A determinação da presidenta Dilma Rousseff de realizar um governo eminentemente técnico, colocando para escanteio o governo político, que reflete as correlações de forças político-partidárias, capazes de sustentar a governabilidade sob presidencialismo de coalizão, em nome da prevalência de uma gestão profissional empresarial-neoliberal, pode abrir crise política monumental. Trata-se de proposta politicamente explosiva que irá, nos próximos meses, merecer grandes discussões no Congresso Nacional, em ano eleitoral, agitando geral a base multipartidária dilmista. Disposta a caminhar ancorada no pensamento técnico, oposto ao pensamento político, que domina a cena governamental, a fim de priorizar gestão de qualidade capaz de combater desperdícios no custeio da máquina estatal, a titular do Planalto conta, para essa tarefa, com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, em processo de se transformar no alterego dela. Gerdau se propõe a uma ação que o colocaria teorica e praticamente como superministro, distribuindo recomendações e articulando coordenadas, baseadas no princípio da eficiência privada, determinada a minimizar custos e maximizar lucros. Caminhana linha oposta que caracteriza o perfil de governo, historicamente, comprometido em maximizar custos e minimizar lucros. A perseguição dessa meta ousada e políticamente conflitiva Dilma delegou, também, à ministra da Casa Civil, Gleisy Hoffmam, já trabalhando, sintonizadamente, com Gerdau. Tremendo desafio histórico que contradiz as bases do próprio capitalismo estatal, incompatível, conforme demonstra a história contemporânea, com a eficiênca como processo de promoção da reprodução capitalista. Dilma mexe com fogo, no contexto do presidencialismo de coalizão. 2012 promete.

A presidenta Dilma Rousseff, reconhecidamente, preocupada com a determinação que se impôs de dar um jeito na administração corrupta e perdulária do estado nacional, pode estar mirando no acessório e esquecendo do principal, no esforço de levar adiante essa tarefa que seria, claro, bem vista, aparentemente, pela população, contribuindo para melhorar a imagem e a popularidade dela. Mas, seria, verdadeiramente, eficaz colocar em prática o que está pretendendo, ou seja, virar o mundo de cabeça para baixo, dotando o serviço público de administração, essencialmente, empresarial, enquanto vai abraçando a prática e a ideologia do capitalismo estatal, à moda chinesa, que, parece, está seduzindo-a? Como se sabe, a filosofia empresarial, desde sempre, com muita racionalidade, é a de maximizar lucros e minimizar custos. Ao contrário, historicamente, os governos, nas economias monetárias, têm exercitado papel inverso, isto é, o de maximizar gastos e minimizar lucros. Essa postura, evidentemente, se explica pela história do próprio desenvolvimento dialético do capitalismo, especialmente, no sécul0 20, depois da crise de 1929. Enquanto perdurou a supremacia da economia de mercado livre, puro, o que acontecia? O sistema capitalista caminhava inexoravelmente para as crises de sobreacumulação de capital cujas consequências desembocavam em pressões deflacionárias inevitáveis, decorrentes da característica essencial do capitalismo de padecer de crônica insuficiência de demanda global, como demonstrou à larga Marx, em O Capital. Tal insuficiência decorre, basicamente, do excesso de eficiência do setor privado, no compasso do desenvolvimento científico e tecnológico colocado a serviço da produção e da produtividade. Se aumenta, por um lado, a oferta, impulsionada pelo aumento da produtividade, que reduz custos e aumenta os lucros, por outro, diminui a demanda, na medida em que, no regime que prioriza o lucro, sobra cada vez menos renda disponível para o consumo. Não foi à toa que Malthus destacou ser a economia capitalista uma ciência triste, porque joga, permanentemente, o ser humano na desgraça social, visto que o salário zero ou negativo, na expressão matemática do termo, como destacou Marx, é a condição ideal, sob a economia do lassair faire, para sustentar a reprodução ampliada de capital. Que fazer diante do excesso de eficiência do setor privado que leva o sistema capitalista às recorrentes crises deflacionárias, destruidoras não apenas dos salários, mas, igualmente, do capital? Teria, como pregou Malthus, apoiado, posteriormente, com entusiasmo por Keynes, que desenvolver o contrapolo dialético compensário traduzido em dissipação-destruição de capital, para salvar o próprio capitalismo da deflação-destruição.

Nova dama de ferro 

A ministra da Casa Civil, Gleisy Hoffman, passa a ser, depois da titular do Planalto, a toda poderosa da Esplanada dos Ministérios. Dilma não quer saber de receber nenhuma proposição de governo que não pasee antes pelo critério de Gleisy, convocada para trabalhar, em sintnia com Gerdau, cujo grau de influência determina a opção presidencial de implementar o capitalismo estatal com gestão empresarial-neoliberal. O que dirão os líderes politicos dos partidos aliados de Dilma no Congresso cuja ação essencial se volta para a tarefa de obter recursos governamentais para distribuirem às suas bases eleitorais, especialmente, em ano de eleição municipal?

O aumento dos gastos do governo, totalmente, dissipadores, como chegou a defender, abertamente, o autor de “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, seria a melhor solução para o sistema capitalista na economia de guerra. Como o desenvolvimento exponencial, dado pela ciência e tecnologia conjugadas, das forças produtivas em confronto com as relações sociais da produção leva o sistema à destruição, seria preciso, então, queimar capital para salvar capital. Certo, portanto, estava Getúlio Vargas, que, diante da crise de 1929, mandou queimar café para combater o excesso de estoque deflacionário que destruia o preço do produto. Valorizou, consequentemente, o preço da principal fonte de riqueza nacional naquela ocasião, ameaçada de colapso. Os gastos dissipadores do governo têm portanto a função econômica de salvar o capital privado da deflação por intermédio da inflação, disfarçada no aumento da dívida pública. Foi por isso que se tornou necessário ao governo dispor da sua própria moeda, emitida sem lastro, rompendo com o padrão ouro, que limitava a ação governamental à pregação neoliberal, favorável ao equilibrismo orçamentário, quando a natureza do capitalismo é essencialmente desequilibradora. Ele só se equilibra no plano abstrato, nas mentes forjadas nos laboratórios de macroeconomia neoliberalizante. Do ponto de vista da racionalidade, portanto, a pregação da presidenta Dilma Rousseff de conferir eficiência ao sistema capitalista brasileiro, enquadrando o governo, para que ele atue eficientemente, como o setor privado, porporcionando a este poupança interna para investir, é pura irracionalidade. A cabeça da titular do Planalto passou a ser consumida pela ideologia neoliberal que, aparentemene, ela abomina, como integrante histórica da esquerda que lutou contra a concentração de renda patrocinada pela direita. No poder, Dilma vira um elemento inconsciente da direita, que nem Malthus, nem Keynes – os papas do capitalismo estatal -  e muito menos Marx – o anti-capitalista – aprovaria. Ela, talvez, fosse entusiasticamente, defendida pelo papa do neoliberalismo americano, Milton Friedman, da Escola de Chicago, que orientou os brucutus da economia no tempo do ditador chileno que derrubou Allende, o general Pinochet. O problema é que a dialética é o azimute da burguesia, como dizia Marx. Ela tende a ser uma pedra no sapato da titular do Planalto, quanto mais tentar pelo caminho que sugere Gerdau Johannpeter.

A política em segundo plano 

A gestão empresarial neoliberal em curso para dar um novo perfil econômico financeiro ao estado nacional, tornando sua gestão, eminentemente, técnica, a exemplo do que o Banco Central Europeu recomenda aos governos em crise financeira, na Europa, deixando a política em segundo plano, suscitando, inclusive, temores quanto ao futuro da democracia, subordinada à visão tecnocrática, deverá ser amplamente analisada e meditada com sentimentos agudos tanto pelo presidente do Congresso, senador José Sarney, como pelo vice-presidente da República, Michel Temer, os comandantes efetivos do PMDB, cuja ação entra em choque com o tecnicismo governamental em marcha. Esses dois homens fortes da política nacional engolirão as recomendações aos seus comandados no governo pela visão técnica de Gerdau, que não tem voto popular para decidir, politicamente, nada? Que dirão aos governadores e prefeitos do PMDB,o maior partido do Congresso, no momento em que sob impacto do juro mais alto do mundo as dívidas dos estados e municipios sufocam as administrações estaduais e municipais, exigindo maior flexibilidade fiscal por parte do governo? Ou os líderes partidários chegarão à conclusão que as prioridades governamentais terão que ser menos técnicas e mais políticas, indo na contramão da titular do Planalto?

Dialeticamente, a eficiência governamental , para gerenciar recursos públicos, é um contrasenso econômico, na medida em que a função dos gastos do governo é a de freiar o desenvolvimento das forças produtivas para evitar confronto com as relações sociais da produção, impulsionando radicalismos políticos, que alimentam a pregação socialista. Se se soma a natural eficiência privada, em busca de minimização de custos e maximização de lucro, com a conquista de provável eficiência estatal, também, voltada à minimização de custos, a fim de alcançar, da mesma forma, eventual lucratividade crescente do capitalismo estatal, tese abraçada pela presidenta, pode ocorrer o inusitado, isto é, a adição virar subtração. Afinal, se o governo deixa de combater a deflação, por meio de aumento de gastos, necessariamente, dissipadores, de modo a frear as forças produtivas que levam ao processo deflacionário, evidentemente, o que ocorreria, teórica e praticamente, seria aceleração hiperdeflacionária. Aumentariam os excedentes de produção, produzindo quedas de preços. Achar que a deflação é solução, como disse Keynes, é um erro eterno. O resultado imporia necessidade de desvalorização mais acelerada da moeda, para desovar estoques via exportações, como alternativa à inevitável redução potencial do mercado consumidor interno. Ocorreria uma inversão histórica em relação ao atual combate à inflação pela via da melhor distribuição da renda, trazendo em cena de novo pressões inflacionárias, dessa vez, por conta do retorno de maior concentração da renda. Hoje o governo combate à inflação distribuindo melhor a riqueza nacional. Se ele parte, como os empresários, para a maximização de lucro e minimização de custos, que levam à deflação, em nome da eficiência administrativa, corre o risco de aprofundar, claro, a deflação, da qual os governos dos países ricos tentam fugir. Acelerará tal procedimento as tensões e radicalizações políticas que arrebentariam, evidentemente, com a coalizão governamental. Acabaria o sonho de eventual segundo mandato dilmista. A inflação, patrocinada pelo governo, que esconde ela na expansão da dívida pública interna, afasta a possibilidade de afirmação da deflação, sinônimo de destruição do capitalismo. Dessa forma, pelo jogo dialético, o controle fiscal efetivo não ocorreria, evidentemente, com sucesso. O ajuste fiscal draconiano que se esboça no Planalto é arma deflacionária, com o fito de atender os credores. Opostamente, tal estratégia eleva o risco do sistema, impulsionando a taxa de juro, em vez de diminui-la. Trata-se de perseguir, justamente, o inverso do que está sendo implementado, de acordo com a crítica do economita Amir Khair, um dos maiores especialistas em contas públicas do país, cuja proposta é a de ser perseguida, pelo governo, meta de crescimento e não de inflação, à custa de corte de gastos, para garantir desenvolvimento sustentável.

