Crise fragiliza democracia

 

Cria novo ambiente político e econômico no país a decisão do presidente Lula de emitir títulos da dívida pública, via medida provisória, para garantir recursos ao Fundo Soberano Brasileiro(FSB), capaz de alavancar investimentos governamentais, destinados a sustentar o desenvolvimento das forças produtivas, ameaçadas pela paralisação do crédito, barrado pelos juros altos monitorados pelo Banco Central em favor dos interesses da bancocracia nacional.

A providência presidencial dá conta da necessidade de a governabilidade, sob a crise, ganhar celeridade, algo somente possível por meio de MPs, que impõem, no processo democrático em curso, permanente provisoriedade democrática.

Esse caráter institucional deteriorado da democracia brasileira, configurado pelos governos neorepublicanos, produz, como consequência, precarização da própria democracia, na medida em que as decisões, para superar os impasses que emergem, no calor da desaceleração econômica global, exigem efetivações mais rápidas que as prolongadas discussões em torno delas, decorrentes do antagonismo natural do confronto democrático no parlamento. O executivo passa a funcionar como trator sobre o legislativo, alterando suas determinações. Viola atribuições do Congresso, impondo uma ditadura branca.

Os congressistas tentam reagir, mas se encontram prisioneiros da nova conjuntura econômica e política emergencial. Eles haviam aprovado a lei 11.887, que cria o FSB, com recursos previstos de R$ 14,2 bilhões, mas impediram a utilização deles  por meio de aberturas de crédito orçamentários sem deliberação congressual, salvo mediante projeto de lei. Sem poder lançar mão de MP para obter rapidamente o dinheiro que julga necessário para enfrentar a crise, em forma de abertura de crédito orçamentário, proibido por lei, o titular do Planalto decidiu inovar, na base da ditadura executiva. Emitiu nova MP – a de número 452 – , agora, destinada a autorizar emissão de títulos públicos no valor previsto para a formação do próprio FSB. No mesmo dia, 26.12, em que a lei foi publicada no Diário Oficial, nascia, ao seu lado, MP que a alteraria. Show de autoritarismo executivo.

A oposição, que tentou colocar um freio na governabilidade provisória em que vive o país desde o nascimento da Nova República, em 1985, afetada pela crise monetária dos anos de 1980, que a subordinou aos ditames do Consenso de Washington, partirá para contestatação da decisão presidencial no Supremo Tribunal Federal. Conseguirá, no momento em que o governo age sob impacto da bancarrota financeira internacional, que torna todas as ações governamentais essencialmente emergenciais, conforme espírito das próprias MPs, de modo a criar expectativas positivas nos agentes econômicos apavorados com o fantasma da desaceleração econômica e da emergência do desemprego?

Ou concordarão os juízes com o caráter autoritário que vai tomando conta do poder executivo, rendido pelos acontecimentos, que impõem a precarização crescente do processo democrático, já super-afetado pelo excesso de MPs, bloqueadoras do funcionamento normal do poder legislativo?

 

 

A tentação autoritária

A questão central, como destacou o economista Luís Carlos Mendonça de Barros, na GloboNews, ao repórter Carlos Alberto Sardemberg, é a operacionalidade entre a decisão tomada e a ação efetiva provocada por ela, no ambiente novo da crise global, que atropela o legítimo jogo democrático caracterizado, essencialmente, pelo contraditório.

Nesse sentido, o economista previu que o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, poderá enfrentar grandes desafios, cuja superação, rápida, implicaria expedientes semelhantes ao das medidas provisórias brasileiras. Tudo bem rapidinho, para não sofrer atrasos exagerados.

O governo de composição consensual obamista, que prevê participação de republicano e democratas, conferindo perfil novo no cenário americano, como sinal dos novos tempos, a exigir consensos em torno de polêmicas emergentes, requer essa nova lógica. Além disso, há a vantagem de garantia de maioria na Câmara e no Senado americanos, para tornar céleres as decisões executivas, algo ainda considerado incognita no contexto da democracia americana, em que os embates se efetivam com grande dose de confrontos de interesses.

O presidente eleito promete jogar na circulação, também, o seu fundo soberano, na casa dos 800 bilhões de dólares, para começar, a fim de renovar, de cima a baixo, a infra-estrutura dos Estados Unidos. Pretende, dessa forma, gerar, rápido, até onde for possível, 2,5 milhões de novos empregos, pelo menos.

O xis da questão, como destacou Mendonça de Barros, estará na operacionalização. Não se faz imediatamente a ponte entre a decisão e a ação. O processo implica em discussão no Congresso, onde Obama, poderá contar com a maioria democrata disponível.

Mas, ainda assim, não se tem a tradição de rapidez. Basta observar o tempo entre a decisão governamental do desmoralizado presidente W. Bush de destinar recursos para enfrentar a crise e a liberação deles para salvar a indústria automobilística do caos.

O processo, no ambiente de sufoco, parece que não anda, lento, incapaz de evitar o pior, ou seja, o avanço do desemprego, fantasma que apavora a todos.

A morosidade democrática seria empecilho ou a celeridade democrática emergia como resposta às imposições da própria crise?

 

 

Lapso freudiano chinês

A democracia americana estará, sob Obama, enfrentando grande teste. Ao mesmo tempo, como destacou o economista neokeynesiano, Paul Krugman, ao lado dos investimentos públicos, tem que estar uma estrutura poderosa, estatal, de fiscalização, para acompanhar a aplicação dos recursos, algo, também, que não acontece de uma hora para outra. Um mês já é tempo demasiado.

Como compatibilizar essa aparente morosidade intrínseca à instalação de uma nova institucionalidade, dada pela decisão governamental de colocar o Estado, mais decisivamente, à frente do processo econômico, com a pressa exigida pelos estragos produzidos pela crise em forma de demissões em massa nas fábricas, no comércio e nos serviços, produzindo desaceleração, recessão e depressão, com o elemento desconfiança instalado no coração do sistema capitalista?

