Bolsonaro recria CPMF de Lula

MILITARES DOBRARÃO BANQUEIROS RETOMANDO CPMF CRIADA POR PSDB-PT?

  • Lembram do Dr. Jatene? Pois é. Um gênio. Cirurgião competente , ministro da saúde de FHC, bolou, no governo Itamar, receita tributária para salvar o setor: CPMF( Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).Inicialmente IMF (Imposto sobre Movimentação Financeira), com alíquota mínima, em junho de 1993, de 0,1%. Enxurrada de dinheiro no caixa do tesouro. Serra derrubou Jatene. Na Saúde, com CPMF, imaginou faturar presidência da República. Jatene magoou com puxada de tapete, foi embora. Os banqueiros colocaram barbas de molho. CPMF, imposto sobre cheque, identificaria movimentação de dinheiro da banca em escala exponencial. Transparência total. Banqueiro tem pavor de quem sabe do seu movimento financeiro exposto à luz do dia. Prenunciou-se pela primeira vez na história reforma tributária brasileira simples, barata, desburocratizada; acabaria sonegação; combateria, eficazmente, privilégios. Extinguiria elisão fiscal, maracutaia pura. Pagaria mais quem ganhasse mais, menos quem ganhasse menos; justiça fiscal; encerraria famosa advocacia tributária, que dá rios de dinheiro na relação espúria entre advogados, juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores; todo mundo sabe que rola nesse meio de campo comércio bilionário de sentenças judiciais. Do mesmo modo , seria dado basta nos paraísos fiscais com circulação de grana grossa sem nenhuma transparencia; e que dizer do tráfico de drogas, cuja grana rola também com total falta de transparência? Traficante pagaria imposto! Talvez o aspecto mais positivo da CPMF fosse o fato de que ampliaria espetacularmente a base de arrecadacao; afinal, se se paga mais quem ganha mais e menos quem ganha menos, não haveria propensão à sonegação. Diariamente, haveria o balanço do que entrou e do que saiu na contabilidade tributária nacional. Estados e municípios teriam ao final do dia sua receita transferida da União com a máxima precisão dada pelo mundo da contabilidade digital. Fechar e abrir empresas ocorreria com um fechar e abrir de olhos, sem burocracia, operacao simples; não haveria crédito a receber nem dívida a pagar ao final de cada exercício fiscal diário em face das liquidações fiscais e financeiras ao ritmo do mundo digital. Empresario deixaria de ser vilao nacional, desde sempre. O espírito empreendedor nacional receberia extraordinária injeção de ânimo. Seria consensuado o essencial: qual a alíquota ideal para se alcançar o montante de arrecadação necessária para promover desenvolvimento sustentável? Em 2007, com aliquota de 0,48%, o tesouro conseguia arrecadar mais de um terço do total necessário. Se, por exemplo, fosse fixada alíquota única de 5% sobre cada movimentação financeira, desde que não se pagasse mais nenhum tributo, o empresário aceitaria ou não? Pagou uma única vez, cada movimentacao, pronto, não se cobra mais nada do empreendedor. Declaracao de IR perderia sentido. Só para efeito formal. Viável ou não ? O assunto é polêmico, certamente. Mas, porque não dar direito de escolha? Quem optasse por ficar na parafernália atual, tudo bem. Quem optasse pela simplificação, idem. Democracia fiscal, por que não? O fato é que a CPMF abriu possibilidades infinitas. Não foi para frente, porque os banqueiros, com a vitória do PT, em 2003, pensaram que o país iria ao socialismo. Mobilizaram suas forças no Congresso e derrotaram Lula. Inventaram monte de argumentos inverossímeis, tipo ocorrencia de encavalamentos tributarios, cobrança em cascata, pressões inflacionarias insuportaveis decorrentes de aumentos exponenciais de custos etc, etc, etc. Tudo conversa de banqueiro para fugir de transparencia fiscal. Nenhum estudo sério embalou os argumentos dos especuladores. Agora, os militares pegam o touro à unha. Conseguirão dobrar a banca e abrir espaço para capitalismo verdadeiramente empreendedor em Terra Brasilis? Mais uma iniciativa do PT, desta vez avalizada pelos neoliberais de Paulo Guedes, que Bolsonaro tenta encarar para além das ojerizas ideológicas. Comprova-se essa propensão dos militares pela CPMF que o PT nunca foi comunista. E agora, a Junta Militar aceita ou não a proposta de Lula conversar com ela?