Inversão de prioridades 

Consagrado especialista em contas públicas, o economista Amir Khair demonstra, cabalmente, que as economias que o governo Dilma pretende realizar em nome de uma gestão mais eficiente, de modo a desperdiçar menos recursos, que poderiam ser canalizados, compensatoriamente, para políticas sociais, teriam melhores resultados, para a estabilidade econômica geral, se os juros incidentes sobre a dívida pública interna caíssem à metade. O que se gasta com os políticos e com a gestão não-financeira do governo, em termos proporcionais, é pinto perto do que se desembolsa em pagamento de juros, comprometendo a saúde geral do sistema econômico. Os gastos com juros produzem muito mais ineficiência em termos de gestão governamental do que as economias que a presidenta pretende realizar cortando o custeio da máquina administrativa, cujos efeitos serão os de colocarem em preoceso de rebelião o presidencialismo de coalizão.  

A economia de gastos públicos que a presidenta pretende obter por meio de ajuste fiscal neoliberal, diminuindo o custeio da máquina administrativa, com o objetivo de alcançar a meta cheia de superavit primário de 3,1% do PIB, algo perto de R$ 140 bilhões, seria mais facilmente alcançável, diz o economista, se se partisse para a redução mais drásticas dos juros incidentes sobre a dívida pública. “Nos últimos doze meses encerrados em novembro(último dado disponível), só de juros, o setor público gastou R$ 236 bilhões(5,7% do PIB) e o governo federal, R$ 175 bilhões(4,3% do PIB). Enquanto as despesas totais do governo central(Tesouro, Previdência Social e BC) evoluiram 2%, abaixo, portanto, da inflação de 6,5%, a despesa com juros evoluiu 44,4%! Apesar disso, as críticas ao governo se concentram na queda dos investimentos de R$ 2,7 bilhões em relação ao ano anterior, mas o mais importante, que passou despercebido, foi o aumento de R$ 51 bilhões nas despesas com juros”. Ou seja, trata-se de quantia maior do que o total dos investimentos públicos previstos para esse ano, em torno de R$ 48 bilhões. E o brilhante economista segue adiante com sua lógica cristalina: “Se o Brasil adotasse uma política de taxa básica de juros equivalente à praticada nos países emergentes(média de 5% ao ano), seria possível, com base em novembro, economizar R$ 205 bilhões(!) por ano, considerando a dívida mobiliária do governo federal de R$ 1,7 trilhão. Esses recursos dariam com folga para atender o deficit social e de infraestrutura do País. Portanto, não faltam recursos; trata-se de não desperdiçá-los”. Predomina, desse forma, falso moralismo e alienação no discurso presidencial quando diz que se busca uma gestão mais eficiente, se a ineficiência se expressa claramente na política de juros. Enquanto o orçamento da educação – a maior carência nacional – foi de R$ 67 bilhões, em 2011, tendo sido aplicado sobre esse total um corte de mais de R$ 500 milhões, como economia forçada(superavit primário) para pagar juros, a banca levou para seus cofres, a titulo de serviço da dívida, até agosto, R$ 120 bilhões!  Se os juros selic, como sugere Khair, caissem para 5% ao ano, seriam economizados, ao longo de 12 meses, R$ 118 bilhões, ou seja, quase duas vezes o orçamento do Ministério da Educação.

Privilégio garantido 

O poderoso banqueiro Roberto Setúbal, do banco Itaú, considera altamente produtivo que a presidenta Dilma esteja realizando um governo essencialmente técnico, colocando em segundo plano a política, como orientadora das decisões governamentais. A prioridade total à formação de um superavit primário cheio capaz de produzir economia de gastos forçada na casa dos R$ 140 bilhões( duas vezes o orçamento da educação) garantirá a lucratividade excepcional dos bancos, enquanto colocará em risco a ofertas de serviços públicos para a sociedade na escala satisfatória capaz de estabilizar as relações sociais com o capitalismo estatal sob gestão empresarial neoliberal.         

A gestão competente dos gastos públicos teria que ser feita no orçamento financeiro, que diz respeito ao pagamento dos serviços da dívida às taxas de juros escorchantes, e não no orçamento não-financeiro, que diz respeito à vida dos cidadãos, consumidores de ofertas precárias de serviços públicos, saúde, educação, segurança, infaestrutura etc. Assim, as recomendações do empresário Gerdau, que está tentando se despontar como superministro, dando conselhos gerais, na República, para cortar gastos da máquina administrativa, estão mal colocadas. Ele visa a aparência e não a essência do problema. Bastaria a presidenta chamar a Brasília, como fazia Delfim Netto, no tempo da ditadura militar, os banqueiros, e dar um arrocho neles, em vez de arrochar os trabalhadores, os usuários dos serviços públicos, sucateados. Os privilégios dos banqueiros estão escritos na Constituição, por meio de cláusula pétrea, no artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b. Nele fixa-se que podem ser contingenciados os recursos do orçamento não-financeiro, mas jamais os recursos do orçamento financeiro. Ou seja, a prioridade absoluta da política econômica é pagar juros. República jurista! Os políticos, sob a orientação dada por Gerdau, são os bodes expiatórios. Os recursos que são destinados a eles não fazem sequer cosquinha, se comparados aos que se destinam ao cofres da banca, graças aos juros mais altos do mundo, causadores, claro, do deficit e da inflação, sem falar no assalto ao crédito direto ao consumidor, que leva este ao permanente perigo de inadimplência. Se os congressistas não discutirem, para valer, a cláusula pétrea constitucional que garante a prioridade dos recursos do tesouro nacional ao pagamento dos serviços da dívida a juros escorchantes, acabarão, naturalmente, sucateados, quanto mais avançar o capitalismo estatal sob gestão empresarial neoliberal. Dilma vai preferir contiuar sendo elogiada pelos banqueiros, como foi pelo presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, em Davos, por estar fazendo governo eminentemente técnico, ou dará mais atenção aos políticos, dos quais depende para governar sem maiores tempestades, assim como para abrir espaço ao seu segundo mandato? Ou ela já está renunciado a essa possibilidade em nome do voluntarismo anti-político?

Não falta gente astuta neste mundo. A última de uns espertalhões americanos foi lançar uma “interessante” campanha publicitária para uma marca de pinga chamada Cabana Cachaça ($15). Bom, até aí nada de mais. Um dos problemas, porém, está exatamente em como os caras estão trabalhando essa campanha. Primeiro, o clichê escolhido pela agência novaiorquina Avrett Free Ginsberg é um velho conhecido para divulgar a imagem do Brasil no exterior. Até porque as alternativas são limitadas: futebol, carnaval ou mulher. A opção, desta vez, foi pela “beleza e sensualidade da mulher brasileira”. Aliás, bota sexualidade explícita (vejam o filminho de abertura no website da empresa). Segundo, a farsa publicitária também está em tentar criar uma conexão emocional com os consumidores americanos alicerçado no posicionamento Authentically Brasilian. Ora, o produto, lançado nos EUA, não é bem genuinamente brasileiro. Muito embora a cachaça seja produzida no Brasil, utilizando um processo artesanal e bi-destilada (pelos menos é o que diz a escassa informação disponível sobre esse produto); tanto o jovem empreendedor norte-americano, Matti C. Anttila, ex-analista que trabalhava no Brasil no banco de investimento J.P.Morgan, quanto a agência de publicidade são de Nova Iorque. É o caso clássico de start-up para enrolar gringos. E, ao que tudo indica, a estratégia parece estar funcionando. A cachaça divulgada em baladinhas caiu no gosto de algumas atrizes e socialites. Também, belas garrafas e rótulos, investimento pesado em comunicação apelando para fortes associações à imagem do Brasil no exterior e, por fim, um produto de qualidade duvidosa. Para não dizer que o pessoal não vende a Cabana Cachaça por aqui, segundo informações, ela é encontrada no Fasano e certas lojas em São Paulo e no Rio. Se é uma boa cachaça eu não sei, mas que a propaganda é apelativa isso ela é. ENQUANTO O GOVERNO BRASILEIRO NÃO CUIDA DO QUE É AUTETICAMENTE NACIONAL PROMOVENDO NO MUNDO NOSSAS MARCAS, OS GRINCOS VÃO E TOMAM, FATURANDO EM CIMA  DOS TROUXAS, QUE FICAM BEBENDO UISQUE FALSIFICADO NO PARAGUAI.

A cachaça foi fundamental para a economia do Brasil colônia e teve grande influência nos rumos da nossa história. Do canavial ao boteco, essa bebida ajudou a moldar a identidade nacional do brasileiro

Em 13 de setembro de 1649, uma carta assinada pelo então rei de Portugal, dom João 4º, proibia a fabricação da cachaça no Brasil. Motivo: desde aquela época, a aguardente de cana-de-açúcar estava se tornando, em detrimento do vinho português, a bebida predileta da colônia – e da costa oeste da África também. E a Companhia de Comércio de Portugal, descontente, recorreu à Coroa para que providências fossem tomadas. Não queria perder mercado, mesmo que fosse para fregueses pouco abonados, escravos e mestiços que só tinham mesmo condições de consumir a cachaça. O destilado, que já era produzido nestas terras, tinha preço muito mais acessível que o vinho, trazido de navio do outro lado do oceano Atlântico.

Só que ninguém deu bola para essa lei seca no Brasil. Não que o país fosse território de cachaceiros ou alcoólatras incuráveis. Havia outra questão por trás: a economia de Portugal – e era isso que decidia o destino de sua colônia mais lucrativa, o Brasil – dependia consideravelmente da produção e do consumo da aguardente.

