O judiciário não aceitou nenhuma contestação sobre alterações constitucionais promovidas pelo golpe de 2016. Cláusulas pétreas foram removidas para fixar tetos de gastos, durante vinte anos, conforme estudos realizados pelas consultorias, no Congresso, da Câmara e do Senado. Tudo inconstitucional. Outras contestações, no curso da votação da reforma trabalhista, levantadas por especialistas respeitáveis, no Brasil e no exterior, foram, simplesmente, desconsideradas pelos senhores ministros do STF, mediante argumento de independência entre poderes. O conceito de que o judiciário é o guardião da Constituição virou letra morta. Os deuses do judiciário se recursaram a discutir constitucionalidade contestada, rompida por atos do Legislativo, dominado por maioria golpista. O contraditório deixou de ser conceito democrático válido para apontar desvios democráticos do Legislativo. O critério democrático da minoria, como essência do processo de controvérsias, desapareceu. Como minoria, a oposição não teve aceita, até agora, nenhuma contestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. Os senhores juízes mataram, conceitualmente, a minoria, para promover supremacia legislativa construída, como se sabe, por interesses financeiros expressos em legislação eleitoral, travestidos de diversas modalidades jurídicas determinadas pela força do capital. Para pegar petistas no laço da Operação Lavajato, ergueu-se a supremacia jurídica dos indícios como mais importantes do que o fato em si. Com base nela, justificam-se prisões, coações, convocações coercitivas que desembocam em condenações, consideradas por juízes parciais tecnicamente irrepreensíveis, mesmo na ausência dos fatos concretos. O judiciário brasileiro virou uma piada de mal gosto. Os golpistas, que tomaram o poder por meio de armações jurídicas ilimitadas, resolveram inocentar o presidente ilegítimo que foi pego com a mão na botija armada pelo empresário Joesley Batista.

Da mesma forma, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, mesmo sendo gravado, pedindo ao poderoso empresário uma grana para pagar suas despesas, nada lhe aconteceu, até agora. Presidente do PMDB, senador Romero Jucá, envolvido em diversas acusações, não merece do judiciário nenhuma admoestação. Ao contrário, ele se enche de poder abastardado para tentar expulsar do partido aqueles que o criticam, como são os casos da senadora Kátia Abreu, de Tocantins, e do senador Roberto Requião, do Paraná, ao clamarem aos céus moralidade partidária. O braço direito do presidente, ministro Padilha, outro carregado de acusações por todos os lados, resolveu, em nome da segurança pessoal, utilizar jatos da Força Aérea para fazer suas deslocações corriqueiras. Desmoralizados pelas pesquisas de opinião, os governantes não podem frequentar lugares públicos. Correm risco de serem corridos pelo povo, com ovadas etc.  Está valendo tudo para sustentar a arrogância dos fora da lei com a ajuda do judiciário, que dobra sua atenção apenas sobre aqueles que ameaçam o status quo que protege, em caracteres absurdos. O judiciário, com sua postura parcial, facilita aquilo que a elite sempre pregava, quando o PT se encontrava no poder: aceleração das privatizações/doações; rompimento dos direitos e garantias constitucionais, que favorecem processo de reconcentração da renda nacional, no compasso da precarização trabalhista; destruição da previdência mediante recessão e desemprego, articulados a priori por meio de política macroeconômica neoliberal, cuja essência é destruição da capacidade de consumo popular, por meio do congelamento geral de gastos públicos, por duas décadas etc. joga-se, artificialmente, para baixo o PIB, metrificando seu crescimento pela inflação do ano anterior, achatada pelo subconsumismo. Produzem deflação e queda de arrecadação para serem culpadas principais pela crise que eles mesmos fabricam. Enfim, roteiro do barateamento dos ativos nacionais, para ser leiloados a preço de banana ao capital internacional etc. Elimina-se a capacidade de consumo, mediante arrocho salarial dos trabalhadores, e culpam a crise pela queda da arrecadação e da inflação. Estratégia de enticrescimento produzida em laboratório.  Nesse ambiente reina o judiciário tupiniquim que deu aval ao golpe de 2016. É nele que desponta os juízes do capital para justificar os desmandos do legislativo e do executivo. Nesse sentido, encaixa-se, perfeitamente, o personagem maior do judiciário, nesse momento, o ministro Gilmar Mendes, que manda prender e manda soltar os que são, do ponto de vista de classe, seus pares sociais, para que o banquete do poder seja usufruído pelos que se sentiam ameaçados pelo avanço da democracia social lulista e dilmista.

