Estatização bancária detona Copom

Simbolicamente, a crise econômica em curso que desacelera a economia, de forma perigosa, impulsionando o desemprego e a radicalização política consequente, detonou o Conselho de Política Monetária(Copom), que, na próxima reunião, em 21.01, terá que reduzir os juros, como última alternativa para reanimar, mais fortemente, a produção e o consumo, semi-paralisados pela falta de crédito. Ao mesmo tempo, o governo, via Banco do Brasil,  ampliou a estatização bancária, comprando metade do Banco Votorantim, por R$ 4,2 bilhões, a fim de sustentar o mercado de automóveis, bloqueado por falta de financiamentos. Juros mais baixos e estatização financeira comungam para determinar nova correlação de forças na economia. Talvez ocorra até antecipação da reunião do Copom para a próxima semana, como resposta rápida para tentar minimizar as demissões, que já jogam trabalhadores nas ruas, junto com suas famílias, para protestarem contra a situação, como aconteceu em Itabira, Minas Gerasis, onde a Vale do Rio Doce demite em massa.

O abalo no Copom ocorreu na prática com a decisão do presidente Lula de convocar, emergencialmente,  os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, para, na quarta, 08, conversarem com os empresários e banqueiros sobre como ajustar a oferta e o custo do dinheiro, para a economia não parar. Seria desastre político para o presidente e adeus à candidatura da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, à presidência em 2010.

Sob pressão da queda da indústria de 5,2% em novembro em relação a outubro, sinalizando encolhimento do PIB em 1% no quarto trimestre de 2008,  projetando desastres e consequente crescimento da oposição para disputar sua sucessão em 2010, o titular do Planalto, empenhado em sustentar a economia, para viabilizar a candidatura Dilma Roussef,  politizou o comando da economia. Equalizou opiniões de empresários e banqueiros, junto com o governo, para dar novo ritmo ao processo produtivo. Economia política preponderando sobre a política econômica.

A taxa de juro, portanto, de acordo com a estratégia de economia política, posta em prática pelo presidente, deixaria de ser formada, apenas, pela voz do BC , influenciada, diretamente, pelos banqueiros. Os empresários do comércio, da indústria e dos serviços foram chamados pelo presidente para sentarem à mesa, a fim de darem as cartas, também, em forma de opiniões e propostas decisivas.

Democratização em marcha da discussão sobre a formação dos custos de produção no país, para determinar o custo médio do dinheiro, a partir de janeiro, na tentativa, em meio à desestabilização global, de compatibilizar produção e consumo, de modo a estabilizar a taxa de emprego.

A pá de cal em cima do Copom, conforme se encontra, atualmente, estruturado, com viés  bancocrático privado, ficou explicita, quando, ao final da reunião histórica, o presidente do BC destacou, visivelmente, encismesmado diante das pressões, que reuniões como a exigida pelo presidente da República deverão se repetir todos os meses, por unir pontos de vistas comuns em busca de objetivo consensual. Politização da economia em marcha.


Banqueiros abalam Meirelles


O titular do BC, encurralado pelos bancos, abriu guerra contra os banqueiros. O presidente do Bradesco e diretor da Febraban, Marcio Cypriano, culpou o BC pelos juros altos. O presidente do BC devolveu o ataque na mesma proporção, ao destacar que os custos de intermediação bancária(spreds) no país são os reponsáveis pelo custo elevado do dinheiro. Ganha espaço a proposta do presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Netto(PTB-PE), que , na Câmara, defende e presidente subcomissão de finanças dedicada à discussão dos spreds exorbitantemente altos.
Rachou-se o próprio poder bancocrático. Os donos do dinheiro acusaram a sua própria representação, ou seja, o BC, de culpada. Lavação de roupa suja. Acusações mútuas de responsabilidades ultrajadas. Meirelles se enfraqueceu, sensivalmente, porque o poder do BC foi colocado em dúvida.
Bancarrota da política economia, emergência da economia política.

Ficou evidente a impossibilidade de ser mantida a estrutura formal do Conselho de Política Monetária(Copom), constituído, apenas, de governo e banqueiros privados, para discutir a mercadoria mais importante da economia, a moeda.

Administrada, sem a participação dos agentes produtivos, comércio, indústria e trabalhadores, orientada tão somente do ponto de vista bancário, a moeda, da qual depende a produção e o consumo, de modo a produzir estabilidade econômica e política, submete-se a nova correlação de forças políticas dentro do governo de coalizão, em meio ao aprofundamento da crise mundial.

As decisões do Copom, de agora em diante, subordinam-se a uma discussão prévia, como a de quarta feira, em comitê mais amplo, englobando BC, banqueiros e agentes da produção. 

Faltou o representante  dos trabalhadores, que, certamente, reivindicarão presença nesse novo contexto da discussão econômica nacional, cuja expressão seria pacto social.

A autonomia do Banco Central, conforme a estratégia presidencial, deixa, pragmaticamente, de existir como algo absoluto, tornando, absolutamente, relativo.


Lula resgata Delfim e militares

Restabelece-se, pragmaticamente, com a decisão lulista, de clara interferência indireta, na autonomia do Banco Central, o antigo perfil do Conselho Monetário Nacional – CNM – , criado pelos governos militares, do qual participavam não apenas banqueiros, como hoje, mas, também, os representantes do comércio e da indústria. Com peso significativo da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP – , adquirido no tempo do milagre econômico delfiniano, quando a economia, puxada pela indústria, crescia 10% ao ano, nos anos de 1970, o CNM era o real poder econômico-financeiro da ditadura.

Os números da economia eram discutidos pelas partes – excluídos os representantes dos trabalhadores , na ocasião ditatorial- , quando então o BC segurava a taxa de juros ou a soltava, balançando os fatores em discussão pelos agentes econômicos, sintonizadamente.

Na prática, embora houvesse tremenda centralização de poder no comando da economia, sob os governos militares – Delfim Netto era considera czar da economia – , o resultado, visto pelo ângulo do funcionamento da economia em seu conjunto de fatores fiscais e monetários, agregados, soava mais democrático, inverso ao que passou a vigorar nos governos da Nova República.

