Jango, em 64, caia pelos mesmos motivos que tentam, agora, derrubar Lula, em 2018

Golpe antinacionalista

Os golpistas lutam encarniçadamente para evitar o nacionalismo econômico lulista, realizando o mesmo procedimento que utilizaram para derrubar o nacionalista-getulista Jango, há 54 anos, em 31 de março/1º de abril de 1964: rasgar a Constituição e convocar os militares, para a tarefa inglória, que destruiria a democracia brasileira durante 21 anos. Evitaram, com a ditadura, o que estava em pauta na democracia: reformas políticas e econômicas populares.

Os militares cairiam, agora, no conto do vigário da elite, a mesma que os manipularam para destruir o processo democrático em favor dos interesses antinacionais, que o golpe parlamentar-jurídico-midiático, de 2016,  tenta implementar, rasgando direitos e conquistas constitucionais?

Dessa vez, tentam os radicais de direita desenvolver e ampliar o argumento de que se, na próxima quarta feira, os ministros do STF concederem habeas corpus a Lula, com base no art. 5º, 57, poderão decepcionar a sociedade, que se disporia a apoiar a volta dos militares.

Seria a afirmação constitucional, o que a direita não quer, de que sentença condenatória com pedido de prisão somente pode acontecer com o trânsito em julgado.

Querem pegar Lula por aí e evitar sua participação na disputa eleitoral.

Os radicais pregam, abertamente, que a prisão do ex-presidente deve ser acelerada com a condenação – sem provas, diga-se – em segunda instância já decretada pelo TRF-4 pela qual ficaria preso, em regime fechado, por doze anos e um mês.

Jurisprudência contestada

A postura radical se baseia na jurisprudência, formada em caráter liminar, pelo STF, em 2016, que admitiu possibilidade, com base na súmula 122, de o condenado ser preso já em segunda instância.

Ao admitirem, há duas semanas, julgar o pedido de habeas corpus, os ministros sinalizaram, por ampla maioria(7 x 4), que o que vale não é o que decidiram, na súmula 122, como possibilidade, mas a estrita letra da lei, inscrita, pelos constituintes, como cláusula pétrea.

A letra da lei é uma coisa; outra é a interpretação dela, como ocorreu, em 2016, por maioria apertada(6 x 5).

Além disso, suas excelências terão, também, que julgar Ação Direta de Constitucionalidade(ADC), ora relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que contesta a supremacia da interpretação sobre a disposição constitucional.

Para não contrariar parte da sociedade, radicalizada pela paixão política incendiária da direita golpista, o STF se renderá a ela ou à lei?

Vão os ministros da corte maior fazer o que os militares fizeram em 1964, rasgar a Constituição de 1988, que, na maré montante do movimento pelas Diretas Já,  nasceu como contestação explícita ao arbítrio ditatorial militarista golpista?

De novo, as reformas

Em 1964, a lei foi rasgada, para derrubar governo constitucional, cuja palavra de ordem eram reformas políticas e econômicas, para combater histórica desigualdade social no Brasil.

Esquentava, na ocasião, os debates sobre dois temas fundamentais:

1 – reforma agrária, historicamente, bandeira capitalista, para distribuir renda e ampliar mercado interno, por meio da disseminação da pequena e média propriedade, contra os latifúndios improdutivos e;

2 – controle do capital estrangeiro, necessário para evitar avanço da concentração de renda e roubo das riquezas nacionais.

Ambas as bandeiras estão, desde sempre, nos programas das sociais democracias dos governos democráticos dos países desenvolvidos, como providencias indispensáveis ao avanço civilizatório.

Civilização ou barbárie?

O golpe contra Jango, em 31 de março/1º de abril de 1964, portanto, representou um não à civilização e um sim à barbárie, a partir da negação da própria Constituição.

O problema volta à tona, novamente, nesse 1º de abril de abril de 2018, 54 anos depois do golpe militar, com apoio explícito dos Estados Unidos.

A pressão dos falsos profetas golpistas radicais, que tentam plantar a mentira de que são porta vozes da sociedade, tem propósito sinistro: rasgar a Constituição, para prender Lula.

A ação política e as propostas econômicas e sociais do ex-presidente operário, amplamente, favorito nas pesquisas eleitorais,  motivam novo golpe por se sintonizarem com os mesmos objetivos que Jango, em 1964, buscava alcançar: reforma agrária, controle do capital externo(agora, altamente, especulativo), reforma política, reafirmação das conquistas sociais fixadas na Constituição de 1988 etc.

Querem a prisão de Lula por meio de um golpe na Constituição, para evitar que dispute eleição e reafirme compromissos com as reformas, indispensáveis ao capitalismo brasileiro, para romper desigualdades sociais históricas, responsáveis pelo aprofundamento do atraso econômico nacional.

Como, agora, os militares, pelo menos por enquanto, dizem estar alinhados com a democracia constitucional, ou seja, não fariam os que os radicais de direita fizeram em 1964, com a ajuda deles, o trabalho sujo, 5 décadas e meia depois, teria que ser feito pelos juízes do STF: rasgar a Constituição que o povo escreveu para afastar os ditadores.

A próxima quarta feira dirá quem vencerá: a democracia ou a ditadura.

Está em jogo a eleição de 2018.

Uma resposta para “Jango, em 64, caia pelos mesmos motivos que tentam, agora, derrubar Lula, em 2018”

  1. Secretaria de Segurança de Richa já mentiu quatro vezes sobre atentado a Lula e pode estar se preparando para culpar a vítima
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2018/03/31/secretaria-de-seguranca-de-richa-ja-mentiu-quatro-vezes-sobre-atentado-a-lula-e-pode-estar-se-preparando-para-culpar-a-vitima/

    … …A Secretaria de Segurança Pública do Paraná não tem a menor condição de conduzir um inquérito isento sobre o atentado a tiros contra a caravana do ex-presidente Lula na rodovia entre as cidades de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, na noite da terça-feira, 27.

    Há fortes indícios de que se caminha para a construção de uma farsa semelhante ao inquérito do Ricocentro.

    A primeira reação da Secretaria, tão logo o atentado foi denunciado à imprensa e pelas redes sociais, foi divulgar uma nota oficial escandalosamente mentirosa.

    Afirmava que Lula teria feito o percurso de helicóptero e que o PT não havia solicitado escolta para caravana.

    A primeira mentira foi prontamente derrubada pelo testemunho dos jornalistas (inclusive os da imprensa empresarial) que viram Lula embarcar em um dos ônibus da comitiva em Quedas do Iguaçu e desembarcar no campus da UFFS em Laranjeiras do Sul.

    E no dia seguinte, pela divulgação do vídeo do desembarque, mostrando Lula sendo recebido, na porta do ônibus, pelo reitor Jaime Giollo.

    A segunda mentira foi desmentida pela divulgação do ofício do PT do Paraná, com data de 28 de fevereiro, solicitando segurança para a caravana e informando detalhadamente ao comando da Polícia Militar do Paraná todo o trajeto da caravana no estado, rodovia por rodovia. … …

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