Argentina acelera socialização econômica

O aprofundamento da ideologia peronista-nacionalista argentina coloca em cena o confronto entre Cristina e os conservadores, aliados ao capital externo, que não desejam a descentralização do poder, que representaria fragilização das oligarquias portenhas
O aprofundamento da ideologia peronista-nacionalista argentina coloca em cena o confronto entre Cristina e os conservadores, aliados ao capital externo, que não desejam a descentralização do poder, que representaria fragilização das oligarquias portenhas

Ou dá ou desce. Essa foi a colocação dos governadores das provincias argentinas diante do governo federal da presidente Cristina Kirchner. A centralização excessiva das ações administrativas governamentais está em xeque mate. Ou o governo descentraliza ou libera institucionalmente as provincias-governos estaduais. Como Cristina e seu grupo peronista não querem abrir mão da centralização do poder, para executar políticas públicas, foram obrigados a entregar os anéis , para preservar os dedos. Os governadores terão mais liberdade para gastar e ordenar seus orçamentos, em parceira com o governo federal. Na prática, os governadores se livram dos condicionamentos monetaristas draconianos, expressos na Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), adequada aos interesses dos banqueiros, que com tal legislação asseguram prioridade governamental ao pagamento dos juros, antes que os governos exercitem governabilidade social, voltada para o fomento da educação, saúde, cultura, segurança, infra-estrutura etc. Ganhou novo equilíbrio dinâmico relativo a correlação de forças políticas na Argentina. Permanece a centralização econômica peronista, mas as administrações estaduais, em sua maioria, também,  peronista e aliados do Peronismo, ganham poder adicional frente ao poder central. Trata-se da democratização interna da prática peronista de governar. Amplia-se, em terras portenhas, altamente, educada e auto-suficiente, a socialização do poder político. Este, por sua vez, estará exposto a uma nova legislação de comunicação, aprovada no Congresso, que democratiza oferta de informações públicas para a sociedade, antes sob domínio de oligopólios econômicos-financeiros-editoriais. Traduz-se esse  movimento político no perfil argentino em formação no compasso da grande crise internacional, que vai mudando comportamentos e abrindo novas clareiras. Afinal, o mercado e sua ideologia uitilitarista foram para o brejo, precisando de socorro de uma visão mais social para o capitalismo. Ao que tudo indica vai ressurgindo a TERCERA POSICION, estratégia defendida por Perón, em Bandug, Indonésia, 1954/55, razão maior de sua queda pela derrubada militar. Nem capitalismo nem comunismo, foi o que o líder argentino, no auge da guerra fria entre Washington e Moscou, pregou, insistindo na TERCERA POSICION, especialmente, para a América Latina. A Argentina, sob Cristina Kirchner, caminha para a socialização do poder econômico e político nacional, com novo equilíbrio dinãmico relativo entre governo federal e governos provinciais. Celso Furtado previu que o socialismo na América do Sul chegaria primeiro pela Argentina, dada sua superioridade cultural.

 

 

Lei de IRRESPONSABILIDADE Fiscal

 

 

FHC e Meném renderam-se ao Consenso de Washington, que obrigou à centralização do poder econômico e político para sustentar o pagamento dos serviços da dívida em prejuízo da sociedade. Realizaram a pregação oposta à de Tancredo Neves.

FHC e Meném renderam-se ao Consenso de Washington, que obrigou à centralização do poder econômico e político para sustentar o pagamento dos serviços da dívida em prejuízo da sociedade. Realizaram a pregação oposta à de Tancredo Neves.

No mundo do capital, a realidade, como disseram Marx e Engels, deve ser lida pelo avesso. A ideologia utilitarista do capital faz  confundir a desigualdade social com a igualdade jurídica, equalizando a sociedade por meio de uma regra abstrata, como alternativa, essencial, para a sobreacumulação capitalista. Todo cuidado é pouco. Por exemplo: a Lei de Responsabilidade Social. Deve ser lida em seu contrário: LEI DE IRRESPONSABILIDADE FISCAL. Ela, essencialmente, é fruto de uma ordem dominante nos anos de 1980, quando a Nova República, que substituiu o regime militar, venceu a ditadura política, mas se rendeu à ditadura econômica. O Consenso de Washington nasceu para organizar a economia na periferia capitalista dos efeitos devastadores produzidos pela alta abrupta da taxa de juro americana, em 1979. De 5% ela foi para 17%, aproximadamente, em nome do combate à inflação, gerada pelo excesso de dólares, eurodólares, nipodólares e petrodólares que encharcavam a praça internacional, desde a segunda guerra mundial, graças aos elevados deficits dos Estados Unidos. Quebradeira geral. Tio Sam mandou os economistas de Chicago tomarem conta do pedaço sul-americano. Exigiu o equilibrismo orçamentário indispensável à saída da crise financeira, cuja prioridade estabelecida é o pagamento dos serviços da dívida. Até a Constituição de 1988 entrou na dança bancocrática. O artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, proibe contingenciamento dos recursos orçamentários destinados ao pagamento dos juros. Já os demais setores da economia são totalmente contingenciados. Contingenciar para pagar juros é RESPONSABILIDADE. O contrario, descontingenciar para gastar com a sociedade é IRRESPONSABILIDADE. Polo e contrapolo.  A LRF nasce no auge do domínio neoliberal, na Era FHC, em que a economia, sob ataques cambiais permanentes, estendia o chapéu ao FMI, dia sim, dia não. Para compatibilizar-se com essa ordem , dada de fora para dentro, o Estado, na conformação nacionalista que havia alcançado, desde Getúlio Vargas, precisava vir abaixo. A Era Vargas era o atraso. A Era FHC, o avanço. Sua expressão e qualidade seriam o enxugamento das atividades do governo federal, estaduais, bancos públicos e empresas estatais, privatização,  abertura etc em nome da RESPONSABILIDADE. Todos passaram a submeter ao novo conceito segundo o qual gasto do governo é custo e não renda. Como está inchado, tem que emagrecer, entrar na lipoaspiração, para ficar mais esbelto, bonito, chic. Chic neoliberal.

 

 

Tango eleitoral à vista

 

 

O movimento mágico do tango entrará sucessão presidencial em forma de democratização federativa brasileira, como ocorre na terra dos hermanos?

O movimento mágico do tango entrará sucessão presidencial em forma de democratização federativa brasileira, como ocorre na terra dos hermanos?

O conceito principal da LRF  é o de que gastar conforme as receitas representa mandamento número um da ética governamental. Fora desse mandamento , os governos se mostram irresponsáveis em penalizar o dinheiro do contribuinte, gastando desordenamente. Imagine se, no auge da crise financeira, o governo Lula seguisse a LRF. Seria julgado pela história como IRRESPONSÁVEL. Teria quebrado o capitalismo brasileiro, dependente, estrutural e historicamente, dos favores fiscais, visto que é formado por poupança externa, exposta às crises de realização do capital, essencialmente, contraditório. O ponto de vista da responsabilidade fiscal, na linha da LRF, prevaleceu na era neoliberal, porque a principal preocupação dos banqueiros era a de garantir, primeiro, o pagamento dos juros; somente, se sobrar, seriam atendidos os demais setores. Gastar demais para pagar juros não seria desperdício do governo, cujo contrapolo seria o péssimo atendimento à sociedade em forma de oferta de serviços públicos. O desperdício dos gastos públicos em juros exigia a redução dos gastos nos serviços públicos em geral.  A lei , para os banqueiros, é de responsabilidade fiscal; mas, para a sociedade que fica sem a oferta de serviços públicos, trata-se de LEI DE IRRESPONSABILIDADE FISCAL. A eficiência do setor privado requer, segundo Malthus, a ineficiência dialética do governo, em nome da salvação do capital. As provincias, na Argentina, assumiram seu ponto de vista em relação à lei e foram às urnas para contestá-la, na última campanha eleitoral. Resultado: Cristina Kirchner perdeu maioria parlamentar. Em tempos democráticos, os modelos econômicos externos, ditados pelos banqueiros, começam a enfrentar a sociedade politicamente organizada e mais resistente. A descentralização do poder econômico e político sinaliza novo tempo sul-americano. A campanha eleitoral no Brasil jogará o tema no ar, tipo efeito tango?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serra acelerou taxação do dólar

