No momento mundial em que as incertezas se acentuam ao final de 2011 sinalizando turbulências e tempestades em todo o globo terrestre em 2012 por pura imprevidência humana que se habilita ao materialismo sem freios enquanto desdenha do espiritualismo por orgulho excessivo, evidencia-se a necessidade de se levantar o valor moral e a lei do amor como os instrumentos mais poderosos à mão dos seres humanos para seguir com segurança – e a custo baratíssimo – a trilha da construção de um mundo melhor, de paz, cansado da opção pela guerra como determinante do sistema econômico que domina a cena internacional como imperativo categórico das forças que insistem em se reproduzir com o lucro, a ganância, a inveja e o amor próprio como produtos da inconsequência suicida. O texto abaixo compõe resposta, recolhida por Allan Kardec, à questão 685-a, do Livro dos Espíritos. Se tem algo que sintoniza religião e ciência como possibilidades concretas de interação objetiva entre si para a evolução mais justa e inteligente da sociedade global nesse planeta que de um vale de lágrima pode, com a decisão e vontade políticas, transformar-se em fonte de amor e paz, nos parece ser esse ensinamento espiritual para quem evolui rumo à eternidade. FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO.

“Não basta dizer ao homem que ele deve trabalhar.

É necessário que aquele que precisa do trabalho para viver encontre em que se ocupar, o que nem sempre acontece.

Quando se generaliza, a falta de trabalho assume as proporções de um flagelo, como a miséria.

A ciência econômica procura o remédio para isso no equilíbrio entre a produção e o consumo.

Mas esse equilíbrio, mesmo que seja possível estabelecer-se, sempre sofrerá intermitências, durante as quais o trabalhador também precisa continuar vivendo.

Há um elemento a que não se tem dado o devido valor e sem o qual a ciência econômica não passa de simples teoria: a educação.

Não a educação intelectual, mas a educação moral.

Não nos referimos à educação moral pelos livros e sim à que consiste na arte de formar os caracteres, àquela que cria hábitos, uma vez que a educação é o conjunto dos hábitos adquiridos.

Quando se pensa na grande quantidade de indivíduos que todos os dias são lançados na torrente da população sem princípios, sem freio e entregues a seus próprios instintos, serão de admirar as consequências desastrosas que daí resultam?

Quando essa arte for conhecida, compreendida e praticada, o homem terá no mundo hábitos de ordem e de previdência para consigo mesmo e para com os seus, de respeito a tudo o que é respeitável, hábitos que lhe permitirão atravessar com menos dificuldade os dias ruins que não pode evitar.

A desordem e a imprevidência são duas chagas que só uma educação bem entendida pode curar.

Eis aí o ponto de partida, o elemento real do bem-estar, a garantia de segurança de todos.”

Amaury Ribeiro Junior, durante uma década, seguiu os passos dos piratas do caribe que lavaram nos paraísos fiscais o dinheiro sujo da corrupção que retornou ao país para engordar patrimonio fictício de empresários qualifcando-os, graças aos bons amigos do rei, na Era FHC, a participarem das privatizações, comprando as empresas estatais a preços de banana, financiados pelos bancos oficiais, BB e BNDES. Correu cartórios e juntas comerciais pelo Brasil afora e no exterior, checando informações e enfrentando perigos que ameaçaram sua vida. Compôs retrato de corpo inteiro da privataria erguida num momento histórico em que o país teve que se subordinar ao Consenso de Washington, quando as determinações predominantes eram dadas pelos credores da dívida, pregadores do sucateamento do patrimônio nacional para receber a qualquer custos os serviços do endividamento. Nesse ambiente, emergiram personagens sinistros que graças ao poder de influenciar e fazer pessoas ditaram as regras no aparelho de estado e comandaram a maior onda de corrupção objetivando entregar o Brasil de bandeja aos seus eternos saqueadores.

“Diga-me com quem andas que eu te direi quem és”. A frase genial de Jesus Cristo pegaria muito bem em cima de José Serra, do PSDB, ex-prefeito de São Paulo, ex-governador paulista e ex-candidato duas vezes derrotado à presidência da República, uma para o ex-presidente Lula, outra para a presidenta Dilma. Eis alguns nomes que, ao longo da Era FHC, foram os que mais andaram com Serra: Ricardo Sérgio Oliveira, Gregório Marin Preciado, Wladimir Antonio Rioli, Verônica Serra, filha do dito cujo, Alexandre Bourgeois, genro, Daniel Dantas, João Bosco Madeira da Costa, José Arcanjo Ribeiro, Carlos Jereissati etc. Só mala, minha gente, só mala.

Todos estão muito bem documentados no livro “A privataria tucana”, do repórter Amaury Ribeiro Junior, que traça uma radiografia de corpo inteiro do processo de doação do patrimônio brasileiro para grupos empresariais e financeiros nacionais e internacionais, facilitada pela oferta de dinheiro público por parte das agências oficiais de crédito, Banco do Brasil e BNDES, pilotados por tucanos que acabaram se entregando como integrantes de perfeitas quadrilhas nacionais com braços internacionais, no mar de doleiros e outros bichos.

Serra tem toda razão quando diz que o livro do repórter ARJ é lixo. Certamente. É puro lixo toda a história que ele demonstra com documentos levantados nas juntas comerciais em São Paulo e em Nova York, para comprovar para onde migrou o dinheiro sujo da corrupção que saiu do Brasil por meio de off shores nos países fiscais, voltando lavados ao Brasil para comprar as empresas públicas pelo preço de banana, como aconteceu com a Cia Vale do Rio Doce, adquirida por cerca de R$ 3 bilhões, cuja cotação, hoje, é de R$ 200 bilhões, sem falar que não foi considerado o patrimônio da empresa expresso em minério ainda por explorar etc. Também é puro lixo o dinheiro que o cunhado de Serra, Preciado, tomou do BB, não pagou e, com a grana, financiou campanha do próprio Serra.

Lixeira pura

José Serra que considerou o livro de Amaury lixo puro é o puro lixo que sai das páginas enlameado de corrupção por ter seu dedo indicador como responsável pela indicação dos personagens que ocuparam os postos-chave da prática corruptora que tomou conta do processo de privatização. Esperto, procurou, nas suas declarações à justiça eleitoral, desvincular-se dos incômodos de ter ao longo da sua vida pública sócios que sujaram seu currículo, mas não pode livrar dos efeitos decorrentes das falcatruas dos seus apadrinhados que assaltaram os cofres públicos, a fim de levantar dinheiro que se dirigiu a sua campanha política. Trata-se de uma das figuras política mais sinistra da República. As suas digitais não aparecem diretamente mas indiretamente em várias passagens. Dificilmente, conseguirá ser presidente da República, seu grande sonho, porque os documentos levantados por Amaury para implicá-lo nas falcatruas realizadas pelos amigos e parentes que o acompanham não deixam dúvida quanto a necessidade indispensável de duvidar do seu caráter. 

Lixo, tudo lixo no Brasil de FHC e Serra. As conexões dos personagens dos bastidores do Governo FHC, atuando, livremente, para vender o patrimônio nacional na bacia das almas são puro lixo. E as transações desses personagens levando e trazendo dinheiro dos contribuintes brasileiros enganados por intermédio das contas abertas por doleiros em paraísos fiscais é igualmente puro lixo.

