LULA RACHA O JUDICIÁRIO

JUDICIÁRIO NO BANCO DOS RÉUS
O julgamento arranjado contra Lula, que escandalizou o mundo civilizado, colocou o judiciário brasileiro no banco dos réus. No Brasil, a população já sabe disso há muito tempo. Basta olhar sistema prisional brasileiro, que tem quase 800 mil presos em cadeias imundas, com mais de 280 mil prisões sem condenação. Barbárie, algo tão medonho quanto o que aconteceu no nazismo hitlerista. Agora, o mundo fica sabendo, depois da condenação do presidente petista a 12 anos e um mês de prisão, sem provas, o escárnio em que se transformou o judiciário nacional, completamente, desacreditado. O discurso de Carmem Lúcia, presidente do STF, escondeu a verdade atrás das palavras. Deu razão a Freud segundo o qual as palavras servem para esconder o pensamento. No momento em que o Judiciário espalha desconfiança sobre toda a sociedade; em que vem ao ar comportamento de juízes que os desqualificam moralmente; em que todos falam de sentenças comercializadas, auxílios moradia para juízes e parentes; em que fica explícito o mais vergonhoso nepotismo e, principalmente, no momento em que comportamentos parciais de juízes emergem em condenações sem provas, mas, apenas, calcadas em indícios, suposições e teses falsas como a do domínio do fato, nascida com o nazi-fascismo, Carmem Lúcia perdeu oportunidade de ficar calada, em vez de reclamar que a justiça está sendo afrontada. Não ocorre o contrário, excelência? Não seria vossas excelências os verdadeiros afrontadores, que compactuaram com o golpe de 2016, rompendo com processo democrático nacional, desrespeitando a fonte originária do poder, o povo, que elegeu democraticamente presidenta Dilma, com 54 milhões de votos?

BATENDO CABEÇA

O julgamento escandaloso de Lula produz bate cabeças dentro do próprio judiciário. Juiz de Brasília mandou tomar passaporte de Lula, depois de ser condenado, sem provas, a 12 anos e um mês pelo TFR-4. Juiz do Rio de Janeiro mandou devolver a Lula o passaporte. Ninguém se entende. Rebelião judiciária. Se os juízes estão divididos, somente uma instância será capaz de resolver o imbróglio: o STF, o que tem o direito de errar. Carmem Lúcia, presidente do STF, caiu, porém, na armadilha da sua própria sentença. Disse, pressionada pela Rede Globo, porta-voz de Tio Sam, que rediscutir, no plenário, encerramento de questão em segunda instância, como pressuposto para condenação, é apequenar o STF, que já decidiu favorável ao assunto, em 2106. Não seria o contrário? Diminuir o Judiciário seria ou não fechar os olhos para os indícios de erros no julgamento? Condena-se com base em indícios, mas não reforma condenação com base em indícios? A lei dos homens não é perfeita, como reconheceu Carmem, no seu discurso. Ela é feita de acordo com as circunstâncias. Os juízes de Porto Alegre demonstraram-se incompetentes para cumprir corretamente sentença do Supremo. Na oportunidade em que foram chamados para resolver a parada, mostraram-se parciais, arrogantes, anti-juízes. Configuraram-se como verdadeiros integrantes de tribunal de exceção. A realidade demonstra ser necessário agir com cautela, para não cometer injustiça. O trâmite do assunto nas instâncias superiores, primeiro, no STJ, depois, finalmente, no STF, é o senso comum, numa justiça, como a brasileira, em que juízes decidem em causa própria questões pessoais.

TESTE DECISIVO DO STF

O STF está desafiado em duas questões cruciais, nesse momento: 1 – concede ou não habeas corpus a Lula para se livrar da cadeia, até que tribunais superiores deem parecer sobre julgamento escandaloso dos juízes em Porto Alegre?; 2- concede ou não liminar para suspender execução de sentença em julgamento em segunda instância? Ambos os assuntos serão resolvidos semana que vem. O ministro Edson Fachin, relator do processo da Lavajato, terá de dizer sim ou não, no primeiro caso. E, no segundo, o desafio será colocado para ministro Marco Aurélio, também, relator de processo sobre se a segunda instância deve ou não continuar sendo o último degrau para declarar sentença definitiva aos réus em julgamento. O fato é que os olhos desconfiados da população se voltam para os homens encarregados de fazer justiça no país social e economicamente mais injusto e desigual do mundo. Abundam acusações contra suas excelências, que produzem sentenças a peso de ouro, elevam seus próprios rendimentos, praticam, à larga, nepotismo, tudo proibido por lei. São transgressores legais que se escondem atrás das togas. Produzir ações capazes de elevar seus próprios salários, furando teto constitucional, é demonstração de incapacidade de agirem com imparcialidade em decisões judiciais. Farinha pouca, meu pirão primeiro. Eis o que predomina no país submetido à política econômica neoliberal, que congela gastos públicos por vinte anos, enquanto ficam descongeladas as rendas dos banqueiros, que abocanham 50,66% do orçamento geral da União, em forma de pagamento de juros e amortizações da dívida. Contra isso, o STF se cala. Mantém-se mudo depois de condenar cobrança de juros sobre juros, configurando-a como crime de anatocismo(súmula 21 do STF). Uma vergonha, diante das determinações do neoliberalismo econômico especulativo, de se lixar para a condenação do STF às práticas que executam. Confirma-se o poder do mercado financeiro especulativo sobre os poderes da República, executivo, legislativo e judiciário.