Serra acelerou decisão de Guido Mantega para evitar desgastes maiores à candidatura da ministra Dilma Rousseff, caso o desemprego avançasse no ritmo do dólar barato disparado pelo ministro Henrique Meirelles. Economia entra na sucessão

Serra acelerou decisão de Guido Mantega para evitar desgastes maiores à candidatura da ministra Dilma Rousseff, caso o desemprego avançasse no ritmo do dólar barato disparado pelo ministro Henrique Meirelles. Economia entra na sucessão

O presidente Lula e sua candidata ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, cairam na real. Perceberam, subitamente, que estavam fazendo propaganda para a candidatura do PSDB, seja a do governador José Serra, de São Paulo, seja a do de Minas Gerais, Aécio Neves, ao manter a política monetária-cambial conduzida pelo presidente do Banco Central, ministro Henrique Meirelles. Ao sustentar o dólar muito baixo, o BC eleva a dívida pública, o risco cambial e hiperinflacionário e, consequentemente, os juros. Ao mesmo tempo, destroi os empregos. A indústria nacional frente ao dólar em processo de desvalorização irreversível, pelo menos enquanto durar a crise global, teria que demitir, pois não suportaria a concorrência dos produtos importados. Os trabalhadores demitidos e suas respectivas famílias, bem como toda a cadeia produtiva dependente das empresas de ponta na exportação, onde abriga a classe média, votariam maciçamente na oposição. O desemprego destruiria a armação estratégico-eleitoral do presidente Lula, que, nessa terça feira, à noite, fechou negociação com o PMDB, para fazer a dobradinha PT-PMDB , nos 27 estados da Federação. Os peemedebistas, historicamente, oportunistas, poderiam pular para o oposição, rachando a montagem política presidencial. O governador José Serra detonou o titular do BC, no mesmo momento em que o titular do Planalto e a tiular candidata da Casa Civil faziam campanha eleitoral nas águas do Rio São Francisco, sob protestos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

 

 

Perigo eleitoral

 

 

A dupla que poderá representar a coligação governamental sofreria duro golpe com o dólar barato especulativo detonando os empregos ao inviabilizar a competitividade da indústria nacional
A dupla que poderá representar a coligação governamental sofreria duro golpe com o dólar barato especulativo detonando os empregos ao inviabilizar a competitividade da indústria nacional

Igualmente, em campanha eleitoral, como o presidente,  mas sem a censura de Gilmar Mendes – dois pesos, duas medidas – , Serra visualizou os milhares de desempregados que o dólar barato produziria, se mantido o jogo do BC, nos próximos meses, e foi ao ataque. Alertou que pode vir muito desemprego e juro alto por aí, caso o BC continue na linha ultra-liberal, deixando o dólar entrar a rodo. Serra demonstrou que estará na linha de frente para atacar as contradições da política econômica e monetária da equipe governamental, durante a campanha. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não teve outra alternativa, senão responder politicamente o desafio econômico e político colocado pelo excesso de moeda americana em franca desvalorização na praça brasileira, tensionando geral a economia, em véspera de campanha política, que promete ser acirrada. Mantega, autor de “Economia política brasileira”, adepto de Getúlio Vargas e do nacional-desenvolvimentismo, base da sua tese de mestrado, jogou politicamente no contrataque. O titular do Banco Central ficou calado, não porque não sabia da decisão, visto que Mantega destacou que Meirelles acompanhou todo o desenrolar do processo de decisão que culminou com a taxação de 2% na entrada de dólar para a bolsa e para a especulação em renda fixa e variável.

 

 

Entre BC e PMDB

 

 

 

A cabeça de Meirelles rolaria se continuasse o dólar baixo detonando a taxa de desemprego que bombaria a candidatura da oposição em 2010
A cabeça de Meirelles rolaria se continuasse o dólar baixo detonando a taxa de desemprego que bombaria a candidatura da oposição em 2010

O silêncio de Meirelles, no primeiro momento, expressa sua mais profunda contradição. Política e economia misturam na sua cabeça.  Ele é candidato, pelo PMDB, ao Senado, por Goiás, podendo, também, disputar a governança, se conseguir articular politicamente no Estado, o que não é certo. Passaria por cima do cacique, prefeito Iris Resende, candidato a candidato a governador, cometendo irrazoabilidade política, o que não parece razoável supor. Como integrante do PMDB, que acertou com o PT a aliança para 2010, Meirelles, peemedebista, se justificaria perante os líderes do partido, oferecendo sua própria cabeça, se mantivesse política monetária que bomba a candidatura adversária. Tornou-se completamente incompatível a relação de Meirelles dentro do BC neoliberal, visto que a direção do banco se encontra dividida, conforme relatou o repórter Alex Ribeiro, do Valor Econômico, nesta quarta feira. Pode ser, também, que a política, com Meirelles, tenha chegado ao BC, colocando o dedo do PMDB na condução da política monetária, submetida à orientação não de política econômica, mas de economia política. Tudo está mudando no comando da economia em processo de enfrentamento da crise global, cujos desdobramentos ninguém sabe, no instante em que o presidente do Banco Central dos Estados Unidos, Ben Benanke, alerta que a crise financeira está oculta e latente. Parece a ameaça da bomba atômica sob poder do Irã, alardeado por Israel, que pode contratacar, jogando, preventivamente, suas bombas nas bases nucleares iranianas, abrindo a terceira guerra mundial.  O quadro favorece a política e não a economia, como fator de decisão econômica, especialmente, porque é a demanda estatal que determina o ritmo das atividades produtivas em cenário de crise internacional, onde a orientação do mercado naufragou-se econômica e politicamente. O jogo político cambial entrou na dança sucessória. Como os problemas do presidente Lula estão ligados não à escassez de dinheiro , mas ao excesso dele, as manobras para tentar passar por cima do perigo cambial-eleitoral se abrem amplas e compridas.

Partido único anti-nacional anti-republicano

Porta-voz alienado do PARTIDO ÚNICO MIDIÁTICO ANTI-REPUBLICANO ANTI-NACIONAL tem conceito de democracia invertido, porque sua mente está ancorada no abstrato e não na realidade
Porta-voz alienado do PARTIDO ÚNICO MIDIÁTICO ANTI-REPUBLICANO ANTI-NACIONAL tem conceito de democracia invertido, porque sua mente está ancorada no abstrato e não na realidade

O apresentar do Jornal Nacional, da Globo,  William Bonner,  falou barbaridade em conferência na Universidade de Brasília, para divulgar seu livro sobre os bastidores da edição do noticiário mais importante do país. Indagado sobre a necessidade de democratização das comunicações no Brasil, respondeu, na cara de pau, indagando, que democratização? Já existem seis empresas que disputam o mercado, acrescentou. Seria o bastante, na sua opinião, para configurar a democratização. Seis redes de tevês, seis partidos políticos. Está bom demais. Freud tinha razão. As palavras servem para esconder o pensamento. Estão os representantes da grande mídia e seus funcionários de elite tentando ler a realidade latino-americana, nesse momento, pelo avesso. Bombardearam os notíciários e os editoriais, nas últimas semanas, contra o projeto de lei, aprovado no Congresso argentino, sobre a limitação da concessão para os grupos privados oligopolizados. Está sendo um Deus nos acuda a reação do pessoal.