Luís Carlos Mendonça de Barros, num lapso freudiano, disse a Sardemberg que tudo seria mais fácil se o fato ocorresse não nos Estados Unidos, mas na China, onde não há demcracia. A distância entre a decisão para agir e a ação efetiva propriamente dita, operacionalizando providências, rapidamente, seria minimizada. O parlamento seria ultrapassado. Ditadura seria solução?

Ou seja, o cenário da provisoriedade democrática, que está sendo expressa na ação do presidente Lula, acelerando medidas provisórias, em resposta à emergência recessiva global, estaria sendo instalado como salvaçao do capitalismo em bancarrota.

As consequências que a democratização provisória em marcha, justificada por nova conjuntura, impõe, representam desafios para a própria democracia, cuja capacidade de superação somente o tempo dirá se será efetiva ou não.

Desemprego sinaliza pacto social

 

 

O presidente Lula, em meio às circunstâncias decorrentes da desaceleração econômica, pode ser obrigado a convocar pacto social, para coordenar as demandas do capital e do trabalho que estão explodindo com o aumento do desemprego. Detonado pela deflação, na Europa e nos Estados Unidos, cujos resultados práticos são destruição simultânea dos empresários e dos trabalhadores, com queda dos preços e da taxa de lucro, o desemprego, que chega à periferia capitalista, de forma violenta, altera radicalmente as agendas políticas e econômicas.

 

O presidente Lula, preocupado, na quinta, 18, lançou palavra de ordem de que não há motivo para demissões. Não está sendo atendido pelos desesperados empresários, que vão aos bancos, no sufoco, para tomar emprestado a juros escorchantes, a fim de pagar o décimo terceiro salário, ao mesmo tempo que sinalizam férias coletivas depois do natal e ano novo. 
Na semana passada, o titular do Planalto reuniu com os empresários; na semana que vem, antes das festas natalistas, fará o mesmo com as lideranças sindicais laborais. Não fez isso durante a semana, porque teve que coordenar a reunião dos líderes sul-americanos e caribenhos que adotaram , em Salvador, a decisão histórica de recriar, praticamente, a OEA, excluindo os Estados Unidos e Canadá e incluindo Cuba, enxotada a 46 do convívio latino por Tio Sam.
A tensão desatada pelo desemprego tende a levar empresários e trabalhadores a uma agenda comum: a CNI pede juros mais baixos e desoneração tributária geral. As centrais sindicais, da mesma forma, exigem redução do imposto de renda dos trabalhadores e se dispõem a pregar a demissão do presidente do Banco Central, ministro Henrique Meirelles, se os juros não começarem a cair na próxima reunião do Conselho de Política Monetária(Copom). O desenvolvimento seria o ponto em comum.

Afif teria o apoio de Serra?

Sob intensa pressão, o titular do BC acena queda da taxa a partir de janeiro, enquanto o governo vai renunciando parte da arrecadação, para sustentar mínimo de atividade econômica, logo no incio de 2009, que se prenuncia terrível. Tudo ainda fica pior com corte de quase R$ 20 bilhões no orçamento não-financeiro da União cujas consequências para os investimentos públicos serão fatais. Somente o orçamento financeiro, os pagamentos dos juros, não são mexidos, mas mantidos em alta.
A inquietação toma conta dos trabalhadores, porque os empresários, não satisfeitos, apenas, com as desonerações tributárias e pregações em favor da redução dos juros, insistem em diminuição dos custos de contratação do trabalho como pré-condição para não demitir. Ainda assim não garantem nada.  
Emergem Inquietação e tensão extraordinárias nas cúpulas sindicais conservadoras, temerosas de serem ultrapassadas por bases radicalizadas, se o desemprego ampliar-se, incontrolavelmente. Adestrados pela política de acomodação governamental com ONGs e sindicatos, favorecendo-lhes, na base de todos os tipos de benesses, os sindicalistas se transformaram em acomodados, no rítmo do aquecimento global, ao longo dos últimos cinco anos. A farra acabou e não têm o que oferecer aos liderados em forma de autêntica defesa sindical, salvo politicagens.
O secretário de Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do Democratas, em meio às polarizações entre capital e trabalho, que se formam no compasso do avanço das demissões, avalizou proposta altamente polêmica da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – ,  que propõe suspensão por dez meses dos trabalhadores para evitar demissão. Mexida na legislação trabalhista. O governo toparia? O Congresso aceita discussão? As centrais sindicais dirão o quê?
Nesse período , o trabalhador afastado teria garantido seguro-desemprego, sem desligar-se da empresa. Esta, no entanto, não teria nenhum custo trabalhista, algo ainda não devidamente configurado como proposta objetiva. Os empresários não recolheriam obrigações com Previdência Social e outros compromissos trabalhistas. 

Monteiro põe água no chope de Lula

Desemprego sem salário ou desemprego com seguro-desemprego por dez meses, provavelmente, bancado pelos cofres públicos, em nome da sustentação do consumo interno, que garantiria arrecadação tributária, para o governo, com recursos, sustentar investimentos do PAC? Bolsa Desemprego à vista. 
A proposta promete grande agitação política no Congresso Nacional nos primeiros meses de 2009. Nesse período, como prevêem os analistas, a situação estará negra, com aprofundamento da recessão mundial, distribuindo incertezas generalizadas. 
As relações entre capital e salário, nesse novo cenário, sinalizam tensões crescentes. Caso predomine a previsão da Confederação Nacional da Indústria(CNI), de crescimento de 2,5% a 2,9% do PIB, contra a previsão oficial de avanço do PIB em 4%, 4,5%, como destacou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na TV Brasil, na quarta, 17, serão perdidos cerca de 2 milhões de empregos no setor industrial, segundo o economista e sociólogo, José Pastore, da USP/CNI.  A taxa de desemprego, que está inferior a 7%, historicamente, baixa, cadente, aponta para 9%, 10% e 11%, ascendente.  
Catástrofe política para o presidente Lula, que, como representante do Estado, em forma de governo, teria que equilibrar-se entre as classes sociais antagônicas, apelando para um pacto, no qual buscaria arbitrar as perdas. 
O produto final de eventual pacto social é uma incognita, mas, caso dê certo, pode criar motivação para transformar o presidente em verdadeiro ídolo popular cujas consequências irresistíveis seriam fortalecimento da defesa de terceiro mandato, embalada, na última semana, pelos integrantes da coalizão governamental na Câmara dos Deputados. Teria a hora de Lula vestir o macacão de metalúrgico, sentado na presidência da República?