BALANÇA VICIADA

 

Golpe da Toga fortalece Lula e joga Congresso contra reforma da Previdência

DEU TUDO ERRADO PARA OS GOLPISTAS
Voltam os congressistas ao batente para cumprirem mais um ano legislativo. Em ano eleitoral, eles se sintonizarão com as demandas das ruas ou com as do Palácio do Planalto? Virarão as costas aos eleitores, para agradar o ilegítimo Temer, serviçal do mercado financeiro, com ajuda inestimável da base conservadora no legislativo e no judiciário? Podres poderes republicanos a serviço da especulação contra a população. Contra essa conjuntura, as ruas querem Lula, diz pesquisa Datafolha, para barrar reformas impopulares como a da Previdência. A do trabalho, aprovada ano passado, já produz estragos. O mercado informal avança para garantir empregos precarizados, com perda de renda, redução de consumo, arrecadação e investimentos. A escalada do desemprego de qualidade, com carteiras assinadas, que garante dignidade aos trabalhadores, avança. O país retorna ao cenário de escravidão nas relações capital-trabalho, no ambiente do congelamento neoliberal dos gastos sociais, por vinte anos. Enquanto isso, país capitalista, como EUA, investe 1,5 trilhão de dólares em infraestrutura, ampliando déficit público como arma para dinamizar renda e produção interna. Trump não cai no conto do vigário dos neoliberais loucos. Ele sabe, com as estatísticas, que gastos públicos são multiplicadores de riqueza, dado o retorno que proporcionam aos cofres públicos em forma de impostos. Congelar, por duas décadas, as despesas com setores sociais, é economicídio. A escala do desemprego formal em 2017 reprova a loucura neoliberal. A base política governista, em campanha eleitoral, vira principal adversário do Planalto, para não se queimar com os eleitores.

Repúdio mundial

O desastre que foi a viagem de Temer, o ilegítimo, a Davos, sinalizou o que vai acontecer com ele no Congresso de agora em diante. Suja-se quem ficar perto dele. Nenhum presidente estrangeiro quis posar ao seu lado para fotografias e encontros. Pegaria mal em seus países. Seria considerado ato imoral e antiético, relacionar-se com quem produziu atentado contra democracia. Só no Brasil, graças ao oligopólio midiático, ainda se insiste em negar o golpe de 2016. Agora, está se preparando para dar um giro na América do Sul o secretário de Estado americano, Rex Wayne Tillerson. Não visitará o Brasil. Seria criticado em casa. Chocar-se-ia com o Congresso, em Washington, que criticou o golpe contra Dilma e, agora, o golpe do judiciário contra Lula. Judiciário e Legislativo conservadores são unha e carne ao lado do Executivo, todos dominados pela banca especulativa. Os juízes de Porto Alegre, portanto, prestaram inestimável serviço ao mercado ao tirar Lula do páreo, dada resistência a ele pelos especuladores. Temer virou a geni nacional. Não só ele. Os juízes, também. O ministro Gilmar Mendes, do STF, engajado na defesa dos golpistas, interventor no governo Dilma, suspendendo, judicialmente, decisão dela de colocar Lula no seu ministério, foi chamado de bosta, durante voo comercial. Está puto nas calças, querendo processar os manifestantes. Os homens da toga terão, agora, de viajar em aviões da FAB. Em ano eleitoral, quem se habilitar tocar providências antipopulares, no Congresso, cujos integrantes terão que ir às urnas, para disputar mais um mandato, perde eleição.

Produto indigesto

O discurso presidencial pela antirreforma impopular da Previdência, que privatiza aposentadorias, está condenado, no ambiente da conjuntura eleitoral, nas ruas. Trata-se de produto indigesto, gordura trans em excesso. Faz mal para o fígado e vesícula, produz doenças degenerativas etc. Tudo piorou, para Temer e sua base política, depois da condenação de Lula pelo TFR-4. A pesquisa Datafolha,  divulgada, nessa quarta-feira, mostrou descontentamento popular com a decisão judicial, injusta, condenatória do presidente. A preferência popular por Lula, mesmo, condenado, ganhou impulso. Ele ganha fácil, se não o prenderem. Se prenderem-no, tem chances grandes de viabilizar outro candidato alternativo. Se matarem ele, vira martir. Se partir para jejum alimentar como protesto, pintará comoção nacional e internacional. E se exilar, comanda de fora para dentro o processo eleitoral, como vítima etc. Sem ele no páreo, o vitorioso, segundo Datafolha, é o voto nulo. A direita está em pânico. Nenhum candidato dela ganha do voto nulo. Seria vitória eleitoral ilegítima, antipopular, negação do voto. A governabilidade perigaria extraordinariamente. Esse quadro evidencia o óbvio: o golpe da as bases políticas do governo, no legislativo, fugirão do presidente, como aconteceu com os presidentes nacionais estrangeiros que dele fugiram em Davos. Quem se aventurar favoravelmente à reforma da previdência, nos termos temerosos do Planalto, estará, nessa altura do campeonato, candidatando-se à derrota eleitoral. O Congresso vira a anti-base política de Temer, na nova legislatura que se iniciará semana que vem, enquanto o congelamento econômico neoliberal vai espalhando ceticismo geral nas forças produtivas nacionais, atoladas na incerteza por falta de expectativas seguras.

