Bancocracia quer + seguro contra calote com Plano Guedes

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Farejando perigo

Banqueiro sente longe cheiro de calote.

O arrocho geral que vem aí com Paulo Guedes, aprofundando a política econômica neoliberal de Temer, tornando-a ultraneoliberal, tende a enxugar o dinheiro na praça, tornando-o caríssimo; nesse cenário, a onda de calote dos endividados emerge; desempregados ou arrochados em seus salários e rendas pelo mercado livre, empresários pequenos, médios e grandes, que necessitam do giro bancário, todos atrasam ainda mais o pagamento das prestações e das encomendas, devido à retração do consumo.

Por isso, contra perigo do calote, os bancos querem mais proteção. A Febraban lançou livro intitulado “Como fazerem juros mais baixos no Brasil”, distribuído, gratuitamente; para isso acontecer, a premissa fundamental é aumentar as garantias dos bancos; sem isso, os juros não caem; ao contrário, disparam.

A pregação da banca antecede ao que ela já está vendo, sentindo e cheirando: o aumento da inadimplência, antevéspera do calote; para evitá-la ou diminui-la, significativamente, lista uma série de medidas que resguardam, relativamente, seu ativo financeiro emprestado a juros sempre altos; em primeiro lugar, defende legislação capaz de favorece-la, além da que já está em vigor; seria assegurar permanente supremacia da bancocracia na relação credor-devedor.

Seria suficiente atacar a inadimplência para os juros baixarem, mantendo a estrutura econômica concentradora de renda, que tende a ser, ainda, mais concentradora, no modelo Guedes de Chicago, produzindo subconsumismo deflacionário crônico, no compasso do arrocho salarial e do congelamento de gastos?

O Plano Guedes é ou não água fria na atividade econômica, se vingar sua pregação de reduzir radicalmente o déficit público primário(receitas menos despesas, exclusive juros) em 1 ponto percentual ao longo de um ano, diante do seu patamar atual de 1,5% do PIB, correspondente a R$ 159 bilhões?

Essa disposição do novo czar da economia mandou sinal aos bancos: o arrocho adicional que vem aí aumentará a inadimplência. Mais inadimplência, claro, mais juros.

Sugestão, economicamente, reducionista dos bancos: pedir garantias adicionais para emprestar; caso contrário, a economia virará jogatina financeira incontrolável, em meio à redução do consumo e, consequentemente, do ritmo de atividade econômica, com seu corolário final, inevitável: aumento da inadimplência.

Se os banqueiros já temem ser chamados de especuladores judeus, como na Alemanha nazista, com o plano Guedes, a inadimplência obrigaria eles a serem ultra-especuladores, para se protegerem do calote; nesse contexto, não estaria descartada hipótese de soluções radicais para a dívida pública; afinal, mantido o juro em ascensão, como poderão os inadimplentes liquidarem seus papagaios?

Os banqueiros, nesse contexto, virariam bodes expiatórios de fascistas e nazistas, no novo governo Bolsonário, depois de esgotados os efeitos midiáticos delirantes e despistadores da realidade contidos no discurso aparente bolsonariano misógino, racista, discricionário, intolerante.

Arrocho geral

Novo governo tentará cortes profundos nos gastos; o presidente eleito Bolsonaro adiantou que revisará todos os contratos públicos, para diminuir despesas; seriam cortados em cerca de 30%, mediante negociações, segundo se comenta na equipe econômica.

Novas contratações públicas seriam reguladas por uma taxa de dólar média, para dar segurança jurídica às necessidades emergentes, capazes de dar equilíbrio econômico financeiro dos contratos, como anunciou o vice-presidente general Mourão aos empresários do setor de construção; restaria saber a disposição dos empresários a irem aos investimentos no ambiente de arrocho fiscal radical.

Também, por meio de medidas provisórias, seriam desvinculadas receitas orçamentárias, para fazer ajuste fiscal radical; representaria preço a pagar por juros e amortizações da dívida pública bombeada pela prática do anatocismo(cobrança de juros sobre juros, considerada crime do colarinho branco), condenada pelo STF, pela Súmula 121.

Ou seja, haverá uma turbulência no remanejamento das atividades e gestões públicas, a partir do novo governo, cujo reflexo, no mercado de trabalho, poderá ser mais e não menos desemprego, que já atinge 12 milhões de pessoas.

Os empresários, nesse primeiro momento, estarão com a mão no freio, para saber os efeitos práticos na nova situação; somente depois disso os investimentos apareceriam, sem se saber se estarão ou não na escala necessária, para gerar novos empregos, anseio maior da sociedade.

