Habeas Corpus, armadilha para intervenção

JK deve ter desfilado envergonhado no sambódromo, tendo que suportar as gaiatices dos cariocas contra os brasilienses, obrigados a suportarem a culpa pelos estragos promovidos pela cúpula apodrecida do poder sediada no Buritinga, jogando merda para todos os lados, sujando geral a capital da República no cenário nacional.

JK deve ter desfilado envergonhado no sambódromo, tendo que aguentar gozações dos cariocas contra os brasilienses, obrigados a suportarem a culpa pelos estragos promovidos pela cúpula apodrecida do poder sediada no Buritinga, jogando merda para todos os lados, sujando geral a capital da República no cenário nacional.

A política endoidou no Carnaval. O negócio pode descambar, pois está mais para Ivete Sangalo, fantasiada de Lobo Mau, correndo atrás de Chapeuzinho Vermelho: “vou de comer, vou de comer, vou te comer”.

Quatro imponderáveis emergem no pedaço:  

1 – Sairá o Habeas Corpus para livrar Arruda da cadeia?

2 – Pintará, como pede o Procurador Geral da República, intervenção do STF no DF?

3 – A Câmara Legislativa, para se salvar, instaurará o impeachment contra Arruda, que poderia pegar, também, Paulo Octávio?

4 – Ou o HC, Lobo Mau, representará armadilha para intervenção?

O Habeas Corpus, a ser ou não concedido pelo ministro Marco Aurélio Melo, permitiria a volta do governador José Roberto Arruda ao Palácio do Buriti, se, justamente, ele foi encarcerado como forma de proteção para a sociedade contra manobras que praticava de esconder e destruir provas do crime que estava executando?

Ou pintaria HC condicional, isto é, o governador poderia ser solto, mas proibido de reassumir suas funções, para evitar a continuidade da prática criminosa pela qual paga com a prisão na PF?

O ministro Marco Aurélio, do STF, pode representar o Lobo Mau, incorporado por Ivete Sangalo, querendo traçar Chapeuzinho Vermelho, no Carnaval, transformando o Habeas Corpus em armadilha que pode ou não destruir Arruda, jogando polvóra quente,  detonando a intervenção. Bastaria, no despacho ministerial, conter restrições ao retorno do titular do Buriti ao cargo. Abriria espaço ao imponderável. "Vou te comer, vou te comer, vou te comer".

O ministro Marco Aurélio, do STF, pode representar o Lobo Mau, incorporado por Ivete Sangalo, querendo traçar Chapeuzinho Vermelho, no Carnaval, transformando o Habeas Corpus em armadilha que pode ou não destruir Arruda. Jogaria  pólvora quente, detonando a intervenção. Bastaria, no despacho ministerial, conter restrições ao retorno do titular do Buriti ao cargo. Abriria espaço ao imponderável. “Vou te comer, vou te comer, vou te comer”.

No caso de decisão contida em HC que implicasse tal condicionalidade, estaria ou não o STF, indiretamente, intervindo no GDF e , simultaneamente,  induzindo a Câmara Legislativa a levar adiante a CPI contra o Governo Arruda-Octávio?

O vice-governador, por ser um dos suspeitos das investigações em curso, teria sobre sua cabeça pesada Espada de Dâmocles suspensa por fio de cabelo. Nenhuma segurança.

O pressuposto para a intervenção, dessa forma, pode estar contido na concessão do Habeas Corpus. Torna-se implausível o retorno de Arruda, enquanto a permanência de Octávio, igualmente, vai se configurando problemática, especialmente, se o presidente Lula enrolá-lo, adiando recebê-lo, somente, depois da decisão de Marco Aurélio.

Em tal contexto não estaria afastada a possibilidade de a Câmara Legislativa, suja que nem pau de galinheiro, antecipar decisão favorável ao impeachment como forma de ficar bem perante a opinião pública em ano eleitoral.

O impeachment, por outro lado, representaria a condenação de Arruda, mas não seria garantia para a absolvição de Paulo Octávio. No desenrolar do processo, as acusações contra o vice ganhariam, certamente, dimensão extraordinária.

Tudo, por sua vez, pode precipitar, se o governador bater pé e não renunciar, mesmo diante de concessão de Habeas Corpus que, eventualmente, cerceasse sua volta ao poder.

 

Possibilidades carnavalescas

 

O Supremo Tribunal Federal pode tomar decisões surpreendentes sobre a situação política explosiva brasiliense que teriam repercussões nacionais, levando o Congresso, totalmente, desmoralizado, em tempo eleitoral, à obrigação de encarar suas próprias vergonhas, como alternativa de salvação perante os eleitores, ansiosos por uma reparação à falta geral de vergonha do legislativo e do executivo nacionais ao longo da Nova República.

O Supremo Tribunal Federal pode tomar decisões surpreendentes sobre a situação política explosiva brasiliense que teriam repercussões nacionais, levando o Congresso, totalmente, desmoralizado, em tempo eleitoral, à obrigação de encarar suas próprias vestes rotas, como alternativa de salvação perante os eleitores, ansiosos por uma reparação à falta geral de vergonha do legislativo e do executivo nacionais ao longo da Nova República.

Imagine, por exemplo, se o Supremo Tribunal Federal joga para o Congresso a votação da intervenção política no Distrito Federal.

O presidente Lula nomearia o interventor que dependeria do ok ou não dos congressistas. Ou seja, representaria contrariedade a partir de uma indução do Judiciário.

A Nova República teria chegado à desmoralização total, no sentido de suportar que os juízes passassem a dar as cartas no plano político, simplesmente, porque os políticos desandaram em suas funções.

O negócio é saber se o STF decidirá com olho na técnica jurídica ou na política. Certamente, se o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, antever a gloria política, por meio da restauração da moralidade dos costumes políticos, não a partir da classe parlamentar, mas da classe jurídica, que, nesse caso, preencheria vácuo neorepublicano, com o colapso moral do Legislativo e do Executivo, poderia dar um pontapé na reforma política.

Se ele manda aos congressistas, por meio do Executivo, a incumbência de destronar ou não a dupla Arruda-Octávio, evidentemente, emerge o maior problema político para os dois poderes da República que resistiram, até agora, a encarar, para valer, os desmandos por eles mesmos praticados em relação à questão eleitoral brasileira, dominada pelo abuso econômico.

O jogo da governabilidade estaria na dependência da remoção ou não, pelo Congresso e pelo Executivo, da questão emergente da ingovernabilidade imoral e jurídica expressa no Distrito Federal. O clima político poderia jogar por terra prioridades caras ao governo, no momento, como é o caso da votação do projeto de lei que cria o pré-sal. O impasse do DF embolaria o meio de campo. Como nem governo nem oposição ganhariam , se a discussão sobre corrupção generalizar-se, a solução poderia ser a sua remoção pela busca de solução para enfrentá-la em termos consensuais, e rápido.

O desafio aos congressistas estaria posto. Seja qual for a decisão, favorável ou contra o habeas corpus, favorável ou contra a intervenção, os desdobramentos estarão contaminados pelas incertezas e excitações sem fim.

Em caso de intervenção, por exemplo, a confusão seria geral. Se os congressistas decidissem contra o afastamento dos personagens suspeitos por ação dos guardiões da Constituição, poderão ser vistos como adversários da lei. Como, por diversas razões, as desconfianças sociais sobre os parlamentares tenderiam a aumentar diante de uma resistência nesse sentido, eles poderiam caminhar para o entendimento segundo o qual o episódio constituiria em oportunidade para recuperação de credibilidades perdidas em ano eleitoral.

