Economia humilha cultura

Gil
Gil

O patético desabafo sem graça, sem franqueza e sem energia do ministro da Cultura, Gilberto Gil, de que deixou o cargo sem ver cumprida execução de sequer 1 por cento do PIB relativo às verbas orçamentárias destinadas à cultura, demonstrou que o presidente Lula se lixou para a pasta, na medida em que contingenciou os recursos para fazer superavit primário elevado como forma de pagar mais juros a fim de manter equilíbrio entre dívida e PIB nos cânones econômicos ditados pelos credores nacionais e internacionais do governo. Jogou, no plano cultural, com o discurso ultra-neoliberal. Enquanto são destinados R$ 200 bilhões apenas para o serviço da dívida, para a cultura, pouco mais de R$ 300 milhões.

Pagar os juros se tornou muito, mas muito mais importante, prioritário, do que destinar verbas para política cultural brasileira. O pagamento dos juros é determinado constitucionalmente, no artigo 166, parágrafo 3.o, II, letra b, que proibe contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos jruos do endividamento público interno.  Contingenciar recursos da cultura, da educação, da saúde, da segurança etc, pode; dos juros, não pooooode, como diria a humorista pernambucana Fabiana Karla.

Sem recursos, o Ministério da Cultura ficou de pés e mãos amarrados, financeira e criativamente. Foram anuladas as ações administrativamente proativas, na promoção efetiva do produto cultural, mas não foram, ao mesmo tempo, aceleradas as ações políticas, como contrapolo da resistência à tentativa de destruição do produto cultural nacional por falta de recurso.

Gil não exercitou a política. Acomodou-se. Fugiu do mandamento glauberiano de que a luta política é, essencialmente, a luta ideológica. Não se abriu para o debate do nacionalismo cultural que está pegando em toda a América Latina. Não fez barulho. Ficou no miudinho, nocauteado pela política monetário-fiscal anti-cultural do ministério da Fazenda e do Banco Central, que bloqueia a entrada da cultura no PAC lulista-jurista.

Desconheceu o parágrafo único do art. 4.0 da Constituição, que prega integração cultural, ao lado da econômica, política, social, para comparecer com ações proátivas em favor da integração latino-americana.

Não saiu por todos os países da América do Sul para pregar a união da diversidade cultural sul-americana, como fez, por exemplo, o ministro Nelson Jobim, das Forças Armadas, em pregação favorável à criação de uma força de segurança sul-americana para proteger as riquezas continentais que se sobrevalorizam no compasso da sobredesvalorização do dólar.

Sobretudo, sob Gil, não articulou a cultura como indústria cultural que tem o espaço globalizado para ser explorado como negócio que gera empregos, renda e consumo.

O exemplo vitorioso do Clube do Choro, em Brasilia, que está formando 400 chorões, visando o mercado internacional da cultura, para expandir oportunidade de negócios, não representou motivo de mobilização política do ministro Gil para intensificar apoio à exportação cultural como pauta prioritária do comércio exterior brasileiro.

Gil, ausente, fugiu, principalmente, da discussão favorável ao pressuposto básico da política cultural, que é a regionalização da cultura nacional para universaliza-la em sua diversidade. Não articulou com os governadores nesse sentido. Ficou completamente apagado na relação com o Congresso, para gerar fatos políticos decisivos no plano cultural. Não plantou para colher.

Nesse sentido, o governo Lula adota o mero mercantilismo cultural neoliberalizante. A TV Brasil, que nasceu com o propósito da regionalização cultural nas veias, como  o ministro Gil, sofre, nesse momento, das mesmas pressões desintegracionistas e anti-regionalistas, porque não há dinheiro para promover a integração e a disseminação cultural, rendendo-se ao discurso da concentração de ações, em vez do contrário.

A TV pública está sendo, igualmente, derrotada pelos banqueiros, que se beneficiam da estratégia do Ministério da Fazenda e do Banco Central, ou seja, do contingenciamento, assegurado constitucionalmente, para pagar juros reais mais alto do mundo aos especuladores da dívida pública interna. Na república lulista-jurista  cultural neoliberal continua de pé a palavra de ordem fundamental: deixa rolar o lixo cultural sem freios.

Vamos voltar a esse assunto

Lulismo jurista maquiavélico

Lula
Lula

O presidente Lula jogou maquiavelicamente no comando da economia política para determinar a política econômica na fixação em 13% da taxa básica de juro, com aumento de 0,75 ponto percentual, em nome do combate à inflação.