E no meio desse lixo, ARJ, claro, é um pinto excitado, feliz, extasiando-se como repórter investigativo da melhor qualidade. O pinto no lixo revira a sujeira nas latas, bica aqui, bica ali, bica acolá. Vai levantando imundices por todos os lados, como aquelas crianças que vão escolhendo o banquete da pobreza no meio das montanhas de lixo urbano nas periferias dos grandes centros. ARJ sobrevive nesse lixo. O livro, lixo tucano puro, já vendeu mais de 35 mil exemplares em duas semanas, durante as quais a grande mídia nacional fugiu dele como o diabo da cruz, pois, afinal, a privataria tucana foi incentivada por ela e dela participou como acionista suja no lixo.

Acaba desdobrando-se um panorama de um tempo histórico que envergonha a qualidade dos políticos brasileiros, escolhidos em voto popular, com a responsabilidade de conduzir os destinos do país, levando-o para as mais absurdas e abjetas condições morais e éticas, atuando nas sombras, por meio de personagens componentes de quadrilhas especializadas na pilhagem do dinheiro público em conexões internacionais montadas e administradas por bandidos atuantes com competência impressionante ao largo da impunidade.

Quadrilha competente

Tremedo craque da corrupção. Profissional formado na bancocracia nacional e internacional, conhece profundamente os meandros da corrupção financeira que emergiu forte no mundo capitalista nos anos de 1980 depois que os bancos centrais dos países mais ricos abriram as porteiras ao capital especulativa sem regras para atuar no livre mercado, mandando às favas todas os escrúpulos morais. É um especulador global que capitaneou a campanha eleitoral de FHC e Serra. Depois foi para o BB dar as cartas na formação dos grupos empresariais e financeiros que participariam do processo de privatização, tendo como carta na manga os recursos do fundo de pensão do BB, a Previ, e a capacidade de colocar a grana do Banco a serviço dos seus interesses. Tem tudo para ser preso, se o Brasil fosse sério no julgamento dos verdadeiros Al Capones tupiniquins. Mas, consegue viver vida de milionário zanzando por todos os lados, sem que a sua tranquilidade seja perturbada. É o triunfo vivo dos honestos para apontar para a Era FHC como a verdadeira vergonha nacional em matéria de corrupção grande. 

Nesse lixo escroto transitam os amigos de Serra e de FHC colocados no governo por eles para comandar o espetáculo da vergonha. Os postos-chave são os fartamente conhecidos, ou seja, os instrumentos que atuaram como mediadores da privataria, o Banco do Brasil e o BNDES. No Banco do Brasil, foi colocado o elemento fundamental que constitui  o fio da meada da corrupção: Ricardo Sérgio Oliveira, indicado por Serra – e aceito por FHC -, por sugestão de Clóvis Carvalho, que seria ministro da Casa Civil, para ser o comandante da área internacional do BB, depois de, na campanha eleitoral, ter atuado como tesoureiro dos dois tucanos acima de qualquer suspeita. Levantou dinheiro no mercado da corrupção. Depois, cobrou a fatura, sua ida para o BB, de onde comandaria o assalto ao patrimônio público.

Profissional da bancocracia nacional(Crefisul) e internacional(Citibank), conhecedor profundo dos meandros da ocultação de dinheiro, saindo do Brasil, dirigindo-se para os paraísos fiscais, a fim de ser esquentado, retornando ao Brasil, devidamente, lavado, RSO se envolveria, claro, com as pessoas próximas de Serra. Com elas, construiria uma montanha monumental de lixo.

Com quem andou, Serra? , perguntaria Jesus.  Sócios, primo, filha, genro todos de mãos sujas, ávidos para participarem do butin, que se revelaria fabuloso quando começa o processo de privatização, tocado por FHC, ex-intelectual de esquerda que se transformaria em presidente intelectual de direita, configurando-se, conforme denominou o senador Lauro Campos, no primeiro anti-presidente do anti-estado nacional.

Familia unida pela mentira

Verônica Serra, filha de Serra, e Alexandre Bourgeois, o casal dos especuladores no mundo dos paraísos fiscais com suas off shores espetaculares, atuando nos Estados Unidos, na Argentina, no Brasil e nas Ilhas Ilhas Virgens Britânicas. Daqui seu dinheiro sujo sai e retorna ao Brasil lavadinho da silva, de modo que pode, até, comprar uma mansão para o papai passar a férias no litoral baiano. Alexandre tornou-se um jogador espertíssimo na arte de abrir empresas de participações cujos acionistas são intermitentes caneados pelos empreendimentos de fachada que mudam de aspecto como as cobras mudam de pele. Teve que fugir do país para não ser preso pela polícia federal por ter sonegado imposto, caneando o contribuinte, ao levar seu dinheiro para as lavanderias internacionais. Um casalzinho da pesada, que não conseguiu se safar com suas mentiras, porque Amaury levantou nos cartórios e nas juntas comerciais as suas identidades sujadas pela mentira.

Não é novidade trazida pelo livro de Amaury a algaravia dos grupos empresariais – como o de Jereissati, que adquiriria, sem capital próprio, a Tele Norte Celular, socorrendo-se de parceiros de última hora, para abocanhar o mercado de telefonia no espaço que vai do  Estado do Rio de Janeiro ao Amazonas – e dos grupos financeiros – como o de Daniel Dantas, do Banco Opportunitty, que, da mesma forma, compra a Brasil Telecon – articulando-se com grupos nacionais e internacionais, graças ao acesso fácil ao dinheiro do BB e do BNDES, dirigidos por interventores tucanos perigosíssimos, tipo Mendonça de Barros e Lara Resende, sob intenso aplauso da grande mídia, agora muda diante do instigante livro do repórter em sua exposição didática sobre como atuou o tucanato no mais puro estilo mafioso dos doleiros tupinquins e estrangeiros.

A história nesse sentido é conhecida. O saboroso é a concatenação dos fatos e dos personagens poderosos, expostos pelo trabalho duro de investigação de Amaury, veterano em diversas batalhas jornalísticas que lhe deram vários prêmios e sucesso profissional. Tudo checado e documentado, configurando as certezas de afirmações peremptórias, seguras, de quem conhece o caminho que trilha, embora o mesmo esteja cravejado de armadilhas. O que ficou dormindo na CPI do Banestado, em matéria de informações criminosas relativas à migração de dinheiro da corrupção, por intermédio de doleiros famosos na tarefa de solapar o dinheiro do contribuinte nas grandes transações privadas, Amaury cuidou de despertar.

Diante dessa oferta generosa de informações disponíveis, capazes de propiciar jornalismo de qualidade para a maior e melhor educação popular,  a grande mídia brasileira decepcionou. Jamais se comportou com grandeza quanto ao assunto privatização e a consequente manipulação do dinheiro levantado no processo privatista nos paraísos fiscais para serem internalizados no Brasil, a fim de adquirir patrimônio público, de modo a multiplicar o patrimônio privado.  Sob este aspecto, o livro do excelente repórter é um aula de jornalismo que deve servir para todas as gerações passadas, presentes e futuras. Sua leitura seduz, tornando o leitor sedento de mais informações a cada página, onde os fatos são ancorados em comprovações cabais.

Parente caloteiro

Preciado, espanhol, cunhado de Serra, é um grande malandro internacional. Criou empresas que faliram com dinheiro emprestado do Banco do Brasil, reiteradamente, renovado, graças à influência do cunhado poderoso, que tinha suas campanhas financiadas com essa articulação de vigarista. Sempre fugindo das cobranças dos fiscais da Receita Federal, dava uma jeito de renegociar dívidas, as quais empurrava para frente, fazendo mais e mais dívidas, num vai e vem frenético com o dinheiro público. Acabou, graças às influências do parente poderoso, tomando terras de índios na Bahia, vendendo-as a grandes grupos europeus para desenvolver o turismo na costa baiana tropical brasileira. Está mais enrolado que novelo, mas consegue sobreviver à sombra das influências dos poderosos aos quais rende homenagem financiando campanhas com dinheiro emprestado que toma dos bancos oficiais. Só mesmo no Brasil acontece essas barbaridades, putz!

