Bolívia socialista fortalece socialismo petista

Opera Mundi: Bolívia vai às urnas; esquerda, favorita, tenta reverter golpe de 2019Novo tempo latino-americano

Os golpes de estado de direita que tomaram o poder no Brasil e na Bolívia podem ou não aproximar as esquerdas bolivianas e brasileiras, em suas propostas socialistas,  no novo cenário que se abre com vitória esmagadora do MAS? O novo presidente boliviano Luis Arce Catacora, economista nacionalista, progressista, adepto do Estado forte, ancorado em empresas estatais de energia, para defender interesses populares e políticas sociais, mediante empresas e bancos públicos, tal como modelo chinês, sensação internacional, sugere novo ritmo ao PT, rumo ao socialismo. Prega moratória de 2 anos da dívida e câmbio fixo. Nega, portanto, o tripé neoliberal do Consenso de Washington, com câmbio flutuante, metas inflacionárias e superavit primário, receita descartada pelo mundo que o Brasil continua seguindo. Golpeado pelos neoliberais, em 2016, que impuseram teto de gastos em nome de ajuste fiscal desestatizante, concentrador de renda, incompatível com democracia, o PT recebe injeção de ânimo com a vitória nacionalista socialista boliviana. Seu programa de Reconstrução Nacional, que privilegia o forte do partido, do ponto de vista histórico, que são suas políticas sociais desenvolvimentistas, ganha outro olhar, novo impulso. Nem a burguesia comercial e industrial, afetada pela financeirização econômica especulativa antinacionalista neoliberal, quer saber de teto de gasto, depois que se beneficiou do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso. O novo presidente boliviano comunga com estatização da energia, que, no Brasil, sofre desmonte da Petrobras, para impulsionar desenvolvimento. Intensificar nacionalismo boliviano é o programa do novo governo, que estimula, no Brasil, os que proclamam a reestatização e consequente freio às privatizações.

O PT se fortalece ideologicamente com a vitória de Lucho Arce para reforçar a luta contra congelamento neoliberal, razão maior da semiparalisia econômica, dado que intensifica concentração de renda e exclusão social, cujas consequências são fuga de capital e desequilíbrio cambial. De saída, Arce promete “bono contra el hambre”, o nosso Auxílio Emergencial de R$ 600, que Bolsonaro já reduz para R$ 300 e diz que não vai ser possível renová-lo no próximo ano. Arce ataca, de cara, a miséria, mas Bolsonaro lança dúvidas se vai continuar combatendo-a. Ou seja, potencializará, portanto, fuga de capitais, que aumenta quanto mais avança desigualdade social, alvo de combate do programa de Reconstrução Nacional petista. Arce, com sua proposta de auxílio emergencial, foge do austericídio fiscal da direita boliviana que perdeu poder. Bate de frente com o mercado financeiro, ao qual, por aqui, Bolsonaro e seu homem da economia, Paulo Guedes, se rendem, completamente. O novo presidente da Bolívia sinaliza combate à financeirização que empobre a nação. Já Bolsonaro, que ganhou popularidade com os R$ 600, aprovados pelo Congresso, parece render-se aos rentistas, que aprofundam miséria social, ao abocanhar perto de 50% do orçamento geral da União em forma de juros e amortização da dívida pública. O fato é que Arce, com sua política social vira o norte do PT, pregador das mesmas posições políticas.

Guerra à financeirização

A renda disponível para o consumo, constante do orçamento, em forma de gastos não-financeiros(saúde, educação, infraestrutura etc), desapareceu diante dos gastos financeiros, acelerados pelo teto de gasto, para pagar juros e amortizações da dívida. Arce levanta a bandeira da renegociação com os credores. A dívida pública, com as antirreformas, cresceu, em vez de diminuir, porque contribuíram para redução da arrecadação tributária, sem a qual o governo se torna ainda mais prisioneiro do mercado financeiro, maior bombeador do endividamento público. Tal situação agravou-se, sobremaneira, com a emergência do novo coronavírus, responsável por deteriorar os setores de saúde, a exigir mais gastos, cujo resultado foram mais déficit, maior vulnerabilidade econômica, graças ao aumento incontrolável do desemprego. Os neoliberais, com sua narrativa pró-ajuste via cortes orçamentários, somente não entraram em completa bancarrota, porque o Congresso votou Auxílio Emergencial, aprovando Orçamento de Guerra, que contornou o teto de gasto. Não fosse isso, não teria havido recuperação parcial do mercado interno favorecido pelos R$ 600, responsável pelo aumento das vendas do varejo e consequente aumento dos ingressos tributários. O neoliberalismo, como demonstra a situação exposta pela pandemia, não é solução, mas problema, e, certamente, o discurso socialista na Bolívia, para enfrentá-lo, repercutirá, positivamente, no Brasil, no próximo ano.

