Congresso prova: Governo não precisa de caixa, ele é o caixa!

Rodrigo Maia derrotou o ultraneoliberal Paulo Guedes e se cacifa para 3º mandato na Câmara, possivelmente, com apoio de Bolsonaro, maior beneficiário da estratégia vitoriosa do Congresso para enfrentar a Covid-19.

Nova realidade econômica

O Auxílio Emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso para socorrer os desempregados e informais, que ficaram sem renda alguma, com o avanço da pandemia no rastro da crise capitalista, criou nova realidade econômica. Os economistas neoliberais ficaram com discurso velho. Continuam batendo na tecla que caducou, de que é preciso continuar com as reformas, depois da pandemia, para ajustar as contas públicas. Quem, na verdade, passou a ajustá-las é a renda emergencial, que está jogando receita no caixa do governo, quando mais ele gasta com os desempregados e informais. Evidencia-se que o governo não precisa de caixa, pois ele é, na prática, o caixa. Ele é capital.

Se antes da chegada do coronavírus, o deficit público estava indo para  R$ 200 bilhões, agora, que pulou para R$ 800 bi, verifica-se a surpresa: aumenta arrecadação e mudam-se as expectativas com reação do mercado interno, verificado pelas pesquisas do IBGE, FGV etc. Ninguém, ainda, sabe quando a pandemia vai embora, se é que vai, se ela continuar. Tem tudo para continuar, mantido comportamento da população de se aglomerar. É o que o vírus mais pede para se espalhar e matar. Nesse caso, a instabilidade econômica continuará, quanto mais mortes houver.

Pandemia impõe sua regra

Mas, enquanto não se vence a pandemia, que tem suas próprias regras para se estabelecer e a sociedade teima em desobedecê-las, o que se confirma é que a ação de socorro do Congresso traz resultados surpreendentes para o mundo econômico. Em primeiríssimo lugar, está se comprovando que o governo não está sem caixa para pagar os R$ 600, porque ele, sendo o próprio caixa, é a variável econômica verdadeiramente independente. Ao aumentar os gastos emergenciais, verifica-se que não é bem gastos, mas, realmente, investimentos, pois a arrecadação está crescendo. Claro, com 600 pilas no bolso do trabalhador, cresce o consumo interno. Tal crescimento da demanda se traduz, imediatamente, em imposto.

Afinal, o governo recolhe dos trabalhadores 27,5% de imposto de renda e das empresas, 35%. Ademais, receita governamental extraordinária decorrente do aumento do déficit público em expansão favorece as empresas, que deixam de recolher, dos desempregados, custos de contratação de mão de obra. O governo com o Auxílio Emergencial garante a elas a mais valia que os salários garantiam. A crise, por si, mesma, desonera tais custos, para os capitalistas, que, ao mesmo tempo, com o aumento do poder de compra dos mais pobres, passam a faturar mais no varejo. Os dados do varejo em maio relativamente a abril comprovaram essa tendência altista. A FGV e o IBGE estão verificando que as contas públicas tendem a melhorar com o aumento do poder de compra dos socialmente excluídos assistidos pelos Estado, que se endivida para gerar receita.

Gastar para arrecadar

São 60 milhões de pessoas que com R$ 600 no bolso, emitidos pelo governo, jogam, na circulação, mensalmente, R$ 36 bilhões. Sabendo que a 60 milhões multiplicados por 3 dependentes come um prato de comida dia, são 180 milhões de quilos de comida/dia. Demanda geral para agricultura, comércio, indústria, serviços, transporte etc. Acaba a crise. Isso já mostrava o Bolsa Família, que garante R$ 200 para cada família. Com R$ 600… Arrecadação dará pulo. Carga tributária, no Brasil, na casa dos 34,5%, garantiria retorno permanente ao tesouro de, aproximadamente, R$ 15 bi. Se multiplicados por, no mínimo, 5, correspondentes ao giro do dinheiro nas cadeias produtivas… O governo, ao lançar oferta de moeda na circulação, por meio do Auxílio Emergencial, nunca ganhou tanto dinheiro. Ou seja, a crise econômica pode ser rapidamente superada, com a “descoberta” de que o Estado é capital.

É o que Keynes disse: ao aumentar a oferta de moeda o governo  1) amplia poder de compra dos salários, 2) ativa demanda x oferta, elevando preços, 3) diminui os juros e 4) perdoa dívida contratada a prazo. Evidencia o óbvio keynesiano: o Estado é a única variável economicamente independente no capitalismo, para criar a eficiência marginal do capital(lucro), que desperta espírito animal dos capitalistas, levando-os aos investimentos. O consumo produzido pelo gasto estatal é, portanto, o elemento central da economia, evidenciada pelo novo coronavírus.

Jogada neoliberal errada

Inicialmente, Paulo Guedes jogou errado, botando R$ 1,2 trilhão no bolso dos banqueiros, para salvá-los na crise. Não deu em nada, porque embolsaram a grana e só emprestam para quem não precisa. Se tivesse botado o dinheiro no bolso dos consumidores, as micro e pequenas empresas não estariam de bico aberto, pedindo socorro. O Congresso, ao contrário, de Paulo Guedes e neoliberais, da Fazenda, aferrados à austeridade fiscal, fez o certo: botou dinheiro aonde tinha que botar, no bolso do consumidor. A política é, portanto, a vitoriosa na luta econômica dos congressistas contra os neoliberais do Executivo, conduzidos, não pelo interesse público, mas pelo interesse dos banqueiros. Verifica-se que, no Legislativo, foi encontrada a saída adequada para enfrentar o novo coronavírus, sustentando a demanda global.

O Executivo continua errando ao atacar isolamento social, que pode apressar a normalidade, não a sua suspensão. Os congressistas, ou seja, a política está vencendo. Garantiram dinheiro para sustentar demanda global via aumento do poder de compra dos trabalhadores por meio do gasto público, arma eficaz contra o coronavírus. Explica-se, portanto, o desespero dos bancos, favoráveis ao fim imediato do Auxílio Emergencial, porque desmascara a narrativa neoliberal de que é preciso manter teto de gastos públicos para reduzir o déficit, conforme a macroeconomia vigente antes do novo coronavírus. Estão nostálgicos de um passado que não deverá voltar mais. Se voltar, será para tirar os R$ 600 do bolso do trabalhador. O governo Bolsonaro vai perder o poder para garantir o desejo da bancocracia ou vai se buscar uma nova composição com os credores?