Tentam os aliados de Serra destacar que não há provas concretas contra o ex-governador e ex-prefeito paulista. Trata-se de ligar-se na frase de Cristo, “Diga-me com quem andas que eu te direi quem és”. RSO, ao longo da investigação jornalística, deixa marcas evidentes de que atuou indiretamente com Serra para favorecer seus amigo, primo, filha e genro, tudo documentado. A filha de Serra manipulou dinheiro em paraísos fiscais que comprou mansão para o pai. Inversão dos fatores tradicionais. Dinheiro não de pai para filha mas de filha para pai. Ajudado por Ricardo Sérgio, Preciado, primo de Serra, levantou dinheiro no Banco do Brasil, mesmo estando inadimplente.

Com a grana, financiou campanha eleitoral de Serra. Ou seja, diretamente, pode se afirmar que Serra não foi pego com a mão na cumbuca, mas, indiretamente, seus prepostos chegaram aos cofres públicos, tirando dinheiro do contribuinte que seria abocanhado pelo candidato tucano em forma de financiamento de campanha proporcionado por modelo político eleitoral condizente com a corrupção.

Da mesma forma, as investigações de Amaury evidenciam as malandragens de Serra no sentido de excluir das suas prestações de contas à justiça eleitoral patrimônio que repartiu com parentes e amigos. Tremendo lixo. Tudo documentado. Ele teria sido o único? Claro que não. Esse comportamento condenável permeia a personalidade da maioria dos políticos brasileiros submetidos à lógica do processo político eleitoral que favorece uma elite na tarefa de governar à revelia dos interesses populares, tudo na base de medidas provisórias. Eis o país eternamente provisório.

Chantagem em cena

Gigante da esperteza e da sabotagem, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunitty, armou e desarmou grupos nacionais e internacionais para participar do processo de privatização, especializando-se em formar contratos sociais que embora o colocassem em condição de minoritário, conseguia, com ardis do ambientte vigente nas sociedades anônimas, dar as cartas, impondo suas condições, para comandar o espetáculo privatizante neoliberal fernandino. Jogou muito com ACM para fazer pressão sobre FHC a fim de abocanhar a Brasil Telecon, tirando-a dos homens comandados por Serra. Ao final, rico e poderoso, continuou e continua se enriquecendo. Aguarda ansioso que nova orientação liberal suba ao poder para continuar fazendo das suas, pois se especializou em enriquecer sem fazer força. 

Amaury não deixa barato sujeiras tanto de governistas como de oposicionistas. O PT está com suas digitais expostas no famoso episódio do mensalão, cujos integrantes petistas poderão ter suas condenações jamais efetivadas, se houver prescrição de julgamento, graças aos atrasos nas conclusões dos trabalhos jurídicos comandados pelo relator ministro do STF, Joaquim Barbosa, colocado lá pelo ex-presidente Lula. Por que demorou tanto? Diz que esteve doente, mas, por que não repassou a tarefa para outro, sabendo ser o assunto de capital importância para a corte maior julgar, a fim de conferir nova moral aos costumes políticos?

Ademais, o repórter expõe cruamente, também, os intestinos petistas durante a campanha eleitoral de 2010, demonstrando que durante ela grupos adversários entre si digladiaram ferozmente, algo que conduz à percepção de que no governo Dilma a convivência entre aliados representa verdadeiro saco de gatos. No que isso vai dar é possível ter uma idéia decorrente da demissão, até agora, de seis ministros, acusados de corrupção!

Faltou no livro uma abordagem do tempo histórico. A privataria tucana é produto genuíno do modelo de desenvolvimento traçado pelo Consenso de Washington, ao longo dos anos de 1990. As economias capitalistas periféricas, como a brasileira, haviam sido destruídas pela jogada monetária especulativa praticada pelo governo americano no início dos anos de 1980, em nome da salvação do dólar.

Informação que vale dinheiro

Comandou o BNDES colocando-o a serviço da desnacionalização, acelerando vendas das estatais de telefonia a preço supostamente vantajoso com total desfaçatez, articulando grupos empresariais sem capital para participar dos leilões, mas obtendo do Banco do Brasil presidido por Ricardo Sérgio Oliveira o aval necessário para garantir o negócio. Enquanto isso, dava a dica aos filhos que possuem corretora, a Link, para que apostassem sem medo nas ações das empresas que estava entregando de bandeja com a certeza de que comprariam na baixa para faturarem na alta. Mais esperto do que pulga de hotel. 

Pressionado pelos excessivos déficits orçamentários acumulados desde final da segunda guerra, para salvar a Europa do comunismo soviético, via guerra fria, guerra do Vietnan etc, Washington, diante da desvalorização perigosa do dólar, elevou a taxa de juros – prime rate – de 5% para 17% ao ano, em 1979. Quem devia em dólar, como o Brasil – e toda a América do Sul, África, Ásia etc – dançou.

Os banqueiros, credores da dívida, criaram o Consenso de Washington. Exigiram, com o tacão do FMI, corte de gastos, aumento de impostos, demissão de funcionários públicos, aumento de juros e privatizações aceleradas, tudo para assegurar o pagamento, em dia, dos serviços das dívidas interna e externa.

 Os governos neorepublicanos, como os de Sarney e Collor, tentaram programas mirabolantes para combater a inflação, que se extrapolou diante da escassez total de crédito, imposta pelos banqueiros. Durante o governo FHC, veio a mágica: a inflação foi contida mediante câmbio sobrevalorizado, mas a dívida explodiu.

No compasso da inflação baixa, a privataria deslanchou, proporcionando uma farra financeira em nome da necessidade de enxugamento dos gastos públicos. Teoricamente, o dinheiro das privatizações serviria para pagar a dívida. Nada disso aconteceu na prática. Pelo contrário, a  dívida, que , no início do governo FHC, estava em R$ 60 bilhões, ao final, alcançou R$ 600 bilhões. Terminando o segundo mandato fernandista, a inflação estava de volta e o patrimônio nacional havia se esfumaçado.

Vergonha de si mesmo

Falso moralista, metido a honorável, sujou-se todo nas manobras privatizacionistas. No final, ficou enojado de tudo e mudou para Londres com o argumento de que o Brasil não tinha mesmo jeito sendo necessário tomar distancia do país para se limpar espiritualmente da baixaria que ajudou a erguer, na tarefa de entregar o Brasil de bandeja para os capitalistas especuladores com dinheiro do BNDES. Santo do pau oco.

O livro de Amaury não fica prejudicado por conta da ausência dessa abordagem que daria para enxergar a floresta como um todo. O repórter, porém, maneja, de forma brilhante, entre as árvores, evidenciando todas aquelas que estão podres, contaminando quase tudo.

No final, resta a clara certeza de que o dinheiro das privatizações e das corrupções,  que vai sujo e volta lavado, depois de passar nas lavanderias dos paraísos fiscais, para financiar as campanhas eleitorais dos políticos, somente será efetivamente combatido, depois que for realizada reforma política que abra espaço maior à democracria direta.

Enquanto isso não acontece, predominará, certamente, a impunidade de um modelo político cujas determinações favorecem os Serras e seus comparsas, assim como os Lulas e seus comparsas, que, uma vez, no poder, jogam com as lideranças partidárias o jogo da conveniência das alianças sob presidencialismo tocado no compasso das MPs, negociadas a peso de ouro, cuja essência é a de sustentar o poder ao largo dos interesses sociais verdadeiros.

