Social avançará nos pequenos negócios! Rede Globo não leu convocação ao diálogo nacional!

Os comentaristas da Rede Globo, durante a solenidade de posse, decepcionaram-se com o discurso dilmista, no Congresso. Contavam com a possibilidade de emplacar o que anteciparam, o arrocho fiscal sem meias palavras. Não, veio o AJUSTE FISCAL SOCIAL. Prioridade é o social. Ajuste fiscal será um encaixe. Se couber. Não conseguiram explicar para os telespectadores que essa realidade é dada pela contingência política correspondente às novas correlações de forças decorrentes, justamente, do avanço do social, que a presidenta prometeu incrementar mais ainda. A cara do novo ministério - parece que os comentaristas não viram isso - é a cara do predomínio do social sobre o meramente econômico. O desenvolvimento econômico, no segundo mandato, vai ser dado não pela receita neoliberal, favorável ao reinado do tripé econômico(metas inflacionárias, câmbio flutuante e superavit primário) autônomo, automático. Estará, completamente, relativizado, pela correlação de forças política emergente nas urnas de outubro. Os nobres comentaristas não avançaram nisso. Revelaram-se tímidos na percepção do avanço político gerado por políticas sociais que elevam o grau de conscientização popular cujo desdobramento se dará nas reformas políticas. Dominados pelo pensamento mecanicista, economicista, os comentaristas globais dançaram na dialética. Insistiram num erro grosseiro, de total desatenção: disseram que Dilma esqueceu de acenar para a oposição, cometendo erro político, sabendo que perto da metade do eleitorado não votou nela. Que mancada! No penúltimo parágrafo do seu discurso ela não poderia ter sido mais clara: "Peço aos senhores e às senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo!" Foi ou não uma convocação ao diálogo nacional, nobres comentaristas globais?
Os comentaristas da Globo News, durante a solenidade de posse, decepcionaram-se com o discurso dilmista, no Congresso.
Contavam com a possibilidade de emplacar o que anteciparam, o arrocho fiscal durão, sem meias palavras.
Não, veio o AJUSTE FISCAL SOCIAL.
Prioridade é o social.
Ajuste fiscal será um encaixe.
Se couber.
Ao ficarem caçando pelo em ovo, não conseguiram explicar para os telespectadores que essa realidade é dada pela contingência política correspondente às novas correlações de forças decorrentes, justamente, do avanço do social, que a presidenta prometeu incrementar mais ainda.
A cara do novo ministério – parece que os comentaristas não viram isso – é a cara do predomínio do social sobre o meramente econômico.
O desenvolvimento econômico, no segundo mandato, vai ser dado não pela receita neoliberal, favorável ao reinado do tripé econômico(metas inflacionárias, câmbio flutuante e superavit primário) autônomo, automático.
Estará, completamente, relativizado, pela correlação de forças política emergente nas urnas de outubro.
Os nobres comentaristas não avançaram nisso.
Revelaram-se tímidos na percepção do avanço político gerado por políticas sociais que elevam o grau de conscientização popular cujo desdobramento se dará nas reformas políticas.
Dominados pelo pensamento mecanicista, economicista, positivista, os comentaristas globais dançaram na dialética.
Insistiram num erro grosseiro, de total desatenção: disseram que Dilma esqueceu de acenar para a oposição, cometendo erro político, sabendo que perto da metade do eleitorado não votou nela.
Que mancada!
No penúltimo parágrafo do seu discurso ela não poderia ter sido mais clara:
“Peço aos senhores e às senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo!”
Juntar as mãos não é uma convocação à oposição e à situação para o diálogo nacional, nobres comentaristas globais?
Os abutres, empenhados em destruir a Petrobras, jogando suas ações no chão, para que elas seja comprada, no mercado financeiro especulativo, especialmente, em Nova York, na bacia das almas, sentiram o peso da mão de Dilma Rousseff, em defesa da estatal. A história já começou a ser contada por investigadores que conhecem profundamente os bastidores da grande empresa. Os personagens promotores do escândalo dentro da estatal têm vinda longa ali dentro. E as principais cabeças foram todas colocadas lá na Era Neoliberal de FHC. Já, já tudo vai ficar esclarecido. O importante é que a titular do Planalto se encarnou de Getúlio Vargas para defender o grande patrimônio nacional, sem o qual a independência econômica brasileira jamais existirá para valer. Os abutres, como se sabe, querem o fim do regime de partilha e a eliminação da exigência de conteúdo nacional para contratação de partes, peças e componentes adquridos junto às empresas contratadas em território nacional. Ficou mais difícil o jogo para os abutres. Mas, todo cuidado é pouco. Alerta, presidenta!
Os abutres, empenhados em destruir a Petrobras, jogando suas ações no chão, para que elas sejam compradas, no mercado financeiro especulativo, especialmente, em Nova York, na bacia das almas, sentiram o peso da mão de Dilma Rousseff, em defesa da estatal. A história já começou a ser contada por investigadores que conhecem profundamente os bastidores da grande empresa. Os personagens promotores do escândalo dentro da estatal têm vinda longa ali dentro. E as principais cabeças foram todas colocadas lá na Era Neoliberal de FHC. Já, já tudo vai ficar esclarecido. O importante é que a titular do Planalto se encarnou de Getúlio Vargas para defender o grande patrimônio nacional, sem o qual a independência econômica brasileira jamais existirá para valer. Os abutres, como se sabe, querem o fim do regime de partilha e a eliminação da exigência de conteúdo nacional para contratação de partes, peças e componentes adquridos junto às empresas contratadas em território nacional. Ficou mais difícil o jogo para os abutres. Mas, todo cuidado é pouco. Alerta, presidenta!