 

O REI ESTÁ NU

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SÃO OS JUROS, ESTÚPIDO

Depois que um dos papas do Plano Real, André Lara Resende, denunciou, no Valor Econômico, que a taxa de juros, fixada pelo Banco Central acima do crescimento da economia, é a grande causa da inflação e, portanto, do desajuste das contas públicas, caiu por terra o argumento segundo o qual esse desajuste é produzido por gastos sociais; não é não; mea culpa tucana; os juros sobre juros impactam a dívida, na prática do anatocismo criminoso, reconhecido pelo STF; os gastos financeiros são incomensuravelmente maior que os gastos não-financeiros; a disparidade é gritante.

 

MASSACRE CONTRA POVO

Vejamos o orçamento federal executado(pago) em 2018 = R$ 2,621 trilhões, elaborado pela Auditoria Cidadã da Divida, comandada por Maria Lúcia Fattorelli; desse total, R$ 1,065 trilhão decorrem de gastos com juros e amortizações, 40,66%; olha a Previdência: 24,48%; transferências aos estados e municípios, 9,82%, e por aí vai, como demonstram os dados abaixo, numa escalada descendente de despesas não-financeiras em comparação às financeiras; com um detalhe:os 40,66% que a bancocracia especulativa abocanha, não produzem nenhuma contrapartida em matéria de desenvolvimento, emprego, renda, consumo, produção, arrecadação e investimento; é grana que escorre pelo ralo e não volta mais, para a circulação capitalista; sai do circuito da produção e fica na pura especulação.

INVERSÃO DE PRIORIDADES

Já os restantes R$ 1,56 trilhão servem para atender todos os demais setores produtivos e sociais; trata-se de renda disponível para o consumo, que puxa a demanda global; a distorção é visível e monstruosa; desde o Plano Real, a taxa de juros vem comendo as pernas do povo brasileiro, deixando a economia cada vez mais improdutiva, agora, com 13,1 milhões de desempregados; 30 milhões de desocupados; 60 milhões de inadimplentes; esses 60 milhões, claro, estão comprando tudo à vista, porque está com crédito cortado; é essa gente que sustenta o colosso Brasil.

FUGINDO DO ASSUNTO

Desmontar a Previdência, ancorada no pacto social de gerações, estado, capital e trabalho, produzindo solidariedade e social democracia, gerada a partir da Constituição de 1988, para dar lugar ao regime de capitalização é fuga da realidade; é crime de lesa pátria; depois de descapitalizar a sociedade, pela prática de juros fixados acima do crescimento da economia, há 35 anos, os credores da dívida, que dominam o Banco Central e ditam essa política monetária antinacionalista, entreguista, querem dar o bote no que resta: a seguridade social – assistência, saúde e previdência, modelo exemplar de distribuição de renda, que segura a economia; sem ela, virá a desorganização social, o caos; afinal, pelo regime de capitalização, o estado deixa de contribuir, no ambiente da dieta desestatizante neoliberal; do mesmo modo, os empresários, também, ficam livre da contribuição; receberão, de mão beijada, 20 anos de isenção, em nome da redução dos custos de contratação de mão de obra, ao lado do que já está impondo a contrarreforma trabalhista, que determina o negociado sobre o legislado.

