A grande mídia faz um cerco danado em relação ao direitos humanos em Cuba por dispor de presos de consciencia, mas não vê o comportamento dela em relação ao escandaloso caso de racismo que se desenrola nos Estados Unidos quanto à prisão de Mumia Abul Jamal, ativista político dos Panteras Negras, o único prisioneiro político, negro, nos Estados Unidos, condenado à prisão perpétua, depois de suspensa a condenação à morte, sem provas, em meio a um julgamento marcado por irregularidades de todas as naturezas, cujas consequências foram as de mobilizarem o mundo contra as autoridades americanas, sem que, até agora, a consciência liberal tenha se dado conta de que está em jogo, nos Estados Unidos, a mais brutal de todas as injustiças que deixa a grande nação moralmente incapaz de ditar regras aos outros, com o adendo de que ocorre brutal fato em meio ao processo democrático que não facultou ao próprio Jamal a defesa de si mesmo. Que democracia! Ou ditadura disfarçada? Isso, claro, sem falar em Guantanamo, onde as barbaridades mais atrozes se desenrolam. O democrata Obama, em tres anos de mandato, manteve o mais rigoroso silêncio e omissão frente ao caso Mumia Abul Jamal. Ora, que moral tem o presidente americano de clamar por direitos humanos em Cuba se não cumpre esse direito em sua própria casa? E o que dizer de um bloqueio comercial, que visa impedir entrada de alimentos e remédios na Ilha, senão que se trata de brutal violação dos direitos humanos?

Inspirada, quem sabe, no sambista mineiro Ataulfo Alves, que, por sua vez inspirou-se em Cristo, Dilma Roussef desafiou em Havana a quem teria moral de atirar a primeira pedra no debate que , de modo distorcido, manipulado e  enviesado se faz sobre direitos humanos para fazer pré-condenação a Cuba. Com estas declarações corajosas – propondo o debate a partir do centro de torturas que os EUA mantém na Base de Guantánamo  -  a mandatária brasileira honrou o Brasil, o povo brasileiro, não eximindo nosso país de um auto-exame, ao lembrar que todos têm telhado de vidro, até nós.

Claro, sabemos que temos uma taxa elevadíssima de homicídios, de execuções por milícias e forças segurança, de cidadãos presos mesmo com penas já cumpridas, de torturas sistemáticas em dependências policiais, de violência no campo majoritariamente impune.  Raras vezes na história tivemos posturas presidenciais com tamanha coragem e sinceridade. E com uma honesta dose de auto-crítica. Sequer erradicamos o analfabetismo, ou o trabalho infantil, que, aliás, está crescendo lá nos EUA como provam a estatísticas.

Certamente, Cuba pode não ser o paraíso, mas das 200 milhões de crianças desnutridas hoje no mundo, a caminho da pena de morte da fome, nenhuma delas é cubana! E nenhuma criança cubana trabalha! As declarações da presidenta servem, sem dúvida, para colocar este debate no patamar concreto e  longe das manipulações interessadas que se fazem com o uso das  esfarrapadas bandeiras dos direitos humanos acenadas exatamente pelos países que mais guerras produzem, mais invasões perpetram sobre povos mais débeis,  mais ditaduras constroem, mais rapinas exercitam sobre os países pobres. Na liderança, obviamente, os EUA.

Cuito Cuanavale e Direitos Humanos

Um vergonhoso manto de silêncio e de sonegação informativa foi levantado em torno de Cuba para que o mundo não conheça suas conquistas sociais, sua resistência às agressões sofridas por mais de meio século de Revolução, incluindo-se atentados terroristas, guerras bacteriológicas comprovadas. A visita de Dilma também joga luz sobre a existência de um bloqueio midiático contra Cuba. Por exemplo: nunca se informou com a devida honestidade e relevância, a epopéia da contribuição de Cuba, na década de 70, que enviou 400 mil homens e mulheres a Angola  -   inclusive a filha do Che   -   para defender a independência do povo angolano cujo território foi ocupado por tropas da  racista África do Sul de então. Como afirma Nelson Mandela, a humanidade deve a Cuba a derrota do cruel  regime do apartheid, derrotado por tropas cubanas-angolas-namibianas na Batalha de Cuitocuanavale. Com o nascimento de Telesur já se informa corretamente sobre esta contribuição de Cuba para libertar a África do apartheid. Talvez um acordo da TV Brasil com a TV Cubana permitisse desfazer centenas de desinformações, mitos e distorções construídos contra a ilha caribenha. E colocar uma dose de realismo e objetividade no debate sobre direitos humanos, como sugere Dilma.

A  política externa brasileira, afirmada e expandida a partir de Lula, agora continuada por Dilma, é uma forma prática e concreta de furar aquele bloqueio. A presença do estado brasileiro, com o BNDES, com a Embrapa, a Petrobrás, empresas privadas, movimentos sociais, os acordos na área de saúde e de desenvolvimento agrário, é  mais que um enfrentamento efetivo ao bloqueio dos EUA sobre a Ilha. É também um passo decisivo na linha de uma integração latino-americana e caribenha que inclui expansão produtiva, de infra-estrutura, comercial, científica, cultural, dentro da visão geoestratégica já consignada na criação da CELAC (Comunidade de Estados da Latino América e Caribe) . O que revela consciência diante da necessidade de pensar um novo modelo de desenvolvimento, cooperativo, solidário, federativo, e ,também, diante da necessária prevenção face aos efeitos que a crise do capitalismo pode descarregar sobre nossa região, uma alternativa de longo prazo. Não há perspectiva para nenhum país isoladamente, sugerem estes acordos.

A locomotiva do Caribe

Que outro maior atentado aos direitos humanos que a tremenda especulação financeira criminosa patrocinada pelo governo americano em todo o mundo cujo estouro em forma de bolhas assassinas estão produzindo desempregos e empobrecimentos sem fim, criando instabilidades gerais, afetando a fome e o desespero, especialmente, nas famílias mais pobres. Nesse momento, cerca de 30 milhões de pessoas são candidatas à miséria na Europa, que caiu no conto dos derivativos dolarizados. Lá, a recessão provocada pelo debacle do sistema capitalista promete, de acordo com os mais abalizados analistas, prosseguir nos próximos dez anos. Não é à toa que em recente editorial o New York Times considerou pouco inteligente, para não dizer burra, a decisão americana de continuar mantendo o bloqueio comercial anti-direitos humanos a Cuba, algo que passou a prejudicar os próprios americanos, dispostos a ir à luta para contestar a primazia da política econômica governamental em favor da sustentação dos privilégios dos banqueiros, enquanto os trabalhadores são condenados à pobreza inexorável. Bom para o Brasil que está em Cuba desenvolven projetos desenvolvimentistas, como a construção do porto de Mariel, a fim de possibilitar que, através dele, toda a manufatura tanto brasileira como sulamericana se escoe rumo aos mercados mundiais, inclusive e principalmente, para o norte-americano, enquanto os empresários dos Estados Unidos já protestam contra a falta de visão empresarial contida na burrice do bloqueio, gerador de desemprego em terras de Tio Sam.

Apesar de enfurecida e desconcertada pelo comportamento independente  e altivo de Dilma Roussef, a imprensa brasileira teve que reconhecer por debaixo do dilúvio de preconceitos que espargiu em sua cobertura sobre a visita presidencial a Havana, que, na prática, o Porto de Mariel, construído com participação brasileira,  é uma nova locomotiva para o Caribe. Não apenas será o maior porto da região, dinamizando o comércio de toda a região, como será também um pólo industrial, estando prevista a instalação de indústria de vidros   – carência crônica  da região   – e até mesmo a produção de açúcar e de energia da biomassa da cana. Incide também na expansão dos forças produtivas.  Neste particular, vela lembrar que há em Cuba importantes desenvolvimentos tecnológicos alcançados pelo Instituto Cubano de Investigaciones de Derivados de La Caña, criados por Che Guevara, quando Ministro da Indústria, que certamente receberão agora significativos impulsos, tendo em vista que a Odebrecht, empresa brasileira ali instalada, também atua com desenvoltura nesta área da aplicação da alcool-química, inclusive com metas de grande porte na produção de embalagens biodegradáveis.

Mas, o editorialismo preconceituoso predominante na mídia contra Cuba  dificulta que o povo brasileiro possa ser informado adequadamente sobre o alcance dos acordos firmados entre Brasil e Cuba. Além dos já citados,  os acordos na área de saúde incluem cooperação em pesquisa, produção de medicamentos (Fundação Oswaldo Cruz participa da empreitada), na formação de  médicos e agentes de saúde, com a relevante contribuição da Escola Latina-Americana de Medicina, onde estudam centenas de brasileiros de família humildes, muitos deles do MST. Os jovens do MST, que estudam ao lado de jovens negros e pobres do Harlem, dos EUA, dificilmente teriam uma outra oportunidade para formarem-se como médicos, gratuitamente, como em Cuba. Bom tema para incluir no debate concreto sobre direitos humanos, não?