A mentira toma conta da realidade e leva a sociedade a pensar pelo avesso ideologicamente enganada
A mentira toma conta da realidade e leva a sociedade a pensar pelo avesso ideologicamente enganada

 Depois de vários meses, quase um ano, de debate, em todos os segmentos da sociedade portenha, a lei ganhou perfil altamente democrático. Quem lê e vê a grande mídia  ficou sabendo que os Kirchners, peronistas ditatoriais, armaram uma legislação, na calada da noite, para calar o Clarin, repeteco do pensamento do poder midiático brasileiro e sul-americano, historicamente, aliado das elites, resistentes à modernização política na América Latina. Tremenda ditadura predomina na Argentina. O Congresso, sob pressão irresistível, da Casa Rosada, rendeu-se aos ditadores eleitos pelo povo. Tenta-se vender a mentira. O professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, um dos maiores especialistas em mídia sul-americana, esteve na Argentina e declarou no VerTevê, comandado pelo repórter Lalo Leal, que nunca viu tanta democracia em sua vida, por ocasião dos debates sobre o destino da comunicação na terra dos hermanos.

 

 

Ditadores sul-americanos

 

 

Os ditadores coloc aram para a sociedade a total liberdade do debate para que o projeto de lei que democratiza a comunicação na Argentina fosse aprovado no Congresso, sob pressão da ditadura da Casa Rosada, segun do entendeu a grande mídia nacional
Os ditadores coloc aram para a sociedade a total liberdade do debate para que o projeto de lei que democratiza a comunicação na Argentina fosse aprovado no Congresso, sob pressão da ditadura da Casa Rosada, segun do entendeu a grande mídia nacional

Nas esquinas, nos bares, nos sindicatos, nas escolas, nas fábricas, nos clubes etc, o assunto, segundo Venício,  mereceu atenção geral. Afinal, perto de 100% da mídia portenha estão nas mãos de meia dúzia de grandes empresários, cujos interesses vão em todas as direções, na exportação da carne, do trigo, nos bancos, nas indústrias e,  naturalmente, na mídia. O pensamento do capital, em tremendo processo de oligopolização econômico-financeira-editorial, campeava solto, sem contestações.  Por que as reportagens da grande mídia sobre a oligopolização econômica nacional são tão raras? Oligopólio falaria de oligopólio? Não há diferença em relação ao que acontece no Brasil. Aqui, sete famílias, como destaca o deputado Ivan Valente, líder do PSOL(SP), na Câmara, determinam o que 170 milhões de brasileiros/ras devem saber. Saem o que elas querem em matéria de informação. Os tratores que os Sem Terra passaram por cima dos laranjais da Cutrale mereceram as manchetes, mas a grilação da terra pública executada pela Cutrale não mereceu, é claro, o mesmo tratamento. Dois pesos, duas medidas. Quando o MST decide invadir a terra privada, querem derrubar o modelo capitalista; quando os empresários grilam as terras públicas, fortalecem o modelo do capital.

Sete famílias ditam a moda e o pensamento nacional, sintonizado com seus interesses de alienação da consciência nacional em relação ao seu próprio potencial, tornando-a infantilizada
Sete famílias ditam a moda e o pensamento nacional, sintonizado com seus interesses de alienação da consciência nacional em relação ao seu próprio potencial, tornando-a infantilizada

incompetênica empresarial privada exercida pela Vale do Rio Doce, sob comando do Bradesco, não mereceu cobertura exemplar. Pq? Outras derrubadas praticadas pelos tratores do capital, igualmente, não merecem tratamento, como foi o caso da destruição, por grupos privados, dos pinheiros do Paraná. O juramento da grande mídia de cobrir os dois lados da notícia é uma completa farsa. No momento em que essa farsa começa a ser desvendada e sugere o controle social sobre a concessão dos meios de comunicação eletrônicos, emerge, em uníssono, o grito de guerrra: a democracia está ameaçada. A democracia deles.  As sete famílias escrevem os mesmos editoriais, eivados dos mesmos valores éticos, morais e políticos, a priori construídos como religião, adequada aos interesses de elite. Fora dos critérios critérios estabelecidos por elas, a democracia corre perigo. Na América Latina, onde avança a democratização midiática, como acaba de acontecer, na Argentina, sendo seguida no Uruguai, ocorre onda anti-democrática, alardeiam. No Equador, na Venezuela, no Uruguai, na Argentina, em Honduras etc, a onda anti-democrática abre alas. Abalo geral do poder midiático democrático. Tremendo perigo para a democracia.

 

 

Tremendo perigo para democracia

 

 

A grande mídia, que tem por trás interesses econômicos e financeiros, atua como partido político e não como porta-voz da sociedade democrática. Deve, dessa forma, ser tratado como partidária e não apartidária, como tenta vender, falsamente.
A grande mídia, que tem por trás interesses econômicos e financeiros, atua como partido político e não como porta-voz da sociedade democrática. Deve, dessa forma, ser tratado como partidária e não apartidária, como tenta vender, falsamente.

Somente o Brasil, na América do Sul, está amplamente sob domínio da democracia midiática, comandada por sete famílias. O resto corre perigo. Tentam os comandantes do poder midiático nacional  inverter a realidade. Aqui, a democracia. Pela América Latina afora,  a ditadura adentra em campo. Não seria o contrário? Não estaria havendo uma mudança democrática na visão midiática popular argentina, em vez de estar avançando a ditadura? Ou seria a ditadura midiática tupiniquim que estaria bloqueando a abertura? Não se ouve, não se vê o debate das mudanças dentro da própria mídia. Por que? Seria uma linda reportagem. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anti-democrata de carteirinha, meteu o dedo no nariz da grande mídia, ao taxar a rede de televisão Fox, do empresário, Ruper Murdoch, de partido político. Quando a grande mídia brasileira tenta inverter a realidade, dizendo que a ditadura midiática avança na Argentina, por força do dirigismo peronista, em vez de reconhecer a verdade de que quem está exercendo o poder ditatorial é ela, organizada por sete famílias, , ocorre, simplesmente, uma ação político-partidária. Obama está correto.

O debate sobre a realidade da tevê no Brasil vai desvendando as contradições entre o aparente e o real, entre o discurso e a prática, da grande mídia, que não consegue mais sustentar racionalmente seus argumentos em conflito com a realidade.
O debate sobre a realidade da tevê no Brasil vai desvendando as contradições entre o aparente e o real, entre o discurso e a prática, da grande mídia, que não consegue mais sustentar racionalmente seus argumentos em conflito com a realidade.

A grande mídia é o grande partido político. E como tal deve ser tratado pelos concorrentes. O partido midiático, com seus interesses, deve ser analisado como o Partido Republicano, o Partido Democrata etc, visto que sua ação não é extra-partidária, mas, ao contrário, partidária, profundamente, partidária. Completamente, alienado, Willam Bonner destaca o oposto: as sete irmãs praticam ampla democracia. Freud colocaria Bonner em tratamento intensivo de desalienação. Os poderosos da mídia brasileira perderam o pé de apoio. Teriam , agora, que chamar Barack Obama de ditador por passar a considerar o canal Fox como partido político. Barack Obama e Hugo Chavez, tudo a ver. Partido político anti-democrata = opinião midiática oligopolizada. Murdoch desenvolve, nos Estados Unidos, diferentes interesses nos setores da economia. Da mesma forma, os empresários midiáticos, no Brasil, estendem seus braços em diferentes versões, na medida em que estão, hoje, na esfera dos interesses dos bancos, que são seus credores e principais acionistas, com poder de decisão sobre a orientação editorial.

