Supremo cinismo

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, praticamente, jogou na ilegalidade o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra(MST), na quarta, 25, ao condenar sua ação de agitar politicamente o campo, invadindo, tacando fogo e matando vigias armados dos proprietários expropriados em nome da reforma agrária, que o governo financia, bem como ao movimento social, subvencionando-o com dinheiro do contribuinte. Se está na ilegalidade, o MST se candidata a vestir a roupa das Forças Armadas da Colômbia(FARCs), especialmente, se pressões em favor da supressão do repasse de verbas ao movimento forem vitoriosas, no calor da campanha eleitoral. Na ilegalidade, suas ações guerrilheiras seriam taxadas de terroristas etc. O Estado cairia de pau, matando, como ocorreu na Colômbia, com natural apoio das forças externas , sempre favoráveis à abertura de uma cabeça de ponte na América do Sul, para evitar a integração econômica continental.

 
Gilmar levanta a bandeira do estado de direito e consequentemente o perfil desse estado que é fruto do violento antagonismo entre as classes sociais que se submetem a leis aprovadas para atender interesses historicamente privilegiados da classe dominante, como demonstra a história do capitalismo contemporâneo, especialmente, na periferia capitalista, onde predomina a barbarie social. O titular do Supremo demonstra a sua irritação diferenciada em relação às distintas caracterizações do que seriam rompimento do estado de direito. Comenta o crime que considera adequado denunciar, mas tem se calado relativamente a outros crimes até piores do que os praticados pelos Sem Terra sob o estado de direito.
 
Se , por um lado, está correta sua pregação contra os Sem Terra à luz do estado de direito que tem perfil de classe definido, por outro, deixa a desejar seu distanciamento relativamente calculado à permanente vigência do crime do colarinho branco praticado pelos bancos diariamente contra o contribuinte , mediante juro de 150% ano, verdadeira expropriação, tão mais destrutiva e ilegal que a expropriação dos Sem Terra.
 
Os brasileiros, graças aos juros reais mais altos do mundo praticados no Brasil, pagam R$ 200 bilhões por ano aos bancos, em forma de serviços sobre o endividamento nacional. Essa renda é garantida constitucionalmente. Privilégio total. O artigo 166 , parágrafo terceiro, ítem II, letra b, da Contituição de 1988 – articulado, na constituinte, pelo deputado do PMDB gaucho, Nelson Jobim, hoje minstro das Forças Armadas, segundo os professores da UnB, Adriano Benayon e Pedro Resende – , transforma em cláusula pétrea a proibilição de contingenciamentos orçamentários em cima do pagamento de juros aos bancos credores da dívida pública interna do Estado nacional. Faltar dinheiro para remédios, hospitais, estradas, escolas, etc, pode. Para pagar juros da dívida, nunca. Nenhum barulho do titular do STF sobre esse assunto. Aliás, quando conselheiro jurídico de alto coturno na Era FHC, abençoou a eliminação da proibição do tabelamento do juro anual em 12% na Constituição. Os neoliberais do Conselho de Washington aplaudiram.
 
Já, em relação aos subsídios do governo aos movimentos sociais em geral, que,  nos últimos sete anos alcançaram R$ 50 milhões, a casa cai em cima deles, pelas bombásticas declarações de Mendes que atua extrovertidamente fora dos autos. R$ 200 bilhões de pagamento de juros x R$ 50 milhões de pagamentos de subvenções aos excluídos do campo, transformados em guerrilheiros com dinheiro do contribuinte.  Desproporção brutal na comparação dos crimes. Gilmar ressalta um crime, mas tem se mantido calado quanto ao crime maior e mais prejudicial à saúde do povo brasileiro, escravo da República jurista. Dois pesos, duas medidas. Supremo cinismo.
 
 
Escalada da radicalização
 
As bases do MST já perceberam que a esquerda no governo Lula está no bolso do FAT e outras verbas, contribuindo para posicionamento ultra-conservador dela relativamente à reforma agrária. Os outroras esquerdistas radicais estão muito bem instalados na burocracia estatal e não querem saber de conversas relativas à reforma agrária. Estão na do desenvolvimentismo lulista, que dá sequência ao desenvolvimento militarista da década de 1970, que ampliou, junto com o desenvolvimentismo anterior juscelinista, as fronteiras nacionais mediante ampliação do agronegócio e sua consequênica social drástica em forma de expulsão do homem do campo transformando-o em Sem Terra. Trata-se, como diz o historiador Victor Leonardi, em “Entre Árvores e Esquecimentos”, de estudo profundo sobre a ocupação do Oeste e da Amazônica, de uma dialética de morte e progresso, como a história do Brasil como apagamento de rastros.A genese do radicalismo político dos sem terra tem, em Leonardi, a sua pedagogia antropológica, social, econômica e política, exposta com luminosidade didática de historiador avesso ao academicismo. 
 
A história do MST emerge como resultado do avanço do capital investidor nas ampliações das fronteiras nacionais nos anos de 1970 em diante, patrocinadas pelos governos militares ditatoriais, para dar sequência ao seu diagnóstico e prognóstico desenvolvimentista como melhor arma de combate à inflação. O ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, do governo Geisel, ganhara , em 1976, a discussão dentro do governo sobre a melhor forma sustentar preços baratos para os alimentos: ampliar as fronteiras agrícolas, abrindo espaço ao agronegócio.As terras das regiões sul e sudeste, esgotadas, não suportariam mais a tarefa de produzir os alimentos para a população crescente nos centros urbanos em processo de industrialização.
 
Os micro e pequenos trabalhadores do campo, no Oeste e Norte, despovoados, seriam desalojados e o espsírito capitalista do avanço criariam no campo as mesmas tensões observadas na cidade, gerando riqueza e exclusão social, com consequente, expulsão da classe mais pobre de suas pequenas propriedades. A inflação foi combatida com a expansão da miséria social dos empreendedores de micro e pequeno porte rurais , jogados nas estradas pelos invasores de forma brutal. A história de massacre estão em várias obras cinematográficas, a mais recente delas, o filme “Juruna, o espírito da floresta”, de Armando Lacerda.
 