BC durão. Foi um choque. Algo como se fosse dado o recado de que se fará, agora, como Maquiavel, isto é, todo o mal possível de uma vez, para conter o monstro inflacionário, para que, depois de contido o bicho, haja possibilidade política – recomendável – para afrouxar as rédeas, se for o caso.
Mete o bode na sala, para, depois de passada a tempestade, tirá-lo. Previnir para não remediar.
A decisão governamental visaria, portanto, objetivo anti-inflacionário e político, ao mesmo tempo, no curto e no médio prazo, enquanto se decide, no plano prático das providências, por maiores investimentos em agricultura. Seria a forma de aumentar a oferta de alimentos, cujos preços, bombados pelas pressões inflacionárias, passaram a comer o rendimento dos assalariados.
O curioso é que a radicalização antiinflacionária lulista-jurista entrou em choque com a queda da inflação em junho-julho, sinalizando segundo semestre mais ameno nas remarcações de preços, por conta do estresse econômico mundial com a desvalorização inflacionária do dólar.
A radicalização lulista-jurista vem com sinal trocado, diante de possíveis novas expectativas de queda de preços. Resta apostar no efeito positivo que decorrerá do aumento do investimento na produção agrícola, produto que se transformaria no principal marketing governamental de arma de combate à inflação pelo aumento da produção.
No médio prazo – 2009 – , o aumento dos investimentos antinflacionários na produção agrícola inverteria tendência do noticiário de cair em cima das preocupações sociais generalizadas com o aumento dos preços da cesta básica alimentar.
Já, no curto prazo – 2008 – , o juro alto, como arma contra o dragão da inflação, criaria, ao lado da maior oferta de alimentos, ambiente psicológico para que os preços, por conta da radicalizada na marcação do custo do dinheiro, tendam à queda.
Seria um lance, meramente, psicológico, porque o governo não mexeu nos prazos do crédiário nem cortou gastos. O Planalto está com pé no acelerador em ano eleitoral.
Ficaria a sensação psicológica de que o juro alto combate à inflação, mas, na prática, fatores que impulsionam a inflação ficariam intactos. E o crédiário, que dá cartaz político popular, continuaria correndo solto, pois a população não preocupa com o juro mas o tamanho da prestação negociada no tamanho do salário.
Em ambos os casos, no curto e no médio prazo, no ambiente do aquecimento econômico em curso, as forças governistas, que enfrentarão eleições em 2008, municipais, e 2010, gerais, com sucessão presidencial, estariam bastante cacifadas.
No médio prazo, como efeito da puxada forte no custo do dinheiro, haverá, como destacou o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, redução do nível de atividade, ao longo de 2009, mas, se a safra de grãos for um sucesso, por conta da aposta na produção dos alimentos, o processo se inverteria.
Haveria, em 2010, maior margem de manobra para inverter a mão na taxa de juro. Maquiavel mostraria sua segunda face, a de afrouxar os controles rígidos.
Ou seja, as forças políticas governistas entrariam na reta final da sucessão lulista com situação político-econômica confortável para enfrentar a oposição, se as coisas não fugirem do controles oficiais, algo perfeitamente possível no mar de incertezas em que vive a economia global.
A aposta governamental, portanto, é chegar bem em 2008, aceitar possível restrição em 2009, para, em 2010, adotar as manobras necessárias para incrementar novo impulso econômico, injetando otimismo generalizado.
Resta contabilizar o aumento brutal da dívida pública no compasso do juro alto e na valorização excessiva do real, que inviabiliza o comércio exterior, no momento em que há crescente déficit em contas correntes.
O governo sinaliza tempos de incerteza, com o exagero do juro alto, sabendo que as pressões inflacionárias são formadas no exterior da realidade brasileira, no contexto da especulação sobre o dólar sobredesvalorizado cujos detentores correm para o paraíso especulativo em que se transforma a economia brasileira.