 

DEM pode surpreender

 

Lutando para tentar limpar o nome do DEM dos respingos de lama jogados pela dupla ARRUDA-OCTÁVIO, o senador Demóstenes Torres já defende a aprovação, no Congresso, da intervenção no Distrito Federal. Visa higienizar a sigla não apenas no DF mas em todo o país, visto que se encontra ameaçada de não poder participar das coligações com as oposições na eleição presidencial por falta de credibilidade. Dialética política política em marcha.

Lutando para tentar limpar o nome do DEM dos respingos de lama jogados pela dupla ARRUDA-OCTÁVIO, o senador Demóstenes Torres já defende a aprovação, no Congresso, da intervenção no Distrito Federal. Visa higienizar a sigla não apenas no DF mas em todo o país, visto que se encontra ameaçada de não poder participar das coligações com as oposições na eleição presidencial por falta de credibilidade. Dialética política em marcha.

Esse movimento já começa a rolar relativamente à Câmara Distrital. Os distritais aceleram providências. Desejam, em tempo de eleição, readquirir credibilidade pública, inexistente, por enquanto. Se houver uma reviravolta na Câmara Distrital, com viabilização do impeachment, a leitura não seria outra senão a de que ao Legislativo deixaria de interessar a sustentação da posição governista, seja qual for.

Tratar-se-ia de jogada de salvação da lavoura. Se os distritais, que desejam conquistar e renovar mandatos, não conseguiriam ter sucesso nas urnas, caso a instituição continue no descrédito, a saída seria virar o disco.

Nesse contexto, o DEM, passa a querer mostrar serviço. Os democratas votariam em massa pela intervenção, se o STF mandar essa responsabilidade para o Legislativo, como remédio de purgação partidária. Haveria ressurreição das possibilidades eleitorais do DEM, no DF, algo que, no ambiente de desgaste em curso, tornou-se, totalmente, inviável.

Em ano eleitoral, os políticos são acionados pelos olhos e ouvidos dos e das eleitoras. Arriscarão a mijar fora do pinico, se visam as urnas?

A defesa do DEM pela intervenção enfatiza o viés político em vez do jurídico, como resultado do processo estrondoso desencadeado pela ação do STJ, motivado pelo Ministério Público da União.

O mensalão do DEM, somente, seria removido do imaginário eleitoral popular, se os democratas revertessem-no em expressão oposta, de forma politicamente retumbante.

A disputa interna pela liderança do partido entre os senadores Demóstenes Torres, de Goiás, e José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, demonstra que a disposição do DEM é adquirir novo conceito junto ao eleitorado, para se salvar nas urnas em outubro.

A nova conjuntura aberta pela decisão do STJ configura protagonismo político do judiciário que parece que pegou bem junto à população.

Já que os políticos não decidem tomar jeito, que sejam autuados em flagrante. Os juízes deram o xeque-mate no Legislativo e no Executivo.

A lei está impaciente diante dos transgressores dela.

 

 

 

Aniversário carnavalesco sensacional

PRESENTE ESPETACULAR. Os brasilienses comemoram a decisão da justiça que mandou prender o governador , abrindo espaço para a alegria carnavalesca dos brasilienses, que passam a comemorar, antecipadamente, com muita cerveja, suor e samba, o cinquentenário da Capital da República, sem o constrangimento de que na festa estivessem os manipuladores do dinheiro público, em cima do palco, e o povaréu, em baixo, envergonhados. Olha JK rindo, rindo aí, minha gente!

PRESENTE ESPETACULAR. Os brasilienses comemoram a decisão da justiça que mandou prender o governador , abrindo espaço para a alegria carnavalesca dos brasilienses, que passam a comemorar, antecipadamente, com muita cerveja, suor e samba, o cinquentenário da Capital da República, sem o constrangimento de que na festa estivessem os manipuladores do dinheiro público, em cima do palco, e o povaréu, em baixo, envergonhados. Olha JK rindo, rindo aí, minha gente!

Não poderia haver presente mais espetacular para comemorar o cinquentenário de Brasília que a prisão do governador José Roberto Arruda e a ameaça premente de impeachment do vice-governador Paulo Octávio, suspeitíssimo de participar do grupo que o Superior Tribunal de Justiça, movido pelo Ministério Público da União, considerou criminoso. Imagine se no palco comemorativo das cinco décadas da experiência de JK no Planalto Central do Brasil estivessem, de um lado, José Roberto Arruda, e , de outro, Paulo Octávio, como artífices do Mensalão do DEM? Vexame total. Vergonha que se derreteria sob o possível dia de sol do próximo 21 de abril, na Esplanada dos Ministérios. Pomposamente, em cima, os arrogantes; em baixo, o povaréu humilhado. Pela madrugada! Destino cruel. Ao contrário, o povo estará feliz, depois dos acontecimentos da semana histórica, em que pela primeira vez, no Brasil, governador em exercicio vai para o xilindró. A primeira a gente nunca esquece. As marchinas de carnaval estão irresistíveis, para sairem nos blocos: “Arruda na Papuda; PO no xilindró”. No embalo da “Bolsetona da Eurides”, música vencedora da disputa para comandar o Pacotão sob canto popular na avenida, ecoarão todos os carnavais esculachando geral. “Arruda na Papuda; PO no xilindró” pode ser principal bandeira eleitoral geral na capital, dada pelo grito de carnaval. JK estaria mais feliz com a defenestração dos poderosos que jogaram à larga com o dinheiro público ou com o palco ocupado pela vergonha nacional no dia do aniversário da Capital da Esperança que ele ergueu com o suor dos candandos e a genialidade de Sayão-Niemeyer-Lúcio Costa? O sentimento popular era intrínseco ao democrata Juscelino Kubstichek. Seus falsos herdeiros estão dançando no julgamento da história. Volta do chicote no lombo de quem mandou dar. O problema vergonhoso, evidentemente, será se o Supremo Tribunal Federal(STF) decretar a intervenção. Mas, quando o tumor ganha dimensão, não é melhor espremê-lo? Sai carnegão! Não seria impossível. O Executivo e o Legislativo brasilienses se desmoronaram. À custa do dinheiro extraído das empresas a forceps para pagamento de propinas e formação de caixas dois eleitorais emergiu combinação de interesses espúrios entre os dois poderes de forma desavergonhada. Novidade? Não, rola tais absurdos pelo Brasil afora. Por isso, a decisão pela prisão do titular do Buritinga faz história. Serve para todos ao se contituir em especial precedente histórico sensacional. Nesse contexto de desmoralização geral, a justiça vira voz do povo. O STF , se fizer interpretação larga do art. 34 da Constituição, pode entrar numa de intervir. Produziria efeito demonstração bombástico para todos os brasileiros quanto a um BASTA à impunidade que grassou nacionalmente ao longo da Nova República neoliberal. Diz o art. 34 que “A União NÃO intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, EXCETO para:

I – manter a integridade nacional;

II – repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra:

III – pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;

IV – garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação:

V – reorganizar as finanças da unidade da Federação;

VI – prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;

VII – assegurar a observância dos princípios constitucionais

 

Cadeia prá macacada

 

Esquetando os tamboris na frente do Martinica, na 304 Norte, o Pacotão vai de BOLSETONA DA EURIDES, cheia de dinheiro de ARRUDA-PO, para distribuir aos foliões na avenida W-3 no CARNAVAL DO CINQUENTENÁRIO, no embalo de "ARRUDA NA PAPUDA; PO NO XILINDRÓ". A Capital da Esperança, que estava como Capital da Desesperança, renasce no embalo da decisão dos procuradores e da justiça, que põem ordem no bordéu, enquanto  povo racha de rir.