Gilmar Mendes levanta assunto explosivo que polariza os poderes republicanos, no momento, que o titular do Planalto considera totalmente incômodo. As tensões entre capital e trabalho no bojo da crise em ascensão dificultaria negociações entre as duas partes, tendo o governo como avalista, para lançar moeda em circulação, como alternativa de dinamizar o consumo, via ampliação do endividamento público. Os antagonismos levantados por Gilmar Mentes embaralha as movimentações políticas conservadoras para sustentar a economia e o Estado em crise de representação que se aprofunda no compasso da bancarrota financeira global.
 
Sobretudo, as declarações do titular do STF garantem campanha eleitoral quente em meio a grande crise mundial que abre espaços para temor e esperança ao governo Lula. Temor porque as exportações desabam e o mercado interno não tem renda suficiente para consumir todos os estoques, correndo risco de deflação e desemprego acelerado. Esperança, porque o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deu sinal verde ao agronegócio para produzir etanol no Brasil a ser consumido no mercado americano. Pode vir um boomm de investimentos americanos que não tem onde serem realizados nos países ricos. Faturariam na onda verde. O Centro-Oeste e Norte tenderiam a transformar-se em grande canavial, para abastecer os carros nos Estados Unidos. Haveriam grandes especulações com os preços das terras etc.  Nesse ambiente, a situação dos Sem Terra, completamente, irresolvida, seria agravada pelos interesses emergentes do agronegócio, bombado por Barack Obama. 
 
O posicionamento de Mendes coloca o titular do Planalto e os presidentes da Câmara e do Senado diante de potencial explosivo de discussão político-ideológica. Greves políticas, de agora em diante, com a bancarrota capitalista, podem voltar a ser moda. O debate que levanta Gilmar Mendes de ataque ao roubo e ao  crime praticados pelo MST, ergue, também, a questão do roubo do emprego pela crise, que vai engrossar as fileiras do MST.
 
Evidencia, claramente, o que o presidente do STF tem cuidado de esconder em suas declarações em prol do reformismo das instituições, em meio ao silêncio do Congresso conivente com status quo conservador, isto é, o caráter perverso do modelo de desenvolvimento que cria os antagonismos de classe que passam a não caber no critério de justiça estabelecido por um Estado com perfil de classe. Mendes, com suas declarações, traçou, dialeticamente, seu próprio perfil de classe.
 
 
 
Câncer da concentração da renda
 
O câncer MST coloca em primeiro plano na cena nacional o caráter essencial do modelo de desenvolvimento econômico, comandado pela internacionalmente falida oligarquia financeira especulativa, que cria as bases de ampliação do MST, como fruto da exclusão social.
 
Evidencia-se o óbvio: o modelo sequer integrou economicamente o país porque São Paulo, por exemplo, sempre resistiu à construção da ferrovia Norte-Sul, que permitiria escoamento das exportações das mercadorias produzidas regionalmente por portos do Norte e não mais do Sul, ganhando competitividade por conta de redução de custos. A inflação brasileira poderia estar  muito mais baixa, o custo de vida mais barato.
 
A burguesia industrial e financeira paulista se mostrou incapaz de promover a integração econômica porque as contradições internas do modelo que ela, com a ajuda da subvenção estatal eterna, construiu, não podem mais conviver com o avanço das forças produtivas regionais, desejosas de libertar do molde que favorece apenas São Paulo.
 
Pode ser que seja essa a grande contradição que impulsionaria a candidatura de Aécio Neves, governador de Minas, a sobrepor à de José Serra, de São Paulo, pelo PSDB, se o neto de Tancredo não cair no canto de sereia do senador José Sarney, para sair candidato pelo PMDB, seguno o senador Jarbas Vasconcelos, corrupto.
 
Essa questão não é analisada por Gilmar Mendes para ir na gênese dos verdadeiros crimes nacionais, localizados nas entranhas do modelo econômico concentrador de renda, que, na prática, destruiu o espírito federativo, refém do centralismo decorrente da governabilidade provisória, favorável à bancocracia. O negócio é só passar o chapéu nos ministérios com as benção da coalização governamental.
 
Em tal modelo econômico, o estado de direito, que Gilmar Mendes diz estar sendo rompido pelo MST, comprova ser expressão acabada do antagonismo social, que favorece a acumulação de renda de uma classe sobre outra, no contexto da distribuição espacial da riqueza nacional. 
 
A problemática geral do MST não está excluída, pelo contrário, é parte integrante das contradições antagônicas entre as classes sociais no campo, dominado pelo agronegócio, que dispensa mão de obra em troca da utilização tecnológica em ampla escala. Expulsos, de um lado, invadem, de outro. Qual é o legal? A expulsão ou a invasão?
 
Gilmar Mendes agiu mais como político do que como juíz em defesa do estado de direito, para forçar o MST a se transformar em FARCs. Na prática, colocou o pescoço do Supremo ao alcance de uma corda sobre o cadafalso, se a agitação política, no país, ganhar força, por conta das demissões de trabalhadores em meio à crise mundial, que o presidente Lula, inicialmente, considerou marolinha.
 
Tal marola inundaria a praça dos Três Poderes para questionar o verdadeiro caráter das leis, em sua pretensa neutralidade relativamente a uma classe, a que manda, e em sua incontida arrogância quanto à outra classe, a que é, historicamente, explorada, sob amparo do estado de direito. Dá razão a Marx que considera o Estado produto acabado do antagonismo de classe. Gilmar mostra a classe a que pertence.
 