A Coroa precisava vender açúcar. A produção de açúcar nos engenhos da colônia, por sua vez, dependia de muito trabalho pesado: aí entravam os escravos, uma vez que “a civilização do açúcar não teria sido feita” sem o negro, como escreveu Gilberto Freyre em seu livro Nordeste. E o valor desses escravos muitas vezes era mensurado em cachaça. Sim, pois a pinga produzida no Brasil passou a servir, junto com o tabaco, de moeda de troca por escravos na costa africana.

A moeda cachaça

A desvalorização da criatividade brasileira começou na escravidão. Os trabalhadores escravos nas usinas de açucar se ligaram no fermento da danada e acabaram produzindo o aguardente de qualidade que se aprimoraria pelos tempos afora, transformando-se, hoje, num orgulho nacional, ainda limitado, dados os preconceitos imbecis espalhados pelo espírito de uma elite que sempre banqueteou os restos dos banquetes dos poderosos no exterior, mas que, internemnte, sempre rejeitaram o produto brasileiro. Apesar de tudo isso, a cachaça brasileira se transforma, cada vez mais, em produto de qualidade, que, agora, atrai investidores internacionais, enquanto o governo vai dormindo de toca , em vez de criar um programa nacional de desenvolvimento da produção de cachaça, levando o produto a ganhar o mundo. A presidenta Dilma tinha que entrar nessa, visitando, por exemplo, a Confraria da Cachaça de Brasília, que se reúne, mensalmente, para dar aquela força, a partir de um marketing bem organizado e competente. Ou vamos continuar escondendo aquilo que temos de melhor, a cachaça e, claro, as mulheres maraviilhosas, que já dominam a cena política nacional?

A produção de aguardente de cana-de-açúcar surgiu como uma conseqüência das lavouras açucareiras. A cachaça teria sido resultado da produção do melaço, uma das etapas da fabricação do açúcar. No processo, a borra adocicada que se concentrava sobre a garapa borbulhante era removida com uma espumadeira e jogada numa tábua – daí o termo português “cachaça” que, derivado do espanhol cachaza, era o nome da espuma do caldo. Ali, a borra açucarada fermentava, transformando o que é doce em álcool. Rapidamente, a tecnologia portuguesa de produção de bagaceira adaptou-se aos engenhos, e daí surgiram os alambiques para destilar a bebida. E pronto, eis a cachaça: “A revelação gostosa e catastrófica para negros africanos e amerabas brasileiros. Dissolvente dinástico, dispersador étnico, perturbador cultural”, escreveu o folclorista Luís da Câmara Cascudo, em seu livro O Prelúdio da Cachaça.

Antes dela, tanto os negros como os índios desconheciam bebida tão poderosa. Sabe-se que os índios produziam um tipo de bebida fermentada a partir da mandioca mastigada e cuspida. Chamava-se cauim. Os africanos também bebiam um vinho obtido do caldo de palma. Mas, segundo Câmara Cascudo, nada chegava aos 18 ou 22 graus alcoólicos da cachaça produzida na época (as caninhas modernas chegam a superar os 50% de álcool). Na África, aos poucos, o consumo do vinho de palma foi sendo substituído pela cachaça. Isso não se deu por acaso: os colonizadores deliberadamente trabalharam para criar um mercado consumidor dos destilados produzidos na Europa e na América. “À medida que a substituição se processou, foi criado o mercado onde a aguardente foi utilizada como ‘moe¬¬da’ no tráfico de escravos”, afirma o pesquisador Carlos Magno Guimarães, historiador da UFMG. A cachaça, assim, passou a ser um “cheque descontável do Daomé à Angola, do delta do Níger à foz de Cunene”, escreveu Luís da Câmara Cascudo.

Daí a explicação de por que de nada adiantou a proibição real de 1649. Tampouco uma outra, dessa vez assinada por dom Pedro 2º (o rei português que sucedeu João 4º, não o imperador brasileiro), que também proibia o envio de cachaça para Angola. Proibindo a produção, o consumo e a venda da cachaça, o que se tinha, segundo Câmara Cascudo, era o contrabando “inevitável e prolífero”. E muito lucrativo, pois todos os riscos que a operação envolvia – e mais um pouco – eram embutidos no preço ao comprador. Calcula-se que, em média, 310 mil litros de cachaça foram enviados por ano para Angola, o que correspondia a quase 80% das bebidas alcoólicas que chegaram àquela colônia (as demais eram vinho e bagaceira, de Portugal). Aproximadamente 25% dos escravos trazidos para o Brasil – entre 1710 e 1830, ao menos – foram trocados por cachaça. “Se acrescentarmos também o tabaco da Bahia, chega-se à cifra de quase a metade dos cerca de 2 milhões de escravos trazidos no século 17 tendo sido trocada pela cachaça e pelo tabaco”, diz o historiador Henrique Carneiro, em seu livro Pequena Enciclopédia das Drogas e Bebidas.

O contrabando de drogas, aliás, já naquela época, não era apenas coisa nossa, não. O tráfico de álcool já era comum no mundo quando o Brasil aderiu à moda. “Há milênios existe o tráfico de álcool, especialmente do vinho, no mundo mediterrâneo. A partir do século 16, ele se expandiu e se ampliou enormemente com a emergência dos destilados”, diz Carneiro. Segundo ele, outros ciclos comerciais também se fincaram na história em torno das drogas, além do comércio de aguardente que marcou a economia colonial americana no século 17. As bebidas quentes e estimulantes, desde aquela época, aprofundaram o desequilíbrio da balança comercial inglesa com a Ásia, por causa da crescente compra de chá. Isso foi o estopim de duas guerras da Inglaterra contra a China, no século 19, as chamadas Guerras do Ópio. Os britânicos queriam forçar os chineses a aceitar ópio, e não prata, como pagamento pela quantidade monstruosa de chá que compravam.

Preconceito anti-popular

O preconceito contra os trabalhadores, no Brasil, por parte de uma elite vendida ao capital internacional, dominando uma grande mídia, completamente, alienada, sintonizada com as modas externas, enquanto combatem as modas internas, caiu de pau em cima do ex-presidente Lula, simplesmente, porque ele, como todo o povo brasileiro, aprecia uma cachacinha. Foi ele tomar umazinha em público e logo começaram a espalhar que ele era um tremendo cachaceiro. Estimularam os tupiniquins de baixo escalão, especialmente, nas altas esferas elitizadas, que tomam uisque, muitas vezes falsificado, a maldizerem o presidente. Claro, o povo não caiu nessa, porque, afinal, um representante legítimo dele, chegara ao poder, para iniciar um processo de distribuição da renda, de modo a tirar o país da crise em que sempre esteve mergulhado por conta da excessiva concentração da renda nacional. Mas, os idiotas da objetividade, como diria Nelson Rodrigues, tanto fizeram que conseguiram que o New York Times publicasse reportagem de correspondente do jornal no Brasil, detratando o ex-titular do poder nacional, taxando-o de cachaceiro e outros bichos. Claro, as elites gostaram. Lula, no entanto, falhou por não ter reafirmado, publicamente, que ama a cachaça, promovendo-a nos mercados internacionais. Agora, os gringos estão faturarando em cima do produto. Não seria a hora de a presidenta Dilma copiar Lula e tomar um traguinho, em público, para abrir o apetite, em encontro nas confrarias das cachaças, que se espalham por todo o país?

Além de ser moeda de troca para a compra de escravos, havia ainda outro motivo que tornava a cachaça imprescindível para o Brasil colonial: para os negros africanos, ela funcionava como amortecedor tanto da fome quanto da tristeza que embalavam a longa viagem de travessia do Atlântico. Na dieta diária dos escravos, vinha ainda da cana o consolo e a anestesia para suportar as agruras do regime escravocrata. “Confirmando desde então a tese sempre atual de que a humanidade, em todas as épocas históricas, sempre teve um pendor por buscar substâncias químicas que aliviem suas dores”, diz Henrique Carneiro.

E o Brasil Colônia dispunha de matéria-prima suficiente para produzir alívio para uma multidão de sofredores cativos. A pinga era o combustível do trabalho forçado. A tal ponto que a viajante inglesa Maria Graham, visitando o Recife em 1821, chegou a anotar sobre os escravos que a cachaça era o “incentivo pelo qual fazem qualquer coisa”. Com o eixo da economia se deslocando para Minas Gerais e seu ouro, os negros transferiram do Nordeste para lá o hábito e a tecnologia da produção de aguardente (e deram início ao que hoje é uma das marcas mais sagradas de Minas, a cachaça artesanal).
Por essas e outras é que, insustentável, a proibição real à aguardente caiu em 1661.

Governos da capitania de Minas Gerais ainda tentaram, pontualmente, inibir a proliferação dos alambiques porque – claro, é de sua natureza – a danada também fazia lá seus estragos. Em terras mineiras, não combinava com os poços profundos, nos quais, não raro, os escravos tinham que adentrar para buscar ouro. Além disso, também se temia que a cachaça estimulasse a rebeldia dos negros. Mas essas proibições dos governos das capitanias também caíam rapidinho. De modo que nenhuma outra restrição apareceu, segundo Câmara Cascudo, após 1759 (salvo hoje, em dia de eleição) ao direito de embriagar-se de cachaça até entortar a língua e cair duro com a cara no chão.

Rebeldia

Cachaça boa com gelo é melhor do que uisque. Quem atesta é o empresário Sebastião Gomes, fabricante da Cachaça do Piloto, frequentador assíduo da Confraria da Cachaça de Brasília. Por que o Ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, de Mina Gerais, onde se fabricam as melhores cachaças do Brasil, como as de Salinas, por exemplo, não organiza encontro nacional dos fabricantes de cachaça para discutir uma política capaz de promover o produto, tanto no mercado interno, como internacional.? No momento em que o país avança com o seu mercado interno vigoroso, depois que se descobriu que distribuir a renda é a melhor solução, para o desenvolvimento e para o combate à inflação, simultaneamente, fugindo da deflação que afoga os ricos, teria chegada da classe média emergente, beber, moderamente, claro, a cachaça, em vez de cair na tentação das vodkas com estimulantes que estouram a cabeça da juventude, comprometendo sua saúde. Educação, evidentemente, é tudo. Mobilizar a sociedade para se orgulhar da cachaça nacional seria uma boa, Fernando. Toma uma, vai.