Comandante do Exército prega nacionalismo econômico e defende Ministério da Amazônia

ATAQUE FRONTAL AO NEOLIBERALISMO
O general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, proferiu palestra no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em que defendeu projeto de desenvolvimento nacionalista com ênfase na indústria de defesa, verdadeira cadeia produtiva com poder de disseminar avanços científicos e tecnológicos de vanguarda para toda indústria nacional, proporcionando agregação de valor ao produto brasileiro e formação profissional de qualidade. No seminário intitulado “Brasil: Imperativo Renascer!”, organizado pela Editora Insight e divulgado pelo site Conjur, o comandante defendeu papel ativo das Forças Armadas na América do Sul, demanda essa feita pelos próprios militares sul-americanos, em especial, os argentinos, dada a importância geoestratégica e geopolítica do território nacional. A integração econômica continental, como mandamento constitucional, exige, por sua vez, atenção especial para a Amazônia. Faz-se, segundo ele, necessário um Ministério da Amazônia, visto que há, na América do Sul, nove regiões amazônicas, cujas características são complementares. Exige-se, portanto, coordenação político estratégica, em meio ao mundo globalizado, que alimenta interesses alienígenas na região, cujo ativo, só no território nacional, é estimado em 23 trilhões de dólares. O general discorre sobre diversos temas em sua importante palestra. Sobretudo, seu pensamento contrasta, visivelmente, com a orientação econômica neoliberal comandada pelo governo ilegítimo Temer, sintonizada com o programa Ponte para o Futuro, cujas diretrizes, dadas pelo Consenso de Washington, são intrinsecamente antinacionalistas, pautadas na supressão de direitos econômicos e sociais dos trabalhadores, bem como acelerada desnacionalização de ativos nacionais, cujas consequências aumentam a insegurança nacional, bem como afeta de morte a soberania brasileira no cenário internacional. Veja abaixo o que disse o General, sem nenhuma repercussão na mídia oligopolizada golpista.

IDEOLOGIAS ENGANOSAS

“Todo problema no país hoje tende a tornar-se uma ideologia. Quanto mais ambientalismo, mais problemas ambientais temos. Quanto mais indigenismo, coitados dos nossos índios, mais são relegados ao abandono. Quanto mais luta contra o preconceito racial, mais racialismo. Quanto mais luta ou quanto mais se discute as questões de gênero, mais preconceito. Surge, por incrível, a intolerância religiosa.”

“Temos 80% da Amazônia preservada e admitimos levar lições de países que têm 0,3% das suas florestas originais. A média mundial de preservação das florestas mundiais é de 25%, aproximadamente. A instrumentalização da ideologia ambiental visa proteger o mercado agrícola dos países que, todos somados, não dispõem da área agricultável que o Brasil tem.”

DEFESA NACIONAL

“Depois da queda do muro de Berlim, emblematicamente, marco do fim da Guerra Fria, passou a prevalecer nos países uma visão sistêmica de defesa. Ela deixou de ser preocupação exclusiva dos militares e passou a exigir a participação de toda a sociedade em seus mais variados segmentos.”

“A estrutura de defesa de um país será tão mais robusta quanto mais forte for a participação da área econômica, das empresas, da área de ciência e tecnologia, da área acadêmica, do poder político e assim por diante.”

“Aos militares foi exigido que eles não se restringissem apenas a se preparar para fazer face ao inimigo. Hoje, a visão consagrada no mundo é a de que as Forças Armadas devem estar em condições de atender qualquer demanda da sociedade. E não há países em que isso não se aplique.”

“Falar de defesa no Brasil, da inserção da defesa de um projeto nacional, é difícil, tem pouco apelo, porque não há no país uma percepção de ameaças à soberania e à integridade, nem por partes da população nem por parte das elites dirigentes. Pessoas dos mais variados setores da sociedade não estão preocupadas com ameaça da integridade nacional.”

“O tema da defesa sobrou, apenas, para os militares. Como consequência, tem-se dificuldade de alocação de recursos adequados para estrutura de defesa. Defesa não dá voto. Daí a dificuldade de o tema entrar no debate eleitoral para a Presidência da República.”

“Temos, no Brasil, um passivo geo-histórico. Temos metade do nosso território não ocupado e não integrado à dinâmica do desenvolvimento nacional. As consequências disso vão além de aspectos concretos. O território é a base da nacionalidade.[Porém],  não temos sentimento de nação totalmente consolidado.”

“O general Heleno diz que o Brasil é como um superdotado num corpo de adolescente, não tem noção do seu território, não tem a percepção da importância e talvez daí decorra o fato de sermos tão voltados para dentro de nós mesmos.”