 

Colapso do Estado burguês

                                                                           
O avanço da estatização financeira nos Estados Unidos, na Europa, no Brasil e por toda a parte , para evitar a bancarrota total da burguesia financeira, exprime a falência do Estado burguês, tal como construído pela história moderna, ou seja, como instrumento de dominação de classe, a mais rica explorando a mais pobre mediante fraseologia político-ideológica parlamentarista, presidencialista, monárquico representativa etc, conforme teorizaram Marx e Engels no Manifesto Comunista, em 1847.
A superestrutura jurídico-econômico-ideológica que compõe o perfil do Estado burguês, como aparato para servir de instrumento do poder da burguesia, no comando estatal, entrou em ebulição porque os parâmetros burgueses que a norteavam entraram em choque com a falência financeira burguesa.
Se a financeirização econômica global era a expressão total e absoluta do poder econômico e politico da burguesia financeira, com a implosão da financeirização comandada pelo Estado burguês, implode, igualmente, o Estado burguês.
Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, ao partir para a estatização disfarçada, detona a burguesia financeira americana. O Banco Central dos Estados Unidos, criado em 1913, ganha nova conceituação. Antes, os bancos privados cuidavam do Banco Central como emissor de moeda, ficando o tesouro responsável pela emissão de títulos do governo. Com a falência da burguesia financeira americana, inverte-se os papéis e concentra-se a atividade estatal.
O governo não apenas emite papéis a serem comprados pelos bancos privados, que comandam o BC, emissor monetário; passa, também, a emitir moeda sob controle do tesouro e não da banca privada que comanda historicamente o BC .  O conceito de Banco Central independente vai ficando para trás porque o BC deixa de ser expressão da banca privada, para ser do tesouro, que, essencialmente, espelho de interesse público. Sob domínio da banca privada, o BC independente era a melhor coisa do mundo, ao desregulamentar geral. Foi tão bom que explodiu tudo.

A previsão do artista

Configura-se a previsão de Jack London em “Tacão de ferro”, de que o capitalismo caminharia para o oligopolio privado total, ameaçador dos destinos da comunicadade, produzindo, no entanto, o seu contrário, o oligopólio financeiro estatal que engoliria aquele em nome do interesse público.
O presidente Lula, no Brasil, está nessa, jogando com as finanças públicas, tendo como lastro a riqueza nacional, que já atrai montadoras japonesas, para transformar o Brasil em plataforma de exportação. Se aqui está a matéria prima, se aqui tem o petróleo, verde e negro, se tem indústria de base, mercado consumidor, terra abundante que dá três safras anuais, biodiversidade infinita, por que não instalar aqui, em vez de importar para fabricar no Japão? Ganharia o frete e o custo geral de produzir mais competitivamente.
Se os japoneses estão vendo a vantagem comparativa dada pelas riquezas nacionais que são lastros reais, por que não emitir títulos para vender na praça global como base para financiar o desenvolvimento nacional,  tendo como lastro as riquezas que atraem os japoneses e continuarão atraindo outros capitalistas, visto que na Europa e nos Estados Unidos as expectativas para a produção competitiva, em meio à falência bancária deflacionária, são sombrias?
Nesse novo contexto, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, já se adianta na pregação de uma refundação do capitalismo. Refundar significa reconstruir. Reconstruir o que foi destruído. Os líderes internacionais já falam abertamente que o capitalismo faliu na Europa e nos Estados Unidos, sob o império da burguesia. O Estado burguês, com sua solução neoliberal, some do mapa. O que sobra é o Estado em si, construído pela burguesia, mas tomando providências para desencarnar-se dela. Por que continuaria com propósitos burgueses, se faliu a burguesia financeira que se sustentava dele, Estado burguês? O serviçal da burguesia pode se transformar em carrasco da burguesia.

Funeral de Bretton Woods

A próxima reunião do Grupo dos 20, em abril, em Londres, deverá ser o funeral do Acordo de Bretton Woods. Assinado em 1944, para vigorar no pós-guerra, sob dominio do dólar, no comando de nova divisão internacional do trabalho, Bretton Woods deixa de vigorar porque o capitalismo sob o dólar reclama urgente refundação dada falência explícita. Não interessaria mais aos Estados Unidos continuar bancando via dívida uma superestrutra econômica que faliu. O dólar desapareceria. Impõe-se o multilateralismo econômico global cujo desfecho poderá ser novas moedas expressando nova correlação de forças econômicas e políticas globais.
O Estado, nesse novo ambiente, não seria tradução de luta de classe em que a burguesia oprime a classe assalariada alienada mediante parlamentarismo. Se a burguesia deixa de ser expressão financeira, porque financeiramente faliu, falida tenderia a ser também sua representação política em rítmo de bancarrota financeira.
O sistema financeiro, que dava as cartas ao Estado burguês, comprando os partidos no parlamento via caixa dois, ao entrar em bancarrota, subordinando-se, com alívio, à estatização financeira inevitável, perde poder relativo, na medida em que o oposto contraditório da situação de prvilégio aos bancos emerge dialeticamente em forma de força política social.
Sarkozy expressa a velha sabedoria dos socialistas franceses aderentes à burguesia e à classe trabalhadora ao mesmo tempo, em tentativa permanente de equilíbrio. Como tal equilibrio se rompeu, negativamente, para o capital financeiro, que se esvai em sangue, insolvente, clamando socorro estatal, o Estado burguês, em processo de total desequilíbrio, deixa, contraditoriamente, de ser serviçal exclusivo da burguesia.
A representação parlamentar do Estado burguês, com a base de sua sustentação financeira falida, ou seja, os grandes bancos insolventes que compravam os títulos públicos do governo, passa a ser impelida a uma nova postura, que poderia ser movimento favorável ao avanço da democracia participativa, dentro do espírito da Comuna de Paris, em que nas assembleias, os eleitos pelo voto popular legislam e executam, ao mesmo tempo.

Neo escravidão jurista

A reforma político eleitoral que o presidente Lula mandou ao Congresso para tentar remover os velhos hábitos dos crimes políticos eleitorais, abrindo-se a uma nova moralidade, pode ser bastante insuficiente para o caldo grosso das reivindicações políticas que a crise financeira global desata em forma de transformações políticas globais.
O acanhamento político lulista é a demonstração de que o presidente encontra-se ainda prisioneiro das determinações do Estado burguês dominando pela financeirização econômica ainda vigente no Brasil por meio da maior taxa de juro real do mundo.
O presidente Lula ainda não aprendeu a conhecer a sua própria força, como fez valer, na terça-feira, 24, o presidente Barack Obama, ao falar ao povo americano que chegou ao fim uma era em que o Estado(burguês) era colocado a serviços de grupos de privilegiados de especuladores e falsificadores das verbas públicas em compras sem licitações no fomento das guerras.
No Brasil, o poder burguês, expresso no juro alto, de um lado, e no salário mínimo miserável de R$ 450 rreais, de outro, continua em meio a um Congresso tagarela que não resolve nada, porque sem nada resolver preserva o Estado burguês da periferia, enquanto o poder burguês, nos países capitalistas centricos, estão indo para o espaço.
Será repetida mais uma vez a história da escravidão, em que o Brasil foi o último a decretar a libertação dos escravos. O novo Estado, que sai da crise, joga os trastes burgueses no mar, porque os burgueses , com sua ideologia utilitarista, faliram. Neo-escravidão jurista.
 
