Colapso do Estado burguês

                                                                           
O avanço da estatização financeira nos Estados Unidos, na Europa, no Brasil e por toda a parte , para evitar a bancarrota total da burguesia financeira, exprime a falência do Estado burguês, tal como construído pela história moderna, ou seja, como instrumento de dominação de classe, a mais rica explorando a mais pobre mediante fraseologia político-ideológica parlamentarista, presidencialista, monárquico representativa etc, conforme teorizaram Marx e Engels no Manifesto Comunista, em 1847.
A superestrutura jurídico-econômico-ideológica que compõe o perfil do Estado burguês, como aparato para servir de instrumento do poder da burguesia, no comando estatal, entrou em ebulição porque os parâmetros burgueses que a norteavam entraram em choque com a falência financeira burguesa.
Se a financeirização econômica global era a expressão total e absoluta do poder econômico e politico da burguesia financeira, com a implosão da financeirização comandada pelo Estado burguês, implode, igualmente, o Estado burguês.
Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, ao partir para a estatização disfarçada, detona a burguesia financeira americana. O Banco Central dos Estados Unidos, criado em 1913, ganha nova conceituação. Antes, os bancos privados cuidavam do Banco Central como emissor de moeda, ficando o tesouro responsável pela emissão de títulos do governo. Com a falência da burguesia financeira americana, inverte-se os papéis e concentra-se a atividade estatal.
O governo não apenas emite papéis a serem comprados pelos bancos privados, que comandam o BC, emissor monetário; passa, também, a emitir moeda sob controle do tesouro e não da banca privada que comanda historicamente o BC .  O conceito de Banco Central independente vai ficando para trás porque o BC deixa de ser expressão da banca privada, para ser do tesouro, que, essencialmente, espelho de interesse público. Sob domínio da banca privada, o BC independente era a melhor coisa do mundo, ao desregulamentar geral. Foi tão bom que explodiu tudo.

A previsão do artista

Configura-se a previsão de Jack London em “Tacão de ferro”, de que o capitalismo caminharia para o oligopolio privado total, ameaçador dos destinos da comunicadade, produzindo, no entanto, o seu contrário, o oligopólio financeiro estatal que engoliria aquele em nome do interesse público.
O presidente Lula, no Brasil, está nessa, jogando com as finanças públicas, tendo como lastro a riqueza nacional, que já atrai montadoras japonesas, para transformar o Brasil em plataforma de exportação. Se aqui está a matéria prima, se aqui tem o petróleo, verde e negro, se tem indústria de base, mercado consumidor, terra abundante que dá três safras anuais, biodiversidade infinita, por que não instalar aqui, em vez de importar para fabricar no Japão? Ganharia o frete e o custo geral de produzir mais competitivamente.
Se os japoneses estão vendo a vantagem comparativa dada pelas riquezas nacionais que são lastros reais, por que não emitir títulos para vender na praça global como base para financiar o desenvolvimento nacional,  tendo como lastro as riquezas que atraem os japoneses e continuarão atraindo outros capitalistas, visto que na Europa e nos Estados Unidos as expectativas para a produção competitiva, em meio à falência bancária deflacionária, são sombrias?
Nesse novo contexto, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, já se adianta na pregação de uma refundação do capitalismo. Refundar significa reconstruir. Reconstruir o que foi destruído. Os líderes internacionais já falam abertamente que o capitalismo faliu na Europa e nos Estados Unidos, sob o império da burguesia. O Estado burguês, com sua solução neoliberal, some do mapa. O que sobra é o Estado em si, construído pela burguesia, mas tomando providências para desencarnar-se dela. Por que continuaria com propósitos burgueses, se faliu a burguesia financeira que se sustentava dele, Estado burguês? O serviçal da burguesia pode se transformar em carrasco da burguesia.

Funeral de Bretton Woods

A próxima reunião do Grupo dos 20, em abril, em Londres, deverá ser o funeral do Acordo de Bretton Woods. Assinado em 1944, para vigorar no pós-guerra, sob dominio do dólar, no comando de nova divisão internacional do trabalho, Bretton Woods deixa de vigorar porque o capitalismo sob o dólar reclama urgente refundação dada falência explícita. Não interessaria mais aos Estados Unidos continuar bancando via dívida uma superestrutra econômica que faliu. O dólar desapareceria. Impõe-se o multilateralismo econômico global cujo desfecho poderá ser novas moedas expressando nova correlação de forças econômicas e políticas globais.
O Estado, nesse novo ambiente, não seria tradução de luta de classe em que a burguesia oprime a classe assalariada alienada mediante parlamentarismo. Se a burguesia deixa de ser expressão financeira, porque financeiramente faliu, falida tenderia a ser também sua representação política em rítmo de bancarrota financeira.
O sistema financeiro, que dava as cartas ao Estado burguês, comprando os partidos no parlamento via caixa dois, ao entrar em bancarrota, subordinando-se, com alívio, à estatização financeira inevitável, perde poder relativo, na medida em que o oposto contraditório da situação de prvilégio aos bancos emerge dialeticamente em forma de força política social.
Sarkozy expressa a velha sabedoria dos socialistas franceses aderentes à burguesia e à classe trabalhadora ao mesmo tempo, em tentativa permanente de equilíbrio. Como tal equilibrio se rompeu, negativamente, para o capital financeiro, que se esvai em sangue, insolvente, clamando socorro estatal, o Estado burguês, em processo de total desequilíbrio, deixa, contraditoriamente, de ser serviçal exclusivo da burguesia.
A representação parlamentar do Estado burguês, com a base de sua sustentação financeira falida, ou seja, os grandes bancos insolventes que compravam os títulos públicos do governo, passa a ser impelida a uma nova postura, que poderia ser movimento favorável ao avanço da democracia participativa, dentro do espírito da Comuna de Paris, em que nas assembleias, os eleitos pelo voto popular legislam e executam, ao mesmo tempo.