 

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Os banqueiros podem estar correndo muito perigo se continuarem estimulando os golpistas do PSDB a levarem adiante a ideia parlamentarista.

O poder sairia do executivo para o legislativo, onde sob pressão popular haveria aumento e não diminuição de gastos públicos, como defendem credores.

O primeiro ministro parlamentarista subiria ao governo contrariando base parlamentar?

Nunca.

Quem domina a base parlamentar, hoje?

O Centrão, basicamente, composto de uma massa de classe média que emergiu com os programas sociais que o PT construiu, mas que não soube faturá-los, politicamente.

Quem está sendo prejudicado pela estratégia econômica do governo golpista?

Justamente, essa classe média baixa emergente.

Ela experimentou comer doce de leite gerado pelo distributivismo econômico petista, ao mesmo tempo em que foi induzida pelos meios de comunicação anti-petistas a detestarem o PT.

Foi cooptada, palavra da moda, pelo Centrão do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), com o qual Dilma se recusou a conversar e negociar, razão pela qual caiu pelo impeachment armado por ele.

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A bancarrota de Cunha deixou o Centrão, novo poder, solto, pronto para ser absorvido pela raposa golpista  peemedebista Temer, que juntou Centrão, PSDB e PMDB, para fazer o que estão fazendo: destruindo o Estado nacional, para doá-lo ao capital estrangeiro.

Os tucanos, PSDB, pensavam que navegariam numa boa nesse lodaçal político, para eles ideal, porém, o senador Aécio Neves(PSDB-MG), presidente do partido, cometeu aquela cagada monumental, de pedir dinheiro para o empresário Joesley Batista, que o gravou.

PSDB já era, como ficou evidente no seu programa eleitoral, nessa quinta feira.

Cacos para todos os lados.

Ficou impossível ao PSDB ganhar força para a sua principal aposta, o parlamentarismo, saída para fugir de eleições,  visto que não aguenta disputa aberta com Lula, como demonstram, sobejamente, as pesquisas.

Os tucanos, que desejam sistema parlamentarista, mas têm medo de fazer plebiscito sobre o assunto, temeroso de que não seja aprovado pela população, suicidam-se a olhos vistos, num mar de incoerência.

Criticam o governo, para dar satisfação à opinião pública, rebelde contra Temer, carrascos das políticas sociais, mas resistem a largar seus postos que têm nele.

E o Centrão, do qual Temer não pode abrir mão, cobra a fatura fatal: quer cargos dos tucanos, sem os quais deixam o presidente na mão de Janot, que promete, nos próximos dias, antes de sair da PGR, encaminhar mais uma denúncia contra o titular do Planalto por prática de corrupção.

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O desespero do presidente se expressa nos números: teve que aumentar de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões a meta fiscal, desse ano, a fim de dispor de mais R$ 20 bilhões, como segurança financeira para ficar no posto, distribuindo grana para correligionários, de modo a fazê-los desistir de eventuais traições contra ele no plenário, entregando-o aos juízes do STF.

Essa dança financeira com dinheiro público amplia dívida pública interna, de um lado, elevando-a, aproximadamente, a 100% do PIB, e, de outro, piora, do ponto de vista eleitoral, a vida os próprios integrantes do Centrão.

Eles estarão, mais e mais, sujando-se, ao lado de Temer, inviabilizando-se para as eleições parlamentares do próximo ano.