LIDERANÇA SUL-AMERICANA

“A consequência disso é nossa dificuldade de assumir uma responsabilidade inexorável: exercer a liderança na América do Sul. Para exercer a liderança, é necessário primeiro demonstrar capacidade. Segundo, vontade; e terceiro, ser capaz de inspirar e de mostrar um caminho para o futuro. É impressionante quando vemos um militar argentino reclamar de nós, por não assumirmos a liderança na América do Sul.”

“ Os países sul-americanos sabem que a alternativa que eles têm é de se agregar a um grande projeto de desenvolvimento do Brasil. Caso contrário, estaremos sempre periféricos. Não há absolvição para isso. Nos falta esse sentimento de um projeto nacional.”

“Quando vejo essas discussões, em relação à crise que nós vivemos e a busca de caminhos, a minha impressão é que elas são superficiais. Carecem de profundidade, de uma multidisciplinariedade necessária para a mudança da nossa realidade.”

IDEOLOGIA DESENVOLVIMENTISTA

“Em relação a um projeto nacional, o Brasil, pela sua dimensão, pelas características que tem, não pode prescindir de uma ideologia que lhe dê um caminho. Não estou me referindo a ideologia política.”

“O Brasil foi, da década de 1930 à década de 1950, o país do mundo, ou um dos países do mundo, que mais cresceu. Havia uma ideologia de desenvolvimento, um sentido de projeto, um ufanismo. Na década de 1960, vivemos o momento Juscelino, Brasília sendo construída, aterro do Flamengo, aterro de Copacabana, campeão do mundo de futebol, campeão do mundo de basquete, Maria Esther Bueno no tênis, Eder Jofre no boxe, enfim, havia um ufanismo e um otimismo muito grande. Éramos o país do futuro.”

“Cometemos o erro de, durante a Guerra Fria, permitir que a linha de fratura passasse por dentro e dividisse nossa sociedade. Foi aí que perdemos o sentido de coesão, perdemos essa ideologia do desenvolvimento, sentido de projeto, ficamos um país à deriva.“

FRAGMENTAÇÃO GERAL

“Corremos perigo. Pela nossa dimensão, pela nossa estrutura, as forças centrífugas estão se fortalecendo e corremos o risco de fragmentação. Se não uma fragmentação territorial, já estamos a caminho de uma fragmentação social. “

“Permitimos incorporar ideologias. Aliás, dizem que, quando as ideologias ficam velhas, elas se mudam para a América do Sul. Incorporamos tanto ideologias políticas como ideologias sociais que estão nos desfigurando como nação e alterando a nossa identidade.”

“Há tendência no nosso país de todos os problemas serem transformados em ideologias. Quando isso acontece, se perde a visão de resultado e o foco fica sendo na aplicação da ideologia e não no que se pretende buscar como solução.”

PRISIONEIRO IDEOLÓGICO

“Isso gera um mais do mesmo. Quanto mais ambientalismo mais problemas ambientais temos. Quanto mais indigenismo, coitados dos nossos índios, mais são relegados ao abandono. Quanto mais luta contra o preconceito racial, mais racialismo. O ministro Aldo Rebelo diz que nós éramos um país de mestiço e estamos nos transformando em país de brancos e pretos.”

“Quanto mais luta ou quanto mais se discute as questões de gênero, mais preconceito. Surge, agora, até, intolerância religiosa.”

“Por trás disso tudo, está nossa falta de disciplina social, de limites que vêm das carências da nossa educação. Essa essência é a causa principal de tudo que tem acontecido. Perdemos, até mesmo, o ínsito[disseminado pela natureza] da presunção da autoridade, da autoridade presumida. Essa falta de limites mostra que a nossa sociedade vai se desagregando paulatinamente. Fico impressionado com a passividade com que assimilamos essas ideologias.”

“Do ponto de vista político, o frei Leonardo Boff deu uma explicação, muito simples e clara. Ele disse que combater o capitalismo com base na luta de classe traz em si um problema, uma desvantagem porque coloca as classes em oposição, mas combater o capitalismo com base nessas ideologias, principalmente, no ambientalismo, faz com que todas as classes se coloquem do mesmo lado e entrem em consonância.”

NOVO IMPERIALISMO

“A inteligência brasileira não tem percebido que, depois do processo de descolonização, as ideologias são instrumentalizadas pelos organismos internacionais, por organizações não governamentais. [Até] parcela mais à esquerda do nosso espectro político incorporou, totalmente, esse novo imperialismo. Imperialismo do final do século XX, do início do século XXI.”

“Somos de uma passividade incrível. Temos 80% da Amazônia preservada e admitimos levar lições de países que têm 0,3% das suas florestas originais. A média mundial de preservação das florestas mundiais é de 25%, aproximadamente. O Brasil não pode, não precisa e não deve aceitar lições de quem quer que seja, como aquele episódio em que a primeira ministra da Noruega cobrou do nosso presidente, em razão de a Noruega ter doado R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia.”