 

 

Prisioneira dos banqueiros e da alienação

 

 

Amigos entrevistando amigos no espaço midiático onde são utilizados como instrumento para desvirtuar a reaidade, ressalando, inversamente, que ditadura é democracia e democracia, ditadura
Amigos entrevistando amigos no espaço midiático onde são utilizados como instrumento para desvirtuar a reaidade, ressalando, inversamente, que ditadura é democracia e democracia, ditadura

Na prática, a grande mídia nacional está, de um lado, nas mãos dos bancos; de outro, dependente do socorro estatal, quando seus balanços de pagamento, nas crises, implodem, sendo chamado o BNDES para socorro imediato, com aval do Congresso, orientado pelo Executivo. No Legislativo, os poderosos da mídia estão presentes. No Senado, o presidente da Casa, senador José Sarney, é coronel midiático, no Maranhão; na Bahia, os herdeiros do senador Antônio Carlos Magalhães pontificam na Câmara dos Deputados e no Senado. Dessas trincheiras, defendem os interesses do poder midiático. Ou seja, defendem a si mesmos. Na Nova República, herdeira da ditadura militar, os líderes políticos conservadores do coronelismo nacional tomaram conta do Ministério das Comunicações, para fixar as regras de distribuição dos canais  de tevê e rádio. Uma festa, para divulgar a orientação neoliberalizante ditada pelo Consenso de Washington na era neorepublicana. 

Combatente do pensamento único midiático neoliberal, Mauro Santayana tornou-se uma das mais lúcidas mentes do jornalismo sul-americano
Combatente do pensamento único midiático neoliberal, Mauro Santayana tornou-se uma das mais lúcidas mentes do jornalismo sul-americano

Essa turma tem medo tremendo da verdadeira democratização. Ganharam concessões que se renovam automaticamente sem prestação de contas à sociedade. O pleno exercício democrático das sete famílias(Globo, Estadão, Folha, Record, Band, SBT, Abril) e seus derivativos tóxicos-comunicativos -as coligadas – , espalhados, incontitucionalmente, pelos vinte e sete estados da Federação, são a expressão exata da democracia midiática nacional, segundo Willam Bonner. Falou besteira, ao mesmo tempo em que ganhou ares de valentia e independência sarcástica, à custa do poder global, para imitar o amigo do ditador midiático Chavez, o presidente Lula, em entrevista a Maria  Gabriela. Quer dizer, Globo entrevistando Globo. Brincadeirinha de promoção pessoal. O negócio é o seguinte: faz-se urgente projeto de lei que estabeleça divisão para a exploração de concessões pelo Estado: 33% para o setor privado; 33% para as comunidades e 33% para o setor público. Por que quase 100% para o setor privado, travestido de sete famílias? Trata-se de dar privilégio exagerado para o PARTIDO ÚNICO MIDIÁTICO ANTI-NACIONAL ANTI-REPUBLICANO. Durante a Nova República, ele reinou absoluto, lançando mão do pensamento ideológico utilitarista-mecanicista  privado radical anti-social. Só se viu a si e a mais ninguém.

 

 

Coroneis eletrônicos neo-republicanos

 

 

Os coroneis da grande mídia exerceram seu poder sob neoliberalismo midiático radical, levando o país para o PARTIDO MIDIÁTICO ÚNICO ANTI-DEMOCRACA ANTI-REPUJBLICANO. Filhotes de Berlusconi.
Os coroneis da grande mídia exerceram seu poder sob neoliberalismo midiático radical, levando o país para o PARTIDO MIDIÁTICO ÚNICO ANTI-DEMOCRACA ANTI-REPUJBLICANO. Filhotes de Berlusconi.

O unilateralismo midiático privatizou o Ministério das Comunicações durante a Nova República. Aos amigos foram dados tudo e mais alguma coisa. Os movimentos sociais, no entanto, seguiram organizados para fazer valer o texto constitucional, favorável à democratização. Os ditadores cercaram os democratas. Avançam em toda a América do Sul e, agora, na América do Norte. Trata-se de por os pingos nos iiis. Não é a ditadura que está avançando, mas a democracia. Assim como nasceu o conceito de propriedade como inversão da exclusão da propriedade, na formação do capitalismo inglês, a partir do século 16, com a destruição da propriedade dos agricultores, para inaugurar a propriedade do capital e a transformação do trabalhador em assalariado, do mesmo modo ergueu-se  o conceito de democracia midiática ancorado no preceito ideológico da igualdade jurídica que corresponde, dialeticamene, à desigualdade social.  A tese da democracia das sete irmãs levantou a antítese da proposta de democraticação geral, com mudança nos critérios públicos, para distribuição da informação a toda a sociedade. O neoliberalismo radical criou o partido do pensamento único segundo o qual a verdade está na liberdade do capital, inagurada pela economia política de Adam Smith, da mão invisível do mercado.

As abelhas, irracionais, naturais, não visam os lucros; as abelhas humanas, racionais, ao contrário, privilegiam o lucro. O individualismo socialista das abelhas não é o individualismo capitalista dos humanos.
As abelhas, irracionais, naturais, não visam os lucros; as abelhas humanas, racionais, ao contrário, privilegiam o lucro. O individualismo socialista das abelhas não é o individualismo capitalista dos humanos.

Smith baseou sua descoberta na “Fábula das Abelhas”, de Mandeville, em 1714. Observando o comportamento das abelhas, destacou que cada uma trabalha para si, por interesse próprio,  para realizar uma obra coletiva. Os interesses particulares, seguiu na mesma trilha Adam Smitih, seriam os motivos para cada um exercitar seu potencial, gerando um todo coletivo. Esqueceu de destacar que, entre as abelhas, o critério do interesse particular não é o lucro, mas a distribuição comum do produto, enquanto entre os humanos racionais, o lucro , como expressão do interesse proprio, é essencial, e ao ser eleito prioridade, contrasta com o coletivo. A leitura é inversa. O interesse privado é a antítese do interesse público . Qual seria a síntese? Interesse público + interesse privado/2? Marx destacou que a busca do lucro, na coletividade das abelhas humanas racionais, cria o fenômeno subconsumista, expresso na crônica insuficiência relativa de demanda global que joga o capitalismos nas crises recorrentes de sobreacumulação de capital, de um lado, e sobre-exclusão social, de outro, até que tudo imploda, como aconteceu na grande crise de 2008. O modelo neoliberal das abelhas midiáticas está implodindo. A erosão desse poder dá a sensação, aos empresários do setor, de expropriação de sua propriedade, quando, na verdade, o que está sendo sinalizado pelo rompimento do neoliberalismo esquizofrênico é a democratização da propriedade mídiática. Portanto, 33% para o setor público; 33% para as comunidades e 33% para o setor privado, na exploração do espaço midiático eletrônico nacional,  sob estrito controle social. Se cumpriu bem a tarefa, ótimo; se não, cassação da concessão. É essa a ditadura que o Congresso tem que aplicar em cima do PARTIDO ÚNICO MIDIÁTICO ANTI-NACIONAL ANTI-REPUBLICANO. A conferência nacional de comunicação vem aí para dar conteúdo mais real ao processo midiático nacional. Esgotou-se o que está aí.

SEM TERRA abre debate ideológico-eleitoral

Fruto da desigualdade social, o MST encarará a igualdade jurídica, no Congresso, para reverte-la de seu aspecto abstrato para conferir-lhe perfil real por força de nova correlação política , ou optará pela radicalização total?
Fruto da desigualdade social, o MST encarará a igualdade jurídica, no Congresso, para reverte-la de seu aspecto abstrato para conferir-lhe perfil real por força de nova correlação política , ou optará pela radicalização total?