Haiti

Pela  pedagogia dos gestos e atitudes Dilma Roussef revelou  pontaria política de alcance  internacional ao dar uma banana ao  Fórum de Dados e preferir ao Fórum de Porto Alegre, onde afirmou que as fórmulas européias para crise são fracassadas. Além disso, em seu discurso aos movimentos sociais, citou a Revolução dos Cravos  e a canção Grandola, Vila Morena, “O povo é que mais ordena”,  ressaltando que enquanto na Europa se destroem salários, direitos sociais e práticas democráticas pela tirania dos banqueiros, na América Latina está sendo construído um outro mundo possível, seja pela expansão dos direitos sociais, pelo crescimento econômico, pela distribuição de renda e pela integração regional com o fortalecimento do MERCOSUL, da Unasul, e , agora, da CELAC. A Europa, tida como avançada, retrocede e se rebaixa ao capital especulativo, à imposição dos países mais fortes sobre os mais fracos, à ditadura financeira, com retrocesso sócio-econômico e agressão militarista contra a Palestina, a Líbia, a Síria, o Irã. Sem esquecer as novas ameaças da militarista Inglaterra contra a Argentina, que recebe, por sua vez,  a solidariedade brasileira na defesa da soberania platense sobre as Malvinas.

Direitos humanos, dimensão concreta

Para receber as dívidas dos países mais pobres da Europa a democracia está sendo ultrapassada no compasso da supressão violenta das conquistas sociais que ergueram o estado do bem estar capitalista, agora, em colapso. A prioridade total ao atendimento dos interesses dos especuladores agiotas que aprisionam os mecanismos institucionais dos estados para impor sacríficos à população que tem apenas a rua para protestar representa ou não o maior atentado aos direitos humanos nesse início do século 21? No entanto, o que a grande mídia compreende em relação a isso senão apenas interpretar o assunto do ponto de vista meramente econômico mecanicista e não como rompimento dos direitos fundamentais da pessoa humana? Os governantes dos países capitalistas ricos em bancarrota e a grande mídia mundial se recusam a julgar a crise global como o maior violação aos direitos humanos. Preferem cercar Cuba para torná-la bode expiatório, enquanto o capitalismo em crise se transforma na expressão mais brutal da violação dos direitos da pessoa humana.

Seguindo a lógica sempre destacada por Lula  -  a integração pressupõem o crescimento de todos os países juntos   -  Dilma de Cuba para o  Haiti para firmar novos acordos de cooperação, em parceria com Cuba, que alcançam a doação de ambulâncias, medicamentos, construção de unidades de saúde, hospitais, laboratórios, dando uma dimensão concreta e clara do que significa contribuir para a valorização dos direitos humanos em escala internacional. Além disso, o Batalhão de Engenharia do Exército, que já realizou diversas obras de infra-estrutura no Haiti (pontes, cisternas, estradas) , antes e depois do trágico terremoto, está a construir a única usina hidrelétrica daquele país, que tem merecido, uma vez mais, o mais completo desprezo por parte de países como EUA e França, que negam-se , até hoje, a realizar o depósito dos recursos em favor do povo haitiano, descumprindo compromisso com a ONU. E são os que mais acenam a bandeira esfarrapada dos direitos humanos para justificar guerras e matanças, como na Líbia e na Síria agora.

Jornalismo de integração

Por fim, vale questionar o enfoque da mídia brasileira na cobertura sobre a viagem de Dilma a Cuba e Haiti, pontuado pela desqualificação dos países visitados como se fosse viagem inútil e perdida. Perdida talvez tivesse sido a viagem de Dilma a Davos. Será que numa eventual viagem da presidenta aos EUA , por exemplo, este jornalismo de desintegração, de separação dos povos, de hostilidade à cooperação, daria o mesmo espaço à cobertura com entrevistas aos sem-tetos norte-americanos, aos ocupantes de Wall-Street, às estatísticas das violações de direitos humanos ali, à indagação sobre os presos e desaparecidos em razão da Lei Patriótica após o 11 de setembro, aos prisioneiros seqüestrados ilegalmente em qualquer parte do mundo e transladados para a câmara de tortura de Guantánamo? Será que esta mídia condenaria Dilma por, eventualmente, criticar ou não somar-se ao belicismo do Prêmio Nobel da Paz, Barack Obomba?

Sim, tem razão a presidenta quando afirma que todos possuem telhados de vidro. O que coloca nova ótica na discussão e reflexão sobre o tema dos direitos humanos. Particularmente aos que aqui, nas fileiras da esquerda, esgrimem a bandeira de direitos humanos contra Cuba, mas se calam contra a arbitrária prisão do jornalista negro Múmia Abu Jamal nos EUA, condenado por juiz racista a pena de morte, agora comutada para prisão perpétua. Ou que se calam diante dos assassinatos de cientistas iranianos, que se calaram diante da matança de 200 mil líbios pela OTAN que  tanto bradou hipocritamente a bandeira dos direitos humanos.

O jogo está sendo jogado e neste xadrez Dilma entra não apenas com uma postura e declarações corajosas que ,aliás, marcam sua vida. Entra também com a expansão dos acordos de cooperação entre povos, com a solidariedade concreta, com investimentos, com mais protagonismo de estado, com ajuda técnica, financeira, alavancando uma nova América Latina e Caribe, no âmbito da CELAC. Contribui, com isto, para virar a página da herança colonialista dos Cem Anos de Solidão e abrir a nova era, ainda embrionária, dos Cem Anos de Cooperação. Para o quê falta, urgentemente, um jornalismo de integração.

Beto Almeida

Membro da Junta Diretiva da Telesur

A confusão é geral. Cuba recua do socialismo e China opta pelo socialismo enquanto pratica capitalismo predatório. E o capitalismo estatal social dimilsta vai pra onde? Depois de uma semana de debates sobre o futuro do capitalismo, que parece mais preto do que a asa da graúna, realizados em Davos e Porto Alegre, evidenciou o óbvio: os governos dos países ricos, em crise total, ensaiam providências políticas que ficam mais perto de uma proposta socialista, a partir de maior fortalecimento do capitalismo estatal, do que do neoliberalismo radical, que jogou a humanidade na bancarrota geral. O debate está aberto. O livre mercado entrou de vez em parafuso, diante da impossibilidade de o governo keynesiano continuar gastando para segurar as forças produtivas privadas frente às relações sociais da produção radicalizadas, não podendo mais garantir a reprodução ampliada de capital na especulação geradora de bolhas, cujos estouros colocaram a humanidade em polvorosa, propensa a ir às ruas protestar. Por enquanto, os financistas estão impondo seu jogo, tentado anular a democracia, mas os candidatos ao poder, na Europa, como Sarkozy, e nos Estados Unidos, Obama, falam em providências que cercam a ação dos banqueiros e dos mais ricos, para que a sociedade possa dispor de mecanismos efetivos para conter a ganância bancocrácia que, no limite, leva ao fascismo e ao nazismo. A guerra cambial capitalista demonstra o colapso das moedas cujo desfecho, como destacou Lenin, impulsiona o movimento socialista internacional, como reação automática da sociedade à sensação de perda do seu poder de compra, que a empobrece. Os espertalhões se aproveitam desse momento para espalhar o medo que produz os hitleres e os mussolinis, mas a conjuntura histórica, agora, é outra: os governos fascistas não têm mais fôlego financeiro para expandir a dívida pública de modo a financiar a economia de guerra. Os limites estão dados. Poderia se dizer que o fascismo e o nazismo perderam a guerra, mas ganharam a paz, depois de 1945, porque a estrutura produtiva e ocupacional que continuou sustentando a reprodução ampliada de capital permaneceu a mesma, expressa, principalmente, no poderoso estado industrial militar norte-americano, fascista, agora, cercado pelo perigo tanto da inflação como da deflação. Os emergentes que se transformam em salvação do sistema se animam a seguir adiante não sob neoliberalismo falido, mas sob estado capitalista ancorado em avanço dos movimentos sociais. A aproximação do capitalismo estatal social petista do socialismo cubano cercado pelo bloqueio militar americano neoliberal abre um novo tempo que merece a grande discussão política na América do Sul. Ns Europa, onde a visão neoliberal já era, o debate vai quente. A grande mídia brasileira, porém, teme avançar nesse rumo porque, como os neoliberais, sendo expressão acabada deles, está mais perdida que cego em tiroreio.

