História: primeiro operário, primeira mulher

A história registraria com destaque a Era Lula e a Era Dilma , se ela for candidata vitoriosa, como o primeiro e a primeira a chegar lá, operário e mulher, simbolos dos oprimidos sob o modelo de desenvolvimento concentrador de renda e poupador de mão de obraPesquisas, pesquisas, pesquisas. Caso Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, chegue à presidência da República pelo PT e aliados, sob coalizão governamental, a história registraria que o Partido dos Trabalhadores conseguira  proeza de colocar no poder o primeiro presidente operário e a primeira presidente mulher do Brasil na primeira década do século 21. As duas últimas pesquisas, Data Folha e Sensus, sinalizam, claramente, essa possibilidade, detonando, para valer, a campanha eleitoral. Por elas, a ministra avança sobre o campo do governador tucano de São Paulo, José Serra, e deixa para trás o também tucano mineiro, governador Aécio Neves, ambos, aparentemente, acertados, mas, essencialmente, separados, dada a falta de democracia partidária para escolha do candidato, algo que, também, ocorre no PT, pois Dilma é uma imposição imperial lulista. O avanço dilmista dá, ao mesmo tempo, chega prá lá no ambíguo PMDB, partido mais forte da aliança governista, mas que mais parece gigante com pés de barro, como demonstra sua situação delicada frente à CPI da Petrobrás. Pode, na aparência, tudo, mas, também,  pode, na essência, perder tudo, porque tem rabo de palha, passível de pegar fogo no episódio da investigação sobre a estatal do petróleo.

Configuram-se reais as chances de mudança qualitativa no processo político e histórico nacional. Justificaria o PT sua existência renovadora , ao deslocar, paulatinamente, do centro de decisões a carcomida elite tradicional escravocrata-conservadora, aliada do capital externo desde o descobrimento. Abriria e ampliaria espaço para a mão de obra operária masculina e feminina, politicamente organizada, mais valia que sustenta o capitalismo brasileiro em perigo diante da China na concorrência global  oligopólica e oligopsônica em marcha inexorável em meio à bancarrota financeira internac ional.

Para além das idiossincrasias circunstanciais , que evoluem no cotidiano da política ao sabor da inveja, da ganância, da esperteza, do oportunismo, da vaidade, da corrupção e do roubo deslavado em meio a uma estrutura político partidária em que os partidos são ficção – semelhantes à moeda fictícia especulativa global que implodiu na crise do subprime imobiliário nos Estados Unidos , espalhando destruição econômico-financeira geral – os estudantes de história, no ano 3.000, se Dilma Rousseff  faturar em 2010, conheceriam o princípio da renovação do poder político brasileiro.

Nesse princípio, o PT , evidentemente, não estaria livre das acusações piores possíveis no campo da anti-ética – dado que se desmoralizou completamente no episódio do mensalão – , mas teria, de forma incontestável, impulsionado mudanças nas correlações de forças políticas na sociedade brasileira sob bastão de uma Constituição que elevou o grau da conquista dos direitos humanos e da cidadania, embora, contraditoriamente, o próprio PT tenha negado a assiná-la em 1988.

O talento político de Lula pode estar aí. Ser o primeiro presidente operário deu-lhe o sabor dessa primazia. Sua insistência em Dilma talvez represente sua grande sensibilidade política de que a ministra está condenada pela história a experimentar tal sabor como missão do seu partido, como produto da força dos novos tempos, caso ela chegue lá.  As pesquisas Data Folha e Sensus sinalizam esse objetivo estratégico presidencial ao qual os petistas se alinham, sob a orientação tática do ex-deputado José Dirceu, de garantir o poder central e o controle do Congresso em troca dos poderes estaduais e municipais para os aliados. Combinaria  ação política realmente transformadora das instituições brasileiras , capazes de assegurar justa distribuição da renda nacional?

 

Voz majoritária

 

A força feminina ganha espaço em meio à crise global porque elas também estão sendo demitidas no calor da crise financeira global, engrossando críticas ao capitalismo financeiro neoliberal que dá seus últimos suspiros

Conta Dilma Rousseff, indiscutivelmente, com a vantagem de que o eleitorado feminino brasileiro corresponde a 51% do total. A consciência política feminina, em meio à crise global, que lança as mulheres no desemprego, como antes acontecia com os homens, tenderia a avançar mais rapidamente em busca de organização política para defender melhor distribuição da renda em termos sociais e espaciais no cenário político e territorial nacional.

Sensibiliza o eleitorado, ainda, a situação atual da ministra, em luta contra o câncer, como sensibiliza, também, o vice presidente canceroso José Alencar Gomes da Silva. Sua condição de cancerígena não apenas sensibiliza, mas, também, atrai solidariedade, algo que envolve a figura do vice em sua grande batalha pela vida. Na primeira declaração que fez depois dos exames das dores nas pernas como produto do efeito colateral da quimioterapia agradeceu a solidariedade nacional. Emocionou.

