Nacionalismo contra juro alto

O governo Lula está colocando última pá de cal sobre o caixão do FMI relativamente as suas determinações sobre a contabilidade pública nacional nos últimos vinte e três anos de Nova República. Detona a contabilidade neoliberal e busca instaurar a contabilidade nacionalista, para tentar diminuir o pagamento dos juros sobre a dívida pública interna, que alcançou R$ 173 bilhões nos últimos doze meses, inchando, incontrolavelmente, o endividamento governamental em R$ 1,63 trilhão, em julho, equivalente a 55,6% do PIB. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu o tom da orientação do novo neo-nacionalismo contábil anti-jurista-lulista, na sexta, 29,  à repórter Cláudia Safatle, no Valor Econômico.

Apostando na nova contabilidade, que altera conceito de déficit público e poderá proporcionar despesas menores com os serviços da dívida, a administrração lulista, no embalo da euforia da descoberta dos estimados 70 bilhões de barris de petróleo do pré-sal( multiplicados por 100 dólares o barril, uma baba de dinheiro), acelera, em vez de conter, os gastos para o ano que vem, acima das receitas, de olho em antecipações financeiras oriundas do ouro negro.

Tenta trazer o futuro para o presente, algo em que os investidores nacionais e internacionais se mostram interessados em bancar, em parceira com a União, dona das reservas, buscando óleo no fundo do mar, possivelmente, sob coordenação institucional estatal a ser dada pela nova lei do petróleo a ser enviada ao Congresso depois das eleições municipais.

No momento em que as economias desenvolvidas balançam sob o impacto da crise bancária, a intenção nacionalista do presidente Lula de inverter a sangria financeira, mudando o conceito de déficit, e de alavancar investimentos do petróleo sob coordenação estatal, poderia merecer aplausos, principalmente, porque ajudaria a desempoçar recursos estancados pela estagnação do crédito internacional.

Permitiria reprodução do capital ameaçado por recessão, que, aliás, não se sabe se virá à tona, dado que a economia americana, no trimestre do ano, cresceu, em termos anualizados, 3%. Proporcionou, durante a semana, surpresa e alívio aos mercados, por enquanto, graças ao dólar desvalorizado, que aumenta exportações americanas e desembolso governamental, de caráter nacionalista, do presidente W. Bush para proteger o consumidor da falência decorrente do estouro do setor imobiliário.

Não estaria, por isso,  afastada possibilidade de que as grandes reservas brasileiras de petróleo, nesse instante de fortes incertezas internacionais, viessem a se transformar em fator de estabilização econômica global, proporcionando ao país novo papel na correlação de forças econômicas e políticas internacionais.

Os paradigmas estão mudando, com a inversão na deterioração das relações de troca. Basta observar a disposição dos Estados Unidos nesse sentido. Barack Obama, candidato do Partido Democrata, promete, se eleito, livrar os americanos da subordinação ao petróleo do Oriente Médio. Está de olho em parceria mais intensa na América do Sul, como destacam seus assessores. A quarta frota naval americana em mares sul-americanos não seria mera coincidência.

Ao mesmo tempo, em meio a esse novo clima, o Planalto, otimista, pomposamente, anuncia aumento dos gastos com pessoal em 4,8% e do salário mínimo em 13%, acima da inflação(6%, em 2008, provavelmente), de acordo com o orçamento previsto para o próximo ano.

Sonhos de bonança. Tempo de sucessão presidencial antecipado em época de eleição municipal. Pode pintar uma lavada das forças governisas sobre as oposicionistas nas eleições municipais em outubro.


Fim da inversão ideológica

Depois dos anos de 1980, com a desvalorização do dólar, que elevou os juros nos Estados Unidos em nome do combate à inflação e quebrou a economia capitalista periférica,  mudaram os conceitos contábeis para os cálculos do deficit público estabelecidos pelo Fundo Monetário Internacional, sob orientação do Consenso de Washington, nascido para monitorar as finanças dos governos dos países falidos.

Tais cálculos sempre correram em favor dos credores, inchando o déficit público, de modo a tornar permanentemente gorda a conta dos serviços da dívida pública interna. Parece, agora, que o governo chegou ao limite do estresse com o conceito de déficit do FMI – que ainda sobrevive como fantasma sobre as contas públicas – , depois que o Banco Central, na quarta, 28, informou ser a conta financeira jurista, nesse ano de R$ 106 bilhões, no primeiro semestre.

Ou seja, sangria desatada pela taxa de juro alto como produto da sobrevalorização cambial em resposta às pressões inflaacionárias detonadas pelo dólar sobredesvalorizado. Contêm-se os preços, mas alarga-se, incontrolavelmente, o endividamento governamental, que sinaliza perigos macroeconômicos desestabilizadores.