Neo escravidão jurista

A reforma político eleitoral que o presidente Lula mandou ao Congresso para tentar remover os velhos hábitos dos crimes políticos eleitorais, abrindo-se a uma nova moralidade, pode ser bastante insuficiente para o caldo grosso das reivindicações políticas que a crise financeira global desata em forma de transformações políticas globais.
O acanhamento político lulista é a demonstração de que o presidente encontra-se ainda prisioneiro das determinações do Estado burguês dominando pela financeirização econômica ainda vigente no Brasil por meio da maior taxa de juro real do mundo.
O presidente Lula ainda não aprendeu a conhecer a sua própria força, como fez valer, na terça-feira, 24, o presidente Barack Obama, ao falar ao povo americano que chegou ao fim uma era em que o Estado(burguês) era colocado a serviços de grupos de privilegiados de especuladores e falsificadores das verbas públicas em compras sem licitações no fomento das guerras.
No Brasil, o poder burguês, expresso no juro alto, de um lado, e no salário mínimo miserável de R$ 450 rreais, de outro, continua em meio a um Congresso tagarela que não resolve nada, porque sem nada resolver preserva o Estado burguês da periferia, enquanto o poder burguês, nos países capitalistas centricos, estão indo para o espaço.
Será repetida mais uma vez a história da escravidão, em que o Brasil foi o último a decretar a libertação dos escravos. O novo Estado, que sai da crise, joga os trastes burgueses no mar, porque os burgueses , com sua ideologia utilitarista, faliram. Neo-escravidão jurista.
 
Reforma ou revolução?
 
Entra em cena a velha discussão ideológica. Por um lado, os marxistas consideram o Estado resultado da luta de classes, em que a mais rica cria o aparato estatal, com exército, burocracia e parlamento burguês como expressão do poder da burguesia, seja sob parlamentarismo, presidencialismo ou monarquia parlamentar. Por outro, para os revisionistas, o Estado(burguês) seria expressão do equilíbrio entre as classes, distribuindo ônus e bônus conforme determina a lei votada nos parlamentos organizados pela ideologia burguesa, no berço da revolução francesa.  Quem tem razão à luz da história?
Os antagonismo de classes não são negados nem por marxistas nem por social-democratas , mas sua superação  mereceria tratamentos distintos por uma parte e outra. Se a classe burguesa financeira tivesse se saído bem da grande crise atual, continuarria dando as cartas ao Estado. Como não se deu, por que seriam mantidas as soluções financeiras burguesas, se elas levaram o capitalismo financeiro ao colapso?
Obediente ao princípio da utilidade, segundo o qual “tudo que é útil é verdadeiro, se deixa de ser útil, deixa de ser verdade”(Keynes), a burguesia financeira, no novo contexto do seu próprio desastre, deixa de ser útil, tornando-se descartável, inútil. Cairia de um só golpe, pela violência, ou seria sua queda amortecida pelo sistema parlamentarista, no qual as classes trabalhadoras ganhariam mais participação no poder nacional?
Marx e Engels teorizaram o Estado Operário em cima dos ensinamentos da Comuna de Paris, em 1871. Como cientistas sociais, separaram os elementos e analisaram-nos a partir das decisões dos comunardos, vitoriosos, pela violência, ante o estado burguês napoleônico. Instalaram uma assembléia “não parlamentar, mas trabalhadora”, ao mesmo tempo legislativa e executiva. Quebram a estrutura do estado montado para explorar os trabalhadores, simplesmente, porque os trabalhadores, via Comuna, não precisam de um aparato para explorarem a si próprios. O Estado ficou barato.

Lenisnismo ou kautskismo?

A pedagogia dos comunardos foi classificada por Marx e Engels que concluiram o óbvio: se o Estado é a expressão da exploração de uma classe rica sobre a classe explorada e se a classe explorada chega ao poder, o Estado torna-se desnecessário, porque desnecessária se torna a exploração do povo pelo Estado burguês que se transforma em Estado operário. A ditadura do proletariado nasce dessa pesquisa empírica executada por Marx e Engels, no compasso das resoluções políticas dos comunardos.
O Estado operário derruba o Estado burguês, via assembléia parlamentar e executiva, e, imediatamente, começa a definhar-se, porque se não há necessidade de aparato estatal para explorar os operários, tal aparato perde, com o tempo, utilidade, em meio ao nascimento da nova sociedade, saída dos flancos da velha sociedade. Os revisionistas, segundo Lenin, em O Estado e a Revolução,  jamais toparam ir fundo na análise marxista da relação Revolução-Estado. Jogaram sempre o assunto para frente, empurrando-o com a barriga.
Qual parlamento do mundo será contra o avanço estatal em nome do interesse público como forma de proteção das riquezas sociais ameçadas pela falência da burguesia financeira que até agora controlou o poder estatal sintonizado com os interesses burgueses?
A burguesia, nesse contexto, vai ser derrubada pelo proletariado, violentamente, como prognosticou Lênin, seguindo os passos de Marx, que vivera e teorizara o Estado proletário sob a Comuna de Paris,  em 1871, quando cunhou o termo ditadura do proletariado , apropriado pelos bolcheviques em 1917, sob os sovietes, como repetição dos comunards? 
Ou os parlamentos burgueses, diante da falência da burguesia, acelerariam reformas que superariam o caráter meramente representativo do poder parlamentar burguês, para ganhar perfil mais popular, como preconizou K. Kaustski, confrontando Lênin?
Sarkozy, pregando refundação do capitalismo, seria um neo-kaustyskista, para evitar emergência neo-leninista? Ou em meio à crise capitalista faltam os líderes necessários para pregar a palavra de ordem revolucionária?

Nacionalização da Embraer e criação da Aerobrás

Não faz muito tempo, em uma de suas viagens pela América do Sul, o presidente Lula mencionou a possibilidade de que o Estado brasileiro viesse a criar uma empresa  aérea regional, caso os empresários não se dispusessem a tal empreitada. Segundo explicou, esta empresa aérea regional seria necessária para dar acompanhamento, suporte, servir de continuidade lógica do processo de integração econômica  em curso na América Latina, aliás, conforme inscrito no preâmbulo da Constituição Cidadã, como ocorre também nas demais cartas constitucionais dos países da Unasul.