Somando o útil – a condição de ser feminina e de poder ser a primeira mulher presidente do B rasil – ao desagradável – o câncer linfático – , mas que gera atração emocional, que dá força espiritual e energética incomuns, em meio a uma sociedade altamente mística , Dilma Rousseff, caso as notícias positivas do seu tratamento evoluam – uma torcida de todos – , tenderia a empolgar um eleitorado tocado pela emoção da garra feminina. O negócio poderia ganhar tons de partida de futebol ou de uma maratona, com torcidas empolgantes na reta final, como aconteceu com a brasiliense Marizete dos Santos. Menina pobre da Ceilândia que brilhou na pista da sexta maior cidade do mundo, levantando a massa num belo domingo de sol e chuva.

O fecho das c ircunstâncias positivas, caso sejam formadas em torno da ministra, nos próximos meses, ganharia ainda mais importância pelo fato de que Dilma Rousseff comanda com energia de ferro e determinação o principal programa de investimentos do governo, que tem muita propaganda mas pouca realização até agora. Antes mesmo da crise, as previsões dos investimentos já contrastavam com os parcos resultados, como destacam os políticos, tanto da base aliada govenista, como os da oposição. A situação piorou consideravelmente depois de outubro de 2008, quando a bancarrota financeira emergiu para valer nos Estados Unidos.

O rítmo de banho maria do PAC – concluídas, apenas, 3% das 10.914 obras previstas -, comandado pela ministra, seria o grande teste dela para as urnas, vindo a ser a candidata da aliança governista. A CPI da Petrobrás, empresa responsável por mais de 40% dos investimentos contidos no PAC, responsável por puxar o grosso da demanda industrial brasilera, surge como empecilho. O falatório internacional contra a empresa começou semana passada depois de matéria publicada sobre o assunto no New York Times. Os negócios podres dentro da estatal pipocarão nos próximos dias. Diretores dela colocados por injunções políticas petistas e peemedebistas estão na corda bamba por conta de indícios de corrupção. A imagem da coalizão pode balançar negativamente.  Restaria a guerra entre as duas forças em conflito. Os podres da Era FHC, dentro da empresa, viriam, igualmente, à tona.

 

CPI anula governo e oposição

 

Ciro correu para os Estados Unidos para estudar melhor a situação mundial, a fim de afinar seu discurso para 2010. O discurso radical anti-capitalista teria chegado a sua hora com Heloísa Helena em 2010, na onda das mudanças internacionais em meio a crise global?Minas, o símbolo da síntese mineira, na figura de Aécio, fora do PSDB, seria o chamamento da unidade esgarçada pela crise, em meio à eventual bancarrota política do PSDB e PT-PMDB no cenário de implosão na CPI da Petrobrás?governador de São Paulo e a ministra da casa civil podem sofrer revezes na CPI da Petrobrás

 

 

 

 

Tanto o governo como a oposição, ou seja, tanto Dilma Rousseff como José Serra, se candidato tucano, afastando Aécio, poderiam sair chamuscados, abrindo espaço a um a discurso político radical. Este, na prática, está sendo germinado pelas categorias sociais altamente preocupadas com os efeitos da crise em forma de desemprego e desestabilização geral, especialmente, em meio ao real sobrevalorizado. Ou seja, instabilidade geral que detona as empresas exportadoras ao mesmo tempo em que abre as portas para o oligopólio e oligopsônio econômico e financeiro chinês movido pelos trilhões de dólares desvalorizados na carteira de portfólio da China que está chegando na América do Sul sobrevalorizando as moedas e sucateando as indústrias afetadas pela estratégia chinesa de trabalhar com moeda sobredesvalorizada.

Quem seria uma terceira voz, com discurso  diferenciado, a emergir na cena nacional, como síntese dos antagonismos em cena, expressos por situação e oposição sujas em uma mesma causa, a CPI da Petrobrás? Uma pregação mais radical, tipo Heloísa Helena, do P Sol, ou um Aécio Neves, como voz conciliadora mineira, desde que saia do ninho tucano? Ou ainda Ciro Gomes, do PS?

Na prática, excluídas abstrações, os candidatos se movimentam num contexto econômico nacional e internacional em que as chances brasileiras são reconhecidamente razoáveis, dado o potencial econômico nacional, de dispor de base industrial competente e matérias primas abundantes para abastecê-la. As vantagens comparativas brasileiras no ambiente em que mudou as relações e as deteriorações nos termos de trocas internacionais, evidenciam, cada vez mais, em favor do Brasil. Ou seja, condição requerida pelos capitais nacional e internacional, que se movimentam por meio de fundos de investimentos rumo à economia brasileira, gerando especulações esquizofrências, contra a qual alerta, inclusive, o presidente do Banco Central, ministro Henrique Meirelles.

Se em meio a essa conjuntura, o governo Lula manobrar com inflação baixa e possível retomada do desenvolvimento que sinalize PIB, pelo menos positivo, esse ano, e promissor, no próximo, ano eleitoral, as chances de Dilma, se vencer o câncer, tenderiam a crescer. A estratégia de Lula e a tática de José Dirceu, que pensa o governo , embora esteja fora dele, teriam chances de emplacar, vindo a CPI da Petrobrás transformar-se em elemento neutro. Seria um dado necessário como condição adequada aos interesses tanto do governo como da oposição, no sentido de anulá-la. A ordem governista e oposicionista desembocaria na marchina carnavalesta: “Não faz marola, prá canoa não virar”.