Reforma ou revolução?
 
Entra em cena a velha discussão ideológica. Por um lado, os marxistas consideram o Estado resultado da luta de classes, em que a mais rica cria o aparato estatal, com exército, burocracia e parlamento burguês como expressão do poder da burguesia, seja sob parlamentarismo, presidencialismo ou monarquia parlamentar. Por outro, para os revisionistas, o Estado(burguês) seria expressão do equilíbrio entre as classes, distribuindo ônus e bônus conforme determina a lei votada nos parlamentos organizados pela ideologia burguesa, no berço da revolução francesa.  Quem tem razão à luz da história?
Os antagonismo de classes não são negados nem por marxistas nem por social-democratas , mas sua superação  mereceria tratamentos distintos por uma parte e outra. Se a classe burguesa financeira tivesse se saído bem da grande crise atual, continuarria dando as cartas ao Estado. Como não se deu, por que seriam mantidas as soluções financeiras burguesas, se elas levaram o capitalismo financeiro ao colapso?
Obediente ao princípio da utilidade, segundo o qual “tudo que é útil é verdadeiro, se deixa de ser útil, deixa de ser verdade”(Keynes), a burguesia financeira, no novo contexto do seu próprio desastre, deixa de ser útil, tornando-se descartável, inútil. Cairia de um só golpe, pela violência, ou seria sua queda amortecida pelo sistema parlamentarista, no qual as classes trabalhadoras ganhariam mais participação no poder nacional?
Marx e Engels teorizaram o Estado Operário em cima dos ensinamentos da Comuna de Paris, em 1871. Como cientistas sociais, separaram os elementos e analisaram-nos a partir das decisões dos comunardos, vitoriosos, pela violência, ante o estado burguês napoleônico. Instalaram uma assembléia “não parlamentar, mas trabalhadora”, ao mesmo tempo legislativa e executiva. Quebram a estrutura do estado montado para explorar os trabalhadores, simplesmente, porque os trabalhadores, via Comuna, não precisam de um aparato para explorarem a si próprios. O Estado ficou barato.

Lenisnismo ou kautskismo?

A pedagogia dos comunardos foi classificada por Marx e Engels que concluiram o óbvio: se o Estado é a expressão da exploração de uma classe rica sobre a classe explorada e se a classe explorada chega ao poder, o Estado torna-se desnecessário, porque desnecessária se torna a exploração do povo pelo Estado burguês que se transforma em Estado operário. A ditadura do proletariado nasce dessa pesquisa empírica executada por Marx e Engels, no compasso das resoluções políticas dos comunardos.
O Estado operário derruba o Estado burguês, via assembléia parlamentar e executiva, e, imediatamente, começa a definhar-se, porque se não há necessidade de aparato estatal para explorar os operários, tal aparato perde, com o tempo, utilidade, em meio ao nascimento da nova sociedade, saída dos flancos da velha sociedade. Os revisionistas, segundo Lenin, em O Estado e a Revolução,  jamais toparam ir fundo na análise marxista da relação Revolução-Estado. Jogaram sempre o assunto para frente, empurrando-o com a barriga.
Qual parlamento do mundo será contra o avanço estatal em nome do interesse público como forma de proteção das riquezas sociais ameçadas pela falência da burguesia financeira que até agora controlou o poder estatal sintonizado com os interesses burgueses?
A burguesia, nesse contexto, vai ser derrubada pelo proletariado, violentamente, como prognosticou Lênin, seguindo os passos de Marx, que vivera e teorizara o Estado proletário sob a Comuna de Paris,  em 1871, quando cunhou o termo ditadura do proletariado , apropriado pelos bolcheviques em 1917, sob os sovietes, como repetição dos comunards? 
Ou os parlamentos burgueses, diante da falência da burguesia, acelerariam reformas que superariam o caráter meramente representativo do poder parlamentar burguês, para ganhar perfil mais popular, como preconizou K. Kaustski, confrontando Lênin?
Sarkozy, pregando refundação do capitalismo, seria um neo-kaustyskista, para evitar emergência neo-leninista? Ou em meio à crise capitalista faltam os líderes necessários para pregar a palavra de ordem revolucionária?

Bloco dos sujos no Pacotão da sucessão

 

O carnaval 2009 chegou comandado pelo bloco dos sujos que vão animar a sucessão presidencial 2010. O processo sucessório, animado, ilegal e antecipadamente, pelo presidente Lula, ao lançar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, enroupada, politicamente, no PAC, poderá se desenvolver em meio a uma onda de cassações de governadores considerados corruptos. A semana foi marcada pela denúncias e decisões espetaculares contra os corruptos.

Primeiro, o senador Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE), denunciou, em entrevista bombástica à revista Veja, que o seu partido é corrupto. O Globo destacou que 40 integrantes do PMDB enfrentam processos na justiça. O partido saiu do armário com uma nota sem vergonha, inacreditável, tipo avestruz, enfiando cabeça na areia. Jarbas que aguenta o PMDB desde o seu nascimento depois da ditadura militar demorou para dar o seu veredito, pecando por conivência,  e pode ter se suicidado politicamente ao condenar o Bolsa Família que sustenta a popularidade de quase 90% do presidente Lula e que será a bandeira eleitoral da situação e da oposição nas ruas na disputa pelo voto. Queimou a vice candidatura pretendia pelo governador tucano paulista José Serra. O titular do Bandeirantes marcharia no Nordeste com um crítico do bolsa família?