Fuga das eleições seria a melhor alternativa para os candidatos ao eventual fracasso.

Essa fuga tem um nome: parlamentarismo.

Se o sistema parlamentarista emplacasse, algo improvável, por enquanto, herdaria, a partir de 2018, um monstro: o desastre fiscal.

Ou seja, incerteza econômica e financeira total, em meio a uma mudança institucional, cujas consequências seriam incógnitas gerais.

Os credores do estado nacional, maiores promotores do golpe parlamentar, que bagunçou geral a democracia tupiniquim, estariam num mato sem cachorro.

Teriam construído crise política com potencial para os engolir.

O campo vai se estreitando para os credores agiotas insaciáveis com a taxa de juros mais alta do planeta.

Resta a eles, agora, mais uma jogada incerta: encarar o DISTRITÃO.

Esse sistema eleitoral acaba com os partidos e coloca o poder na mão dos políticos que serão financiados por eles, os bancos, os que têm dinheiro.

Parlamentarismo com DISTRITÃO, fantasia democrática, grande confusão.

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NACIONALISTA DE CHICAGO

Os privatistas do governo, pregadores do Estado mínimo, que, até agora, não conseguiram reduzir déficit, mas, ao contrário, elevaram-no quatro vezes mais do que no governo Dilma, querem transformar o BNDES em banco comercial, eliminando sua característica de banco de fomento.

Guilhotinam, mais uma vez, Getúlio Vargas, criador do banco, para promover desenvolvimento nacional, assim como criou Petrobrás, Eletrobrás, CLT, Previdência Social, bases da construção do Estado nacional, sob ataque do ilegítimo Temer.

A tática dos privatistas, no momento, é acabar com a Taxa de Juros de Longo Prazo(TJLP) e substitui-la pela Taxa de Longo Prazo(TLP).

Criada pela economista tucana Maria Silva Bastos, a TLP estará indexada à inflação e não à moeda nacional, o real, o que agrada os banqueiros e desagrada os empresários, que conseguiam, com a TJLP, subsídios ao custo do dinheiro, bancado pelo tesouro nacional, para tocar seus negócios.

Isso rola em todos os países capitalistas do mundo, que têm, por meta, expandir o capitalismo nacional no mundo globalizado, por meio das suas empresas.

A força da China, atualmente, vem daí.

Se é retirada a vantagem do tomador de TJLP, subsidiada, em relação ao TLP, indexada ao fluxo inflacionário, sempre volátil nos países capitalistas, cronicamente, dependentes de poupança externa, como o Brasil, quem vai ganhar competitividade, claro, são os grandes bancos privados, sempre favorecidos pela Selic extorsiva, pois atuam em oligopólio.

BANCOCRACIA OLIGOPOLIZADA

Afinal, por aqui, mandam no mercado financeiro menos de uma dezena de grandes bancos nacionais e estrangeiros.

O BNDES, lentamente, seria desativado como banco de fomento ao se transformar em mero banco comercial.

E, como não tem foco no comércio varejista de dinheiro, mas nos projetos de desenvolvimento estratégico para o País, seria engolido pela olipolização bancária.

Ou poderia acontecer que como o mercado de dinheiro perderia um banco de fomento, os empreendedores, com seus projetos de investimentos, tenderiam a buscar empréstimos externos, se lá fora o dinheiro estiver mais barato do que aqui dentro.

Haveria, nesse caso, claro, incentivo ao endividamento externo, cuja reciclagem, no câmbio, implicaria aumento da dívida interna, moeda externa convertida em real, troca por títulos públicos, remunerados pelo juro selic etc.

Os riscos, certamente, seriam maiores em momentos de crise, algo comum no capitalismo globalizado, quando os juros externos subissem.

POVO PAGA CONTA

Isso já aconteceu várias vezes e quem pagou a conta foi o povo.