Ataque ao spread 

Nesse ambiente de volatilidade, os banqueiros temem bancarrota dos devedores, afetados pelo super-arrocho à vista de Paulo Guedes. Como consideram que a inadimplência é a causa principal dos juros altos, buscarão reduzi-la para não perder dinheiro; exigirão garantias, como pré-condição para fazer empréstimos, condicionando redução do juro à queda da inadimplência.

O foco a ser atacado pelos banqueiros será o spread, que reconhecem ser alto, mas relativizam a participação dos bancos na formação dele; do total do spread(diferença entre preço de captação e empréstimo, complementar ao juro básico) cobrado do devedor, 14,9%, segundo a publicação da Febraban, correspondem aos lucros dos bancos; os restantes 85,1% representam custos de intermediação.

Considerando a taxa média de spread de 13,9% x 14,9% correspondentes ao lucro bancário, a taxa de lucro final representaria, segundo presidente da Febraban, Murilo Portugal, 2,1 pontos percentuais do spread.

Trata-se, diz, de taxa, relativamente, baixa, comparada aos custos operacionais no Brasil, 25% maiores que a média das economias emergentes e mais do que o dobro dos desenvolvidos.

Os argumentos dos bancos se esticam: os custos financeiros, inclusos depósitos compulsórios, são duas vezes maiores que a média dos emergentes e cinco vezes maiores que a média dos países desenvolvidos; mesma coisa os custos tributários; aqui são 37% maiores do que a média dos emergentes.

Conclusão óbvia dos banqueiros: não dá para apertar o lucro deles, para diminuir papagaio do devedor. A saída, segundo o manual Febraban, é atuar nos 85,1% correspondentes aos custos de intermediação; aí é que mora o perigo para o devedor; os bancos querem mais garantia em forma de acesso aos bens dos inadimplentes; ou seja, apertar o pescoço do consumidor endividado, com autorização legal.

Guerra jurídica à vista

Hoje, a justiça, segundo os bancos, é condescendente com o devedor; querem mais celeridade legal, dada pelos tribunais para reaverem patrimônio dos endividados enforcados; caso contrário, a dívida cresce, no compasso dos juros compostos, taxas e contribuições, que aceleram o que mais temem, ou seja, a inadimplência.

Os bancos defendem, também, mais acesso às informações dos devedores; querem invadir privacidade no âmbito da burocracia estatal: receita federal, Ministério do Trabalho(lista do Caged), delegacias, Procuradorias etc.

Os banqueiros, sobretudo, desejam apreensão extrajudicial dos bens móveis dados em garantia; por isso, exigem celeridade do governo para alterar, na Lei de Recuperação Judicial, a Nova Lei de Falências.

Mais: desejam, ardentemente, reduzir o custo salarial dos bancários, especialmente, os acréscimos de horas extras ao salário básico, tornados, pela justiça, direito adquirido, para efeito de aposentadoria; trata-se de exigência substantiva dos bancos.

No Brasil, diz livro da Febraban, a CLT garante seis horas de trabalho, contra 8 horas nos países desenvolvidos e emergentes em geral; como o expediente por 6 horas, apenas, completa o trabalho das agências, no atendimento público, torna-se necessário complemento de duas horas(ou mais) para executar o restante da gestão bancária diária; a justiça estende esse direito de aglutinação salarial a todos os bancários reclamantes na justiça trabalhista; são, segundo os bancos, despesas anuais de R$ 3,1 bilhões, que querem reduzir ou eliminar etc.

Mais poder 

Em síntese, a proposta dos bancos é disporem, para si, de maiores poderes e garantias, que resultem em menores garantias para clientes e funcionários, como forma de combater a inadimplência; assegurados tais direitos aos bancos, no processo de redução dos direitos dos outros, a taxa de juros, então, segundo eles, teria condições de recuar.

Verdade ou mentira?

Seriam, apenas, esses fatores – inadimplência e ausência de legislação adequada aos interesses dos bancos – os responsáveis pelo juro alto no Brasil, no ambiente de superacumulação de capital, na economia, basicamente, dominada pela especulação financeira sobre a dívida pública, concernente à prática da agiotagem?

Ou a narrativa dos bancos esconde o essencial: o medo deles com o plano de arrocho neoliberal de Paulo Guedes, cujas consequências seriam mais recessão, desemprego e, evidentemente, inadimplência, diante da qual exigem mais garantia para não levarem calotes?