O novo conceito de contabilidade nacional mudará visão sobre o déficit público. Os gastos das empresas estatais, sob a orientação contábil do FMI, passaram a representar déficit e não investimentos, que realizam retornos financeiros, expansão do emprego, da renda, do consumo e da arrecadação.

Essa interpretação, resultando em deficit elevado, implicaria maiores riscos aos credores, expressos em juros altos, que elevam, por sua vez, o próprio déficit, uma corrida contra o próprio rabo. Armadilha financeira.

O déficit cresce por conta de conceito contábil enganoso. Tal fato levou o FMI a criar uma representação falsa, abstrata, enganadora, para disfarçar tal fenômeno estapafúrdio: o de considerar que, quando, por exemplo, a Petrobrás investe 100 milhões de dólares para furar e extrair petróleo, realiza déficit e não lucro, já que o óleo será vendido no mercado nacional e internacional a preço elevado. Absurdo.

Tal representação recebeu o nome de superavit primário, que considera a receita e a despesa, excluindo o pagamento dos juros. Em vez de ser considerado deficit governamental o natural deficit nominal, que envolve tudo – receitas, despesas, serviços da dívida etc – , o superavit primário elimina a maior conta do deficit, para ser considerada à parte.

Superavit combina com sobra de recursos, que faz o Congresso resistir aos aumentos de gastos, quando, na verdade o conceito representa sacrifício dos investmentos públicos para sobrar recursos ao pagamento dos serviços da dívida.


Interesses poderosos

A separação das denominações deficit nominal e superavit primário esconde interesses poderosos por trás: grana pura.

O combate ao deficit nominal implica impor sacrifícios generalizadamente, tanto ao setor produtivo como ao financeiro, em busca de um juro mais barato para equilibrar oferta e demanda agregadas, de modo a evitar expansão inflacionária ou derrocada deflacionária.

Esse combate, naturalmente, jamais interessou aos banqueiros. Propuseram, via FMI, com supervisão da Casa Branca, sofisticação ideológica para as economias emergentes, escravizadas pelos juros: criação do conceito de superavit primário , que esconde o fato de que juro não é despesa, enquanto desembolso com investimento produtivo representa déficit.

Deixariam os juros de ser despesas normais para contraporem às receitas, na contabilidade geral, a fim de se submeterem a uma contabilidade particular.

Tal particularidade ganhou corpo na Constituição, com ajuda decisiva do ex-deputado constituinte, hoje, ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em seu art 166, parágrafo terceiro, II, b, fica estabelecida a regra de que não se pode contingenciar recursos destinados ao pagamentos dos serviços da dívida. Ou seja, a obrigação de pagar a dívida, bombado por conceito de deficit invertido, virou causa pétrea. Tremendo privilégio, que, segundo o ex-senador e professor de economia da UnB, Lauro Campos, autor de “A crise da ideologia keynesiana”, inagurou no Brasil o reinado da bancocracia.

A decisão histórica do governo de eliminar a velha contabilidade e instaurar uma nova, que considere investimentos rentáveis os gastos das empresas estatais e não déficit, e a mudança do conceito de deficit, adotando o mais abrangente, o deficit nominal, e abandonando a artificialidade, o superavit primário, representa, na prática, controle nacionalista sobre as contas públicas e remoção da influência neoliberal sobre elas.

Roteiro da alienação

Há quase vinte anos vem sendo martelado na cabeça dos brasileiros, pela grande mídia, o conceito de superavit primário e a conceituação invertida de considerar gasto quando se realiza investimento, para que haja não o combate ao déficit, mas, sim, expansão do mesmo, sinalizando risco, para sustentar juros altos. Cama de gato.

A partir de agora, se os investimentos das estatais deixam de ser considerados déficits e o conceito de déficit muda, para englobar todas as despesas, que a sociedade precisa conhecer, haveria, não a tendência de aumento do deficit, mas a sua queda, que, consequentemente, se traduziria em juro mais baixo.

A remoção do conceito de superavit primário significa transparência que remove, também, enganação ideológica. Esta, indiscutivelmente, representou tremenda lavagem ideológica cerebral no jornalismo econômico nacional, baixada pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional.

Prisão mental mecanicista, que, agora, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, busca eliminar. Na prática, restaura-se o que acontece no mundo desenvolvido. Nele, as contas nacionais levam em conta o conceito de deficit nominal. A Nova República tentou inventar a roda para fazer graça ao sistema financeiro, à moda neoliberal excessiva. Deu com os burros nágua.

Superavit primário só existe no Brasil, atualmente. Talvez nem em Gana. É  piada de mal gosto que os banqueiros empurram goela abaixo da platéia, obrigando-a a achar graça da sua própria alienação.

