Cabeças cortadas

O presidente Bolsonaro mostrou a Paulo Guedes, seu ministro da Fazenda, que ele não é mais o posto Ipiranga, referência para todas as coisas no governo comandado por militares, que, também, são passíveis de serem despachados a qualquer momento. Somente, na semana passada, 3 tiveram suas cabeças cortadas. O foco de Bolsonaro, sempre, é detonar o PT. A obsessão dele, no BNDES, dirigido por Joaquim Levy, foi remover qualquer resquício de petismo. Ele identifica malefícios petistas em qualquer ação do banco de desenvolvimento para expandir negócios do capitalismo brasileiro tanto nas fronteiras nacionais como internacionais, enquanto o PT governou o país. Embora diga que seu modelo de país seja os Estados Unidos, ele age contrariamente à estratégia dos presidentes americanos que fazem de tudo para promover as empresas de Tio Sam mundo à fora, valendo, para tanto, tudo, inclusive, operações como a Lavajato, objetivando deslocar concorrentes nacionais, para dar lugar aos brothers. Até agora não se comprovou nada de prejuízo do BNDES em sua ação internacional. Ao contrário, mobilizou capital nacional para expandir seus lucros em diversos continentes e países, entre eles, nos Estados Unidos. O Mercosul ganhou impulso por meio dos empresários brasileiros graças ao banco de desenvolvimento criado por Vargas. Em diversos outros países latino-americanos, ocorreu o mesmo, Bolívia, Venezuela, Chile, Equador, Peru, Cuba etc. Também, na África esticaram-se os braços do BNDES na promoção dos negócios brasileiros, que se saiba, sempre, gerando lucros e retornos ao caixa do tesouro nacional. O BNDES levou o nome do Brasil para todo o canto. Agiu como a Igreja Católica no tempo as Cruzadas. Do mesmo modo fizeram os ingleses, no século 19, com seus bancos, como Casa Baring, que financiou, na América do Sul, instalação das ferrovias, ampliando poder inglês de forma extensiva. Isso é o capitalismo. Agora, mesmo, com beneplácito de Tio Sam, Obama, ex-presidente, faz lobby de empresas americanas, no Brasil, especialmente, de educação etc. O negócio dos americanos são os negócios. Diplomacia comercial é a especialidade deles, herdada dos ingleses, que copiaram os holandeses, que copiaram os italianos etc, na construção do capitalismo, na sua tarefa de globalizar o capital comercial, industrial e financeiro. Nessa tarefa, são envolvidos negócios e negociatas ad infinitum. Antes de Lula, o BNDES era, apenas, um banco nacional, doméstico. Com o PT e Lula, ganhou o mundo. Bolsonaro não se conforma. O que vem do PT não presta, até a aprovação, no Congresso, da gratuidade do transporte de bagagens aéreas. Prejudica-se o consumidor, se o favorecimento a ele decorre de uma ação político parlamentar petista. A missão, portanto, do BNDES, de agora em diante, com o banqueiro privado Gustavo Montezano, é a mesma que está sendo imprimida à economia como um todo: voltar à fase colonial, desfazendo tudo que se conquistou por meio de orientação nacionalista comandada por banco nacional desenvolvimentista. Sucateia-se banco público, para abrir alas aos bancos privados, que não agem em nome do interesse público, mas, meramente, privado, é lógico. Portanto, em ação o ultraneoliberalismo bolsonariano em ritmo acelerado, em busca de caixas pretas petistas.