Sob impacto da crise monetária dos anos de 1980, desencadeada pelo aumento de 5% para 17% da taxa de juro americana, em nome do combate à inflação, que desvalorizava o dólar, os governos neorepublicanos, bem como os governos da periferia capitalista, implodiram economicamente. A fuga de capitais impôs desvalorização braba das moedas capitalistas periféricas, cujo resultado foi inflação galopante, imposta de fora para dentro. 

As cartas da economia passaram a ser dadas não mais pelo Conselho Monetário Nacional, dos governos militares, mas pelo Consenso de Washington, informalmente um comitê de bancos privados internacionais, para enquadrar os países devedores, sob rígida ortodoxia monetária. 

Homeopatia econômica

O novo contexto ajustou-se aos interesses externos: abertura forçada da economia,  privatização de empresas estatais e bancos estaduais, restrição monetária via depósitos compulsórios elevados, política fiscal arrochada e juros altos para combater a inflação. Tudo em nome da formação de elevados superavit primários – receitas menos despesas, excluindo os juros – para garantir em dia o pagamento dos serviços da dívida interna e externa.

Internamente, os banqueiros se transformaram em gerentes da economia, garantidos seus resultados financeiros na Constituição. O artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, estabeleceu como causa pétrea a garantia do pagamento dos juros ao proibir que haja contingenciamento de recursos públicos destinados ao serviço da dívida. Neo-república bancocrática plena. Constituição bancocrática.

A crise mundial, que bloqueou o crédito internacional e secou as fontes de financiamento do desenvolvimento nacional, dependente, historicamente, da poupança externa, desde os anos desenvolvimentistas das décadas de 1940 em diante, obrigou o presidente Lula a uma reação anti-bancocrática, como necessidade de sobrevivência econômica e política.

Na semana passada, ele mandou para os ares os controles orçamentários, para fixar a capitalização do Fundo Soberano Brasileiro, aprovado pelo Congresso, que fixou limites para sua atuação. Diante dos empecilhos congressuais, decidiu capitalizar o fundo lançando títulos da dívida pública interna, a fim de fazer dinheiro  imediato. Ditadura estatal financeira oligopolizada contra a ditadura privada financeira igualmente oligopolizada.

Uma semana depois, ao mandar juntar todos os agentes econômicos para discutir os juros, o presidente faz nova intervenção na economia, à moda militar. 

Controvertidamente, tal intervenção pode se mostrar mais democrática do que a prática seguida até agora pelo BC, sob a cultura ortodoxa monetarista neorepublicana, fechada, anti-democrática. 

Paradoxo total: intervenção autoritária para abrir o debate fechado e autoritário conduzido apenas pelo  BC e banqueiros. Veneno de cobra contra veneno de cobra. Homeopatia econômica. 

Falcões impõem guerra a Obama

Despertar trágico do ano novo. O seu perfil essencial está sendo dado pela guerra-massacre aprofundando-se entre Israel e Palestina, na Faixa de Gaza, Oriente Médio, sinalizando tensões globais. Não se pode desvinculá-la de um contexto que se forma pelos próprios interesses que o compõem, no sentido de afirmar sua necessidade para o capitalismo em sua fase atual de desenvolvimento histórico em crise total.

Esse contexto tem a guerra como conteúdo essencial indispensável à reprodução do capital, como demonstrou a história ao longo de todo o século 20, relatada no excelente livro “Capitalismo global – História econômica e política do século 20”, de Jeffry  A. Frieden, Zahar, 2008.

Os falcões da guerra estão alvoraçados sem saber direito que perigos a bancarrota capitalista em curso, nos Estados Unidos e Europa, reserva aos interesses que preservam, ou seja, os interesses da economia de guerra. De qualquer forma, mandam seu recado ao presidente eleito Barack Obama de que tendências ao pacifismo internacional por parte dos Estados Unidos, sob governo democrata, poderia custar caro aos seus patrocinadores.

Obama se candidataria a ser novo Kennedy, para desarmar o complexo do estado industrial militar norte-americano, cujos designos tenebrosos foram levantados pelo ex-presidente Eisenhower, em 1960?

O conflito sangrento, que condena a inteligência humana, como destacou o escritor judeu, A.B Yehoshua, em entrevista ao Globo, representa o produto final de uma linha de montagem industrial. Ela envolve investimentos alavancados pelo estado capitalista que passou a depender, como previu Marx, não mais da produção das mercadorias produtivas, mas, fundamentalmente, da produção das mercadorias destrutivas, na guerra.

Tal essência emerge brutalmente no Oriente Médio no raiar de 2009, como alerta aos democratas americanos vitoriosos com Obama, cuja promessa de campanha foi a de acenar para a paz e abrir diálogo com os islâmicos, a começar pelo Irã, aliado do Hamas, pregadores da destruição de Israel, aliado das forças armadas americanas.

O adversário de Obama, John MacCain, diante da promessa obamista, destacou que ele estaria estendendo as mãos aos terroristas que destruiram as torres gêmeas em setembro de 2001.

Antes que o primeiro presidente negro eleito dos Estados Unidos efetive sua promessa eleitoral, os falcões da guerra se anteciparam, agindo por intermédio das forças armadas de Israel, detonando bombas contra os que consideram terroristas,  os integrantes do Hamas, pouco relevando que se trata de movimento político democraticamente escolhido pela população palestina  na Faixa de Gaza, com discurso radical contra os judeus.

Sua pregação, naturalmente, bateu bem como expressão dos protestos às péssimas condições de vida em que vivem 1,5 milhão de pessoas espremidas, como sardinha na lata, numa extensão territorial de 42 km de comprimento por 12 km de largura – ou seja, um distância do Plano Piloto a Taguatinga, ladeada pelas vias EPTG e Estrutural. Um curral no qual inexiste liberdade de ir e vir, com as atividades essenciais – comércio, desenvolvimento, investimentos, enfim, produção, consumo e empregos, educação, saúde – todas controladas pelos judeus, mediante ditadura militar.

Nesse limitado espaço geográfico, de maior concentração humana do planeta, a indústria armamentista americana, por meio das forças armadas de Israel, exercita seus últimos lançamentos, que constituem a dinâmica em movimento da linha de montagem científica-tecnológica-produtiva que mistura grandes indusriais, grandes banqueiros, poderosos generais, governos obedientes e um pensamento conservador utilitarista ideologicamente construído ao longo do século passado, para justificar sua própria lógica de existência essencial à promoção da reprodução e acumulação capitalista.