A detonação do conceito contábil neoliberal de superavit primário, substituído pelo nacionalista, o do déficit nominal, realista, transparente, colocaria em confronto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o apóstolo dos juros?

A jogada de Mantega pode representar reversão histórica contra o juro alto, ou seja, fuga da armadilha financeira armada pelo FMI, sob orientação dos bancos, superivionados pela Casa Branca, aplaudida pelo BC brasileiro.

O fator que impedia tal reversão era o conceito ideológico mentiroso do superavit primário, que transformou a Nova República em escrava da banca internacional.

A história sobre as armadilhas ideológicas idealizadas pelo poder dá razão a Freud: “As palavras servem para esconder o pensamento”.

Brasília subterrânea

Está cada vez mais claro que Brasília não pode crescer para cima, somente para baixo. Por cima, está tombada pelo patrimônio histórico. É preciso rasgá-la de norte a sul e de leste a oeste subterraneamente, mediante projeto internacional. A licitação deve ser preparada já para produzir concorrência eminentemente global, envolvendo todos os arquitetos do mundo.
Quem sabe não ganhe, novamente, Oscar Niemeyer, que, agora, está apavorado com o perigo que corre a sua criatura, bolada junto com Lúcio Costa? Ele tem razão. A urbanização acelerada e a impossibilidade de a capital expandir-se criam obstáculos instransponíveis, cujo desfecho é o colapso.
Niemeyer alerta, mas, qual a solução? As soluções para Brasília não estão no imediato. Têm que ser pensadas como fez JK, para anos à frente. Obras de beiras não resolvem, pois o resto está tombado, sobrando pouco ou nenhum espaço mais. Novos cinquenta anos em cinco serão necessários para produzir cidade subterrânea, dados os limites de crescimento externo imposto pelo tombamento.
Os esforços, nesse sentido, não devem ser feitos, apenas, pelo governo distrital, mas, também, federal. O presidente Lula precisa reunir-se com o governador Arruda, tendo como coadjuvantes, os representantes da sociedade, para discutir a nova Brasília subterrânea.
Há riqueza disponível no país. As reservas cambiais de 200 bilhões de dólares, que correm perigo de derreter, no compasso da crise bancária internacional, deveriam ser transformadas em bases econômicas fortes, alavancando a Brasília subterrânea.
A riqueza disponível no país, depois das descobertas do petróleo, na costa que vai de Santa Catarina à Bahia, também, é o lastro financeiro do qual o governo pode lançar mão para construir não apenas a Brasília subterrânea, mas toda a infra-estrutura nacional, capaz de permitir a economia produzir a demanda e a oferta em doses suficientemente autosustentáveis, para tornar o Brasil país de primeiro mundo, amplamente respeitado.
Trata-se de empreendimento que poderá ser feito com muito mais velocidade do que os cinco anos gastos por JK para erguer a nova capital. Enquanto naquele tempo se cavava a terra com picaretas, para encher caminhões com as pás impulsionadas pelos braços humanos, hoje a evolução tecnológica apresenta as grandes máquinas que removem milhões de toneladas de terras em poucas horas, rompendo todos os obstáculos. E, principalmente, há dinheiro sobrando.
Faz-se necessário visão mais ampla para enxergar a nova capital como solução dos problemas econômicos, sociais e políticos, não apenas no plano do Distrito Federal, mas, igualmente, nacional, visto o caráter integrativo e dinâmico de Brasília como coordenadorda do desenvolvimento nacional, com ampla participação estratégica na construção da União das Nações Sul-Americanas, a Unasul.
Por cima, felizmente, não haverá solução, apenas problemas. Como está alertando Niemeyer, o adensamento populacionacional, no meio da escassez de espaço, produzirá uma capital inviável, brevemente, impedida de crescer. O colapso vem a galope.
É preciso aceleração juscelinista. Os investidores nacionais e internacionais estão em busca de oportunidades no novo Brasil, calçado por riquezas monumentais, que se sobrevalorizam, enquanto o dólar, moeda de troca internacional, se sobredesvaloriza.
O Brasil possui lastro podersoso que o tornou personagem de influência global decisiva. Sua importância pode ser fundamental para atuar como fator dissuassório da recessão que ameaça a Europa e os Estados Unidos, no compasso da crise bancária, que empobreceriam os países ricos, se houvesse implosão geral.
Os investidores internacionais, que estão preocupados com os dólares disponíveis, em processo de sobredesvalorização, aplaudiriam a construção de uma Brasília subterrânea, como aplaudiram a construção das obras chinesas que abrilhantaram a grande olimpíada de Pequim.
É nessa bandeira que temos de agarrar para construir a Brasília subterrânea e, igualmente, toda a infra-estrutrura nacional, alargando as estradas, as pontes, os viadutos, modernizando os portos.
A Brasília subterrânea faz, obrigatoriamente, parte do processo de expansão da infra-estrutura nacional. Foi com ela que JK deu a partida para a grande integração econômica brasileira.
A lição está viva para ser repetida com a expansão da capital subterraneamente. Seu futuro está debaixo da terra.