Funeral do câmbio flutuante

A política macroeconomica pediu água. O tripé cambio flutuante, metas inflacionárias e superavit primário , em sua concepção monetarista neoliberal neorepublicana, não dinamiza a economia mais e a expõe ao sucateamento O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tenta, infrutiferamente, fazer valer a ficção monetária segundo a qual o câmbio, no Brasil, é flutuante, enquanto, diariamente, intervém no mercado para tentar valorizar a moeda americana. O intervencionismo cambial nega o conceito de flutuação. Vigora, isso sim, o câmbio administrado. Se não houvesse a intervenção, o dólar estaria caminhando para valer R$ 1,50. Entra no país, desvalorizado, para comprar ativos valorizados.

Os movimentos de capital externo na economia, nas últimas semanas, revelam essa evidência, especialmente, por parte da China. Com excesso de dólares disponíveis em reservas cambiais, os chineses tentam comprar o petróleo brasileiro do pré-sal, ao mesmo tempo em que adquirem participações biolinárias nas empresas mineradoras do maior empresário brasileiro , Eike Batista. Outros investimentos vips estão na mira deles.

A sustentação, pelo Banco Central, da taxa de juro real mais alta do mundo torna-se atrativo irresistível para os capitais investidores que estão, depois da bancarrota financeira na Europa e nos Estados Unidos, sem opções de investimentos, salvo se deslocarem para a periferia capitalista, para serem trocados nas bolsas por ações de empresas com boas perspectivas, esquentando-as, enquanto sobrevalorizam as moedas locais, como ocorre, no momento, na economia nacional.

São esses os principais procedimentos adotados pelos fundos de investimentos no rastro das recomendações dos grandes investidores internacionais, como Warren Buffett. Aos acionistas do seu fundo de investimento de quase 200 bilhões de dólares passou a recomendar compra de ativos em outras fronteiras continentais, na América do Sul, na África e na China, visto que as possibilidades de ganhar dinheiro, na Europa e nos Estados Unidos, diz ele, esgotaram-se na vertente da financeirização especulativa ficticia global. A ilusão chegou ao fim e os rendimentos dos acionistas deverão ser retirados da produção e não mais da especulação, disse. 

 

Prestigio abalado

 

A moeda americana se transformou em fonte de preocupações generalizadas para os que a acumulam, como os chineses, que buscam desfazer dela, com prando ativos pelo mundo afora, desestabilizando as moedas nacionaisBrasil e a América Latina, detentores de matérias primas abundantes, necessárias à manufatura global, virqam atrativos irresistíveis aos capitais empoçados no juro negativo europeu e americano, sofrendo eutanásia do rentista. O deslocamento das ordens de compras dos fundos, que buscam serventia para o dólar sem expectativa de reprodução especulativa e produtiva nos nos países ricos transformou-se em bombeamento da valorização cambial artificial periférica.

O endividamento e a dificuldade competitiva dos países nos quais a moeda sobrevaloriza com tal movimento sinalizam perigos macroeconômicos que fazem implodir tensões políticas, especialmente, em face do avanço do desemprego.

O governo Lula passou a sofrer pressões irresistíveis dos exportadores, como aconteceu com o governo Getúlio Vargas, na crise de 1929. Os exportadores de café, em 1930, no auge da depressão, conseguiram que o governo comprassem safras para serem destruídas, a fim de evitar depressão dos preços. Cresceu a demanda interna dos capitais agrícolas, dando partida à industrialização nacional.

Agora, os empresários, com a depressão externa, correm para o mesmo objetivo, solicitando favores governamentais. Estes virão ou em forma de subsídios aos exportadores, ou de promoção do consumo interno via aumentos dos gastos estatais ou de mexidas no câmbio, para evitar a entrada excessiva de moeda americana. Seria fechada a porteira para os capitais especulativos?

O presidente do BC assegura, apenas, no discurso, que não mexerá no câmbio, mantendo o conceito de flutuação, mas, na prática, faz o inverso, ou seja, coloca o BC para comprar dólar. Trata-se de virar pelo avesso a explicação dele, porque a aparência não é a essência.

 

Abstração se desfaz na crise

 

O capitalismo de desastre que leva às bolhas busca valorizar as moedas da periferia capitalista para fugir do excesso de dólares candidatos à desvalorização, para transforma-lo em ativo viávelConcretamente, o câmbio flutuante é uma abstração, como abstratos, também, estão se transformando os dois outros pés do tripé macroeconõmico neoliberal na Era Lula: a sustentação de elevados superavits primários e a meta inflacionária.

O colapso do mercado externo, convivendo com moeda nacional sobreavalorizada, dispensa a meta de inflação, porque os preços, em face da oferta interna maior que a demanda, afetada pela queda das exportações, caem mais rapidamente ainda. A meta inflacionária torna-se dispensável.

O x da questão não seria mais optar por incrementar os investimentos, estimulando compras de máquinas novas, para serem colocadas no lugar das que se encontram paradas, mas focar o incremendo do consumo, como fazem os governos asiáticos, distribuindo dinheiro para os consumidores. Dessa forma, girando o mercado interno, conseguem elevar a arrecadação tributária, para fazer frente aos compromissos sociais, indispensáveis à sustentação do poder democrático.

No ambiente da crise, não está sendo mais a produção a fonte da arrecadação tributária, como tem sido a regra. Ao contrário, no ambiente, altamente, competitivo na economia global, crescem as pressões dos produtores, tanto em favor da redução dos juros como dos impostos, para conquistarem mercados.