A Era do Lixo acabou? Sei não. Se as bases que proporcionam sua existência e extensão no tempo estão aí, firmes, as possibilidades de que estejam desenrolando corrupções a rodo são concretas. O momento reclama outros Amaury Ribeiro Junior.

A espetacular vitória popular contra a divisão do estado do Pará, que, certamente, contribuiria para aumentar o poder das elites, no Estado, interessadas em articulações com grandes grupos, de modo a explorar as potenciais riquezas amazônicas paraenses, ao largo das discussões populares, teve a força da mobilização impulsionada por Fafá de Belém, que se notabilizou como uma das poderosas vozes que contribuiram para a redemocratização brasileira, expressa no movimento das diretas já. O Pará dá o exemplo claro de que as reformas econômicas, no sistema tributário nacional regressivo antipopular, e as reformas políticas, no sistema eleitoral, que privilegia as manobras das elites que bloqueiam a ampliação da participação popular no poder, podem e devem seguir adiante para promover o desenvolvimento econômico com justiça social em plena crise global. O avanço das comunicações e da tecnologia proporcionam as consultas populares com economia de gastos e produtividade política elevada capazes de alavancar o sentimento democrático autêntico com o fortalecimento da democracia direta, a fim de afastar, democraticamente, do poder uma elite carcomida que resiste aos avanços dos interesses sociais distributivistas da renda nacional excessvamente concentrada. 

Que lição de democracia!

Agora, ficou mais fácil. O povo brasileiro exercitou mais uma prática, ou melhor, aperfeiçoou o exercício democrático, indo às urnas, desta vez a população do Pará, para dar sua opinião sobre os destinos dos seus próprios interesses.

Não à divisão do Estado!

Decisão simples, barata, extraordinária. O custo da consulta, como disse o ministro do Superior Tribunal Eleitoral, Ricardo Lewandowsk, é insignificante, em comparação à relevância da consulta.

É dessa simplicidade que as elites têm verdadeiro horror. Elas criam um aparato institucional, cercado de todas as garantias, expressas nas mais complexas conjecturas, em forma de leis, parágrafos, incisos e itens excessivamente especificados, para decidirem assuntos de interesse popular que seriam plenamente dispensáveis, se a consulta, para agir nesse sentido, complicado, fosse feita de maneira direta. DEMOCRACIA DIRETA!

Os poderosos têm medo da simplicidade. Por exemplo: o imposto eletrônico, do cheque! Verdadeiro pânico tomou conta, principalmente, dos banqueiros e grandes empresários.

Claro, a lei, complicadíssima, cheia de pegadinhas, devidamente, armadas, propositalmente, favorece elisões fiscais de todas as naturezas. Contadores e advogados especializados em tributações, craques no ofício, são capazes de escapar do leão em cada esquina.

No final, os tubarões se livram das mordidas. Estas, evidentemente, sobram, tão somente, para os que recebem rendas fixas, amarradas nos contracheques. Já os que detém renda variável, escapam, tranquilamente.

Se o imposto eletrônico, do cheque, tivesse vingado, tudo estaria ocorrendo de maneira simplérrima, como aconteceu com o plebiscito no Pará.

Emitiu um cheque? Paga-se uma taxa. Recebeu um cheque? Igualmente, paga o tributo. Paga mais quem movimenta mais.

E a movimentação, no compasso do desenvolvimento tecnológico, eletrônico, faz-se de maneira rápida, num fechar e abrir de olhos. Recolhimento pelo tesouro e distribuição aos estados e municipios, conforme determinação legal.

O dinheiro entra e sai e deixa para os cofres do governo o percentual acordado socialmente.

O imposto eletrônico, do cheque, denominado CPMF, foi considerado pelas elites, de maneira generalizada, como mais um imposto, quando, na verdade, ele foi um tributo engendrado pela inteligência nacional para , justamente, acabar com todos os demais tributos, simplificando geral o sistema.

Elite teme democracia direta

A eleição plebiscitária demonstrou uma população relativamente dividida. De agora em diante, o governo paraense terá que escutar mais os que consideram o poder excessivamente centralizado. A democracia direta impõe maior atenção em favor da descentralização do poder político. O plebiscito, democracia direta, transforma-se em arma poderosa para a consulta da sociedade relativamente aos temas que lhe são caros. Os políticos, acostumados às decisões de gabinete, na democracia indireta, tornam-se obrigados a ampliarem suas atenções. A crise mundial, com a intensa mobilização social, especialmente, nos países ricos, demonstra que uma nova consciência, nos países emergentes, tende a se ampliar em favor dos seus direitos. Depois do plebiscito do Pará, uma nova arma política se ergue no país em favor da democracia direta. Os debates entre os paraenses demonstraram a vivacidade de uma sociedade ansiosa por maior participação na condução dos seus destinos.

Assim como o voto eletrônico facilitou tudo, também, o imposto eletrônico obteria resultado, exatamente, semelhante.

Da mesma forma que o voto eletrônico acabou com toda a parafernália das instrumentações antes existentes para apurar os votos, dando margens a fraudes, como as registradas, no momento, na Rússia, para eleger os homens de Putin, levantando a ira popular, assim, também, o imposto eletrônico acabaria com a burocracia, a fraude e a desigualdade social, expressa no sistema tributário nacional, caracterizado pela regressividade, em que a carga tributária excessiva cai no lombo dos pobres, enquanto os ricos se safam.

Bastaria calcular uma alíquota adequada para o imposto eletrônico incidir sobre a produção, o consumo e a circulação de mercadorias no país, para que fosse eliminado o sistema atual, que, segundo o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, patrocina fraude correspondente a metade do total de impostos arrecadados pelo Tesouro Nacional.

Dizer que o PIB nacional no terceiro trimestre foi zero, quando a taxa de desemprego é uma das mais baixas da história nacional, é não perceber que outro PIB desconhecido, fraudado, existe no país.

No Brasil, todo mundo é ladrão. Quem não rouba nada, rouba imposto. Maciel que o diga.

A simplificação tributária, traduzida em imposto eletrônico, proporcionaria, como ocorreu em relação ao voto eletrônico, no Pará, verdadeira revolução tributária, caracterizada, basicamente, pela justiça social.

Bastaria perguntar ao empresário e ao trabalhador se desejariam pagar apenas um imposto, com alíquota socialmente ajustada pela Secretaria da Receita Federal, adequada às necessidades de arrecadação do Tesouro, para fazer frente aos compromissos econômicos e sociais nacionais, ou se aceitaria a continuar suportando o sistema tributário atual, regressivo, socialmente, injusto.

Campanha nesse sentido poderia durar até um ano, para que o debate fosse amplo, profundo, simples e esclarecedor, de modo a iluminar as consciências devidamente quanto aos seus direitos e à natureza do sistema que vigora em prejuízo do interesse popular, antes de realizar a consulta.

Não foi , nem é à toa que o poder midiático nacional se mobiliza fortemente quando se tenta discutir o imposto eletrônico.

Um PIB sonegado

A sonegação fiscal no Brasil corresponde a mais da metade do PIB, disse certa vez no Congresso o ex-secretario da Receita Federal, Everardo Maciel. Por isso, não se deve levar muito a sério as estatísticas dando conta de que o PIB está em queda, registrando estagnação econômica no terceiro trimestre, quando, na verdade, se verifica que a taxa de desemprego , no país, é uma das mais baixas do mundo. As sonegações generalizadas, proporcionadas pelo atual sistema tributário, socialmente injusto e regressivo, são expressões vívas da sobreacumulação de riqueza que as elites lutam para preservar, temerosas de que a democracia direta venha abalar o seu poder incontrastravel, proporcionado pela democracia indireta elitizada.