Gasolina mais barata

Uma coisa é quase certa, conforme se cogita nos bastidores do governo e do setor privado, entre analistas da política energética: depois das espetaculares descobertas de reservas bilionárias de petróleo, que levarão o governo a estabelecer novo marco regulatório para as reservas, traçar  plano neo-desenvolvimentista nacional e fixar nova relação do Brasil com o mundo, o consumidor pode ficar mais tranquilo, porque, dificilmente, o preço da gasolina e dos juros aumentarão. São situações circunstanciais que tendem, no compasso do marketing governamental, a bombar a popularidade do presidente Lula  e o fortalecer, ainda mais, para poder ter sucesso na preparação da sua candidata cotada à presidência da República em 2010, Dilma Roussef, ministra da Casa Civil. Isso, claro, se não houver movimento de defesa da continuidade do próprio titular do Planalto, mediante plebiscito ou referendo, que poderia abrir precedente para terceiro madato lulista, expectiva que grande parte dos aliados não descarta. Já está todo o mundo governamental vivendo e sonhando com a nova riqueza. Como renunciar a ela?

Pode reduzir, de acordo com possível cronograma de desinchamento de cotações, o preço, tanto dos combustíveis como do próprio dinheiro tomado pelos empresários, para investimentos, já que a liquidez financeira para o país não seria mais problema, para pagar seus compromissos e fixar novas diretrizes desenvolvimentistas, destacam analistas privados e governistas. Um ministro de Estado, que estará presente na reunião interministerial, que preparará, nos próximos dois meses, as novas diretrizes nacionais, destacou aos empresários, na quarta-feira, que uma nova era se abre com o dinheiro do petróleo descoberto na chamada camada pré-sal, que se estende de Santa Catarina à Bahia, estimando reservas incalculáveis, por enquanto.
As estimativas dão conta de reservas que vão dos 70 bilhões aos 200 bilhões de barris de petróleo. Não é à toa que no próximo dia 7 de setembro, o presidente Lula, de peito cheio de petróleo, falará aos brasileiros sobre a nova riqueza e as promessas que caberão dentro dela, para redimir os brasileiros, tirando-os do reino da necessidade, para levá-los ao reino da liberdade, como disse Mao Tsé Tung sob conceito do desenvolvimento nacional por ele desenvolvido na chamada Grande Marcha, que levaria a China aonde está hoje, bombando geral no mundo.
Aos preços de hoje do barril de petróleo, as reservas estimadas, no limite máximo, dariam, segundo especulam, por baixo, os operadores de mercado,  um cheque de 7 trilhões de dólares ao governo lulista, como garantia de riqueza efetiva, lastro real que se sobrevaloriza no compasso da sobredesvalorização do dólar, decorrente da desacleração americana sob crise bancária aguda, que ameaça recessão global. Ou seja, o fundo soberano para investimento, seja no Brasil, seja no exterior, está ao alcance da mão, seja com autorização ou não do Congresso, pois o dinheiro, na prática, não seria economizado, via sacrifício em economia, mas em arrecadação excessivamente genrerosa, advinda do petróleo.
Medo da inflação? O excesso de dinheiro, certamente, seria mais fácil de administrar do que a sua escassez, com a qual o país viveu, até agora, seus 508 anos de história, ou representaria uma maldição? Quem vai levar em consideração esse apelo sem antes chegar até lá, gastando o disponível? Ou haverá a renúnica por conta de medo de eventual crise de superabundância que ainda viria por aí, ou não? Os políticos, em meio ao dinheiro, não conjecturam. Vão à luta, como os governadores já fazem, tentando garantir, desde já, mais recursos advindos dos royaties e participaões especiais.