PAREDON

O capital entra com a faca afiada e o trabalhador com o pescoço liso, tendo o estado como assistente do massacre; está mais do que claro que a política monetária fixada pelo BC, comandado pelos banqueiros, é a grande algoz do povo; os governos endividados dos países capitalistas desenvolvidos, depois da crise do crash de 2008, jogaram na lata de lixo a teoria econômica neoliberal, segundo a qual a inflação decorre de excesso de demanda; praticam o contrário: ampliam a oferta de dinheiro na circulação capitalista e deixa o juro cair a zero ou negativo; do contrário, o endividamento público implode; não ocorreu o que os teóricos neoliberais alertaram; estouro inflacionário, se mais dinheiro encharcasse o meio circulante; por isso, Lara Resende está dizendo que o juro é o grande culpado; qualquer empresário já sabe disso há muito tempo; apenas, os economistas regiamente pagos pelos bancos, para mentir ao povo, inventa coisas; os BCs, em geral, estão em outra, conscientes de que juro positivo, no ambiente de superendividamento estatal, detona sistema capitalista; no Brasil, porém, vigora a jabuticaba tupiniquim, para servir de paraíso especulativo a uma elite financeira parasita; se vier uma revolução para valer, vai para o paredon.

direita sem rumo e esquerda sem discurso

DIREITA SEM RUMO E ESQUERDA SEM DISCURSO

QUANDO PT VAI ENTRAR NO NOVO DEBATE ECONÔMICO LEVANTADO POR ANDRÉ LARA RESENDE, QUE RACHA OS TUCANOS, 35 ANOS DEPOIS DO PLANO REAL?

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NOVA MACROECONOMIA

Os tucanos economistas são, essencialmente, políticos; perceberam que a teoria neoliberal não é eleitoralmente útil mais; os candidatos neoliberais de Temer, na última eleição, Meirelles e Alckmin, PMDB e PSDB, dançaram, depois do golpe de 2016, quando, pressionados por Washington, congelaram a economia, para tirar dos pobres para dar os ricos banqueiros, credores da dívida pública; como ganhar eleição ferrando o povo? Bolsonaro ganhou porque não debateu nada; nadou no desgaste da esquerda e na falência da direita tucana; como sobreviverão nas próximas eleições, abraçados com programa econômico antipopular; eles, então, nadam, agora, na onda que se desenvolve nos Estados Unidos, seguindo a esquerda do Partido Democrata, com vista à eleição presidencial de 2020, na tentativa de vencer o nacionalismo de Trump; para tanto se rendem à nova macroeconomia capitalista que tenta evitar bancarrota do estado endividado mantendo juro zero ou negativo como o novo normal no capitalismo em crise keynesiana.

RACHA ESPETACULAR

O racha entre os economistas que montaram o Plano Real na Era FHC(Lara Resende, Bacha, Pedro Malan etc)mostra, claramente, que o grande problema fiscal brasileiro não é a previdência social, como Paulo Guedes e os neoliberais estão falando; são os juros os principais culpados pelo desajuste econômico; desde 1994, quando FHC partiu para a sobrevalorização cambial, para combater hiperinflação, a taxa de juros, ditada pelos banqueiros, tem sido fixada pelo BC muito acima do crescimento do PIB; essa estratégia, ao longo dos últimos 35 anos, representou brutal transferência de renda do setor produtivo para o sistema financeiro; a prática de juros sobre juros, condenada como anatocismo pelo STF, transformou a dívida pública na maior fonte de renda dos bancos que desorganizou as finanças públicas; cálculos dos economistas dão conta de que de 1994 a 2019, a taxa média de juros ficou em torno de 18%; nesse período, o crescimento médio do PIB foi de 2,5%; a disparidade entre crescimento do PIB, em queda relativa, hoje, na casa dos 1%, e a taxa de juro, em permanente alta relativa, selic 6,5%, diante de inflação de 3,5%, desestruturou a economia, o sistema federativo e transformou o Brasil no país campeão mundial da desigualdade social, com expansão absurda da violência.