Assistencialismo e terceiro mandato

Não seria possível, com base nos dados da CNI, cumprir compromisso com não demissão de trabalhadores, conforme deseja o titular do Planalto. A alternativa para ele, como se comenta no Congresso, seria ampliar, compensatoriamente, o assistencialismo econômico-político, isto é, criar dois milhões de novos cartões do bolsa família, para socorrer os dois milhões de novos desempregados diretos e 6 milhões de novos desempregados indiretos. Vale diz, ampliação dos gastos públicos para sustentar o consumo interno.  
O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que comanda o Bolsa Família, já admite tal hipótese. O presidente, até agora, teria ampliado para 8 milhões a oferta de cartões, com promessa de chegar aos 12 milhões no final de mandato. Na crise do desemprego, essa quantia poderia subir para 15 milhões de famílias. Seriam mais de 100 milhões de beneficiados direta e indiretamente. Combustível irresistível para o terceiro mandato na base do assistencialismo crescente, determinado pela nova conjuntura, sob argumento lógico de que se estaria incrementando a demanda interna para agitar produção e consumo ameaçados.
Os partidos políticos entrarão em 2009 sob pressão total da crise, sinalizando ampliação do assistencialismo econômico e político, enquanto se busca compatibilizar interesses dos empresários e dos trabalhadores , ameaçados pela deflação, que produz, com o desemprego, radicalizações políticas ampliadas.
A esquerda, nesse contexto, vai aprofundar a discussão que se espraia na América do Sul, ou seja, o questionamento da dívida pública governamental, como bandeira política. Renegociação da dívida, redução do superavit primário, diminuição acentuada da taxa de juros, enfim, pressão sobre o sistema financeiro, eis a agenda esquerdista, na tentativa de radicalizar posições dos trabalhadores, rompendo conservadorismo das lideranças sindicais.

Calote? Renegociação? Auditoria?

Está em marcha agitação nesse sentido, no rítmo de aceleração do desemprego. Tal possibilidade foi dada, com aprovação, pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia(PT-SP), de CPI destinada a investigar e auditar a dívida nacional, externa e interna, visto que a interna é, historicamente, a externa internalizada.
Como Chinaglia já está de olho em 2010, para disputar, como candidato petista, o governo de São Paulo, sua ação à moda chavista-correista-evomoraleista, para promover renegociação da dívida, antecipa lutas ideológicas que estariam queimando na próxima eleição.
O presidente Lula, portanto, terá pela frente diversos desafios políticos que  exigirão habilidade para coordenar diferentes interesses politicamente antagônicos em meio a uma conjuntura econômica , caracterizada por novo fenômeno dado pela fixação do juro zero nos Estados Unidos e na Europa, que pode ser motor para justificar renegociações de dívidas, pois afinal está em curso, efetivamente, a eutanásia do rentista. 
Sob esse novo padrão de financiamento expresso no juro zero, como alternativa para dinamizar o consumo e a produção,  pode entrar em colapso a divisão internacional do trabalho, fixada no pós guerra, na qual os Estados Unidos se estabeleceram como pólo consumidor mundial para dinamizar as economias aliadas. Balança perigosamente o instrumento criado para animar essa estratégia, ou seja, o dólar. 
Emitido sem lastro,  para garantir os títulos da dívida pública americana atrativa aos investidores, o dólar, sob juro zero, deixa de ser atrativo aos aplicadores. Se os títulos ficam desinteressantes ao investidor, por que continuar comprando-os, referenciados no dólar? 
Sobrariam títulos e dólares que se desvalorizariam, necessariamente, criando tensões monetárias e financeiras inusitadas, no cenário do desemprego.

Política como solução

Como será possível amarrar as pontas dos interesses em confronto, sob mesmo impacto destrutivo, senão pela política, já que estão fracassando espetacularmente todos os remédios econômicos disponíveis, como destaca o economista Carlos Eduardo Carvalho, da PUC/SP. 

“As elites intelectuais, políticas e financeiras” –  diz ele – “sabem que esta produção econômica acadêmica de suas universidades não serve para nada nos momentos em que é necessário tomar decisões com grande grau de incerteza”. 
O desemprego, se continuar expandindo, apesar das medidas salvacionistas aplicadas pelo presidente, como a emissão/injeção de quase R$ 100 bilhões na circulação, na quinta, 17, para irrigar o crédito, acabará impondo sua própria lógica, ou seja, corrida pela busca de ações políticas articuladas, na tentativa de alcançar consenso, para acomodar situação desesperadora. 
O que vai pintando como salvação, até o momento, é a intervenção estatal financeira direta por meio dos bancos oficiais, de forma mais agressiva, para tentar normalizar a oferta de crédito, bloqueada pelo jogo duro imposto pelos bancos privados, temerosos quanto ao aumento do risco trazido pelas incertezas. 