 Pois agora o colapso financeiro do capitalismo central reclama  gestos ainda mais arrojados: a demissão de 20 por cento dos trabalhadores da Embraer vem mostrar a quem ainda não havia percebido o lado mais trágico da privatização. Pode-se imaginar quanta dor há em tantos lares de bairros operários hoje? Quantas crises familiares terão sido esgarçadas? Quantos trabalhadores não estarão agora com problemas de saúde agravados? Quantos não se desesperarão para o álcool ou a depressão?   Quanto isto agrava as tensões sociais, a violência juvenil, as estatísticas de homicídio e  a selvageria na sociedade em geral?

 A privatização da Embraer, feita com recursos do BNDES, recursos dos próprios trabalhadores, entregou uma empresa criada com recursos nacionais, com poupança nacional, para um projeto sem sentido, vulnerável à oscilação das tão elogiadas economias do Primeiro Mundo, agora se revelando com o Pior dos Mundos. O mercado externo se retrai e a Embraer lança mão da guilhotina, como se pudesse não dar satisfações, como se não tivesse compromissos a cumprir com os interesses nacionais e , dentre estes, o mais precioso é o povo trabalhador, que não pode ser sacrificado em razão de uma privatização que se revela criminosa do ponto de vista sócio-econômico.

 Qual a saída?  Os acionistas originários    o povo brasileiro   – merecem respeito. Todo o esforço de décadas para a construção de uma indústria aeronáutica no país de Santos Dumont não pode simplesmente resultar numa verdadeira delinqüência social, em razão do colapso financeiro nos EUA que está longe de ter solução. Afinal, a delinqüência financeira permitida, tolerada, este cassino monetário, ainda tem 600 trilhões de capitais especulativos circulando artificialmente pelo mundo. O pacote do Obama é de apenas 1 trilhão.  Ou seja, a quebradeira está longe de acabar.

 

 A história ensina

 

Entretanto, se  abrirmos os olhos para as lições que História oferece é possível sim perceber que há saídas, desde que haja arrojo para rupturas com estes laços de subordinação e esmagamento às economias em degringolada geral. Márcio Pochmann, em artigo no Valor Econômico, argumenta sobre a necessidade de um novo estado. Sim, foi assim que lá atrás, na década de 30, aquela crise serviu de alavanca para uma nova formatação de estado. Nacionalização do sub-solo, criação do Instituto do Açúcar e do Álcool para abrir a etapa da energia da biomassa que avança pelo mundo, mais tarde a Vale do Rio Doce, também construída com os recursos dos acionistas originários (Povo Brasileiro), depois a Siderúrgica Nacional, a Petrobrás,  a necessária criação de direitos trabalhistas tirando o povo pobre da senzala do emprego-zero,  o ensino público e gratuito e obrigatório. Era toda uma nova plataforma de país. O país arrancou. Sua arrancada foi interrompida em 1945 pela enganosa idéia da alternância do poder, na qual Dutra, eleito por Vargas com uma frase pronunciada entre um chimarrão e uma charutada, traiu clamorosamente tudo o que vinha sendo construído, entregando o país novamente à vassalagem colonial. Vargas volta pelo voto em 1950, voto que pedia a continuidade da plataforma nacionalista iniciada pela Revolução de 1930, quando o povo se levantou de armas nas mãos. Não dos porões escuros da repressão do Estado Novo, mas daquela etapa que dentro do processo contraditório vivido pelo país, via nascer também  a Rádio Nacional e a Rádio Mauá, a Emissora do Trabalhador, o Instituto Nacional do Cinema, o do Livro, o do Teatro. Aquele programa econômico permitiu ao Brasil organizar uma das economias que mais cresceu em décadas sucessivas, ciclo interrompido em 1980. Segundo cálculos do professor Márcio Pochmann, se o programa econômico da Era Vargas tivesse se mantido……… hoje o Brasil seria a terceira maior economia do mundo. As ordens coloniais para destruir a Era Vargas foram muito claras.

 Agora, os 4 mil trabalhadores demitidos da Embraer são um vigoroso chamado à consciência nacional, ao governo Lula, aos sindicatos, aos pensadores, aos militares nacionalistas que se empenharam na levantar aquela indústria aeronáutica, não para vê-la retroceder em favor das concorrentes internacionais de países que lançam mão de modo descarado da impressão      já não é emissão    impressão de papel pintado, moeda falsa, sem lastro, que os países que têm lastro em riqueza física são obrigados a engolir. Este desemprego em massa é um basta!

 A re-nacionalização da Embraer, com a  apuração de responsabilidades sobre o porquê, como e quem fez este crime de lesa-pátria da privataria é medida que torna-se obrigatória e só um presidente como Lula, com 84 por cento de apoio popular , como antes teve Vargas, possui a possibilidade histórica e política de adotar, convocando os brasileiros para sustentar perante o mundo tal gesto de soberania. Os bolivianos não apoiaram a Evo Morales na recuperação da soberania nacional sobre as riquezas minerais? Hoje a Bolívia sai das trevas neoliberais, começa a comer e já foi declarada pela Unesco “Território Livre do Analfabetismo”.

 

 Integração

 

Junto com esta medida é indispensável que o presidente concretize a idéia que anunciou em encontro com presidentes da Unasul: uma empresa nacional de aviação, aliás, revendo a injustificável e insustentável falência da Varig. Como se pode entender que na era das comunicações, da globalização econômica, um país do porte do Brasil não tenha sua própria empresa aérea??? A Argentina acaba de recuperar a Aerolíneas Argentinas, esquartejada no entreguismo carnal de Menen. E a Venezuela também recém  recriou a Empresa Aérea Nacional, a antiga Viasa, falida na tragédia neoliberal agora é a Aeroven.