Não esta afastada a possibilidade de o capitalismo estatal-social petista pilotado pela presidenta Dilma Rousseff ganhar crescente competitividade em relação ao capitalismo chinês nos próximos anos. Por que? A vantagem é a democracia social que avança, cujas consequências são aumento relativo do salário médio real que eleva o consumo interno, a arrecadação do governo e consequentemente o investimento público-privado. As razões econômicas do avanço da competitividade brasileira, que precisa melhorar em muitos pontos(juros e impostos elevados que precisam diminuir), se daria da seguinte forma em comparação com a competitividade chinesa: a China quer aumentar seu potencial de consumo interno para compensar diminuição da demanda internacional, afetada pela crise global, certo? O governo chinês, certamente, terá que aumentar os salários dos trabalhadores para proporcionar maior volume de renda disponível para o consumo. Essa necessidade, igualmente, impulsiona os desembolsos com direitos trabalhistas que crescem com maior valorização dos salários, seguindo a filosofia capitalista praticada em todo o mundo. Esse movimento lógico do processo econômico, dependente do aumento do consumo, que só pode ser dado pelo impulso do poder de compra dos salários, produz o oposto do que vigora, hoje, na China. Avançarão os custos de produção das empresas, diminuindo sua margem de lucro, se o governo partir para controle heterodoxo da inflação sob capitalismo de estado. Aparentemente, trata-se de fato negativo para o investidor que optou pela China, por lá inexistir pressões salariais e vigorar salários bem baixos, altamente, competitivos, na comparação com os países capitalistas desenvolvidos e outros emergentes, como o Brasil. Essencialmente, no entanto, na medida em que a demanda  externa pelos produtos chineses cai e torna-se necessária a compensação a ser dada pelo avanço do mercado interno, o aumento dos salários, para sustentar essa nova dinâmica de acumulação capitalista chinesa, representa, diretamente, pelo viés do aumento do consumo, o aumento, também, dos investimentos públicos, devido ao aumento da arrecadação governamental. Os custos de produção na China subirão com essa nova mudança estrutural do capitalismo chinês que permitirá aos seus concorrentes, no novo cenário internacional, maior poder de competitividade, mas, as empresas não migrarão de lá para outros lugares, porque a nova situação criará condições de aumento dos investimentos público-privados. Ou seja, o aumento dos salários será saudado pelos empresários porque ele vira o motor do desenvolvimento; afinal, sem ele não haverá como avançar o crédito direto ao consumidor, a exigir, claro, juro baixo. Por sua vez, a estratégia da China, para evitar pressões altistas inflacionárias, exigiria aquilo que os Estados Unidos pregam seja seguida pelos chineses, ou seja, a valorização relativa do câmbio para importar mais barato. No ambiente global em que cresce a guerra cambial, propiciada pela política monetária expansionista americana, que dá calote na dívida pública interna, jogando os juros para zero ou negativo, crescerá a motivação chinesa para a valorização do salário, para a economia chinesa se tornar sustentável no ambiente de acirramento da competitividade internacional.

 Ataque eleitoral aos ricos e poderosos

O grande teste político do ano capaz de dar novo rumo à economia mundial sem dúvida serão as eleições presidencias nos Estados Unidos e na França. Sarkozy e Obama se obrigam a aprofundar o discurso social. Ambos erguem a bandeira da melhor distribuição da renda por meio de maior taxação dos ricos. Sarkozy abraça a tese de maior sacrificio para os banqueiros, impondo-lhes a CPMF, que, no Brasil, o PSDB detonou, e Obama transforma a proposta do bilionário Warren Buffett em tema maior da campanha. Buffet defendeu aumento de impostos para os muito ricos. Ou seja, num caso e noutro, o que está em cena é o avanço do capitalismo estatal social que os ricos procuram, agora, praticar, depois que embalaram o capitalismo neoliberal especulativo até que tudo fosse para os ares. Evidentemente, se o viés social ganhar a eleição, o que pode acontecer, muito provavelmente, no compasso da falta de expectativas gerais dos povos , relativamente, ao modelo capitalista em colapso, tende a crescer e não a diminuir a distância da proposta capitalista social de um projeto socialista. Na Europa, onde se verifica a impossibilidade de isoladamente cada país conseguir sair satisfatoriamente das suas dificuldades, impõe-se a necessidade de um governo europeu cujo perfil, logicamente, será dado pelos resultados das eleições na França, a mãe histórica de todas as revoluções no compasso do desenvolvimento do capitalismo. O individualismo se esgota. A solução mais consensual, coletiva, vai ganhando terrreno. Enquanto isso, no Brasil, somente a direita sem rumo tem acesso à grande mídia para dizer que a saída é mais choque de capitalistamo. Ela quer eletrocutar a sociedade numa pancada só. PQP!

Aumentar os salários, portanto, vai se tornando movimento dialético indispensável à reprodução do capital. Nesse sentido, a economia brasileira, como demonstram as opiniões dos empresários, expressas no jornal Valor Econômico, nesta quarta feira, vai no rumo certo, a partir do momento em que o capitalismo estatal-social petista decidiu, contrariamente, às pressões neoliberais, valorizar o salário mínimo. Para a classe produtiva, no contexto da guerra cambial global, que dificulta as exportações brasileiras, afetadas pelo elevado custo de produção, dado pela conjugação de impostos e juros extorsivos, o aumento do salário mínimo é uma benção. A indústria, como demonstram os números de dezembro e janeiro, já reage, positivamente. Ao mesmo tempo em que essa valorização do poder de compra produz encadeamento ascensional relativo nos salários das categorias sociais que vão dando novo perfil à classe média brasileira, mais o governo, diante do consumo que aumenta, arrecada para garantir os investimentos no PAC. O espírito democrático da classe média, nesse novo contexto, avança, evidentemente, para exigir a reforma política, que assusta os jornais conservadores, como O Globo, que, em editorial, condena a proposta do deputado Miro Teixeira(PDT-RJ), favorável ao plebiscito para que tais reformas avancem, consolidando democracua direta avançada. Apostando na ignorância do povo, o jornal carioca diz que não haveria suficiente compreensão popular relativamente ao tema. Eis o pensamento da elite de desprezo pelo povo. O conservadorismo congênito de O Globo não alcança que o avanço democrático, fruto do processo de melhor distribuição da renda, não apenas serve como antídoto à crise, mas, igualmente, possibilita o avanço relativo da competitividade econômica brasileira. Ora, a China, a mais competitiva das nações do mundo, na atualidade, se vê, agora, diante da necessidade de trilhar os passos da democracia, já trilhados pelo Brasil, para consolidar o mercado interno, cuja dinâmica é dada pelo aumento dos salários, que favorece os investimentos públicos no capitalismo estatal social. A China, na nova etapa histórica do seu desenvolvimento econômico, em plena crise global, terá, portanto, de avançar em direção ao objetivo no qual o Brasil já se adiantou, ou seja, na democracia, que impulsiona os salários, que exigem mais democracia, dialeticamente, e por aí vai. Como o capitalismo neoliberal especulativo jogou as economias capitalistas ricas no abismo das incertezas gerais, abrindo-lhes perspectivas sombrias para os próximos dez anos, evidencia-se a vantagem relativa quantitativa-qualitativa do capitalismo estatal social em relação  ao neoliberalismo suicida. Na prática, a história acabou sim, mas foi para o capitalismo neoliberal, ao contrário do que prognosticou Fukuiama, depois da queda do Muro de Berlim. Prospera, em contrapartida, o capitalismo estatal-social, que fica muito mais perto do socialismo, que se pretendeu extinguir-se da consciência humana pela força imperialistas do bloqueio econômico. Ou não parece com socialismo o que se discute na crise européia, isto é, a necessidade de governo global, taxa adicional sobre a especulação financeira, maior planejamento em lugar do voluntarismo característico do livre mercado, tudo aquilo do qual, apavorada, a humanidade foge?

Pregando, abertamente, o fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, como restauração de verdadeira política de direitos humanos,  a presidenta Dilma Rousseff dá a largada para o capitalismo estatal brasileiro ocupar espaços cada vez mais crescentes na Ilha de Fidel, abrindo grande ciumeira no capitalismo neoliberal especulativo americano, que cuida de demonizar os comunistas por serem violadores dos direitos humanos quando esquece de ver que pisa no próprio rabo, visto que não existe maior atentado à dignidade da vida humana que a proibição ao direito de ir e vir, estabelecido ditatorialmente pelo império de Tio Sam ao bravo povo cubano. O bloqueio comercial é comprovante de que o capitalismo não discute com o socialismo do ponto de vista da idéia, mas da força. Existe algo mais anti-direitos humanos do que isso? Tem se dado mal. Já o capitalismo estatal social petista ganha espaço na América Latina, pelo exemplo de romper, nas barbas dos americanos, o bloqueio, de afirmar-se contra ele e determinar, pela coragem, o livre comércio, que os Estados Unidos pregam mas não executam em relação à Cuba. O socialismo cubano se abre ao capitalismo estatal que se expressa na aliança do estado com os empresários, no caso, do investimento realizado pela Norberto Odebrecht, no Porto de Mariel, que ajudará integrar Cuba ao Caribe e à America do Sul e à América do Norte, quando esta cair na real de que o bloqueio é inconsequente. Ao mesmo tempo, os comunistas caem na real de que a grande propriedade privada, para explorar a cana de açucar, pode ser a solução para Cuba voltar a ser o que era, grande exportadora do produto, por meio de empresa multinacional brasileira. Fidel e Raul pisam nas suas próprias convicções, abrindo-se ao capitalismo estatal petista, que fortalece o espírito de iniciativa privada que os comunistas decidiram estimular. Como diz Hegel: “Tudo muda, só não muda a lei do movimento , segundo a qual tudo muda”.

A representação do novo capitalismo brasileiro, de viés estatal, não é nova. Ela vem desde os tempos da ditadura militar, quando os ditadores fixaram a formula do tripé do desenvolvimento: capital nacional, capital estrangeiro e capital estatal.

Na prática, os dois primeiros, o nacional e o internacional, sempre esperaram pela decisão do último para seguir atrás, cumprindo as recomendações estabelecidas pela soberania nacional, evidentemente, relativa, do ponto de vista econômico, visto que, isoldamente, nenhum das três partes caminharia sozinha, como a história demonstrou.