 

 

Precisão total no ataque

 

Os moderníssimos foguetes GBU-39, leves, 113 quilos, adequados ao bombardeio subterrâneo, com autonomia de 110 km, disparados a 20 km, monitorados por GPS digital, teleguidos por satélites, garantem , praticamente, 100% de eficácia para atingir o alvo, com precisão quase cirúrgica, como destacou Roberto Godoy, especialista em armamentos, na TV Estadão.

As armas modernas americanas, adquiridas por Israel, competem, desproporcionalmente, com as armas do Hamas, de precisão incerta. Dos 40 foguetes Qassan, mísseis primitivos, disparados na sexta, 26.12, somente um acertou, em terreno judeu, numa casa isolada, matando uma pessoa, sacrificada, talvez, por azar. Ou seja, eficácia quase zero, em comparação à precisão armamentista israelense.

Os palestinos, portanto, trabalham como cobaias para o Pentágono. Por intermédio do poder judaico, sustenta estrutura produtiva guerreira que representa alavanca mundial de vendas das produções armamentistas, a partir de Israel. Geopolítica da guerra.

A Boeing Company, que lançou os foguetes GBU-39, para serem apresentados como atratividade mundial, causando escândalo e revolta social, nas principais capitais do mundo, nos últimos dias, depende,  mais do que nunca, do mercado de guerra, no qual floresce o complexo industrial militar.

A preservação do Oriente Médio como palco da guerra, para atuar como bombeamento de tensões, que se espraiam para outras geografias, representa mecanismo essencial de reprodução do capital, alavancado pelos gastos do governo.

A mobilização guerreira, como arma de combate às agressões ao status quo guerreiro por forças do Hamas – grupo radical de resistência islâmica -cujas energias revolucionárias brotam em terreno fértil em meio a uma população, social e economicamente, segregada, como se estivesse no campo de Auschwitz, obede a uma cientifica formulação política fundamentalmente utilitarista. Diante de um nação sem estado soberano, dominada pelas tendências políticas radicais terroristas – que perdurarão enquanto não se efetivar o Estado da Palestina -, o utilitarismo guerreiro caracteriza a oposição de um não-estado a sua política como manifestação marginal.

Da marginalidade ao terrorismo é questão de semântica construída nos laboratórios da propaganda política guerreira, ao sabor dos interesses da guerra.

 

 

Golias engole Davi

 

O estado de espírito da guerra tornou-se, para o complexo estado industrial militar norte-americano, fundamental, porque representa fonte de renda tributária para o governo continuar sustentado tal complexo como organismo que se alimenta de si mesmo. Um conceito na construção dialética do si por si mesmo.

A produção da indústria armentista – bélica e espacial -, que tem o estado como consumidor de mercadorias produzidas para a guerra, adquiridas por moeda estatal sem lastro, que entra na circulação, dinamizando a produção e o consumo, tornou-se indispensável para o capitalismo como atenuador das contradições do próprio sistema.

A guerra, que aumenta a produção sem aumentar a oferta – quem consome guerra não é o consumidor comum – , atua como fator antíclico para contornar as crises capitalistas, caracterizadas, essencialmente, por acumulação excessiva de capital, cronicamente, tendente à deflação.

Vestindo o perfil anticiclico das crise do capitalismo, as guerras, bancadas pelos gastos do governo, em nome da destruição, repreenta salvação por sua própria negatividade, na medida em que produz ineficiência necessária, para equilibrar-se com o excesso de eficiência acumulada pelo setor privado, como disse Malthus. No ritmo da ciência e da tecnologia, os empresários elevam  exponencialmente a produtividade, jogando os preços para baixo, sinalizando deflação, quanto mais acumula o capital podutivo.

Os Estados Unidos, com a sua sofisticação tecnológica, desenvolvida no departamento bélico e espacial, para produzir ineficiências cientificamente programadas, precisam fortalecer, em Israel o Golias, para enfrentar Davi. Produção que gera renda para consumo compensatório à diminuição do consumo privado, afetado pela crise de crédito. Nesse jogo, não tem dado outra; Golias massacrra Davi. A história bíblica está permanentemente sendo negada na sua representação imaginada pelo incorrigível romantismo humanista.

 

 

O capital vai à guerra

 

O Estado, como consumidor necessário, com sua moeda estatal sem lastro,  para dar suporte à economia de mercado, tendente ao colapso, representa, como disse Keynes, a única variável econômica verdadeiramente independente, sob o capitalismo, na medida em que tem a autonomia para elevar quantidade da oferta de moeda na circulação capitalista.

Outra coisa não faz o presidente Lula, quando, enfrentando a oposição, engorda o Fundo Soberano Brasileiro com emissão de títulos da dívida pública, que se monetizam no mercado.

O autor de “Teoria Geral do Juro e da Moeda”, não brincou em serviço, ao perceber que a economia de guerra dinamiza o capital: “Duvido que o governo seja capaz de elevar seus gastos na escala necessária capaz de fazer valer a minha tese – a do pleno emprego – , exceto em condições de guerra. Se os Estados Unidos se insensibilizarem para a preparação das armas, aprenderão a conhecer a sua força” , disse o grande economista em artigo no jornal “New Republic”, em 1941, segundo relata Lauro Campos, em “A crise da ideologia keynesiana”. Roosevel captou o recado e mandou ver nos gastos do governo para tirar o capitalismo americano da crise de 1929.

Portanto, 2009, 80 anos depois do crash de 29,  começa com o recado da guerra como fator indispensável à reprodução do capital, principalmente, no momento em que o sistema entra em bancarrota, obedecendo à predição de Marx, de que as possibilidades do socialismo somente aconteceriam onde estivessem plenamente desenvolvidas as forças produtivas.

Tal desenvolvimento, no seu limite, produz, segundo o autor de O Capital, a contradição entre o desenvolvimento das relações sociais da produção , de um lado, e o das forças produtivas, de outro, fazendo emergir destruição tanto do capital como do trabalho via deflação.

Alguma dúvida de que esse mal ataca, no momento, a economia dos países capitalistas desenvolvidos? Onde, senão na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, tais condições pre-concebidas por Marx se encontram, plenamente, maduras?

Interessariam aos falcões da guerra o avanço da discussão socialista, no rastro da debacle financeira capitalista, senão como fator de estímulo ao rearmamentismo guerreiro de resistência? 