E, se a cachaça foi importante para a manutenção da economia açucareira e, depois, para o ciclo do ouro, ela também teve seu papel na resistência e na luta contra a escravidão. “Na realidade colonial, a aguardente evidenciava o seu caráter contraditório”, escreveu o historiador mineiro Carlos Magno Guimarães, em artigo na coletânea Álcool e Drogas na História do Brasil. “Ao mesmo tempo em que contribuía para a manutenção da ordem escravista, era combatida como ameaça a essa mesma ordem.” Que a aguardente esteve associada a eventos de rebeldia, isso é inegável. “Mas que ela tenha sido a causa da revolta é, no mínimo, questionável”, diz Carlos Magno. Obviamente, pois a verdadeira causa de rebeliões de escravos era a própria situação lastimável da escravidão.

Os negros dominaram rapidamente as técnicas de destilação da pinga, e a aguardente de cana passou a ser produzida e consumida nos quilombos – inclusive no quilombo dos Palmares, entre Pernambuco e Alagoas, que era o maior de todos e acabou destruído em 1710. Tanto nas senzalas quanto nos quilombos, a marvada já era elemento de rituais e danças negras. E, como afirma Carlos Magno, que pesquisou o papel da cachaça nos quilombos de Minas Gerais (segundo ele, de 1733 a 1748, pelo menos 49 núcleos de negros fugidos foram descobertos e destruídos pelas autoridades da capitania), ela cumpriu um papel importante para a manutenção dessas comunidades.

Isso porque, para os quilombolas, a cachaça também era, sim, dinheiro. Até eles, que eram fugitivos do governo, conseguiam trocar a bebida por alimentos, no comércio ilegal feito nas vendas, que eram o equivalente ao que hoje conhecemos como botecos, mercearias – diferença é que, naqueles tempos, eram clandestinas e, como tal, faziam um comércio ilícito. Como o de trocar alimentos pela cachaça dos negros fugidos – e, assim, ajudá-los a viabilizar os quilombos.

Cachaça é coisa nossa

Alguém aí sabe que a cachaça Maria da Cruz, deliciosa, é fabricada no alambique criado pelo ex-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, um dos maiores empresários brasileiros? É isso aí. Está passando da hora de o governo perder a vergonha de promover o produto nacional que os escravos criaram e que levaram os portugueses a proibi-lo em território nacional, para não fazer concorrência com o vinho português, no tempo da colonização. Tudo que é nacional e bom tende a ser bloqueado ao confrontar interesses poderosos. A Copa do Mundo está chegando. Não seria uma oportunidade mais do que indispensável capaz de mobilizar a classe produtiva, apoiada por uma política governamental, a fim de promover a cachaça, para conquistar o coração do torcedor, em vez de deixá-lo submeter à propaganda bilionária das coca-colas da vida, narcóticos açucarados que, como comprova a medicina, compremetem, aceleradamente, a saúde da juventudade, dominada pela propaganda mentirosa? Tomar uma Maria da Cruz, geladinha, ou a Cachça do Ministro, fabricada por Carlos Átila, diplomata aposentado, ex-ministro do governo Figueiredo, é a grande pedida.

Se a cachaça está presente na história do Brasil desde o começo, a ponto de ter sido um tanto responsável por sua trajetória, nada mais lógico que ela seja a bebida alcoólica nacional por excelência. Há tempos que a pinga tem sido mencionada como o trago favorito destas bandas. Entre os anos de 1816 e 1822, o naturalista francês Auguste Saint-Hilaire já anotava ser “a cachaça a aguardente do país”.

Hoje, estima-se que existam de 40 mil a 50 mil produtores espalhados pelo país. “Muito embora, pela natureza da fabricação, seja muito difícil quantificar”, diz o químico Douglas Wagner Franco, do Laboratório para o Desenvolvimento da Química da Aguardente, da USP em São Carlos – o cientista se refere aos numerosos alambiques de fundo de quintal que podem passar em branco nas estatísticas. Mais de 500 apelidos para a dita cuja, de branquinha a dengosa, assovio-de-cobra e meu-consolo, já foram catalogados em tentativas de se formar um léxico de como a cachaça é falada na boca do povo, de norte a sul do país.

Fabricada inicialmente pelos negros, passou a ser consumida por todos – até pelo presidente do Brasil. E foi usada como símbolo de nacionalidade desde que o Brasil Colônia brigava para se livrar de Portugal e ser Brasil somente. Na Revolução Pernambucana de 1817, o vinho foi substituído por cachaça em algumas missas. Era uma forma de protesto e de afirmação em prol da República.

Na Confederação do Equador, em 1824, que foi uma reação contra o absolutismo de dom Pedro 1º, a mesma coisa: líderes revolucionários brindavam vitórias com cachaça. E até na guerra contra o Paraguai, quando entre 1864 e 1870 cerca de 300 mil paraguaios morreram, os soldados brasileiros (ao todo eram aproximadamente 160 mil homens) se abasteciam de cachaça. Embora presente na história social, política e econômica desde o começo do Brasil, tecendo laços, tampando dores, dando alegria e coragem, apenas em 2001 um decreto presidencial instituiu a bebida mais democrática do país como a bebida nacional. Demorou!

Prelúdio da Cachaça – Luís da Câmara Cascudo, Global Editora, 2006.
Nordeste – Gilberto Freyre, Global Editora, 2005.
Pequena Enciclopédia da História das Drogas – Henrique Carneiro, Editora Campus, 2005.
Álcool e Drogas na História do Brasil – Henrique Carneiro e Renato Pinto Venâncio (organizadores), Editora Alameda, 2005.

As históricas manipulações dos números têm feito com que a população se engane com o proclamado avanço da riqueza nacional, como se ela fosse amplamente democratizada e não abocanhada por uma parcela ínfima de privilegiados cuja função tem sido a de aprofundar a colonização econômica no Brasil. A composição dos preços, a ponderação dos índices, a inversão dos fatores, o jogo do super e do sub faturamento, articulados, meticulosamente, para enriquecer investidores nacionais e internacionais, em prejuízo da formação da renda direcionada aos trabalhadores, sem falar nas políticas de beneficiamento fiscal, históricas, que têm favorecido grupos poderosos, manipuladores de riquezas, transferidas aos paraísos fiscais sob comando de potenciais coloniais, em prejuízo do esforço nacional de industrialização, afetado pelas políticas desnacionalizantes, que são crescentes, tudo isso causa impressão falsa de que o PIB brasileiro, surpresa!, crsce espetacularmente, para os brasileiros, chegando a ultrapassar o PIB da Inglaterra, dando a entender que o padrão de vida de ambos os países se igualam. Quanta ingenuidade e manipulação! Tremenda enganação que custa não apenas o atraso econômico subordinado ao capital externo, mas, principalmente, a eterna alienação da consciência social, falsamente impressionada pelo gigantismo econômico tupiniquim, ancorado, infelizmente, em grandes pés de barro.

Houve muita fanfarra com a estatística que apontou ter o Brasil a sexta maior economia do mundo pelo enganador critério do PIB (produto interno bruto). Na maioria dos países o PIB real é superestimado, para dar a impressão de que a economia está indo bem.

2. Para isso, usam-se vários truques, em muitos países, que subestimam a elevação dos preços: a) alterar a cesta de produtos que compõem os índices de inflação, e o respectivo peso; b) supor que toda modificação de produto significa melhor técnica; c) quando da substituição, no consumo, de bem ou serviço de maior valor por outro de menor qualidade, devido a aumento de preço daquele, considerar que não houve elevação.

3. No Brasil, além de algumas dessas modalidades de manipulação, as taxas de crescimento do PIB deram alguns saltos, desde o final dos anos 60, em função de alterações nos critérios dos cálculos, o que transmite a impressão enganosa de rápido progresso a partir dessa época.

4.  Além das distorções em moedas nacionais, as variações nas taxas de câmbio afetam em muito os dados comparativos. O câmbio do real está supervalorizado. Em média, sua taxa foi, em 2010, R$ 1,70, enquanto se estima em R$ 2,50 a que poderia melhorar a posição competitiva dos bens  industriais produzidos no País. Corrigido o câmbio nessa proporção, o PIB cairia muitas posições para abaixo da 10ª.

5. O mais importante, porém, é que o PIB registra o que é produzido no País, sem considerar, de um lado, quanto dessa produção pertence aos residentes e a empresas locais, e, de outro lado, quanto pertence a residentes no exterior e a empresas estrangeiras.

6. Portanto, há muitíssimo tempo, o PIB se tornou quase irrelevante, em razão de ter sido a produção transnacionalizada, mormente no Brasil, onde isso é patológico.

7. O PNB (produto nacional bruto) daria ideia menos distorcida das coisas, pois em seu cálculo  é deduzido do PIB o que  residentes no exterior e empresas estrangeiras ganham com a produção no País, e adicionado o que residentes no Brasil e empresas brasileiras auferem no exterior.

8. Entretanto, quase não se fala do PNB.  Além disso, no Brasil, ele sempre foi subestimado, porquanto grande parte das empresas controladas de fora do País  figura nas estatísticas  com participação de capital estrangeiro inferior à real, já que é registrada em nome de laranjas.

Ouro de Paracatu, adeus

Os ingleses faturam a riqueza nacional ainda hoje na base da grande colonização econômica, que engorda o PIB de sua majestade, enquanto o povo brasileiro fica com o buraco enorme para ser enterrado, como ocorre na grande desvastação ambientação promovida pela Mineração Paracatu, com capital predominante da rainha da Inglaterra. Já o povo paracatuense não vê o cheiro dessa riqueza, cuja quantidade sequer é do conhecimento dela, porque se montou toda uma barreira pra impedir a apuração real da exploração aurífera na histórica cidade mineira. Se o ouro dali estivesse sendo computado para a riqueza e formação do PIB nacional e não do PIB inglês, talvez, aí, sim, o Brasil estaria no topo do mundo, com um PIB real espetacular. O que fazem as autoridades que não têm ainda o domínio sobre essa exploração, que engorda sobremaneira o PIB da Inglaterra e dá falsa impressão de crescimento do PIB do Brasil?

9. A apuração oficial do PNB  é ainda muito  mais distante da realidade, por ter sido criminosamente  suprimida a distinção entre empresas de capital nacional e de capital estrangeiro, quando da “reforma” do capítulo econômico da Constituição de 1988, encomendada pela oligarquia  estrangeira a FHC e a demais asseclas.

10. Ora,  o Brasil é um dos países em que é mais alta e, na realidade, predominante a parte da renda produzida no País sob o capital estrangeiro, grande parcela da qual é anualmente transferida para o exterior, não só como lucros e dividendos oficiais, mas também em outras contas das transações correntes, através de  bens e serviços superfaturados na importação e subfaturados na exportação.