Não tem que fugir, não. Chegou a hora da onça beber água. O Congresso, como disse Glauber Rocha, tem que entrar na Idade de Pompéia, da luta político-ideológica. A luta política, diz,  é , essencialmente, luta ideológica. O debate no Legislativo sobre se deve ou não ampliar a discussão sobre a reforma agrária e a vida do MST por meio de CPMI divide ideologicamente o país. Tem que focar a relação histórica capital-trabalho, para que se possa divisar horizonte largo. Ou seja, a decisão terá, necessariamente, que ser mediada pela política. O Congresso jamais encarou, para valer,  a questão da reforma agrária. Sempre esperou pela iniciativa do governo, que, dominado pelas forças que comandam o Congresso, deixou o assunto prá la. Configura-se o remédio dos covardes: a fuga para frente. Não rolou no Brasil, periferia capitalista, o que ocorreu nos países capitalistas ricos, ou seja, a reforma agrária como fator de reprodução do capital por intermédio do aumento da renda assalariada no campo, graças à divisão do trabalho.  Nesse sentido, não apenas os interesses e as motivações dos SEM TERRA devem ser investigados, mas, igualmente, as motivações , interesses e ações dos COM TERRA, detentores do capital, para estabelecer status quo atual no cenário capitalista nacional. Há os que abominam o MST, há os que o apoiam e os há que tentam explicar o fenômeno da ocupação da terra do ponto de vista da história e da ciência sob o capitalismo em que a essência é a acumulação de capital sob regime de propriedade privada. O assunto é vasto. Vale uma CPMI. Por que surgiu o movimento político do MST? Por que se efetivou , na base da meia sola uma fracassada reforma agrária, ou por que não se efetivou? A reforma agrária é necessária ao capitalismo nacional, na atual fase da existência econômica capitalista, dominada pela ciência e tecnologia, poupadoras de mão de obra e concentradora de capital? Se não é, o que fazer com quem foi excluído da propriedade privada no campo? Se não pode ser produtor, terá que ser consumidor. O direito de propriedade seria substituido pelo direito de consumo, a fim de haver correspondência entre produção-consumo, com melhor distribuição da renda, a fim de assegurar sustentável arrecadação tributária ao Estado? 

 

Fuga para frente

 

 

Não tiveram coragem política suficiente para encarar o problema do ponto de vista da utiliade capitalista que requer reforma agrária como sustentab ilidade do sistema, a exemplo do que ocorreu nos países capitalistas desenvolvidos. Falharam.
Não tiveram coragem política suficiente para encarar o problema do ponto de vista da utiliade capitalista que requer reforma agrária como sustentab ilidade do sistema, a exemplo do que ocorreu nos países capitalistas desenvolvidos. Falharam.

A invasão dos SEM-TERRAS na fazenda da Cutrale, cuja propriedade é pública, ocupada pela iniciativa privada, entornou o caldo da relação dessa categoria social de excluídos da propriedade, sem configuração civil(mantida , indiretamente, pelo dinheiro público, via organizações não-governamentais, ONGs), com a sociedade civil, organizada, por sua vez, por relações jurídicas que contrastam com as relações reais de produção capitalista. Tal contradição , a da existência da igualdade jurídica correspondente  à desigualdade social, busca sua superação dialética. A contradição está excessivamente exposta. Os congressitas são chamados a encará-la. Se não o fizerem, dando uma de avestruz, dará sinal de que deixa de ser útil. Se deixa de ser útil, deixa, de acordo com a ideologia utilitarista, suprassumo do capitalismo, de ser verdade. O real – relações materiais da existência dos trabalhadores SEM TERRA – seria irreal ou o irreal – as relações jurídicas abstratas – , real?  As duas faces da realidade, positivo-negativo, singular-plural etc, estão, em seu antagonismo social, frente a frente. Quem será o mediador, senão os representantes do povo no Congresso? O presidente Lula, assim como seu antecessor, ex-presidente FHC, fugiram para frente no trato do problema. Não enfrentaram a história em seu movimento dialético. Suas vocações democráticas piscaram. Por que Lula tem medo de abrir o debate, dando uma de Pilatos?  Seria a coroação da sua vocação democrática. Diante de tal fuga, em face das tensões desatadas pelos tratores dos empresários guiados pelos trabalhadores SEM TERRA, que passaram por cima dos laranjais da Cutrale, não há outra alternativa ao Congresso senão encarar de frente o grande tema político. A sucessão entra no campo ideológico. O pau democrático quebará na CPMI, que, por sua vez, se desdobrará em propostas de projetos de lei que movimentarão comissões e plenários legislativos pelo Brasil afora. Estaria aberto o confronto político ideológico no Legislativo. Melhor do que deixar o impasse explodir nas ruas em forma de revolução sangrenta. Chegou a hora de esmiuçar a qualidade do PIB em sua conformação de riqueza nacional cuja distribuição se dá de forma extraordinariamente desigual. A CPMI da Reforma Agrária e dos SEM TERRA  pode mexer com os nervos políticos , energizando a sucessão presidencial.

 

 

Dois pesos, duas medidas

 

Para o capital, a igualdade jurídica; para o trabalhador , a desigualdade social. O abstrato entra na realidade para escondê-la
Para o capital, a igualdade jurídica; para o trabalhador , a desigualdade social. O abstrato entra na realidade para escondê-la

O pau democrático,  no Congresso, provocaria, imediatamente, o assassinato da governança provisória sob a qual vive o país na Nova República eivada de neoliberalismo radical em sua história. Em vez de invadirem as terras improdutivas e, também, as produtivas, como é o caso da Cutrale, explorando terra pública, seriam invadidos corredores, comissões e galerias para o grande debate. Haveria a verdadeira pulsão nacional. O país , segundo IBGE, possui 30 milhões de miseráveis excluídos. A educação, a saúde , a segurança e a infra-estrutura nacional estão caindo os pedações e o governo economiza 230 bilhões de dólares candidatos à desvalorização em forma de reserva cambial para valorizar artificialmente a moeda americana. Os programas sociais do governo são compensações irrisórias frente ao privilégio constitucional conferido aos bancos para se reproduzirem especulativamente na dívida pública a juros altos. Crime do colarinho branco contra o qual não se ouve a voz do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, como ele vocifera, contidamente em português castiço, em relação ao crime contra a propriedade praticado pelos SEM TERRA. Dois pesos, duas medidas. O peso dos COM-TERRA, adeptos da igualdade jurídica abstrata, é maior do que o seu oposto, o peso dos SEM TERRA, submetidos à histórica desigualdade social. Não sobra dinheiro para fazer a verdadeira reforma agrária, capaz de dar não apenas a terra, mas toda a infra-estrutura produtiva, que permitiria o sucesso da co-gestão econômica por parte dos pequenos agricultores expulsos de sua propriedade. O filé mingnon dos recursos orçamentos se destina ao pagamento dos juros da dívida. Liquidá-los, religiosamente, à custa do contingenciamento dos demais setores da vida nacional, constitui prioiridade número um da política econômica, assegurada constitucionalmente, no art. 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, da carta maior, guardião da bancocracia nacional. 

 

 

Coletivo ou privado?

 

 

Elinor comprovou a eficácia da propriedade comum, co-gestão, como solução para os problemas da rentabilidade do capital que tende sob propriedade privada especulativa ir para o espaço em meio à sobreacumulação de riqueza, de um lado, e sobre-exclusão social, de outro
Elinor comprovou a eficácia da propriedade comum, co-gestão, como solução para os problemas da rentabilidade do capital que tende sob propriedade privada especulativa ir para o espaço em meio à sobreacumulação de riqueza, de um lado, e sobre-exclusão social, de outro

O Congresso terá que debater, na CPMI, a questão substantiva que focaliza, por exemplo, a ganhadora do prêmio Nobel de economia de 2009, Elinor Ostrom, cujos trabalhados empíricos demonstraram  a eficácia do oposto do desenvolvimento sob propriedade privada, ao comprovar a viabilidade da propriedade comum, co-gestionária, para a agricultura e a indústria, que se proclama necessária pelo MST. Os SEM TERRA são, congenitamente, incompetentes para trabalhar no campo ou as condições para exercitarem uma co-gestão produtiva não foram  permitidas pelo Estado sob domínio preponderante do espírito da propriedade privada como deus eterno e inviolável?  O Estado brasileiro, dominado pelos interesses que defendem a eficácia da abstração da igualdade jurídica sem correspondência com a igualdade social, jamais jogou para valer em favor da superação dessa contradição. Antes, subordinou-se ideologicamente à abstração, lavando as mãos pilatonianamente.  A emergência da crise mundial-2008/09, que relativiza o poder entre a propriedade privada capitalista e o Estado, de um lado, e o Estado e a classe social despossuída da propriedade, de outro, cria situação nova. Candidata a ser despossuída dos seus instrumentos de produção, como no caso dos banqueiros socorridos pelo governo, nos Estados Unidos, a elite econômico-financeira perde força relativa frente ao Estado. Abre para ele poder de arbitragem maior para exercitar politicamente o poderio estatal mediador da relação capital-trabalho. A autonomia estatal cresce em face da fragilidade do capital, para exercitar distribuição de direitos em contexto marcado por novas correlações de forças. Sob democracia, o Estado se vê obrigado a colocar em relevo a questão social diante da problemática econômica. Os SEM-TERRA representam, sobretudo, passivo econômico-histórico-social frente ao ativo econômico-financeiro privilegiado no ambiente da economia política. A contradição bate à porta do Legilativo. Se fugir do pau, perde sua utilidade. Questão social vira bandeira eleitoral