O Brasil chegou ao patamar da oitava economia capitalista estatal do mundo sob os militares, cuja determinação se expressava nos planejamentos determinados pelos planos plurianuais de desenvolvimento, cujos resultados foram os de levar a economia ao famoso milagre econômico, embora a consciência social do governo militar não tenha suficientemente desenvolvido para que o capitalismo, digamos, social, ganhasse a consistência de autosustentabilidade que, parece, a situação se configurou a partir do Governo Lula, na sua aposta decisiva para incrementar o mercado interno como arma para enfrentar a grande crise internacional do capitalismo especulativo global, a partir de 2008.

Os tucanos, sob Fernando Henrique Cardoso, amargam a mancada política histórica de não terem apostado no social como alternativa econômica, vendo ele como fator meramente acessório e não decisivo para superação dos gargalos da superestrutura jurídica burguesa que sustenta a desigualdade social por meio da brutal concentração da renda nacional.

O exemplo histórico vai demonstrando que distribuir a renda, adequadamente, é função econômica de equilíbrio macropolítico.

O capitalismo estatal militar que apostou todas as sua fichas em erguer empresas estatais, que se revelaram eficientes, na crise monetária dos anos de 1980, servindo para levantar capital externo, de modo a combater defict do balanço de pagamentos, nas horas dramáticas, sob regência de Delfim Netto, teria se mantido no poder, se a máxima de acumular primeiro para depois dividir não fosse expressa na realidade como alternativa burguesa, capaz de sustentar modelo político socialmente excludente.

Depois dos militares, vieram as crises especulativas patrocinadas pelas decisões do governo americano de desvincular o dólar do ouro , deixando-o flutuar ao sabor dos interesses do império norte-americano, cujas consequências sobre as economias capitalistas periféricas haveriam de ser instabilidades macroeconômicas cada vez mais intensas, justamente, porque nelas predominavam a orientação elitista política e econômica a serviço da concentração de capital, sem jamais cogitar de programas sociais distributivistas.

Os tucanos ensaiaram nesse sentido, mas como seus interesses maiores, como revela o livro de Amaury Junior, “Privataria tucana”, estavam em entregar as riquezas nacionais aos credores e às multinacionais, sob a regência de economistas formados nas universidades americanas, seguindo orientação neoliberal, renunciaram a fazer história, deixando essa tarefa para Lula e o PT, agora, seguido de Dilma Rousseff, cuja convicção na eficácia do capitalismo estatal – econômico e social – demonstra ser até mais firme e radical do que a ação lulista em oito anos de governo.

A cara do capitalismo estatal dilmista

A cara do novo capitalismo estatal brasileiro em expansão na América Latina. Com dinheiro do BNDES, Norberto Odebrecht, grande empreiteiro privado, que não teria a dimensão que tem, se não fosse impulsionado pelo capital estatal, abre picadas no mundo econômico comunista cubano. Constroi o Porto de Mariel, com recursos do BNDES, cuja função deverá ser a de transformar a Ilha em plataforma de exportação do produto brasileiro e dos demais países latino-americanos, por meio de Cuba, para o mundo. Ou seja, esse porto é o início de uma nova etapa da produção industrial brasileira na América Central e do Sul, com espaço para atuação de toda a manufatura continental. Ao mesmo tempo, Odebrecht impulsionará o agronegócio em Cuba, evidentemente, alcançando grandes propriedades, adequadas ao plantio sob novas tecnologias de vanguarda, que dispensam o trabalho humano, conforme demonstra os fatos no Brasil, onde até o MST se rende a eles, dado que o tempo da enxada e da baixa produtividade já passou. Melhor levar os agricultores familiares, de baixo rendimento, para as cidades, onde serão beneficiados por programas sociais, tornando-os consumidores, indispensáveis ao desenvolvimento industrial, de um lado, e ao aumento da arrecadação governamental, de outro, capacitando o governo dispor de poupança para invesir no PAC deenvolvimentista dilmista. Coitados dos tucanos que não acreditaram, para valer, na eficácia do desenvolvimentismo impulsionado pela melhor distribuição da renda nacional, responsável por impulsionar nova classe média e a pujança de grandes grupos econômicos , como o da Odebrecht.

Lula e Dilma, na prática, sintonizam-se, claramente, com os militares, no plano econômico, tanto que o superego econômico do governo petista não é outro senão o czar da economia no tempo da ditadura, Delfim Netto, cuja ação, diga-se, jamais foi criticada por Fidel Castro, por exemplo, admirador, disfarçado, dos militares ao estilo de Geisel, que rompeu relações militares contra os Estados Unidos, para abrir espaço com a Alemanha, a fim de instalar, no Brasil, o programa nuclear, sofrendo, naquele tempo, as mesmas pressões que sofrem, agora, Ahmadinejad, presidente do Irã, por caminhar nesse sentido.

A presidenta coloca em cena, de forma mais intensa, a ação do novo capitalismo, à moda chinesa,  tanto interna quanto externamente, seguindo, lógico, os passos de Lula.

Em Cuba, a sinceridade da ação do neocapitalismo estatal, pós era entreguista tucana, ganhou os comunistas da Ilha, para trabalharem em parceria na implementação de projetos econômicos fundamentais para o desenvolvimento sustentável da economia cubana.

A construção do porto de Mariel, pela empresa privada Norberto Odebrecht, com recursos estatais repassados pelo BNDES, ou seja, pela parceria que caracteriza o capitalismo estatal brasileiro sob comando petista, coloca o governo cubano em outro patamar econômico e politico diante do sistema capitalista brasileiro que, por sua vez, será regido, em terras cubanas, pela orientação soberana do governo de Cuba, o que não poderia ocorrer de outra forma.

O governo brasileiro, dessa forma, dá tremendo tapa de luva na cara do governo Barack Obama, configurando exemplo claro de como poderiam ter aproveitado os Estados Unidos para abrirem espaços na economia cubana – e sul-americana, onde perde ponto para os chineses – , se não insistissem no machismo imperialista de estabelecer sansões econômicas sobre o bravo povo cubano.

Toda ação tem como resposta reação igual ou correspondente em sentido contrário.

O que pode Cuba fazer diante do bloqueio senão se fechar politicamente, visto que, economicamente,  jamais teve força para competir com o colosso imperial?

O fato não suficientemente analisado pela grande mídia rendida aos interesses norte-americanos é que o bloqueio representa, efetivamente, um violento atentado aos direitos humanos, no mundo que se globaliza cada vez mais por força do próprio desenvolvimento econômico e social sob capitalismo, agora, em colapso, devido às suas próprias contradições intrínsecas que o torna produto histórico perfeitamente superável pelas condições objetivas dada pela dialética econômica e social em marcha, rompendo as certezas mecanicistas que não suportam os revezes que a ideologia do capital – o mero utilitarismo – sofre nesse instante.

O esforço midiático reacionário global tenta inverter as coisas, para mostrar que os Estados Unidos são promotores dos direitos humanos, com direito de darem lições nos outros, quando, na verdade, estão com a bunda de fora, promovendo massacres em nome da instalação da democracia americana a ferro e fogo onde não é bem quista,nem na Arábia Saudita, entreposto de Tio Sam.

O centralismo político cubano, certamente, é uma reação de sobrevivência em face da ação imperialista.

Se houvesse uma contradição objetiva entre essa ação do governo cubano, de resistência aos ataques do império, e o seu próprio povo, cuja bravura se expressou na derrubada da ditadura de Fulgêncio Batista e na capacidade de expulsar os americanos na tentativa ianque de invasão na Baia dos Porcos, em 1963, ela já teria estourado, dada a consciência politica social cubana desenvolida pelo sistema socialista.

Nesse contexto, pode frustrar, evidentemente, por falta de motivação histórica, o que os americanos reclamam do povo da Ilha, ou seja, a sua ação em favor de uma primavera política em Cuba, que, aliás, já aconteceu, em 1959, quando os cubanos se livraram da ditadura Batista apoiada por Washington.

O surpreendente, agora, é a decisão de Cuba de se render ao capitalismo, não ao norte-americano, apoiado no puro neoliberalismo especulativo, mas no capitalismo brasileiro, que se propõe a uma mistura do econômico com o social.

Resta o teste da história.

Norberto Odebrech, no compasso da ação dilmista, avança para investir na cana de açucar em Cuba. Grande propriedade capitalista no sentido da promoção do agronegocio, que os revolucionários cubanos, com Fidel Castro à frente, têm demonizado.

Ora, se, nesse momento,  os próprios integrantes do MST, castristas históricos, já jogam a toalha quanto à velha luta politica em favor da reforma agrária, no Brasil, achando melhor que o governo garanta programas sociais aos lavradores que os permitam ir para as cidades trabalharem e estudarem, assegurando-lhes renda disponível para o consumo, capaz de ajudar ao impulso do mercado interno, elevando, consequentemente, a arrecadação governamental, direcionada para o investimento no capitalismo estatal-social, claramente, Cuba, sob o impacto dos investimentos do capitalista Norberto Odebrecht, também, se rende à nova lógica.

Justo reconhecer, portanto, as pregações de FHC, que irritavam os petistas, segundo as quais a reforma agrária deixou de ser uma bandeira revolucionária. Katia Abreu, senadora do DEM, com sua pregação em favor do agronegócio, juntamente, com a Odebrecht, quem diria, seria bem recebida, agora, em Cuba.