Amorim copia Platão e Chacrinha

Quais são os interesses nacionais que o ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, ressaltou para justificar a posição brasileira de aceitar uma acomodação com a posição americana e européia, provocando a ira da Argentina e insatisfação da China e da Índia, na rodada semi-fracassada da OMC para discutir o acordo de Doha?
Jogou com Platão, mas, também, com Chacrinha. Destacou, como faz o autor de A República,  que não existe nem o bem nem o mal, mas o bem e o mal em processo interativo, no qual ambos são relativos, flexíveis. Abriu-se às controvérsias em nome do interesse nacional. Pareceu Chacrinha, que disse que veio ao mundo não para explicar, mas para confundir.
Teria o presidente Lula se rendido ao canto de sereia de Tio Sam, de contornos indefinidos?
Ou estaria o Brasil se transformando em aliado mais qualificado para os interesses das grandes potencias, graças ao seu potencial econômico diferenciado em forma de energia – petróleo, alimentos, minérios, biodiversidade – , cujo preço se sobrevaloriza, para se transformar em ator de primeira grandeza?
O Brasil teria abandonado as acomodações com o Grupo dos 20, para jogar forte contra o grupo dos 8, a fim de obter concessões, se não tivesse sido atraído por uma vantagem cuja característica seria tornar a posição brasileira mais destacada no cenário internacional? Do contrário, qual a vantagem?
A cobiça sobre as riquezas brasileiras estão no ar. Na semana passada, o site online do Clarin, de Buenos Aires, anunciava matéria especial sobre as descobertas do petróleo no Brasil, que o tornaria um dos grandes del mundo. O primeiro ministro inglês, Gordon Brown, e o primeiro -ministro frances, Sarkosi, se transformaram em simpáticos à entrada do Brasil no grupo dos 8.
A mídia internacional demonstra que o novo ativo que valoriza nos mercados internacionais são as ações brasileiras, especialmente, as terras. A mãe terra volta a ser a âncora do investidor, como nos tempos fisiocráticos, que se afirmam diante da volatilidade monetária especulativa-destrutiva.
Essa força brasileira expressiva teria promovido negociações estratégicas que levariam o governo Lula a uma acomodação com a Europa e os Estados Unidos que se sintonizaria com o interesse nacional relativo a um salto qualitativo da economia brasileira de emergente para grande, com respectivo acento no Conselho de Segurança da ONU, antiga reivindicação verde-amarela?
O Itamarati, já disseram, não improvisa. Celso Amorim ficou na muda, não disse qual o grande interesse nacional falou mais alto para que aceitasse a proposta acanhada da negociadora americana e do negociador europeu, invertendo posição nacional favorável aos emergentes, no sentido de radicalizarem contra americanos e europeus.
O enigmático está no ar. O sonho de o respeito internacional render-se à grandeza nacional, ancorada em riquezas infinitas, que se sobrevalorizam no reinado do dólar que se sobredesvaloriza, teria sido a motivação maior da guinada brasileira ou a jogada nacional não passou de um rendimento aos cantos da sereia de Ulisses?
Platão comparaceu ao raciocínio de Celso Amorim para relativizar tudo e permitir um salto triplo da diplomacia da flexibilidade. Tratou a indefinição das discussões como oportunidade de jogar com o bem e o mal ao mesmo tempo, jogo cujas regras são sempre aberturas para novas e seguidas regras, que se confundem com a falta de regras. O dito pelo não dito, como no reinado de “Alô, Teresinha!”.
Resta saber como ficarão os propósitos de criação da Unasul- união das nações sul-americanas – depois que a posição brasileira constrangeu geral os aliados, que não imaginavam que  Lula, o velho negociador metalúrgico nas greves do ABC, tinha uma carta na manga e não disse a ninguém, colocando o interesse nacional em primeiro lugar.

Doha sinaliza guerras cambiais

Celso Amorin
Celso Amorin

O fracasso nas negociações de Doha, em Genebra, sinaliza aumento da competição comercial internacional, acompanhada de políticas cambiais cada vez mais flexíveis, como resposta à sobredesvalorização do dólar, que desvaloriza a dívida americana e favorece as exportações dos EUA, simultaneamente, como resposta à desaceleração interna gerada pela crise bancária, detonada pela interrupção do crédito, enforcado pelo colapso imobiliário.

