BC independente anula Executivo e fortalece Legislativo

Em cerimônia discreta, Roberto Campos toma posse como presidente do BC - 28/02/2019 - Mercado - Folha

Banca impõe Parlamentarismo

Sabe quando haverá ajuste fiscal, no Brasil, para que a taxa de juros permaneça baixa, por muito tempo, como acontece, nos países capitalistas civilizados? Nunca, pelo menos sob domínio neoliberal. A dívida pública passou a se alimentar do (des)ajuste fiscal, pois é ela que o provoca. Em tempo de financeirização, a dívida aumenta o lucro dos bancos, que, agora, dominará o Estado por meio do Banco Central independente. Se se ajusta as contas do governo, o juro baixo, como está acontecendo, nesse momento, diminui expectativa de lucro. A contradição é que o juro, se subir, diante do montante elevado do endividamento, implode a dívida. Quem barra, agora, a dívida é o juro que está proibido de subir para não estourar a própria dívida e a economia financeirizada como um todo. A luta do BC, para ser independente, é inglória, se, sob comando dos banqueiros, não pode fazer o que deseja: subir o juro, como gostaria.
Nos Estados Unidos, o FED, BC americano, está esperando o governo aumentar o déficit, para exercitar política monetária expansiva. A dívida pública, do ponto de vista do império, é capital do governo, que ao circular, eleva o PIB e mantém hegemonia do dólar, no compasso da dominação americana em escala global. O poder se alimenta do próprio poder, como diz José Luis Fiori, em “História, Estratégia e Desenvolvimento”.
Por aqui, periferia colonizada, endividada, a dívida vira veneno, para o setor produtivo, porque sua remuneração favorece, não à produção, mas à especulação. A dívida, para os países dominantes, é solução; para a periferia, problema. Mas, o impasse chegou. Não há espaço fiscal, nem para subir, com juro baixo, nem para diminuir, com juro alto, devido ao limite imposto pela própria dívida. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
O mercado financeiro deu o golpe parlamentarista no presidencialismo, para aprovar BC independente, ao usar prerrogativa do Executivo. O projeto de lei que cria o BC independente saiu do legislativo, jogada inconstitucional, quando tal proposição teria que ser do Executivo. O legislativo parlamentarista e o executivo presidencialista entram em choque total no contexto da financeirização.
Choque de poderes republicanos é o resultado da guerra política e econômica que está por trás do BC independente. Mas, a contradição permanece: o BC não pode, mesmo, independente, puxar o juro, porque a realidade fala mais alto que a mudança de regra: haveria estouro financeiro, como tem alertado o ex-secretário do tesouro, Mansueto Almeida. A banca insistirá na sua voracidade de poder, correndo perigo de, na busca da sua autonomia inconstitucional, implodir junto com o sistema da dívida que criou, para sustentar sua supremacia neoliberal a qualquer custo? A banca está no poder, mas passa a ser ameaçada por ele.
Juros baixos dependem de credibilidade fiscal, avisa Campos Neto
CORREIOBRAZILIENSE.COM.BR
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Presidente do BC lembrou que curva longa de juros está descolada da Selic por conta das incertezas do mercado quanto ao rumo das contas públicas brasileiras