 

 

Raízes do antagonismo ideológico

 

 

A luta políica é luta ideológica
A luta políica é luta ideológica

Glauber, em artigo brilhante, “Mizérya do lyberalysmo”, Correio Braziliense, 1976, traçou o antagonimso ideológico histórico em que se envolve a sociedade brasileira em eterno transe ao longo de sua história. PMDB  e Arena, naquele ano, debatiam o acordo militar e o nacionalismo geiseliano. De um lado, deputado José Bonifácio, famoso Zézinho Bonifácio, líder da Arena, porta-voz dos militares no poder; de outro, deputado Alencar Furtado, líder do PMDB, homem de Ulisses, constitucionalista ruibarbosiano. Da redação do Correio, sob comando de Oliveira Bastos e Fernando Lemos, Glauber, freneticamente, tentava conduzir ideologicamente o debate político. Vestiu Zezinho Bonifácio de Euclides da Cunha e Alencar Furtado de Rui Barbosa. De um lado, o nacionalismo euclidiano; de outro o internacionalismo de Rui, advogado dos ingleses, pai do encilhamento, que jogou a moeda nacional na pura especulação, depois de permitir os banqueiros emitirem dinheiro e criar, com a ajuda dos advogados, no Rio de Janeiro, fantasias investidoras-especulativas pelo Brasil afora, até que a bolsa explodiu, e com ela a candidatura dele à presidência da República, para nunca mais. Geisel, diz Glauber, é o cavalo de São Jorge, que vem espetar o dragão da maldade contra o santo guerreiro, os imperialistas comandados pela CIA. O presidente ditador havia rompido o acordo militar com os Estados Unidos e fechado acordo nuclear com a Alemanha, capaz de permitir o ciclo completo da industrialização sob economia de guerra, mediante produção bélica e espacial, a disseminar avanços tecnológicos na cadeia produtiva, de cima para baixo. Contra Geisel, os deputados Ulisses Guimarães-Alencar Furtado brandiam o constitucionalismo de Rui, aliando-se à ideologia pacifista de Tio Sam sob representação do presidente democrata Jimmy Carter, contrário ao nacionalismo dos militares. O dólar estava em crise , depois de o estouro do deficit americano, com a guerra do Vietnan e guerra fria. Richard Nixon, quando viu a coisa preta, não vacilou: rompeu a paridade ouro-dólar. Tremendo beiço na praça global.  

 

 

Aparência e essência

 

 

A visão das relações reais constrasta com a das relações jurídicas
A visão das relações reais constrasta com a das relações jurídicas
A visão das relações jurídicas tenta ser expressão das relações reais, invertendo as prioridades humanas do trabalho frente ao capital
A visão das relações jurídicas tenta ser expressão das relações reais, invertendo as prioridades humanas do trabalho frente ao capital

A esquerda, segundo Glauber, estava em cima do aparente; esquecia o oculto e o latente. Show glauberiano de competência intelectual, considerada profana pelos esquerdistas que cantavam a hora do irmão do Henfil, Betinho, voltar no grande samba de Aldir Blanc e João Bosco, na voz maravilhosa de Elis Regina. Crime ideológico glauberiano. O diretor de “Terra em transe”  levantou as armas de Euclides da Cunha contra as do “bayano cabeçudo”, cuja inteligência fazia as delícias da elite às quais servia. Foi um dos homens mais ricos do Rio de Janeiro , no seu tempo. Tal qual Talleyrand, o grande diplomata da burguesia de Napoleão, o maior milionário de Paris, nos anos de 1810-1820, cobrando gordas comisões dos reis derrotados pelo grande corso. Euclides estava, como repórter de O Estado de São Paulo, embreenhado no sertão, relatando a tragédia de Canudos, visualizando os dentes arreganhados do capital sobre os mais pobres, utilizando a força do Estado nacional. O autor de “Os sertões” vivia o real para escrever a teoria. Rui, inversamente, via a teoria para ditar a prática. Euclides entendeu que o saber jurídico não é dado por si mesmo, mas que se embrenha nas lutas entre capital e trabalho, para fixar a ideologia utilitarista do primeiro sobre a do segundo. Euclides, como Marx, que começou no jornalismo cobrindo as tensões entre os fazendeiros e os agricultores alemães da Renânia sob regime medieval, nos anos de 1835-40, aprendeu que as relações materiais não são inteiramente percebidas pelas relações jurídicas. A igualdade jurídica, por não existir correlação entre as relações mateirias e as jurídicas, representa, por isso, o seu oposto, ou seja, a desigualdade social. Negou-e, portanto, a render-se à alienação ideológica.

 

 

Ancestrais do MST

 

 

Destituídos da propriedade dos bens de produção, os trabalhadores passaram a dispor apenas da propriedade dos bens de consumo sob regime de desigualdade social regido pelo conceito de igualdade jurídica. Contradição total.
Destituídos da propriedade dos bens de produção, os trabalhadores passaram a dispor apenas da propriedade dos bens de consumo sob regime de desigualdade social regido pelo conceito de igualdade jurídica. Contradição total.

A contradição rola desde o século 16, quando começaram os cercamentos das propriedades dos agricultores, na Inglaterra, para serem expulsos do campo para a cidade. A posse da terra pelo capital corresponde ao dessapossamento dos agriculotres do seu instrumento de produção. Posse da propriedade = Exclusão da propriedade. A concentração da terra, para criar ovelhas, das quais a lã era extraída, de modo a dinamizar as indústrias têxteis  de Manchester e Londres, correspondeu à expulsão dos trabalhadores de suas propriedades naturais. Transformaram-se em trabalhadores livres ao serem arrancados do seu chão, em nome da reprodução do capital industrial inglês. Deixaram de ser proprietários dos meios de produção. Tornaram, consequentemente, como trabalhadores livres, proprietários, apenas, da sua força de trabalho. Ganharam o direito positivo de ser proprietário dos seus meios de consumo; já, relativamente, aos meios de produção, dançaram. Eis a gênese da propriedade privada capitalista, ancorada no direito positivo, que configura a filosofia do direito do Estado, como destaca Marx, quando reportou a vida dos trabahadores do campo na Europa, na Alemanha. Franças e Inglaterra.  Nasce a acumulação primitiva, o capital original, que expõe, por sua vez, no plano religioso, o pecado original do capital, quando arranca da terra quem nela trabalha para transformá-la em capital. No plano da igualdade jurídica, o trabalhador assalariado livre iguala-se ao capitalista livre, que tem a liberdade de realizar o capital, seja consumindo-o, seja adquirindo com ele força de trabalho livre que põe a seu serviço. Gera, dessa forma, comprando força de trabalho livre , valor que se valoriza na produção, via mais valia. O nascimento da propriedade privada é, na prática, cisão entre a propriedade e o trabalho. A igualdade do capital e do trabalho é consagrada na relação jurídica, ideal, idealismo, que, por sua vez, não tem nada a ver com as relações materiais, materialismo, a contrução da vida prática. Constroi-se igualdade abstrata para encobrir o seu oposto, a desigualdade social. Jogo dialético dos contrários.