A indústria da guerra emergiu justamente para evitar o amadurecimento das condições que levam ao socialismo, segundo a tese marxista.

 

 

Limites estreitos para agir

 

Barack Obama pilotará uma conjuntura altamente explosiva, se a desaceleração econômica ganhar força auto-destrutiva, nos próximos meses, temor de muitos especialistas. Poderia, pressionado pelo Pentágono, redobrar sua aposta na pregação de Keynes, cuja essência é aumentar a produção de não-mercadorias, ou seja, a guerra, produtos bélicos e espaciais.

A Secretária de Estado do presidente eleito, senador Hillary Clinton, será a voz da guerra ou da paz?

O grande repórter inglês, Robert Fisk, do Financial Times, disse que escarafunchou todos os discursos de Obama até agora e não viu nenhum indício de plano para a paz no Oriente Médio. Apenas vagas referências à disposição de criar ambiente para aprofundamento do diálogo… Puro éter.

Como Obama priorizaria a paz , se só a agressão imperialista ao Iraque rendeu gastos públicos de cerca de 10 trilhões de dólares para dinamizar o complexo industrial militar norte-americano, segundo o economista Josef  Stiglitz, prêmio nobel de economia?

A guerra fria, que se estendeu dos anos de 1950 até final dos 80, jogou na circulação capitalista 15 trilhões de dólares, segundo o Instituto Pew, admirado por tal fenômeno não ter sido considerado pelos economistas, no período, como fator fundamental da praxis da macroeconomia capitalista.

Não fosse esse dinheirão todo, expresso em emissão monetária, que implodiu o padrão-ouro, nos anos de 1970, os Estados Unidos não teriam cumprido a previsão de Keynes, de que Tio Sam conheceria sua própria força se apostasse todas as suas fichas na economia de guerra. O estado industrial militar é o produto final da pregação keynesiana, como destaca Lauro Campos, em “A crise completa – Economia política do não”(Boitempo, 2002).

 

 

Jogo do engana que gosto

 

O avanço da guerra no Oriente Médio significa a garantia da preservação dos interesses do estado industrial militar americano. O resto é ficar na marolinha de fixar responsabilidades em torno da questão de (falta de)  princípio quanto a quem, nesse momento, começou a jogar pedra um no outro. Jogo do engana que gosto.

Exime-se da questão de fundo, ou seja, da existência de um contexto social, econômico e político, no qual se insere o conflito árabe-judeu, no laboratório explosivo da indignidade humana que se realiza na Faixa de Gaza.

Tal estrutura produtiva guerreira , para os palestinos, representa uma agressão permanente, porque produz, na Palestina, a falta total de perspectiva para a população, engaiolada sob experimentação de cientistas que testam armas de última geração contra armas obsoletas.

Encurralados, sob agressão, os palestinos se exercitam psicologicamente para o revide à castração da sua identidade como povo. Tudo se transborda em doses cada vez mais radicais, como comprova a preponderância do discurso do Hamas como expressão da maioria palestina.

Se eles se sentem agredidos permanentemente, sem liberdade para o comércio, para a cultura, para a política, para se organizar nos moldes da civilização, os foguetes lançados pelo Hamas  representam, evidentemente,  revide à essa permanente agressão, em forma de expansão das colônias judaicas sobre o território alheio e de escaramuças diárias contra a população na sua tentativa de afirmar o que não possui, o direito de ir e vir.

Isola-se a agressão, como fator em análise, não como fruto de uma conjuntura construída, historicamente, mas como se fosse fenômeno exterior à realidade, com vida autônoma, abstrata.

 

 

Senhora da guerra ou da paz?

 

A impossibilidade de os palestinos conquistarem o Estado Palestino, assim como aconteceu com os judeus, até antes de 1948, quando, com apoio dos Estados Unidos e da Inglaterra, principalmente, conquistaram o Estado Judaico, impõe-se como fator positivo para a indústria de armas.

Ela significa fogo de resistência palestina à indignidade humana que mantém o clima de guerra propício à reprodução do complexo industrial militar em escala global.

Sem se constituir em estado, a nação palestina, do ponto de vista da civilização organizada pelo direito positivo ocidental, simplesmente, inexiste.

Na marginalidade do concerto das nações, no mundo atual, a expressão política palestina torna-se essencialmente marginal, portanto, ilegal, enfim, terrorista.

Manter o clima de exclusão da nacionalidade, imposto pela conjuntura de guerra, germina, aos olhos dos falcões da guerra, semente terrorista, oxigênio para sobrevivença da estrutura produtiva e ocupacional guerreira em Israel.

Obama recebe o duro recado: se for falar com o Irá, que arma o Hamas, estará dando um tapa na cara do complexo industrial militar americano. Hillary Clinton, secretária de estado do governo obamista,  iria a Teerã ou ficaria, apenas, no circuito Washington-Telavive?

Crise fragiliza democracia

 

Cria novo ambiente político e econômico no país a decisão do presidente Lula de emitir títulos da dívida pública, via medida provisória, para garantir recursos ao Fundo Soberano Brasileiro(FSB), capaz de alavancar investimentos governamentais, destinados a sustentar o desenvolvimento das forças produtivas, ameaçadas pela paralisação do crédito, barrado pelos juros altos monitorados pelo Banco Central em favor dos interesses da bancocracia nacional.

A providência presidencial dá conta da necessidade de a governabilidade, sob a crise, ganhar celeridade, algo somente possível por meio de MPs, que impõem, no processo democrático em curso, permanente provisoriedade democrática.

Esse caráter institucional deteriorado da democracia brasileira, configurado pelos governos neorepublicanos, produz, como consequência, precarização da própria democracia, na medida em que as decisões, para superar os impasses que emergem, no calor da desaceleração econômica global, exigem efetivações mais rápidas que as prolongadas discussões em torno delas, decorrentes do antagonismo natural do confronto democrático no parlamento. O executivo passa a funcionar como trator sobre o legislativo, alterando suas determinações. Viola atribuições do Congresso, impondo uma ditadura branca.