Redenção desenvolvimentista geral


São recursos que dariam para o governo fazer toda a infra-estrutura nacional, modernizando-a, completamente. Estradas, portos, ferrovias, hidrovias, aerovias, expansão bélico e espacial, para dar segurança à riqueza cobiçada pelo mundo, tudo isso, o dinheiro do petróleo impulionaria de forma altamente satisfatória. Calcula-se, entre os empresários que serão necessários 300 bilhões de dólares, para colocar o Brasil nos trinques, em matéria de infra-estrutura satisfatoriamente desenvolvida. Outros 100 bilhões de dólares teriam que ser jogados na educação, para criar uma nova cultura capaz de dignificar promoção do ensino, a partir, basicamente, da valorização dos recursos humanos. Os economistas teriam que buscar novas teorias para justificar o reino da escassez para combater a inflação.
Sonho? É pouco, para a euforia planaltina, nesse momento histórico da Era Lula. Está todo mundo rindo para as paredes.
A tendência, no governo, em meio à alegria geral, trazida pela nova riqueza, é de buscar antecipar essa grana, de alguma forma, até 2010, na base da securitização – sacando contra o futuro – para aplicá-la, desde já, seguindo projeto desenvolvimentista, conforme passou a defender o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Certamente, o titular da Fazenda está a um passo de colocar em prática as possibilidades que traçou para o Brasil na sua tese de doutorado, na USP, expressa no livro “A econmia poítica brasileira”(polis/vozes-1984), em que analisa, brilhantemente, o desenvolvimentismo nacional, a partir da política nacionalista de Getúlio Vargas, dos anos de 1930 em diante.
Os cálculos, grosso modo, que estão sendo feitos pelos empresários da área de energia são os de que serão necessários em torno de R$ 500/600 bilhões para exploração completa do petróleo na camada pré-sal. Trata-se de quantia plenamente coberta pelo valor do produto a ser extraído e vendido aos preços de mercado, cotados, hoje, de R$ 120/130 dólares o barril, caso sejam antecipadas quantias travadas no mercado futuro de commodities.  Os gastos de 600 bilhões de dólares seriam plenamente cobertos pelo cheque de 7 trilhões de dólares, sobrando troco trilhonário de 6,5 trilhões de dólares. Brincadeira.
As mentes governamentais e privadas, afeitas ao mercado de combustíveis, estão navegando alto nas abstrações lucrativas incalculáveis. Nesse contexto, qual a decisão política?
Inicialmente, a estratégia governamental, ao criar uma comissão interministerial, para trabalhar o assunto, é, desde já, fixar uma visão mais larga(a posição duvida que os governistas tenham tal visão), ou seja, estabelecer os marcos regulatórios, não apenas do modelo de exploração do petróleo, seja por maior participação governamental, seja por maior parceria com o setor privado – em regime de concessão, partilha ou prestação de serviços – , mas, fundamentalmente, de nova etapa do desenvolvimento nacional, que impõe outra pensata para o Brasil, diante da riqueza estonteante trazida à tona pelas descobertas petrolíferas. O tamanho descomunal das reservas, por si só, destacam os analistas governamentais, impõe maior participação da União, dona, em nome do povo, da riqueza, fixando as regras, por meio do Congresso nacional.

Nacionalista agitará Congresso

A nova Lei do Petróleo a ser encaminhada pelo presidente pode mexer com tudo, se um furor nacionalista tomar conta do Congresso nos próximos meses, entrando 2009 e 2010 adentro. O checão de 7 trilhões de dólares vai ser o avalista do neonacionalismo nascente. Junta-se a isso aos bons números da economia, com o setor industrial batendo em quase 8% de crescimento no primeiro semestre, com expansão do emprego qualificado, estimulando a profissionalização geral, e tem-se situação em que vigora clima politicamente positivo para as pretensões governamentais.
O debate intenso sobre o assunto deverá passar por cima de todos os demais temas em discussão no Congresso, pois, afinal, o mesmo envolverá, apaixonadamente, não apenas os congressistas, mas empresários e trabalhadores e, principalmente, todos os governadores, tanto os dos estados onde são explorados o petróleo, como os demais, que, como aqueles, serão beneficiados, financeiramente, com o aumento da participação especial do governo na arrecadação da riqueza a ser produzida na exploração petrolífera, prevista para começpar, efetivamente, em cinco anos.
Sairá da proposta nova empresa estatal, para, em nome da União, isto é, da população, gerenciar a nova riqueza, ou esta ficará sob responsabilidade dos exploradores privados ou estatal, seja em regime de concessão, de partilha ou de prestação de serviços?
Vem aí o modelo norueguês, que mistura agência estatal gerenciadora da riqueza global petrolífera ou fortalecimento da estatal-privada Petrobrás, que detém a tecnologia de exploração em águas profundas plenamente desenvolvida, para investir juntamente com parceiros privados, como já vem fazendo, atualmente?
O problema que se levanta nos bastidores, agitando o mercado, é o de que a Petrobrás, por ter se transformado, também, em empresa privada, não teria mais a confiança governamental, em sua totalidade, para tocar o grande empreendimento. A União dispõe de 63% das ações com direito a voto e 32% do capital total, enquanto o setor privado já teria 68% de participação entre ações com e sem direito a voto.
Tal situação acionária da maior empresa brasileira e mais importante da América do Sul, dada sua atual lucratividade, estaria estimulando mentes nacionalistas dentro do governo a incrementar ações que aumentariam o capital estatal dentro da Petrobrás. Trata-se de dispor da riqueza descoberta, com pleno comando sobre a empresa estatal, que possui tecnologia desenvolvida para exploração do petróleo em águas profundas, como diferencial relativamente aos investidores internacionais. Como fazer isso, sem impulsionar um movimento nacional eufórico com a nova riqueza nacional?
O própio presidente, à moda Getúlio Vargas, cuidou de dar o pontapé nacionalista, conclamando os estudantes a fortalecer movimento de ressurreição do Petróleo é Nosso. Configuraria ou não as bases políticas suficientemente capazes de gerar movimento político para reestatizar a Petrobrás, garantindo o pagamento aos acionistas com as próprias reservas descobertas?
Como, na prática, a Petrobrás, depois de eliminado o monopólio estatal em 1997, na Era FHC, deixou de ser estatal, para ser um empreendimento misto estatal-privado, passou a ser alvo de controvérsias e ambiguidades sem fim. Agora, que ela se encontra super-capitalizada, depois de parcialmente, privatizada, seria capaz de impedir os ímpetos nacionalistas que tentam impor-lhe maior controle? Em meio à discussão sobre o que fazer com a abundância, certamente, ganhará força a tendência já antecipada de manter congelado o preço da gasolina e até mesmo iniciando sua redução, dosadamente, para evitar inflação mais acelerada.