 

 

Guerra ao abstrato democrático

 

 

A estratégia leninista de Stedile de destruição da propriedade privada para abrir espaço ao socialismo sob MST terá que se deslocar para o palco da democracia representativa para justificar que a desigualdade social e a igualdade jurídica são uma construção abstrata para configurar a supremacia do capital sobre o trabalho no plano ideológico
A estratégia leninista de Stedile de destruição da propriedade privada para abrir espaço ao socialismo sob MST terá que se deslocar para o palco da democracia representativa para justificar que a desigualdade social e a igualdade jurídica são uma construção abstrata para configurar a supremacia do capital sobre o trabalho no plano ideológico

Euclides da Cunha viveu o dia a dia do sertanejo baiano, em sua construção material de vida, como Marx viveu o dia a dia do agricultor alemão. Perceberam que as relações reais não têm correspondência prática com as relações jurídicas ideais. Estas, no entanto, engendram, necessariamente, uma inversão ideológica da realidade, que se torna verdade apenas no plano da ficção abstracionista. O real é o irreal e o irreal, real. Ao contrário de Euclides, forjado na dureza do sertão, do qual extraiu o suprassumo do seu livro genial, Rui Barbosa, aplicou o abstrato no real. A genialidade jurídica , engajada na defesa abstrada da liberdade, não conviveu com a dureza da realidade, para certificar-se de que a igualdade jurídica corresponde à desigualdade social. Zézinho Bonifácio teria, então, segundo Glauber, de jogar com Euclides, na tribuna da Cãmara, para brandir a espada sãojorgiana contra o santo guerreiro, expresso em Alencar Furtado, teleguiado pelo lyberalysmo norte-americano de Rui Barbosa. Nacionalismo contra o internacionalismo pacifista jimmycarteano. Quem seria , agora, o Euclides, de um lado, e o Rui Barbosa , de outro, na luta ideológica, relativamente, à discussão da reforma agrária e dos SEM TERRA, na CPMI? O Congresso vai encarar ou fugir? Os proprietários de terra, que dispõem de bancada forte, resistem ao grande debate, de fundo. Rechaçam o oculto e o latente: a revisão de planos de produtividade para a terra, quando os que vigoram foram concebidos quarenta anos atrás, tempo da enxada e do trator puxado por bois e cavalos. Se eles se negam a ajustarem contas  com o desenvolvimento científico e tecnológico para saberem, realmente, se estão sendo produtivos ou improdutivos, o que restaria aos agricultores de médio porte, que se transformam em SEM TERRAS,  diante da concorrência com a grande propriedade?

 

 

Mente liberal esquizofrênica

 

 

O rompimento da fronteira agrícola construiu o conceito de propriedade privada no centro-oeste e norte mediante rompimento das relações reais dos trabalhadores no campo para dar lugar às relações jurídicas dos capitalistas do campo
O rompimento da fronteira agrícola construiu o conceito de propriedade privada no centro-oeste e norte mediante rompimento das relações reais dos trabalhadores no campo para dar lugar às relações jurídicas dos capitalistas do campo
Tenta a mente da propriedade privada conceber o direito de propriedade como categoria dada pela natureza e não pela histórica econômica, social e política
Tenta a mente da propriedade privada conceber o direito de propriedade como categoria dada pela natureza e não pela histórica econômica, social e política

A destruição do pequeno capital, no cenário em que a igualdade jurídica representa a desigualdade social, torna-se, no compasso da oligopolização econômica,  inexorável. A história da Nova República significa  calvário da pequena propriedade agrícola. A crise monetária dos anos de 1980, como sempre, desencadeada pelo capitalismo cêntrico, que se espalha para a periferia, subordinada ao liberalismo radical do Consenso de Washington, eliminou todas as seguranças da agricultura familiar, responsável pelo abastecimento alimentar, em favor da grande agricultura voltada para o mercado internacional de commodities. A necessidade de aumento da produção interna, a partir dos anos de 1970, para evitar aumento da inflação especultiva com alimentos, levou o governo a estimular a expansão das fronteiras nacionais, Centro-Oeste e Norte, na base do faroeste. As cabeças políticas da senadora Kátia Abreu(DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura(CNA), e do deputado Ronaldo Caiado(DEM-GO), líder dos ruralistas, foram forjadas nessa luta heróica desigual, que representou despossamento de pequenos proprietários e de vastas comunidades indígenas sob as botas dos tratores, dos arados e das grandes colheitadeiras, poupadoras de mão de obra em nome do aumento da produtividade e do lucro. O fenômeno do SEM TERRAS, no Brasil, guarda, nesse sentido, relação com a exclusão da propriedade dos agricultores ingleses, no século 16. A história da ocupação das terras brasileiras, na base da violência, criou caldo de cultura do mandonismo e da percepção dos que mandam de usufruirem de completa impunidade. A igualdade jurídica que construíram vale apenas para eles, porque, para os que deles dependem, o que vale é o oposto, a desigualdade social. A igualdade e a desigualdade são, na verdade, polos opostos que se interagem e se negam, dialeticamente, no processo de desenvolvimento da propriedade capitalista. Esse é o debate que explodirá na CPMI. Marcará, certamente, o passo da sucessão, a partir da sua instalação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Feminismo econômico no terceiro milênio

A visão de que a harmonia econômica pode ser alcançada pela governança que prioriza organização e controle e a de que na empresa convive o germe da unidade promotora do econômico e do social dão conformação a um novo pensamento para além do capitalismo em sua visão unilateralista da preponderância do econômico sobre o social. Multilateralismo nas relações capital-trabalho à vista?

A visão de que a harmonia econômica pode ser alcançada pela governança que prioriza organização e controle e a de que na empresa convive o germe da unidade promotora do econômico e do social dão conformação a um novo pensamento para além do capitalismo em sua visão unilateralista da preponderância do econômico sobre o social. Multilateralismo nas relações capital-trabalho à vista?

Nada poderia ser mais sintomático para retratar os novos tempos de bancarrota financeira global que o Prêmio Nobel de economia para a economista Elinor Ostrom, 76, primeira a recebê-lo, da Universidade de Indiana, EUA, e para o economista Oliver E. Williamson, da Universidade de Berkeley, EUA, cujos trabalhos traçam novo perfil para o desenvolvimento da economia capitalista, sinalizando emergência do social sobre o econômico na sustentação das atividades produtivas. Elinor ganhou notoriedade com suas formulações sobre a auto-gestão econômica social e Williamson fixou novo perfil para o papel da empresa como instrumento simultaneamente social e econômico como fator de eficácia sustentável. Os dois premiados jogam em cena  novo pensamento para a economia que demonstra ser possível à organização empresarial exercitar conjugadamente o empreendedorismo econômico e social, harmonicamente. Trata-se de passo adiante em relação ao pensamento meramente privado ou exclusivamente estatal. Nem privatização, nem estatização, mas cooperação – social e econômica. Seria essa a tendência capaz de dar ordem à desorganização e à anarquia econômico-financeira-especulativa atingida pelo capitalismo em sua fase esquizofrência-machista de financeirização econômica total? O toque de Elinor e de Williamson de inserção da governança social no plano econômico tem, sobretudo, senso de organização feminina para a economia. Ao que tudo indica, seria a emergência do feminismo econômico global. Será? Tomara.