A saída seria, então, bombar o consumo. Os cofres governamentais encheriam para  construir as obras de infra-estrutura e ofertar os serviços públicos básicos como educação, saúde, segurança, etc.

Por isso, a disposição governamental de distribuir mais 6 milhões de cartões de consumo popular para o Programa Bolsa Família visa, fundamentalmente, aumentar a arrecadação , antes de visar assistencialismo. O assistencialismo do Bolsa Família, na prática, é jogada econômica fundamental para aumentar os ingressos tributários, que não serão realizados, na produção, em meio à redução geral do crédito, acompanhada da manutenção dos juros altos.

 

Simbolismo fúnebre

 

As flores do funeral neoliberal que sustenta abstracionismo econômico brilham no cenário da ficção monetária que entrou em parafuso totalA continuidade da valorização cambial implicaria pois em aumento do desemprego e do endividamento governamental, bloqueando a capacidade governamental de atuar como fator econômico anti-cíclico no cenário da bancarrota financ eira global.

O Banco Central estaria entre dois fogos: ou acelerar a queda da taxa de juro, para desestimular entrada de dólares especulativos em busca de ativos seguros, seja no campo empresarial, seja na especulação com a dívida pública interna; ou fechar as porteiras de entrada da especulação financeira que passou a ver o Brasil como a salvação do dólar em escalada desvalorizativa.

Sem opções de investimentos nas economias dos países ricos, correriam os dólares sobreacumulados na praça global para as economias dos países pobres como saída para sustentação da taxa de lucro cadente. Sobretudo, com a grande crise mundial vai-se aos ares o discurso abstrato das metas inflacionárias, dos elevados superavits primários e do câmbio flutuante.

A sustentação de tal discurso, para evitar intervencionismo salvacionista estatal, representaria a implosão da estrutura produtiva e ocupacional, em cenário de exacerbação da concorrência internacional, que desata , por sua vez, protecionismos, cujos efeitos seriam explosões de tensões sociais que condenarima a Era Lulista a um final altamente instável.

O tripé da macroeconomia – cãmbio flutuante, metas inflacionárias e superavit primário – , montado pelos credores e sustentado pelo Consenso de Washington, ao longo da neorepublica neoliberal brasileira, depois da crise monetária dos anos de 1980, está caindo por terra, com a excessiva valorização do real, somente atenuada pela ação intervencionista do BC.

O presidente Henrique Meirelles carrega o câmbio flutuante como o cavalo leva El Cid morto em cima dele como representação da resistência de um defunto para enfrentar batalha. O símbolo neoliberal, que se expressa na posição do titular do BC, se consome no seu próprio funeral.

CPI esvazia PMDB na Petrobrás

Lula e Sarney, PMDB e PT, são aliados cujas lealdades recíprocas variam ao sabor dos interesses dos grupos que se formam no entorno de ambos, na maioria das vezes conflitantes,
O tiro pode ter saído pela culatra. O corpo mole dos peemedebistas em permitir o desgaste do Planalto, ao facilitar a instalação da CPI da Petrobrás, constituindo tal ação represália por contrariedades puramente corporativas, representou ação política exorbitante, que pode gerar seu oposto aos olhos planaltinos. Contrariados pela política anti-corporativa adotada na empresa estatal Infraero pelo Ministério da Defesa, responsável por desalojar apaniguados de poderosos líderes do PMDB , como os do senador Romero Jucá, padrinho de irmão que trabalha na empresa com salário de assessoria especial, livre de concurso, os peemedebistas, em sua reação corporativa, colocaram a coalisão governamental em cenário de total incerteza.
 
Fortaleceram, consequentemente, a oposição e abriram aos oposicionistas espaços que estavam obstaculizados por falta de discurso. O PMDB teria, também, dando moleza à oposição, protestado, indiretamente, contra a resistência do presidente Lula em indicar nomes peemedebistas para ocupar cargos dentro da estatal do petróleo, e em abrir espaço privilegiado para o partido no núcleo de decisão presidencial, no Planalto, deslocando da coordenação política o ministro José Múcio Monteiro(PTB-PE). Tentarão faturar, como informou o Estadão, controle político para acompanhar a exploração das reservas do pré-sal. Mas, como, se , fazendo jogo duplo, se colocam contra os interesses da estatal?
 
A garganta profunda do PMDB foi decisiva para viabilizar a CPI, ao não ir à luta, para trabalhar pela resistência a sua instalação ao lado do PT. Como querer, agora, influir nos destinos da estatal? Se auto-inviabilizaram. Nesse contexto, os peemedebistas tentaram chegar ao objetivo por linhas tortas, mas, na prática, podem ter criado armadilha para si mesmos. Ficou , praticamente, impossível ao PMDB ter acesso à Petrobrás, influindo, decisivamente, na sua política, no momento em que viabilizou a instalação da CPI que se transforma em palanque da oposição.
 
O PMDB se ergue, na prática, como representação inimiga aos olhos da Petrobrás, do governo e do PT. “Diz-me com quem andas que te direis quem és”, desabou uma voz planaltina, ao apreciar o episódio em que o PMDB, melhor, uma parte do partido, joga na exorbitância para preservar os interesses corporativos, ao mesmo tempo em que divide suas preferências, tendo em questão a sucessão.
 
