Moratória à vista da dívida para aumentar gasto social contra novo coronavírus

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Tudo ao social contra política neoliberal

Governo vai ter que contratar em massa.

É inimaginável que o setor privado venha manter empregos no clima recessivo em marcha, impulsionado pelo coronavírus, que pára tudo.

Milhões de desempregados, sem renda, invadirão supermercados, já, já.

Casas e prédios vazios serão ocupados.

Esvaziar favelas, nos grandes centros urbanos, focos de transmissão do vírus fatal, para alojá-las nos prédios desocupados, é fundamental.

Sem emprego, renda, consumo, restará ao governo contratar gente em grandes proporções, para garantir sua própria sobrevivência.

Terá que criar emprego improdutivo para garantir consumidor.

Dessa forma, produz arrecadação para si mesmo.

São Francisco de Assis: dar para receber.

É, por exemplo, fundamental disparar Programa Nacional de Varrição de Rua, para empregar milhões de trabalhadores improdutivos, para virarem consumidores e alavancarem, via consumo, arrecadação tributária.

Renda básica universal já, para girar a produção.

O paradigma mudou.

Neoliberalismo colapsou

Até há duas semanas, pensava-se em termos de economia neoliberal, conforme narrativa do mercado financeiro, espalhada pela grande mídia.

Ela disseminava necessidade de diminuição de gastos públicos, como alternativa econômica equilibrista, em que a austeridade fiscal se constituía em prioridade absoluta.

É certo que já não estava dando resultado, como demonstram os pibinhos inferiores a 1,5% ao ano, registrados desde golpe neoliberal de 2016.

O novo tempo, imposto pelo novo coronavírus, requer supressão dos obstáculos ao gasto público, rapidamente.

Por isso, impõe nova prioridade.

Irracionalidade econômica

Criar teto constitucional para gasto público social, como ocorre, desde o golpe, em nome do equilibrismo orçamentário neoliberal, vira algo irracional em face do novo cenário, que todos países capitalistas do mundo expande gastos e joga juros no chão.

Da mesma forma, verifica-se irracionalidade quanto a privilegiar, de forma absoluta, determinação constitucional obrigatória para pagamento de serviço da dívida, como prescreve, como cláusula pétrea, o art. 166, parágrafo 3º, II, b, da Constituição.

Constitucionalizar pagamento do serviço da dívida e teto de gasto social, para garantir lucros crescentes do sistema financeiro em cima do endividamento especulativo estatal, enquanto o povo passa fome, transforma execução da política macroeconômica em pura irracionalizada, especialmente, diante do novo coronavírus.l

Se, nessas novas circunstâncias, o governo perdoa dívida dos assalariados e empresários, adiando receitas tributárias, por que continuar pagando obrigatoriamente juros e amortizações de dívida pública, se as providências para conter o coronavírus reduzem, obrigatoriamente, a arrecadação?

Não chegou, também, a hora de o governo adiar pagamento da dívida como  permite ao contribuinte adiar pagamento de suas dívidas tributárias, para não morrer sufocado por falta de consumidor?

Será possível continuar comprometendo quase 50% do orçamento geral da União para pagamento do serviço da dívida, de modo atender determinação constitucional, que, agora, com o coronavírus, condena sociedade à devastação econômica, financeira e social?

Contrabando constitucional

Salvar vidas, como prioridade absoluta, torna-se incompatível com o art. 166, parágrafo 3º, II, b, contrabandeado, na Constituição, por pressão dos credores, como admitiu o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, deputado constituinte.

Foi ele o próprio contrabandista constitucional, conforme comprovaram os professores da UnB, Adriano Benayon e Pedro Resende, em longa investigação sobre a história do art. 166.

Essa determinação constitucional se completa com o teto de gastos(emenda 95), para engessar a economia brasileira, proibida de crescer, para conferir prioridade número 1 ao interesse privado, especulativo, em prejuízo do interesse social, coletivo.

A pandemia do novo coronavírus vira de ponta cabeça as prioridades da economia política capitalista tupiniquim.

Trata-se, agora, emergencialmente, de salvar vidas, que os limites de gastos, impostos, constitucionalmente, pelos credores, inviabilizam.

A variável independente não é, não pode ser, conter gastos públicos, para dinamizar setor privado.

Ao contrário, o novo tempo, emergencial, impõe expansão exponencial da demanda estatal, para evitar tragédia social, já que o setor privado, por si só, não dá conta do recado