A empresa multinacional brasileira, impulsionada pelo estatal BNDES, criará novas condições em terras de Fidel. Vai pagar salário privado onde existe, até agora, apenas, salário estatal; vai despertar o egoismo consumista, a ambição de crescimento individual, a concorrência etc.

O tempero da ação estatal socialista cubana sob esse fenômeno é o fato novo histórico que se extrai da visita de Dilma Rousseff ao povo cubano em processo de grandes mudanças psicológicas, políticas e sociais.

O capitalismo estatal petista faz história na América Latina.

A determinação da presidenta Dilma Rousseff de realizar um governo eminentemente técnico, colocando para escanteio o governo político, que reflete as correlações de forças político-partidárias, capazes de sustentar a governabilidade sob presidencialismo de coalizão, em nome da prevalência de uma gestão profissional empresarial-neoliberal, pode abrir crise política monumental. Trata-se de proposta politicamente explosiva que irá, nos próximos meses, merecer grandes discussões no Congresso Nacional, em ano eleitoral, agitando geral a base multipartidária dilmista. Disposta a caminhar ancorada no pensamento técnico, oposto ao pensamento político, que domina a cena governamental, a fim de priorizar gestão de qualidade capaz de combater desperdícios no custeio da máquina estatal, a titular do Planalto conta, para essa tarefa, com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, em processo de se transformar no alterego dela. Gerdau se propõe a uma ação que o colocaria teorica e praticamente como superministro, distribuindo recomendações e articulando coordenadas, baseadas no princípio da eficiência privada, determinada a minimizar custos e maximizar lucros. Caminhana linha oposta que caracteriza o perfil de governo, historicamente, comprometido em maximizar custos e minimizar lucros. A perseguição dessa meta ousada e políticamente conflitiva Dilma delegou, também, à ministra da Casa Civil, Gleisy Hoffmam, já trabalhando, sintonizadamente, com Gerdau. Tremendo desafio histórico que contradiz as bases do próprio capitalismo estatal, incompatível, conforme demonstra a história contemporânea, com a eficiênca como processo de promoção da reprodução capitalista. Dilma mexe com fogo, no contexto do presidencialismo de coalizão. 2012 promete.

A presidenta Dilma Rousseff, reconhecidamente, preocupada com a determinação que se impôs de dar um jeito na administração corrupta e perdulária do estado nacional, pode estar mirando no acessório e esquecendo do principal, no esforço de levar adiante essa tarefa que seria, claro, bem vista, aparentemente, pela população, contribuindo para melhorar a imagem e a popularidade dela. Mas, seria, verdadeiramente, eficaz colocar em prática o que está pretendendo, ou seja, virar o mundo de cabeça para baixo, dotando o serviço público de administração, essencialmente, empresarial, enquanto vai abraçando a prática e a ideologia do capitalismo estatal, à moda chinesa, que, parece, está seduzindo-a? Como se sabe, a filosofia empresarial, desde sempre, com muita racionalidade, é a de maximizar lucros e minimizar custos. Ao contrário, historicamente, os governos, nas economias monetárias, têm exercitado papel inverso, isto é, o de maximizar gastos e minimizar lucros. Essa postura, evidentemente, se explica pela história do próprio desenvolvimento dialético do capitalismo, especialmente, no sécul0 20, depois da crise de 1929. Enquanto perdurou a supremacia da economia de mercado livre, puro, o que acontecia? O sistema capitalista caminhava inexoravelmente para as crises de sobreacumulação de capital cujas consequências desembocavam em pressões deflacionárias inevitáveis, decorrentes da característica essencial do capitalismo de padecer de crônica insuficiência de demanda global, como demonstrou à larga Marx, em O Capital. Tal insuficiência decorre, basicamente, do excesso de eficiência do setor privado, no compasso do desenvolvimento científico e tecnológico colocado a serviço da produção e da produtividade. Se aumenta, por um lado, a oferta, impulsionada pelo aumento da produtividade, que reduz custos e aumenta os lucros, por outro, diminui a demanda, na medida em que, no regime que prioriza o lucro, sobra cada vez menos renda disponível para o consumo. Não foi à toa que Malthus destacou ser a economia capitalista uma ciência triste, porque joga, permanentemente, o ser humano na desgraça social, visto que o salário zero ou negativo, na expressão matemática do termo, como destacou Marx, é a condição ideal, sob a economia do lassair faire, para sustentar a reprodução ampliada de capital. Que fazer diante do excesso de eficiência do setor privado que leva o sistema capitalista às recorrentes crises deflacionárias, destruidoras não apenas dos salários, mas, igualmente, do capital? Teria, como pregou Malthus, apoiado, posteriormente, com entusiasmo por Keynes, que desenvolver o contrapolo dialético compensário traduzido em dissipação-destruição de capital, para salvar o próprio capitalismo da deflação-destruição.

Nova dama de ferro 

A ministra da Casa Civil, Gleisy Hoffman, passa a ser, depois da titular do Planalto, a toda poderosa da Esplanada dos Ministérios. Dilma não quer saber de receber nenhuma proposição de governo que não pasee antes pelo critério de Gleisy, convocada para trabalhar, em sintnia com Gerdau, cujo grau de influência determina a opção presidencial de implementar o capitalismo estatal com gestão empresarial-neoliberal. O que dirão os líderes politicos dos partidos aliados de Dilma no Congresso cuja ação essencial se volta para a tarefa de obter recursos governamentais para distribuirem às suas bases eleitorais, especialmente, em ano de eleição municipal?

O aumento dos gastos do governo, totalmente, dissipadores, como chegou a defender, abertamente, o autor de “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, seria a melhor solução para o sistema capitalista na economia de guerra. Como o desenvolvimento exponencial, dado pela ciência e tecnologia conjugadas, das forças produtivas em confronto com as relações sociais da produção leva o sistema à destruição, seria preciso, então, queimar capital para salvar capital. Certo, portanto, estava Getúlio Vargas, que, diante da crise de 1929, mandou queimar café para combater o excesso de estoque deflacionário que destruia o preço do produto. Valorizou, consequentemente, o preço da principal fonte de riqueza nacional naquela ocasião, ameaçada de colapso. Os gastos dissipadores do governo têm portanto a função econômica de salvar o capital privado da deflação por intermédio da inflação, disfarçada no aumento da dívida pública. Foi por isso que se tornou necessário ao governo dispor da sua própria moeda, emitida sem lastro, rompendo com o padrão ouro, que limitava a ação governamental à pregação neoliberal, favorável ao equilibrismo orçamentário, quando a natureza do capitalismo é essencialmente desequilibradora. Ele só se equilibra no plano abstrato, nas mentes forjadas nos laboratórios de macroeconomia neoliberalizante. Do ponto de vista da racionalidade, portanto, a pregação da presidenta Dilma Rousseff de conferir eficiência ao sistema capitalista brasileiro, enquadrando o governo, para que ele atue eficientemente, como o setor privado, porporcionando a este poupança interna para investir, é pura irracionalidade. A cabeça da titular do Planalto passou a ser consumida pela ideologia neoliberal que, aparentemene, ela abomina, como integrante histórica da esquerda que lutou contra a concentração de renda patrocinada pela direita. No poder, Dilma vira um elemento inconsciente da direita, que nem Malthus, nem Keynes – os papas do capitalismo estatal -  e muito menos Marx – o anti-capitalista – aprovaria. Ela, talvez, fosse entusiasticamente, defendida pelo papa do neoliberalismo americano, Milton Friedman, da Escola de Chicago, que orientou os brucutus da economia no tempo do ditador chileno que derrubou Allende, o general Pinochet. O problema é que a dialética é o azimute da burguesia, como dizia Marx. Ela tende a ser uma pedra no sapato da titular do Planalto, quanto mais tentar pelo caminho que sugere Gerdau Johannpeter.

A política em segundo plano 

A gestão empresarial neoliberal em curso para dar um novo perfil econômico financeiro ao estado nacional, tornando sua gestão, eminentemente, técnica, a exemplo do que o Banco Central Europeu recomenda aos governos em crise financeira, na Europa, deixando a política em segundo plano, suscitando, inclusive, temores quanto ao futuro da democracia, subordinada à visão tecnocrática, deverá ser amplamente analisada e meditada com sentimentos agudos tanto pelo presidente do Congresso, senador José Sarney, como pelo vice-presidente da República, Michel Temer, os comandantes efetivos do PMDB, cuja ação entra em choque com o tecnicismo governamental em marcha. Esses dois homens fortes da política nacional engolirão as recomendações aos seus comandados no governo pela visão técnica de Gerdau, que não tem voto popular para decidir, politicamente, nada? Que dirão aos governadores e prefeitos do PMDB,o maior partido do Congresso, no momento em que sob impacto do juro mais alto do mundo as dívidas dos estados e municipios sufocam as administrações estaduais e municipais, exigindo maior flexibilidade fiscal por parte do governo? Ou os líderes partidários chegarão à conclusão que as prioridades governamentais terão que ser menos técnicas e mais políticas, indo na contramão da titular do Planalto?