O assunto CPMF foi mal colocado para a opinião pública. Mal colocado, claro, propositalmente.

A criação da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – sempre mobilizou as elites para rechaçá-la. O que ocorreria, se ela tivesse sido aprovada?

Sinalizaria simplicidade e mobilidade adequadas para o sistema tributário sair da complexidade atual, marcada por 27 legislações do ICMS, algo incompreensível para o mundo civilizado.

Abriria espaço para a reformulação total de um sistema que foi criado para canalizar renda dos estados mais pobres para os mais ricos, nas regiões sul e sudeste, de modo a alavancar a industrialização nacional, depois do golpe ditatorial de 1964. Ou seja, o atual sistema tributário nacional é fruto da ditadura, incompatível com a democracia.

Com a melhor distribuição da renda nacional, depois que o governo apostou no consumo interno como arma para enfrentar satisfatoriamente a crise global, não há mais condições de sustentar o sistema vigente que privilegia os poderosos industriais e banqueiros, nacionais e internacionais, aprofundando, consequentemente, os antagonismos de classe.

Toda a grande mídia se arrepia quando se fala em imposto sobre o cheque, imposto eletrônico etc. Entra numa de bater na ressurreição da CPMF, tentando confundir as coisas, dizendo que haveria aumento de carga tributária, quando estaria, na prática, sendo germinado sistema tributário simplificado, compatível com a inteligência e interesse populares.

Basta consultar  povo, como se fez, agora, no Pará. As elites têm medo da democracia direta.

A presidenta Dilma Rousseff acaba de colher, com o plebiscito comandado pelos bravos e bravas paraenses, exemplo que permitiria a ela tocar as reformas econômicas(tributária) e políticas(reforma eleitoral), para dotar o Brasil de moderna legislação democrática ampla, direta, simples, rápida e barata.

Pintaria ajuste fiscal natural, com economia de gastos e melhor alocação de recursos, de modo a avançar com os investimentos públicos em educação, saúde, infraestrutura etc.

Ação política determinada nesse sentido colocaria a titular do Planalato, com letras garrafais, na história, porque promoveria, para valer, o desenvolvimento com justiça social, ao mesmo tempo que removeria, no âmbito da máquina governamental, os instrumentos institucionais que patrocinam a endêmica corrupção nacional.

Cercada pelo PMDB, cujos caciques senador José Sarney, presidente do Congresso, e vice-presidente Michel Temer comandam máquinas político-eleitorais praticantes de manobras essencialmente fisiológicas que bloqueiam a efetiva democratização do poder nacional, a presidenta  a presidenta Dilma Rousseff conseguirá romper os vícios que a estrutura político-partidária armada pelos peemedebistas, majoritários na Câmara e no Senado, e petistas, igualmente, rendidos ao vício da corrupção, montaram, aperfeiçoando os defeitos que vêm de longe? Será capaz o rearranjo ministerial descontaminar a máquina governamental, bichada pelos financiamentos de campanha que envolvem amarração de interesses públicos-privados por enquanto irremovíveis, para tocar adiante no jogo de controle dos ministérios? A reforma ministerial, sem a reforma política, não seria um mero remendo, na medida em que não mexe com a estrutura do poder , dominado pelas forças do PT e PMDB, que aprofundaram os vícios da máquina governamental na administrração dos interesses públicos?

De que adianta mudar nomes? Já foram seis embora, cinco acusados de corrupção, acabaram na rua; um por trombar com a presidenta, também, dançou. Antônio Palocci(Casa Civil), Alfredo Nascimento(Transporte), Wagner Rossi(Agricultura), Pedro Novais(Turismo), Orlando Silva(Esporte), Nelson Jobim(Defesa) e, agora, Carlos Luppi(Trabalho). A lista pode crescer com Fernando Pimentel(Desenvolvimento).

De que são acusados? De manipularem recursos públicos, enquanto ocupantes de cargos, envolvendo, basicamente, assuntos relacionados aos financiamentos de campanha. Cada ministro, cada homem público, hoje, no Brasil, monta seu esquemão, para dispor de dinheiro, capaz de financiar sua campanha eleitoral. É manjadíssima a história. Trata-se de dar curso ao presidencialismo de ocasião como forma de assegurar governabilidade no rame-rame do loteamento de cargos.

O cara chega a um determinado cargo. Contrata como assessor determinada figura que tem boas relações no mercado. Essa pessoa, assessor de confiança, DAS, certamente, participará, com seus arranjos, de licitações governamentais. Para evitar perda de contratos, estes são arranjados, devidamente, para que saiam vencedores das licitações aqueles cuja escolha fora feita a dedo, a fim de que o esquema que montou seja contemplado com as demandas governamentais.

Ganhas as concorrências, invariavelmente, fraudadas, para dar vitória aos protegidos, as obras, logo que iniciadas, recebem recursos adicionais, como forma de mudanças nos contratos para elevar os preços em nome, sempre, do chamado equilíbrio econômico financeiro dos contratos.

Uma parte do dinheiro, claro, vai para a caixinha do cabeça de todo o movimento. Quem, mesmo? Aquele escolhido para ocupar o cargo de proeminência na máquina pública. De secretário pula para o parlamento, do parlamento, de novo, para o cargo governamental, sempre em escala ascendente, de modo que as comissões necessárias à formação dos fundos de campanha sejam sempre, mais e mais, gordas.

Nessa escalada são acrescidas mais e mais pessoas aos esquemas iniciais, de modo que precisam mais de recursos capazes de contemplar os esquemas mais complexos etc etc.

Quando se descobre alguma coisa, é só puxar o fio da meada. E os castelos vão se desmoronando.

Novo poder moral

Presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, a Comissão de Ética Pública, emergiu como o novo poder moral da Nova República. Ao sugerir a saída do Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, por demonstrar, com suas atitudes, incompatibilidades congênitas para o exercício de cargo público, a Comissão abre nova era nas relações políticas no país, emergindo como autoridade moral para atender os anseios sociais que se expressam , cada vez mais fortes, nos novos meios de comunicação, como alternativa à inutilidade dos partidos quanto ao exercício dessa tarefa, por estarem, totalmente, dominados pela corrupção produzida pelos financiamentos de campanha. Afinal, estes bloqueiam as reformas políticas sem as quais qualquer reforma ministerial, como a que Dilma Rousseff pretende fazer, significa, essencialmente, mera fuga para frente.

Principalmente, isso acontece, se ocorre algum desarranjo entre os personagens do esquema, do drama, que são descartados por uma ou outra razão, relacionada, invariavelmente, à ganância. Furam-se os esquemas, e os prejudicados juram vingança. Como? Dando um jeito de dar publicidade aos arranjos cuja complexidade acaba sendo insuficiente para colocar em um mesmo cesto de oportunidade todos os interesses em disputa.

Armam-se, portanto, os escândalos. Todo o império cai de dentro para fora. Se os arranjos internos dentro dele estão suficientemente amarrados, a vida é longa e a satisfação é larga para quem está dentro do negócio, mamndo. Porém, se os desarranjos emergem, por razões de disputas várias, que se tornam incontroláveis, o castelo de cartas desaba, e a lavação de roupa suja dá margem crescente aos perigos dos escândalos.

O fato é que a origem de tudo está na estrutura de armação do poder político no país em que a chegada ao poder, pelo processo democrático de fachada, envolve os financiamentos de campanha, envolvendo dinheiro privado, que, no fundo, é público, porque quem financia estará, sempre, de olho no retorno do capital aplicado. Se quem está sendo financiado for vitorioso, carrega o compromisso de devolver os favores, em forma de recursos públicos, com juros e correção monetária.