Os congressistas tentam reagir, mas se encontram prisioneiros da nova conjuntura econômica e política emergencial. Eles haviam aprovado a lei 11.887, que cria o FSB, com recursos previstos de R$ 14,2 bilhões, mas impediram a utilização deles  por meio de aberturas de crédito orçamentários sem deliberação congressual, salvo mediante projeto de lei. Sem poder lançar mão de MP para obter rapidamente o dinheiro que julga necessário para enfrentar a crise, em forma de abertura de crédito orçamentário, proibido por lei, o titular do Planalto decidiu inovar, na base da ditadura executiva. Emitiu nova MP – a de número 452 – , agora, destinada a autorizar emissão de títulos públicos no valor previsto para a formação do próprio FSB. No mesmo dia, 26.12, em que a lei foi publicada no Diário Oficial, nascia, ao seu lado, MP que a alteraria. Show de autoritarismo executivo.

A oposição, que tentou colocar um freio na governabilidade provisória em que vive o país desde o nascimento da Nova República, em 1985, afetada pela crise monetária dos anos de 1980, que a subordinou aos ditames do Consenso de Washington, partirá para contestatação da decisão presidencial no Supremo Tribunal Federal. Conseguirá, no momento em que o governo age sob impacto da bancarrota financeira internacional, que torna todas as ações governamentais essencialmente emergenciais, conforme espírito das próprias MPs, de modo a criar expectativas positivas nos agentes econômicos apavorados com o fantasma da desaceleração econômica e da emergência do desemprego?

Ou concordarão os juízes com o caráter autoritário que vai tomando conta do poder executivo, rendido pelos acontecimentos, que impõem a precarização crescente do processo democrático, já super-afetado pelo excesso de MPs, bloqueadoras do funcionamento normal do poder legislativo?

 

 

A tentação autoritária

A questão central, como destacou o economista Luís Carlos Mendonça de Barros, na GloboNews, ao repórter Carlos Alberto Sardemberg, é a operacionalidade entre a decisão tomada e a ação efetiva provocada por ela, no ambiente novo da crise global, que atropela o legítimo jogo democrático caracterizado, essencialmente, pelo contraditório.

Nesse sentido, o economista previu que o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, poderá enfrentar grandes desafios, cuja superação, rápida, implicaria expedientes semelhantes ao das medidas provisórias brasileiras. Tudo bem rapidinho, para não sofrer atrasos exagerados.

O governo de composição consensual obamista, que prevê participação de republicano e democratas, conferindo perfil novo no cenário americano, como sinal dos novos tempos, a exigir consensos em torno de polêmicas emergentes, requer essa nova lógica. Além disso, há a vantagem de garantia de maioria na Câmara e no Senado americanos, para tornar céleres as decisões executivas, algo ainda considerado incognita no contexto da democracia americana, em que os embates se efetivam com grande dose de confrontos de interesses.

O presidente eleito promete jogar na circulação, também, o seu fundo soberano, na casa dos 800 bilhões de dólares, para começar, a fim de renovar, de cima a baixo, a infra-estrutura dos Estados Unidos. Pretende, dessa forma, gerar, rápido, até onde for possível, 2,5 milhões de novos empregos, pelo menos.

O xis da questão, como destacou Mendonça de Barros, estará na operacionalização. Não se faz imediatamente a ponte entre a decisão e a ação. O processo implica em discussão no Congresso, onde Obama, poderá contar com a maioria democrata disponível.

Mas, ainda assim, não se tem a tradição de rapidez. Basta observar o tempo entre a decisão governamental do desmoralizado presidente W. Bush de destinar recursos para enfrentar a crise e a liberação deles para salvar a indústria automobilística do caos.

O processo, no ambiente de sufoco, parece que não anda, lento, incapaz de evitar o pior, ou seja, o avanço do desemprego, fantasma que apavora a todos.

A morosidade democrática seria empecilho ou a celeridade democrática emergia como resposta às imposições da própria crise?

 

 

Lapso freudiano chinês

A democracia americana estará, sob Obama, enfrentando grande teste. Ao mesmo tempo, como destacou o economista neokeynesiano, Paul Krugman, ao lado dos investimentos públicos, tem que estar uma estrutura poderosa, estatal, de fiscalização, para acompanhar a aplicação dos recursos, algo, também, que não acontece de uma hora para outra. Um mês já é tempo demasiado.

Como compatibilizar essa aparente morosidade intrínseca à instalação de uma nova institucionalidade, dada pela decisão governamental de colocar o Estado, mais decisivamente, à frente do processo econômico, com a pressa exigida pelos estragos produzidos pela crise em forma de demissões em massa nas fábricas, no comércio e nos serviços, produzindo desaceleração, recessão e depressão, com o elemento desconfiança instalado no coração do sistema capitalista?

Luís Carlos Mendonça de Barros, num lapso freudiano, disse a Sardemberg que tudo seria mais fácil se o fato ocorresse não nos Estados Unidos, mas na China, onde não há demcracia. A distância entre a decisão para agir e a ação efetiva propriamente dita, operacionalizando providências, rapidamente, seria minimizada. O parlamento seria ultrapassado. Ditadura seria solução?

Ou seja, o cenário da provisoriedade democrática, que está sendo expressa na ação do presidente Lula, acelerando medidas provisórias, em resposta à emergência recessiva global, estaria sendo instalado como salvaçao do capitalismo em bancarrota.

As consequências que a democratização provisória em marcha, justificada por nova conjuntura, impõe, representam desafios para a própria democracia, cuja capacidade de superação somente o tempo dirá se será efetiva ou não.

Vive la France!

O fracasso financeiro neoliberal que ameaça destruir a economia real colocou o Brasil em alerta para proteger suas riquezas que, no ambiente da globalização e do salve-se quem puder, no compasso da grande crise em curso, tornam-se alvos generalizados dos investidores, especuladores e aventureiros.

A aposta nos investimentos em segurança nacional, mediante plano elaborado pelo Ministério da Defesa, para proteção das riquezas brasileiras – pré-sal, Amazonas, reservas hídricas, minerais, biodiversidade etc –  , desponta como renascimento da indústria de defesa naval, bélica e espacial, agora, em parceria Brasil-França, com cláusula de ampla transferência científica e tecnológica, para absorção das forças produtivas.

Envolvendo 8,6 bilhões de euros(R$ 12 bilhões), para construção navios, submarinos, a diesel e nuclear, aviões, equipamentos bélicos e espaciais, o acordo Brasil-França cria ambiente para mobilização de capital, produção, emprego, consumo, que ajuda espantar o fantasma da desaceleração econômica, por força de ação binacional estatal.