O medo da própria riqueza

O papo que está crescendo nos meios econômicos conservadores é o de que é perigoso o governo antecipar receita por conta da riqueza do petróleo descoberto na camada pré-sal, na Bacia de Santos, cuja exploração começaria em 2010/2011. Medo da própria riqueza?

Os investidores sabem que a mercadoria é de primeira qualidade, é segura e não deixará de valorizar constantemente nos próximos anos, a menos que emergisse rápido colapso ecológico que viesse viabilizar o hidrogênio como combustível global não poluente, para salvar a humanidade, fosse a que custo fosse, se fosse o caso, claro.

Por que não pode usar o dinheiro, de forma antecipada, jogando investimentos massivos em educação, na linha nacionalista de Anísio Teixeira?

Por que renunciar a essa grana que pode ser levantada naturalmente, pois o ouro negro é liquidez segura? Quem, em sã consciência, abre mão dessa possibilidade concretta, para revolucionar a infra-estrutura nacional, construindo estradas, portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, todo o insumo necessário para conferir valor agregado ao produto básico existente em abundância?

Os economistas já vocalizam o ponto de vista dos banqueiros, seus patrôes: excesso de riqueza pode virar pressão inflacionária, a maldição do petróleo. Será?

O país possui uma base industrial que precisa ser renovada a cada dois anos, no compasso do desenvolvimento científico e tecnológico, com profissionais altamente preparados.

Por que não acelerar as possibilidades abertas pela riqueza? Não fazê-lo, seria o caso de ter ganhado na loto sozinho e resolvido mudar prá roça.

Quem tem medo de uma educação nacionalista?

A hora da mudança do capitalismo nacional

A campanha nacionalista desatada pelo presidente Lula frente aos estudantes, convocando-os a defender nova legislação do petróleo, que encaminhará ao Congresso, depois das eleições, abre espaço à educação nacionalista e universal, que precisará da antecipação dos recursos oriundos do petróleo a ser explorado.

Está em jogo a modernização capitalista nacional acelerada. Não se trata de risco, mas de certeza, grana viva para investir em ciência e tecnologia, formando  geração de profissionais de alta qualidade, como fizeram os japones, chineses, coreanos e americanos, para não dizer europeus. Por isso, dão as cartas no mercado de patentes internacionais, conhecimento monetarizado.


A história mãe da verdade

Na década de 1930, Anísio pregou universalização da escola integral no Brasil, trazendo para cá a experiência revolucionária americana.

Os Estados Unidos viviam a ressaca da crise de 1929 e passaram a fazer grandes investimentos estatais em pesquisas científicas e tecnológicas, formando mão de obra técnica em larga escala, para atender a standardização empresarial e sua aplicação na economia de guerra, na expansão bélico-espacial, tocada pela moeda estatal inconversível.

O combustível, portanto, foi o gasto público, mediante emissão monetária que viera para estabelecer novo padrão monetário internacional, depois que o crash de 29 detonou o padrão-ouro, que limitava a economia capitalista em rígidos cânones orçamentários-equilibristas-deflacionários, como destacou Keynes.

A dívida pública se transformou na âncora capitalista para gerar a demanda global. A educação virou foco nacional. Anísio Teixeira viveu aquele momento e trouxe a experiência para o Brasil.

Os gastos públicos em educação, nos Estados Unidos, a partir de 1936, quando o governo Roosevelt aceita integralmente o conselho de Lorde Keynes e decide decuplicar os gastos do governo, para tirar a economia  do marasmo decorrente do crash, deram partida à experiência americana de ensino integral na educação básica.