Adianta, nesse contexto, altamente, bichado pela corrupção fazer meras reformas ministeriais, como são anunciadas, nesse momento, pelo Governo Dilma, para serem realizadas em janeiro, a fim de tentar remover formas sem mexer no conteúdo?

Os que forem alçados aos cargos ministeriais estarão livres de cumprir com os interesses que a existência, mesma, destes cargos representam e implicam, com toda a dinâmica que os envolve?

A presidenta Dilma Rousseff, espetacularmente, atropelada pela Comissão de Ética Pública do próprio governo, no episódio da demissão do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, será, por si mesma, a garantia de sucesso da reforma que pretende implementar, sabendo que os vícios históricos que desmoralizam o governo são frutos dos arranjos político-partidários indispensáveis à sustentação do próprio governo, sem os quais ele desaba?

Caminho para o desastre total

Ângela Merkel, primeira ministra alemã, e Nicolas Sarkozy, primeiro ministro francês, ensaiam o desastre mundial. Pretendem bloquear a capacidade de gastos do governo, para dar sobrevida ao capitalismo, afogado nas dívidas governamentais. Mas, sem os gastos do governo, o sistema capitalista entra em crise deflacionária, porque emerge, novamente, o que a social democracia europeia removeu no século 20, ou seja, o choque inevitável entre o desenvolvimento das forças produtivas, de um lado, e as relações sociais, de outro, cujos resultados são explosões deflacionárias e crises políticas radicais, no compaso das guerras monetárias e cambiais inevitáveis. No meio da vida econômica sob o estado gastador, que tira o setor privado da crise, não tem como não surgir, também, as corrupções que tomam conta do poder político no mundo capitalista. A crise econômica que expõe a bancarrota financeira estatal impõe, igualmente, a supressão da estrutura política que estabelece o status quo incapaz de dar curso ao anseio popular pela igualdade social em escala planetária. Reformas ministeriais para dar uma cobertura de chocolate ao bolo de fezes construído pelo capital especulativo é mero arranjo sedutor sem nenhuma utilidade prática. Enganação pura. 

Num rasgo de honestidade digna de nota, o ministro dos Esportes, deputado Aldo Rebelo, do PC do B, destacou que os preços das obras públicas são necessariamente mais altos do que os preços das obras privadas, algo que levanta dúvidas sem fim. O ex-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, já dissera a mesma coisa, para justificar os preços altos pagos pelo governo americano às indústrias de guerra.

Na verdade, o que acontece nesse contexto do público e do privado é aquilo que, no início do século 19, dissera Malthus, quanto à necessidade de os gastos do governo se ampliarem para conter as forças produtivas, no contexto das relações sociais de produção capitalista, cujas consequências são crônicas insuficiências de demanda global relativa, visto que o sistema capitalista, no ambiente da liberdade total de mercado, caminha, junto com a sobreacumulação de capital, para a deflação, inexoravelmente.

Ao elevar seus gastos, o governo cria demanda sem aumentar a produção, permitindo a sobrevivência do setor privado, cuja dinâmica, sob capitalismo, de elevar ao máximo a produtividade em busca da máxima lucratividade, em regime de mercado totalmente livre, desemboca em processo deflacionário suicida.

Os gastos do governo, com a moeda que o próprio governo emite, sem lastro, criam o contrapolo da deflação, ou seja, a inflação, devidamente, disfarçada pelo aumento da dívida pública. A crise mundial, nesse momento, demonstra que essa estratégia de endividamento público, bancado por moeda estatal fictícia, foi para o espaço, porque os mercados financeiros, frente ao colapso financeiro governamental, resistem ao financiamento dos títulos públicos, só o fazendo mediante juros extorsivos, cujas consequências tendem a ser estouros hiperinflacionários.

É isso que a primeira ministra Ângela Merkel, da Alemanha, mais teme. Daí, insistir num novo pacto europeu, para restringir os gastos dos governos, na Europa, a qualquer custo. Mas, o preço a pagar, claro, será a deflação, como a história econômica do capitalismo já demonstrou.

Somando-se essa conjuntura histórico-econômico-financeira em total colapso com o fato de que os arranjos políticos governamentais envolvem a estrutura dos governos em práticas de corrupção para eternizar interesses adequados a tais arranjos como pré-condição para sustentação das estruturas político-partidárias, como é o caso brasileiro, altamente, bichado pela corrupção, o resultado é a eternização desse esquema, se mantido o sistema político viciado em vigor.

Não será uma reforma ministérial, por mais bem intensionada que seja, envolvendo as figuras de maior credibilidade social possível, que vai dar jeito, porque a essência da estrutura produtiva e ocupacional sob comando de uma superestrutura jurídica assentada nos vícios históricos organizados para exercer o poder político sob comando de uma elite corrompida, reclama mudanças muito mais profundas.

Trata-se de agilizar, sobretudo, a reforma do próprio modelo político, incompatível com as demandas sociais, para que o resultado seja o de democratizar totalmente o aparelho estatal e suas determinações de classe em meio ao capitalismo nacional, concentrador de renda e promotor da exclusão social em larga escala.

A presidenta Dilma Rousseff, com a reforma ministerial que articula, poderá, no máximo, mudar a cara, mas não o coração do seu governo.

A reforma ministerial é pura fuga para frente.

Pode-se dizer que se trata de um dos maiores acontecimentos da história dos povos latino-americanos. Os governantes da América do Sul e do Caribe, reunidos em Caracas, Venezuela, no último final de semana, resolvem, soberanamente, dar resposta à grande crise capitalista global que joga no inferno da desintegração os países ricos. Contra a desintegração européia, a integração latino-americana. Abre-se um novo tempo em que a América Latina deixa para trás a submissão vergonhosa aos Estados Unidos por intermédio da OEA, sempre manipulada pelos interesses norte-americanos. A integração econômica, que já se expressa em diversas formas de cooperação, caminha-se para uma aceleração, cujos resultados, certamente, serão antídodos à bancarrota financeira global, produzida, justamente, pela desintegração patrocinada pelo capital especulativo, que esgotou sua receita de promover o desenvolvimento da humanidade. A CELAC é uma proposta alternativa às guerras capitalistas produzidas pela ganância do dinheiro e da dinâmica do imperialismo que esgota seus instrumentos de dominação, em meio à generalizada falência financeira dos estados emissores de moedas sem lastros que perdem utilidade nas relações globais por falta de confiança e credibilidade.

A TV brasileira continua centralizando suas atenções na cobertura da crise do capitalismo na Europa, o que significa, na prática, sonegar ao povo brasileiro uma informação objetiva, necessária e de importância histórica para a humanidade como é a criação da CELAC (Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe), ocorrida em 2 e 3 em Caracas. Assisti o evento em transmissão da Telesur, retransmitida aqui em Brasília pela TV Cidade Livre, o canal comunitário da capital.

A CELAC nasce com desafios amplos, com uma pauta concreta e com um caminho já percorrido por meio das medidas que vêm sendo implementadas e que convergem para a integração  da América Latina. Emerge sem presenças dos EUA e Canadá, países que apostam na desintegração e rapina, como prova o crime recente de demolição da Líbia. Nada têm a fazer na CELAC. Que fiquem com a moribunda OEA, um laboratório de maldades colonialistas que sempre operou a favor das ditaduras que marcaram em sangue e submissão a América Latina e o Caribe.

A CELAC busca soluções soberanas, negociadas, democráticas para os grandes impasses da região, seja a questão colombiana, seja a saída para o mar para a Bolívia, ou integração de países mais frágeis como a Guiana ou Suriname e também uma solução para retirar o Haiti da imensa miséria em que ainda está imerso. Todas estas, e muitas outras, são questões amplamente complexas, mas com a CELAC elas passam a ser encarada com base nos princípios da cooperação e da solidariedade que marcam esta nova etapa da região.

