Maia derrota “nova” Previdência de Bolsonaro/Guedes

 

Resultado de imagem para maia, guedes e bolsonaroCentro-esquerda dá as cartas

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), expressão das forças políticas de centro(centrão), maioria parlamentar, derrotou, em aliança com oposição, proposta radical de direita do governo Bolsonaro de “nova” previdência de viés neoliberal, pregada pelo mercado financeiro.

Não parou em pé, no relatório final do deputado Samuel Moreira(PSDB-SP),  aliado de Maia, duas propostas caras ao ministro ultraneoliberal direitista da Economia, Paulo Guedes, para desmontar sistema de seguridade social: capitalização da previdência e desconstitucionalização de direitos sociais.

Predominou ajustes, ainda, sujeitos a novas tempestades, não desmontes da Previdência; a derrota espetacular de Guedes para Maia demonstrou o real poder atual no Congresso brasileiro: centro-esquerda diante do governo de direita radical tresloucada, que começou, nessa semana, a sofrer derrotas significativas, como a recusa, no Senado, de armamentismo da população.

Ajuste, sim; desmonte, não

Com a capitalização, Bolsonaro/Guedes pretendiam enterrar sistema de seguridade social, composto por assistência, saúde e previdência; o trabalhador, com carteira de trabalho verde-americana, no regime de capitalização, recolheria sua própria aposentadoria; com isso, ia deixando de contribuir para o regime de repartição, do qual participam governo, trabalhadores e empresários, em proposta solidária, social-democrata, inscrita na Constituição de 1988; por que continuaria pagando duas contribuições, para o antigo e o novo sistema, se seu poder de compra, já baixo, afetado pela recessão neoliberal, ficaria ainda mais achatado?

Banqueiros dançam

A capitalização, portanto, iria matando aos poucos a repartição, até eliminá-la de todo; os banqueiros iriam fazer a festa; milhões de planos de aposentadoria seriam vendidos à prestação, depositados em fundos de investimentos, cuja vida útil acaba a cada crise capitalista, sempre recorrente, no processo inexorável de sobreacumulação de capital, especialmente, no contexto da financeirização global, onde tudo é volátil; sem presença do estado, o trabalhador não teria mais garantia alguma; o centro e a esquerda disseram não à radicalização da direita.

A outra dançada legal de Guedes para Maia foi o lance da desconstitucionalização; todas as conquistas sociais, garantidas constitucionalmente, seriam flexibilizadas, conforme plano Guedes; dinheiro carimbado orçamentário, para setores de saúde, educação, segurança, infraestrutura etc, secaria; aconteceria carnificina legislativa, no debate sobre os recursos a serem encaminhados a esses setores, no ambiente da elevada dívida pública, tocada a juro bem acima da taxa de crescimento da economia; os banqueiros, que compram os títulos da dívida, priorizariam a lei vigente segundo a qual farinha pouca meu pirão primeiro; o resto que se lasque.

Guedes, adeus

A desconstitucionalização representaria barbarização orçamentária; exigiria superávits fiscais crescentes, a fim de manter viva a lógica neoliberal de que se deve baixar juros, para aquecer os negócios, somente quando se equilibra a relação dívida/PIB, mediante ajuste fiscal naquela base: tudo para o credor, nada para o devedor, tal como fixa a PEC 95, que congela, por vinte anos, gastos sociais, enquanto descongela, no mesmo período, gastos financeiros destinados aos credores.

Portanto, sem a desconstitucionalização nem a capitalização, Guedes, que fez da reforma da previdência sua razão de ser no governo, não tem mais nada a fazer nele; aliás, chegou a dizer que, se sua proposta não vingasse, pediria o chapéu e ia morar no exterior.

Entrará em campo o discurso de Maia de que se não descongelar gastos públicos, o caos social emerge implacável; crescerá, dessa forma, de agora em diante pressão favorável ao descongelamento glacial sob o qual está mergulhada a economia em recessão.

O Congresso, dominado por uma Câmara de Centro-esquerda, seguirá discurso de Maia, de flexibilizar PEC 95, para atacar desemprego de 13 milhões de trabalhadores, 30 milhões de desalentados, 60 milhões de inadimplentes, ou seja, 100 milhões de não consumidores, responsáveis por sinalizar, toda semana, pela pesquisa Focus, tendência econômica estagnadora por falta de consumo.

Macroeconomia heterodoxa

A derrota de Guedes é bancarrota da proposta ultraneoliberal, cuja eficácia não está dando certo em lugar nenhum do mundo, especialmente, no contexto da guerra comercial global; nela, os países passam a apostar no mercado interno, dado aumento violento da competição internacional, como se vê no acirramento das relações comerciais entre grandes potências, sinalizando conflitos mundiais.

Os bancos centrais, americano e europeu – sem falar no chinês, japonês, russo, indiano etc – decidiram, para enfrentar crise capitalista que se avoluma, ampliar oferta monetária e sustentar juro baixo.

Foi jogado na lata de lixo diagnóstico neoliberal de que inflação representa fenômeno monetário e decorre de excesso de demanda; teoria falida; na crise de 2008, os governos dos países ricos, no sufoco, aumentaram oferta de dinheiro na circulação capitalista e não se verificou a predição; a inflação continuou baixíssima; a dívida pública, mediante juro negativo, cresce relativamente abaixo do crescimento do PIB, flexibilizando crise financeira dos governos, das empresas e das famílias; Guedes, com seu ultraneoliberalismo, tentou nadar contra a corrente; sifu.