                                        

Se não há mercado externo      e pelo tamanho e profundidade da crise nos países centrais do capitalismo, tão cedo haverá      é preciso criar mercado interno e mercado regional.  O Brasil precisa ter sua própria empresa aérea nacional para vôos internos e internacionais. Quanto mais avancemos de fato na integração econômica, quanto mais progrida a Unasul, mais possibilidades e demandas haverá para o escoamento da produção de uma nova Embraer nacionalizada e redimensionada para as peculiaridades de um mercado de cidades de grande e médio porte, para vôos regionais, e também para as conexões sul-americanas, latino-americanas e com a África, sem a obrigação de pagar pedágio em aeroportos dos EUA e por uma empresa norte-americana, aliás, sustentada por moeda sem lastro.

 

   Aerobrás

 

Se o BNDES, alavanca fundamental criada na Era Vargas,  tem feito aporte de capitais para uma Embraer que destina sua produção ao exterior, também pode fazê-lo mas para recuperar o controle acionário para o Estado, consolidando a presença da Aeronáutica  neste mecanismo de protagonismo,  de um novo estado que precisa ser desenhado. E pode também financiar encomendas de aviões da Embraer para a Venezuela, a Bolívia, a Argentina, para o Irã, para Angola,  além de criar através da empresa nacional de aviação uma possibilidade de acesso das camadas populares ao transporte aéreo, sobretudo na Amazônia, onde a cada ano centenas e centenas de brasileiros pobres são tragados pelas águas traiçoeiras de uma navegação insegura, precária, muitas vezes delinqüente.

 Aprofundando a linha já adotada pelo governo Lula de fortalecimento do sistema financeiro público, dos mecanismos de financiamento da produção, da construção de obras públicas em grande escala, de elevação dos salários e dos valores de todos os programas sociais e benefícios, haverá  um mercado interno mais robusto, portanto a criação de escala necessária, socialmente justificada, para uma empresa aérea nacional capaz de absorver a produção de uma Embraer novamente controlada pelos acionistas originários, o povo brasileiro. Para isto é indispensável  que sejam criados mecanismos de participação dos trabalhadores na gestão desta nova Embraer, dotando-a de transparência, evitando esta guinada trágica para milhares de famílias de seus operários demitidos. De um dia para o outro a empresa cantada em loas como produtiva, rentável, exemplar, moderna, primeiro mundista mostra toda sua cruel fragilidade, sua selvageria laboral, numa guinada que seguramente poderia ter sido percebida com antecipação, evitada com medidas preventivas, o seria no mínimo obrigatório para empresa com forte sustentação de recursos do BNDES, recursos dos próprios trabalhadores, do FAT,  agora usados para o seu sacrifício.

 A alternativa está na nossa própria história. Um novo tipo de estado, a recuperação das empresas estratégicas, a consolidação de uma nova plataforma que permita ao Brasil distanciar-se cada vez mais da instabilidade monetária delinqüente do chamado primeiro mundo aloprado, das vacas-loucas e dos papéis pintados. Cada vez mais distante da cartilha neoliberal, com protagonismo de estado, com a formatação de um estado de novo tipo é que encontraremos o caminho soberano e autônomo para sair da crise, crescendo quanto mais crescerem os países da América do Sul. O chamado primeiro mundo é exatamente o pior exemplo. A alternativa está no sul, o nosso norte é o sul.

 

Lula acelera peronismo protecionista

Os inteligentes argentinos perceberam antes da oposição brasileira que a decisão de Lula de enfrentar a crise elevando agressivamente os gastos públicos como sustentação da demanda global coloca o Brasil, rico em matérias primas e base industrial sólida, como potencia econômica incontestável na América do Sul. Daí se disporem ao protecionismo peronista nacionalista como defesa frente a um país em que o governo joga a força estatal para bancar a produção e o consumo, subsidiando todo mundo.

A indústria argentina, naturalmente, não aguenta. Nem as estruturas industriais sul americanas , incapazes de suportar a concorrência com o Brasil, cuja capacidade de investimento, nos últimos cinco anos de bonança capitalista global, fortaleceu modernização industrial. Os investimentos em bens de capital estavam, até o estouro da crise, em outubro de 2008, crescendo 17% ao ano. Nessa batida modernizadora, a indústria nacional ganharia fácil o mercado sul-americana, em processo de integração em marcha, ao longo dos próximos dez anos.

A praça argentina hoje é dominada pelos produtos industriais brasileiros. A indústria do país vizinho maior importador da manufatura verde-amarela simplesmente não existe. Houve uma inversão relativa entre Brasil e Argentina no processo de industrialização sob as ditaduras militares, nos anos de 1970-80. No Brasil, os ditadores jogaram no nacionalismo econômico. Os Planos Nacionais de Desenvolvimento(PNDs) dos militares são os mesmos que ancoram o PAC lulista. Na Argentina, os militares se vestiram de Chicago boys, seguindo Pinochet, no Chile. Adotaram a prática econômica ultra-neoliberal. Destruiram a indústria portenha, como se fosse produto do comunismo soviético.

 

Destruição militarista

 Os militares argentinos foram realmente muito burros. O nacionalismo de Geisel versus o entreguismo neoliberal de Videla compuseram, na relação Brasil-Argentina um compartativo favorável aos brasileiros. A indústria de base argentina foi destruída pela ditadura militar quando a indústria de base brasileira era sustentada pelos militares, alavancando grandes obras para construção representação política militar expressa no Brasil Potência.

O ministro Mário Henrique Simonsen, em 1972, previu que no ano 2.000 o Brasil estaria cheio de problemas macroeconômicos, mas estaria montado numa infra-estrutura industrial que teria valor político estratégico na ampliação do mercado sul americano para os empresários brasileiros. Lula, na crise, bomba a indústria de estímulos que estão sendo enxergados pelos argentinos como fator descompensatório para os interesses da Argentina.

Na medida em que o Brasil, mediante política macroeconômica keynesiana anticíclica, bombeia de crédito subsidiado a produção nacional como arma de proteção contra os abalos produzidos pela crise americana, os argentinos vêem esse bombeamento como arma mortífera para a economia portenha. A Argentina é um elo mais fraco da cadeia capitalista periférica sul-americana do que o Brasil, porque o seu parque industrial foi destruido pelo militarismo argentino neoliberal, oposto ao militarismo brasileiro nacionalista.