Os impasses explícitos entre EUA e Europa, de um lado, e China e Índia, de outro – com o Brasil fugindo da rinha para uma acomodação mineira – , demonstraram que são grandes as dificuldades para se organizar as trocas comerciais globais.
Há excesso de manufaturados estocados em forma de capacidade produtiva ociosa nos países capitalistas cêntricos, no compasso acelerado do aumento da produtividade impulsionada pela ciência e tecnologia a serviço da produção.
Como desovar?
Guerra cambial. Como competir com o dólar desvalorizado, senão promovendo desvalorizações das moedas nacionais para tornarem compatíveis as relações de troca?
Como subsidiar estoques internos inconsumíveis em face de possível esfriamento econômico gera tensões fiscais, desvalorizar o câmbio pode, no contexto da desvalorização acelerada do dólar, voltar a ser opção.
Doha comprovou que não há entendimento entre produtores de matérias primas básicas e semi-manufaturados, de um lado,  e os produtores de manufaturados de ponta científica e tecnológica, de outro.
Ambos os lados precisam de uma só coisa: mercado, mas os preços que cobram, de lado a lado, são altos e não se chegou, por enquanto, a um acordo.
Os emergentes querem exportar produtos agrícolas para os países cêntricos que não querem importar, mas subsidiar o produto interno.
Os ricos querem exportar suas mercadorias de alto valor agregado que se desvalorizam mediante abertura comercial total dos países emergentes, enquanto apelam ao protecionismo velho de guerra. Angu global.
No contexto inflacionário impulsionado pelo dólar sobredesvalorizado, as mercadorias secundárias – bens industrializados – encontram dificuldadades para se valorizarem, devido à concorrência global, enquanto as mercadorias básicas, matérias primas ganham valorização súbita, impondo deterioração nos termos de troca e, consequentemente, pressões tanto deflacionárias como inflacionárias.
A guerra econômica, em face do fracasso de Doha, salvo ludidez de última hora dos negõciadores, está no ar.

Radicalização contra os emergentes

A exigência máxima dos Estados Unidos e da Europa em favor de corte de mais de 50% nas tarifas de importação de produtos industrializados pelos países emergentes, enquanto resistem a cortar subsídios no montante de apenas 15 bilhões de dólares, cria guerra comercial.
O governo brasileiro, no contexto inflacionário, que o obriga a tomar medidas que evitem o desânimo empresarial, especialmente, na política cambial, terá que jogar mais agressivamente no comércio internacional, para não sufocar a industria nacional, mantida a sobrevalorização do real frente ao dólar.
As declarações empresariais guardam expectativas desaceleracionistas. Elas, por sua vez, criam psicologias que se expressam em restrição ao impulso animal empresarial para o investimento, já que vêem fatores de perturbação no horizonte. Estes colocariam em risco o seu capital. É o momento em que o empreendedor perde a visão do que Keynes denominou de eficiência marginal do capital, isto é , o lucro.
O perigo para o governo Lula é o avanço das incertezas que desatam intensas resistências psicológicas negativas e restritivas em matéria de investimento. Diante das incertezas internas, sobraria a visão do passado, ou seja, as certezas externas, impulsionadas pela mão do Estado por meio das desvalorizações cambiais.
O passado, porém, traz seus pecados: as pressões inflacionárias. Elas, nas águas da desvalorização, jogaria areia no PAC. Os empresários, envolvidos com ele, refariam suas contas, para saber até onde o jogo do juro alto contra a inflação influenciaria suas margens de lucro. Exigiriam preços e reformulações de contratos etc.
Forma-se, com as pressões inflacionárias atacadas pelo juro exageradamente alto, conjunto de expectativas psicologicamente carregadas de receios negativos, que seriam adequadas para os empresários exportadores fortalecerem discursos voltados para a sobredesvalorização do real frente ao dólar.
A moeda nacional está quase 140% mais cara do que o dólar no espaço de 24 meses encerrados em junho. Se fragilizar o gás do governo, para bancar a sobrevalorização do real, crescerão as pressões exportadoras, com o discurso de que são geradoras de saldos comerciais capazes de atenuar o deficit em contas correntes que avança com o dólar barato.
O governo Lula passa a enfrentar novo contexto internacional, inverso ao que saboreou nos últimos quatro anos. Se antes, o mercado estava, para os emergentes, mais comprador do que vendedor, agora, como demonstra Doha, a situação se inverte: os ricos querem desovar seus estoques de qualquer jeito, mediante pregação agressiva de abertura comercial, em Genebra, porque temem deflação em face do dólar sobredesvalorizado que impõe deterioração nas relações de trocas entre produtos primários, em alta, e secundários, em baixa.