Dialeticamente, a eficiência governamental , para gerenciar recursos públicos, é um contrasenso econômico, na medida em que a função dos gastos do governo é a de freiar o desenvolvimento das forças produtivas para evitar confronto com as relações sociais da produção, impulsionando radicalismos políticos, que alimentam a pregação socialista. Se se soma a natural eficiência privada, em busca de minimização de custos e maximização de lucro, com a conquista de provável eficiência estatal, também, voltada à minimização de custos, a fim de alcançar, da mesma forma, eventual lucratividade crescente do capitalismo estatal, tese abraçada pela presidenta, pode ocorrer o inusitado, isto é, a adição virar subtração. Afinal, se o governo deixa de combater a deflação, por meio de aumento de gastos, necessariamente, dissipadores, de modo a frear as forças produtivas que levam ao processo deflacionário, evidentemente, o que ocorreria, teórica e praticamente, seria aceleração hiperdeflacionária. Aumentariam os excedentes de produção, produzindo quedas de preços. Achar que a deflação é solução, como disse Keynes, é um erro eterno. O resultado imporia necessidade de desvalorização mais acelerada da moeda, para desovar estoques via exportações, como alternativa à inevitável redução potencial do mercado consumidor interno. Ocorreria uma inversão histórica em relação ao atual combate à inflação pela via da melhor distribuição da renda, trazendo em cena de novo pressões inflacionárias, dessa vez, por conta do retorno de maior concentração da renda. Hoje o governo combate à inflação distribuindo melhor a riqueza nacional. Se ele parte, como os empresários, para a maximização de lucro e minimização de custos, que levam à deflação, em nome da eficiência administrativa, corre o risco de aprofundar, claro, a deflação, da qual os governos dos países ricos tentam fugir. Acelerará tal procedimento as tensões e radicalizações políticas que arrebentariam, evidentemente, com a coalizão governamental. Acabaria o sonho de eventual segundo mandato dilmista. A inflação, patrocinada pelo governo, que esconde ela na expansão da dívida pública interna, afasta a possibilidade de afirmação da deflação, sinônimo de destruição do capitalismo. Dessa forma, pelo jogo dialético, o controle fiscal efetivo não ocorreria, evidentemente, com sucesso. O ajuste fiscal draconiano que se esboça no Planalto é arma deflacionária, com o fito de atender os credores. Opostamente, tal estratégia eleva o risco do sistema, impulsionando a taxa de juro, em vez de diminui-la. Trata-se de perseguir, justamente, o inverso do que está sendo implementado, de acordo com a crítica do economita Amir Khair, um dos maiores especialistas em contas públicas do país, cuja proposta é a de ser perseguida, pelo governo, meta de crescimento e não de inflação, à custa de corte de gastos, para garantir desenvolvimento sustentável.

Inversão de prioridades 

Consagrado especialista em contas públicas, o economista Amir Khair demonstra, cabalmente, que as economias que o governo Dilma pretende realizar em nome de uma gestão mais eficiente, de modo a desperdiçar menos recursos, que poderiam ser canalizados, compensatoriamente, para políticas sociais, teriam melhores resultados, para a estabilidade econômica geral, se os juros incidentes sobre a dívida pública interna caíssem à metade. O que se gasta com os políticos e com a gestão não-financeira do governo, em termos proporcionais, é pinto perto do que se desembolsa em pagamento de juros, comprometendo a saúde geral do sistema econômico. Os gastos com juros produzem muito mais ineficiência em termos de gestão governamental do que as economias que a presidenta pretende realizar cortando o custeio da máquina administrativa, cujos efeitos serão os de colocarem em preoceso de rebelião o presidencialismo de coalizão.  

A economia de gastos públicos que a presidenta pretende obter por meio de ajuste fiscal neoliberal, diminuindo o custeio da máquina administrativa, com o objetivo de alcançar a meta cheia de superavit primário de 3,1% do PIB, algo perto de R$ 140 bilhões, seria mais facilmente alcançável, diz o economista, se se partisse para a redução mais drásticas dos juros incidentes sobre a dívida pública. “Nos últimos doze meses encerrados em novembro(último dado disponível), só de juros, o setor público gastou R$ 236 bilhões(5,7% do PIB) e o governo federal, R$ 175 bilhões(4,3% do PIB). Enquanto as despesas totais do governo central(Tesouro, Previdência Social e BC) evoluiram 2%, abaixo, portanto, da inflação de 6,5%, a despesa com juros evoluiu 44,4%! Apesar disso, as críticas ao governo se concentram na queda dos investimentos de R$ 2,7 bilhões em relação ao ano anterior, mas o mais importante, que passou despercebido, foi o aumento de R$ 51 bilhões nas despesas com juros”. Ou seja, trata-se de quantia maior do que o total dos investimentos públicos previstos para esse ano, em torno de R$ 48 bilhões. E o brilhante economista segue adiante com sua lógica cristalina: “Se o Brasil adotasse uma política de taxa básica de juros equivalente à praticada nos países emergentes(média de 5% ao ano), seria possível, com base em novembro, economizar R$ 205 bilhões(!) por ano, considerando a dívida mobiliária do governo federal de R$ 1,7 trilhão. Esses recursos dariam com folga para atender o deficit social e de infraestrutura do País. Portanto, não faltam recursos; trata-se de não desperdiçá-los”. Predomina, desse forma, falso moralismo e alienação no discurso presidencial quando diz que se busca uma gestão mais eficiente, se a ineficiência se expressa claramente na política de juros. Enquanto o orçamento da educação – a maior carência nacional – foi de R$ 67 bilhões, em 2011, tendo sido aplicado sobre esse total um corte de mais de R$ 500 milhões, como economia forçada(superavit primário) para pagar juros, a banca levou para seus cofres, a titulo de serviço da dívida, até agosto, R$ 120 bilhões!  Se os juros selic, como sugere Khair, caissem para 5% ao ano, seriam economizados, ao longo de 12 meses, R$ 118 bilhões, ou seja, quase duas vezes o orçamento do Ministério da Educação.

Privilégio garantido 

O poderoso banqueiro Roberto Setúbal, do banco Itaú, considera altamente produtivo que a presidenta Dilma esteja realizando um governo essencialmente técnico, colocando em segundo plano a política, como orientadora das decisões governamentais. A prioridade total à formação de um superavit primário cheio capaz de produzir economia de gastos forçada na casa dos R$ 140 bilhões( duas vezes o orçamento da educação) garantirá a lucratividade excepcional dos bancos, enquanto colocará em risco a ofertas de serviços públicos para a sociedade na escala satisfatória capaz de estabilizar as relações sociais com o capitalismo estatal sob gestão empresarial neoliberal.         

A gestão competente dos gastos públicos teria que ser feita no orçamento financeiro, que diz respeito ao pagamento dos serviços da dívida às taxas de juros escorchantes, e não no orçamento não-financeiro, que diz respeito à vida dos cidadãos, consumidores de ofertas precárias de serviços públicos, saúde, educação, segurança, infaestrutura etc. Assim, as recomendações do empresário Gerdau, que está tentando se despontar como superministro, dando conselhos gerais, na República, para cortar gastos da máquina administrativa, estão mal colocadas. Ele visa a aparência e não a essência do problema. Bastaria a presidenta chamar a Brasília, como fazia Delfim Netto, no tempo da ditadura militar, os banqueiros, e dar um arrocho neles, em vez de arrochar os trabalhadores, os usuários dos serviços públicos, sucateados. Os privilégios dos banqueiros estão escritos na Constituição, por meio de cláusula pétrea, no artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b. Nele fixa-se que podem ser contingenciados os recursos do orçamento não-financeiro, mas jamais os recursos do orçamento financeiro. Ou seja, a prioridade absoluta da política econômica é pagar juros. República jurista! Os políticos, sob a orientação dada por Gerdau, são os bodes expiatórios. Os recursos que são destinados a eles não fazem sequer cosquinha, se comparados aos que se destinam ao cofres da banca, graças aos juros mais altos do mundo, causadores, claro, do deficit e da inflação, sem falar no assalto ao crédito direto ao consumidor, que leva este ao permanente perigo de inadimplência. Se os congressistas não discutirem, para valer, a cláusula pétrea constitucional que garante a prioridade dos recursos do tesouro nacional ao pagamento dos serviços da dívida a juros escorchantes, acabarão, naturalmente, sucateados, quanto mais avançar o capitalismo estatal sob gestão empresarial neoliberal. Dilma vai preferir contiuar sendo elogiada pelos banqueiros, como foi pelo presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, em Davos, por estar fazendo governo eminentemente técnico, ou dará mais atenção aos políticos, dos quais depende para governar sem maiores tempestades, assim como para abrir espaço ao seu segundo mandato? Ou ela já está renunciado a essa possibilidade em nome do voluntarismo anti-político?