 Esquetando os tamboris na frente do Martinica, na 304 Norte, o Pacotão vai de BOLSETONA DA EURIDES, cheia de dinheiro de ARRUDA-PO, para distribuir aos foliões na avenida W-3 no CARNAVAL DO CINQUENTENÁRIO, no embalo de “ARRUDA NA PAPUDA; PO NO XILINDRÓ”. A Capital da Esperança, que estava como Capital da Desesperança, renasce no embalo da decisão dos procuradores e da justiça, que põem ordem no bordéu, enquanto povo racha de rir.

O ex-ministro do STF, Carlos Veloso, destacou que , por tal artigo, não é constitucional a intervenção no DF para remover o governador. Mas a sabedoria jurídica de Veloso abre-se à controvérsia. O comportamento errado do governador Arruda de destruir provas e tentar comprar provas, como demonstraram os fatos, estava levando a sociedade a um grau de impaciência total para com a impunidade, que poderia resultar em explosão de confrontos no processo eleitoral. Já estavam sendo formadas milícias pagas pelo governador para defender bandeira pela permanência dele no poder. A oposição , por sua vez, começara a colocar suas armas nas ruas. Um confronto já estava em curso. Pintaria grave comprometimento da ordem pública. A intervenção tenderia a pintar, caso a radicalização política seguisse em frente. O fato é que se o STF entender que a intervenção pode evitar a explosão da ordem pública, no compasso eleitoral, quando as paixões se elevam – algo perfeitamente plausível – , colocará, dentro do Congresso Nacional, o tema explosivo. Melhor prevenir do que remediar, diria o consenso, ou não ? Que fariam os políticos em tempo de eleição? Fugiriam como o diabo da cruz ou encarariam suas próprias vergonhas? Os congressistas teriam que aprovar ou não a intervenção em meio ao calor da indignação popular que aplaude a prisão decretada pelos juízes do STJ. A barra dos políticos somente seria aliviada, aos olhos dos eleitores, no compasso das pesquisas eleitorais, se se dispusessem a enfrentar a verdade. Decisão do STF , nesse sentido, representaria pressão da judicialização da política sobre o Congresso Nacional, que, sob a Nova República, eternamente governada por medidas provisórias, abastardou-se geral.

 

Manda mais uma, Joel

 

Arruda, me espere na Papuda; PO, me leve contigo pru xilindró. Presente dos céus nesse carnaval. JK joga flores do espaço sideral. Ernesto Silva deve ter passado para ele as informações mais quentes dos últimos dias. Bernando Sayão e Israel Pinheiro, juntos com os candangos maravilhosos, devem estar tomando umas, vendo os brsasilienses voltarem a sorrir, livre dos contrangimentos federativos. A eleição está na avenida. Roriz está por um triz? O PT não terá vez? Quem seria o nova Juriti ocupará o Buriti? Manda mais uma Joel(do Martinica)!

Arruda, me espere na Papuda; PO, me leve contigo pru xilindró. Presente dos céus nesse carnaval. JK joga flores do espaço sideral. Ernesto Silva deve ter passado para ele as informações mais quentes dos últimos dias. Bernando Sayão e Israel Pinheiro, juntos com os candangos maravilhosos, devem estar tomando umas, vendo os brsasilienses voltarem a sorrir, livre dos contrangimentos federativos. A eleição está na avenida. Roriz está por um triz? O PT não terá vez? Quem seria o nova Juriti ocupará o Buriti? Manda mais uma Joel(do Martinica)!

Há uma corrente política conservadora que tenta fazer pressão sobre o Supremo Tribunal Federal alardeando que se os ministros decidirem pela intervenção estariam contrariando a Constituição. O lance passa a ser essencialmente político. Pela primeira vez na história da República e da Nova República a sociedade está diante da possibilidade de dar início ao processo de reforma política a partir não da decisão do Executivo ou do Legislativo, mas do Judiciário. Seria a ação deste essencialmente reparadora para romper a falência daqueles dois poderes. Os juízes se transformam em verdadeiros Cavalos de Troia, nesse instante, entrando na arena política e espancando a classe que deixou efetivamente de representar-se, em sintonia com o sentimento popular, como sujeito, para render-se, subordinadamente, como objeto, à governabilidade provisória, que garante o domínio dos grupos econômicos e financeiros poderosos, a comandarem o processo político, manobrando-o por intermédio dos caixas dois eleitorais. O futuro político nacional pode estar sendo escrito na decisão do STF , depois do carnaval, em que seria criado constrangimento irresistível aos congressistas quanto à decisão, sob decisão dos juízes, de optarem ou não pela intervenção no Distrito Federal. Poderia pintar situação psico-social em que os extremos se ergueriam impávidos: de um lado, os ministros buscariam a restauração da moralidade; de outro, os congressistas, objetos da imoralidade geral expressa nas práticas neorepublicanas falidas, tentariam se salvar de alguma maneira. Qual? Se sairem pela tangente, dançarão; se encararem a verdade, serão obrigados a propor instrumentos de reparação legal. Tremendo desafio emerge para o governo Lula nesse final de mandato, possivelmente a ser colocado pelos ministros do Supremo. Até quarta-feira, porém, é só carnaval, com Arruda preso e PO correndo perigo de ir para o xilindró.

Colapso político neorepublicano abre espaço para reforma política em ano eleitoral

Desastre moral e ético governamental no Distrito Federal abre espaço para o Judiciário intervir na política, destituir governantes e estimular a reforma político-eleitoral no país que a classe política vem procrastinando para manter interesses escusos à margem da governabilidade patrocinada pelas medidas provisórias que eliminaram a participação da comunidade no processo político, transformando a democracia representativa em farsa, exigindo sua superação qualitativa e quantitativa pelo aprofundamento da democracia participativa. A justiça vira voz do povo na ausência do Executivo e Legislativo falidos.

Desastre moral e ético governamental no Distrito Federal abre espaço para o Judiciário intervir na política, destituir governantes e estimular a reforma político-eleitoral no país que a classe política vem procrastinando para manter interesses escusos à margem da governabilidade patrocinada pelas medidas provisórias que eliminaram a participação da comunidade no processo político, transformando a democracia representativa em farsa, exigindo sua superação qualitativa e quantitativa pelo aprofundamento da democracia participativa. A justiça vira voz do povo na ausência do Executivo e Legislativo falidos.

O que os políticos não conseguiram os juízes dos tribunais superiores, pressionados pelos procuradores da República, estão conseguindo: estimular o espírito social de reivindicação sobre a necessidade inadiável da reforma política para que se instaure no país um mínimo de moralidade e ética públicas, num cenário político neorepublicano em colapso que envergonha a nação.

A reforma política, impulsionada pela ação judicial, que se transforma em judicialização política, entra na sucessão como mote irresistível, depois da prisão do governador José Roberto Arruda, nessa histórica quinta feira, 11.02, em que a Operação Caixa de Pandora ganha repercussão nacional e internacional por registrar acontecimento inédito.