Os militares brasileiros ergueram uma infra-estrutura industrial nos anos de 1970-80, cujo percurso, nos últimos 24 anos de Nova República, foi submetido ao neoliberalismo do Consenso de Washington, para tirar dinheiro da periferia,capaz de salvar o dólar dos excessos de deficits. Eterno sanguessuguismo do capalismo cêntrico sobre o capitalismo periférico. O neo-nacionalismo lulista, agora, impulsionado pela própria crise que coloca novas responsabilidades sobre o Estado nacional, torna-se, dessa forma, um peso insuportável para os argentinos, candidatos à desindustrialização acelerada.

 A longa reunião realizada entre as autoridades econômicas e diplomáticas brasileiras e argentinas, em Brasília, na terça, 17, representou um momento de estresse na relação entre os dois países dada pela crise mundial. Os interesses da infra-estrutura produtiva e ocupacional brasileira, caracterizada por base industrial competitiva, cujos interesses se encontram estreitamente relacionados com o capital externo, entraram em duro choque com os interesses da infra-estrutura produtiva e ocupacional argentina, estruturalmente, fragilizada. Os sócios externos dos capitais comerciais fortes argentinos passaram a ser os próprios brasileiros ou argentinos investidores no Brasil.

 

Moeda sul-americana, urgente

A interatividade econômica Brasil-Argentina colocou o comércio exterior brasileiro dependente dessa relação, quanto mais estiverem obstaculizados os canais americanos e europeus, paralisados pela recessão na Europa e nos Estados Unidos. Não interessa para nenhumdos lados, mas as contradições dos interesses no interior do modelo econômico colocam indústria e comércio argentinos em choque entre si relativamente ao Brasil. O comércio argentino prega a integração. A indústria, a separação. Dificilmente será possível a vitória de um lado sobre o outro , sem que ambos se desabem. Daí dispor de chances de crescer a proposta de nova moeda sul-americana para mediar as relações comercinais na América do Sul. Haveria compensações recíprocas na intermediação monetária integracionista capaz de remover os desbalanços provocados pelas oscilações cambiais sob domínio do dólar cuja sáude tende a ser contestada quando mais a recessão mundial se aprofunda. Argentinos e brasileiros estão condenados a marcharem juntos.

Possível conflito comercial mais agressivo entre Brasil e Argentina, no contexto da crise global, é caixão. Trata-se do mais perigoso obstáculo levantado pela nova conjuntura à integração sul-americana. Haveria tendência de agressividade comercial. O peronismo protecionista nacionalista tenta resgatar o militarismo entreguista que desbalanceou estruturalmente a relação Brasil-Argentina.

Para os argentinos, o inferno é Lula, nesse momento, jogando, agressivamente, para inveja da oposição, nas providências para a enfrentar a crise, sobretudo, pressionando os bancos estatais a sairem em bloco oligopolizado para bombear o crédito à produção e ao consumo obstaculizado pelo juro praticado pelo oligopólio financeiro privado. O titular do Planalto tenta erguer o oligopólio financeiro estatal para ombrear com o oligopólio financeiro privado, enquanto os argentinos traduzem essa luta interna brasileira como ameaça total à estabilidade econômica portenha. Perigo político de morte para Cristina Kirchnet.

CPI para PMDB corrupto que vira ARENA

Os impérios começam a desmoronar por dentro. Foi assim com Roma, com a Inglaterra. Está sendo assim com os Estados Unidos. Quando a disputa pelo botim não atende a todos, os descontentes com a situação botam a boca no trombone.
A plateia, de fora, espera ou exigirá aprofundamento das denúncias do senador Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE) de que seu partido, o mais poderoso do país, que manda no poder,  joga com a corrupção?
 
Os tiros jarbistas no PMDB acertaram, também, em  Dilma Rousseff. Considerou o parlamentar o PAC, que ela comanda, um amontoado de obras que guardam interesses políticos e empresariais conhecidos. Sabendo-se que com esses interesses políticos se relacionam os aliados governamentais e que o PMDB é o maior aliado da coalização lulista, Jarbas Vasconcelos estaria envolvendo em corrupção o próprio PAC. O PMDB , que nasceu MDB, para, durante a ditadura, combater a ARENA, partido dos militares e dos cambalachos, no Congresso, ganha, 24 anos depois do nascimento da Nova República, herdeira dos estragos antidemocráticos militares autoritários, a cara da própria ARENA militarista.
 
O instrumento econômico anticíclico colocado em marcha pelo governo Lula, o PAC, para tentar reverter a tendência recessiva da economia, desacelerada por conta da bancarrota financeira internacional, tornou-se suspeito, depois da entrevista bombástica de Jarbas à revista Veja. Os dois principais líderes do partido, o senador José Sarney(PMDB-AP) e deputado Michel Temer(PMDB-SP) , ficaram mudos durante todo o final de semana. Não tiveram coragem, até o momento, de rebater. Enfiaram a cabeça na areia, como avestruzes. A nota oficial da direção do partido é uma vergonha. Autocondena a agremiação à necessidade de submeter a uma CPI.
 
Se O PAC esconde interesses políticos e econômicos dos aliados peemedebistas, arrolados em corrupção por membro peemedeb ista, e se o partido é, essencialmente, corrupto, Jarbas Vasconcelos coloca no palco político nacional a necessidade de ser feita uma radiografia do PMDB.
 
Somente uma Comissão Parlamentar de Inquérito completaria essa tarefa. Possível? Impossível? Precisaria de fato consumado, para avançar. Investigações sobre os interesses que estão por trás do PAC se fariam necessárias, especialmente, porque cerca de 80% delas são comandadas pelos aliados peemedebistas, dentro do cronograma de Dilma Rousseff.
 