Emergiram razões históricas conflitantes, marcando qualitativamente a diferença cultural entre Estados Unidos e Brasil, naquele momento.

A nação americana foi colonizada pelo espírito empresarial, a nação brasileira pelo espírito burocrático da península ibérica. Esta obediência às determinações manuelinas, que coordenavam as ações práticas, burocráticas, dos gerentes de Portugal, na administração da colonia. Sob regime escravista burocrático, predominou a subordinação e não a coordenação do desenvolvimento nacional sustentável.


Subordinação aos mandamentos coloniais

Cuidaram, em nome dos interesses de Portugal, de capar qualquer espírito ousadamente empresarial. Assim, a experiência americana exitosa com a educação integral entrou em choque com os interesses conservadores que levaram a elite brasileira conceber sistema educacional castrador da criatividade empreendedora.

A elitização educacional destinada a formar espíritos meramente escolásticos impediu que se prosperasse espírito econômico essencialmente renovador.

Mauá, sob o segundo imperio escolástico-escravista, subserviente aos interesses econômicos ingleses, não conseguiu vencer as misérias políticas mediante genialidade empresarial empreendedora. Prosperou contra ele o espírito burocrático português se incomodou com a extroversão criativa-empresarial de Mauá, de agir com a mente global.

Inveja pura, que levou às conjecturas de bastidores, conspiratórias, que destriram o grande empresário brasileiro do século XIX, ou seja, detonaram os próprios interesses nacionais.

Seus investimentos industriais e sua pregação industrial nacionalista, que exigia nova educação, criariam filhotes em termos de formação de mão de obra técnica que permtiria ao país partir para a sua escalada industrial no plano global.

O espírito burocrático das elites escravistas foi , portanto, o responsável pela escalada da ignorância da população em termos educacionais, pois educar o povo seria romper com os limites estreitos da própria elite.

Aníso Teixeira foi perseguido intensamente até à morte, cuja causa ainda precisa ser investida pois teria sido assassinado às vésperas em que seria indicado integrante da Academia Brasileira de Letras e pretendia fazer daquele palante sua pregação educacional renovadora, no momento em que o país vivia sob ditadura militar nacionalista, porém, anti-educação, por termer subversão.

Sementes eternas de libertação

As sementes de Anísio prosperaram sofreram tempestades e perseguições, mas seu pensamento segue firme, renovador, estimulador e permanentemente incômodo, simplesmente, porque a aposta na educação integral pública , que permite a relação da teoria com a prática, no processo pedagógico, é sempre sucesso, onde aplicada como política de Estado em busca da sustentabilidade nacional.

A experiência anisiana gerou marcas profundas no inconsciente nacional e deixou sua experiência em aberto para ser retomada pelos governadores, como José Arruda, no Distrito Federal, e, agora, pelo governo federal, quando a proposta da escola integral passa a ser colocada na agenda nacional, fortalecendo a educação básica, profissional e acadêmica, como integrantes entre si no processo de formação nacional.

O dinheiro do petróleo aceleraria a experiência anisiana, revolucionária. Trata-se, então, de antecipar dinheiro para gastos iminentes no processo educacional renovador. O lastro financeiro? A bacia de Santos. Riqueza imensa, dinheiro vivo.

Por que não colocar o pensamento de Mauá para funcionar, largando de lado o escolasticismo do pensamento positivista que fixa limites estreitos para a ação da economia política no país?


Unitização financeira para o desenvolvimento

O princípio da unitização da produção, que se sustenta no argumento de que existiria uma só camada de reservas petrolíferas, na chamada área do pré-sal, estendendo-se do Espírito Santo a Santa Catarina é a base da alavancagem nacionalista em marcha.

Se, como destacam especialistas, seria quantidade suficiente de petróleo para rivalizar com as reservas da Venezuela, a escala da especulação varia de 8 bilhões, passando por 50 bilhões, 200 bilhões, até 300 bilhões de barris. Haja petróleo.

O novo Sheik tropical, presidente Lula , está a cavaleiro, em cima do camelo. O dinheiro para a educação, disse, virá do petróleo. É fazer dinheiro já, pois , na prática, ele está em caixa.

A tecnologia para transformar em realidade o que está debaixo da terra já está desenvolvida. Por que o megaespeculador internacional, George Soros, jogou quase 1 bilhão de dólares para adquirir perto de 24% das ações ordinárias da Petrobrás?

Certamente, não estaria preocupado por ter a empresa perdido nas últimas semanas valor de mercado da ordem de 70 bilhões de dólares. Cosquinha para o tamanho do negócio chamado Petrobrás, que entrará, brevemente, na área dos fertilizantes, para libertar oos agricultores brasileiros das importações cujos preços são oligopolizados.