11. A economia brasileira já estava grandemente controlada por empresas transnacionais no início dos anos 70. Depois, o País sofreu  devastação decorrente da crise das contas externas no final dos anos 70. Ao longo dos anos 80, a elevação absurda dos juros da dívida externa com  a fraude à Constituição de 1988, que fez privilegiar o “serviço da dívida externa”.

12. Esse, desde então, nos custou quantia próxima a R$ 10 trilhões em valores atualizados. Nos anos 90, houve a avalanche das privatizações, que aceleraram a desnacionalização. Desde então, elevados  ingressos acumulados de investimentos diretos estrangeiros. Estimo, pois, que o PNB não equivale a sequer 60% do PIB. Como este também é muito superestimado, não passa de 40% do sugerido pelas cifras do PIB a renda das pessoas físicas e jurídicas brasileiras.

13. Ao se comemorar que o PIB do Brasil tenha passado o da Inglaterra, a enganação é ainda maior que  a acima desmascarada, porquanto esse país-sede  da oligarquia financeira, há mais de trezentos anos, representa extremo oposto ao do Brasil.

14. De fato, o Reino Unido é único país cujo produto fora de suas fronteiras supera o realizado dentro delas. A produção interna segue estagnada, mas a oligarquia britânica nada em lucros, entre outros, os de manipular os mercados financeiros mundiais, além de contar com valiosos ativos em todo o mundo, inclusive  minas de ouro e de outros minérios preciosos no Brasil.

15. Em última análise, as mídias local e estrangeira fazem troça do Brasil quando destacam o crescimento do PIB brasileiro, como que fazendo nosso povo rir de sua própria miséria, sem de nada saber.

16. Nem falemos do poder bélico e político do Reino Unido. Recordemos apenas que sua oligarquia, coadjuvada por outras da OTAN, tem exercido pressão, praticamente sem resistência, sobre  “governos” brasileiros, para separar, de fato, do território nacional imensas e riquíssimas áreas da Amazônia, a pretexto de “proteger” indígenas (até importados para lá) e o meio ambiente.

Desnacionalização e desindustrialização

Ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, comanda, nesse momento, política industrial que reduz tarifas de importação de produtos fabricados por países desenvolvidos, jogando, na rua da amargura, esforço de empresários brasileiros em favor da industrialização, que se transformará, brevemente, em seu oposto, ou seja, em total sucateamento industrial. Ao mesmo tempo, as multinacionais, que mandam seus lucros para o exterior, em escala acelerada, no compasso do crescente avanço falso do PIB, têm livre acesso aos recursos do BNDES para promover investimentos, cujos retornos, em grande parte, são canalizados para os paraísos fiscais dominados por potenciais coloniais. Tudo isso faz do PIB brasileiro uma grande farsa, pois ele cresce para satisfazer, na maior parte, os interesses dos poderosos investidores internacionais, e , em menor parte, os dos povo brasileiro.

17.  No Brasil a produção ainda cresce, mas a serviço quase que exclusivo de bancos, muitos estrangeiros, inclusive os britânicos HSBC e Santander (que passa por espanhol),  e das empresas transnacionais, que controlam cada vez mais ativos no País e transferem os ganhos para o exterior, especialmente nos paraísos fiscais, quase todos em  ex-colônias  britânicas.

18. Beneficiário da escandalosa privatização do BANESPA, o maior banco estadual do mundo, entregue por nada pela troupe tucana encastelada em São Paulo, o Santander foi agora agraciado pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda – com a isenção de quatro bilhões de reais devidos à Receita Federal.

19. Em vez de se iludir com estatísticas conjunturais, o Brasil deveria atentar para as graves distorções de estrutura acumuladas desde 1954, as quais estão a pôr a casa em sério risco. Elas se manifestam na desindustrialização decorrente da desnacionalização da economia.

20.  Que outra coisa poderia ter acontecido, se, desde aquela época, as políticas públicas subsidiam, incessante e crescentemente, transnacionais sediadas no exterior?  Vez por outra, empresas nacionais foram ajudadas, mas, em geral, a maioria delas foi massacrada, enquanto as transnacionais nunca ficaram sem os favores da política econômica.

21. O Brasil tem agora um dos mais altos déficits de transações correntes com o exterior. Além disso, as reservas cambiais não são bem nossas, ao contrário das da China, da Alemanha e de outros que têm competitividade tecnológica e cujas reservas resultam de saldos positivos naquelas transações.  As reservas do Brasil são constituídas, em grande parte, por dólares convertidos em reais para aplicações em títulos financeiros, e elas podem deixar o Banco Central  aos primeiros sinais de crise externa.

22. Conforme dados do Banco Mundial, a participação no total mundial do valor adicionado pela indústria no Brasil permanece, desde 2000, parada em 1,7%. Enquanto isso, o mesmo indicador na China elevou-se de 6,7% em 2000 para 9,8% em 2005 e para 14,5% em 2009.

23. Segundo a mesma fonte, as  importações brasileiras de bens de alta tecnologia não chegam a US$ 40 bilhões, e as exportações não atingem sequer US$ 10 bilhões. No caso da China, as importações e as exportações somavam, cada uma, US$ 50 bilhões em 1996, e alcançaram, em 2008, US$ 325 bilhões e US$ 450 bilhões, respectivamente.

Benesse espetacular no Rio 

A voracidade do capital estrangeiro em explorar as riquezas nacionais não tem limite e tal disposição se amplia quanto mais os investidores internacionais dispõem de porta vozes e promotores internos, como é o caso do governador do Rio de Janeiro, pronto a oferecer as vantagens mais espetaculares àqueles que já dispõem de todas as vantagens e beneficios fiscais, em terra brazilis, desde os anos de 1950. Os 45 mil metros quadrados reservados por Cabral a um grupo automobilístico na Ilha do Fundão, no Rio, é mais um exemplo da corte de benesses que não cessa nunca para conferir aos capitalistas internacionais as vantagens que vêm obtendo em termos colonialistas desde sempre, contribuindo para engrandecer um PIB cujo perfil aparente encobre as verdadeiras explorações de que a socidade tem sido vitima.

24. O modelo econômico dependente, baseado em tecnologia estrangeira  não-absorvida no País e em financiamentos geridos pelo Banco Mundial, a custos materiais e financeiros elevados, ademais de privilegiar os grandes produtores mundiais de equipamentos, inviabilizou o desenvolvimento de empresas médias e pequenas de capital nacional nos programas de investimentos públicos, como o elétrico e o siderúrgico.

25. As privatizações agravaram o quadro, tendo acabado com o espaço de empresas privadas locais tecnologicamente promissoras que, antes, forneciam equipamentos e componentes às estatais.
26. Até no âmbito da Petrobrás – por pouco privatizada com a venda de ações a estrangeiros e os diversos atentados contra ela decorrentes da Lei 9.478 -  foram revertidas políticas fomentadoras de firmas brasileiras. Conforme observou o Eng. Fernando Siqueira, da AEPET, a Petrobrás, nos anos 70, sob Geisel,  havia criado, através de transferência de tecnologia, um parque fornecedor com cinco mil empresas, que competiam com grandes multinacionais no estado da arte.

27. Diz ele: “Collor, na linha do Consenso de Washington, reduziu em mais de 30% as tarifas de importação, e  FHC jogou a pá de cal ao criar o REPETRO, pelo decreto 3161, que isentou as empresas estrangeiras de todos os impostos: II, IPI, ICMS, PIS, Cofins, tudo. Com isto, liquidou essas 5.000 empresas. As que restaram foram adquiridas pela GE.”

28. Não há espaço aqui para resumir os variados e imensos subsídios com que a política econômica presenteia as transnacionais montadoras de veículos e outras transnacionais em todos os setores da economia, sendo as benesses federais complementadas pelas estaduais e municipais. Há poucos dias, noticiou-se que o prefeito do Rio doará à General Electric dos EUA terreno de 45.000 m², na ilha do Fundão.

29. Os financiamentos do BNDES constituem vultoso subsídio às grandes  transnacionais que, cada vez mais, controlam o mercado brasileiro e recebem do banco estatal trilhões de reais a taxas favorecidas. A Thyssen, da Alemanha, líder de cartéis  mundiais, formou “joint venture” para produzir energia elétrica poluente à base de carvão, em “associação” com o multiuso Eike Batista, com 75% dos recursos providos pelo BNDES.

30. Além de subsidiar as transnacionais, o governo planeja privatizar aeroportos e “trabalha” para acentuar a dependência tecnológica do País, reduzindo para 2% o imposto de importação sobre extensa gama de bens de capital. A fabricação no País desses bens chegara, nos anos 70, a prover 60% da demanda  interna, proporção que caiu a menos de 40%, sem falar na queda substancial da participação de empresas de capital nacional.

31. Cada vez mais o Brasil  exporta recursos naturais com pouco ou nenhum processamento industrial, até no setor agroindustrial. Dos minérios estratégicos, como o quartzo e o nióbio, em que a quase totalidade da matéria-prima está concentrada no Brasil, exportam-se insumos a preços subfaturados e que não representam sequer 1/50 do valor unitário (por peso) dos bens finais em que utilizados.

32. As exportações dependem cada vez mais das  commodities. Estas  atingiram, em 2010,  70% de participação na pauta total, além estarem representadas por componente crescente de produtos básicos, inclusive nos cinco maiores grupos: minério de ferro; petróleo; soja; açúcar; café. De resto, permanece em vigor a espantosa Lei Kandir/Collor, que isenta de ICMS a exportação de bens primários.

* – Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento, editora Escrituras SP.

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL. A estrutura produtiva e ocupacional sobre a qual se assenta o capitalismo - a guerra e a especulação financeira - levaram a humanidade a um beco sem saída. Faz-se, necessário, portanto, superar a economia de guerra -a negação - , que deixou de ser útil à própria reprodução do capital, para dar lugar ao seu oposto, ou seja, a economia da paz - a negação da negação - a fim de salvar o ser humano dos perigos fatais produzidos pelo impasse decorrente do desenvolvimento das forças produtivas, de um lado, e o das relações sociais antagônicas, de outro, de modo a abrir possibilidades a expansão do espírito humano a uma nova era, ancorada na vontade solidária de construir nova estrutura produtiva e ocupacional, tirando da frente os empecilhos que colocam em risco a sobrevivência humana no planeta terra.

Implode o estado capitalista

O capitalismo está no banco dos réus em Davos e em Porto Alegre.

Destacam generalizadamente que chegou a hora de melhor distribuição da renda para que ocorra uma reinvenção do sistema capitalista.