O segundo fato relevante da semana foi a decisão do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de cassar o governador da Paraíba(PSDB), Cássio Cunha Lima, por ter distrubuído 35 mil cheques durante a campanha eleitoral. Resta recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O STF desvistiria sua ética política para derrotar o TSE?

Os partidos mais importantes do país estão envolvidos nas mais grossas denúncias de corrupção. O PT sujou-se, definitivamente, na Era Lula, pelo mensalão. Os mensaleiros estão com data marcada com o Supremo Tribunal Federal em 2009. O PMDB está bichadíssimo pela corrupção. e, agora, o PSDB, o tucanato moralista , com sede do poder em São Paulo, jogando na discriminalização da maconha, para despistar, demonstra que em suas hostes a corrupção, igualmente, grassa. Nova República, filha do Consenso de Washington, abastardada.

A campanha eleitoral será uma farsa em matéria de disputa política sob manto da desconfiança moral. O TSE sinalizou que está disposto a jogar no ataque, no sentido de moralizar os costumes. Tenta o TSE ganhar a corrida com o Ministério Público da União, que se transformou em poder mais temido do que o judiciário, envolvo em super-estrutura que o torna suspeito à sociedade. Joga o TSE uma afirmação pela ética nos costumes. STF dirá sim ou não a essa tendência. Se for levar em conta os ímpetos mudanças que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, tem imprimido suas ações rumo a uma maior celeridade moral à justiça, os governadores corruptores estarão em sério perigo.

Depois de Cássio Cunha Lima, estão na fila dos juízes, os governadores Jackson Lago(PDT), Maranhão, Luiz Henrique da Silveira – olha o PMD aí, catarinense, confirmando a metralhadora giratória jarbista – , Ivo Cassol(sem partido), de Rondônia, Marcelo Deda(PT) – mensalão gerou filhotes gerais – , Marcelo Miranda(PMDB), José de Anchieta Júnior(PSDB), Roraima, e Waldez Góez(PDT).

Tem partido e acusados de corrupção para todos os gostos. A corrupção generalizou-se de norte a sul e de leste a oeste, contaminando o cenário do poder legislativo nacional comandado, sob governabilidade eternamente provisória,  pelo presidente do Congresso, senador José Sarney(PMDB-AP), considerado retrocesso pelo seu colega de partido, senador Jarbas Vasconcelos.

Sem dúvida, trata-se do bloco do sujo do carnaval 2009, correndo atrás  da marchina do Bloco do Pacotão, “Perereca de bigode”, de autoria do grande carnavalesco Joka Pavaroti:

“Perereca de bigode”

Eureca! Eureca!
Quem comeu sapo
engole perereca! (bis)
Estão maquiando a Dilma
Pra enganar o povão
O Lula gritou: Eureca!
Quem comeu sapo
Engole perereca!

Eu acho que vai dar bode
Dilma não tem barba
Mas pode ter bigode!

 
 
 

 

 

 

 

Eureca! Eureca!
Quem comeu sapo
Engole perereca! (bis)

 

 

Nova onda moralizadora

Nova onda moralizado está no ar a partir da cassação de Cássio Cunha Lima. Um buraco sem fundo para a candidatura do tucano José Serra(PSDB-SP) ou do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, à presidência da República. Desmoralização total do tucanato. Todas as lideranças do PSDB subiram à tribuna para elogiar o executivo estadual defenestrado pela corrupção.

Cunha Lima deu uma de Silvio Santos: “Quem quer dinheiro?”. Velhas práticas da política dos coronéis. Antes, disfarçavam com botinas, agora, com moeda sonante, mesmo, representada em cheque sem fundo. Enganação e roubo. O TSE abre picada cujas consequências serão retumbantes durante a campanha eleitoral já antecipada, configurando uma das mais longas da história política do país. Haveria possibilidade de uma candidatura, no meio do caminho, ser cassada pelo TSE? Como ficaria a acusação do senador Jarbas Vasconcelos de que obras do PAC, comandadas pela ministra Dilma, atendem interesses grossos dentro do PMDB. CPI para o PMDB?

Os coronéis estão sob ataques do TSE, que passa a atuar substituindo o próprio legislativo que ao virar corporação política se inviabilizou à tarefa de investigar os próprios legisladores. O judiciário torna-se carrasco do legislativo, que virou uma corporação oligopolizada, defensora dos interesses políticos corporativos. Cuidam da lei que os livra da cadeia, de modo que a proteção recíproca vira corporativismo intrínseco.

As declarações do deputado Edgar Moreira(DEM-MG), dono do castelo da corrupção e do jogo em Minas Gerais, de que se torna difícil julgar colegas, sendo ele larápio, condenam cada vez mais os representantes do povo que se esconderam sob infra-estrutura legal para exercitarem a corrupção. O DEM tenta expulsar a maçã podre, mas haveria mais maçãs…

A desmoralização dos políticos é completa. Passou -se quase uma semana e nenhuma palavra do titular do Legislativo, presidente do Congresso, senador José Sarney(PMDB-AP), à acusação que lhe foi dirigida pelo colega Jarbas Vasconcelos, desonrando a instituição. Nesse contexto em que as acusações se ancoram em processos judiciais que comprometem parlamentares peemedebistas e em que as campanhas eleitorais se fazem ao arrepio da legislação, rompendo-se pelo caixa 2 afora, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral criou fato político relevante.

A implosão de Cássio Cunha Lima, subindo no seu lugar o senador José Maranhão – cujo suplente, Roberto Cavalcanti(PRB-PB), está sendo processado na justiça – , cria tendência jurídica que estará produzindo efeitos retumbantes. Outras bolhas políticas corruptas estariam por explodir.

 

Perigo de morte para os coroneis

Os coronéis da política velha brasileira que cuidaram de evitar as reformas políticas que colocariam as atividades político-partidárias sob a luz da transparência pedagógico-popular, de modo a aumentar a fiscalização dos eleitores – como ocorre na Alemanha, com o voto distrital – , estão correndo perigos cada vez maiores. Podem ser atropelados pela democracia participativa, em avanço na América do Sul, na medida em que confirmam as lideranças rançosas dos coronéis hábitos inaceitáveis na era da informação digital.