Batem bem as preferências históricas francesas e brasileiras ligadas ao pensamento estatizante como alternativa à economia de mercado cujas contradições explodem em crises cada vez mais complexas impossíveis de serem resolvidas apenas pelas forças produtivas em seu pleno desenvolvimento capitalista contraditório e crítico.

Tende a ser ampliado, novamente, o parque industrial bélico-espacial, no Brasil, detonado pela Nova República, herdeira dos governos militares super-endividados e dominados pela expansão da inflação, depois da crise monetária dos anos de 1980.

Produzida pelo aumento de 5% para 17% dos juros nos Estados Unidos em 1979 como argumento para salvar o dólar, sob regras ditadas pelo Consenso de Washington, a crise monetária levou a periferia capitalista à falência e , no Brasil, obrigou o presidente Fernando Collor(1990-1992) a desativar a indústria de defesa nacional.

Nos anos de 1970, o parque industrial brasileiro de defesa militar havia expandido fronteiras, na América do Sul, Europa e , principalmente, no Oriente Médio. Caminhava para representar 10% de formação do PIB. Grandes capitais, privados e estatais, aplicados nos investimentos em construção pesada, fabricação de tanques, armas e aviões, bem como obras de engenharia, ao lado desenvolvimento do ciclo nuclear pela Nuclebrás, deram dimensão extraordinária ao potencial brasileiro, capaz de competir internacionalmente.

 

Destino selado no século 21

 

Os Estados Unidos, que estavam implicados com o acordo nuclear Brasil-Alemanha, fechado no governo Geisel, em 1976, levantaram bandeira proibitiva à periferia em bancarrota financeira de armar-se, bradando em defesa dos direitos humanos, com Jimmy Carter. Pressionaram e conseguiram, durante Collor, desativar a base industrial da segurança nacional. Não interessaria à indústria armamentista americana ter uma concorrente na América do Sul para fornecer o mercado do Oriente Médio, onde disputavam com europeus e russos. Fernando Collor fez o jogo da reação americana à expansão bélico-espacial brasileira.

As condicionantes impostas pelo sistema financeiro para limitar o desenvolvimento econômico nacional, que, na ditadura militar, tinha alcançado a casa dos 10% do PIB, entre 1966 e 1979, mataram o sonho do Brasil Potência, alimentado pelos militares enquanto estiveram no poder.

A prioridade macroeconômica passou a ser o pagamento dos juros da dívida, que cresceria, extraordinariamente, depois do plano real, em 1994, apoiado na sobrevalorização da moeda nacional, como arma de combate à inflação e de abertura da economia para o capital externo, expressa na aceleração da privatização tucana.

Os elevados superavit primários(receitas menos despesas, excluindo pagamento dos juros), impostos pelos credores, impossibilitaram a continuação dos investimentos em segurança nacional. Emergiu, consequentemente,  a ideologia neoliberal anti-nacionalista, avessa aos propósitos da segurança alimentado pelos nacionalistas.

A crise neoliberal, que detonou nos Estados Unidos e contagia brutalmente a Europa, o Japão e a China, mudou a expectativa geral.

Os ricos estão ficando pobres e os pobres podem dispor de chances de ficar rico. O Brasil e a América do Sul, por exemplo, detentores de base industrial e de abundância de riquezas minerais, energéticas, alimentícias, estratégicas, das quais demanda a manufatura global, tornam-se alvos estratégicos.

A França, que nunca acreditou no neoliberalismo pregado por Washington, que está penando com a recessão, acelerou sua estratégia de conquista de espaço em meio ao apocalipse econômico, buscando aliar-se, mediante lances efetivos, com o Brasil. Destino selado no século 21.

 

 

Charme francês para fechar negócio

 

A pregação de Sarkozi, presidente francês, de que se faz necessário e urgente a presença do Brasil no Conselho da ONU, no rastro do faturamento dos 8,6 bilhões de euros para a indústria francesa programar a ressurreição brasileira na produção da segurança interna e externa, enquanto o mundo enfrenta recessão, dá o tom da nova disputa dos paíseis ricos entre si para realizarem sua produção de inteligência e conhecimento no espaço global. Desenvolvimento comum das indústrias francesa e brasileira, em projeto binacional, cria a nova plataforma de lançamento de produtos para disputar o mercado mundial;

O Palácio do Eliseu, pelo que tudo indica, venceu a concorrência, tanto com a Casa Branca como com o Krelim, na disputa pelo mercado de segurança e defesa brasileiro. W. Bush, prisioneiro das contradições desatadas pelas invasões no Iraque e no Afeganistão, descuidou-se, estrategicamente, da América do Sul e do Brasil. Putin, por sua vez, jogou com as armas do individualismo exclusivista excessivo.

A velha França vestiu a camisa da humildade e veio jogar a lição de Sócrates: “A metade é maior do que o todo”. Abriu mão do exclusivismo científico e tecnológico e reimpõe  sua influência, que foi grande, no Brasil, até primeira metade do século 20.

O governo brasileiro, por sua  vez, consciente do seu cacife, dado pelas riquezas incomensuráveis, nas quais estão de olho os investidores internacionais, exerce a sua nova influência global, rearmado pela indústria francesa.

Lula não se conteve: Vive la France, erguendo a taxa de champanhe com primeiro ministro francês.

Sarkozi, que cai nas graças da indústria e do trabalhador francês, depois dessa, relaxou. Foi com sua bela Carla Bruni para as praias baianas, nos braços de Iemanjá, saravá, pouco importando com o tititi da mídia francesa, que, criticando sua esticada praieira em tempo de recessão, parece não entendeu o grande negócio bilionário que ele fechou com Lula.