 

O trem atrasou, patrão

 

Descongelamento neoliberal urgente

Terceira greve, durante governo Bolsonaro, em cinco mesees, demonstra exaustão da política econômica neoliberal, que já sofre seguidas derrotas no Congresso, cujas bases de sustentação balançam, fortemente, diante, agora,  dos escândalos do seu maior triunfo, a Operação Lavajato, cujo condutor, ministro da justiça e ex-juiz Sérgio Moro, encontra-se, completamente, desmoralizado. As denúncias de The Intercepts, não negadas, até agora, fortalecem o presidente Lula, encarcerado pelas manobras de Moro e procuradores, em flagrante desrespeito à Constituição. A sociedade, até, então, seduzida pelo moralismo do juiz de Curitiba, alçado à condição de herói pela Rede Globo, igualmente, envolvida nas denúncias, está esgotada pela crise econômica, expressa no desemprego de 13 milhões de trabalhadores, 30 milhões de desalentados, 60 milhões de inadimplentes no SPC, ou seja, mais de 100 milhões de não consumidores. Capitalismo sem consumidor cria expectativa, há 13 semanas seguidas, conforme atesta pesquisa Focus, conduzida pelo Banco Central, de desastre econômico subconsumista. O país, comandado por ultraneoliberalismo radical, que objetiva destruir estado nacional, como solução econômica ideal, está mergulhado em profundo pessimismo social. Explode choques entre poderes republicanos, em consequência desse impasse econômico, político e social. O presidente da Câmara, que coordena reforma da Previdência contrária à orientação do Executivo, impõe poder de centro, aliado à oposição, à direita neoliberal, paralisada pelas suas próprias contradições, por não ter resposta objetiva à demanda real da sociedade. Aferrada a pautas identitárias, moralistas e homofóbicas, já sob bombardeio do judiciário, a direita, politicamente, racista, rendida à ideologia antiquada e fundamentalista de um evangelismo pentacostalista medieval, vai perdendo utilidade, no ambiente capitalista pragmático. Inimigo da ideologia utilitarista, segundo a qual tudo que é útil é verdadeiro, mas, se deixa de ser útil, deixa de ser verdade, o bolsonarismo direitista, mais divide do que une suas bases, para tocar anti-realpolitik no ambiente do antagonismo de classe congressual. O ultraneoliberalismo fundamentalista religioso, com o qual os generais convivem com dificuldades, devido às divisões que se evidenciam entre eles, na condução do governo, no âmbito interno e externo, começou a bater biela. Trata-se de proposta incompatível com a realidade, que se desenrola em meio aos interesses conflitantes de classe, que explodem nas ruas, diante da exasperação social produzida pelo desemprego crônico. Vive-se já momentos de ruptura, porque a economia, que requer expectativas positivas para sair da estagnação, perde capacidade de dar respostas às demandas sociais. Os neoliberais, que emergiram com o golpe de 2016, congelando gastos socais, por vinte anos, em nome de ajuste econômico fundamentalista, esgotaram-se como proposta. O titular da Câmara advertiu que, mantido o congelamento, o país vai para o caos social. A pauta, nos próximos dias, portanto, depois do acerto meia boca, na condução da reforma da Previdência, descarnada de suas propostas radicais, como capitalização previdenciária, no lugar do regime de repartição, e desconstitucionalização das conquistas sociais, asseguradas na Constituição de 1988, passa a ser descongelar, urgente, a economia, para que a população não morra no inverno glacial neoliberal.

Temperatura elevada

Podres poderes

 

 

 

Centro-esquerda dá as cartas

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), expressão das forças políticas de centro(centrão), maioria parlamentar, derrotou, em aliança com oposição, proposta radical de direita do governo Bolsonaro de “nova” previdência de viés neoliberal, pregada pelo mercado financeiro.

Não parou em pé, no relatório final do deputado Samuel Moreira(PSDB-SP),  aliado de Maia, duas propostas caras ao ministro ultraneoliberal direitista da Economia, Paulo Guedes, para desmontar sistema de seguridade social: capitalização da previdência e desconstitucionalização de direitos sociais.

Predominou ajustes, ainda, sujeitos a novas tempestades, não desmontes da Previdência; a derrota espetacular de Guedes para Maia demonstrou o real poder atual no Congresso brasileiro: centro-esquerda diante do governo de direita radical tresloucada, que começou, nessa semana, a sofrer derrotas significativas, como a recusa, no Senado, de armamentismo da população.