Sem pedir licença

Muitas medidas já em andamento pavimentaram o caminho para que nascesse a CELAC: Mercosur, Alba, Unasur, Petrocaribe, Petrosul, Banco do Sul, Telesur etc. Tudo isto soma. Mas, a marca fundamental é que 33 estados decidem unir-se sem pedir licença aos EUA e projetam o futuro pela via de um caminho de independência, em variados graus, das intolerantes diretrizes que caracterizam, historicamente, as políticas estadunidenses para a região.

O nascimento da CELAC já simboliza em si mesmo a necessidade de passar a um patamar mais elevado de planejamento, articulação e, sobretudo, cooperação entre os países latino-americanos e caribenhos porque os sinais emitidos pelo império, sobretudo com o aprofundamento de sua crise, seja nos EUA, seja na Europa do Euro,  apontam para situações conflituosas mais complexas. Nada indica a revisão, pela Casa Branca, das pretensões imperialistas sobre áreas estratégicas em todo o mundo. Basta anotar que enquanto a Unasur forma seu Conselho de Defesa Sul Americano, os EUA ordenam a retomada da Quarta Frota, justo quando se revelam grandes riquezas petrolíferas sobre os mares do sul. Vale citar também o envolvimento direto dos EUA nas ações de desestabilização de governos populares como na Venezuela, na Bolívia, no Equador, em Honduras etc.

Mais integração, mais cooperação

Exatamente porque  a TV comercial brasileira ignora e sonega informação sobre esse grande acontecimento em nossa região   — como paralelo,  é como se a TV da Europa ignorasse o nascimento da Comunidade Européia   -  e também porque há privilégio editorial na cobertura da crise do capitalismo europeu, vale informar  e dimensionar a importância de todas as medidas que já conduzem a uma era de mais integração, mais cooperação. Desde que os bons ventos das lutas populares espantaram a poeira e o mofo do neoliberalismo que andava por aqui, criando com inteligência, rebeldia e coragem inúmeros governos populares e progressistas, as ações de estado se alteraram, as políticas externas, mas também as financeiras, monetárias, ou de saúde e de educação, registrando câmbios importantes, que, com a CELAC, poderão se ampliar, se consolidar ou mesmo estimular, simplesmente, a incorporação de vários outros países num planejamento político no mínimo contraditório com os interesses dos EUA.

Fora da agenda do Pentágono

Um exemplo disso, os significativos acordos firmados entre Venezuela e Colômbia, indicando uma tática que favorece algum tipo de distanciamento de Bogotá da função anterior, na época de Uribe,  como um simples peão militaresco a ameaçar a Revolução Bolivariana.

Outro exemplo é a Revolução Cidadã no Equador, ou o novo curso progressista inaugurado no Peru com a eleição de Umalla Hollanta. A Revolução Bolivariana necessita de tempo histórico para consolidar-se e uma hipótese de guerra com a Colômbia, que esteve eminente, era tudo o que interessaria ao Pentágono para encontrar pretextos intervencionistas na região, como tem feito em muitos lados, seja no Iraque, no Afeganistão ou agora mais recentemente na Líbia.

Já um setor da burguesia industrial colombiana vê a Venezuela como uma possibilidade de desafogo, um mercado comprador importante, sem contar que a pátria de Miranda não teve a oportunidade histórica de escapar da  colonialista “maldição do petróleo”. A Venezuela não teve sua Era Vargas. Só a partir de Hugo Chávez há um real processo de industrialização da Venezuela, do qual o Brasil participa com investimentos do BNDES que expandem a capacidade produtiva do país irmão. Em especial na realização de obras de infra-estrutura indispensáveis, além de contribuir, com a presença da Embrapa, a um processo de arrancada para uma economia agrícola, o que Venezuela não possuía antes, já que importava até alface dos EUA.

Nada disso tem sido adequadamente informado ao povo brasileiro. A política de integração regional dinamizada e priorizada por Lula, sob a operação de Amorim, foi sempre apresentada pela mídia colonizada brasileira como desperdício de dinheiro ou retórica itamarateca, com o que se ecoava os humores de Washington quanto ao novo quadro regional que acarretou em diminuição da presença comercial dos EUA.

Interessa fundamentalmente à TV conservadora brasileira que a integração latino-americana não seja uma pauta jornalística importante para a TV Brasil, muito embora seja uma política sustentada pelos 63 milhões de votos que elegeram  Dilma, e a Lula antes. No entanto a TV divulga com patética amplitude vida sexual de Berlusconi ou , agora, o caso das cuecas do Príncipe Charles.

Integração Brasil-Caribe

Autosuficiente em petróleo, energia, terras para a produção alimentícia, regime de chuvas adequado para produzir até três safras anuais em muitas regiões, possuidora de minérios estratégicos em grande abundância, água que se transforma no principal ativo da humanidade ameaçada pelo desequilíbrio ecológico produzido pelo capitalismo depredator, dotada de base industrial e classe produtiva diligente, a América do Sul e o Caribe, politicamente, conduzida, nesse instante histórico pela orientação política nacionalista-integracionista, decidem, por meio dos seus governantes, dar rumo soberano ao destino continental atuando como sujeitos de sua própria história, jogando na lata de lixo o período histórico de submissão aos imperialismos que hoje se afogam na crise de realização do sistema capitalista, sem alternativa viável para a humnanidade, senão o de dar exemplo de aprofundamento da desintegração econômica e social, como acontece, nesse momento, no continente europeu. Integração contra a desintegração, eis a receita da América Latina, expressa na CELAC, que a grande mídia brasileira conservadora, objeto dos imperialismos europeu e americano, escondeu dos brasileiros.

Os exemplos importantes não divulgados são inúmeros. Tomemos alguns. O Brasil participa atualmente da construção do estratégico porto de Mariel em Cuba. Será o maior porto do Caribe, dinamizando a economia regional. Promove o empreendimento com créditos do BNDES, enquanto que a escolha da construtora brasileira foi feita pelo governo de Cuba. Cuba não possui capacidade de engenharia nacional para realizar uma obra deste porte. E tampouco a Halliburton poderia substituir a construtora brasileira, né? A linha da Casa Branca é impedir que empresas de outros países violem o ilegal bloqueio a Cuba, o que vem sendo corretamente ignorado pelo Brasil. Aliás, em linha oposta, o Chanceler Amorim, na época, disse que o Brasil quer ser o primeiro parceiro comercial de Cuba.

O Brasil participa ainda de duas outras obras estratégicas ali na região: a construção da uma hidrelétrica no Haiti, construída pelo Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro, e a construção de uma usina hidrelétrica na Nicarágua. No caso do Haiti, são recursos públicos brasileiros repartidos exemplarmente pelo povo  brasileiro  com o sofrido povo haitiano, exemplo que as potências capitalistas não fazer.

Há ainda um acordo entre Brasil-Cuba e Haiti para a construção de estruturas de saúde por lá, com investimentos da ordem de 80 milhões dólares por parte do Ministério da Saúde do Brasil, medida iniciada com Lula e confirmada  agora por Dilma.

Vale destacar que o Brasil só aceitou integrar a Missão da ONU no Haiti após ter recebido apoio unânime de todos os governos da região, inclusive de Cuba, Venezuela e Nicarágua.  Fidel Castro chegou a declarar que prefere “soldados brasileiros a marines dos EUA no Haiti”.