Rabo governa cachorro

Amplia-se, em nome do interesse público, da salvação do capital e do trabalho em crise,  o oligopólio financeiro estatal, de um lado, como fator compensatório em relação ao avanço do seu contrário, ou seja, o oligopólio financeiro privado. 
O oligopólio financeiro estatal em confronto com o oligopólio financeiro privado vai se constituindo em lastro para as ações salvacionistas. Caso contrário, o desbalanço em favor da expansão do desemprego jogaria, politicamente, por terra o governo Lula, nos dois anos finais de poder petista. 
Para evitar tal vaticínio, o governo terá que gastar, pressionando a dívida e a inflação, a fim de acomodar interesses em conflito dos empresários e dos trabalhadores e, igualmente, do governo, pois estaria em jogo queda da arrecadação e falência consequente do PAC.
Ganhariam(não se sabe até quando), apenas, nesse ambiente, os bancos, pois, afinal, em tal conjuntura, na qual os riscos se elevam, estariam exigindo juros mais altos do governo, para rolar a dívida interna que sobe com as desonerações para manter sob controle os preços, evitando pressão altista do juro. Não haveria inflação aparente, expressa nos preços das mercadorias, mas , latente, traduzida em aumento da dívida. A dívida passa a crescer, dialeticamente, no lugar da inflação. Pinta a inflação subterrânea.
O perigo seria os juros não baixarem, pois o aumento da dívida sinalizaria maiores riscos cuja resposta pelos bancos se expressa em juro alto. Enfim, cachorro correndo atrás do próprio rabo, sendo o rabo o gerente do cachorro.

Latinos ensaiam resistência aos EUA

 

O fato histórico fundamental da reunião da Cúpula da América do Sul e do Caribe foi o consenso de que as duas regiões têm que atuar sem  precisar  pedir licença aos países desenvolvidos, que, na crise global, não podem mais dar as cartas como antigamente. Especialmente, aos Estados Unidos, que, desde o lançamento da Doutrina Monroe, em 1823, interfere, sistematicamente, no destino sul-americano e caribenho. Tal doutrina, inicialmente, orientada para garantia as Américas para os americanos, acabou se transformando nas Américas para, tão somente, os americanos do norte. Passaram a disputar espaço imperial com Europa, para sacar as riquezas continentais que sustentam, historicamente, a taxa de lucro ascendente do capital americano e europeu.

O histórico consenso sul-americano e caribenho, articulado pelo Itamarati, para abrir a Cuba o seio da comunidade latino-americana, superando sua segregação vigente há cinco décadas pelo poder imperial de Tio Sam, cria o ambiente para o pacto social tanto no plano continental, como, igualmente, no interior de cada país integrante da América do Sul e do Caribe, em meio à crise global, como forma de minimizar seus efeitos destrutivos e preparar sua superação via cooperação econômica. Marco histórico da reunião dos líderes na reunião na Costa de Sauípe, na Bahia. Fortalece mecanismo regional de deciões e abre-se portas para o socialismo, no rastro da derrapada capitalista. Saravá.

No plano interno, nacional, se o presidente Lula não promover pacto social já, dificilmente, conseguirá manter governabilidade, daqui prá frente, quando as categorias sociais antagônicas se lançam umas contra as outras em face da emergência do desemprego antevisto pelas previsões altamente pessimistas divulgadas pela Confederação Nacional da Indústria, na quarta, 16.12.

Já, já, os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, levantarão a bandeira do pacto social, se o titular do Planalto bobear.

A perda do emprego coloca o trabalhador na total radicalidade política. Passam por cima das lideranças político-sindicais conservadoras.

Os empresários não estão vendo outro jeito de sustentar a atividade, em face da escassez do crédito. Ameaçam com demissões. O mesmo ocorre na América do Sul, onde os governos gastam, mas o juro alto permanece engordando os bancos e ameaçando o sistema econômico.

Os trabalhadores , completamente, apavorados, porque as lideranças sindicais atuais desaprenderam de fazer política, ao longo da Nova República neoliberal, fenômeno internacional, inquietam-se, extraordinariamente. Temem ir para o olho da rua.

 

Redução dos salários. E os juros?

Nesse ambiente, cresce não o desejo do aumento de salário, mas do emprego preservado. O Correio Braziliense, por exemplo, como protesta em nota o Sindicato dos Jornalistas do DF, despediu, essa semana, 81 trabalhadores. Os jornalistas estão na corda bamba.

A situação é preta para todos os lados. Na Europa, idem. Desempregos em pencas, povo já indo para as ruas, agitando sociólogos e cientistas políticos, estimulados a verem novos fenômenos políticos radicais em ação prospectiva, para testar a democracia.

Aceita-se a redução temporária dos salários, desde que se contine trabalhando. É o que vira moda. Empobrecimento coletivo. Salve-se quem puder. Na América do Sul e Caribe, idem. Todos no mesmo barco.

A impossibilidade de a produção se realizar no consumo bloqueda pela suspensão do crédito direto ao consumidor desmonta o sistema econômico e os desempregos explodem.

O pânico entre trabalhadores e empresários está formado.

O governo , prisioneiro do seu próprio endividamento, cujo financiamento dispara na crise, com os juros altos, está tomando medidas tópicas, sem um plano geral. Tenta pairar sobre as classes sociais, jogando de um lado a outro.

De um, socorre os ricos: os empresários levam desonerações fiscais, para bancar taxa de lucro cadente afetada pelos juros que bloqueiam investimentos. De outro, lança âncora para a classe média: cala boca mediante redução de alíquota do imposto de renda.

Na outra ponta, os assalariados em geral se apavoram com as notícias terríveis desencadeadas pela recessão. Reanimação geral do sindicalismo. Desperta-se, assustado, para uma nova realidade para a qual não estava preparado.