Lógica da catástrofe capitalista

O mundo capitalista está desabando e a polvorosa social se amplia, consideravelmente. Há uma , por enquanto, leve inquietação no ar, adensando-se, sensação de desconforto, como se começasse a faltar algo debaixo dos pés. Dos jornalistas, por exemplo. 
Pintam as notícias catastróficas. Oitenta e uma vagas extintas, 61 demissões, 11 de repórteres foram despachados pelo Correio Braziliense. Comenta-se que , também, no Jornal de Brasília, o passaralho estaria a caminho. Tomara que seja apenas boato, mas, infelizmente, nunca é. 
Os jornais impressos estão com os dias contados. Os profissionais que se cuidem. Os americanos são os primeiros a irem para o brejo. Grandes folhas, grandes influências. Que época!
Como pagar os prejuízos, senão entrando em concordatas? 
No Brasil – em que os jornais mais importantes têm tiragens ridículas, para o tamanho da população, pois nunca fizeram campanha pela educação popular, capaz de aumentar a demanda pela leitura deles mesmos, ao longo da história brasileira, tornando-se expressões do pensamento escravista-elitista-conservador-reacionário – pode estar em marcha tremenda crise financeira nas empresas jornalísticas.
Não dependem elas dos mercados? Se o mercado falha, adios. Correm para o colo do governo os desesperados de sempre. Mas, a demanda estatal estará cada vez mais disputado. Poderá sobrar relativamente menos. Ou não? Quem pagaria o pato em nome da preservação da taxa de lucro, senão a redação?
Os bancos, comenta-se, seriam os verdadeiros donos dos principais jornais, que se socorrem, quando as coisas ficam pretas, nas crises, do dinheiro público, via BNDES, quase sempre.
Crash geral é o resultado final da crise monetária dos anos de 1980, que lançou o poderoso neoliberalimso em cena, assim como , igualmente, é a bancarrota do próprio neoliberalismo, na nova crise monetária de 2008, detonada pela bancarrota do dólar derivativo, expresso em hipotecas imobiliárias compradora de castelos e sonhos fantásticos, como o de Mandoff. Que personagem!
Atualmente, o salário inicial de repórter depois de quase cinco anos na faculdade achata-se na casa dos R$ 1,5 mil mensais, R$ 18 mil, 7,5 mil dólares por ano, sem os descontos etc. Para trabalhar na internet, R$ 1 mil. Ou seja, salário de iniciante do Banco do Brasil, como disse um amigo, cuja filha passou no concurso do BB.
Com a vantagem, para o BB, pois, alí, a legislação protege mais do que a que vigora para o setor privado. Ai é savana africana. Depois que passaram a contratar via PJ – pessoa jurídica – os jornalistas, sem as vantagens que a pessoa jurídica dispõe de praticar, à larga, a elisão fiscal, livrando-se do imposto de renda, o campo, em tal savana, cheio de veados e zebras,  ficou uma maravilha para as onças. Embora descarnados pelo salário descendente sob o juros meirellianos que impõe sobre-arrocho no ambiente de inflação, por enquanto, cadente, os rendimentos dos trabalhadores representam a melhor fonte de lucro para os patrões. Afinal, como diz Marx, o trabalho é valor que se valoriza.
Catástrofe à vista. Para as demais profissões, idem. O senador Cristovam Buarque, profeta da educação, se ilude quanto à possibilidade de o estudo salvar o jovem universitário da miséria. A educação capitalista que forma profissionais para o mercado capitalista ficará desempregado, seja qual for seu grau de competência, se o mercado capitalista se mantiver sob crash. O senador brasilienese, como dizia Lauro Campos, não percebe que o problema não é a falta de educação, mas o modo de produção capitalista que promove a exclusão, seja do alfabetizado, seja do analfabeto. Este, dotado de educação funcional, dada pela miséria social, pode, na crise, até se dar melhor do que o educado, já que a educação atual , como destaca o professor Tomio Kikuchi, autor de “Estratégia”, é, meramente, formal, não, fundamentalmente, funcional. O mercado não precisa da formalidade, mas da funcionalidade.
A concorrência global vai aumentar. Mão de obra especial, caindo pelas tabelas no mercado internacional se dirigem para o capitalismo periférico. Grandes profissionais ingleses, franceses, americanos, logo, logo, vêm parar por aqui, onde tudo está por fazer, com vantagem de disponibilidade abundante das riquezas naturais das quais demanda a manufatura global. Vêem e vêm para o futuro, porque do passado estão fugindo.

Arca de Noé será insuficiente

Desespero e perigo de catástrofes estão no ar. O país navegava na bonança até há quatro meses. De repente, o que era doce ficou amargo. A emergência de uma sombra sobre os trabalhadores fica cada vez mais escura e nítida, bem pior para os que chegam em casa e têm uma notícia ruim para a mulher e filhos, como os demitidos pelo Correio Braziliense. 
São expulsos por estrutura produtiva e ocupacional concentradora de renda e poupadora de mão de obra. Cruel. Marx, sarcástico, sacou bem: “Quando tudo está bem, não há porque distribuir; quando tudo vai mal, não há o que distribuir“. Chute no traseiro é o presente final de Natal.
Hordas de desempregados estão em formação. Ovo de serpente. 
Estaria sendo colocado em xeque tal modelo ou darão certo as apostas na sua recuperação, dando uma recauchuagem geral?
O jogo se tornou uniforme: os governos dos países capitalistas ricos, remediados e pobres – travestidos do eufemismo emergente, que virará submergente – , apostam tudo no fortalecimento do Estado, como mediador das categorias sociais que se lançam, antagonicamente, umas contra as outras no cenário da destrutição de riquezas fictícias em marcha.
Seria o bom caminho apostar no modelo que está colocando em risco total a vida da humanidade por ser intrinsecamente anti-sustentável na sua relação com a natureza, por violar, fundamentalmente, seus principios, ou a crise está parindo novos paradigmas, com mudanças qualitativas no plano social, político e econômico?
Para começar, o que é juro zero nos Estados Unidos senão excomungação do dólar e eutanásia do rentista tanto interno como externo que têm financiado o governo americano desde a segunda guerra mundial, candidatando-se, agora, a caloteado por Tio Sam?
Para o professor Tomio Kikuchi, já foi lançada a Arca de Noé, mas nela não vai ter lugar para todos, como na imaginação bíblica. A aposta redobrada na mesma embalagem sem conteúdo do modelo de desenvolvimento auto-destruidor da natureza, anti-interativo com ela etc, é aposta na catástrofe. Ou seja, explosão das contradições dialéticas. Qual será a síntese depois de a tese ter sido negada pela antítese?
A contradição, segundo o professor Kikuchi, tem sua base na inversão da própria realidade, dada pela característica básica do modelo agressor da natureza que elimina do homem a sua natureza instintiva e o predispõe às fragilidades, tornando-o incapaz de auto-educar-se, auto-criticar-se, auto-conhecer-se etc. Subordina-se não a sua auto-consciência crítica, mas à representação da realidade externa, dada pelo dinheiro. Este passa a ser a nova falsa consciência.
O dinheiro, diz o professor, é o deus que determina consciências, em vez de as consciências determinarem o dinheiro. Caminho, segundo ele, invertido, que impulsiona a humanidade à catástrofe. O modo de ser humano, sem consciência, acaba negando o próprio humanismo. Comanda não a preservação, mas a destruição da natureza, destruindo a si mesmo. Destroi o que lhe é essencial, sua natureza instintiva, necessária à relação com seu reflexo, o seu eu natural. Não precisaria embarcar na Arca, pois diz, seria a própria Arca de Noé.