A conjuntura não está nada boa para os peemedebistas no comando do Congresso. O presidente José Sarney ainda não teve sossego depois que se elegeu comandante do Legislativo. A corrupção que permeia as contratações terceirizadas, palco de armações mafiosas entre parlamentares e altos funcionários teleguiados pela ambição, deixou Sarney exposto. Agora, a exposição sai de cena, mas entra outra, ou seja, aquela em que o velho político maranhense comanda  partido que, a propósito de resguardar interesses corporativos, viabiliza, via corpo mole, a CPI da Petrobrás. O interesse menor do PMDB detona o interesse maior do PMDB. Duplo desgaste.

Ninguém se dá bem

O presidente do PSDB, senador Sergio Guerra, e seus colegas da oposição, senador Aloisio Mercadante, líder do PT, e senadora Ideli Salvati, líder do governo, no Senado, poderão entrar em autofagia. Os tucanos têm bala contra os petistas e vice-versa
Enquanto fica de olho na evolução ou contenção do câncer linfático da ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula, imposta à coalisão governamental, busca, também, o PMDB se dar bem com o PSDB, no jogo do corpo mole, vislumbrando possível composição, com qualquer um dos dois importantes candidatos tucanos, seja José Serra, governador de São Paulo, seja Aécio Neves, governador de Minas Gerais.
 
O jogo, no entanto,  pode ter sido mal calculado pelos peemedebistas corporativistas tendentes ao tucanato, principalmente, se confirmar a euforia nas hostes do PT ancorada em pesquisa em realização pelo Ibope que confirmaria subida espetacular de Dilma.
Em face de possível arrancada dilmista, os peemedebistas ficariam mais contidos no jogo de pressão, que já tem cara de sucessão. Teriam seu cacife desvalorizado. Primeiro, perderam confiança do Planalto; segundo, colocaram-se como colaboradores indiretos dos tucanos e terceiro, ficaram, consequentemente, distantes da Petrobrás, onde , como maioria na coalisão governamental, buscam, infrutiferamente, influir. 
 
O ímpeto tucano, por sua vez, ficou arrefecido diante de disposição nacionalista para sair às ruas pelo “Petróleo é nosso”, de novo, fazendo pressão sobre o Congresso, justamente, no momento em que a empresa estatal é considerada modelo internacional pelas corretoras avaliadoras de perfomance empresarial, colocando-a como uma das cinco mais importantes no cenário global.
 
Assim, o PMDB, por ter exagerado na dose das pressões corportativas, e o PSDB, por poder passar, de agora em diante, a sofrer a pecha de anti-nacionalista, no ambiente de derrocada da ideologia neoliberal com a qual os tucanos se identificam, perderiam com a instalação da CPI.
O PT, no entanto, não se salvaria, porque viriam, certamente, a tona muitas informações passíveis de sugerir irregularidades no comportamento empresarial da empresa estatal, que abriga mujito nepotismo para atender as pressões da coalisão governamental, como no caso da Embraer.
 
O que aconteceria com a Petrobrás, vindo à tona fatores interativos positivos e negativos, no âmbito da CPI que promete ser politicamente rumorosa?
As valorizações das ações da estatal durante a semana, graças às especulações de alta nos preços do óleo, algo que poderia não se sustentar em face da desaceleração econômica mundial, demonstram que o mercado acredita na força da empresa, embora esteja se preparando para enfrentar o processo investigatório que começa a agitar a vida política, para o bem e para o mal, no compasso da sucessão, que mobiliza ambições.

Cadastro positivo é fetiche legislativo

michel-temer a liderança que se revela anti-lidernaça por não evidenciar como verdadeiro líder o caráter social do cadastro negativo, a fim de buscar as razões de sua existência, em vez de fixar nas suas consequênciasmaurcio-rands é a expressão máxima da alienação parlamentar ao tomar o acessório pelo principal e não relatar que o cadastro negativo existe porque o cadastro positivo o impõe, revelando que a aparência não é a essência e vice-versa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A aparência não é a essência. O que está por trás do cadastro positivo , aprovado pela Câmara dos Deputados, é a verdade segundo a qual os parlamentares fogem da realidade que leva os consumidores a adquirem o cadastro negativo. O que faz isso acontecer, evidentemente, é a fuga do parlamento nacional dos problemas reais.

O cadastro negativo ou positivo não é a causa dos problemas, mas as consequências deles. Os nobres parlamentares se debruçam sobre a aparência evitando a essência. Esta requereria um aggiornamento parlamentar nacional, para adequar o Congresso aos interesses da sociedade e não apenas aos dos que dominam a economia política brasileira em sua totalidade, o sistema financeiro oligopolizado em franca agiotagem.

O cadastro positivo é a expressão acabada da sua própria negação, já que o cadastro negativo como representação dos interesses da sociedade inadimplente emergiu porque mereceu tratamento desigual relativamente ao cadastro positivo como representação do sistema financeiro. Sem ampla discussão popular, o cadastro positivo tornou-se tradução da imposição dos bancos ao Congresso para condenar o cadastro negativo afetado pela conjuntura determinada pelo primeiro em prejuízo do segundo, no âmbito da macroeconomia política brasileira.