O governo, nas horas de sufoco, é sempre chamado a cobrir os prejuízos, pagos em forma de aumento de impostos, cortes de gastos, desemprego, recessão etc.

A mídia, braço direito do capital internacional, tem se mantido calada, até o momento, em torno dessa questão, a de transformar o BNDES em mero banco comercial, sem potência para concorrer com os grandes, enquanto se elimina a sua característica essencial de banco de desenvolvimento.

Como sempre, o poder midiático, que participou, ativamente, do golpe de 2016, deve estar esperando para ver quem paga mais pela sua opinião dirigida, sempre, pelo dinheiro, não pela defesa do interesse nacional.

Nesse contexto, em que, com fragilidade crescente do BNDES, perderão os capitalistas nacionais, especialmente, a indústria, ergue-se, corajosamente, a voz de Paulo Rabello de Castro, presidente do banco estatal criado por Vargas.

Para ele, o perigo maior é manter indexada a TLP à inflação e não à moeda nacional.

EXPLORAÇÃO ETERNA

Foi o que aconteceu com o Plano Real.

Os banqueiros, que, antes de 1994, mais lucravam com a inflação e mais, ainda, com a hiperinflação, foram salvos, com a mudança de moeda, porque o governo manteve indexação monetária.

O preço do dinheiro ficou amarrado ao residual inflacionário que nunca deixou de crescer, com o tempo, quanto mais a instabilidade econômica era mantida com a sobrevalorização cambial como arma de combate à inflação.

Desse modo, os bancos, com os tucanos no poder, Era FHC(1994-2012), viveram sossegados, tanto na baixa como na alta dos preços indexada à taxa de juros, sempre pós-fixada.

Mas, a inflação, ao final de 2012, estava em torno de 13% e a taxa de juros em 26% ano.

A dívida pública havia pulado de R$ 60 bilhões para R$ 600 bilhões.

O Brasil, nesse período tucano, quebrou três vezes.

Só não foi à lona, porque Bill Clinton, presidente americano, mandou FMI socorrer FHC.

O que vai acontecer com a TLP se ficar amarrada à inflação, mantida a indexação monetária?

MANÁ: JURO INDEXADO

Claro, os juros vão aumentar e os tomadores de dinheiro, para os seus projetos, quebrarão.

O BNDES, evidentemente, será, paulatinamente, desativado.

Os tomadores irão aos bancos privados, mais competitivos, ou aos bancos internacionais, se forem mais competitivos que os brasileiros, nesses tempos de grande liquidez internacional, com capitalismo global em desaceleração estrutural.

Os entreguistas, no Congresso, querem a cabeça de Paulo Rabello de Castro, que se posiciona como grande nacionalista, em defesa dos interesses do capital nacional.

Castro, formado em Chicago, catedral econômica do neoliberalismo americano, nega, no comando do BNDES, essa característica de Chicago, para adequá-la, inversamente, aos interesses de Getúlio Vargas.

No momento, é alvo de ataques do relator da medida provisória que transforma a TJLP em TLP, na Câmara, tucano deputado Betinho Gomes(PSDB-PE).

Sob domínio dos interesses do mercado financeiro, a Câmara de Rodrigo Maia, bedel da Febraban, é a central do entreguismo nacional que prepara guilhotina para destruir Paulo Rabello de Castro, caso raro de milagre de ocorrência de caso de nacionalista dentro do governo entreguista.

Conseguirá sobreviver num galinheiro dominado pelas raposas da Febraban, Henrique Meirelles, na Fazenda, e Ilan Goldfanj, no Banco Central?

CRONICAMENTE DEFICITÁRIO

O impasse dentro do governo criado pelo ajuste fiscal representa fracasso pronto e acabado do estado mínimo neoliberal.

O discurso saiu pela culatra.

Não tem nenhum ligação com realidade.

Pensou-se que o setor privado sobreviveria autonomamente sem o Estado, quanto mais enxugasse os gastos deste.

Deu xabu.