 A decisão do STJ coloca não apenas a reforma política na sucessão, mas expõe, claramente, o colapso da Nova República durante a qual a ética e a moralidade pública foram implodidas. O escândalo político no Distrito Federal, em meio a uma febre de realizações econômicas, que reformam geral o DF, configurando capacidade empreendedora do governador, abre, pela ação do Superior Tribunal de Justiça, movido pelo Ministério Público Federal, precedente que tende a levar as instituições a um inicio de auto-renovação para não perecer no descrédito popular, no momento em que começa o processo eleitoral de 2010, quando o Executivo e o Legislativo serão renovados nas eleições de outubro.

 A política ganha sonoridade maior do que a economia nesse momento. Em vez de predominar, durante a eleição, a máxima de que o principal a ser discutido “É a economia, estúpido”, em vigor desde a Era Clinton, nos Estados Unidos, com repercussão global, deixa espaço para outra máxima: “É a política, estúpido”.

As atividades produtivas em alta deverão garantir um PIB de 2010 na casa dos 5% a 6% sob inflação no patamar dos 5%. Não haveria, portanto, motivações econômicas radicais, pois o Brasil enfrentou com relativo êxito, até agora, a bancarrota financeira internacional e o governo comanda, mediante gastos keynesianos, para sustentar a demanda econômica global, o processo de fortalecimento do Estado em parceria com as empresas, para enfrentar as dificuldades econômicas, sob concordância social. Do contrário, emergiria colapso econômico.

Restariam as motivações políticas, dado o estresse social contra o acúmulo dos casos de corrupção e de impunidade, a excitarem as paixões dos eleitores e eleitoras, interessados na restauração da moralidade e da punição exemplar para os culpados. A prisão do governo Arruda, nesse contexto, transforma-se em símbolo de uma era, que poderá ser julgado nas urnas. 

 STJ põe reforma na sucessão  

A justiça faz história. Pela primeira vez, no país, um governador é expulso do poder pela ação dos tribunais superiores. Cai por terra a impunidade. Um precedente é criado. Novos governadores que estão dependurados na brocha sem escada poderão cair. A reforma política ganha impulso pela ação judicial. Pode ser mote forte da campanha eleitoral diante do clamor popular por justiça e moralidade pública rompidas pela governabilidade eternamente provisória neorepublicana neoliberal.

A justiça faz história. Pela primeira vez, no país, um governador é expulso do poder pela ação dos tribunais superiores. Cai por terra a impunidade. Um precedente é criado. Novos governadores que estão dependurados na brocha sem escada poderão cair. A reforma política ganha impulso pela ação judicial. Pode ser mote forte da campanha eleitoral diante do clamor popular por justiça e moralidade pública rompidas pela governabilidade eternamente provisória neorepublicana neoliberal.

Herdeira da ditadura militar, a Nova República começou, a partir de 1985, com o discurso da liberdade, da responsabilidade e da moralidade. A liberdade avançou, mas teve no seu encalço a imoralidade crescente dos costumes políticos, quanto mais o país caminhava para a subordinação econômica ao capitalismo financeiro internacional. Passara ser comandado pela orientação econômica ditada pelo Consenso de Washington, a partir dos anos de 1980, depois da crise financeira do dólar no final dos anos de 1970, que levou à derrocada o nacional desenvolvimentismo promovido pelos governos militares(1964-1984)

O crescimento da imoralidade política tomou conta do Congresso Nacional, na medida em que a governabilidade passou a ser ditada por congressistas que se renderam às medidas provisórias emanadas imperialmente pelo Executivo. A sociedade foi afastada do processo político pela governabilidade eternamente provisória. A partir do primeiro governo neorepublicano, do presidente José Sarney,  cada novo governo da Nova República foi, sucessivamente, superando o anterior na emissão das MPs, aprofundando o hiato entre a teoria e a prática da governabilidade.

Na teoria, impera a lei; na prática, a burla da lei. O oposto bate latente no subsolo, onde impera a ilegalidade com fachada de legalidade. Essa inversão política neorepublicana  foi, lenta e seguramente, tornando-se possível quanto mais os congressistas se acomodaram a uma situação de subordinação ao Executivo. Transformaram-se em objetos, renunciando a sua condição se sujeitos do processo político. Entraram em confronto com o sistema constitucional, que apregoa interdependência e harmonia dos três poderes sob democracia representativa. Inverteu-se o processo. Ocorreu a dependência e a desarmonia em desacordo com os pressupostos constitucionais.

O dinheiro correu grosso para calar consciências. As provas foram e são as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), que se multiplicaram ao longo do reinado neorepublicano. Começou com a CPI dos Anões e não parou mais, até chegar à CPI do MST, no Congresso, e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, à CPI da Corrupção da Codeplan. Explodiu, na Era FHC, a corrupção da reeleição e , na Era Lula, a corrupção do mensalão.

O rosário de escândalos despertou a consciência nacional de que os políticos governistas cuidaram, em cada CPI,  de fazer encenação, jogando a verdade para debaixo do tapete. As investigações foram num crescendo diminuindo de tamanho até aos abafas gerais. Emergirm os reinados das pizzas.

Os congressistas contribuíram, decisivamente, para se tornarem inconfiáveis diante da opinião pública. Desastre. O Brasil virou campeão mundial da impunidade pela omissão.

Durante a Nova República, o Congresso enviou ao Judiciário, apenas, meias-solas em matéria de propostas de reforma política, deixando em aberto a impunidade e a ambigüidade.

Criou-se ambiente para a existência dos caixas dois eleitorais, que serviram de atrativos aos capitais interessados em comprar a consciência política dos governantes, para satisfazer seus interesses empresariais e bancários, na determinação das ações governamentais. 

Ninho de interesses escusos 

Sob governabilidade provisória, o poder legislativo deu mau exemplo para o país. Deixou de ser sujeito para ser objeto, no contexto do cenário republicano. Abriu espaço para a relação espúria com o poder executivo, subordinando-se a ele e reununciando a suas prerrogativas constitucionais de fiscalizar os poderes e discutir e votar as leis. Deixou de fiscalizar e votar projetos de leis, para viver debaixo das Medidas Provisórias, traindo o sentimento popular.

Sob governabilidade provisória, o poder legislativo deu mau exemplo para o país. Deixou de ser sujeito para ser objeto, no contexto do cenário republicano. Abriu espaço para a relação espúria com o poder executivo, subordinando-se a ele e reununciando a suas prerrogativas constitucionais de fiscalizar os poderes e discutir e votar as leis. Deixou de fiscalizar e votar projetos de leis, para viver debaixo das Medidas Provisórias, traindo o sentimento popular.

Os grandes empresários multinacionais e os grandes banqueiros passaram a ser os principais financiadores das campanhas políticas no Brasil, durante toda a Nova República. Ao mesmo tempo, sob a impunidade garantida pela governabilidade provisória, a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional jamais extirpou o câncer do jogo de interesse entre o Executivo e o Legislativo, para acomodação de consciências políticas.

O dinheiro orçamentário serviu para fortalecer relação espúria entre os dois poderes na condução da eterna governabilidade provisória, alheia ao interesse público. Os projetos de lei, que, historicamente, mobilizavam a sociedade para atuar no Legislativo, a fim de condicionar o comportamento dos representantes do povo aos verdadeiros interesses da comunidade, deixaram de existir. As MPs os substituíram.

Nesse ambiente de desvirtuamento geral dos princípios republicanos, a função número um do Legislativo, a de fiscalizar o Executivo, foi por água abaixo; e a função número dois, de discutir, votar e aprovar leis, igualmente, rolou na enxurrada.