Assim, de alguma forma, o Brasil se soma ao gigantesco esforço feito por Cuba, há anos, ao montar a Escola Latinoamericana de Medicina, para formar médicos para dezenas de  países pobres, entre os eles o Haiti.  Cuba divide uma parte de seus restritos recursos orçamentários com o Haiti e dezenas de outros povos. Aliás, até mesmo com países ricos, pois há 500 estudantes negros e pobres dos EUA estudando medicina em Cuba. Eles próprios, moradores em bairros negros, afirmam que se ficassem nos EUA seriam fortes candidatos a serem recrutados pelo narcotráfico. A Revolução Cubana lhes deu a preciosa oportunidade de se tornarem médicos. Ao ampliar suas parcerias com Cuba, o Brasil participa de alguma forma de esforço generoso. Mas há quem pense que isto é sub-imperialismo….

Desintegração europeia

Em linha diametralmente oposta, a Europa mergulha na crise para demolir os direitos sociais e trabalhistas. Cortes de salários de funcionários públicos já foram implementados em Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Mas, com todas estas medidas retrógadas, hipocritamente apresentadas como de economia, os países europeus não vacilaram em gastar fortunas na guerra de rapina imperialista contra a Líbia.

E pior, com o apoio de partidos de esquerda, que identificaram num bombardeio incessante de 203 dias pela OTAN, causando mais de 200 mil mortos, uma suposta “ajuda humanitária”.

A Grécia está demitindo em massa, cortando salários e direitos sociais, mas acaba de comprar, em meio à crise, 500 tanques de guerra dos EUA. A esquerda européia ficou na patética situação de apoiar a guerra imperialista contra Líbia promovida pelos governos contra os quais está protestando nas ruas.

Retrocesso europeu

Há duas semanas foi promulgada em Madri uma lei que pune cidadãos que tentem coletar comida das cestas de lixo espalhadas pela cidade. Nenhuma lei para evitar que seres humanos tenham que buscar comida no lixo. Lei que dá a medida da decadência europeia, que vai se aprofundando numa linha completamente antagônica ao que está ocorrendo na América Latina, simbolizado pela criação da CELAC.

A criação da Comunidade Europeia, o Tratado de Mastrich, representou o predomínio do capitalismo mais forte (Alemanha e França), sobre os demais países europeus. Enquanto aqui a realização de obras de infra-estrutura permitirá o desenvolvimento das forças produtivas, a CEE determinou o rebaixamento produtivo dos países mais débeis do capitalismo europeu.

A Grécia foi proibida de ultrapassar os limites impostos de fora para a produção naval ou para a produção de azeite. Limitou-se a produção agrícola de vários países mais fracos, sem esquecer que várias das repúblicas da ex-Yugoslávia, como a Slovenia e a Croácia, retrocederam à condição de semi-colônias da Alemanha.

Até mesmo o funcionamento democrático formal dos países vem sendo anulado, com os novos governos sendo impostos pela  oligarquia financeira europeia, como ocorreu na Grécia e  na Itália.

Solidariedade sul-americana

Sinalizando uma linha contrária a este curso europeu de retrocesso político-social, Dilma Roussef, em seu discurso na CELAC, deu um exemplo cristalino do caminho de cooperação e solidariedade que marca a região. Lembrou que a Unila -  Universidade da Integração Latino-Americana  - está à  disposição dos países que integram o novo organismo. Ou seja, enquanto na Europa, africanos, latinos e asiáticos estão sendo cada vez mais escorraçados e ameaçados   -  (Jean Charles foi barbaramente executado no metrô de Londres pela polícia estatal)  –  aqui o Brasil recebe professores e estudantes do continente para uma ação concreta de integração por meio da educação ,  uma universidade pública, sustentada com  recursos públicos brasileiros. Um investimento na integração.

Os “civilizados” países europeus investem na desintegração, na submissão do mais fraco, na guerra, na demolição do Estado do Bem Estar Social. Por aqui, a licença maternidade amplia-se para 6 meses, as mamães recebem ajuda do estado para amamentarem seus filhos no peito, um investimento estratégico do estado brasileiro em saúde das novas gerações. Que contraste!

Há quem reclame, aproveitando-se da escassa informação, de que apenas o Brasil entra com recursos e não recebe contra-partida alguma. Bastaria que a TV Brasil informasse que há uma integração que beneficia mutuamente os países, inclusive o Brasil.

Exemplo: a hidrelétrica de Guri, no sul da Venezuela, fornece energia para Roraima, antes iluminada a diesel. Até recentemente, Manaus, para conectar-se por internet, precisava do uso de satélites, mas agora, com o acordo feito com a empresa estatal venezuelana CANTV,  há internet por banda larga conectando o Amazonas e Roraima às demais regiões.

Muita gente desdenhou quando Chávez propôs o Gasoduto do Sul integrando todo o continente, mas não desdenham do gasoduto que leva o gás russo para Itália, França, etc.  Sem falar que o IPEA – que possui um Escritório em Caracas  – foi solicitado pelo governo venezuelano a apresentar um programa de desenvolvimento regional integrando a Franja do Orenoco, onde provavelmente está um dos maiores mananciais de petróleo do mundo, ao sul da Venezuela e ao norte do Brasil, trazendo benefícios comuns às regiões dos dois países que padecem das desigualdades regionais.

Crescer todos

O Brasil também determinou uma nova repartição dos recursos de Itaipu Binacional com o Paraguai. Trata-se de esforço orçamentário enorme para o país vizinho, que, por sua vez, alavancará a economia de toda a região, inclusive a indústria brasileira. Embora sócio da maior hidrelétrica do mundo, a capital do Paraguai ainda convive com cortes de eletricidade….

Entre Brasil e Argentina multiplicaram-se os acordos, já há operações de troca sem a presença do dólar, barateando custos, medidas que fazem parte de uma revisão estratégica que alcança até mesmo a política de defesa do Brasil, mudança simbolizada pela cooperação industrial bélica entre os dois países  -  impensável antes do Mercosur  – e também pelo deslocamento de tropas das fronteiras do sul para as fronteiras do norte amazônico onde há enormes riquezas de nióbio, petróleo, urânio, permanentemente alvo de cobiça internacional. E como declaram militares brasileiros, só uma grande potência tecnológica e militar pode ameaçar a soberania da Amazônia Brasileira. Não será a Guiana, nem a Bolívia, nem a Colômbia, nem a Venezuela, muito menos o Suriname…..

CELAC e BRICs

A Celac nasce sob a égide da integração, da cooperação, do diálogo democrático e da solidariedade. É apenas o começo. Ainda são alicerces em construção, mas, está reforçada a idéia mestra consubstanciada na política externa brasileira inaugurada no Governo Lula: precisamos crescer todos, reduzir as assimetrias. Na Europa, os mais ricos estão engolindo os mais pobres.

A CELAC surge como necessidade histórica diante de um cenário internacional de crise crescente do capitalismo, como também são crescentes o intervencionismo militar e os orçamentos do setor bélico.

Desafios de igual magnitude dos compromissos assumidos em Caracas cercam a CELAC. Haverá obstáculos, barreiras. A mídia colonizada anuncia forte contrariedade dos centros imperiais contra este novo organismo.

Uma coordenação sempre mais ampla dos países da CELAC com os BRICs, conformando uma frente única mundial antiimperialista, desponta-se como necessidade imprescindível diante da agressiva voracidade dos impérios em crise, mas que nem por isso deixando de emitir sinais ameaçadores.

A CELAC começa a virar a página dos Cem Anos de Solidão que trouxeram sombra do atraso e dependência  para a América Latina e Caribe  – uma época de solidariedade proibida  -   para abrir a nova página, a dos Cem Anos de Cooperação e da Integração.  Este novo livro recém- começa a ser escrito

Beto Almeida

Membro da Junta Diretiva de Telesur.