Não falta gente astuta neste mundo. A última de uns espertalhões americanos foi lançar uma “interessante” campanha publicitária para uma marca de pinga chamada Cabana Cachaça ($15). Bom, até aí nada de mais. Um dos problemas, porém, está exatamente em como os caras estão trabalhando essa campanha. Primeiro, o clichê escolhido pela agência novaiorquina Avrett Free Ginsberg é um velho conhecido para divulgar a imagem do Brasil no exterior. Até porque as alternativas são limitadas: futebol, carnaval ou mulher. A opção, desta vez, foi pela “beleza e sensualidade da mulher brasileira”. Aliás, bota sexualidade explícita (vejam o filminho de abertura no website da empresa). Segundo, a farsa publicitária também está em tentar criar uma conexão emocional com os consumidores americanos alicerçado no posicionamento Authentically Brasilian. Ora, o produto, lançado nos EUA, não é bem genuinamente brasileiro. Muito embora a cachaça seja produzida no Brasil, utilizando um processo artesanal e bi-destilada (pelos menos é o que diz a escassa informação disponível sobre esse produto); tanto o jovem empreendedor norte-americano, Matti C. Anttila, ex-analista que trabalhava no Brasil no banco de investimento J.P.Morgan, quanto a agência de publicidade são de Nova Iorque. É o caso clássico de start-up para enrolar gringos. E, ao que tudo indica, a estratégia parece estar funcionando. A cachaça divulgada em baladinhas caiu no gosto de algumas atrizes e socialites. Também, belas garrafas e rótulos, investimento pesado em comunicação apelando para fortes associações à imagem do Brasil no exterior e, por fim, um produto de qualidade duvidosa. Para não dizer que o pessoal não vende a Cabana Cachaça por aqui, segundo informações, ela é encontrada no Fasano e certas lojas em São Paulo e no Rio. Se é uma boa cachaça eu não sei, mas que a propaganda é apelativa isso ela é. ENQUANTO O GOVERNO BRASILEIRO NÃO CUIDA DO QUE É AUTETICAMENTE NACIONAL PROMOVENDO NO MUNDO NOSSAS MARCAS, OS GRINCOS VÃO E TOMAM, FATURANDO EM CIMA  DOS TROUXAS, QUE FICAM BEBENDO UISQUE FALSIFICADO NO PARAGUAI.

A cachaça foi fundamental para a economia do Brasil colônia e teve grande influência nos rumos da nossa história. Do canavial ao boteco, essa bebida ajudou a moldar a identidade nacional do brasileiro

Em 13 de setembro de 1649, uma carta assinada pelo então rei de Portugal, dom João 4º, proibia a fabricação da cachaça no Brasil. Motivo: desde aquela época, a aguardente de cana-de-açúcar estava se tornando, em detrimento do vinho português, a bebida predileta da colônia – e da costa oeste da África também. E a Companhia de Comércio de Portugal, descontente, recorreu à Coroa para que providências fossem tomadas. Não queria perder mercado, mesmo que fosse para fregueses pouco abonados, escravos e mestiços que só tinham mesmo condições de consumir a cachaça. O destilado, que já era produzido nestas terras, tinha preço muito mais acessível que o vinho, trazido de navio do outro lado do oceano Atlântico.

Só que ninguém deu bola para essa lei seca no Brasil. Não que o país fosse território de cachaceiros ou alcoólatras incuráveis. Havia outra questão por trás: a economia de Portugal – e era isso que decidia o destino de sua colônia mais lucrativa, o Brasil – dependia consideravelmente da produção e do consumo da aguardente.

A Coroa precisava vender açúcar. A produção de açúcar nos engenhos da colônia, por sua vez, dependia de muito trabalho pesado: aí entravam os escravos, uma vez que “a civilização do açúcar não teria sido feita” sem o negro, como escreveu Gilberto Freyre em seu livro Nordeste. E o valor desses escravos muitas vezes era mensurado em cachaça. Sim, pois a pinga produzida no Brasil passou a servir, junto com o tabaco, de moeda de troca por escravos na costa africana.

A moeda cachaça

A desvalorização da criatividade brasileira começou na escravidão. Os trabalhadores escravos nas usinas de açucar se ligaram no fermento da danada e acabaram produzindo o aguardente de qualidade que se aprimoraria pelos tempos afora, transformando-se, hoje, num orgulho nacional, ainda limitado, dados os preconceitos imbecis espalhados pelo espírito de uma elite que sempre banqueteou os restos dos banquetes dos poderosos no exterior, mas que, internemnte, sempre rejeitaram o produto brasileiro. Apesar de tudo isso, a cachaça brasileira se transforma, cada vez mais, em produto de qualidade, que, agora, atrai investidores internacionais, enquanto o governo vai dormindo de toca , em vez de criar um programa nacional de desenvolvimento da produção de cachaça, levando o produto a ganhar o mundo. A presidenta Dilma tinha que entrar nessa, visitando, por exemplo, a Confraria da Cachaça de Brasília, que se reúne, mensalmente, para dar aquela força, a partir de um marketing bem organizado e competente. Ou vamos continuar escondendo aquilo que temos de melhor, a cachaça e, claro, as mulheres maraviilhosas, que já dominam a cena política nacional?

A produção de aguardente de cana-de-açúcar surgiu como uma conseqüência das lavouras açucareiras. A cachaça teria sido resultado da produção do melaço, uma das etapas da fabricação do açúcar. No processo, a borra adocicada que se concentrava sobre a garapa borbulhante era removida com uma espumadeira e jogada numa tábua – daí o termo português “cachaça” que, derivado do espanhol cachaza, era o nome da espuma do caldo. Ali, a borra açucarada fermentava, transformando o que é doce em álcool. Rapidamente, a tecnologia portuguesa de produção de bagaceira adaptou-se aos engenhos, e daí surgiram os alambiques para destilar a bebida. E pronto, eis a cachaça: “A revelação gostosa e catastrófica para negros africanos e amerabas brasileiros. Dissolvente dinástico, dispersador étnico, perturbador cultural”, escreveu o folclorista Luís da Câmara Cascudo, em seu livro O Prelúdio da Cachaça.

Antes dela, tanto os negros como os índios desconheciam bebida tão poderosa. Sabe-se que os índios produziam um tipo de bebida fermentada a partir da mandioca mastigada e cuspida. Chamava-se cauim. Os africanos também bebiam um vinho obtido do caldo de palma. Mas, segundo Câmara Cascudo, nada chegava aos 18 ou 22 graus alcoólicos da cachaça produzida na época (as caninhas modernas chegam a superar os 50% de álcool). Na África, aos poucos, o consumo do vinho de palma foi sendo substituído pela cachaça. Isso não se deu por acaso: os colonizadores deliberadamente trabalharam para criar um mercado consumidor dos destilados produzidos na Europa e na América. “À medida que a substituição se processou, foi criado o mercado onde a aguardente foi utilizada como ‘moe¬¬da’ no tráfico de escravos”, afirma o pesquisador Carlos Magno Guimarães, historiador da UFMG. A cachaça, assim, passou a ser um “cheque descontável do Daomé à Angola, do delta do Níger à foz de Cunene”, escreveu Luís da Câmara Cascudo.

Daí a explicação de por que de nada adiantou a proibição real de 1649. Tampouco uma outra, dessa vez assinada por dom Pedro 2º (o rei português que sucedeu João 4º, não o imperador brasileiro), que também proibia o envio de cachaça para Angola. Proibindo a produção, o consumo e a venda da cachaça, o que se tinha, segundo Câmara Cascudo, era o contrabando “inevitável e prolífero”. E muito lucrativo, pois todos os riscos que a operação envolvia – e mais um pouco – eram embutidos no preço ao comprador. Calcula-se que, em média, 310 mil litros de cachaça foram enviados por ano para Angola, o que correspondia a quase 80% das bebidas alcoólicas que chegaram àquela colônia (as demais eram vinho e bagaceira, de Portugal). Aproximadamente 25% dos escravos trazidos para o Brasil – entre 1710 e 1830, ao menos – foram trocados por cachaça. “Se acrescentarmos também o tabaco da Bahia, chega-se à cifra de quase a metade dos cerca de 2 milhões de escravos trazidos no século 17 tendo sido trocada pela cachaça e pelo tabaco”, diz o historiador Henrique Carneiro, em seu livro Pequena Enciclopédia das Drogas e Bebidas.

O contrabando de drogas, aliás, já naquela época, não era apenas coisa nossa, não. O tráfico de álcool já era comum no mundo quando o Brasil aderiu à moda. “Há milênios existe o tráfico de álcool, especialmente do vinho, no mundo mediterrâneo. A partir do século 16, ele se expandiu e se ampliou enormemente com a emergência dos destilados”, diz Carneiro. Segundo ele, outros ciclos comerciais também se fincaram na história em torno das drogas, além do comércio de aguardente que marcou a economia colonial americana no século 17. As bebidas quentes e estimulantes, desde aquela época, aprofundaram o desequilíbrio da balança comercial inglesa com a Ásia, por causa da crescente compra de chá. Isso foi o estopim de duas guerras da Inglaterra contra a China, no século 19, as chamadas Guerras do Ópio. Os britânicos queriam forçar os chineses a aceitar ópio, e não prata, como pagamento pela quantidade monstruosa de chá que compravam.

Preconceito anti-popular

O preconceito contra os trabalhadores, no Brasil, por parte de uma elite vendida ao capital internacional, dominando uma grande mídia, completamente, alienada, sintonizada com as modas externas, enquanto combatem as modas internas, caiu de pau em cima do ex-presidente Lula, simplesmente, porque ele, como todo o povo brasileiro, aprecia uma cachacinha. Foi ele tomar umazinha em público e logo começaram a espalhar que ele era um tremendo cachaceiro. Estimularam os tupiniquins de baixo escalão, especialmente, nas altas esferas elitizadas, que tomam uisque, muitas vezes falsificado, a maldizerem o presidente. Claro, o povo não caiu nessa, porque, afinal, um representante legítimo dele, chegara ao poder, para iniciar um processo de distribuição da renda, de modo a tirar o país da crise em que sempre esteve mergulhado por conta da excessiva concentração da renda nacional. Mas, os idiotas da objetividade, como diria Nelson Rodrigues, tanto fizeram que conseguiram que o New York Times publicasse reportagem de correspondente do jornal no Brasil, detratando o ex-titular do poder nacional, taxando-o de cachaceiro e outros bichos. Claro, as elites gostaram. Lula, no entanto, falhou por não ter reafirmado, publicamente, que ama a cachaça, promovendo-a nos mercados internacionais. Agora, os gringos estão faturarando em cima do produto. Não seria a hora de a presidenta Dilma copiar Lula e tomar um traguinho, em público, para abrir o apetite, em encontro nas confrarias das cachaças, que se espalham por todo o país?