O Congresso, sob governabilidade provisória, se auto-anulou. O acúmulo das distorções não foi suficiente para que o Legislativo, tornado objeto, depois de renunciar-se à condição de sujeito, no jogo dos três poderes, rompesse com a inércia imposta pelo jogo financeiro comandado pelo Executivo.

Por isso, as reformas políticas, todas, que foram iniciadas, com certo ardor, falso, caíram na vala comum do descrédito. O Legislativo, acomodado e acovardado, culpa sempre o Executivo e o Executivo, igualmente, coloca a culpa no Legislativo. A democracia representativa foi para o espaço.

Os políticos, no Congresso, deixaram de ser representantes efetivos do povo para serem serviçais do Executivo, que, superendividado, passou a ser dominado pelo mercado financeiro nacional e internacional na fase neorepublicana neoliberal.

Os banqueiros, na prática, foram os únicos privilegiados na governabilidade provisória neorepublicana. Eles conseguiram, logo no inicio da era neoliberal, comandada pelo Consenso de Washigton, regido pelo FMI, assegurar, na Constituição de 1988, cláusula pétrea – artigo 166, parágrafo terceiro, item II, letra b – que proíbe todo e qualquer contingenciamento orçamentário dos recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida pública interna. Os demais setores, todos, podem ser contingenciados. Instaurou-se a neorepública bancocrática.

 Graças à governabilidade provisória, os banqueiros, que se transformaram nos maiores financiadores de campanhas políticas, evitaram movimentos parlamentares para atender as pressões dos diversos setores contrários aos contingenciamentos gerais para privilegiar a classe dos rentistas.  A impunidade emergiu como soberana no cenário político e o Congresso foi se tornando, aos olhos da opinião pública, inútil. O Distrito Federal entrou nessa da desutilidade política.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal acabou se transformando em campeã nacional da inconstitucionalidade, de tanto aprovar leis que são ininterruptamente derrubadas pelos tribunais superiores. É nessa água suja que explodiu a Operação Caixa de Pandora,  cujo resultado foi a prisão do governador, sustentada, nessa sexta feira, 12, pelo ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal, o que pode viabilizar intervenção federal no DF, como defende o Ministério Público da União.  

Judiciário dita a política  

O fascinante personagem maior da corrupção brasiliense, Durval Barbosa. Detonou governo Arruda-Octávio, armou todo o cenário da destruição governamental que dá pontapé na judicialização da política nacional cujas consequências poderão ser maior disposição para discutir a reforma política a fim de tirar os poderes legislativo e executivo da lama da corrupção que grassou no Brasil na Nova República.

O fascinante personagem maior da corrupção brasiliense, Durval Barbosa. Detonou governo Arruda-Octávio, armou todo o cenário da destruição governamental que dá pontapé na judicialização da política nacional cujas consequências poderão ser maior disposição para discutir a reforma política a fim de tirar os poderes legislativo e executivo da lama da corrupção que grassou no Brasil na Nova República.

O Judiciário nacional, ao longo da Nova República, incorporou todas as leis aprovadas no Congresso por medidas provisórias, inclusive e, principalmente, as que visaram reformulação da legislação eleitoral. Acomodou-se a uma legislação de conveniência que sustentou interesses imorais e antiéticos, expressos na lei maior da existência dos caixas dois.

Durante a Nova República, as cobranças aumentaram diante da condescendência do  Judiciário com casos de corrupção. Chegou a rolar dentro dos tribunais juízes que venderam suas sentenças, neoliberalmente, neorepublicanamente.

Os escândalos motivaram a criação do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) para investigar o próprio Judiciário, que, como o Legislativo , perdera credibilidade junto à opinião pública.

Ganhou força, como reação à pasmaceira congressual anestesiada pela governabilidade provisória, o Ministério Público Federal. Os procuradores intensificaram suas ações, graças ao poder constitucional adquirido em 1988. Sua enérgica ação investigativa sobre os poderes republicanos ganharam credibilidade.

O Congresso, no compasso acelerado dos procuradores, ficou dormindo no ponto, jogando a bola no meio de campo, sem tomar decisões reparadoras dos costumes políticos viciados por meio de votação e aprovação de reforma política capaz de sintonizar-se com o sentimento popular.

Cresceu, então, nesse contexto, sob pressão do Ministério Público da União, o que viria a ser chamado de judicialização da política no país. A justiça, pressionada pelos procuradores, transformou-se em terrores dos políticos.

O escandaloso episódio brasiliense, às vésperas de a Capital Federal completar 50 anos, é resultado da expressão do judiciário que entra na política para romper, na base da intervenção, a corrupção, contrariando, até a Constituição, no artigo 34, como destacou o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence.

 A ação do Superior Tribunal de Justiça, ao decretar a prisão do governador José Roberto Arruda coloca em cena novo imperativo político. O ápice da desmoralização da Nova Repúbliça foi alcançado. O TSJ entrou em campo para reparar os erros e colocou a reforma política na sucessão presidencial.

 

 

 

BC salva os ricos e condena os pobres

O presidente do BC, Henrique Meirelles, alerta para os juros mais altos para combater a inflação, enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teme que tal estratégia detone o mercado interno e a Classe C que elevou a economia ao grau de excelência internacional, evitando que o país entrasse em bancarrota financeira. O jogo dos juros altos favorece os especuladores internacionais que se deslocarão mais forteme para o Brasil. Sobrevaloriza ainda mais a moeda, bloqueando as exportações, sucateando as indústrias e, consequentemente, salvando os bancos internacionais que estão cheios de liquidez ameaçados pela deflação, na Europa e nos Estados Unidos. BC pode transformar o Brasil no santo salvador dos especuladores. Seria canonizado pelo Vaticano.
O presidente do BC, Henrique Meirelles, alerta para os juros mais altos para combater a inflação, enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teme que tal estratégia detone o mercado interno e a Classe C que elevou a economia ao grau de excelência internacional, evitando que o país entrasse em bancarrota financeira. O jogo dos juros altos favorece os especuladores internacionais que se deslocarão mais forteme para o Brasil. Sobrevaloriza ainda mais a moeda, bloqueando as exportações, sucateando as indústrias e, consequentemente, salvando os bancos internacionais que estão cheios de liquidez ameaçados pela deflação, na Europa e nos Estados Unidos. BC pode transformar o Brasil no santo salvador dos especuladores. Seria canonizado pelo Vaticano.

Os economistas dos fundos de pensão estatais estão se convencendo de que os juros altos brasileiros estão se transformando em salvação dos  bancos europeus e americanos. Às portas da falência, com a bancarrota da Europa e dos Estado Unidos, pulam com seus capitais especulativas para o Brasil, onde faturam altos. Em seguida, retornam às suas bases capitalizados, para apresentar lucros. Dessa forma, arrefecem as pressões sociais para que os governos atuem cada vez mais intensamente contra eles no sentido da regulamentação bancária. A jogada é cristalina. A boiada desloca-se em massa.

Enquanto vigora na Europa e nos Estados Unidos eutanásia do rentista, com juros zero, para evitar que, se elevados, quebrem os tesouros nacionais, obrigados a se endividarem para evitar a recessão, no Brasil, a taxa real de juros se transforma no maior atrativo mundial, no momento. Eles vêm para cá, magros, especulam, levantam lucros e retornam gordos que nem um major, como no baião de Luíz Gonzaga. Melhor negócio do mundo não há. Vai melhorar, ainda, mais a situação deles, se o Banco Central elevar a taxa básica de juros, como especula, largamente, o mercado financeiro.