Surrealismo puro. O presidente do Congresso, senador José Sarney, representaria, para Jarbas, retrocesso, imobilidade política, que interessa à corrupção chamada PMDB. O retrocesso seria a corrupção. Se Sarney é o retrocesso e o retrocesso, a corrupção, Sarney seria a corrupção. Interessaria ao próprio presidente do Congresso se despir das suas vestes políticas para se dispor à investigação de si próprio em seu próprio altar como resposta à acusação jarbista? Ou vai engolir a seco?
 
 
 
Fogo às próprias vestes
 
A pecha de corrupto para o partido obriga a agremiação a dar uma resposta conclusiva à sociedade. Os peemedebistas seriam extrovertidos o suficiente para assinarem  pedido de CPI, como resposta à necessidade de investigação do partido, pelos representantes da sociedade, frente a acusação de tal gravidade?
 
Jarbas disse que não dará nome aos bois. Teria, apenas, dado pontapé inicial, para que os grupos sociais, politicamente, organizados façam pressões adicionais. Ex-governador pernambucano, conhecedor profundo dos meandros do jogo de interesse que tem feito o PMDB preferir faturar o poder nos bastidores do que à luz da disputa majoritária, Jarbas Vasconcelos não apenas crucifixa o seu partido, colocando-o em saia justa, quando ganha o poder absoluto no parlamento, dispondo-se a dominar todo o governo Lula, mas, sobretudo, lança chamas mortíferas sobre a ética peemedebista, simplesmente, inexistente, que destruiria a honorabilidade do PAC, com o qual o presidente Lula pretende fazer a ministra Dilma Rousseff sua sucessora na eleição presidencial 2010. Também, não ficaria impune quem, como os peemedebistas, ao longo dos últimos anos comandaram a comissão de orçamento por onde as grandes jogadas financeiras corruptas, sintonizadas com o executivo, foram armadas e concretizadas.
 
A nota da executiva nacional do PMDB joga água na fervura. Diz que Jarbas fez generalizações. O parlamentar reafirmou as acusações e disse que tinha que preservar sua estratégia, não especificando, nomes. As acusações podem ser genéricas, mas a ação partidária corrupta genérica é, sobretudo, uma ação humana. Como certamente a convocação de uma CPI para discutir os bastidores podres do PMDB não seria efetivada pelo espírito corporativo congressual genericamente corrupto, torna-se necessário abafar.
 
O abafamento emerge-se como expressão da falta do que responder? Não, há provas? Ora, não vale ser investigado em CPI o que disse há poucos meses o ministro Temporão, da Saúde, a respeito da Funasa, pela qual o partido, segundo ele, manobrou corruptamente, promovendo altas malandragens? As criações intermináveis de cargos em comissões para ajeitar manobras articuladoras nas mesas da Câmara , na eleição de Michel Temer, sob orientação dos peemdebistas, não mereceriam ser investigadas?
 
A eleição de Sarney foi uma negociação interminável de cargos. O PSDB pediu alto, embora reclame dos escândalos. Santo do pau oco. FHC comprou votos para a segunda eleiçãoNovos cargos, novas despesas, estes têm sido os resultados das eleições para não-renovação do parlamento pelos próprios parlamentares. Os salários extras criados pelas comissões acomodatícias dos interesses partidários seria a corrupção mencionada por Jarbas Vasconcelos. A generalidade das acusações seria facilmente identificável.
 
 Uma das histórias mais escandalosos do Congresso, que envolveram, diretamente, o PMDB, como protagonista, ocorreu no auge da redemocratização, quando a constituição cidadã era escirta pelos congressistas, em 1988. Um dos seus expoentes, o ex-deputado Nelson Jobim, do Rio Grande do Sul, comandaria manobra para inscrever no texto constitucional o artigo 166, parágrafo terceiro, item II, letra b, que torna cláusula pétrea o pagamento dos juros aos banqueiros, na medida em que proibe contingenciamento de recursos destinados ao serviço da dívida.
Vestido de redemocrata, o partido ajudou, decisivamene, a construir, na Nova República, herdeira da ditadura, a bancocracia nacional. Privilégio para os banqueiros em prejuízo da sociedade. A denuncia realizada e documentada pelos professores Pedro Resende e Adriano Benayon, da Universidade de Brasília, comprovaria que os caminhos do PMDB seriam obscuros na fixação da preferência pelos interesses da bancocracia neorepublica à qual se renderam todos, tanto o PMDB, como os tucanos e finalmente, os petisas, aliados, agora, dos corruptos, do PMDB, assim visto por uma das suas maiores expressões históricas, o senador Jarbas Vasconcelos.
 
Tucanos estão doidões
 
À oposição interessaria investigar se o PMDB é corrupto?
 
Os oposicionistas perderam totalmente o discurso no estrondo do modelo neoliberal ao qual tucanamente se aninharam na Era FHC. Sem discurso, sem proposta para a grande crise, FHC, agora, discute a discriminalização da maconha. Os tucanos querem enfrentar a situação de cabeça feita.
 
O senador Arthur Virgílio(PSDB-AM) entra em choque com o governador de São Paulo, tucano José Serra, por considerar errada sua crítica à política monetária do governo Lula, ancorada nos juros altos. Depois de criticarem o PT de antiético, os tucanos embarcaram na canoa do petista senador Tião Viana contra o conservador José Sarney. Contradição.
 
Agora, a insistência extemporânea, irrascível, tucana, no monetarismo neoliberal totalmente desmoralizado na cena nacional e global, dada sua condição de inútil – jogando por terra a ideologia capitalista utilitarista – , quando essa solução virou problema, apenas, demonstra que os tucanos estão muito doidões no embalo da discriminalização da erva do norte, como diz Paulinho da Viola em samba famoso. Entrariam na investigação contra o PMDB naquela base, baseadamente.
 
Tremendo enredo carnavalesco. Vai ficar por isso, mesmo? Não teria sido à toa que Jarbas teria feito sua grave denúncia à véspera do carnaval no ambiente do fumacê discriminalizatorio fernandista.
 