Estado que não gasta para movimentar circulação capitalista não arrecada impostos.

Sem impostos, não investe.

Sem investimento estatal, setor privado não enfia a mão no bolso, para fazer as vezes de estado.

Resultado: crescem as despesas fixas da máquina estatal que não gera demanda para o setor privado ampliar emprego, consumo, renda e arrecadação.

Sem produção, distribuição, circulação e consumo, o silogismo capitalista, segundo Marx, estado mínimo é pura ficção.

Vender patrimônio do estado para torná-lo, ainda, mais mínimo, deixa de ser atrativo ao empresário, se não gera consumidor para ele.

Vai privatizar aeroportos?

Mas, quem vai comprar, se o trabalhador deixa de viajar por falta de renda disponível para consumo de viagens aéreas?

Vai privatizar hidrelétricas, se as usinas venderão menos energia, devido à escassez do consumo?

Somente interessarão os investidores por esse ativo, se tiver preço negativo, é claro; caso contrário deixa de ser atrativo.

As controvérsias entre setores políticos e econômicos do governo se ampliam, porque aqueles não aceitam metas fiscais impossíveis de serem cumpridas, conforme programação destes.

As demandas sociais são crescentes quanto mais são destruídas pelo estado mínimo, que impede nascimento, crescimento e realização do consumo.

A produção não se realiza no consumo e vice versa.

Quanto mais se corta gasto social que produz consumidor,  mais o governo, compensatoriamente,  precisa gastar com juros da dívida, que cresce quanto mais avança o subconsumismo.

Faz-se necessário aumentar despesas financeiras para cobrir receitas não realizadas na produção, sem a qual não há arrecadação.

Estado mínimo destruidor de consumidor se autocondena, também, à destruição.

É o cachorro eternamente correndo para tentar morder o próprio rabo.

Sobretudo, o estado mínimo destrói eleitores dos políticos que precisam dos votos deles.

Assim, o discurso dos pregadores do estado enxuto entra em choque com a base política do governo que apregoa aumento dos gastos como condição sine qua non para se manter politicamente fiel.

O buraco fiscal não tem fundo na vigência do estado mínimo.

Política e democraticamente suicida.

A direita latino-americana, historicamente, rendida às ordens de Washington, a partir da OEA, onde sempre se articulou os golpes contra democracia na América Latina, está de cabeça inchada.

A Assembleia Nacional Constituinte, na Venezuela, composta de 545 eleitos, por oito milhões de votos, personalizados por sistema eleitoral moderno, frustrou os golpistas.

Ela evitou o que ocorreu no Brasil, em 2016.

Aqui, os golpistas, amplamente, apoiados pelos sobrinhos de Tio Sam e toda a sua espionagem, articularam união de Congresso(majoritariamente, conservador, eleito por sistema eleitoral, dominado pelo poder do dinheiro), Judiciário(igualmente, corrompido por propinas, para distribuir sentenças de modo a proteger poderosos), e grande mídia(porta-voz do mercado financeiro, aliada incondicional do pensamento único washingtoniano).

Alcançaram sucesso relativo, sujeito a chuvas e trovoadas.

Com Temer, no poder, os golpistas aceleraram a agenda neoliberal.

O objetivo deles é o que se vê em marcha acelerada: desmonte das garantias constitucionais e conquistas sociais dos trabalhadores, por meio de medidas provisórias, que passam no Congresso, dominado pelo dinheiro do mercado financeiro, e avanço de privatizações de empresas estatais.

Nessa semana, pintou o golpe mais poderoso dos conservadores:  início da expatriação da Petrobrás, cuja direção se articula para ser transferida ao exterior, em Nova York, começando pelo seu braço poderoso, a Brasken, complexo de indústria química, sócia da Odebrecht, destroçada pela Operação Lavajato.

Getúlio Vargas esquartejado, como Tiradentes.