Será mais um motivo para a atração dos capitais internacionais atolados no excesso de liquidez que impede os juros nos países ricos de subirem, como outrora, como arma de combate à inflação, que está escondida, dialeticamente, nas dívidas públicas nacionais, crescendo no lugar dela, mas podendo explodir, se os mercados começarem a desconfiar da capacidade de sustentação do endividamento por parte dos governos financeiramente encalacrados. Na prática, estão em sinuca de bico. Se os juros não subirem, os capitais empoçados entram em deflação; se subirem, detonam inflação exponencial, caso os mercados promovam corridas contras as moedas. Nesse ínterim, o Brasil, com os juros reais meirellianos mais altos do mundo se transformam na salvação da bancocracia nacional e internacional. 

 

Classe C vai dançar    

 

Os governantes dos países ricos torcem para que os juros subam no Brasil, a fim de aliviar os passivos financeiros dos bancos europeus e americanos, atolados no excesso de liquidez, correndo perigo de quebradeira. Viriam para cá, faturariam altos lucros especulativos e retornariam às suas praças, registrando balanços positivos, impossíveis de serem alcançados por lá onde vigora a eutanásia do rentista em nome da preservação dos ricos altamente endividados à beira do colapso.
Os governantes dos países ricos torcem para que os juros subam no Brasil, a fim de aliviar os passivos financeiros dos bancos europeus e americanos, atolados no excesso de liquidez, correndo perigo de quebradeira. Viriam para cá, faturariam altos lucros especulativos e retornariam às suas praças, registrando balanços positivos, impossíveis de serem alcançados por lá onde vigora a eutanásia do rentista em nome da preservação dos ricos altamente endividados à beira do colapso.

A comprovação prática de que a especulação internacional com os juros brasileiros está em alta foi dada pela volatilidade das bolsas nas últimas semanas. As notícias dando conta das eminentes bancarrotas financeiras dos chamados PIGS – Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha – promoveram corridas contra a bolsa. Os especuladores tiraram dinheiro daqui para levar para lá. Mas, o movimento não teve fôlego. Onde os capitais especulativos aplicados no Brasil, rendendo juros positivos escorchantes, teriam alternativa de ganho? Na Europa, nos Estados Unidos, no Japão? Nessas três outroras locomotivas capitalistas do mundo, dinheiro aplicado é prejuízo na certa. Assim, o dinheiro foi, mas já está voltando, como demonstram as recuperações das cotações nos últimos dias.

Se os juros subirem ainda mais na praça brasileira, evidentemente, aumentará a corrida para cá, como já destacam os economistas dos fundos de pensão estatais, prevendo avanço da especulação. Quem vai perder? A classe C, que, com os juros relativamente em queda, a partir de 2007 até a explosão da crise de 2008, estendendo-se por todo o ano passado, quando as taxas básicas ficaram estagnadas, sustentou o aumento do consumo interno, bombado, durante o ano passado, pelo aumento do endividamento governamental em gastos sociais e para a sustentação da demanda de crédito por parte dos bancos estatais, a fim de compensar a fuga dos grandes bancos privados, que, no auge da bancarrota, continuaram especulando com os juros altos da dívida pública interna.

Agora, com a dívida pública inchada – 62% dela financiada pelo juro selic –, os bancos privados voltam à carga em favor de juros mais altos sob argumento de que o endividamento provoca tensões inflacionárias. Consideram déficit o socorro estatal para bombear a produção e o consumo, quando, na verdade, esses recursos promovem o desenvolvimento e o retorno sobre o capital investido, bem como aumento da arrecadação tributária. Não se trata, dessa forma, de renda especulativa, para pagar juros, mas renda produtiva. Ao retornar o investimento em forma de arrecadação ao governo, este, por sua vez, disporá de recursos para alavancar novos investimentos etc.

O bombardeio midiático favorável aos juros tenta fazer confusão entre o esforço governamental para manter acesa a produção, o consumo e o emprego e a “verdade” bancocrática de que tal estratégica é, essencialmente, deficitária, cujo remédio, claro, é juro alto. E as notícias nesse sentido se multiplicam na grande mídia. As conseqüências de tal bombardeio midiático são, claramente, as tensões especulativas que já fazem subir o custo do dinheiro no mercado futuro que trazido ao presente reflete nas taxas cobradas no crédito direto ao consumidor. Estas estão pulando para a casa dos 120 a 130 por cento ao ano, ou seja, entre 115 e 125 por cento reais, descontada inflação de 4,% a 5%.

Trata-se de assalto à propriedade dos meios de consumo da população, contra o qual se mantém calado o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes, tão pródigo em condenar os assaltantes da propriedade dos meios de produção, como são acusados, por ele, os integrantes do MST. Parcialidade jurídica.  

 

Armadilha bancocrática  

 

O governador José Serra, que , segundo os líderes do PSDB, mexeria, se eleito, na política monetária, para evitar aumento da dívida, que eleva os juros, será o principal beneficiário , se os juros subirem, de agora em diante, em nome do combate à inflação. O que será pior , juro alto que eleva a dívida ou juro mais baixo que aumenta a produção que evita a pressão inflacionária, como tenta fazer Lula transferindo recursos do tesouro para os bancos estatais fortalecerem as atividades produtivas, que darão retorno em forma de arrecadação, que eleva os investimentos etc?
O governador José Serra, que , segundo os líderes do PSDB, mexeria, se eleito, na política monetária, para evitar aumento da dívida, que eleva os juros, será o principal beneficiário , se os juros subirem, de agora em diante, em nome do combate à inflação. O que será pior , juro alto que eleva a dívida ou juro mais baixo que aumenta a produção que evita a pressão inflacionária, como tenta fazer Lula transferindo recursos do tesouro para os bancos estatais fortalecerem as atividades produtivas, que darão retorno em forma de arrecadação, que eleva os investimentos etc?

A defesa dos juros altos, manipulada pelo mercado financeiro, trabalha, evidentemente, contra a estratégia do governo de sustentar a demanda global por meio do mercado interno, porque, no plano das exportações, as dificuldades são grandes em face da sobrevalorização cambial produzida pelo próprio juro alto praticado pelo BC. Haverá, consequentemente, bloqueio das exportações, por conta das taxas em elevação, de um lado, e contenção do consumo interno, de outro, se os juros subirem em nome do combate à inflação, claramente, manipulada pelos especuladores.

 Nada melhor para os capitais que estão perdendo dinheiro na Europa e nos Estados Unidos, onde a onda consumista deu lugar à onda poupancista. Os bancos, com medo de calotes, não emprestam e, mesmo se emprestassem, o consumidor, superendividado, joga na retranca,  com medo do desemprego que alastra na aldeia global , especialmente, nos países mais ricos, onde a crise econômica caminha para se transformar em crise política, com expansão das greves , ameaçadoras dos governos e das sociais-democracias.