Investir na própria destruição

O governo decide investir todas as suas fichas no financiamento à produção e o consumo em uma estrutura produtiva e ocupacional cujas determinações contribuem, decisivamente, para romper o desequilíbrio dinâmico natural.
Ao criar uma realidade invertida, tal estrutura aniquila, em vez de fortalecer a sociedade. Assim, quanto mais se investe nela,mais se aprofunda a catástrofe. 
O homem segue a lógica da catástrofe. Esta se expressa na distância crescente entre ele e a natureza que, paulatinamente, elimina, do homem, sua natureza institinta.
Sem a âncora natural, que é o fortalecimento da natureza instintiva, o homem, suprimido ou excessivamente atenuado pelo consumismo o instinto natural, fragiliza-se, emocionalmente, Perde o auto-controle.
A expressão mais concreta dessa fragilidade é a perda das possibilidades da auto-educação e, consequentemente, do auto-controle e da auto-consciência. 
Amplia-se a insegurança coletiva, justamente, porque, sem controle dos seus próprios instintos naturais, perdidos pela supressão da própria natureza instintiva humana, o ser humano perde sua potência natural, graças a sua marcha batida, essencialmente, anti-natural, rumo a auto-destruição catastrófica.
Aposta-se e apregoa-se a segurança externa da sociedade, mas a sua segurança interna, simplesmente, inexiste e se traduz na inversão expressa na tentativa de corrigir o acessorio, o externo, em vez de agir sobre o essencial, o interno, a auto-educação.
Sem o auto-controle, sucumbe-se à propaganda, à embalagem sem conteúdo, característico do consumismo descontrolado sem critério, anti-lógico, anti-natural.
A ausência do auto-controle gera a super-valorização do dinheiro, que atua como substituto da auto-educação. Esta fixa que o principal é o interno e não o externo. Tenta-se, no ambiente externo, com dinheiro, comprar a segurança que falta internamente.
 
O dinheiro, como mediador de todas as mercadorias, sendo a principal delas, as próprias consciências pessoais, submetidas, acriticamente, a tal mediação, elimina, por sua vez, o diálogo entre as pessoas, especialmente, entre pais e filhos. 

Educação funcional é a familiar

Os pais, diante das demandas dos filhos, repassa-lhes dinheiro, para satisfazer suas necessidades artificialmente construídas como substituto da auto-educação.
Claro, Kikuchi alerta: “Sem diálogo com os filhos, os pais, como os filhos, perdem o auto-controle, na relação familiar, distanciando-se mutuamente, psicologicamente, inviabilizando, consequentemente, a auto-educação familiar, indispensável ao auto-controle.” 
A educação, nesse ambiente de desencontro em que a prioridade ao dinheiro como solução se impõe, adquire substância invertida.
Passa a predominar, tão somente, a educação formal, acessória. A concorrência entre as faculdades deixa de focar no funcional para exaltar o formal. O importante é acumular títulos, embalagem
Não se consegue, pela educação, apenas, formal, alcançar o auto-controle, a auto-crítica e a auto-consciência. Somente a educação funcional confere tal atributos essenciais, pois trata-se de ligar-se à prática, que fortalece a natureza in stintiva.
“Não se cuida do interno como prioridade, mas do externo, que é secundário. Prioriza-se a anti-educação formal, exterior da realidade dominando a realidade interior. Desastre.”
Quando mais o dinheiro pode comprar , mas se aprofunda a fragilidade humana para enfrentar as consequências que essa opção pelo dinheiro produz em forma de destruição traduzida em distanciamento do homem da natureza. 

Esquizofrenia mecanicista

No contexto das apostas redobradas no desenvolvimento da estrutura produtiva e ocupacional anti-natural, que está entrando em profunda crise de realização em escala global, esconde-se opção cega e alienada pela lógica da catastrofe. 
Dominada pelo dinheiro, que elimina , paulatinamente, no contexto da estrutura que ele anima, a sensibilidade humana instintiva, a humanidade, segundo Kikuchi, segue a batida da acumulação do erro e não da possibilidade de, pelo erro, aprender a corrigir, optanto-se pelo fortalecimento da natureza instintiva.
Dá-se o contrário: a sociedade super-consumista, que explode na escassez da oferta de crédito, antes possível pela existência da confiança dos agentes econômicos entre si, agora, desaparecida, encontra-se destituída da natureza institintiva.
Consequentemente, destituída, também, de auto-conhecimento, auto-educação, auto-controle, enfim, perante sua própria fragilidade decorrente de sua opção anti-natural.
A auto-educação, intrinsecamente, dialética, por entender ser a realidade, essencialmente, dual, representa, na avaliação do autor de “Sobrevivência e destino humano”, “Autocontroleterapia – Transformação homeostásica pelo tratamento independente”, “Natureza – muito mais poderosa do que DEUS” etc, a única alternativa capaz de promover mudança qualitativa que transformaria o ser humano no panorama da catástrofe em marcha.
Impossibilitado de perceber, pela educação, o movimento positivo e negativo, simultâneo, que preside o desenvolvimento dialético, essencialmente, desequilibrado e dinâmico, que impõe a necessidade do erro e da correção imediata dele, sintonizando-se com o próprio desequilibrio do meio ambiente natural desequilibrante, o ser humano, dominado pela embalagem sem contéudo, fragilizado, emocionalmente, debilmente, infantilizado, substancialmente, invertido, está nágua.
Terá, explica, que deixar de lado a cabeça mecanicista, reducionista, racionalizante, que cria abstração para explicar a realidade, para dar lugar à simplicidade exposta pela própria realidade. Caso contrário, dançará no abstracionismo esquizofrênico anti-natural.