O feudalismo político que a revista inglesa Economist caracteeizou a ação política histórica do senador José Sarney, considerando-o, como, também, fez Jarbas Vasconcelos, um retrocesso institucional, vence mais uma parada, mas, o poder de fiscalização sobre as práticas feudais, como desmontra a cassação de Cássio Cunha Lima, comprova o avanço institucional como fator limitante das práticas dos coronéis da velha política brasileira, expresso na representação conserrvadora incorporada no senador José Sarney.

A filha do presidente do Senado, senadora Roseane Sarney empunha as mesmas armas para tentar derrotar o governador do Maranhão, Jackson Lago(PDT) , com as quais o governador José Serra, em 2002, empunhou contra ela, para derrotá-la sob acusação de corrupção, conforme argumentam os partidários do titular do Senado. Seja de uma forma ou de outra, o fato é que  a família Sarney consta das velhas práticas nefastas da política dos coronéis. Por isso, não são inaudíveis os sons que vêm dos bastidores dando conta de que a Polícia Federal estaria no encalço de membro da família do senador por práticas ilegais apanhadas em emio a investigações ilegais. A eleição dele para presidente do Senado teria sido lenitivo. O seu poder de barganha pararia investigações em nome de interesses superiores partidários e supra-partidários?

A caracterização do titular do Senado como retrocesso político pelo senador Jarbas Vasconcelos e como expressão do medievalismo político pela revista inglesa Economist joga um balde de condenações morais sobre o ex-presidente. Trata-se de caldo grosso na sopa geral brasileira que prepara o cozimento fumegante dos governadores considerados eleitoralmente corruptos.

A falecimento político de Cássio Cunha Lima, herdeiro de velhas práticas políticas dos coronéis,  é nascimento de tempos novos, renovadores do ar irrespirável que as elites, manipuladoras dos mandatos comprados pelo dinheiro dos caixas dois da corrupção, utilizaram para eternizar sociedade dominada pelo juro alto e pela sobreacumulação da renda nacional que mantém viva a vergonha neo-escravocrata expressa em salário mínimo inferior a R$ 450.

Lula acelera peronismo protecionista

Os inteligentes argentinos perceberam antes da oposição brasileira que a decisão de Lula de enfrentar a crise elevando agressivamente os gastos públicos como sustentação da demanda global coloca o Brasil, rico em matérias primas e base industrial sólida, como potencia econômica incontestável na América do Sul. Daí se disporem ao protecionismo peronista nacionalista como defesa frente a um país em que o governo joga a força estatal para bancar a produção e o consumo, subsidiando todo mundo.

A indústria argentina, naturalmente, não aguenta. Nem as estruturas industriais sul americanas , incapazes de suportar a concorrência com o Brasil, cuja capacidade de investimento, nos últimos cinco anos de bonança capitalista global, fortaleceu modernização industrial. Os investimentos em bens de capital estavam, até o estouro da crise, em outubro de 2008, crescendo 17% ao ano. Nessa batida modernizadora, a indústria nacional ganharia fácil o mercado sul-americana, em processo de integração em marcha, ao longo dos próximos dez anos.

A praça argentina hoje é dominada pelos produtos industriais brasileiros. A indústria do país vizinho maior importador da manufatura verde-amarela simplesmente não existe. Houve uma inversão relativa entre Brasil e Argentina no processo de industrialização sob as ditaduras militares, nos anos de 1970-80. No Brasil, os ditadores jogaram no nacionalismo econômico. Os Planos Nacionais de Desenvolvimento(PNDs) dos militares são os mesmos que ancoram o PAC lulista. Na Argentina, os militares se vestiram de Chicago boys, seguindo Pinochet, no Chile. Adotaram a prática econômica ultra-neoliberal. Destruiram a indústria portenha, como se fosse produto do comunismo soviético.

 

Destruição militarista

 Os militares argentinos foram realmente muito burros. O nacionalismo de Geisel versus o entreguismo neoliberal de Videla compuseram, na relação Brasil-Argentina um compartativo favorável aos brasileiros. A indústria de base argentina foi destruída pela ditadura militar quando a indústria de base brasileira era sustentada pelos militares, alavancando grandes obras para construção representação política militar expressa no Brasil Potência.

O ministro Mário Henrique Simonsen, em 1972, previu que no ano 2.000 o Brasil estaria cheio de problemas macroeconômicos, mas estaria montado numa infra-estrutura industrial que teria valor político estratégico na ampliação do mercado sul americano para os empresários brasileiros. Lula, na crise, bomba a indústria de estímulos que estão sendo enxergados pelos argentinos como fator descompensatório para os interesses da Argentina.

Na medida em que o Brasil, mediante política macroeconômica keynesiana anticíclica, bombeia de crédito subsidiado a produção nacional como arma de proteção contra os abalos produzidos pela crise americana, os argentinos vêem esse bombeamento como arma mortífera para a economia portenha. A Argentina é um elo mais fraco da cadeia capitalista periférica sul-americana do que o Brasil, porque o seu parque industrial foi destruido pelo militarismo argentino neoliberal, oposto ao militarismo brasileiro nacionalista.

Os militares brasileiros ergueram uma infra-estrutura industrial nos anos de 1970-80, cujo percurso, nos últimos 24 anos de Nova República, foi submetido ao neoliberalismo do Consenso de Washington, para tirar dinheiro da periferia,capaz de salvar o dólar dos excessos de deficits. Eterno sanguessuguismo do capalismo cêntrico sobre o capitalismo periférico. O neo-nacionalismo lulista, agora, impulsionado pela própria crise que coloca novas responsabilidades sobre o Estado nacional, torna-se, dessa forma, um peso insuportável para os argentinos, candidatos à desindustrialização acelerada.

