Bolsonaro recria CPMF de Lula

MILITARES DOBRARÃO BANQUEIROS RETOMANDO CPMF CRIADA POR PSDB-PT?

  • Lembram do Dr. Jatene? Pois é. Um gênio. Cirurgião competente , ministro da saúde de FHC, bolou, no governo Itamar, receita tributária para salvar o setor: CPMF( Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).Inicialmente IMF (Imposto sobre Movimentação Financeira), com alíquota mínima, em junho de 1993, de 0,1%. Enxurrada de dinheiro no caixa do tesouro. Serra derrubou Jatene. Na Saúde, com CPMF, imaginou faturar presidência da República. Jatene magoou com puxada de tapete, foi embora. Os banqueiros colocaram barbas de molho. CPMF, imposto sobre cheque, identificaria movimentação de dinheiro da banca em escala exponencial. Transparência total. Banqueiro tem pavor de quem sabe do seu movimento financeiro exposto à luz do dia. Prenunciou-se pela primeira vez na história reforma tributária brasileira simples, barata, desburocratizada; acabaria sonegação; combateria, eficazmente, privilégios. Extinguiria elisão fiscal, maracutaia pura. Pagaria mais quem ganhasse mais, menos quem ganhasse menos; justiça fiscal; encerraria famosa advocacia tributária, que dá rios de dinheiro na relação espúria entre advogados, juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores; todo mundo sabe que rola nesse meio de campo comércio bilionário de sentenças judiciais. Do mesmo modo , seria dado basta nos paraísos fiscais com circulação de grana grossa sem nenhuma transparencia; e que dizer do tráfico de drogas, cuja grana rola também com total falta de transparência? Traficante pagaria imposto! Talvez o aspecto mais positivo da CPMF fosse o fato de que ampliaria espetacularmente a base de arrecadacao; afinal, se se paga mais quem ganha mais e menos quem ganha menos, não haveria propensão à sonegação. Diariamente, haveria o balanço do que entrou e do que saiu na contabilidade tributária nacional. Estados e municípios teriam ao final do dia sua receita transferida da União com a máxima precisão dada pelo mundo da contabilidade digital. Fechar e abrir empresas ocorreria com um fechar e abrir de olhos, sem burocracia, operacao simples; não haveria crédito a receber nem dívida a pagar ao final de cada exercício fiscal diário em face das liquidações fiscais e financeiras ao ritmo do mundo digital. Empresario deixaria de ser vilao nacional, desde sempre. O espírito empreendedor nacional receberia extraordinária injeção de ânimo. Seria consensuado o essencial: qual a alíquota ideal para se alcançar o montante de arrecadação necessária para promover desenvolvimento sustentável? Em 2007, com aliquota de 0,48%, o tesouro conseguia arrecadar mais de um terço do total necessário. Se, por exemplo, fosse fixada alíquota única de 5% sobre cada movimentação financeira, desde que não se pagasse mais nenhum tributo, o empresário aceitaria ou não? Pagou uma única vez, cada movimentacao, pronto, não se cobra mais nada do empreendedor. Declaracao de IR perderia sentido. Só para efeito formal. Viável ou não ? O assunto é polêmico, certamente. Mas, porque não dar direito de escolha? Quem optasse por ficar na parafernália atual, tudo bem. Quem optasse pela simplificação, idem. Democracia fiscal, por que não? O fato é que a CPMF abriu possibilidades infinitas. Não foi para frente, porque os banqueiros, com a vitória do PT, em 2003, pensaram que o país iria ao socialismo. Mobilizaram suas forças no Congresso e derrotaram Lula. Inventaram monte de argumentos inverossímeis, tipo ocorrencia de encavalamentos tributarios, cobrança em cascata, pressões inflacionarias insuportaveis decorrentes de aumentos exponenciais de custos etc, etc, etc. Tudo conversa de banqueiro para fugir de transparencia fiscal. Nenhum estudo sério embalou os argumentos dos especuladores. Agora, os militares pegam o touro à unha. Conseguirão dobrar a banca e abrir espaço para capitalismo verdadeiramente empreendedor em Terra Brasilis? Mais uma iniciativa do PT, desta vez avalizada pelos neoliberais de Paulo Guedes, que Bolsonaro tenta encarar para além das ojerizas ideológicas. Comprova-se essa propensão dos militares pela CPMF que o PT nunca foi comunista. E agora, a Junta Militar aceita ou não a proposta de Lula conversar com ela?