HAJA PACIÊNCIA

“Vou contar um episódio pitoresco. Eu era comandante militar da Amazônia e fui realizar uma grande operação de fronteira. Antes, determinei que se realizasse uma operação de inteligência. Me liga, muito afobado, um comandante do Batalhão de Selva de Barcelos, dizendo que estava na aldeia ianomâmi Demini e lá encontrou o rei da Noruega. Eu falei, ‘ô, coronel, você está com algum problema’. Ainda brinquei com ele: ‘o senhor fumou tóxico vencido. Por que é que o rei da Noruega está na aldeia Demini, área Ianomâmi?’. Ele insistiu: ‘General, o rei da Noruega está aqui’. Fui ao ministro Celso Amorim, da Defesa. Ele questionou o Itamaraty. Realmente, a visita era decorrente de um acordo sigiloso entre Ministério da Justiça, Funai, Itamaraty. Sim, o rei da Noruega estava na área Ianomâmi. Então a nossa paciência…”

“Quando estava em votação, pelo STF, a demarcação da Raposa Terra do Sol, em Roraima, o príncipe Charles veio à Amazônia, ao Brasil, não é? Então, esse assunto, enfim, é um tema que se pode discorrer muito, mas estou apenas usando para exemplificar a nossa passividade.”

AMAZÔNIA E SOBERANIA

“Permitimos acúmulo de déficit de soberania em relação ao nosso território. Recentemente, o governo quis regulamentar a exploração de reserva extrativista lá no Pará. Isso gerou, imediatamente, campanha internacional. O Brasil, hoje, não tem liberdade de ação para uso dos seus recursos naturais.”

“A Amazônia tem três papéis a cumprir para o Brasil. O primeiro decorre dos seus recursos naturais. Levantamento mais abrangente que vi fala em 23 trilhões de dólares. O segundo diz respeito ao ponto de vista geopolítico. A Amazônia, a Pan-Amazônia, abrange nove países. São extremamente semelhantes tanto do que diz respeito ao potencial, quanto no se refere aos problemas que ela apresenta. Trata-se de enorme oportunidade de promovermos a integração e assumirmos a liderança da América do Sul. E terceiro é o grande apelo internacional que a Amazônia apresenta, água, energia renovável, produção de alimentos, mudança climática, biodiversidade.”

“A Amazônia, em relação ao Brasil, é vista, mais ou menos, como o Tibet, em relação a Índia. É tarefa urgente que Brasil tem que realizar. Não temos política para Amazônia, não temos um órgão de qualquer natureza, um ministério, uma agencia reguladora, seja lá o que for para coordenar as ações na Amazônia.”

“ O que se faz na Amazônia é muito mais baseado no caráter repressivo do que apoio a sociedade e promoção do desenvolvimento com proteção ambiental. Qualquer ação da Amazônia tem que ser multidisciplinar, tem que conter vetores sociais, ambientais, de conhecimento, de ciência e tecnologia, econômicos e logicamente de defesa e de segurança. São os papéis que a Amazônia tem para desempenhar.”

ESTRATÉGIA GEOPOLÍTICA

“Geopoliticamente, é difícil tratar de defesa no Brasil e fazer com que o tema tenha o reconhecimento merecido. Tivemos sempre verbas orçamentárias muito baixas e, mais grave do que isso, imprevisibilidade dos orçamentos. É muito mais importante a regularidade e a previsibilidade do que o montante de recursos, propriamente dito.”

“Falta percepção da importância da defesa. Questiona-se, até mesmo, necessidade das Forças Armadas. Forças Armadas são instituições nacionais permanentes, conforme consagra o artigo 142 da Constituição. Trata-se da construção da nacionalidade. Quando se consolida o sentimento de nação, já há ali um embrião da força armada. Quando se adquire independência, a força armada já está presente.”

“Esse processo é universal, quase todos os países do mundo têm, como os grandes líderes Wolts, pais da pátria, figuras de generais, aqui na América do Sul é típico, né? Temos aí San Martín, Bernardo O’Higgins, Bolívar, Artigas e outros. Nós não temos porque nosso processo de independência é realmente muito peculiar.”

“É importante que a defesa seja entendida pelo que podemos chamar de funções da defesa. Não é uma condição acadêmica, mas decorre da percepção da realidade. Ela implica quatro funções:  primeira função primordial da defesa é dissuasão. A dissuasão não é um fim em si mesmo. Ela se insere com outros fatores: poder econômico, vontade política, diplomacia, para que se obtenha a liberdade de ação necessária ao país agir de acordo com os seus interesses, e exercício de liderança.”

EXEMPLO RUSSO

“Temos exemplo contemporâneo: as consequências da perda de capacidade de dissuasão da Otan em relação à Rússia. Isso fez com que a Rússia tivesse liberdade de ação, para agir e fazer o que fez na Ucrânia, na Síria. Resultado: a Otan recomendou aos países membros que elevem de 1,5% para 2% do PIB gastos com defesa. A história é repleta de exemplos de países que viveram situações extremamente graves, catastróficas por perder capacidade de dissuasão.”