Só quem ganha nesse jogo são os bancos grandes oligopolizados. Negam-se a cooperar com o governo , salvando-se bancos pequenos encalacrados, e só oferecem crédito caro. Já cobram 18% para rolar a dívida, como a analista contábil, especialista em dívida pública, Maria Lúcia Fattorelli Carneiro, da Secretaria da Receita Federal. Ou seja, 5 pontos percentuais acima da taxa b ásica de juros, selic, considerada a mais alta do mundo. Armadilha para o massacre.

 

Miseráveis entram na dança

Junto com os bancos, é bem verdade, ganham, igualmente, os miseráveis, que dispõem do cartão de crédito do programa bolsa família, no qual o governo coloca poder de compra para sustentar o consumo interno.

São oito milhões de famílias que abrangem um universo de 50 milhões de pessoas. O presidente Lula havia prometido ampliar para 12 milhões. Vale dizer, perto de 70 milhões de esfomeados. Se chegar aos 15 milhões de cartões de crédito, caso a necessidade, imposta pela crise, determine, serão quase 140 milhões de beneficiados.

O terceiro mandato presidencial ficaria irresistível. Estaria garantida barriga cheia que impede proliferação de assaltos e roubos, pavor da classe média. Fidel Castro aprendeu que não se faz revolução de barriga cheia.

Na crise, essas categorias sociais – empresários, trabalhadores, desempregados, miseráveis etc – , tendentes a ficarem amplamente antagonizadas, em seus respectivos interesses, transformam-se em estopins políticos altamente explosivos.

Caso não haja uma articulação organizada desses interesses, todos, indistintamente, envolvidos em um mesmo vendaval, o da terrível deflação, que destroi capital e trabalho, velozmente, tornando-se o verdadeiro pavor do sistema capitalista, o governo pode perder o controle da situação.

Um plano de ação articulado consensualmente pelo pacto político social torna-se, no embalo das expectativas pessimistas, imperativo categórico.

A voz do governo, sobreposta às classes sociais em conflito relativo, representa soberania do Estado, único ente capaz de ajuizar acordos amplos. Caso contrário, a vaca pode ir pru brejo.

 

Buraco profundo

O buraco é mais embaixo. Barack Obama está, simplesmente, apavorado. Reconheceu que os instrumentos disponíveis pela economia capitalista, nessa hora, estão perdendo efeito.

Como exercitar o pacto social, somente com o discurso econômico?

Os juros a zero por cento, ou seja, a completa eutánasia do rentista, caso típico de deflações, transforma-se num elástico que perdeu total elasticidade. Vai, mas não volta. Lassidão,  areia movediça sobre a qual afundam as expec tativas do capital e do trabalho.

Os interesses dos trabalhadores, dos empresários, dos bancos, dos governos estaduais e do governo federal estão, simultaneamente, no mesmo barco com pesos relativos desproporcionalmente divididos, sem abrir espaço a possivel homogeneidade.

O momento requer ampla discussão, característica de pacto político na base do desespero, enquanto ainda tem tempo, para criar, quem sabe, novo paradigma.

Os modelos fracassaram. Como destacou muito bem o economista Carlos Eduardo Carvalho, em “A intervenção estatal na crise e o chamado neoliberalismo”, Valor Econômico, 11.12, as elites intelectuais, políticas e financeiras sabem  que esta produção acadêmica de suas universidades não serve para nada nos momentos em que é necessário tomar decisões com grande grau de incerteza.

A realidade capitalista em crise é um livro aberto que não será escrito por modelos pré-estabelecidos norteadores da cabeça da grande mídia e do pensamento alienado que a crise expõe cruel e sarcasticamente.

O peso da política é que determinará o processo. O resto é conv ersa fiada. Se o governo, os empresários, os trabalhadores e os políticos ficarem fiando nas previsões econômicas, cumprirão um destino pré-estabelecido. Burro.

 

Política, a arma superior

A politica, sendo a arte superior da humandidade, como disse Sócrates, tem que, necessariamente, entrar em campo. Se não, pinta, sem dúvida, novos hitleres, novos mussolinis, novos stalins, novos francos, novos getúlios, com o discurso salvacionista de botar ordem na casa, na base do nacionalismo radical. A massa poderia aplaudir.

A inelasticidade do sistema para sair do buraco, por meio do juro baixo, que tenta, inutilmente, fugir da deflação, por meio da inflação, demonstra, simplesmente, que perdeu utilidade a inflação keynesiana, que o mundo pratica, escondendo ela, dialeticamente, atrás da dívida pública interna, desde os anos de 1930 em diante, para tirá-lo do crash de 1929.

Lauro Campos, em “A crise da ideologia keynesiana”(1980, Campus), com prefácio de Edmar Bacha,  e em “A crise completa – economia política do não”(Boitempo, 2002), explica, didaticamene, o processo, seguindo os passos de Marx.

A deflação é a expressão final da contradição entre o desenvolvimento exponencial das forças produtivas, de um lado, e o das relações sociais da produção, sob capitalismo, de outro, gerando, simultaneamente, sobreacumulação e subconsumismo, especulação e queda geral de preços, jogando a taxa de lucro no chão.

Esse é o momento vivido pela Europa e Estados Unidos, que cumprem, do ponto de vista marxista de desenvolvimento do capitalismo, as condições necessárias para a superação da contradição fundamental do capital, que abre espaço a outras alternativas.

Lenin destaca que nada mais desorganiza a sociedade e a predispõe, consequentemente, à radicalização política do que a deflação que produz intensas desorganizações monetárias.

Nesse contexto, que o líder soviético favorável à emergência irresistível do socialismo, emerge o Estado, para salvar a produção e o consumo em colapso, salpicado por tremendos casos de corrupção do sistema, como evidencia o sensacional golpe financeiro de Bernard Madoff.

A reunião de Salvador, dos líderes sul-americanos, que dispõem da riqueza abundante de matérias primas das quais dependem a manufatura mundial em colapso, demonstrou o caminho a seguir: a integração e a valorização das riquezas sulamericanas, que precisam, mediante segurança sulamericana, lastrear, concretamente, a moeda sulamericana. Urgente.