Jarbas seria, junto com o senador Pedro Simon(PMDB-RS), últimos dos remanescentes ulissistas em ação no Congresso, criadores do MDB , depois do PMDB, obrigados, hoje, a suportar a arenização peemedebista. Ambos estão entre aqueles que jamais engoliram Sarney. Quando Tancredo Neves morreu, em 1985, repudiaram o que consideraram manobra jurídica do ex-ministro da Casa Civil do governo do general João Batista Figueiredo, de impedir que o sucessor de Tancredo fosse o presidente da Cãmara, no caso Ulysses Guimarães, escanteado por José Sarney, vice na chapa de Tancredo. Ironia da história. O bravo PMDB teria que se subordinar a um integrante da adversária Arena, servidora do militares, travestida de PFL, na pele sarneysista, outrora servidor da ditadura. Hoje o PMDB, com Sarney, vira a Arena repudiada pelos velhos ulissistas.
Deslocado dentro do PMDB, dominado por Sarney e Temer, Jarbas, com seu desabafo,  cria fato político relevante. Seria seu lance para marcar posição capaz de levá-lo à candidatura de vice em eventual chapa com o governador José Serra, a quem já apoia antecipadamente? O jogo jarbistas já se inseriria na sucessão lulista.
 

Moratória eleitoral antecipa sucessão 2010

O socorro financeiro em forma de desoneração fiscal dado pelo presidente Lula aos prefeitos de todo o país, na terça, 10, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, soou como moratória eleitoral que inaugurou extra-oficialmente a campanha sucessória 2010. Na prática, é uma extensão da política keynesiana que o titular do Planalto já vem fazendo para socorrer o setor privado, mergulhado na crise e nos juros mais altos do mundo, em meio à deflação destrutiva. Os bancos pequenos, as montadoras, a construção civil, os agricultores e uma penca de outros que estão na fila para tentar se salvarem do incêndio – todos estão mamando nas tetas. Inclusive, e principalmente, os grandes bancos, que abocanharam o compusório de mais de R$ 180 bilhões, jogando-o na especulação dos títulos públicos. Por que os prefeitos falidos não teriam, também, a sua vez de mamar? A hora chegou. A farra fiscal durante a semana fez a festa dos prefeitos.
 
O cenário eleitoral, fora do prazo legal, animou-se, excitadamente, nas barbas da justiça eleitoral, acionada, imediatamente, pela oposição. A campanha pode se transformar em guerra jurídica desde já. Fotos dos mais de 5.000 prefeitos e outros candidatos potenciais compondo moldura entre o presidente, do lado direito, e da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, preferida do titular do Planalto para sucedê-lo, do lado esquerdo, foram realizadas em série, por uma estrutura de marketing, previamente, montada. É a campanha na rua com dois anos de antecedência, totalmente, ilegal.
 
A moratória econômico-eleitoral concedida como medida anticíclica de combate à recessão, certamente, decreta, na prática, o fim da lei de responsabilidade fiscal – LRF – , criada na Era FHC, sob pressão do FMI, interessado em conter os gastos dos governadores e prefeitos, para sobrar mais dinheiro ao pagamento dos juros da dívida aos banqueiros, via crescentes superavits primários. A LRF não suportou o fim estrondoso do modelo neoliberal. Demonstrou a ação lulista que o discurso do equilibrismo orçamentário tucano virou, na bancarrota financeira deflacionária, relíquia bárbara.
 
 
 

Governo aposta na inflação

 

Os passos governamentais são opostos aos pressupostos da LRF, como expressou a disposição do Planalto de injetar – emitir – bilhões de reais para capitalizar o Banco do Brasil, conforme adiantou a repórter Cláudia Safatle, no Valor Econômico, sexta, 13. . O BB deverá ser o bombeador de dinheiro do Fundo Soberano Brasileiro, previsto para arrecadar 14 bilhões, a fim de acelerar investimentos públicos. Ou seja, contra a deflação em marcha, Lula aposta na inflação, elevando a dívida, que atua como irrigadora e enxugadora da circulação monetária para evitar enchente inflacionária. A moratória generalizada – pública, dos prefeitos, e privadas, das empresas e bancos – , como fator anticíclico, incha a dívida, que esconde a inflação, como forma de bancar com dinheiro estatal o aquecimento da produção.
 
Mais dinheiro em circulação, menor preço do dinheiro? Essa é a lógica na qual a equipe governamental se sintoniza em meio à crise financeira global. O titular do Planalto parte para a briga com os grandes bancos, na tentativa de forçar a baixa do custo do dinheiro, encarecido pelos juros e custos de intermediação(spreeds) extorsivos. Conseguirá?
 
Os adversários do presidente não são apenas os grandes bancos privados, que atuam em oligopólio financeiro, segurando o dinheiro, temendo quebradeiras. Os bancos estatais – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES – igualmente não se alinham inteiramente aos propósistos expansionistas do crédito, como deseja o presidente. Resistem, lançam mão da burocracia e exigiam elevadas garantias. O discurso presidencial é um, a prática, outra.
 
Por sua vez, os empresários se desesperam e querem , também, um naco do compulsório para a produção e não para a especulação, como forma de dominuir os juros, como pregou o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Neto(PTB-RE). Batem de frente com os banqueiros que defendem os compulsórios recolhidos para ocorrer escassez de dinheiro que eleva seu preço e o lucro banc ário. Violenta disputa pela renda nacional entre o capital produtivo e o capital especulativo.
 
A solução que Lula encontrou para enfrentar o confronto foi a de dar mais um passo rumo à estatização bancária. Irriga o Banco do Brasil e manda a direção dele reduzir os custos de intermediação, os spreeds. É o vai ou racha. Nesse ambiente, os prefeitos, financeiramente abalados, levaram o seu cala-boca.

 

 PAC anti-crise eleitoral
 

 Sufocados pelas dívidas acumuladas com a Previdência Social, impossibilitados de pagá-las , especialmente, no momento em que a desaceleração econômica diminui a arrecadação tributária e consequente repasse, pelo tesouro, de recursos aos estados e municípios, os prefeitos, graças à medida governamental salvacionista da moratória, vislumbrarão novos horizontes.
 