“Temos capacidade dissuasória assegurada na América do Sul, mas não ainda internacional. Precisamos, por isso, construir submarino nuclear da Marinha, os caças, os gripen da Força Aérea, a força de blindados do Exército, a força de mísseis e foguetes, enfim. Tão logo consolidamos esses projetos teremos adquirido essa capacidade de dissuasão, que nos permitirá voltarmos com mais liberdade de ação para dentro de nós mesmos e para a América do Sul.”

IDENTIDADE NACIONAL

“A segunda função da defesa é ser guardiã da identidade nacional, com as Forças Armadas e, especialmente, o Exército, graças a sua  capilaridade. O processo que vivemos pode levar a uma perda dessa identidade. Perdemos nossa essência. Isso tem se refletido em setores que demandam intervenção militar. Pesquisa indica que 43% da população brasileira pede intervenção militar. Isso, na minha opinião, é um termômetro da gravidade do problema que estamos vivendo no país.”

“Uma intervenção militar seria um enorme retrocesso hoje, mas, na verdade, interpreto também aí como uma identificação da sociedade com os valores que as Forças Armadas expressam, manifestam e representam. Invariavelmente, diz a pesquisa, as Forças Armadas estão em primeiro lugar no índice de credibilidade perante a sociedade.”

NACIONALISMO ECONÔMICO

“O terceiro papel da defesa e das Forças Armadas é contribuir para o desenvolvimento nacional. Elas induzem o desenvolvimento. Nossa indústria de defesa movimenta 3,7 % do PIB, gera 60 mil empregos diretos, 240 mil empregos indiretos e movimenta, mais ou menos, R$ 200 bilhões por ano. Nenhum país chegou ao primeiro mundo importando produtos de defesa. Todos eles têm a estrutura de defesa como forte componente de indução do seu desenvolvimento econômico, científico e tecnológico. As tecnologias são duais. A defesa assiste a outras áreas. Segundo a Fipe, cada real investido em programas de defesa gera um multiplicador de 9,8 em relação ao PIB. Trata-se de grande investimento a indústria de defesa.”

“Por último, a função da defesa, por meio das Forças Armadas, visa atender demandas da população. Elas não devem se limitar apenas a se preparar para fazer face ao inimigo. Têm que atender a qualquer necessidade. Hoje, o Exército participa de 58 operações de natureza variada no território. Temos 3.100 militares operando nesse momento. Apoiamos a área ambiental, área indígena, área de saúde, programas de combate a proliferação dos mosquitos, da zika, chikungunya etc.”

“Temos operações de fronteira permanente, operações de garantia da lei e da ordem, como está em andamento no Rio de Janeiro e a que realizamos recentemente no Rio Grande do Norte. Em um ano e meio, fomos empregados três vezes no Rio Grande do Norte. Nesse espaço de tempo, não houve nenhuma modificação estrutural no sistema de segurança pública naquele estado, e nós sabemos que logo seremos chamados a intervir novamente.”

“Temos operações de defesa civil: distribuímos água a 4 milhões de habitantes do polígono da seca no Nordeste. Fazemos isso, senhoras e senhores, há 14 anos! O governo despende, mais ou menos, R$ 1 bilhão por ano nesse programa emergencial, ou seja, R$ 14 bilhões em 14 anos. Poderiam ter sido empregados em obras estruturais para modificar aquela realidade. Em 2017, tivemos 507 operações, com mais de 130 mil militares sendo empregados.”

“As Forças Armadas exigem sistemas de proteção social particulares, peculiares, para que se tenha sempre uma instituição para ser empregada a qualquer momento, em qualquer local, e por um tempo indefinido.”

“Essas quatro funções da defesa precisam ser inseridas nesse sentido de projeto que nós urgentemente temos que desenvolver. Espero que, na campanha eleitoral, consigamos colocar esses temas em discussão junto com outros temas de Estado. Confesso que trabalhamos nesse sentido, fazendo contato com os candidatos, já, mais ou menos, consolidados. Oferecemos até consultoria e ajuda para que eles trabalhem nessa linha.”

Pedido de asilo político de Lula justifica-se ou não diante da caçada jurídico-midiática para prendê-lo e anulá-lo politicamente?

A social democracia que produziu Lula tornou-se incompatível com o modelo econômico neoliberal que requer eliminação dele e das conquistas sociais democratas que proporciona. As elites antinacionais que derrubaram o governo petista querem manter o golpe e candidato compatível com o que promove para continuar sustentação da acumulação de capital especulativo às custas da eliminação das garantias trabalhistas e previdenciárias, sem as quais os setores produtivos entram em deflação, maior inimiga do sistema capitalista. Os golpistas pregam e adotam o anticapitalismo, para recolonizar o Brasil, barateando-o via sucateamento econômico radical.

Luta política é luta ideológica

Já está noticiado, na coluna da repórter Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, nessa sexta feira, o debate dentro da oposição sobre se Lula deve ou não pedir asilo político, para defender sua candidatura, já que, no Brasil, os zomes já se armam para pegá-lo?

Sim ou não?

Puidjemont, candidato a presidente da Catalunha, pediu asilo diante da disposição do primeiro ministro Rajoy de mandar prendê-lo, em meio ao processo eleitoral, pautado pela separação dela da Espanha, como território independente.

