CPMF urgente prá salvar economia. Paga + quem ganha + e menos quem ganha menos

Apoio popular

Paga mais quem ganha mais. Paga menos quem ganha menos. Esse é o espírito da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – que o Congresso poderia discutir e aprovar agora, para cobrar imposto dos mais ricos e, dessa forma, obter mais arrecadação, para tocar os investimentos, que sumiram com o congelamento neoliberal de gastos sociais, responsável pela recessão e o desemprego.

Os congressistas recuperariam seu prestígio junto à população, diante da qual estão, tremendamente, desgastados, por terem apoiado golpe parlamentar-jurídico-midiático, que derrubou presidenta eleita com 54 milhões de votos. Por conta dessa insensatez completa, o País entrou em buraqueira total. A economia desandou, com a cruzada neoliberal, ditada por Tio Sam aos vira-latas tupiniquins, contra direitos e garantias constitucionais dos trabalhadores. Instalou-se insegurança jurídica por todos os lados e os agentes econômicos entraram em profunda expectativa negativa.

O corte dos gastos sociais – que são investimentos – inviabilizou arrecadação tributária, pois, afinal, são eles que geram renda disponível para o consumo. Resultado: colapso da produção, distribuição, circulação e investimentos. Os governistas no Congresso embarcaram na canoa furada neoliberal de eliminar o Estado da economia. Deu no que deu, com destaque para a desastrada política de combustíveis.

Ficção econômica

O mundo está careca de saber que preço do petróleo é algo fixado por guerras de controle do produto onde ele existe, tornando-o alvo de manobras de oligopólio, manipulações e jogadas imperialistas que, por exemplo, levam o capitalismo, nesse momento, a uma profunda instabilidade global. Economia de mercado, nesse ambiente, é ficção econômica.

Nesse contexto, a política do desgoverno Temer afundou o País, seguindo orientação neoliberal de Pedro Parente, ligado a Wall Street, de reajustar, quase, diariamente, preços de diesel e gasolina, tornando a vida da população um inferno.

O objetivo dessa trapalhada toda é o que se vê: carrear renda da população para o bolso dos poderosos financistas que tomaram conta da Petrobras, levando a empresa a uma política entreguista da sua maior riqueza, o pré sal. Beneficiaram-se apenas, corporações e bancos internacionais, que não gastaram um tostão, para tirar o óleo das profundezas do mar, levando, agora, a parte do leão, por meio de providências fiscais e tributárias, cujas consequências destroem o poder aquisitivo da população.

Como reaver esse dinheiro roubado do povo, por política neoliberal antinacionalista, entreguista, cujas consequências foram secar o poder de compra dos salários, elevar o desemprego, destruir o PIB e instaurar, no País, clima de guerra civil, se o desabastecimento continuar por mais alguns dias, algo previsível, dado o casos imperante?

Desastre neoliberal

Diante do estrago da política neoliberal, que destruiu o Estado como agente econômico – única variável independente no capitalismo que se pratica no mundo, atualmente -, que emite dinheiro e o distribui na circulação capitalista moderna, para elevar preços, diminuir salários, reduzir juros, perdoar dívida dos produtores, consumidores e do próprio governo, de modo a aumentar eficiência marginal do capital(lucro) e despertar espírito animal dos investidores, o governo perdeu capacidade de arrecadar.

Os governistas entreguistas sob controle de Tio Sam, com apoio de um Congresso rendido à mentira neoliberal, manipulada pela Rede Globo e o poder midiático oligopolizado, em geral, partiram para o suicídio político, à mostra, com o repúdio popular ao presidente e sua gangue irresponsável.

Estão, todos, nesse momento, perdidos, com o ministro da Fazenda arrancando os cabelos, sugerindo aumento de imposto, diante da necessidade de cobrir o rombo provocado pelo assalto ao bolso do povo pela política de preços da Petrobrás.

Quem vai pagar essa conta?

CPMF já

Não seria razoável que os que estão ganhando mais com essa política insensata, que empobrece, aceleradamente, a população, pagasse o prejuízo?