Discutiu-se , conceitualmente, o cadastro positivo e negativo em suas aparências, ou seja, o que é cadastro positivo, senão aquele que dispóe de conta bancária e contas em dia, e cadastro negativo, senão aquele que é o oposto, ou seja, conta bancária negativa e contas a pagar. Limitou-se ao relacionamento mecanicista entre as partes, não o relacionamento interativo, dialético, político. Relação invertida entre objeto e sujeito. O sujeito vira objeto e o objeto, sujeito.

Não se discutiu o  cadastro positivo e o cadastro negativo em sua expressão real, isto é, social. Na sociedade capitalista a relação de troca acaba se verificando naturalmente não como relação entre pessoas, mas entre coisas, até que as pessoas viram coisas e as relações entre elas se tornam normais. Elimina-se, fundamentalmente, seu conteúdo social. Emerge poder, que, segundo o genial Marx, torna-se estranho à própria pessoa, esmagando-a, alienando-a sob o manto fetichista do capital, para o qual tudo é mercadoria.

Assim, dialeticamente, o cadastro positivo seria o seu próprio contrapolo, o cadastro negativo, em meio a uma relação social encoberta por relações entre coisas, em que o interesse social é desbancado pelo interesse econômico no âmago da economia política, sob aprovação parlamentar. O cadastro positivo é confeito de bolo, como se os bancos precisassem do Congresso para saber o conteúdo real da existência do cliente correntista em seu cadastro contábil. Piada. 

 

Eutanásia da representação

 

 

A plena alienação neorepubliccana neoliberal contorna a beleza arquitetôn ica de Oscrar Nieymeier

Como o Congresso Nacional , ao renunciar a sua condição de legislador e fiscalizador dos poderes republicanos, dominados, na Nova República, pelo capital financeiro, acabou virando mercadoria com preço fixado por tabelas no mercado do caixa dois eleitoral. Renunciou, durante a Nova República, aos seus pressupostos fundamentais. Perdeu credibilidade, virou em seu contrário. Em vez de ser a expressão do poder popular, transformou-se, neorepublicanamente, neoliberalmente, na expressão do poder anti-popular, financeiro. Praticou a eutanásia da representação.

A Constituição neorepublicana de 1988 tem que ser lida em seu contrário em termos dialéticos. Não é a Constituição cidadã. É a constituição anti-cidadã. Basta olhar as taxas de juros ao consumidor brasileiro. Inicialmente, a Constituição neorepublicana neoliberal cercou os juros dos agiostas. O artigo finado 192 era a expressão do poder popular constitucional sobre a cobrança de juro limitado em 12% ao ano.

O furor neoliberal tucano , sob pressão do Consenso de Washington, suprimiu a supremacia popular consticuionalmente na garantia da fixação dos limites para os juros. As normas bancárias permaneceram relativamente rígidas, para evitar que os bancos alavancassem exageradamente, mas as regras estabelecidas pela norma ficaram livres de controle no que diz respeito ao crédito direto ao consumidor. Cada empréstimo, a juro de compostos de 150% ao ano, representa um assalto, crime do colarinho branco em permanente repetição. Não se ouviu do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, nenhuma reprimenda indireta, como tem feito relativamente aos sem terras. Estes ele condena por tentar suprimir a propriedade. Já os bancos, que representam vampirismo puro sobre a bolsa popular, ou seja, sobre a propriedade privada do consumidor, não merecem nenhuma atenção de sua excelência. Há propriedades e propriedades.

Não se discutiu o cadastro negativo e o cadastro positivo sob o ângulo do poder político do sistema financeiro no contexto constitucional, que eterniza um privilégio para os bancos, de um lado, e um constante prejuízo para a sociedade, de outro. 

Os bancos, atuando em oligopólios, sem jamais serem perturbados pelo Cade, jogaram sempre no ataque, forçando os riscos da economia brasileira endividada historicamente no mercado internacional, para aumentar os juros. Esse foi o jogo permanente, durante a crise monetária dos anos de 1980, depois que o Banco Central dos Estados Unidos subiram os juros de 5% para 17%, em 1979, desatando a quebradeira financeira capitalista periférica.

Os riscos levaram ao controle dos governos estaduais e do arrocho fiscal que desestruturou o Estado deixando-o vulnerável, a partir do presidente Fernando Collor, brincadeira na mão dos banqueiros internacionais. Itamar Franco, nacionalista, foi fulminado pela grande mídia, porque tentou organizar resistência à banca, transformando-se em alvo de chacota dos tucanos. Todos os demais governos neorepublicanos, devidamente, amarrados, instituicionalmente, pela lei de (i)responsabilidade fiscal, subordinaram-se à pregação do Consenso de Washington. Era necessário baixo crescimento econômico, em face do endividamento estatal, bombado pelos juros altos, para compatibilizar a relação PIB-pagamento dos juros. Equilíbrio homogêneo absoluto sob o manto da irresponsável LRF. Toda a armação consistiu-se em decretar a propriedade privada para os bancos e a exclusão da propriedade privada para a sociedade, em termos financeiros.

Tudo assegurado, constitucionalmente, no ambiente em que o Congresso passaria a ser joguete da governabilidade provisória. Nasceria ali o cadastro positivo para os bancos e o cadastro negativo para a sociedade sujeita aos juros altos desregulamentados.