Nem Bolsonaro segura mais o discurso neoliberal de Guedes. Já percebeu que com ele não alcança o que deseja: a reeleição. Até o FMI se adianta em favor do auxílio emergencial para minorar a desgraça social que Guedes aprofunda. Desesperado, Bolsonaro alia-se ao Centrão para tomar as bandeiras petistas, sem as quais não conquistará seu objetivo maior. O avanço bolsonarista, indo da ultra-direita para o centro-esquerda petista, obrigará o PT a acelerar a pregação socialista. A eleição boliviana é virada de mesa da conjuntura neoliberal para conquista de maior espaço progressista. O PT e o MAS boliviano tem tudo a ver de agora em diante.

Bolívia brasileira

Maia-Guedes fortalece Lula e enfraquece Bolsonaro

Bolsonaro versus Lula, um pesadelo sem fim - ISTOÉ Independente

Auxílio Emergencial na guerra eleitoral

Os banqueiros serão os mais beneficiados com supressão do Auxílio Emergencial que Maia e Guedes patrocinam. Fortalecem Lula e fragilizam Bolsonaro para disputa eleitoral em 2022. Quem, repentinamente, uniu o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ) e o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, depois da desunião que os dividiu? É só perguntar quem está contra manutenção do Auxílio Emergencial, aprovado pelo Congresso, graças à união do Centrão e da esquerda. Sim, justamente, o mercado financeiro. Ele discorda frontalmente dos R$ 600.Sem essa grana, não teria sido possível enfrentar a pandemia de desempregos/fome e bancarrota empresarial que se encavalou na relação crise neoliberal + covid-19. Os cálculos dos neoliberais da bancocracia os deixaram alarmados: se fosse necessário distribuir os R$ 600 para 65 milhões de pessoas, conferindo desembolso de R$ 39 bi/mês e R$ 468 bi/ano, caso permanecesse indefinidamente o caos econômico decorrente da nova situação emergencial – algo não descartável – , os banqueiros iriam perder.Não seria mais possível sustentar o teto de gasto neoliberal que assegura, desde o golpe de 2016, 45% do total do Orçamento Geral da União em gastos financeiros, para eles, às custas do congelamento dos gastos não-financeiros correspondentes aos 65% do restante do OGU. O Auxílio Emergencial representou pé do povo no orçamento que o congelamento neoliberal tirou. A banca, portanto, pressiona pela antecipação do fim da pandemia, para garantir sua parte do leão no orçamento. da União. A redução do Auxílio Emergencial de R$ 600 para R$ 300 ainda obriga, para atender 65 milhões dos socialmente excluídos, R$ 19,5 bilhões/mês ou R$ 234 bi/ano.

Gasto ou investimento?

Seria gasto jogado fora? De jeito nenhum. A realidade demonstrou o contrário: o Auxílio, em vez de se mostrar gasto, se revelou investimento. A economia, com ele, reagiu, fortemente, a ponto de provocar desabastecimento. A arrecadação tributária aumentou e investimentos que o governo toca em infraestrutura, como estradas e ferrovias, receberam aportes de capital, como anunciam Ministério do Desenvolvimento. Mais dinheiro na circulação capitalista reduziu expectativas de tombo do PIB estimado em mais de 10%, antes do Auxílio Emergencial.
Desse modo, mantido o chamado Orçamento de Guerra, aprovado pelos congressistas, que permite suspensão do teto de gasto, para enfrentar a pandemia, que, ainda, está aí, como ameaça, como se comprovam fatos mundo à fora, haveria natural redução dos gastos financeiros – juros e amortizações da dívida – em favor do aumento dos gastos não-financeiros, os que geram renda disponível para o consumo, como ficou provado com a liberação e circulação do dinheiro do Auxílio Emergencial.

Luta de classes acirrada

Está em cena, portanto, encarniçada luta de classes entre os rentistas e a população desempregada, à qual o orçamento de guerra assiste, como forma de protegê-la da morte. Defendem a banca, de forma explícita, nesse momento, Rodrigo Maia e Paulo Guedes. Há poucos dias, ambos estavam de relações cortadas. Mas, essa controvérsia entre eles foi superada por razões superiores, dadas pelo interesse do mercado financeiro que representam.
O presidente Bolsonaro está no fio da navalha, especialmente, depois da semana que passou, em que seu governo foi duramente manchado por corrupção praticada por aliados, como o caso do dinheiro na cueca do senador Rodrigues, do DEM. O Centrão e a oposição, estão contra redução dos R$ 600 para R$ 300. Se for suprimido o Auxílio, como querem Rodrigo, Guedes e seus superiores, os banqueiros, os aliados do presidente perderão apoio e os votos nas eleições municipais, com vista à eleição de 2022. Ou seja, a reeleição de Bolsonaro vai para o sal. Quem ganha com isso é Lula, potencial candidato petista, se ficar livre da condenação, no STF. O ex-presidente se aferra na defesa dos R$ 600, bem acima das verbas para o Bolsa Família, garantido no orçamento de 2021. É a guerra que se intensificará na semana que se inicia.