Guardia disse que precisa arranjar R$ 10 bi para cobrir desembolso que o tesouro terá que realizar para cobrir buraco a ser provocado pela redução de R$ 0,46 no preço do diesel, congelando por 60 dias tal decisão, de modo a salvar caminhoneiros.

Como fazer isso, sem afetar, ainda mais, os mais pobres, que estão se esfolando diante da loucura neoliberal de Temer e cia ltda?

Por que não solução tributária emergencial, tirando mais dos que estão ganhando absurdamente com o receituário neoliberal economicida, sob pena de ocorrer o que os congressistas já temem, ou seja, rebelião popular?

CPMF emergencial para tirar dos mais ricos, especuladores, por que não?

São eles os que mais lucram com a descongelada movimentação financeira – recursos financeiros orçamentários – correspondente a 40% do Orçamento Geral da União(OGU), realizado, no ano passado, de R$ 2,8 trilhões, já que os 60% restantes estão submetidos ao congelamento neoliberal.

É esse montante(40%) que corresponde ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública interna, beirando a casa dos R$ 5 trilhões.

Se, por exemplo, rolasse uma alíquota de 0,38% de CPMF, imaginada quando a ideia de criação dela surgiu, pintaria arrecadação perto de R$ 50 bilhões: R$ 2,8 trilhões x 40% x 0.38%.

Daria para bancar 4 vezes o valor correspondente à desoneração do PIS, Cofins, Pasep e Cide incidentes sobre o preço do litro do diesel, decidida depois de oito dias de greve, que levou o governo às cordas.

Se tudo virou emergencial, para evitar o caos, a CPMF poderia ser baixada em regime de urgência, tipo medida provisória, para durar, por exemplo, 12 meses, com objetivo de levantar esse dinheiro.

Novo sistema tributário

A CPMF poderia ou não se transformar em germe de novo sistema tributário, simples, transparente, democrático e justo, na medida em que paga mais quem ganha mais e paga menos quem movimenta menos?

Inviabilizar-se-iam tentativas de sonegação, tão facilitada pelas contabilidades e planejamentos tributários concebidos pelos capitalistas financeiros especuladores, para fugir do imposto de renda.

Não haveria, também, incidência sobre lucros e dividendos dos acionistas das empresas, hoje, isentos de sofrerem qualquer tributação?

As grandes fortunas e as heranças, mudando de mãos, também, seriam atingidas pela movimentação financeira que se dá diuturnamente na rede bancária.

Não ficariam de fora nem os traficantes, que lavam, por meio da circulação do dinheiro, suas fortunas.

Micro, pequenos, médios, grandes e gigantes empreendedores,  movimentações financeiras, seriam atingidos, proporcionalmente, aumentando, consequentemente, a base tributária e a arrecadação.

O processo educativo tributário democrático decorrente da cobrança automática da movimentação financeira, ampliando base tributária e arrecadação consequente aumentaria transferências de recursos da União aos Estados e Municípios.

Novo federalismo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia(DEM-RJ), deixou escapar, ontem, durante coletiva, no salão verde do Congresso, que o sistema tributário entrou em colapso, chegando, portanto, a hora, de rediscuti-lo.

Prometeu, para hoje, iniciativa, nesse sentido, para levar adiante, na Casa, projetos de lei, que tentam montar novo sistema tributário, para substituir o atual, caduco, já que sua serventia histórica, nos últimos 50 anos, contribui para concentrar renda e desequilibrar econômica e financeiramente a federação brasileira.

E então, congressistas golpistas, que derrubaram governo eleito, democraticamente, levando o País ao caos presente, mãos à obra, agora, para refazer as cagadas que produziram!

Coragem, minha gente; seria a hora da classe política se redimir diante da população, no momento em que precisa do voto para se eleger na eleição de outubro.

Uma resposta para “CPMF urgente prá salvar economia. Paga + quem ganha + e menos quem ganha menos”

  1. César,

    Concordo, em parte, com as suas conjecturas . Discordo das análises apelativas, e cumprimento-o pela sugestão da retomada da CPMF em outras bases. Pode-se até dar um nome diferente para a contribuição, mas o modelo parece uma saída oportuna.
    Parabéns.

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