 A longa reunião realizada entre as autoridades econômicas e diplomáticas brasileiras e argentinas, em Brasília, na terça, 17, representou um momento de estresse na relação entre os dois países dada pela crise mundial. Os interesses da infra-estrutura produtiva e ocupacional brasileira, caracterizada por base industrial competitiva, cujos interesses se encontram estreitamente relacionados com o capital externo, entraram em duro choque com os interesses da infra-estrutura produtiva e ocupacional argentina, estruturalmente, fragilizada. Os sócios externos dos capitais comerciais fortes argentinos passaram a ser os próprios brasileiros ou argentinos investidores no Brasil.

 

Moeda sul-americana, urgente

A interatividade econômica Brasil-Argentina colocou o comércio exterior brasileiro dependente dessa relação, quanto mais estiverem obstaculizados os canais americanos e europeus, paralisados pela recessão na Europa e nos Estados Unidos. Não interessa para nenhumdos lados, mas as contradições dos interesses no interior do modelo econômico colocam indústria e comércio argentinos em choque entre si relativamente ao Brasil. O comércio argentino prega a integração. A indústria, a separação. Dificilmente será possível a vitória de um lado sobre o outro , sem que ambos se desabem. Daí dispor de chances de crescer a proposta de nova moeda sul-americana para mediar as relações comercinais na América do Sul. Haveria compensações recíprocas na intermediação monetária integracionista capaz de remover os desbalanços provocados pelas oscilações cambiais sob domínio do dólar cuja sáude tende a ser contestada quando mais a recessão mundial se aprofunda. Argentinos e brasileiros estão condenados a marcharem juntos.

Possível conflito comercial mais agressivo entre Brasil e Argentina, no contexto da crise global, é caixão. Trata-se do mais perigoso obstáculo levantado pela nova conjuntura à integração sul-americana. Haveria tendência de agressividade comercial. O peronismo protecionista nacionalista tenta resgatar o militarismo entreguista que desbalanceou estruturalmente a relação Brasil-Argentina.

Para os argentinos, o inferno é Lula, nesse momento, jogando, agressivamente, para inveja da oposição, nas providências para a enfrentar a crise, sobretudo, pressionando os bancos estatais a sairem em bloco oligopolizado para bombear o crédito à produção e ao consumo obstaculizado pelo juro praticado pelo oligopólio financeiro privado. O titular do Planalto tenta erguer o oligopólio financeiro estatal para ombrear com o oligopólio financeiro privado, enquanto os argentinos traduzem essa luta interna brasileira como ameaça total à estabilidade econômica portenha. Perigo político de morte para Cristina Kirchnet.

CPI para PMDB corrupto que vira ARENA

Os impérios começam a desmoronar por dentro. Foi assim com Roma, com a Inglaterra. Está sendo assim com os Estados Unidos. Quando a disputa pelo botim não atende a todos, os descontentes com a situação botam a boca no trombone.
A plateia, de fora, espera ou exigirá aprofundamento das denúncias do senador Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE) de que seu partido, o mais poderoso do país, que manda no poder,  joga com a corrupção?
 
Os tiros jarbistas no PMDB acertaram, também, em  Dilma Rousseff. Considerou o parlamentar o PAC, que ela comanda, um amontoado de obras que guardam interesses políticos e empresariais conhecidos. Sabendo-se que com esses interesses políticos se relacionam os aliados governamentais e que o PMDB é o maior aliado da coalização lulista, Jarbas Vasconcelos estaria envolvendo em corrupção o próprio PAC. O PMDB , que nasceu MDB, para, durante a ditadura, combater a ARENA, partido dos militares e dos cambalachos, no Congresso, ganha, 24 anos depois do nascimento da Nova República, herdeira dos estragos antidemocráticos militares autoritários, a cara da própria ARENA militarista.
 
O instrumento econômico anticíclico colocado em marcha pelo governo Lula, o PAC, para tentar reverter a tendência recessiva da economia, desacelerada por conta da bancarrota financeira internacional, tornou-se suspeito, depois da entrevista bombástica de Jarbas à revista Veja. Os dois principais líderes do partido, o senador José Sarney(PMDB-AP) e deputado Michel Temer(PMDB-SP) , ficaram mudos durante todo o final de semana. Não tiveram coragem, até o momento, de rebater. Enfiaram a cabeça na areia, como avestruzes. A nota oficial da direção do partido é uma vergonha. Autocondena a agremiação à necessidade de submeter a uma CPI.
 
Se O PAC esconde interesses políticos e econômicos dos aliados peemedebistas, arrolados em corrupção por membro peemedeb ista, e se o partido é, essencialmente, corrupto, Jarbas Vasconcelos coloca no palco político nacional a necessidade de ser feita uma radiografia do PMDB.
 
Somente uma Comissão Parlamentar de Inquérito completaria essa tarefa. Possível? Impossível? Precisaria de fato consumado, para avançar. Investigações sobre os interesses que estão por trás do PAC se fariam necessárias, especialmente, porque cerca de 80% delas são comandadas pelos aliados peemedebistas, dentro do cronograma de Dilma Rousseff.
 
Surrealismo puro. O presidente do Congresso, senador José Sarney, representaria, para Jarbas, retrocesso, imobilidade política, que interessa à corrupção chamada PMDB. O retrocesso seria a corrupção. Se Sarney é o retrocesso e o retrocesso, a corrupção, Sarney seria a corrupção. Interessaria ao próprio presidente do Congresso se despir das suas vestes políticas para se dispor à investigação de si próprio em seu próprio altar como resposta à acusação jarbista? Ou vai engolir a seco?
 
 
 
Fogo às próprias vestes
 
A pecha de corrupto para o partido obriga a agremiação a dar uma resposta conclusiva à sociedade. Os peemedebistas seriam extrovertidos o suficiente para assinarem  pedido de CPI, como resposta à necessidade de investigação do partido, pelos representantes da sociedade, frente a acusação de tal gravidade?
 