Essa armação dos golpistas correu perigo de ser interrompida pela possibilidade de Temer ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, acusado, pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de corrupção passiva, nas maracutaias que armou com o empresário Joesley Batista.

O dinheiro do contribuinte, cerca de R$ 13 bilhões, correspondente a mais de 8 vezes o valor do passe de Neymar, vendido ao PSG, salvou Temer, comprando votos no Congresso.

Salvo do perigo de ser cassado, embora possa, ainda, enfrentar outras escaramuças do Procurador, disposto a defenestrá-lo do Planalto, Temer tenta voltar à agenda neoliberal, de forma acelerada.

Porém, tem, pela frente, o colapso econômico do ministro banqueiro Meirelles, que não consegue segurar a gastança necessária para manter de pé o golpe na democracia brasileira.

Torna-se, por isso, difícil, senão, impossível, levar adiante a privatização da Previdência Social, que requer maioria qualificada no Congresso, temeroso de aprová-la, dado seu caráter, intrinsecamente, antipopular.

O golpista Temer, dessa forma,  não adquire condições adequadas para vender o que prometeu aos agentes econômicos, levando-os à permanente insegurança, produzida por falta de expectativa positiva, sem a qual babau à estabilidade econômica.

Continua, portanto, no pau da goiaba.

O golpe de 2016 não se completa, para atender as demandas da direita entreguista, agora, muito temerosa sobre o que está acontecendo na Venezuela.

Afinal, os venezuelanos, dominados por uma Assembleia Nacional, semelhante ao Congresso brasileiro, reagiram, sob comando de Nicolas Maduro, contra a mesma estratégia colocada em prática por aqui, para impor ao povo a agenda direitista, antinacional, mascarada de interesse nacional.

É vergonhosa a declaração do chanceler golpista Aloísio Nunes Ferreira favorável à expulsão da Venezuela do Mercosul, lançando mão da chamada Cláusula Democrática, que teria sido desobedecida por Maduro.

Ocorre, justamente, o contrário.

Maduro evitou o assalto da direita à maior empresa de petróleo venezuelana, a PDVSA, como Temer está fazendo com a Petrobrás, a joia da coroa brasileira, sem a qual afunda a industrialização nacional.

A façanha golpista brasileira, articulada a partir do parlamento, onde se força o chamado novo parlamentarismo de coalizão, amplamente, dominado pelo mercado financeiro, foi, parcialmente, interrompida, na Venezuela, pela emergência do poder constituinte.

Fortificou-se, na terra de Hugo Chavez, resistência ao assalto internacional aos interesses dos venezuelanos.

Certamente, as tensões continuarão crescentes no caminho da afirmação da revolução bolivariana.

Os novos constituintes colocarão em cena uma agenda nacionalista, contrastante à da maioria da Assembleia Nacional, obediente aos interesses de Washington.

O quadro se complica para a direita venezuelana, porque Maduro, nesse momento de vitória da Constituinte, passou a ter ao seu lado apoio internacional da China e da Rússia.

Ambas se mostram predispostas a fortalecer o titular do palácio de Miraflores.

Criou-se, com tal apoio externo, envolvido pela força econômica dos BRICs, poder alternativo ao de Washington, que comanda o FMI e o Banco Mundial.

São restos do poder americano iniciado em Bretton Woods, no pós guerra, para impor, a partir de 1944, o poder do dólar sobre o mundo.

Ocorre que isso está bichando, virou passado.

A moeda americana não é mais aquela brastemp, dado excesso de endividamento público norte-americano, detonador de desconfianças generalizadas na outrora potência de Tio Sam.

Maduro, ancorado pela China e Rússia, unidas e predisposta a implementar novo sistema monetário global, inaugura novo tempo histórico na América do Sul, de resistência ao poder de Washington.

A Constituinte venezuelana segue essa nova estrada aberta pelo poder global da Eurásia, que vai minando a força de Washington em escala global.

Visão crítica de um dos maiores comentaristas políticos do Brasil sobre momento nacional