Ajuste, sim; desmonte, não

Com a capitalização, Bolsonaro/Guedes pretendiam enterrar sistema de seguridade social, composto por assistência, saúde e previdência; o trabalhador, com carteira de trabalho verde-americana, no regime de capitalização, recolheria sua própria aposentadoria; com isso, ia deixando de contribuir para o regime de repartição, do qual participam governo, trabalhadores e empresários, em proposta solidária, social-democrata, inscrita na Constituição de 1988; por que continuaria pagando duas contribuições, para o antigo e o novo sistema, se seu poder de compra, já baixo, afetado pela recessão neoliberal, ficaria ainda mais achatado?

Banqueiros dançam

A capitalização, portanto, iria matando aos poucos a repartição, até eliminá-la de todo; os banqueiros iriam fazer a festa; milhões de planos de aposentadoria seriam vendidos à prestação, depositados em fundos de investimentos, cuja vida útil acaba a cada crise capitalista, sempre recorrente, no processo inexorável de sobreacumulação de capital, especialmente, no contexto da financeirização global, onde tudo é volátil; sem presença do estado, o trabalhador não teria mais garantia alguma; o centro e a esquerda disseram não à radicalização da direita.

A outra dançada legal de Guedes para Maia foi o lance da desconstitucionalização; todas as conquistas sociais, garantidas constitucionalmente, seriam flexibilizadas, conforme plano Guedes; dinheiro carimbado orçamentário, para setores de saúde, educação, segurança, infraestrutura etc, secaria; aconteceria carnificina legislativa, no debate sobre os recursos a serem encaminhados a esses setores, no ambiente da elevada dívida pública, tocada a juro bem acima da taxa de crescimento da economia; os banqueiros, que compram os títulos da dívida, priorizariam a lei vigente segundo a qual farinha pouca meu pirão primeiro; o resto que se lasque.

Guedes, adeus

A desconstitucionalização representaria barbarização orçamentária; exigiria superávits fiscais crescentes, a fim de manter viva a lógica neoliberal de que se deve baixar juros, para aquecer os negócios, somente quando se equilibra a relação dívida/PIB, mediante ajuste fiscal naquela base: tudo para o credor, nada para o devedor, tal como fixa a PEC 95, que congela, por vinte anos, gastos sociais, enquanto descongela, no mesmo período, gastos financeiros destinados aos credores.

Portanto, sem a desconstitucionalização nem a capitalização, Guedes, que fez da reforma da previdência sua razão de ser no governo, não tem mais nada a fazer nele; aliás, chegou a dizer que, se sua proposta não vingasse, pediria o chapéu e ia morar no exterior.

Entrará em campo o discurso de Maia de que se não descongelar gastos públicos, o caos social emerge implacável; crescerá, dessa forma, de agora em diante pressão favorável ao descongelamento glacial sob o qual está mergulhada a economia em recessão.

O Congresso, dominado por uma Câmara de Centro-esquerda, seguirá discurso de Maia, de flexibilizar PEC 95, para atacar desemprego de 13 milhões de trabalhadores, 30 milhões de desalentados, 60 milhões de inadimplentes, ou seja, 100 milhões de não consumidores, responsáveis por sinalizar, toda semana, pela pesquisa Focus, tendência econômica estagnadora por falta de consumo.

Macroeconomia heterodoxa

A derrota de Guedes é bancarrota da proposta ultraneoliberal, cuja eficácia não está dando certo em lugar nenhum do mundo, especialmente, no contexto da guerra comercial global; nela, os países passam a apostar no mercado interno, dado aumento violento da competição internacional, como se vê no acirramento das relações comerciais entre grandes potências, sinalizando conflitos mundiais.

Os bancos centrais, americano e europeu – sem falar no chinês, japonês, russo, indiano etc – decidiram, para enfrentar crise capitalista que se avoluma, ampliar oferta monetária e sustentar juro baixo.