Poderão contrair novas dívidas, novos convênios para transferencias de dinheiro público, habilitando-se, como disse o presidente, a executarem, em parceira com governo federal, obras do PAC, arma econômica contra a crise e instrumento de promoção política da candidatura Dilma.
 
Terão os executivos estaduais 20 anos para pagar o débito acumulado de mais de 30 bilhões de reais e redução dos juros da selic de 12,75% para 6% da TJLP. Poderão , a partir de agora, ir à luta para realizar novos convênios com o Executivo. Não foi à toa que dezenas de empresas consultoras se posicionaram no encontro dos prefeitos para oferecer os seus serviços a eles. Como essas consultorias são sempre controvertidas, suscintando intermediações ilegais de dinheiro público, poderia estar gestando, na antecipação eleitoral, futuros mensalões por aí.
 
A decisão presidencial, que aumenta o prestígio popular de Lula junto aos prefeitos, alinha esses ao PAC e à candidatura Dilma Rousseff. Aos prefeitos, Dilma, em tom de campanha, clamou pelo apoio dos municípios ao programa de investimento estatal anticíclico e assumiu compromisso com o que considera a base da nacionalidade, ou seja, a vida comunitária municipal. A moratória engrossou os aplausos.
 
Na prática, o governo, ao promover moratória em forma de desoneração fiscal, não perde nada, pois não estava ganhando nada, visto que não havia recolhimento das prefeituras aos cofres da Previdência. Como o tesouro está com 200 bilhões de dólares de reservas, resolveu não cobrar a dívida. Canetada eleitoral contábil.
 

Serra estatizante e protecionista

 
Não passaram 24 horas depois do discurso político de Dilma Rousseff para milhares de prefeitos para que o governador de São Paulo, pré-candidato tucano à sucessão 2010,  levantasse o PAC paulista, com previsão de 20 bilhões de investimentos. Juntou os secretários e aliados políticos para destacar sua ação estatizante, que se completa ao posicionamento protecionista adotado há semanas em nome da preservação do nível de emprego no Estado de São Paulo. Obras que já estão em andamento foram relacionadas como se fossem investimentos novos, e pau na máquina, rítmo eleitoral, repetindo Dilma e o presidente Lula.
 
Os discursos, de Serra , de Dilma e de Lula são semelhantes. O Estado, que antes era problema, passa a ser solução. Para Serra, os recursos do estado dinamizarão a economia e estabilizarão o nivel de emprego. Seria a estratégia para conter o avanço do desemprego em marcha na recessão.
 
A entrada mais forte do estado na economia tornou-se lógica que vai da Casa Branca, onde reina o presidente Barack Obama, até à prefeitura de Salinas, comandada por José Antônio Prates, em Minas Gerais, passando por Brasília.
 
Serra constroi, com fazem Dilma e Lula, discurso estatizante e nacionalista, no momento, em que as empresas de São Paulo começam a enfrentar o protecionismo argentino e a agressividade chinesa em colocar produtos baratos no Brasil, deslocando a indústria nacional. Serra quer ação forte do governo.
 
O presidente Lula, por enquanto, mantêm-se com o discurso de abertura comercial, mas, se o desemprego avançar e as pressões se tornarem insuportáveis, o governador Serra começaria a dispor de apoio popular ao seu discurso protecionista tucano.
 
Ocorreria uma contradição em termos. Afinal, foram os tucanos, na Era FHC, que tomaram medidas radicais que desindustrializaram o Brasil, elevando os juros em nome do combate à inflação , ao mesmo tempo em que reduziram as tarifas de importação.
 
Os tucanos estão mudando aceleradamente. FHC, inclusive, passou a defender a discriminalização da maconha. Seria a melhor forma de enfrentar a  crise, de cabeça feita?
 
No meio do fumacê tucano, Serra corre para abrir picadas, enquanto tem, pelas costas, Aécio Neves, governador de Minas Gerais, fungando, sem saber se segue o conselho do ex-presidente Itamar, de romper o rubicão, como já fez Serra, ou se atende o canto de sereia do senador José Sarney, de filiar-se ao PMDB.
  
 

Sarney alia-se a MG contra SP e racha PMDB

 

O presidente do Congresso, senador José Sarney(PMDB-AM),  no contexto explícito da sucessão, não perdeu tempo. Armou suas jogadas.  Atraiu a Brasília o governador de Minas Gerais, adversário de Serra, na disputa dentro do tucanato, para ver quem será o representante do PSDB na sucessão presidente de Lula.
 
Sarney apoiou Aécio e lançou indiretas favoráveis à filiação do titular do Palácio da Liberdade ao PMDB, para sair, quem sabe, candidato dos peemedebistas em 2010. O titular do Legislativo deu a cartada que demonstrou os limites do seu relacionamento com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer(PMDB-SP), considerado aliado de José Serra, e, também, com o próprio presidente Lula, quanto ao assunto sucessão.
 
Ou seja, uma parte do PMDB estaria com o governador de Minas Gerais, a outra com o governador de São Paulo. E quem ficaria com Dilma? Sarney ou Michel, sabendo-se os dois líderes que o PMDB é o principal partido da coalizão governamental, que o presidente Lula gostaria de alinhá-la à candidatura da ministra Dilma?
 
O jogo da sucessão, em processo de aquecimento, mostrou os lances políticos de Sarney de ficar entre Lula e Aécio, mantendo distância de Serra, de quem guarda ressentimentos decorrentes de suspeitas sarneysistas de que teria sido o governador de São Paulo o responsável por detonar a candidatura de Roseana Sarney, pelo PFL-DEM, em 2002, envolvendo-a em suspeita de corrupção.
 
O pano de fundo dos movimentos das candidaturas que se puseram, expontaneamente, no palco político nacional, é, como não poderia deixar de ser, a grande crise financeira mundial, que ameaça o capitalismo. A insegurança é geral.