A busca da união continental é ensinamento político clássico que deve nortear o presidente Lula, internamente, para o consenso via pacto político, no compasso da destruição acelerada dos empregos.

Sapatada no unilateralismo imperial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A sapatada do jornalista iraquiano Al-Zaidi, da TV Baghdadiya, no presidente dos Estados Unidos, W. Bush, acompanhada de um indignado grito, “Cachorro!”, representou, simbolicamente, pá de cal na política unilateralista dos Estados Unidos nas suas relações globais, a partir da queda do Muro de Berlim, em 1989.

A invasão do Iraque, 20 de março de 2003, expressou o poder máximo multilateral americano. A ONU posicionou contra. Os países europeus em geral bradaram. Somente, a Inglaterra, os eternos primos, o Canadá e Austrália,  entraram na parada, ao lado dos soldados de Tio Sam.

Massacres. Destruição do poder de Saddam e colocação de títeres políticos americanos no lugar. Domínio imperial sobre o petróleo do Iraque, razão maior, latente, oculta, inconsciente freudiano, dos ataques, realizados para combater suposta geoestratégia política saddam-husseiniana, ancorada em falsas acusações de produção nuclear.

 

Símbolo de resistência

Os Estados Unidos davam prosseguimento à escalada contra terroristas, iniciada depois da destruição das torres gemeas, em 11 de setembro, que levaram os americanos a invadirem em 7 de outubro de 2001 o Afeganistão sob argumento de perseguição a Bin Laden, comandante dos ataques terroristas nos Estados Unidos, algo ainda não suficientemente provado.

À revelia de apelos mundiais, resistência da ONU etc, Washington, sob ordens de Bush, determinou a guerra, e milhares de soldados americanos entraram no Iraque com bilhões de dólares, colocando, unilateralmente, em prática as armas bélicas e espaciais, para dinamizar a indústria de guerra, base de sustentação do capitalismo americano desde a segunda guerra mundial.

A pretexto de buscarem no Iraque os amigos de Bin Ladem, caçados, selvagemente, no Afeganistão, com a expulsão dos talibãs do poder, as tropas de Tio Sam , em território iraquiano, criam caldo capaz de colocar instável em doses, ainda mais elevadas, a tensão guerreira no Oriente Médio.

Afastava-se para as calendas o esforço de paz na região, enquanto se multiplicava o seu contrário, isto é, o esforço de guerra e, consequentemente, a felicidade da indústria armamentista, cuja estratégia unilateralista guerreira passou a predominar como produto acabado do fim da história, a partir da queda do Muro de Berlim, que extinguira a União Soviética.

Ou seja, fim da hipótese do socialismo e confirmação da eternização do capitalismo neoliberal, sob o comando de Washington, expressavam o suprassumo da nova realidade global.

 

A economia da catástrofe

 

 

 

 

 

 

 

 

A economia mundial, nesse período, vai, então preparar o terreno para as grandes jogadas especulativas que passariam a sustentar o desenvolvimento da produção e do consumo no compasso da formação de bolhas de crédito, para bancar setores produtivos, inchando suas cotações bursáteis até à implosão, quando, então, buscava-se iniciar novos ciclos em novos setores, e assim por diante.

Era a nova face da financeirização econômica global. A produção, em si, deixara de ser suficiente para dinamizar a reprodução ampliada do capital, que se descola rumo à especulação como alternativa de sobrevivência. A riqueza produzida na moeda especulativa se transforma no reino de midas capitalista nos países desenvolvidos, embalados pela desregulamentação geral do mercado financeiro, impulsionando-o à formação da renda fictícia, para agitar o consumismo global.

A festa bursátil ganhou dimensão em diversas direções, sinalizando economia capitalista da catástrofe. A mais recente e altamente explosiva, como se pode verificar, agora, foi a que incrementou o mercado imobiliário. Os planos de vendas e os seus respectivos produtos financeiros destinados a arregimentar clientes em escala mundial contaram com o laxismo geral dos bancos centrais no sentido de desregulamentar adoidado.

Os derivativos dolarizados que ancoraram os lançamentos imobiliários foram vendidos na Europa e na Ásia, sem contar os Estados Unidos, em escala inimaginável. Repetiu-se a crise de 1903-1911, gerada pelos empréstimos para construção de ferrovias, financiadas por governos mediante empréstimos ingleses. O padrão de financiamento, a partir de determinado ponto, implodiu diante da excessiva oferta de trilhos de ferro que dariam para dar quatro voltas em torno da terra, segundo Tugan Baranowiski. O mesmo que ocorre agora relativamente ao númeo de imóveis financiados pelos derivativos especulativos. Naquela ocasião, fraquejou a libra esterlina , abrindo espaço para o dólar. Agora, fraqueja o dólar, abrindo espaço para novo modelo monetário, como já se começa a discutir.

 

Novo discurso mais humilde

Como inúmeros analistas  previram, o limite da irresponsabilidade seria alcançado no segundo semestre de 2007. A partir daí, acelerou-se a derrocada economico-financeira, apoiada na arrogância unilateralista americana, culminando, em 15 de setembro de 2008, com a implosão bancária, expressa na falência do banco Lehman Brother, espalhando pânico geral.

A prepotência geoestratégica americana, com a sustentação de guerras expressivas, no Iraque e no Afeganistão, em nome do combate ao terrorismo, que introduziu cultura do medo nos Estados Unidos, a justificar suspensão da ordem legal, começou a dar sinais de esgotamento, no rítmo da derrocada neoliberal.