A nova cara da política social do governo Dilma Rousseff deverá ser a promoção das pequenas empresas, a força social da economia brasileira, representando 90% dos empreendimentos, 95% da oferta de emprego e 27% do PIB, segundo o Sebrae.

A ascensão da nova classe média que surgiu com as políticas sociais mediante melhor distribuição da renda poderá se firmar estimulando-a a empreender por meio de novo sistema tributário.

Nesse sentido, Dilma foi clara:

“Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei criando mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários.”

“Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer”.

E completou:

“Se o pequeno negócio não cresce, o país, também, não cresce.”

Vem aí regime tribuário especial para pequenas empresas.

Eis o caminho para crescimento da nova classe média nos próximos anos: expandir pequenos negócios e permitir que os jovens formados nas escolas técnicas(Pronatec) sejam contratados por elas mediante regime especial de encargos sociais.

Que mecanismo de transição tributária será o que o presidenta promete para JÁ?

Esse site tem defendido sistematicamente que o governo poderia iniciar revolução econômica criando novo imposto, tipo CPMF para as MPE, compondo apenas uma alíquota que abrangesse todos os demais impostos.

Pagou um imposto estaria sendo pago todos os demais.

Simplificação radical.

A tarefa seria calibrar a alíquota.

A experiência da CPMF foi extraordinária.

Nasceu, na Era FHC, para fiscalizar os grandes bancos por meio eletrônico.

Acabaria a sonegação fiscal, simplificaria revolucionariamente o sistema tributário, fortaleceria o sistema federativo, com transferências automáticas dos recursos arrecadados pela União, ampliaria a base tributária, facilitaria a abertura e fechamento das empresas, daria cabo da burocracia e produziria transparência total na relação entre Estado e contribuinte.

Pintaria uma nova cidadania.

A dose revolucionária foi tão grande que os banqueiros reagiram contra e se articularam politicamente para derrubar a CPMF no Senado, sob argumento de que elevaria a carga tributária por se constituir em imposto em cascata.

Na verdade, a CPMF representou ensaio revolucionário de imposto único.

Por que não fazer uma transição,agora, de sua implementação, iniciando, primeiramente, pelas micro e pequenas empresas?

Certamente, o Brasil poderia se transformar na pátria do empreendedorismo, algo impossível, atualmente, devido ao cipoal tributário existente, que favorece, sobretudo, os sonegadores, enquanto penaliza os mais pobres mediante imposto regressivo incidente sobre os bens de primeira necessidade que consomem.

Tremenda injustiça social. 

A efusividade com que Dilma cumprimentou o ministro Guilherme Afif Domingos, dando-lhe posse na Secretaria Especial da Pequena Empresa, denotou suas verdadeiras intensões.

Afif já joga no ataque.

Antes de empossado, deu entrevista na Folha de São Paulo, dizendo que monta Política Nacional de Funding de Crédtito para as Micro e Pequenas Empresas.

O ministro visa os depósitos à vista recolhidos compulsoriamente pelo Banco Central junto aos bancos.

Do total dos 45% desses recursos, que rendem um maná aos banqueiros, sem que precisem fazer força alguma, Afif deseja abocanhar 25%, algo em torno de R$ 44 bilhões.

Destaque-se que foi justamente esse caminho, o de utilizar depósitos compulsórios, a juro zero ou negativo, descontada a inflação, o utilizado para alavancar o agronegócio nacional.

De 1994 a 2014, a revolução produtiva foi total: de 80 milhões de toneladas para mais de 200 milhões de toneladas, com ampla expansão das inovações científicas e tecnológicas aplicadas ao setor, tornando-o, hoje, responsável por 34% do PIB.

A disposição dilmista de alavancar as pequenas empresas, no segundo mandato, demonstra que tentará revolução econômica a partir dessa força social da economia, de modo a continuar mantendo o desemprego em taxas recordes, abaixo de 6%.

Evidencia-se, por essa disposição, que o ajuste fiscal prometido pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, não poderá ser tão draconiano como desejam os neoliberais do mercado financeiro especulativo, vocalizados pela grande mídia.

Pode surgir uma meia sola: AJUSTE FISCAL SOCIAL.

O ajuste fiscal de Joaquim Levy caminhará por vias estreitas.

Dilma reafirmou que não haverá recuos, mas, sim, mais avanços na política social.

Isso, claro, implica em aumentar e não diminuir gastos públicos.

A educação será a prioridade das prioridades.

A saúde, idem.

Carteira de investimentos para os transportes públicos em todo o País vai além de R$ 140 bilhões.

PAC 3 acelerá banda larga em todo o território nacional; infraestrutura, logística e políticas transversais desenvolvimentistas no Norte e no Nordeste etc.

Vale dizer, uma agenda que não comporta arrocho fiscal draconiano, quando se tentará não apenas avançar com política social, mas, especialmente, promovê-la no compasso de reforma política com apelo popular para democratizar o poder político.

Como arrochar com convocação ao povo nas ruas para fazer reforma a fim de que ele seja senhor das decisões para composição do orçamento público da União, onde se faz a alocação da riqueza nacional entre as diversas classes sociais politicamente antagônicas?

Impossível sob o reinado da liberdade política mobilizadora da sociedade em defesa de mais direitos.