Acontece, no Brasil, o mesmo, com Lula, cuja candidatura apavora os adversários, que querem anulá-lo de qualquer forma.

O político catalão partiu para Bélgica.

De lá, continuou a defender o separatismo político, considerado por Madri tremendo crime, algo inaceitável.

A retórica de Puidjemont engrossou campanha eleitoral.

O resultado do pleito favorável ao separatismo, dentro da Catalunha, com o político catalão, fazendo campanha no exterior, revelou-se sucesso político eleitoral.

No momento, Puidjemont cogita até de governar a Catalunha do exílio, tarefa nada fácil.

Mas, como são as circunstâncias que determinam o transcorrer dos fatos políticos capitais, se essa opção for a única a restar a Puidjemont, que fazer, senão cumpri-la, pela força do movimento histórico irresístível?

Afinal, se retornar ao seu país, mesmo vitorioso, eleitoralmente, corre perigo de ser removido à força, levando o conflito político a uma guerra civil.

Que fazer?

A política, sendo produto das circunstâncias e das correlações de forças, em meio à luta de classes, não está previamente escrita; será construída/escrita ou não na luta política.

Voltar para ser preso e criar ambiente de guerra, interno, ou manter-se exilado no exterior, vitorioso nas eleições, em favor do separatismo, governo com poder de fato, conferido pelas urnas?

Democracia em xeque.

O processo contra Lula foi, claramente, politizado, assim como o que ocorreu com Puidjemont.

A luta política é uma luta ideológica, como já dizia Glauber Rocha.

Lula tem perto de 50% das intenções de votos.

É imbatível.

Seus adversários, até o momento, não têm condições de enfrentá-lo com sucesso.

A lógica das pesquisas de opinião diz que perderão nas urnas.

Seus programas, invariavelmente, são xerox do programa neoliberal que está produzindo rejeição popular ao governo ilegítimo Temer.

Jamais um mandatário foi tão pessimamente avaliado pela população.

Todos, praticamente, o vomitam.

Desprestígio total

O desprestígio temerista completo se revelou com sua presença, nessa semana, em Davos, no Fórum Econômico Mundial.

A conferência de Temer foi completo fracasso.

O auditório, praticamente, ficou vazio.

Estar perto dele, para um chefe de Estado, é sinal de alerta, para ter em seu país condenação política e moral.

Claramente, o mundo vê Temer fruto de golpe de estado, só a mídia oligopolizada tupiniquim, desacreditada e desmoralizada, diz o contrário.

Politicamente, no ambiente democrático global, Michel é uma merda que fede.

Quem, aqui dentro, vai ficar ao lado dele na campanha eleitoral?

Seria suicídio político, claro.

O desprestígio do presidente resulta do somatório da sua ilegitimidade e do programa econômico que toca, baseado no congelamento, por vinte anos, dos gastos públicos, em nome de ajuste fiscal, cujas consequências são supressões de direitos e garantias sociais e econômicas da população, escritas na Constituição social democrata de 1988.

Os candidatos que se apresentam para a eleição, excetuando Lula, fecham com o programa neoliberal antipopular temerista, um sucesso, apenas, para o poder midiático neoliberal.

Identificam, por essa via, com Temer, o ilegítimo, embora busquem se afastar dele, da sua condição de golpista contra a democracia, por estar realizando ações não autorizadas pela população que não o elegeu.

À vista: cadeia ou exílio

Ora, se o candidato, organicamente, de oposição ao status quo golpista, é, praticamente, um só, Lula, e ele acaba de ser condenado, essencialmente, por razões ideológicas, embora, aparentemente, buscam vinculá-lo à corrupção, para efeitos aparentes, mediante manipulação midiática, a continuidade da sua luta, a partir de agora, somente, pode desenrolar-se  em duas circunstâncias.

Primeiro, na cadeia, porque sua prisão está à vista; segundo, no exterior, como acontece com Puidjemont, ao pedir asilo.

Isso não é novo na história: centenas de líderes políticos se exilaram, para exercer sua liberdade política ameaçada.

Como as especulações sobre esta possibilidade se ampliam, depois que juiz paulista solicitou prisão do seu passaporte, muito, certamente, os juízes do TRF-4, que o condenaram a 12 anos e um mês de prisão, correrão para trancafiá-lo, diante de pedido de embargos de declaração; recusarão o mesmo, naturalmente, fazendo acompanhá-lo, já, pedido de prisão.

Restará à defesa pedido de habeas corpus ao STF, que tem se posiconado como Pilatos, lavando as mãos para a caçada judiciária a Lula.

A história justificaria ou não a decisão de Lula em asilar, para lutar no exterior, já que, dentro do seu País, seus algozes se preparam para destruí-lo?

Seria isso alguma novidade na histórica política mundial?