Foi jogado na lata de lixo diagnóstico neoliberal de que inflação representa fenômeno monetário e decorre de excesso de demanda; teoria falida; na crise de 2008, os governos dos países ricos, no sufoco, aumentaram oferta de dinheiro na circulação capitalista e não se verificou a predição; a inflação continuou baixíssima; a dívida pública, mediante juro negativo, cresce relativamente abaixo do crescimento do PIB, flexibilizando crise financeira dos governos, das empresas e das famílias; Guedes, com seu ultraneoliberalismo, tentou nadar contra a corrente; sifu.

 

Armação midiática

Estão querendo fazer um paralelo entre, de um lado, o que seriam os nobres objetivos da Operação Lavajato, combater a corrupção, e, de outro, a conspiração de que ela foi vítima por parte de Moro e Dallagnol, na relação espúria entre procurador e juiz, seus comandantes máximos, que a deturparam em sua essência moralizadora, ferindo a Constituição.

Existe realmente essa separação ou ambas as facetas dela não passam de um só modo de ser da Lavajato, concebida, como já se sabe, pela mistura de interesses internos e externos, a fim de alcançar objetivo definido: tirar o PT do poder a qualquer custo, mesmo com sacrifício da lei?

A Lavajato nasceu em 2013 no auge da guerra híbrida que Estados Unidos desencadearam contra diversos países, a partir da Primavera Árabe, objetivando mudanças de governos incômodos aos interesses de Tio Sam, na esfera global.

Achar que a Operação Lavajato é  concepção, meramente, nacional, ao largo dos interesses externos, que se beneficiam, agora, com os resultados que ela alcançou, favoráveis ao capital internacional, como a privatização da Petrobrás, por exemplo, é grande ingenuidade.

A Globo, maior defensora da Lavajato – e da privatização da Petrobrás, comemorada em editorial, depois da decisão do STF de permitir venda de ativos da empresa sem licitação – construiu, com cores berrantes, um super-herói, expresso na figura do juiz de Curitiba.

Transformou-o em campeão da moralidade, verdadeiro mito.

Desde então, seguindo princípios jurídicos vigentes em outros países, como na Itália, mas incompatíveis com os expressos na Constituição brasileira, Moro virou pura ambiguidade política.

Contradição explícita

Misturou em si mesmo duas características jurídicas incompatíveis entre elas, a de juiz, propriamente, dito, e a de procurador.

Na Itália, os juízes que investigaram a lavajato italiana – a Manu Puliti –, que inspirou Moro, atuaram , simultaneamente, como procuradores, como permite constituição italiana.

No Brasil, porém, há separação explícita entre ambas as funções.

Trata-se, conforme a Constituição cidadã de 1988, de duas categorias – juiz e procurador – separáveis e conflitantes entre si.

Como trator, Moro passou por cima dessa legalidade, tornando-se juiz em causa própria, completamente, parcial, por operar tanto a acusação como a condenação.

Exorbitou-se de suas funções, cometendo crime de abuso de autoridade.

Delações premiadas, obtidas por torturas psicológicas e chantagens políticas, foram por ele utilizadas para condenar sem provas o presidente Lula.

Na matéria da Intercept Brasil, Dallagnol revela-se inseguro com “provas” disponíveis, sem comprovação prática.

Utilizaram matéria do Globo para esquentar denúncia, deturpando-a, como a de transformar em tríplex apto “comprado” na planta pelo casal Lula-Letícia sem essas características do imóvel.

Jamais se confirmou, em cartório, a propriedade por meio de contrato de compra e venda.

Teoria falsa

Basearam-se na falsa teoria do domínio do fato, utilizada para criminalizar o mensalão, exacerbando a sua função para além do fato de ser caixa dois previsto por legislação eleitoral utilizada por todos os partidos.

As propinas e o presente do triplex ao presidente em troca de favor concedido a empreiteira prestadora de serviços foram fatos supostos, considerados provas indiretas, sem materialidade etc.

Intercept Brasil rasgou a máscara da falsidade moral que está por trás do mito Moro, construído pela Globo.

Com o capital da moralidade pública, midiaticamente, arquitetado, Moro preencheu demanda psicológica recalcada e preconceituosa da classe média relativamente ao lulismo-petismo.