 

Constituição anti-cidadã

 

Os propositos igualitarista da con stiuição cidadã de ulisses guimares expressa no artigo 192 foram destruidos pela constituição anticidadã neoliberal determinada pelo Consenso de WashingtonO artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, é a expressão do poder bancário constitucional neoliberal neorepublicano, na medida em que fixa a proibição de contingenciamento dos recursos orçamentários ao pagamento dos serviços da dívida interna. Todos os demais setores integrantes do chamado orçamento não-financeiro – educação, saúde, infra-estrutura, segurança, emprego etc – ficaram sujeitos ao contingenciamento, enquanto os bancos ficaram protegidos no orçamento financeiro da União. Tremendo privilégio neoliberal. Até quando?

A prioridade número um da Nova República, sob domínio do Consenso de Washington, foi o pagamento dos juros aos banqueiros. Os demais setores da economia se subordinaram às exigências impostas para formação de crescentes superavits fiscais, de modo a bancar o pagamento do serviço do endividamento governamental, impulsionado por políticas monetárias que valorizariam o real em forma de juros altos, para atrair especulação financeira interna e desestruturação industrial em nome do combate à inflação. Mundo favorito da bancocracia, constitucionalmente, assegurado pela Nova República fetichista.

Objeto constitucional no lugar do sujeito constitucional, eis o retrato neoliberal da Nova República. Criou-se, debaixo da conticuição anti-cidadã, dois pesos e duas medidas no espaço institucional neorepublicano obediente estritamente ao Consenso de Washington. Ficou fixado aí o compromisso maior do Congresso brasileiro que passaria a pagar o preço de subordinar-se às regras ditadas pela Casa Branca aos executivos da Nova República herdeira da ditadura militar. O presidente da Venezuela, Hugo Chavez, não está totalmente errado quando diz que o Senado é papagaio de Washington. A verdade dói, principalmente, vindo de pregador do socialismo na América do Sul.

O cadastro positivo aprovado pelo Congresso é a negação do Congresso. Em vez de encarar de frente as causas dos problemas nacionais, prioriza os assuntos que interessam aos credores. A resolução dos problemas dos bancos é a não-resolução, o agravemento, dos problemas populares.

 A subjetividade torna-se, com o cadastro positivo, a marca registrada do parlamento nacional, na medida em que demonstra, cabalmente, o mecanicismo político que tomou contra dos alienados congressistas, em que se prioriza a relação entre coisas em vez de relação entre pessoas, porque, sob a Nova República, o Legislativo brasileiro virou o negativo de si mesmo. De sujeito, que nunca foi, desde os anos de 1930, em objeto, em que se constitui, permamentemente, sob governabilidade provisória, anti-popular. O cadastro positivo é o cadastro negativo do Congresso.

Mensalão: Barbosa complica PSDB e livra PT

O PSDB de Minas Gerais sofre violento golpe com a decisão do ministro do STF e abre espaço para os petistas avançarem sobre o prestigio do governador Aécio que pode sofrer abalos com a mancha na reputação do seu correligionário senador mineiroNa justiça comum, Valério, com dinheiro para pagar bons advogados, terá seu julgamento protelado ad aeternumO ministro, com sua decisão, cria fato político que esquenta ainda mais a temperatura política no Congresso em meio aos movimentos sucessórios já acelerados pelo presidente Lula que o indicou para o STFInacreditável! Saiu escorregando do julgamento pelo Supremo Triunal Federal  do episódio do mensalão Marcos Valério, o epicentro do negócio, a via pela qual todas as informações e recursos financeiros transitavam para abastecer os mensaleiros lulistas e aliancistas, no maior e mais escandaloso caso de corrupção da Era Lula.
O ministro Joaquim  Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator do mensalão, acatou sugestão dos advogados mineiros de Marcos Valério, para que o seu julgamento seja feito pela via comum da justiça e não por um foro privilegiado, como ocorreria se fosse julgado pelo STF.
Como, nas instancias inferiores, os advogados são craques para livrar seus clientes, jogando com os prazos e recursos jurídicos protelatórios, tornando quem tem dinheiro eternamente livre, somente sendo presos ladrões de galinha, Marcos Valério ganha, na prática, com o despacho de Barbosa, a liberdade incondicional dos ricos.
 
O operador do mensalão pagará, certamente, caro, quem sabe com o dinheiro mensaleiro depositado em paraísos fiscais, para seguir os trâmites jurídicos da justiça desde o início do seu processo até etapa final, que seria o próprio Supremo Tribunal Federal. Certamente, quando Valério, pela via comum, tiver que chegar à frente do STF, para apreciação final das suas estrepolias financeiras como gerente do mensalão, o próprio ministro Joaquim Barbosa poderia estar aposentado. Valério, lá para a casa dos 7o anos, dadas as chances proporcionadas pela burocracia jurídica para protelar julgamentos, à custa de altos honorários advocatícios, poderia limpar a sujeira formal de sua biografia.