O chato, no capitalismo,  é que quando tudo vai, relativamente,  bem, não tem porquê distribuir; quando tudo vai, relativamente, mal, como agora, não tem o que distribuir. É ou não é?

Fica esse cinismo aí!

Na verdade, o de que se trata é saber se a lei geral do capital permite o que se está pregando, isto é, a igualdade.

No tempo de Delfim Netto, ditadura militar, ele preferiu destacar que, primeiro, era preciso fazer crescer o bolo, para, depois, distribui-lo.

O bolo cresceu, veio o milagre econômico,  mas foram poucos os que o abocanharam.

Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, onde avançaram práticas políticas sociais democráticas, ancoradas no Estado do Bem Estar Social, emergem os impasses.

Excessivamente, endividados, os governos, garantidores desse Estado do Bem Estar, sob pressão dos credores, são obrigados a cortar os benefícios sociais, de modo a sobrar mais para os banqueiros, os que compram os títulos do governo com o dinheiro do governo, a moeda papel sem lastro, fictícia.

Tem um problema: para continuarem pagando os seus credores, os governos precisam continuar se endividando. Essa é a função deles: gastar para distribuir.

Agindo assim, produzem consumo, sem aumentar a produção, freiando as forças produtivas e atenuando as relações sociais da produção, evitando, consequentemente, as tensões políticas produzidas pelas próprias contradições detonadas pelo capitalismo.

José Graziano, o brasileiro que chegou à direção da FAO, dá o tom da nova economia da paz para substituir a economia de guerra. Ela se voltaria para garantir aos seres humanos socialmente excluídos o direito de consumo como alternativa econômica fundamental para girar a produção global, impulsionando os mercados internos, assegurando aos governos arrecadações capazes de impulsionarem os investimentos em infraestruturas indispensáveis para resgatar os marginalizados pelo sistema capitalista que deixa de ser socialmente útil.

Se o governo não pode endividar-se, por já ter dívidas demais, não pode, também, distribuir, nem pode, portanto,  arrecadar, perde sua função e utilidade, deixa, de acordo com a ideologia utilitarista, que dá vida ao capitalismo, de ser verdade.

Não é à toa, portanto, que o calote na dívida se transforma, nos países ricos, em solução, mediante prática de juro zero ou negativo, para que haja espaço capaz de permitir que o endividamento governamental continue.

O juro perde a função no sistema: se existir, quebra o governo, do qual o sistema, na economia monetária, depende, visceralmente.

Deixa de existir, especialmente, nos países ricos, em crise total, a preocupação com a preferência pela liquidez, bloqueadora dos investimentos, mas estes, igualmente, ficam comprometidos, pois, se o governo não pode gastar, devido aos excessos de dívidas, quem investirá, mesmo se o juro for zero ou negativo?

Ou seja, elimina-se, simultaneamente, tanto a preferência pela liquidez como a opção pelo investimento, ambas anuladas, na medida em que o governo, cheio de papagaios, não pode mais gastar para puxar a demanda global, na escala necessária capaz de sustentar a reprodução ampliada do capital.

Se, realmente, o Estado,  como disse Lenin, é a expressão acabada da luta de classes, existindo, sob o capitalismo, para satisfazer os interesses dos capitalistas em detrimento dos interesses dos trabalhadores, o baque capitalista global compromete a capacidade da classe capitalista de continuar no comando do processo político, porque, em obediência à própria ideologia utilitarista, suprassumo do capitalismo, deixa de ser útil.

Está em jogo o controle do poder do Estado, visto que o governo capitalista, simplesmente, enfartou na crise de 2008 e não demonstra competência para continuar no comando do processo político, no compasso do aprofundamento do antagonismo de classe em marcha inexorável.

Apodrece estrutura produtiva

FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. A confusão é geral em Davos. Cada um vai para um lado. A Alemanha, a mais rica, diz que não pode emprestar aos mais pobres. Os mais pobres, como Portugal, dizem que não podem pagar. Os remediados,como os ingleses e os franceses, que estão em queda livre, querem fugir, os primeiros, da Europa, os segundos, de si mesmos. Os Estados Unidos, divididos entre si, estão sem rumo, entre a deflação e a inflação, propensos a dar a calote no mundo. Os europeus debatem se vale ou não a pena continuar com o capitalismo, que deixou de ser útil, para atender as demandas sociais. Estas, ao contrário, têm que ser eliminadas para aqueles que detêm o poder do Estado capitalista, ou seja, os banqueiros, continuem garantindo sua lucratividade. Está em cena, mais do que nunca, o acirramento da luta de classes pelo comando do poder estatal. A direta se esfacela, desunindo-se internamente. Já a esquerda se encontra desorganizada, porque acreditou na eficácia do remédio da direita que se desmancha, ou seja, o estado do bem estar social. Emerge o estado do mal estar social que joga uns contra os outros, gerando incompatibllidades gerais. O clima revolucionário se acirra, mas como os revolucionários, simplesmente, estão desorganizados, abre-se o campo para o fascismo, que se fortalece no ambiente em que o medo social quanto ao futuro domina as mentes fragilizadas pelas incertezas. Mas, a economia capitalista, em sua versão, essencialmente, fascista demonstra ser inviável.

Torna-se indispensável, como diz Lauro Campos em “A crise da ideologia keynesiana”, Campus, 1980, ver o sistema do alto da montanha e não do meio da floresta.

Do alto, se percebe que o que se esgotou é a estrutura produtiva e ocupacional.

Que estrutura é essa?

Aquela que emergiu depois da crise de 1929, muito bem expressa no conselho de Keynes a Roosevelt, em 1944, diante do colapso do padrão ouro, sob economia de mercado:

“Penso ser incompatível com a democracia capitalista que o governo eleve seus gastos na escala necessária capaz de fazer valer a minha tese – a do pleno emprego -, exceto em condições de guerra. Se os Estados Unidos se insensibilizarem para a preparação das armas, aprenderão a conhecer a sua força”.

Ou seja, a estrutura produtiva e ocupacional que se ergue no rastro do crash de 1929 é, nada mais, nada menos, do que a economia de guerra.

Por isso, é preciso voltar a Marx, quem melhor teorizou e dissecou o sistema capitalista.

O autor de O Capital disse que o capitalismo desenvolveria ao máximo as forças produtivas, entraria em senilidade e passaria a desenvolver ao máximo as forças destrutivas, na guerra, mediante os gastos do governo, algo que ele não descreveu, largamente, apenas, esboçou, porque morreu antes.

Evidencia-se que agora o que sofreu infarto não é apenas as forças produtivas, mas, também, as destrutivas, de modo que o edifício desabou, como os três prédios na tragédia recente no Rio de Janeiro.

O pensamento de Keynes poderia ser aperfeiçoado à luz da pregação marxista, no momento em que o capitalismo se encontra infartado:

“Penso ser incompatível com a democracia capitalista que o governo eleve seus gastos na escala necessária capaz de fazer valer a minha tese – a do pleno emprego -, exceto em condições de guerra. Se os Estados Unidos se insensibilizarem para a preparação das armas, acabarão destruindo suas forças”

Ou seja, está em jogo a democracia, diante da crise capitalista.

Trata-se, portanto, de, seguindo as pegadas de Marx, discutir tanto o esgotamento das forças produtivas, impulsionadas pelos departamentos I – de produção de bens de consumo – e II – produção de bens de produção(bens de capital) – e das forças destrutivas, alavancadas pelo departamento III – gastos do governo, alavancador, depois da crise do lassair faire, da economia de guerra.

Em 1929, entraram em colapso, os departamentos I e II, detonados pelo processo deflacionário, como fruto final da economia de livre mercado; em 2008, implode o departamento III, nascido para salvar o lassair faire, por meio do desenvolvimento de nova estrutura produtiva e ocupacional dependente da ampliação dos gastos do governo – produção bélica e espacial, especulação financeira, desregulamentação bancária etc.

O infarto capitalista se dá, agora, no departamento III, configurando uma crise completa do sistema.

Desenvolvimento das contradições

CABEÇA DIALÉTICA REVOLUCIONÁRIA. Marx demonstrou que o desenvolvimento das forças produtivas, impulsionado pela ciencia e tecnologia colocadas a serviço da produção e da produtividade, entraria em choque, sempre, com as relações sociais da produção, organizadas para manter os trabalhadores em posições subalternas no processo político, levando-os a se organizarem, para construir a opção socialista. A deflação, como fruto do processo capitalista competitivo, entraria em colapso, abrindo espaço para o sistema tentar se eternizar por meio da inflação, impulsionadora das forças destrutivas, comandadas pelo o dinheiro emitido pelos governos capitalistas. A estrutura produtiva e ocupacional criada a partir desse projeto, cuja função seria a de tentar frear as forças produtivas explosivamente deflacionárias, entrou em crise de realização em 2008, com a falência da financeirização econômica global. Os antagonismos de classe voltam a se acirrar. Entra em cena, o fundamental: o controle político do Estado, visto que os que o comandam no momento deixaram de ser úteis aos interesses sociais, que despertam do sono profundo da alienação produzida pelo capital que sofreu violento infarto.

A economia capitalista, até final do século 19, como teorizou, largamente, Marx, sustentava-se no bimetalismo(ouro e prata) monetário, dinamizador dos dois departamentos econômicos em desenvolvimento contraditório: o departamento I, bens de consumo; segundo, o departamento II, bens de produção.

A interação entre ambos desenvolveu ao máximo as forças produtivas sob a lei geral do capitalismo, ou seja, a busca do lucro,  cujo pecado capital, disse o mestre, é o de produzir crônica insuficiência de demanda global.

Por que?

Marx gozou a cara de Jean Baptiste Say, o pai dos neoliberais, segundo o qual toda oferta gera demanda correspondente, de modo que o sistema capitalista viveria eterno moto  continuo, sem crises de realização.

A famosa Lei de Say, disse Marx, seria válida, se toda mercadoria que vai para as prateleiras dos mercados fossem vendidas sem lucro. Gastou 100 para produzir, vende por 100. Oferta e demanda iguais, eternas, ótimo. Aí, tudo bem, não haveria crise.

Porém, o empresário, quando bota seu dinheiro no negócio, quer ter retorno lucrativo – joga 100 para recolher 150, por exemplo – , pois, caso contrário, exerce a preferência pela liquidez, deixando seu dinheiro render no juro composto, é claro.