FHC BOMBEIA BANCOCRACIA

Ressalte-se que, no segundo mandato de FHC – 1998-2002 –, a Selic chegou aos 48%; no período fernandino a taxa média permaneceu em 26%. FHC fez prosperar a bancocoracia; no final de 2002, quando entrou Lula, o desemprego estava em 12,5 milhões de pessoas, a inflação na casa dos 13,5% e a taxa de juros, 26%, em média; ou seja, são os tucanos, desde o real, os responsáveis, com os juros absurdos fixados pelo Banco Central acima do crescimento da economia, os responsáveis por aprofundar o déficit fiscal no Brasil; Lula, diante da crise global, ampliou a oferta de crédito à produção e o consumo, de um lado, mas, de outro, deixou seguir a farra dos juros; não aproveitou o capital político popular, para impor, aos bancos, teto civilizado de taxa de juros; desse modo, os petistas, como os tucanos, sempre se sintonizaram com os especuladores do mercado financeiro; não é à toa que dizem ser o PT e o PSDB irmãos na relação macroeconômica com os algozes do povo brasileira, os banqueiros sanguessugas; quem tentou enfrentar os bancos e se deu mal foi Dilma, ao fazer o que Getúlio Vargas tinha feito, fixar a taxa em 7% ao ano; dançou.

JURO ZERO, NOVA ONDA MUNDIAL

A situação começou a mudar, não por força das resistências internas aos especuladores, mas devido à crise mundial de 2008; de lá para cá, os bancos centrais, especialmente, agora, resolveram jogar na lata de lixo a velha teoria econômica segundo a qual a inflação decorre do excesso de demanda, que justifica juros altos para combater a inflação; papo furado que tucanos e petistas engoliram nas últimas 3 décadas; diante do crash capitalista, os BCs americano, europeu, japonês, chinês, russo, inglês etc ampliaram a oferta monetária e reduziram a taxa de juro a zero ou negativa; a conclusão deles é a de que com o endividamento excessivo, keynesiano, dos governos, não é possível mais ao capitalismo suportar juro positivo; a polêmica levantada, agora, por André Lara Resende, no Valor Econômico, que já dura 2 semanas, colocou em polvorosa os neoliberais seguidores de Paulo Guedes; a crise econômica decorre dos juros altos fixados acima do crescimento da economia; o resto é conversa fiada, como a que a grande mídia engole, de que é preciso fazer superavit primário(receita menos despesas, exclusiva juros) elevado para equilibrar dívida pública, como forma de reduzir os juros; há quase 40 anos vem essa lenga lenga mentirosa, ditada com ares de ciência econômica.

DÉFICIT E PLENO EMPREGO

A saída é fazer o contrário, déficit público para gerar pleno emprego, enquanto se sustenta juro abaixo do crescimento do PIB; e no caso, agora, quando a dívida está saindo pelo ladrão, o jeito é congelar os juros, como fazem os capitalistas desenvolvidos; caso contrário, pinta instabilidade permanente, desemprego, violência etc; com juro congelado, não há perigo de expandir a dívida, que cresce com a emissão de dinheiro pelo governo; como emissor, o estado/governo é capital, não tem, como diz Lara Resende, repetindo Keynes e Abba Lerner, restrição para agir com autonomia; o pleno emprego é fator de estabilidade, para permitir aos empresários, diante da oferta monetária estatal, pagar impostos ao governo; os impostos, como destaca Lerner, são, apenas, lubrificante da economia; o governo, teoricamente, não precisa deles, porque emite sua própria moeda; o pleno emprego, nesse contexto, é o fator de equilíbrio funcional, ao contrário do equilibrismo esquizofrênico imposto a partir de cortes de gastos sociais para equilibrar dívida/PIB como pressuposto para reduzir juros; inversão da realidade que, somente, interessa os credores do governo.