Quando se canta todo mundo bole

Financeirização comanda Fux no STF contra Lula

Lula se Fux - Blog do Tupan - Bem Paraná

Mercado dá as cartas 

O ministro Fux faturou politicamente sua primeira batalha no STF contra o colega Marco Aurélio. Não se trata de ver a decisão de Aurélio do ponto de vista do juiz garantista da lei, como ele é, reconhecidamente, competente. Decidiu de acordo com as minúcias legais, aferrando-se aos prazos regimentais que os processos contra criminosos determinam. Nesse ponto, sem dúvida, ele acertou, porque o prazo de 90 dias legalmente estabelecido para responder demanda da defesa do traficante André do Rap, PCC, não foi obedecido, deixando brechas para recursos etc.

Mas, Fux não ligou para esse garantismo legal. Ele foi para o populismo judicial: é legal segurar ou não na cadeia um reconhecido traficante, que, livre, voltaria a praticar crimes etc? A sociedade, nesse momento, submetida à falsa moralidade bolsonarista, é, psicologicamente, propensa às ações que sobrepõem ao garantismo de aparência, para aferrar-se à sua sede de justiça, em ver preso quem ela julga ser perigoso etc. Fux agiu com o olho do político, no movimento das ruas, do sentimento popular, e não com o olhar constitucional. Venceu a parada.

O essencial, porém, não é isso. O novo presidente do STF fez um discurso para a elite do mercado financeiro, que está com outras preocupações, no comando da política econômica nacional, em meio ao neoliberalismo, empenhado em sucatear o estado nacional e a impedir possível volta de Lula ao poder. Disse Fux, estufando seu peito de pomba, do alto da presidência do STF, que os mercados investidores estão preocupados com a falta de segurança jurídica no país. Esta se perde nessas controvérsias que levam traficantes à liberdade, enquanto deveriam ficar trancafiados. Estão se favorecendo da incerteza que o próprio STF produziu quando revogou o que havia anteriormente aprovado, como a prisão em segunda instância. O mercado quer a justiça se valendo dela para prender Lula.

Dessa se insegurança, mencionada por Fux, valem-se os condenados em geral, empenhados na defesa da condenação, não a partir de decisão de segunda instância, mas somente depois do trânsito em julgado. Quem pode custear caros honorários advocatícios, jamais é condenado e trancafiado. Porém, essa é a determinação constitucional, que, somente, o Congresso pode remover. No entanto, o movimento moralizador desmoralizado do  lavajatismo fez a cabeça do país, graças à Rede Globo, para que prevaleça não o trânsito em julgado, como defende a Constituição, mas a prisão já em segunda instância, aprovada nas esferas inferiores da justiça, antes de chegar às instâncias superiores.

Perigo Lula

Aí entram os interesses poderosos do mercado financeiro, que concordam com o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que se valeu do próprio STF para prender Lula e impedi-lo de disputar eleição, abrindo espaço para o neoliberalismo radical sucatear geral da economia. Disso se valeu, à larga, o moralismo lavajatista de condenar acusados de crimes sem provas evidentes, valendo de interpretações equivocadas da lei e de manobras e subterfúgios, como demonstraram reportagens de The Intercept Brasil. Comprovou-se conluio entre Sérgio Moro e procuradores da República, na prática de crimes de manipulação de provas para condenar Lula e inviabilizar sua candidatura em 2018.

Manter essa expectativa, para que se repita na eleição de 2022, é o desejo do mercado financeiro, maior interessado na continuidade da política macroeconômica bolsonarista de sucateamento do Estado nacional. Lula em cena seria obstáculo. Criar o ambiente para afastá-lo é, portanto, prioridade absoluta da elite financeira que dá as cartas no governo, colocando-se, radicalmente, contra supressão do teto de gasto. A insegurança jurídica que produz a dualidade de interpretações dos juízes, como mencionou o novo chefe do STF, quanto a sua decisão de desfazer, monocraticamente, ato de Marco Aurélio, é o maior problema do ponto de vista do mercado financeiro.

Essencialmente, portanto, o discurso jurídico populista do ministro Fux se dirigiu aos financistas, temerosos quanto à possível volta de Lula ao poder. Para eles, o ideal é o que já toma a consciência de uma parte do STF, favorável à prisão em segunda instância, da qual faria parte o próprio Fux, como, também, seu colega Luís Barroso. Este expressou, claramente, o que a banca deseja ouvir, sem tergiversações.

O pano de fundo que ficou explícito no julgamento do Supremo sobre se mantém preso ou não o traficante é a disposição de eventual maioria da instituição comungar-se com o propósito fundamental dos promotores da financeirização econômica: manter Lula fora do jogo eleitoral. Se ele voltasse, a política econômica bolsonarista de acelerar desnacionalização e sucateamento dos ativos nacionais poderia ser interrompida.

Fúria bethoviana em cena