Como é o lucro que move o capital, o empreendedor, ensina Marx, compra capital fixo(C) – máquinas e equipamentos -  e capital variável(V) – trabalho assalariado e matérias primas -, para produzir mercadorias, a fim de vendê-las, lucrativamente.

Ou seja, ele gasta C + V, mas precisa recolher C + V + S, sendo S o lucro. De onde vem S, perguntará, sempre, Marx, para concluir que não vem. Por que?

Simples: o valor que o empresário recolhe da venda das mercadorias que fabrica tem que ser maior do que o valor que o trabalhador recebe em forma de salário para produzi-la.

Desse modo, a totalidade do valor gerado pelo trabalho será sempre inferior à totalidade do valor obtido pelo empresário.

Haverá, portanto, um gap eterno entre esses dois valores, cujo resultado é a insuficiência crônica de demanda global, no sistema.

Na prática, ocorre o óbvio: a diferença entre esses dois valores é apropriada pelo capitalista em forma de salário não pago. Roubo.

Se falta uma parte da renda do trabalhador, que se transforma em lucro do capital, faltará sempre renda disponível para manter em equilíbrio produção e consumo.

O desequilíbrio é a expressão real do capitalismo. O equilíbrio é uma ficção inventada nos laboratórios dos economistas neoliberais.

Marcha para a deflação

PACIÊNCIA SOCIAL ESGOTADA COM CAPITALISMO. As massas, ameaçadas pela debache capitalista, que destroi o estado do bem estar social, que a social democracia capitalista ergueu, precariamente, para conviver com a sobreacumulação de capital, na base da especulação, vão às ruas para contestar a continuidade do sistema, que deixou de ser funcional. De agora em diante, está em jogo o controle político do Estado. Este, como produto do antagonismo de classe, que estava a serviço do capital, reproduzido na base da especulação, entrou em colapso, não podendo mais ser referência para a sustentabilidade social. Uma nova etapa de desenvolvimento da humanidade se abre com a crise do departamento III da economia capitalista voltada para sustentação da economia de guerra. O interesse social aponta que a alternativa adequada a ela é o seu oposto, a economia da paz, incompatível com o individualismo, o egoismo e ambição sem limites, a conduzirem a humanidade ao impasse total.

Evidentemente, o sistema, em permanente desequilíbrio, como expressão da sua verdade essencial, caminha, inexoravelmente, para a deflação, pois haverá sempre sobra de mercadoria para a falta de salário capaz de consumi-la.

A menos que haja distribuição da renda. Mas, essa não é a função do capitalismo.

A produção dos dois departamentos – o de bens de consumo e de bens de produção – caminharia, evidentemente, em termos cabais, para uma eterna sobreacumulação de capital geradora de pressões deflacionárias, visto que o ideal, para o sistema, como disse Marx, é a vigência do salário zero ou negativo, na sua expressão matemática do termo.

O desequilíbrio estrutural do capitalismo, apoiado nos departamentos I e II, motivou grandes polêmicas entre os economistas clássicos, com destaque para Malthus, na primeira metade do século 19, quando reconheceu que a economia é uma ciência essencialmente triste, porque produz não a felicidade, mas a desgraça do ser humano.

O desenvolvimento das forças produtivas, no compasso do avanço científico e tecnológico, potencializador da produtividade, entrará, sempre, em choque com o desenvolvimento das relações sociais da produção, que precisam ser contidas, via arrocho salarial, para sustentar a lucratividade do capital, embora esta seja alcançada sob pena de levar o sistema à deflação, isto é, a sua própria destruição.

Por isso, Malthus, gênio, revelou que o sistema capitalista é incompativel com a eficiência que ele próprio gera, pois quanto mais eficiente, mais produtivo, mais potencial, mais deflacionário ele se torna. Qual seria a alternativa?

O inverso da deflação, ou seja, a inflação.

Se os departamentos I, produtor de bens de consumo, e o II, de bens de produção, levam o capitalismo, graças ao excesso de eficiência e produtividade, à tensão deflacionária, que destroi tanto o capital como o trabalho, teria que haver uma força compensatória em forma de ineficiência e dissipação, indispensável a uma busca de relativo equilíbrio precário, claro, visto que o desequilíbrio, levado às ultimas consequências, implodiria o sistema.

Começa, portanto, com Malthus, a nascer aquele que, no século 20, seria o departamento III, o governo, consumidor não de mercadorias, geradas pelas forças produtivas, mas de não-mercadorias, impulsionadas pelas forças destrutivas, na guerra.

Os departamentos I e II, organizados sob o padrão ouro, viviam em busca do equilibrismo orçamentário esquizofrênico, de modo a evitar as deflações, jamais freadas, no compasso do desenvolvimento das forças produtivas em choque com o desenvolvimento das relações sociais da produção, desembocando em sobreacumulação de capital, sinalizadora de radicalizações políticas.

A contradição do processo de desenvolvimento dos dois departamentos levaria ao impasse, ao acirramento do antagonismo de classe, enfim, à emergência do socialismo.

Tal fato conduziria à necessidade de superação do padrão ouro, para que fosse materializada a opção salvacionista expressa na construção do departamento III, cujo perfil desembocaria na estrutura produtiva e ocupacional que dependeria da expansão dos gastos do governo, como aconteceu ao longo do século 20 até agora.

Brecar a deflação, produzida pelo padrão ouro, eis a função do novo padrão monetário que surgiria, depois da crise de 1929.

Emergência do departamento III

Malthus teorizou que a economia é uma ciência triste, porque leva a humanidade a um beco sem saída. O excesso de eficiência, propulsora da produtividade, no ambiente de acumulação excessiva de capital, joga o sistema capitalista na deflação. Seria necessária, segundo ele, a compensação dada pela inflação, ou seja, a expansão da ineficiência, como contrapolo dialético, capaz de dissipar capital como forma de garantir a sobrevivência do próprio capital, por intermédio dos gastos do governo. Tentar ver o governo, na economia, como agente eficiente, a exemplo do que pregam os católicos liberais e neoliberais equilibristas, que pululam na grande mídia capitalista, é não entender, de acordo com o pensamento malthusiano, o próprio capitalismo. A proposta de Malthus, porém, entrou em crise, porque o excesso de endividamento do governo impede a continuidade da solução que virou problema.

Keynes confrontou os neoliberais de Cambridge para defender Malthus, a quem considerou o maior economista do mundo, por entender ter ele percebido, claramente, que a necessidade de dissipação de capital representava salvação do capitalismo, via inflação, disfarçada de dívida pública, financiada pela moeda estatal inconversível, rompendo o padrão ouro, que considerou relíquia bárbara. A solução malthusina-keynesiana, porém, não seria eterna. Duraria, apenas, enquanto a incapacidade de o governo se endividar eternamente se manifestasse por intermédio do estouro das bolhas financeiras, como aconteceu, para valer, na crise de 2008, pondo fim à solução que virou problema.

O desenvolvimento do departamento III, essencialmente, inflacionário, promotor das forças destrutivas, tornara-se fundamental para exercer o papel de freio ao processo deflacionário desencadeado pelo desenvolvimento dos departamentos  I e II, promotor das forças produtivas, cujas consequências  são, no capitalismo, a deflação estrutural.

Como emissor de moeda, o governo capitalista joga  dinheiro na circulação, com uma mão, e lança, com a outra, títulos da dívida pública, para enxugar parte da base monetária alagada, a fim de evitar enchente inflacionária.

Ou seja, o modelo malthusiano, imaginado para conferir ao governo – o departamento III -  ineficiência como antídoto à eficiência expressa nos departamentos I e II – bens de produção e bens de consumo – tem como sustentáculo a inflação que se expressa dialeticamente no crescimento da dívida pública.

A dívida – o governo, o departamento III – cresce  no lugar da inflação, para atuar como mecanismo de reprodução ampliada do capital que fora bloqueado pela deflação como produto do desenvolvimento contraditório dos departamentos I  e II.

Assim, para garantir a reprodução do capital, torna-se necessária a promoção das forças destrutivas – gastos inflacionários do governo em produção bélica e espacial –, de modo a garantir, precariamente, a sobrevivência das forças produtivas, impedindo estas de se desenvolverem exponencialmente.

O governo gasta inflacionáriamente, destrutivamente, para conter a expansão das forças produtivas, aumentando o consumo, sem aumentar a oferta.

Como? É isso aí.

Passa a vigorar, com o fim do padrão ouro e início do novo padrão, ancorado nas emissões monetárias governamentais, o inusitado: o desenvolvimento do departamento III, que depende da capacidade de endividamento dos governos, freia o desenvolvimento das forças produtivas, evitando que elas caminhem para a deflação, gerando, consequentemente, crises políticas que levariam à superação do capitalismo pelo socialismo.

A inflação, desse modo, transforma-se, como teoriza Lauro Campos, em uma técnica, um instrumento de controle social, ao evitar a emergência socialista.

Teórico das não-mercadorias 

DESCONHECIDO PELA GRANDE MÍDIA ALIENADA. Em "A crise da ideologia keynesiana", Campus, 1980, e em "A economia política do não - crise completa do capitalismo", Boitempo, 2002, Lauro Campos, bem antes do estouro global em 2008, teoriza o desenvolvimento das forças destrutivas produtoras das não-mercadorias, que passam a dinamizar o capitalismo, depois da crise de 1929, seguindo os passos de Marx, atento, sobretudo, às contradições em marcha do sistema, sempre caminhando para o impasse decorrente do avanço das forças produtivas em choque com as relações sociais da produção, desembocando em processos deflacionários, sob o reinado dos departamento I e II, complementados pelo processo inflacionário, gerado no departamento III, que, de solução, se transforma em problema, quando o modelo malthusiano-keynesiano deixa de promover a reprodução ampliada do capital sobreacumulado, produzindo, consequentemente, o infarto fulminante do sistema.

Quando o governo lança moeda em circulação, para promover as forças destrutivas – guerras, produção bélica e espacial, movimentos especulativos, expansão da máquina pública, enfim, dinamização da ineficiência via dissipação necessária de capital para garantir a reprodução do próprio capital – ele garante a sobrevivência das forças produtivas, porque:  1 – eleva os preços, 2 – reduz os salários, 3 – perdoa a dívida dos empresários contraída a prazo e 4 – reduz a taxa de juro.

Desperta, consequentemente, o espírito animal, que passa a ver na sua frente a eficiência marginal do capital, ou seja, o lucro, como disse Keynes.

Sob padrão ouro, os salários eram arrochados, diretamente; sob o novo padrão, eles são contidos, indiretamente.