NOVA FRENTE DE LUTA DA ESQUERDA

Assim, a pregação de Guedes de que o déficit só será superado pela reforma da Previdência subiu, no ambiente do debate nacional, que se amplia, no telhado; por isso, no momento, o PT teria que chamar Lara Resende, no Congresso, para ampliar essa discussão que confronta diretamente a tese de Paulo Guedes, cujo objetivo é apenas entregar o sistema de seguridade social para os bancos, no momento em que os credores percebem que se continuarem os juros altos acima do crescimento da economia pintará ruptura econômica e consequente calote; antes que isso aconteça, procuram se resguardar, tomando para si a maior fonte de distribuição da renda nacional, a seguridade social; déficit da previdência é balela pura, como, aliás, comprovou CPI no Senado; a jogada política portanto é lutar pela queda de Guedes, urgente; nem Bolsonaro acredita na proposta dele para detonar a previdência; a saída é ampliar o gasto público para gerar pleno emprego, enquanto congela a taxa de juros, para evitar explosão inflacionária com juro subindo bem acima do crescimento da economia. É a nova luta da esquerda, urgente.

Guedes racha governo e une oposição

Image result for paulo guedes e bolsonaro Bolsonarismo em pânico

Cresce convicção no Congresso de que o projeto Guedes para a Previdência é suicídio político; o bolsonarismo não topa a proposta do ministro ultraneoliberal; amplia-se resistência popular; a base política bolsonarista entra em pânico; ela, aliás, se orienta pelo próprio titular do Planalto, contrário ao que Guedes quer; é o primeiro grande embate entre o presidente e seu principal ministro; em contrapartida, a oposição está se unindo e pode, inclusive, atrair governistas insatisfeitos e sob pressão de suas bases populares; a mobilização oposicionista se amplia no compasso das informações de que o desmonte da previdência prejudica maioria da população; de onde vai sair a economia d R$ 850 bilhões que Guedes quer fazer, em 10 anos?; dos mais fracos, enquanto os mais fortes se mantêm poderosos nas suas articulações e amparadas na burocracia estatal; diante desse cenário, Guedes acusou o golpe e admitiu que se não conseguir passar sua proposta sai do governo etc.

Medo da Câmara

A fuga dele de comparecer à Câmara pegou mal; seria massacrado pelo oposição e não teria apoio da base bolsonarista, que está bombardeando-o; hoje, no Senado,  vende o peixe de que, se a reforma dele passar, desconcentraria recursos da união para estados e municípios;  hoje, ela leva 70% da arrecadação; eles, 30%; além disso, flexibilizaria Lei Kandir que toma receita de ICMS dos governos estaduais, desonerando exportações de produtos primários e semielaborados; a união promete compensar, mas, passados 22 anos de vigência dessa lei, eminentemente, imperialista, não compensou nada; mais de R$ 500 bilhões de colote nas unidades federativas; sem esse dinheiro, executivos estaduais não puderam fazer desenvolvimento sustentável; industrialização regional foi para o sal.

Rebelião federativa

Guedes não tem como atender as unidades federativas quebradas; nem os banqueiros aceitarão descentralização de recursos da União para elas; haveria dispersão e diminuição de pagamento de juros e amortizações da dívida, se os estados gerirem seus recursos de forma autônoma, ocorreria, isso sim, uma repactuação de dívidas; ganharia, também, ressonância auditoria da dívida, porque ela é acumulado de juros sobre juros especulativos ao longo das últimas três décadas; da mesma forma, ganharia força a defesa, que já se faz por parte de tucanos, de juros mais baixos sobre o endividamento público; há conscientização crescente entre os políticos de que o peso dos juros é a maior fonte do déficit, bombeando endividamento insuportável, que paralisa os investimentos, graças ao congelamento dos gastos sociais; afinal, são estes que produzem renda disponível para o consumo, sem o qual o PIB não cresce, como ocorre desde o golpe de 2016.

Governo maluco

Guedes está fugindo desse assunto; Bolsonaro sentiu cheiro de pólvora queimada; começa tomar distância do ultraneoliberal de Chicago; agindo nesse sentido, estimula onda popular contra desmonte da previdência; a boiada poderia estourar; as consequências são incógnitas totais; quem se dá bem, nessa situação, é a oposição; a resistência popular vira oxigênio para união oposicionista engordar movimento Lula livre, quanto mais a crise financeira avança; o mercado, que patrocina Guedes, entra em parafuso; o governo, sem rumo, fica maluco.