Assim, o Banco Central, avalizando a onda especulativa em marcha, ajuda a combater a recessão na Europa e nos Estados Unidos e a intensificar as dificuldades internas, potencializado-as. Ao mesmo tempo, fortalece a armadilha preparada pela bancocracia de alardear que as capitalizações do tesouro para os bancos estatais geram déficits, que, consequentemente, recomendam juros altos. Tenta, dessa forma, toscamente, como diria FHC, fragilizar o Estado. Se o juro alto incide sobre o endividamento já elevado, evidentemente, o tesouro quebra. Não poderia continuar a capitalizar os bancos públicos. Sem essa transfusão de sangue financeiro estatal, eles perderiam fôlego, candidatando-se, num segundo momento, à privatização. Quem iria priviatizá-los? Os grandes bancos privados, claro. Foi isso que aconteceu na Era FHC com os bancos estaduais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FHC, urubu na carniça, candidatíssimo

A estratégia de FHC não é a de enfraquecer Dilma, dizendo que ela não é lider, o que é verdade, porque ainda não exercitou o poder, o que não significa que poderá vir a ser , se eleita. O jogo do ex-presidente, ao contrário, é o de aproveitar o desgaste sofrido por Serra, nesse instante, por conta das chuvas, que o impedem de colocar a cara para bater, a fim de crescer no noticiário, para, quem sabe, tornar-se alternativa eleitoral. Chacal puro.

A estratégia de FHC não é a de enfraquecer Dilma, dizendo que ela não é lider, o que é verdade, porque ainda não exercitou o poder, o que não significa que poderá vir a ser , se eleita. O jogo do ex-presidente, ao contrário, é o de aproveitar o desgaste sofrido por Serra, nesse instante, por conta das chuvas, que o impedem de colocar a cara para bater, a fim de crescer no noticiário, para, quem sabe, tornar-se alternativa eleitoral. Chacal puro.

É o que ele mais queria: incomodar José Serra, governador de São Paulo. Como o titular do Palácio dos Bandeirantes se encontra acuado por uma série de circunstâncias políticas e meteorológicas, que transformaram vários bairros populares da capital paulista em verdadeiro Haiti, detonando o prestígio tanto do governador como do prefeito, Gilberto Kassab, em face de um PT disposto a culpar a ambos pelos desastres ambientais que afetam a maior cidade da América do Sul, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vislumbrou espaço para aparecer. E pode crescer. Os milhares de desabrigados – são mais de 750 mil pessoas penando por falta de tudo, nesse momento – transformam-se no pior cartão de visitas jamais imaginado e desejado por Serra, que, para contrabalançar a desgraça, eleva o salário mínimo no estado para R$ 560, como atenuante contra o violento desgaste social, no momento em que começa a campanha eleitoral. Pior pedida , impossível.

Como urubu na carniça, FHC entra em campo para faturar não em cima de Dilma Rousseff, mas , justamente, em cima de Serra, que, imobilizado, recua, assustado, pois, naturalmente, se sair para o embate político, no instante em que São Pedro judia dele, dançará junto à opinião pública, irritada. Os quase dois meses de chuvas ininterruptas sobre a paulicéia desvairada são os principais motivos da tentativa de José Serra em adiar suas manifestações políticas como candidato. Se sair , agora, leva chumbo grosso. Haveria sempre alguém que iria dizer que em vez de fazer política teria que estar resolvendo os problemas do estado, que está de pernas para o ar. Tenta dar um tempo, esperando a chuva passar.

Na prática, os alagamentos nos bairros mais pobres, localizados nas várzeas ao longo dos rios que cortam a capital, o Pinheiros e o Tietê, transformaram-se em inferno político. Dizer que a culpa é da natureza cola, apenas, em parte. As autoridades, não apenas durante o governo Serra, mas, igualmente, ao longo de administrações anteriores, que levaram e levam o povo como gado, tangido pela super-concentração da renda, deixaram os malefícios ambientais acumular,  como a especulação financeira que tomou conta da economia global, até que a natureza encontrou o campo propício para detonar tudo.

É nesse ambiente de desastre total, em que o governador José Serra não pode nem sair do palácio do governo, porque poderia ser vaiado, que o ex-presidente FHC escolhe para ir à luta política, atropelando seu aliado. Em vez de fortalecê-lo, naturalmente, o enfraquece, como que a dizer que substitui o governador por este estar imobilizado por circunstâncias sobre as quais não tem controle. Puro chacal. 

Escapismo fernandista

O cenário que aponta a disputa Serra-Dilma deixa FHC exasperado quanto mais os petistas afirmam que farão campanha comparando a Era FHC à Era Lula. Como essa comparação não interessa a Serra, que foi critico, quando ministro de FHC, o ex-presidente se julga na obrigação de sair à luta em defesa do seu governo. E ao fazê-lo escanteia Serra e se coloca no páreo, preenchendo o vácuo político do momento, lançando confusão total no tucanato, carente de discurso.

 O cenário que aponta a disputa Serra-Dilma deixa FHC exasperado quanto mais os petistas afirmam que farão campanha comparando a Era FHC à Era Lula. Como essa comparação não interessa a Serra, que foi critico, quando ministro de FHC, o ex-presidente se julga na obrigação de sair à luta em defesa do seu governo. E ao fazê-lo escanteia Serra e se coloca no páreo, preenchendo o vácuo político do momento, lançando confusão total no tucanato, carente de discurso.

Indiscutivelmente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está incomodado com a subida da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apoiada pelo presidente Lula, nas pesquisas. Quanto mais ela vai galgando espaço, relativamente, ao governador José Serra, de São Paulo, possivelmente, candidato do PSDB, mais o tucanato se mexe, por intermédio do ex-presidente, que, assim, vai aparecendo e, consequentemente, sendo lembrado, quem sabe como alternativa, em meio ao excessivamente incomodado ninho tucano.

O exercício da paciência de Serra em insistir em não sair para a disputa, sob o argumento de não antecipar a campanha, quando os tucanos pregam, exatamente, o oposto, que o governador está dando mole, demonstrando total impaciência das bases,  sobretudo, deixa o ex-presidente exasperado, embora diga que não é hora, ainda, de o governador sair da toca.

Freud explica muita coisa que está acontecendo. Quando FHC diz que não seria hora de Serra sair, não poderia estar querendo dizer que quanto mais ele demora, mais espaço abre para o próprio FHC ficar aparecendo? No noticiário político, desde o final de semana, em que o ex-presidente publicou artigo intulado “Sem medo do passado”, só dá ele.

 FHC preenche as angústias dos tucanos que não agüentam mais tanto jogo de paciência, quanto mais pesquisas demonstram subida de Dilma. Os ataques a ela, pelo ex-presidente, de que não possui perfil de líder porque não dispôs, historicamente, da oportunidade de provar sua capacidade, soa como tentativa de negar a ela a possibilidade de comprovar sua capacidade de liderar.

Se não foi lider, pode ser, por que não? Até ser presidente da República, pelas mãos do ex-presidente Itamar Franco, que o lançou e depois se arrependeu, haveria como medir a liderança de FHC, no cenário político nacional? Não fora nenhum executivo antes de chegar ao Planalto e enquanto senador deu vexame ao ter negada sua pretensão individualista anti-partidária, pelo ex-governador Mario Covas, de querer ser ministro do ex-presidente Collor, sob argumento de que enterraria o partido.

Ou seja, FHC não representou, na prática, nenhum espírito de liderança. Pelo contrário, se dispôs, tão somente, a entregar-se ao individualismo, correndo o perigo de detonar a sorte dos tucanos no destino trágico collorido.

Que liderança exercitou enquanto presidente, senão o próprio oposto de líder ao se tornar homem de recado do Consenso de Washington, que determinou todas as ações do seu governo, por intermédio do FMI?