Condição histórica excepcional

Lula está com a faca e o queijo nas mãos. O dinheiro pode ser levantado. O próprio George Soros estaria interessado em ajudar o presidente Lula. Prosperaria seu próprio negócio.

Eis a globalização do capital, que coloca em um mesmo patamar de interesse o Palácio do Planalto e o megainvestigor internacional, demonstrando que, realmente, as finanças governam os governos.

O dinheiro do petróleo monetizaria em excesso a economia, gerando maldição inflacionária?

Esse é o alarme levantado pela revista Veja, que vocaliza os interesses dos grandes investidores internacionais do petróleo, preocupados com a decisão de Estado que leva a União a participar da partilha direta com as empresas no resultado da exploração do petróleo.

A pauta política nacional passa a ser essencialmente nacionalista em torno da destinação dos recursos que serão antecipados pela riqueza monetária líquida em que se transformou o petróleo, no contexto em que o dólar se desvaloriza por conta do colapso bancário nos Estados Unidos, que leva a economia à recessão.

Quem renuncia à utilização do excesso do dinheiro disponível em caixa, para tocar o desenvolvimento, se é confrontado com argumento monetário de que os investimentos públicos gerariam forte liquidez monetária que levaria à explosão inflacionária?

A realidade não é pre-estabelecida, não se trata de livro já escrito, mas a escrever pela ação humana, que é, essencialmente, política. Por que renunciar a essa caracterítica essencialmente humana em nome do desenvolvimento, a fim de render-se às preocupações excessivamente conservadoras?

Certamente, essa estratégia levará o governo, liquidamente financeiro, com as reservas monetárias engordadas pela receita antecipada do petróleo, a ganhar cacife para renegociar seus débitos, com descontos mais consideráveis, dada sua vantagem comparativa expressa nas reservas petrolíferas, dinheiro vivo.

Melhor lastro, impossível. Faltaria , portanto, não a economia, mas a politica.

Lula se renderia ao discurso que os credores ditaram pelas páginas da Veja ou imporia a sua agenda, no momento em que o Brasil dispõe dessa condição excepcional de fazer sua própria agenda, ancorada na sua riqueza sobreavalorizada no cenário da sobredesvalorização do dólar, bombardeado pela crise bancária?

Medo da própria riqueza?

Doha sinaliza guerras cambiais

Celso Amorin
Celso Amorin

O fracasso nas negociações de Doha, em Genebra, sinaliza aumento da competição comercial internacional, acompanhada de políticas cambiais cada vez mais flexíveis, como resposta à sobredesvalorização do dólar, que desvaloriza a dívida americana e favorece as exportações dos EUA, simultaneamente, como resposta à desaceleração interna gerada pela crise bancária, detonada pela interrupção do crédito, enforcado pelo colapso imobiliário.

Os impasses explícitos entre EUA e Europa, de um lado, e China e Índia, de outro – com o Brasil fugindo da rinha para uma acomodação mineira – , demonstraram que são grandes as dificuldades para se organizar as trocas comerciais globais.
Há excesso de manufaturados estocados em forma de capacidade produtiva ociosa nos países capitalistas cêntricos, no compasso acelerado do aumento da produtividade impulsionada pela ciência e tecnologia a serviço da produção.
Como desovar?
Guerra cambial. Como competir com o dólar desvalorizado, senão promovendo desvalorizações das moedas nacionais para tornarem compatíveis as relações de troca?
Como subsidiar estoques internos inconsumíveis em face de possível esfriamento econômico gera tensões fiscais, desvalorizar o câmbio pode, no contexto da desvalorização acelerada do dólar, voltar a ser opção.
Doha comprovou que não há entendimento entre produtores de matérias primas básicas e semi-manufaturados, de um lado,  e os produtores de manufaturados de ponta científica e tecnológica, de outro.
Ambos os lados precisam de uma só coisa: mercado, mas os preços que cobram, de lado a lado, são altos e não se chegou, por enquanto, a um acordo.
Os emergentes querem exportar produtos agrícolas para os países cêntricos que não querem importar, mas subsidiar o produto interno.
Os ricos querem exportar suas mercadorias de alto valor agregado que se desvalorizam mediante abertura comercial total dos países emergentes, enquanto apelam ao protecionismo velho de guerra. Angu global.
No contexto inflacionário impulsionado pelo dólar sobredesvalorizado, as mercadorias secundárias – bens industrializados – encontram dificuldadades para se valorizarem, devido à concorrência global, enquanto as mercadorias básicas, matérias primas ganham valorização súbita, impondo deterioração nos termos de troca e, consequentemente, pressões tanto deflacionárias como inflacionárias.
A guerra econômica, em face do fracasso de Doha, salvo ludidez de última hora dos negõciadores, está no ar.