O colapso se aprofundou e o poder americano do dólar, agora, se encontra ameaçado. Os aliados europeus e asiáticos, que estão cheios de títulos da dívida pública americana e de dólares, cuja solidez balança, diante da ampliação, sem limites do déficit americano, para bancar a recessão/depressão econômica,  buscam novas saídas. Estas, pelo que indicam o andar da carruagem, destinam-se à construção de nova estrutura financeira mundial.

 

Tiro certeiro na arrogância 

Os árabes, que perdem nas relações de troca entre o valorizado euro, que paga as importações árabes, e o desvalorizado dólar, que cota os preços do petróleo, desejam construir sua própria moeda. Os asiáticos, da mesma forma, temem bancarrota monumental. Encharcados de dólares e títulos de Tio Sam, reuniram-se, na úlima semana, para buscar nova arquitetua financeira. Buscam fugir de prejuízos.

Nesse cenário, sinaliza fragilidade crescente o unilateralismo americano em um mundo que clama por nova ordem no desfecho da crise financeira dos Esados Unidos.

Barack Obama, que, preocupadíssmo, tenta vender imagem nova de austeridade, solicitando, inclusive, que sua festa da posse seja bastante modesta, para não dar sensação de desperdício de dinheiro, não gostaria, naturalmente, de seguir o destino de W. Bush, ou seja, de continuar levando sapatadas mundo afora. É o que pode acontecer, se seguir pensamento unilateral.

Certamente, essa não é sua jogada, visto que a senadora Hillary Clitton, por ele indicada secretária de Estado, acena com multilateralismo, embora sua presença no cargo possa significar força dos interesses de guerra.

O símbolo da sapatada , que ganha apoio imediato da população iraquiana, está sendo, psicologicamente, aplaudido, no plano global, como começo de um novo tempo. Multilateral, no compasso da bancarrota americana e européia.

Inflação subterrânea impõe controle cambial

 

A inflação está deixando de crescer para cima, para crescer para baixo. Inflação subterrânea. Os preços, apesar da pressão inflacionária advinda da corrida contra o real, que o Banco Central não consegue conter,  permanecem no lugar ou em queda relativa, como demonstraram os números da última semana de novembro e início de dezembro, mas, em compensação, o governo banca a estabilidade dos preços, garantindo desonerações e renuncias fiscais, para compensar desvalorização cambial e queda dos lucros das empresas decorrentes da desaceleração interna e da exportações. Tal jogo de equilíbrio precário representaria a razão pela qual a partir de janeiro o BC poderia, inventando uma teoria de ocasião, iniciar a redução dos juros, porque a inflação aparente estaria sob controle, enquanto a latente e oculta, estaria crescendo. O positivo é mostrado e o negativo escondido. Mas, a negatividade, que é, segundo Hegel, a verdade, emergiria, mais cedo ou mais tarde, dialeticamente. Seria essa nova inflação falsificada suficiente para conter a taxa de juros, ou o governo, sem outra saída, poderia partir para uma heterodoxia na política cambial?
Avança, portanto, outro tipo de inflação, a inflação de subsolo. Latente e ocultamente ela se desesnvolve, pela ação governamental, com as desonerações fiscais e tributárias, para incrementar, principalmente, a indústria automobilísticas, que se encontra com pátios lotados, especialmente, dos carros populares, sinalizando deflação, se nada for feito. Tal jogada implica em subsídio cujo pagador é o tesouro nacional em forma de emissão, substituída pelo eufemismo semântico de “injeção” monetária. Uma armação, como se o Banco Central tivesse um cofre de dinheiro do qual tira os recursos para repassar aos empresários, sufocados, lembra o economista Carlos Eduardo Carvalho, da PUC/SP, em brilhante artigo no Valor Econômico, em 11.12.
Como o presidente Lula, durante reunião com empresários, na semana passada, destacou que vem por aí novas medidas, capazes de incrementar a produção e o consumo, certamente, as emissões prosseguirão, desempenhando o papel de conter os preços, aparentemente, enquanto, na prática, tal contenção se expressa em seu contrário, em obediência à dialética, ou seja, em forma de aumento do endividamento governamental. A dívida cresce no lugar da inflação de subsolo. Evita que haja mudança na aparência dos preços, cuja essência fica escondida em forma de aumento do endividamento público, expresso em desonerações, que deverão se multiplicar, no compasso da crise, como prometeu o presidente aos empresários, exigindo emissões-injeções monetárias na circulação capitalista nacional, intrinsecamente, inflacionária.