Ou seja, escolha de Sofia: a inflação, sim, aleija os salários, indiretamente, ao elevar os preços consumidos pelos assalariados; mas, a deflação destrói, não , apenas, os salários, diretamente, mas, também, o capital.

A sobrevivência do departamento III é o dinâmo da reprodução capitalista vigente ao longo do século 20, utilizado para superar a crise deflacionária de 1929.

Porém, a crise de 2008 detona esse mecanismo, porque o esgotamento da capacidade de endividamento governamental impossibilita a continuidade da reprodução ampliada do capital sobreacumulado na especulação que se transforma em perigo simultâneo de explosão tanto da inflação como da deflação.

A bancarrota financeira capitalista em curso impõe a necessidade de superar a estrutura produtiva e ocupacional erguida com a moeda estatal inflacionária visto que a capacidade de sustentá-la pelo governo está esgotada.

Historicamente, portanto, constata-se que o capitalismo, ao longo do século 20, desenvolveu ao máximo as forças destrutivas, pelo departamento III(inflação), depois de desenvolver ao máximo as forças produtivas, no século 19, pelos departamentos I e II(deflação), encontrando-se, agora, no início do século 21, em impasse total, sob ameaça da combinação mortífera de deflação e inflação exponenciais.

A economia de guerra – forças destrutivas – , que se expressa na estrutura produtiva e ocupacional característica do estado industrial militar, impulsionadora da reprodução ampliada de capital, de um lado, e de contenção da forças produtivas, de outro, deixa de ser útil à sobrevivência do sistema.

Assim, a superação da crise, expressa no colapso da economia de guerra, estaria no desenvolvimnto do seu oposto, ou seja, na economia da paz, ou melhor, na superação da estrutura produtiva e ocupacional ora em colapso.

A esquerda está organizada para enfrentar esse desafio?

NOS ESTADOS UNIDOS, CACETE NOS BANCOS. Ben Bernamke, presidente do Banco Central dos Estados Unidos manda uma trolha bem grande para os aplicadores nos títulos do governo americano, ENTRE ELES OS EMERGENTES, COMO O BRASIL: juro zero ou negativo ou de no máximo 0,5% até final de 2014. Trata-se, na prática, de uma política deliberada de calote no endividamento público, a fim de reduzir o deficit de modo a sobrar mais recuros para os investimentos. Os banqueiros que adquirem os papéis do governo terão que se contentar com uma remuneração baixíssima como forma de contribuição para o combate à crise que mantém a economia do império em rítmo de banho maria, elevando a taxa de desemprego para a casa dos 9%, dificultando, consequentemente, a possibilidade de Barack Obama garantir seu segundo mandato. Quem disse que o BC americano é antipolítico, neutro, equidistante? Mentira, ele age firme para buscar o crescimento, embora este esteja comprometido pela crise capitalista desencadeada pleo próprio governo em sua política contraditória de estimular a especulação sem freios para criar demanda interna destinada ao consumo. O abuso dessa prática levou os consumidores ao endividamento excessivo, bem como , também, ao governo, fato que leva este, agora, a decretar juro negativo para que a remuneração sobre a dívida seja, igualmente, zero. Enquanto isso, no Brasil, a presidenta Dilma arrocha o orçamento fiscal, apertando a garganta do povo, ao passo que transfere aos especuladores o grosso do sangue popular, a fim de continuar a dança da agiotagem que empobrece a sociedade e coloca em risco as finanças governamentais. Até quando?

O que a presidenta Dilma Rousseff está esperando? Enquanto ela se esforça e se esfola para controlar a taxa de juro real mais alta do mundo, incidente sobre a dívida pública brasileira, e principalmente, aquela que recai sobre o lombo sofrido do povo, no crédito direto ao consumidor, empobrecendo-o, sobremaneira, e enriquecendo, apenas, os agiotas sanguessugas da bolsa popular, eis que o presidente Barack Obama faz justamente o contrário em favor do povo norte-americano, ou seja, mandou, na quarta feira, o Banco Central sustentar a taxa de juro na casa dos zero ou negativa. Com isso, estanca o endividamento governamental, contém o avanço do deficit público, diminui a inflação e abre espaço para investimentos públicos, a fim de tentar vencer a crise, o desemprego e, dessa forma, dispor de chances para conquistar seu segundo mandato presidencial.

Quem aposta nos títulos do governo americano sabe que não ganhará nada, apenas disporá da segurança de que não levará o cano no principal aplicado, deixando de perdê-lo. Combatendo o deficit, mediante juro zero ou negativo, recobre o fôlego governamental. Não apenas reduz a dívida, mas, principalmente, conquista espaço para ampliar os gastos do governo, já que de nada adianta reduzir a zero o custo do dinheiro e a inflação, se a demanda global for jogada no chão.
Quem vai investir, se o consumo por conta da impossibilidade de o governo gastar não reage?

O juro pode ficar abaixo de zero que não adianta nada, se a demanda governamental, dependente da emissão de moeda estatal, não se realiza. É a demanda do governo, como já dizia Keynes, que provoca quatro movimentos capazes de produzir os investimentos, atiçando o espírito animal dos empresários: 1 – eleva os preços, 2 – reduz os salários, 3 – diminui os juros e 4 – perdoa a dívida do investidor contraída a prazo.

Nesse sentido, criam-se as condições para expansão da eficiência marginal do capital, ou seja, o lucro. Desse modo, o empresário, claro, faz a opção pela produção, enquanto renuncia à liquidez, já que vislumbra retorno vantajoso sobre o capital investido, garantido pelo consumo, fomentado pelo gasto governamental.

Valentia contra os fracos

NO BRASIL, CACETE NO POVO. Guido Mantega estufou o peito para fazer o mesmo gesto de Bernamke, só que em vez de fazer como aquele a opção pelo povo, enquanto sacrifica os credores, o titular da Fazenda brasileiro cuidou de anunciar que, primeiro, é preciso satisfazer a banca, garantir a ela a meta cheia de superavit primário, ou seja, uma economia forçada de cerca de R$ 70 bilhões, somados aos outros R$ 120 bilhões destinados ao pagamento dos juros, de modo a garantir a lucratividade excessiva e recorde dos agiotas que esmagam o consumidor no crediário, enquanto vão impondo ao governo uma carga sobrehumana de endividamento cujas consequências são aumento das tensões inflacionárias, perigo de estouro dos deficits e carência crescente de oferta de serviços de saúde, educação, segurança, lazer, infraestrutura à população, embora diga sua excelencia que estará garantida ao longo do ano a adoção de políticas sociais distributivistas capazes de sustentar o mercado interno, para permitir crescimento de 5% do PIB. Tal meta até pode ser alcançada, mas ao final da jornada, a sociedade poderá estar totalmente esfolada para que sejam satisfeitas as prioridades concedidas aos banqueiros. Afinal, pagar juro extorsivo é a primeira e maior tarefa da política econômica do Governo Dilma.

Imagine se Barack Obama tivesse, para pagar a dívida pública, a fim de combater o deficit, de fazer o que Dilma Rousseff promete fazer esse ano, ou seja, realizar um superavit primário de 3,1% do PIB – economia forçada -, destinado ao serviço da dívida.

Sabendo que o PIB americano está na casa dos 15 trilhões de dólares, teria que cortar no orçamento algo em torno de 470 bilhões de dólares – antes do pagamento dos juros -  ou cerca de 850 bilhões de reais, vale dizer, mais da metade do PIB brasileiro.

Em vez de partir para essa solução, que, politicamente, seria suicida e cujas consequências afetariam duramente a vida dos americanos, impondo-lhes péssimas ofertas de serviços públicos, além de corte de gastos que detonariam muitas atividades produtivas, Obama, ao contrário, decidiu pelo oposto: pratica juro negativo, ou melhor, dá o calote nos credores.

Já Dilma Rousseff dobra a aposta no arrocho sobre a sociedade, para que ela aperte de todas as formas o cinto, a fim de sobrar mais para os agiotas. No próximo mês, estão previstos anúncios de novos cortes no orçamento não-financeiro governamental, aquele que envolve as necessidades vitais da sociedade em matéria de educação, saúde, segurança, infraestrutura etc. Fala-se em facada de  até R$ 70 bilhões, em forma de superavit primário, fora pagamento dos juros, que exige outros R$ 120 bilhões, por aí, totalizando perto de R$ 200 bilhões.

Serão, portanto, menos R$ 70 bilhões a serem destinados ao atendimento das necessidades fundamentais da sociedade.

Por outro lado, o orçamento financeiro, aquele que abastece a vida dos credores, estará gordo que nem um major, fazendo a festa da agiotagem financeira nacional e internacional, enriquecida no juro extorsivo, assassino da galinha dos ovos de ouro do país, ou seja, os consumidores, condenados à crescente inadimplência.

Evidencia-se, portanto, aquilo que, realmente, é prioridade das prioridades da política econômica do Governo Dilma, da mesma forma que foi a de todos os governos neorepublicanos, depois que a ditadura militar foi derrubada pela democracia, em 1984: primeiro, os banqueiros, a bancocracia, os agiotas devem ser servidos em seus interesses.

Está lá na Constituição essa determinação, expressa no artigo 166, parágrafo terceiro, item II, letra b, como cláusula pétrea constitucional. Todos os recursos do orçamento da União podem ser contigenciados, menos aqueles destinados ao pagamento dos serviços da dívida.

Acabou a ditadura política, mas iniciou a ditadura econômica.

Depois de atendida essa prioridade das prioridades, vem os interesses do povo, sujeitos, no orçamento, a todos os tipos de cortes, justamente, para atender os bacanas da banca.

Eis aí viva a luta de classes em grande contornos, fortalecida pela orientação neoliberal de um governo que, por adotar, paralelamente, políticas sociais distributivistas, tenta manter a aparência anti-neoliberal, mas fica difícil conciliar duas posições antagônicas.

A conciliação dilmista, de satisfazer, de um lado, os banqueiros, dando-lhes o filé mingnon do orçamento financeiro, enquanto destina à sociedade, no orçamento não-financeiro, carne de pescoço, duríssima de mastigar, joga a titular do Planalto na dependência do discurso indisfarçadamente neoliberal, que vai ganhando dimensão: arrocho na previdência social, desregulamentação da legislação trabalhista, aceleração da privatização, esvaziamento dos sindicatos etc.

A luta de classe ganha corpo no Governo Dilma, enquanto, nos Estados Unidos, Obama tenta amenizá-la, caloteando os agiotas, que, no Brasil, mandam e desmandam.