Além de ser moeda de troca para a compra de escravos, havia ainda outro motivo que tornava a cachaça imprescindível para o Brasil colonial: para os negros africanos, ela funcionava como amortecedor tanto da fome quanto da tristeza que embalavam a longa viagem de travessia do Atlântico. Na dieta diária dos escravos, vinha ainda da cana o consolo e a anestesia para suportar as agruras do regime escravocrata. “Confirmando desde então a tese sempre atual de que a humanidade, em todas as épocas históricas, sempre teve um pendor por buscar substâncias químicas que aliviem suas dores”, diz Henrique Carneiro.

E o Brasil Colônia dispunha de matéria-prima suficiente para produzir alívio para uma multidão de sofredores cativos. A pinga era o combustível do trabalho forçado. A tal ponto que a viajante inglesa Maria Graham, visitando o Recife em 1821, chegou a anotar sobre os escravos que a cachaça era o “incentivo pelo qual fazem qualquer coisa”. Com o eixo da economia se deslocando para Minas Gerais e seu ouro, os negros transferiram do Nordeste para lá o hábito e a tecnologia da produção de aguardente (e deram início ao que hoje é uma das marcas mais sagradas de Minas, a cachaça artesanal).
Por essas e outras é que, insustentável, a proibição real à aguardente caiu em 1661.

Governos da capitania de Minas Gerais ainda tentaram, pontualmente, inibir a proliferação dos alambiques porque – claro, é de sua natureza – a danada também fazia lá seus estragos. Em terras mineiras, não combinava com os poços profundos, nos quais, não raro, os escravos tinham que adentrar para buscar ouro. Além disso, também se temia que a cachaça estimulasse a rebeldia dos negros. Mas essas proibições dos governos das capitanias também caíam rapidinho. De modo que nenhuma outra restrição apareceu, segundo Câmara Cascudo, após 1759 (salvo hoje, em dia de eleição) ao direito de embriagar-se de cachaça até entortar a língua e cair duro com a cara no chão.

Rebeldia

Cachaça boa com gelo é melhor do que uisque. Quem atesta é o empresário Sebastião Gomes, fabricante da Cachaça do Piloto, frequentador assíduo da Confraria da Cachaça de Brasília. Por que o Ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, de Mina Gerais, onde se fabricam as melhores cachaças do Brasil, como as de Salinas, por exemplo, não organiza encontro nacional dos fabricantes de cachaça para discutir uma política capaz de promover o produto, tanto no mercado interno, como internacional.? No momento em que o país avança com o seu mercado interno vigoroso, depois que se descobriu que distribuir a renda é a melhor solução, para o desenvolvimento e para o combate à inflação, simultaneamente, fugindo da deflação que afoga os ricos, teria chegada da classe média emergente, beber, moderamente, claro, a cachaça, em vez de cair na tentação das vodkas com estimulantes que estouram a cabeça da juventude, comprometendo sua saúde. Educação, evidentemente, é tudo. Mobilizar a sociedade para se orgulhar da cachaça nacional seria uma boa, Fernando. Toma uma, vai.

E, se a cachaça foi importante para a manutenção da economia açucareira e, depois, para o ciclo do ouro, ela também teve seu papel na resistência e na luta contra a escravidão. “Na realidade colonial, a aguardente evidenciava o seu caráter contraditório”, escreveu o historiador mineiro Carlos Magno Guimarães, em artigo na coletânea Álcool e Drogas na História do Brasil. “Ao mesmo tempo em que contribuía para a manutenção da ordem escravista, era combatida como ameaça a essa mesma ordem.” Que a aguardente esteve associada a eventos de rebeldia, isso é inegável. “Mas que ela tenha sido a causa da revolta é, no mínimo, questionável”, diz Carlos Magno. Obviamente, pois a verdadeira causa de rebeliões de escravos era a própria situação lastimável da escravidão.

Os negros dominaram rapidamente as técnicas de destilação da pinga, e a aguardente de cana passou a ser produzida e consumida nos quilombos – inclusive no quilombo dos Palmares, entre Pernambuco e Alagoas, que era o maior de todos e acabou destruído em 1710. Tanto nas senzalas quanto nos quilombos, a marvada já era elemento de rituais e danças negras. E, como afirma Carlos Magno, que pesquisou o papel da cachaça nos quilombos de Minas Gerais (segundo ele, de 1733 a 1748, pelo menos 49 núcleos de negros fugidos foram descobertos e destruídos pelas autoridades da capitania), ela cumpriu um papel importante para a manutenção dessas comunidades.

Isso porque, para os quilombolas, a cachaça também era, sim, dinheiro. Até eles, que eram fugitivos do governo, conseguiam trocar a bebida por alimentos, no comércio ilegal feito nas vendas, que eram o equivalente ao que hoje conhecemos como botecos, mercearias – diferença é que, naqueles tempos, eram clandestinas e, como tal, faziam um comércio ilícito. Como o de trocar alimentos pela cachaça dos negros fugidos – e, assim, ajudá-los a viabilizar os quilombos.

Cachaça é coisa nossa

Alguém aí sabe que a cachaça Maria da Cruz, deliciosa, é fabricada no alambique criado pelo ex-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, um dos maiores empresários brasileiros? É isso aí. Está passando da hora de o governo perder a vergonha de promover o produto nacional que os escravos criaram e que levaram os portugueses a proibi-lo em território nacional, para não fazer concorrência com o vinho português, no tempo da colonização. Tudo que é nacional e bom tende a ser bloqueado ao confrontar interesses poderosos. A Copa do Mundo está chegando. Não seria uma oportunidade mais do que indispensável capaz de mobilizar a classe produtiva, apoiada por uma política governamental, a fim de promover a cachaça, para conquistar o coração do torcedor, em vez de deixá-lo submeter à propaganda bilionária das coca-colas da vida, narcóticos açucarados que, como comprova a medicina, compremetem, aceleradamente, a saúde da juventudade, dominada pela propaganda mentirosa? Tomar uma Maria da Cruz, geladinha, ou a Cachça do Ministro, fabricada por Carlos Átila, diplomata aposentado, ex-ministro do governo Figueiredo, é a grande pedida.

Se a cachaça está presente na história do Brasil desde o começo, a ponto de ter sido um tanto responsável por sua trajetória, nada mais lógico que ela seja a bebida alcoólica nacional por excelência. Há tempos que a pinga tem sido mencionada como o trago favorito destas bandas. Entre os anos de 1816 e 1822, o naturalista francês Auguste Saint-Hilaire já anotava ser “a cachaça a aguardente do país”.

Hoje, estima-se que existam de 40 mil a 50 mil produtores espalhados pelo país. “Muito embora, pela natureza da fabricação, seja muito difícil quantificar”, diz o químico Douglas Wagner Franco, do Laboratório para o Desenvolvimento da Química da Aguardente, da USP em São Carlos – o cientista se refere aos numerosos alambiques de fundo de quintal que podem passar em branco nas estatísticas. Mais de 500 apelidos para a dita cuja, de branquinha a dengosa, assovio-de-cobra e meu-consolo, já foram catalogados em tentativas de se formar um léxico de como a cachaça é falada na boca do povo, de norte a sul do país.

Fabricada inicialmente pelos negros, passou a ser consumida por todos – até pelo presidente do Brasil. E foi usada como símbolo de nacionalidade desde que o Brasil Colônia brigava para se livrar de Portugal e ser Brasil somente. Na Revolução Pernambucana de 1817, o vinho foi substituído por cachaça em algumas missas. Era uma forma de protesto e de afirmação em prol da República.

Na Confederação do Equador, em 1824, que foi uma reação contra o absolutismo de dom Pedro 1º, a mesma coisa: líderes revolucionários brindavam vitórias com cachaça. E até na guerra contra o Paraguai, quando entre 1864 e 1870 cerca de 300 mil paraguaios morreram, os soldados brasileiros (ao todo eram aproximadamente 160 mil homens) se abasteciam de cachaça. Embora presente na história social, política e econômica desde o começo do Brasil, tecendo laços, tampando dores, dando alegria e coragem, apenas em 2001 um decreto presidencial instituiu a bebida mais democrática do país como a bebida nacional. Demorou!

Prelúdio da Cachaça – Luís da Câmara Cascudo, Global Editora, 2006.
Nordeste – Gilberto Freyre, Global Editora, 2005.
Pequena Enciclopédia da História das Drogas – Henrique Carneiro, Editora Campus, 2005.
Álcool e Drogas na História do Brasil – Henrique Carneiro e Renato Pinto Venâncio (organizadores), Editora Alameda, 2005.