meio à alegria geral, trazida pela nova riqueza, é de buscar antecipar essa grana, de alguma forma, até 2010, na base da securitização – sacando contra o futuro – para aplicá-la, desde já, seguindo projeto desenvolvimentista, conforme passou a defender o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Certamente, o titular da Fazenda está a um passo de colocar em prática as possibilidades que traçou para o Brasil na sua tese de doutorado, na USP, expressa no livro “A econmia poítica brasileira”(polis/vozes-1984), em que analisa, brilhantemente, o desenvolvimentismo nacional, a partir da política nacionalista de Getúlio Vargas, dos anos de 1930 em diante.
Os cálculos, grosso modo, que estão sendo feitos pelos empresários da área de energia são os de que serão necessários em torno de R$ 500/600 bilhões para exploração completa do petróleo na camada pré-sal. Trata-se de quantia plenamente coberta pelo valor do produto a ser extraído e vendido aos preços de mercado, cotados, hoje, de R$ 120/130 dólares o barril, caso sejam antecipadas quantias travadas no mercado futuro de commodities.  Os gastos de 600 bilhões de dólares seriam plenamente cobertos pelo cheque de 7 trilhões de dólares, sobrando troco trilhonário de 6,5 trilhões de dólares. Brincadeira.
As mentes governamentais e privadas, afeitas ao mercado de combustíveis, estão navegando alto nas abstrações lucrativas incalculáveis. Nesse contexto, qual a decisão política?
Inicialmente, a estratégia governamental, ao criar uma comissão interministerial, para trabalhar o assunto, é, desde já, fixar uma visão mais larga(a posição duvida que os governistas tenham tal visão), ou seja, estabelecer os marcos regulatórios, não apenas do modelo de exploração do petróleo, seja por maior participação governamental, seja por maior parceria com o setor privado – em regime de concessão, partilha ou prestação de serviços – , mas, fundamentalmente, de nova etapa do desenvolvimento nacional, que impõe outra pensata para o Brasil, diante da riqueza estonteante trazida à tona pelas descobertas petrolíferas. O tamanho descomunal das reservas, por si só, destacam os analistas governamentais, impõe maior participação da União, dona, em nome do povo, da riqueza, fixando as regras, por meio do Congresso nacional.

Nacionalista agitará Congresso

A nova Lei do Petróleo a ser encaminhada pelo presidente pode mexer com tudo, se um furor nacionalista tomar conta do Congresso nos próximos meses, entrando 2009 e 2010 adentro. O checão de 7 trilhões de dólares vai ser o avalista do neonacionalismo nascente. Junta-se a isso aos bons números da economia, com o setor industrial batendo em quase 8% de crescimento no primeiro semestre, com expansão do emprego qualificado, estimulando a profissionalização geral, e tem-se situação em que vigora clima politicamente positivo para as pretensões governamentais.
O debate intenso sobre o assunto deverá passar por cima de todos os demais temas em discussão no Congresso, pois, afinal, o mesmo envolverá, apaixonadamente, não apenas os congressistas, mas empresários e trabalhadores e, principalmente, todos os governadores, tanto os dos estados onde são explorados o petróleo, como os demais, que, como aqueles, serão beneficiados, financeiramente, com o aumento da participação especial do governo na arrecadação da riqueza a ser produzida na exploração petrolífera, prevista para começpar, efetivamente, em cinco anos.
Sairá da proposta nova empresa estatal, para, em nome da União, isto é, da população, gerenciar a nova riqueza, ou esta ficará sob responsabilidade dos exploradores privados ou estatal, seja em regime de concessão, de partilha ou de prestação de serviços?
Vem aí o modelo norueguês, que mistura agência estatal gerenciadora da riqueza global petrolífera ou fortalecimento da estatal-privada Petrobrás, que detém a tecnologia de exploração em águas profundas plenamente desenvolvida, para investir juntamente com parceiros privados, como já vem fazendo, atualmente?
O problema que se levanta nos bastidores, agitando o mercado, é o de que a Petrobrás, por ter se transformado, também, em empresa privada, não teria mais a confiança governamental, em sua totalidade, para tocar o grande empreendimento. A União dispõe de 63% das ações com direito a voto e 32% do capital total, enquanto o setor privado já teria 68% de participação entre ações com e sem direito a voto.
Tal situação acionária da maior empresa brasileira e mais importante da América do Sul, dada sua atual lucratividade, estaria estimulando mentes nacionalistas dentro do governo a incrementar ações que aumentariam o capital estatal dentro da Petrobrás. Trata-se de dispor da riqueza descoberta, com pleno comando sobre a empresa estatal, que possui tecnologia desenvolvida para exploração do petróleo em águas profundas, como diferencial relativamente aos investidores internacionais. Como fazer isso, sem impulsionar um movimento nacional eufórico com a nova riqueza nacional?
O própio presidente, à moda Getúlio Vargas, cuidou de dar o pontapé nacionalista, conclamando os estudantes a fortalecer movimento de ressurreição do Petróleo é Nosso. Configuraria ou não as bases políticas suficientemente capazes de gerar movimento político para reestatizar a Petrobrás, garantindo o pagamento aos acionistas com as próprias reservas descobertas?
Como, na prática, a Petrobrás, depois de eliminado o monopólio estatal em 1997, na Era FHC, deixou de ser estatal, para ser um empreendimento misto estatal-privado, passou a ser alvo de controvérsias e ambiguidades sem fim. Agora, que ela se encontra super-capitalizada, depois de parcialmente, privatizada, seria capaz de impedir os ímpetos nacionalistas que tentam impor-lhe maior controle? Em meio à discussão sobre o que fazer com a abundância, certamente, ganhará força a tendência já antecipada de manter congelado o preço da gasolina e até mesmo iniciando sua redução, dosadamente, para evitar inflação mais acelerada.