A sorte sorriu para Valério pelas mãos de Barbosa. Já , quanto ao senador tucano mineiro Eduardo Azeredo, esse, sim, por dispor de mandato, não poderia usufrir da justiça comum, que o levaria à salvação, ou não, de forma mais demorada, como deverá acontecer em relação a Marcos Valério. Por possuir foro especial, será fritado na gordura quente da apreciação dos ministros do STF, celeremente, se comparada à demora decorrente da interminável tramitação verificada na justiça comum.
A situação se inverte. Os que dispõem de foros privilegiados passam a sonhar com a condição de não disporem desse foro, altamente carbonizado, principalmente, no ambiente político nacional, subordinado, de agora em diante, a todas as incertezas decorrentes da bancarrota financeira global que desatou a luta de classes em um capitalismo neoliberal moribundo.
Valério, com os seus advogados, estão dando uma rasteira geral naqueles que acreditaram na eficácia da ação do mineiro esperto. Deixam aqueles – cerca de 40 correligionários da coalizão governamental –  a quem financiou na chuva e se salva debaixo da lage burocrática da justiça comum, movida por recursos e contra-recursos intermináveis, graças ao despacho do ministro Joaquim Barbosa.
 

No caminho de Cunha Lima
 

Cunha lima se livrou do foro privilegiado, preferindo submeter-se à justiça do seu estado, onde teria mais chances de se livrar, já que ser privilegiado no Congresso tornou-se arriscado no cenário da corrupção generalizadaturma-do-mensalao representou a página mais suja da era petista, eliminando a reputação do PT como partido que renovaria os costumes éticos brasileiros. Acabou na sarjeta do imoralismo político

 

 

 

 

 

 

 

 

 Restaria ao senador Azeredo, por meio dos seus advogados, advogar a tese cínico-escapatória de que quando se meteu com Valério era governador de Minas e portanto teria que ser julgado em tal condição não pelo Supremo Tribunal Federal, mas pelo Tribunal Superior de Justiça(STJ), na instância jurídica mineira. Colaria? Difilmente, pois teria que renunciar para que isso acontecesse.
Há antecedentes. O ex-governador e ex-deputado da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, pai do ex-governador Cássio Cunha Lima, recentemente cassado pelo  STF, por corrupção eleitoral, conseguiu escapar do foro privilegiado do Supremo, para ser julgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Aqui, teria chances de escapar das acusações sobre tentava de matar, em novembro de 1993, o ex-governador Tarcísio Burity. Tal possibilidade dificilmente concretizaria pelo julgamento dos juízes do STF, no fórum privilegiado.
Azeredo, que, graças ao corporativismo senatorial, escapou do destino dos ex-deputados José Dirceu(PT-SP) e Roberto Jefferson(PTB-RJ), de terem cassados pela Cãmara seus direitos políticos, correria o risco de encerrar, de forma humilhante, sua carreira política, abreviada pelo julgamento do STF, graças à sua condição de dispor de foro privilegiado. Ou renunciaria, para escapar da humilhação como fez o ex-deputado paraibano, transformando-se, também, em ex-senador mineiro, para comparecer perante à instância judiciária, em Minas, como fará Valério?
Certamente, a espada de Dâmocles pesando sobre o pescoço de Azeredo poderá mobilizar os tucanos em defesa dele, obviamente, não solicitando suspensão do foro privilegiado, mas exigindo que o julgamento de Valério precisaria ser apreciado, igualmente, de forma rápida pelo STF. Do contrário, o tucanato ficará exposto à execração pública, enquanto os petistas – Valérios e os que não dispõem de mandatos, relacionados no julgamento do mensalão – escapariam pelo ralo da justiça comum protelatória.
 

Desgaste para Aécio
 

aecio-neves sofrerá impacto indireto, mas forte, pelo desgaste do senador Azeredo, seu correligionário, que o prejudica na sucessão mineira e presidencial, abrindo espaço para o PT nas Geraiso senador tucano Eduardo Azeredo aliado do tucano governador Aécio Neves, candidato potencial à sucessão lulista, o estrago direto da imagem do parlamentar afetaria indiretamente a imagem do executivo comandante do Palácio da Liberdade.
 
A reputação do neto de Tancredo Neves desgastaria , abrindo, consequentemente, maior espaço para o PT em Minas Gerais, na sucessão mineira, enquanto o enfraqueceria na sua disputa interna dentro do PSDB com o governador de São Paulo, José Serra.
O despacho jurídico do ministro Barbosa teria potencial de fogo para atiçar petistas contra tucanos e tucanos contra tucanos, pois, evidentemente, os serristas esfregariam as mãos com satisfação diante do possível desgastes aecista.
Restaria saber se a decisão de Barbosa estaria destituida de caráter político, para ganhar, apenas, conteúdo técnico, ou se, ao contrário, conteria, essencialmente, carburação política, que esquentaria ainda mais a corrida sucessória.
 
De uma coisa não escaparia o controvertido ministro do Supremo: da acusação por parte da oposição de que estaria dando curso a uma posição política ideológica antineoliberal com a qual os seus ex-colegas de Ministério Público Federal o identificam.
 
Como Azeredo, tucano, seria, na Era FHC, a expressão explícita do neoliberalismo que tomara conta do país, sob orientação do Consenso de Washington, Barbosa, indicado para o STF pelo presidente Lula, que adota medidas antineoliberais, no calor da crise global, estaria se identificando-se com posições governistas, voltada ao desgaste, quanto maior possível, dos tucanos, adversários maiores da coalizão governamental em 2010.
 
Ou seja, a decisão de Barbosa, implicitamente, suscitaria conteúdo viés político ideológico eleitoral. O STF estaria entrando, também, na dança da sucessão?
.