O aparente e o latente freudiano

A essência e a aparência, em representação freudiana. O inconsciente inflacionário não aparece, mas a consciência da inflação entra em cena maquiada, dando vida à inflação de subsolo, como a caracterizou Lauro Campos, no livro “Crítica Dívida Externa”, Senado Federal, em que analisa o fenômeno, que se ampliou no país depois da crise monetária dos anos de 1980, produzida pelo aumento do juro nos Estados Unidos como forma de salvar o dólar. Agora, o fenômeno se repete para evitar falência dos setores produtivos, incapazes de sobreviverem no ambiente em que o crédito foi liquidado pela crise que jogou a economia dos Estados Unidos e da Europa na estagnação, gerando incerteza global.
As desonerações e renúncias fiscais, que garantem ganhos diretos às empresas, como compensação pela sustentação dos juros altos, que espantam consumidores, colocam o governo, num primeiro momento, como salvador geral da pátria, mas, num segundo instante, pode trazer problema, especialmente, porque , com o aumento da dívida pública interna, os financiadores do endividamento estatal, puxam para cima as taxas de juros. A exigência dos grandes bancos já escandalizam, impondo, como destacou a analista e especialista em contabilidade nacional, Maria Lúcia Fattorelli Carneiro, da Secretaria da Receita Federal, juros de 18% para comprar títulos governamentais, ou seja, 5 pontos percentuais acima da taxa básica selic, de 13,75%, considera a mais alta do mundo. Uma farra total que se prenuncia ascendente, quanto mais o governo vai sendo obrigado a bancar a inflação subterrânea.
O fenômeno em curso demonstra que a dívida vai crescendo no lugar da inflação, como fenômeno antiinflacionário, deixando no ar a indagação sobre até quando o tesouro terá fôlego para bancar a escalada da dívida pública interna, que se aproxima de R$ 1,5 trilhão, exigindo, de forma assustadora, no compasso da crise, 30% da receita orçamentária, para ser bancada. Além disso, ressalta Fatoorelli, todas as disponibilidades financeiras orçamentárias oriundas de contingenciamentos vão sendo canalizadas para o pagamento dos juros da dívida. São impostos, dessa forma, amplos sacrifícios aos setores que mais precisam de recursos, quanto mais a desaceleração econômica avança, como os de saúde, educação, segurança, infraestrutura etc.
É possível considerar como razoável tal escalada ou em algum momento a auditoria da dívida se imporá como imperativo categórico, como diria Kant? Por que os demais setores, constantes do orçamento não-financeiro, ou seja, que implica na vida das atividades produtivas, tornam-se alvos de cortes e reavaliações, e o orçamento financeiro, pagamento dos juros, ficam de fora do ajuste ao qual toda a sociedade se submete?
Não é a primeira vez que o fenômeno da inflação de subsolo ocorre. Ao longo dos últimos trinta anos, em diversas oportunidades, a inflação subterrânea se apresentou como fenômeno capaz de mostrar a aparência, mas encobrir a essência. Os preços, para os consumidores, ficam no mesmo lugar, estáveis, mas as desonerações, dadas pelo governo, como sustentação da estabilidade aparente deles, atuam como atenuantes, cujos efeitos se manifestam de forma oculta no aumento do endividamento público. 

Inflação oculta reduziria juro?

Nesse sentido, a criação do real, a partir do governo Itamar, ganhando notoriedade no governo FHC, pode, igualmente, ser interpretado como promotor da inflação de subsolo. A sobrevalorização do real, de forma artificial, combateu, aparentemente, a inflação, mas fez explodir a dívida, a essência inflacionária, que se expressou de forma oculta. O resultado todos conhecem: o aumento dos juros, que, em 1997/98, chegaram ao absurdo patamar de 45% ao ano. A dívida virou contrapolo da inflação. 
A conjuntura, por sua vez, demonstra inexistir razões para aumento dos preços. Demanda em queda, por conta da crise, sinaliza não pressão inflacionária, mas deflacionária. Os carros sobram nos pátios e lá ficarão se não fluir o crédito, jogando os preços para baixo e toda a cadeia produtiva associada à indústria automobilística, carro-chefe do capitalismo nacional dependente.
Pelas análises econômicas em geral, em 2009 os preços deverão ficar na casa dos 4,5%, ou seja, dentro da meta fixada pelo Banco Central. O consumo interno em retração seria o responsável. Sobraria, então, pressão inflacionária não advinda da pressão consumista, mas por conta da mera corrida especulativa contra a moeda nacional, desvalorizando o dólar frente ao real. Um fenômeno que vai se destacando e se destoando da lógica econômica, possivelmente, a levar a uma solução salomônica para os juros, tipo controle cambial. Do contrário, as pressões inflacionárias, produzidas em cima da moeda, especulativamente, colocaria toda a economia em risco, porque a desvalorização cambial imporia juros altos para continuar financiando o endividamento, como medida de risco imposta pelos bancos, como já está acontecendo.
Tende a nascer e ampliar nas próximas semanas e meses, no Congresso, pressão política para conter o fluxo de entrada e saída de dólar, para que a sua saída, maior que a entrada,  não eleve o preço do real e consequentemente da taxa de juro, mesmo que haja redução do consumo decorrente do juro especulativamente alto. 

Urgente controle do mercado de moeda

O governo vai ter fôleto para bancar a inflação subterrânea até quanto, se o fluxo de entrada e saída de dinheiro fragiliza, crescentemente, o real, colocando sua saúde como ponto central do desenvolvimento econômico ao longo de 2009. Os candidatos da oposição começam a nadar de braçada, antevendo, prognosticando e antecipando o desastre cambial.  Seria vitória na certa da oposição que curtiria a virada da história, com o feitiço virando feiticeiro.
O governo convive contraditoriamente com uma situação que potencialmente reduz inflação, em decorrência da queda do consumo, que leva a uma concorrência cujos efeitos são deflação, mas, ao mesmo tempo, gera pressão inflacionária por conta do câmbio, na troca do dólar pelo real, fragilizando, fortemente, a moeda nacional. Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come.
A política cambial estaria atuando como uma variante independente da lógica econômica. Não sofre os efeitos desinflacionários decorrentes do esfriamento econômico, que joga os preços para baixo, via redução do consumo. A lógica cambial impõe a sua própria inflação. O governo, quando bombeia a inflação oculta, enquanto deixa sob controle a inflação aparente, está diante do seu maior desafio.
Em algum momento, a contradição, como é natural, caminhará para sua superação, a tese gerando a antíte em busca de nova síntese. A governabilidade pode se transformar em ameaça, se a política cambial sair do controle. Como ela não está sendo regida pela lógica do comportamento dos preços, poderá sofrer intervenção estatal, assim como o governo se obrigou a intervir no sistema financeiro, para desbloquear – ainda ainda não concretizado para valer – para evitar o colapso econômico.
O que vai impulsionar o governo nesse sentido serão as estatísticas do desemprego. Se no inicio de 2009 as coisas ficarem pretas, como se anuncia, a intervenção no mercado de moeda entraria na dança da intervenção, porque seu comportamento joga perigo constante para a saúde econômica e política do governo, no momento em que o Planalto se volta tanto para a superação da crise como da promoção da candidata Dilma Roussef, ministra da Casa Civil, para suceder o titular do poder.