Derrubou, sim, a inflação, mas, fazendo populismo cambial, que ergueu o poder incontrastável da bancocracia nacional. Sobrevaloriou a moeda, para conter os preços, mas a dívida pública interna e os juros explodiram, erguendo essa forma a primazia total dos  interesses dos bancos sobre todos os demais setores da economia, sujeitos aos contingenciamentos orçamentários, a fim de sobrar, via superávits primários elevados, mais recursos ao pagamento dos juros. A dívida cresceu, dialeticamente, no lugar da inflação. A explosão somente não aconteceu porque o ex-presidente Bill Clinton salvou o país duas vezes, liberando empréstimos, na base do sufoco, transformando o FMI no verdadeiro governo do tucanato. FHC dolarizou a dívida pública interna e jogou a economia no buraco, abrindo espaço para o amplo domínio da bancocracia, que se enriqueceu à custa do suor nacional, quando, em 1997, a taxa de juros básica alcançou 47%, virando um calo irremovível.

O principal adversário do ex-presidente , para dizer a verdade, não era o PT, no Congresso, mas o próprio governador José Serra, que, como ministro de FHC, indispôs-se com a equipe econômica e sua política bancocrática, sendo ejetado do Ministério do Planejamento, pela pressão dos banqueiros, deslocando-se para o Ministério da Saúde.

Sequência de desastres

Bill Clinton, que governou o Brasil na Era FHC, foi o responsável por não deixar o país ir à garra, colocando o FMI, por duas vezes, em campo, a fim de evitar o desastre decorrente do populismo cambial fernandista,que, embora tenha controlado a inflação, por outro lado, fez a dívida pública explodir, tornando-a , dialeticamente, contrapolo do processo inflacionário, falsamente, contido.

Bill Clinton, que governou o Brasil na Era FHC, foi o responsável por não deixar o país ir à garra, colocando o FMI, por duas vezes, em campo, a fim de evitar o desastre decorrente do populismo cambial fernandista,que, embora tenha controlado a inflação, por outro lado, fez a dívida pública explodir, tornando-a , dialeticamente, contrapolo do processo inflacionário, falsamente, contido.

Certamente, o presidente Lula seguiu as orientações de FHC no plano econômico financeiro porque o peso do endividamento público deixado pela Era FHC só se fez crescer vegetativamente no compasso do juro básico mais elevado do mundo, criando distorções que somente não explodiram porque a Era Lula, até 2008, foi favorecida pela abundância de capital especulativo que agitou a economia mundial, girando o consumo global nos rendimentos produzidos pela especulação.

Agora que tudo foi aos ares, a estratégia lulista, de fortalecer o consumo interno, para dispor de arrecadação capaz de promover investimentos públicos, tem dificuldades de manter-se em pé por mais tempo em meio a uma política econômica que protege o especulador, contra o qual o governador de São Paulo critica, assim como o faz, igualmente, a própria ministra Dilma Rousseff.

Não é à toa que os murmúrios emergentes no meio da bancocracia dão conta do temor que os banqueiros têm seja de Serra , seja de Dilma, diante da possibilidade de bancarrota financeira do estado super-endividado, pintando eventual calote.

 A era dos calotes está em marcha a partir dos países ricos. A Europa enfrenta a quebradeira dos seus membros sob guarda-chuva do euro. Os Estados Unidos estão batendo biela. As políticas fiscais que o presidente Lula adotou, iguais às que foram adotadas por todos os governos capitalistas, depois da bancarrota de 2008, estão chegando aos seus limites.

Logo, o que está por vir por aí é uma ampla renegociação das dívidas públicas, na sequência dos desastres financeiros em escala global. FHC, quanto entra em campo, estaria se dispondo a ser o porta-voz dos assustados banqueiros, que temem sair perdendo?

Seja Serra, seja Dilma a nova presidente do Brasil, o fato evidente é a possibilidade de esgotamento da capacidade de endividamento do governo para continuar bancando o desenvolvimento pela via keynesiana, optanto por financiar, no caso brasileiro, o consumo das massas, que possibilitam ao Estado a arrecadação necessária para girar novos investimentos.

Nesse contexto, Serra, crítico das políticas financeiras e cambiais, executadas, no Brasil, nos últimos quinze anos, não seria garantia suficiente para os bancos, da mesma forma que Dilma, igualmente, levantaria como está levantando, duras contestações.

Renegociação à vista

Enquanto FHC torce para que Aécio não marche junto com Serra, para que sobre espaço para si mesmo, já que sem Minas, Serra dança, Lula tenta trabalhar o governador mineiro para ser seu aliado, como ocorreu na eleição passada. Aécio corresponde quando diz que não é candidato anti-Lula, mas pós-Lula. Esconde-se por trás de tal declaração o propósito em favor de composição ou não?

 Enquanto FHC torce para que Aécio não marche junto com Serra, para que sobre espaço para si mesmo, já que sem Minas, Serra dança, Lula tenta trabalhar o governador mineiro para ser seu aliado, como ocorreu na eleição passada. Aécio corresponde quando diz que não é candidato anti-Lula, mas pós-Lula. Esconde-se por trás de tal declaração o propósito em favor de composição ou não?

Essencialmente, o mote eleitoral não estará na comparação das administrações de Lula e FHC, para ver quem fez mais ou menos pelo país, mas o que será feito depois das eleições de 2010, já que continuar com o que está em curso, no ritmo do endividamento público, necessário para sustentar a demanda global, torna-se, cada vez mais, impraticável. Pintará ajuste em cima da população, via juro alto, ou virá uma renegociação necessária das dívidas?

Nesse sentido, as perspectivas que se formam no horizonte demonstram que as ações econômicas que deverão prevalecer já têm um esboço definido: não se trata mais de se saber se haverá uma estatização ou uma privatização das atividades produtivas.

Os grandes negócios que estão em curso apontam a nova tendência. As grandes fusões público-privadas em curso, no campo da energia, principalmente, que baliza o novo desenvolvimento nacional, orienta a economia para uma nova característica.

 Os movimentos de privatização tocados na Era FHC, seguido dos movimentos de associação do Estado com a iniciativa privada, na Era Lula, intensificando-se tal tendência com mais energia depois da crise global de 2008, indicam, claramente, que a partir de 2011, com o país sob novo ou sob nova presidente, o perfil macroeconômico nacional terá por base o estado forte impulsionando grupos empresariais privados fortes. Se a dívida tornar-se empecilho, crescerão os gritos políticos em favor de sua renegociação.

Nem o oligopólio privado conseguirá emergir com exclusividade e muito menos, como contrapartida a ele, despontará, exclusivamente, o oligopólio estatal. Sobretudo, como a realidade está demonstrando, haverá uma fusão entre ambos, para que não se anulem em suas disputas respectivas.

Nesse novo contexto, a disputa política centrada na comparação entre a Era FHC e a Era Lula, para se saber quem fez mais ou menos pelo país, nas respectivas conjunturas predominantes numa etapa e noutra, com suas características peculiares em meio ao movimento de um todo absoluto em marcha dialética, perde importância.

Momentaneamente, atende as paixões, mas, passadas as fases eleitorais emotivas, o leito do rio vai apontar para aquilo que a história da crise está prenunciando: a ampliação conjunta do oligopólio público-privado sob democrática representativa caminhando para ser cada vez mais participativa, já que o modelo burguês tradicional neoliberal está sendo detonado pela história.

FHC, nessa conjuntura, fazendo barulho total, a partir das suas diatribes contra a tentativa de Lula de dar caráter plebiscitário à eleição presidencial, nada mais demonstra seu desejo não de empurrar Serra para frente, mas tentar segurar ele onde está, para que resulte na crescente aparição política do próprio FHC.

Freud explica: FHC é candidatíssimo.