Constituinte venezuelana promove união cívico-militar

PROCESSO CONSTITUINTE VENEZUELANO ESTÁ LEVANDO A UMA UNIÃO CÍVICO MILITAR. REPRESENTARÁ ALTERNATIVA PARA OS PAÍSES LATINO-AMERICANOS SE PROTEGEREM CONTRA OS ABUTRES INTERNACIONAIS? O FATO É QUE CONTRA A DETERMINAÇÃO NEOLIBERAL DE ACABAR COM  O ESTADO NACIONAL SUBMETENDO-O ÀS IMPOSIÇÕES DO MERCADO FINANCEIRO ESPECULATIVO, A REAÇÃO VAI SE PRODUZINDO PELO LADO DE MAIOR RADICALIZAÇÃO.

O vice-presidente venezuelano de Segurança e Soberania Política e também ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, declarou que a Força Armada Nacional Bolivariana (Fanb) assumiu a tarefa de apresentar propostas para fortalecer o Plano da Patria 2019 – 2025, sob o critério de aprofundar o socialismo como a única via para fortalecer a democracia venezuelana.

Em declarações transmitidas pelo canal Venezuelana de Televisão, no Forte Tiuna, em Caracas, onde foram debatidas no sábado (20) propostas para o novo programa da nação, o ministro da Defesa afirmou que a discussão foi iniciada sob o conceito da descolonização, “tomando em conta a agressão imperial, fator que tem impactado nos últimos anos, para perturbar a tranquilidade e o sossego dos venezuelanos”.

Parino López também detalhou que nos próximos dias os debates continuarão no Estado Maior Superior da Força Armada Nacional Bolivariana. “Estaremos em breve entregando nossas propostas para um Plano [de defesa] da Pátria”, disse.

O chefe das forças armadas venezuelanas assegurou que em qualquer quartel que se visite, o que se observa é a moral elevada, disposição, capacidade combativa de cada uma das unidades operativas, para cumprir as tarefas que a Constituição determina.

Por sua parte, o comandante do Comando Estratégico Operacional da Força Armada Nacional Bolivariana (Ceofanb), Remigio Ceballos, presente na discussão, afirmou que “há uma luta cruel contra o povo venezuelano, e nestes momentos se requer mais do que nunca uma Força Armada Nacional preparada, e nesse sentido temos proposto que através da Assembleia Nacional Constituinte se planifique a ação para fortalecer as medidas jurídicas contra todo tipo de ações ameaçadoras”.

E no Brasil?

Para os bancos, 50,66%; para as forças de segurança e defesa nacional, apenas, 2,25% do total do Orçamento Geral da União. Como combater uma guerra civil encoberta no País que mata 62 mil pessoas por ano, sendo 7 pessoas mortas a cada hora, com uma verba orçamentária insignificante? A prioridade não é o social, mas o financeiro, os sanguessugas que faturam com o suor do povo, conforme dados acima levantados pela Auditoria Cidadã da Divida, coordenada pela auditória Maria Lúcia Fattorelli. A dívida cresce endogenamente, especulativamente, no embalo de juros sobre juros(anatocismo), condenados pelo STF, sem gerar contrapartida de crescimento.

Semana passada, as Forças Armadas soltaram nota alertando para o seu sucateamento, caso não seja revisto o congelamento dos gastos públicos sociais, previsto para duas décadas, em nome do ajuste fiscal neoliberal Temer/Meireles.

São pouco mais de R$ 60 bilhões para as FFAA, com previsão de investimentos de apenas 6% desse total; são recursos insuficientes para tomar conta de um país continental sob ataque neoliberal, cujo objetivo é desarmar toda a geopolítica nacional construída nos últimos quinze anos.

Os militares não terão a mínima condição, com essa carência de recursos, de colocar em prática o Plano Nacional de Defesa(PND) e a Estratégia de Defesa Nacional(EDN), aprovados no Congresso, em 2005 e 2007, respectivamente.

Ambos, PND e EDN, têm, por objetivo, conforme destacou o general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, em palestra, no Ceub, no Dia do Soldado, em 2016, implementar indústria de defesa, com objetivo de formar cadeia produtiva capaz de assegurar desenvolvimento científico e tecnológico nacionalista sustentável.

O conceito moderno de defesa nacional, destacou, na ocasião, o general, se sustenta no avanço da educação, da saúde, do emprego, da renda, do consumo e do fortalecimento do Estado, por meio de arrecadação, para os investimentos em infraestrutura.

Ou seja, o contrário do que objetiva o plano econômico neoliberal Temer/Meirelles, politicamente, ilegítimos, para tocar a agenda econômica que dá as costas ao interesse nacional.

Na Venezuela, para proteger a principal riqueza nacional, os militares se unem ao governo e à sociedade, numa jornada cívico militar, para se protegerem contra os abutres internacionais, interessados na privatização do petróleo.

No Brasil, ao contrário, o governo entreguista abre as pernas para as petroleiras internacionais, limitando a ação da Petrobrás, para que elas possam agir mais folgadamente, enquanto isenta de tributos importações para que possam acelerar exploração das reservas nacionais.

Até onde vai essa ousadia neoliberal antinacionalista, que lança incertezas sobre o futuro do País, já que os recursos, antes previstos para aplicar em educação, esvai-se para o bolso dos especuladores, que levam a parte do leão do orçamento, deixando, como mostram os dados acima, os setores sociais e econômicos à mingua?