 

 

Controle e organização do capital

 

 

A sobreacumulação de capital, nas crises sistemicas, levam à desorganização monetária, que expropria riqueza da comunidade e a leva à sensação de perda que a impulsiona à mudanças políticas aceleradas
A sobreacumulação de capital, nas crises sistemicas, levam à desorganização monetária, que expropria riqueza da comunidade e a leva à sensação de perda que a impulsiona à mudanças políticas aceleradas

Sobretudo Elinor e Oliver destacam a essencialidade do controle e da organização. Se deixados na savana africana, os homens cumprem o mandamento de Malthus de que a economia é uma ciência triste, lúgubre, tendente para a morte. Salve-se quem puder. Esse é o mandamento da realização do lucro, cuja essência se realiza nos oligopólios, porque, no livre mercado, os preços caem. Emerge deflação e destruição do capital. A inflação aleija; a deflação mata. Governança  é a saída para que o homem hobbesiano não se auto-proclame auto-destruidor, sendo o lobo de si mesmo. Coitado dos lobos! Mas, eis que chega a mulher na parada. Pede ordem no barraco. Seu colega, idem. Sem organização e sem controle, especialmente, do sistema financeiro, como disse Lênin, não é possível evitar as recorrentes crises de anarquia financeira que destroi o sistema, jogando a economia no caos monetário inflacionário. A crise mundial em curso é basicamente de destruição financeira, porque o capitalismo, depois da década de 1970, quando o dólar desvinculou-se do ouro e ficou flutuando sem garantia, gerando riqueza na própria moeda, via especulação, transformou-se em pura jogatina. Os governos, sob comando do pensamento da banca financeira, trabalharam para eliminar todas as restrições à ação do livre exercício do capital – “poder sobre coisas e pessoas”(Marx). As pessoas foram dominadas para se auto-realizarem como coisas,  de tal forma que a coisificação delas  tornou-as objetos, sujeitos objetivados, pela ação do capital especulativo. Sucumbiram-se à propaganda dos rendimentos infindáveis e crescentes, alardeados pelos vendedores de produtos financeiros fictícios. O machismo econômico foi para  espaço, porque  não se cuidou, sob ele, de preservar as bases do edifício sobre as quais se assentava.  O espírito feminino jamais permeou a economia política machista. As mulheres que chegaram ao poder seguiram preceitos econômicos machistas, expresso na lei da seleção natural darwiniana, onde os conceitos se invertem. A igualdade jurídica corresponde à desigualdade social e a propriedade privada, para o trabalhador, representa sua exclusão da própria propriedade. Ele pode ser o dono dos meios de consumo, mas jamais dos meios de produção. Ou seja, nesse ambiente econômico machista, tornou-se escasso o espírito feminino, o espírito da mãe terra, que produz alimentos para todos, como dizem os textos bíblicos. Jogue um grão de milho na mãe terra e colha uma espiga. Jogue uma espiga e colha um saco etc. Desejo econômico-maternal nunca efetivado.

 

 

Individualismo ou coletivismo?

 

 

Nem mão invisivel do mercado , de Smith, nem dirigismo estatal, de Keynes e Malthus, seriam, no auge das crises capitalistas, solução, que estaria , segundo Elinor e Williamson, no meio termo da efetiva co-gestão econômico-social
Nem mão invisivel do mercado , de Smith, nem dirigismo estatal, de Keynes e Malthus, seriam, no auge das crises capitalistas, solução, que estaria , segundo Elinor e Williamson, no meio termo da efetiva co-gestão econômico-social

Nesse contexto, em que as relações de propriedade colocam o mundo pelo avesso, configurando alienação fetichista da realidade, a construção da economia da solidariedade foi banida. Mas, as experiências, em meio às crises do capitalismo, vão demonstrando, como na presente bancarrota global, que , como disse Hegel, “tudo muda, só não muda a lei do movimento, segundo a qual tudo muda”. O individualismo e a competição, de acordo com as teses dos dois prêmios Nobel, vão deixando , na especulação financeira desenfreada, auto-destrutiva, de ser úteis como fator de reprodução ampliada do capital. Entram em cena a organização, o controle a a auto-gestão como solução alternativa. Governo mundial, banco central mundial etc é o que clamam os desesperados que não conseguiram, na tempestada, chegar à Arca de Noé. As bases da economia política clássica, que nasce com Adam Smith, produz, como algo essencial à reprodução do capital, o subconsumismo. Os conselhos de Malthus, para que sejam criadas demandas improdutivas, dissipadoras, pelo Estado, para que livrem as atividades produtivas privadas do perigo da crônica insuficiência de demanda global que marca a existência do capitalismo, desde o seu nascimento, tentaram ser o oposto salvacionista. Ao colapso privado seguiria a aparente solução estatal? Os resultados configuraram contraditórios, historicamente, porque, se , de um lado, o privado produz o excessivo individualismo, de outro, o estatismo-coletivismo negaria o indivíduo. Individualismo ou coletivismo? Individualismo + coletivismo/ 2! Ou seja co-gestão = cooperativismo. O espírito individualista machista dá lugar ao espírito cooperativista feminino de Elinor Ostrom.  A super-abundancia, de um lado, e a super-carência, de outro, em um mundo em que dos 6 bilhões de habitantes, 2 bilhões vivem com renda de 2 dólares por dia, demonstram a dualidade louca na qual se move o capitalismo, em crise global, em 2009,  baleado pelas suas próprias contradições.  O pensamento social co-gestionário feminista, certamente, destoa das barbaridades perpetradas pela incrível desregulamentação capitalista-machista. Novos paradigmas à vista?

 

 

Multilaterismo feminista sob G-20

 

 

A ampliação do forum internacional para o debate da crise implica novos conceitos econômicos que invertem a prioridade conferida até agora pelo capital, de tentar resolver os impasses unilateralmente,  obrigando-se à subordinação ao pensamento multilateral como fator de sobrevivência
A ampliação do forum internacional para o debate da crise implica novos conceitos econômicos que invertem a prioridade conferida até agora pelo capital, de tentar resolver os impasses unilateralmente, obrigando-se à subordinação ao pensamento multilateral como fator de sobrevivência

A proposta de organização e controle do sistema, que , fundamentalmente,  é incontrolável em sua essência voltada para a sobreacumulação, de um lado, e a sobrexclusão social, de outro, condiz, naturalmente, com a alma feminina.  O equilibrismo orçamentário somente é possível em ambiente de harmonia familiar e não de anarquia financeira.  Seria possível, sob tal equilibrio, fazer valer a teoria de Jean Baptiste Say segundo a qual toda a oferta gera demanda correspodente? Em ambiente de harmonia familiar, somente possível pela preponderância do espírito feminino – quem já viu cachorro tomar conta dos cachorrinhos? – o que fosse produzido seria consumido. Sob capitalismo, impossível. Say seria verdadeiro sob socialismo Sua lei valeria, apenas, se as mercadorias que vão ao mercado fossem vendidas sem lucro, como sarcarstizou Marx.  A governança feminina está, evidentemente, na base do pensamento econômico de Elinor, como, também, na do seu colega, Oliver. Se o lucro, em seus limites máximos, desorganiza a sociedade, regida por leis que geram a desigualdade econômica, maquiada pela falsa igualdade jurídica abstrata, a reversão desse processo poderia, na avaliação tanto de Elinor como de Oliver,  desenvolver-se no próprio ambiente da empresa, no qual capital-trabalho se relacionam antagonicamente. Ela , como a realidade, é dual. Positivo e negativo. Masculino-Feminino. Se tem a solução para o lucro, desde que coordenada para atuar nesse sentido, tem, também, a solução para a organização social. O econômico e o social convergem-se, conflituosamente, dentro da empresa, na avaliação de ambos. Elinor  estabelece a organização e o controle como frutos da co-gestão produtiva; Oliver determina que a empresa, como a realidade, é , em sua dualidade, é pura espaço de interatividade em que os contrários se articularam, se negam e se sintetizam: geradora de lucro, que desequilibra, e de organização, que equilibra sob co-gestao. Nem Marx disse que o capitalismo acabaria, mas que seria superado. Parece que ele caminha para uma  química nova no século 21. Essa novidade poderia ser o multilateralismo econômico, social e polítco a ser empreendido pelo G-20, sob feminismo econômico, já que sob o G-8 machista o barco foi à garra.