Construindo falsa narrativa antipetista com a figura do herói fabricado em laboratório de marketing, a emissora feriu a lei ao avalizar atitudes ilegais, inconstitucionais, do mito político abstrato.

Intercept Brasil constatou, espetacularmente, a verdadeira essência de Moro: fake News judicial.

O herói moralista morre do próprio veneno.

 

Nasce novo sistema monetário internacional

O acordo China-Rússia, firmado por Putin-Jiping, de tocar a relação comercial entre os dois países na alavancagem da rota da seda, vanguarda econômica internacional no século 21, é soco no estômago de Tio Sam, em bombardeio monetário contra o dólar. Trocas comerciais com moeda chinesa e russa, yuan por rublo e vice-versa. Materializa-se pregação de Mao Tse Tung de que a moeda de Tio Sam acabaria, no contexto das contradições do capitalismo, como tigre de papel. Chegou ao fim a hegemonia global da moeda americana, afetada pelos mega-déficits produzidos pela financeirização econômica global, que emergiu com o fim do padrão ouro, no anos 1970. De lá para cá, Tio Sam descolou  o dólar do ouro, antigo padrão monetário, sustentáculo do liberalismo econômico, e deixou a moeda flutuar. Excesso de oferta de dólar invadiu o mundo a juro baixo, até que ficou vulnerável, levando o BC americano a puxar violentamente a taxa de juro nos anos 1980, para não naufragar-se. Os devedores em dólar, como o Brasil, entraram em bancarrota, na periferia capitalista, e nunca mais conseguiram estabilidade segura. Tiveram que sujeitar-se ás receitas neoliberais, impeditivas de desenvolvimento sustentável.

Câmbio instável, artificialmente, alto, dívidas externas e internas expansionistas, sem controle, deterioração nos termos de troca, reprimarização econômica, sucateamento industrial e produtividade baixa, articulada por relações de trocas, impostas do centro sobre a periferia, em nome de ajustes fiscais colonizadores, transformaram-se em inferno a vida das economias subdesenvolvidas. O centro dinâmico do capitalismo, nesse período, comandado por Tio Sam, financeirizou as relações globais. A reprodução ampliada do capital financeiro deixou de ser realizada na produção de bens e serviços, para se dar na pura especulação. Resultado: fragilidade financeira relativa do dólar quanto mais seus aliados, massacrados pelas relações de trocas coloniais, entravam em buraqueira neoliberal, cuja essência é superconcentração de renda, de um lado, e superexploração salarial, de outro, razão maior da falta de competitividade econômica das periferias capitalistas.

A recolonização econômica, no compasso da financeirização econômica global, fragilizou, relativamente, os Estados Unidos, em comparação à potência chinesa, que optou pelo nacionalismo econômico, ao lado da Rússia, que, também, se recuperou do desastre da queda do Muro de Berlim, em 1989,recusando terapias neoliberais, depois que os generais russos botaram para correr os neoliberais Gorbachov e Ieltsent, e apostaram suas fichas no nacionalista Putin e sua estrategia de recuperar a Grande Rússia, eufemismo de União Soviética rediviva.

China-Rússia, com novo proposta de recuperação global, coloca em cena novo debate econômico, político e social global: ficar sob as asas de Tio Sam, que deixou de dar sombra, ou optar-se pela nova proposta desenvolvimentista, com reativação das relações de troca globais, mediadas não mais, hegemonicamente, pelo dólar, mas por moeda binacional China(yuan)-Rússia(rublo), que tende a se empoderar com a internacionalização dos Brics e seu novo banco mundial desenvolvimentista?

E o Brasil, ficará batendo continência para Tio Sam, que não lhe compra nada, nem um grão de soja nem de milho e quer lhe tomar as empresas, mediante pressão ultraneoliberal, ou retomará o caminho dos Brics, que ajudou a colocar em pé, tornando-se ponta de lança desse novo sistema monetário na América do Sul?

 

Genialidade americana