GLOBO, FONTE DA ALIENAÇÃO NACIONAL

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ANTINACIONALISMO

O Globo, em editorial, “Crise colocou em xeque modelo de Estado que tutela sociedade”, culpa o estado patrimonialista português, a revolução de 30 dos tenentistas, o nacionalismo de Vargas e dos militares, no poder, pelos males do País.

O déficit da previdência, atual, seria rescaldo dessa opção desenvolvimentista equivocada, diz o porta voz midiático de Washington, plenamente, favorável ao ultraneoliberalismo de Bolsonaro/Paulo Guedes, para desarmar a previdência social democrata brasileira.

A palavra de ordem do Globo é acabar com o espírito coletivo, solidário e integracionista, social democrata, contido no pacto de gerações, intrínseco ao modelo de repartição, em que gerações mais novas bancam gerações mais velhas, como se configura conceito de Seguridade Social, fixado na Constituição cidadã de 1988.

Tal proposta, emergente depois da ditadura militar, no ambiente da Constituinte, ergueu maior e melhor programa de distribuição de renda da história brasileira, por meio do SUS, considerado pelo Globo um atraso.

Para ele, a modernidade é o processo individualista, egoísta de capitalização, por meio do qual os trabalhadores, em meio à volatilidade capitalista permanente, imposta pela financeirização econômica global, morrem antes de se aposentarem, sem garantia de emprego e submetidos à liberação do mercado de trabalho.

O ideal, para o Globo, é o aumento da superexploração do trabalhador, com consequente, aumento da jornada de trabalho, decorrente da reforma trabalhista neoliberal, imposta depois do golpe de 2016, contra social democracia brasileira; com ele, inaugurou, no País, trabalho intermitente, sangrento.

A superação do déficit público, para o Globo, se daria pela proposta ultraneoliberal de Guedes, por meio da qual se extermina programa Benefício de Prestação Continuada(BPC), para os mais pobres; ignora o porta voz de Tio Sam que, se não fossem os programas sociais distributivos de renda, que vigoraram de 2002 a 2014, a economia teria ido para o brejo do subconsumismo deflacionário.

NEOCOLONIALISMO

Certamente, para o Globo, em substituição ao atraso tenentista/getulista, o ideal é filosofia contida na imperialista Lei Kandir, que eterniza Brasil na condição de economia primário exportadora, por meio da isenção de impostos para exportadores de grãos e minérios, desonerados do ICMS, a partir de 1996; tratou-se de providência imposta pelo Consenso de Washington, para gerar divisas externas ao pagamento da dívida, impulsionada pelo populismo cambial de FHC, de modo a combater inflação à custa do desemprego e desindustrialização.

Ficaram estados e municípios privados de sua receita constitucional, impedidos, portanto, de fazer desenvolvimento sustentável; não foi e não está, até hoje, sendo possível desenvolver cadeias produtivas ligadas à produção primário exportadora, o que expõe a economia brasileira à permanente deterioração nos termos de trocas; exportamos primários baratos e importamos manufaturados caros; assim, sujeita-se a economia ao endividamento externo colonial, em forma de anatocismo crônico, cobrança de juros sobre juros, no reinado da agiotagem financeira.

O Globo não tem isenção para perceber, ou, se percebe, finge não entender, que a raiz do déficit público é a orientação econômica primário-exportadora neoliberal, da qual tentaram se safar Getúlio e os militares nacionalista no poder, buscando a industrialização das cadeias produtivas; sem elas não se desenvolvem, sustentavelmente, a produção e a produtividade, com profissionalização de mão de obra, valor que se valoriza.

Essa estratégia colonial está por trás da crise federativa, da falência de estados e munícipios, acusados, agora, pelos neoliberais de fomentadores do déficit; ora, o modelo primário exportador, por ter impedido tal desenvolvimento sustentável, é o verdadeiro motor do estrangulamento fiscal do Estado brasileiro, e não o nacionalismo contra o qual o Globo se insurge, desviando atenção da sociedade, na tentativa permanente de aliená-la do verdadeiro problema nacional.

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