Jarbas disse que não dará nome aos bois. Teria, apenas, dado pontapé inicial, para que os grupos sociais, politicamente, organizados façam pressões adicionais. Ex-governador pernambucano, conhecedor profundo dos meandros do jogo de interesse que tem feito o PMDB preferir faturar o poder nos bastidores do que à luz da disputa majoritária, Jarbas Vasconcelos não apenas crucifixa o seu partido, colocando-o em saia justa, quando ganha o poder absoluto no parlamento, dispondo-se a dominar todo o governo Lula, mas, sobretudo, lança chamas mortíferas sobre a ética peemedebista, simplesmente, inexistente, que destruiria a honorabilidade do PAC, com o qual o presidente Lula pretende fazer a ministra Dilma Rousseff sua sucessora na eleição presidencial 2010. Também, não ficaria impune quem, como os peemedebistas, ao longo dos últimos anos comandaram a comissão de orçamento por onde as grandes jogadas financeiras corruptas, sintonizadas com o executivo, foram armadas e concretizadas.
 
A nota da executiva nacional do PMDB joga água na fervura. Diz que Jarbas fez generalizações. O parlamentar reafirmou as acusações e disse que tinha que preservar sua estratégia, não especificando, nomes. As acusações podem ser genéricas, mas a ação partidária corrupta genérica é, sobretudo, uma ação humana. Como certamente a convocação de uma CPI para discutir os bastidores podres do PMDB não seria efetivada pelo espírito corporativo congressual genericamente corrupto, torna-se necessário abafar.
 
O abafamento emerge-se como expressão da falta do que responder? Não, há provas? Ora, não vale ser investigado em CPI o que disse há poucos meses o ministro Temporão, da Saúde, a respeito da Funasa, pela qual o partido, segundo ele, manobrou corruptamente, promovendo altas malandragens? As criações intermináveis de cargos em comissões para ajeitar manobras articuladoras nas mesas da Câmara , na eleição de Michel Temer, sob orientação dos peemdebistas, não mereceriam ser investigadas?
 
A eleição de Sarney foi uma negociação interminável de cargos. O PSDB pediu alto, embora reclame dos escândalos. Santo do pau oco. FHC comprou votos para a segunda eleiçãoNovos cargos, novas despesas, estes têm sido os resultados das eleições para não-renovação do parlamento pelos próprios parlamentares. Os salários extras criados pelas comissões acomodatícias dos interesses partidários seria a corrupção mencionada por Jarbas Vasconcelos. A generalidade das acusações seria facilmente identificável.
 
 Uma das histórias mais escandalosos do Congresso, que envolveram, diretamente, o PMDB, como protagonista, ocorreu no auge da redemocratização, quando a constituição cidadã era escirta pelos congressistas, em 1988. Um dos seus expoentes, o ex-deputado Nelson Jobim, do Rio Grande do Sul, comandaria manobra para inscrever no texto constitucional o artigo 166, parágrafo terceiro, item II, letra b, que torna cláusula pétrea o pagamento dos juros aos banqueiros, na medida em que proibe contingenciamento de recursos destinados ao serviço da dívida.
Vestido de redemocrata, o partido ajudou, decisivamene, a construir, na Nova República, herdeira da ditadura, a bancocracia nacional. Privilégio para os banqueiros em prejuízo da sociedade. A denuncia realizada e documentada pelos professores Pedro Resende e Adriano Benayon, da Universidade de Brasília, comprovaria que os caminhos do PMDB seriam obscuros na fixação da preferência pelos interesses da bancocracia neorepublica à qual se renderam todos, tanto o PMDB, como os tucanos e finalmente, os petisas, aliados, agora, dos corruptos, do PMDB, assim visto por uma das suas maiores expressões históricas, o senador Jarbas Vasconcelos.
 
Tucanos estão doidões
 
À oposição interessaria investigar se o PMDB é corrupto?
 
Os oposicionistas perderam totalmente o discurso no estrondo do modelo neoliberal ao qual tucanamente se aninharam na Era FHC. Sem discurso, sem proposta para a grande crise, FHC, agora, discute a discriminalização da maconha. Os tucanos querem enfrentar a situação de cabeça feita.
 
O senador Arthur Virgílio(PSDB-AM) entra em choque com o governador de São Paulo, tucano José Serra, por considerar errada sua crítica à política monetária do governo Lula, ancorada nos juros altos. Depois de criticarem o PT de antiético, os tucanos embarcaram na canoa do petista senador Tião Viana contra o conservador José Sarney. Contradição.
 
Agora, a insistência extemporânea, irrascível, tucana, no monetarismo neoliberal totalmente desmoralizado na cena nacional e global, dada sua condição de inútil – jogando por terra a ideologia capitalista utilitarista – , quando essa solução virou problema, apenas, demonstra que os tucanos estão muito doidões no embalo da discriminalização da erva do norte, como diz Paulinho da Viola em samba famoso. Entrariam na investigação contra o PMDB naquela base, baseadamente.
 
Tremendo enredo carnavalesco. Vai ficar por isso, mesmo? Não teria sido à toa que Jarbas teria feito sua grave denúncia à véspera do carnaval no ambiente do fumacê discriminalizatorio fernandista.
 
Jarbas seria, junto com o senador Pedro Simon(PMDB-RS), últimos dos remanescentes ulissistas em ação no Congresso, criadores do MDB , depois do PMDB, obrigados, hoje, a suportar a arenização peemedebista. Ambos estão entre aqueles que jamais engoliram Sarney. Quando Tancredo Neves morreu, em 1985, repudiaram o que consideraram manobra jurídica do ex-ministro da Casa Civil do governo do general João Batista Figueiredo, de impedir que o sucessor de Tancredo fosse o presidente da Cãmara, no caso Ulysses Guimarães, escanteado por José Sarney, vice na chapa de Tancredo. Ironia da história. O bravo PMDB teria que se subordinar a um integrante da adversária Arena, servidora do militares, travestida de PFL, na pele sarneysista, outrora servidor da ditadura. Hoje o PMDB, com Sarney, vira a Arena repudiada pelos velhos ulissistas.
Deslocado dentro do PMDB, dominado por Sarney e Temer, Jarbas, com seu desabafo,  cria fato político relevante. Seria seu lance para marcar posição capaz de levá-lo à candidatura de vice em eventual chapa com o governador José Serra, a quem já apoia antecipadamente? O jogo jarbistas já se inseriria na sucessão lulista.