Ditadura partidária abortou reforma política

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Os dois líderes do PMDB, que comandam o Congresso, revelaram-se incapazes para coordenar a reforma política, evidenciando que o maior partido do país não dispõe de cacife suficiente para renovar o quadro político nacional, justamente, porque representa o repositório de comandos ditatoriais, conservadores, resistentes à democratização do poder. Vão, por isso mesmo, se tranformando em coveiros da democracia representativa. Desse mato não sai coelho.

Se o povo brasileiro

quiser construir

Por que a reforma política, mais uma vez, empacou?

Porque os grandes partidos preferem que o universo partidário, pulverizado em pequenas agremiações, continue, extremamente, dividido, a fim de que eles, os mais fortes, mantenham-se em suas fortalezas, distribuindo as cartas, conforme as regras que eles mesmos estabelecem.

Dividir os adversários, mantendo-os indispostos entre si, é o melhor negócio para os grandes, que, dessa forma, eternizam-se como elites, fazendo seu jogo conservador essencial, voltado à permanência do status quo, é claro.

Se, por exemplo, fosse aprovada a reforma, que enxugasse o universo partidário, composto por 30 partidos(PMDB, PT, PDT, DEM, PTB, PC do B, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PT do B, PRTB, PP, PSTU, PCB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, PR, PSD, PPL, PEN), de modo a organizá-lo em três, no máximo, quatro partidos, com a aprovação, no Congresso, de eleições prévias obrigatórias, nacionais e simultâneas, como foi aprovado, na Argentina, em 2009, o que poderia acontecer?

Todas as controvérsias que hoje se pulverizam entre 30 agremiações partidárias, produzindo, consequentemente, 30 ou mais ministérios, para acomodar o espúrio governo de coalizão, capaz de garantir governabilidade, eternamente, provisória e, por isso mesmo, corrupta, dados os choques de interesses inevitáveis, concentrar-se-iam em novo universo partidário mais restrito.

O resultado, certamente, seriam incômodos crescentes e explosivos para as elites, que, hoje, dominam os grandes partidos.

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O relator da reforma não conseguiu o aval suficiente sequer do seu partido , o PT, para dar curso às suas idéias conservadoras, de renovar o panorama político mediante reforma administrada pelas próprias cúpulas partidárias. Um fiasco.

novo sistema político

eleitoral que elimine

A luta intestina no interior dos grandes, desde que neles se acomodassem, mal e porcamente, aqueles que se transmigrassem das legendas pequenas, extintas por eventual reforma, ganharia dimensão extraordinária no cenário federativo, cujas consequências seriam detonações gerais de velhas lideranças para dar lugar às novas.

O botim teria que ser dividido por mais gente e não restritamente como é a regra atual.

Qual a velha liderança, dentro do PMDB, que manda no Congresso, na atual legislatura, veria com simpatia, e não horror, tal reforma?

O PT, que, historicamente, se organiza a partir de São Paulo, com sua lideranças dando palpites errados na articulação de ações político eleitorais, de forma estabanada, como aconteceu na última eleição municipal, em Recife, quando foi aberta brecha para emergência da liderança do governador Eduardo Campos,do PSD, maior favorecido com o racha petista, aceitaria ser desbancado, no contexto de reforma política liberalizante, em favor da descentralização do comando partidário?

E o PSDB, que, ainda, não consegue se entender por intermédio das suas lideranças nos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais, não está demonstrando, assim como o PT e o PMDB, resistente aos ares renovadores da reforma política, se essa fosse para valer, com o intuíto de oxigenar a democratização partidária no Brasil?

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves(PMDB), que assumiu o cargo despejando verborragia segundo a qual sob seu comando a reforma sairia, de um jeito ou de outro, teve que engolir sua frustração, porque a aprovação da mesma, na linha da renovação, marcaria o fim da sua própria hegemonia dentro do partido, construída na base dos trocas-trocas de interesses corporativos etc.

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Cristina Kirchner, diante da derrota política parlamentar, teve que correr contra o prejuízo, para não ser refém de minoria no Congresso. A derrota, afinal, revelou um bem para a democracia portenha e sul-americana. Dilma não corre o risco da colega argentina, porque por aqui os tempos eleitorais são outros, mas pode caminhar para um impasse, se a crise econõmica atropelar seu governo, sendo obrigada a agilizar uma reforma para entregar anéis a fim de náo perder os dedos, em meio à escalada inflacionária especulativa.

os velhos vícios do

corporativismo

oligarquíco, mantido

Como ele, o senador Renan Calheiros(PMDB-AL), presidente do Congresso, mostrou-se pequeno demais para a grande tarefa reclamada pela sociedade em favor da ampla oxigenação política para democratizar o comando do poder político nacional, retirando-o das mãos das velhas oligarquias, predispostas às acomodações de todo o tipo, desde que permaneçam grudadas no poder.

O deputado Henrique Fontana(PT-RS), relator da reforma, tinha como propósito principal acabar com as coligações partidárias e instituir o financiamento público de campanha.

Extintas aquelas, estariam abertas possibilidades para o enxugamento do universo partidário.

Sozinhas, na disputa eleitoral, as agremiações menores encontrariam dificuldades para cumprir as regras eleitorais de quorum mínimo para obter representação no parlamento.

Não teriam o grande triunfo que as coligações lhes proporcionam, o tempo de televisão, para barganhá-lo a peso de ouro, quando os programas partidários, invariavelmente, inconsistentes, furados, são apresentados aos eleitores e eleitoras, que neles não acreditam.

O armazém corrupto de secos e molhados, que expressa a existência concreta dos pequenos partidos, quase todos fisiológicos, entraria em bancarrota.

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Curiosamente, José Serra, embora demonizado pelos petistas, está ganhando consciência dentro do PT, com sua proposta de voto distrital, já aceita em parte pelos comandados de Lula, visto que o sistema político eleitoral em vigor entrou em estresse total depois do mensalão, não mais absorvido pela sociedade. Esta se adiantou à moralização dos costumes, com a lei da ficha limpa, para lá do conservadorismo predominante no Congresso, à direita e à esquerda.

para sustentar elites

conservadoras, resistentes

à democratização

Onde se alojariam seus remanescentes, senão nos grandes partidos, para neles tentarem amalgamar-se, de um jeito ou de outro, tensionando as posições consolidadas das velhas elites?

A base expurgada pressionaria o topo.

Já o financiamento de campanha, conforme a reforma proposta por Fontana, representaria não mais que uma fajuta modernização do coronelismo partidário dos velhos tempos.

As cúpulas dos partidos escolheriam aqueles que disputariam eleições e, consequentemente, os eleitos para receberem os financiamentos com dinheiro do contribuinte.

A reforma política proposta pelo relator petista passa longe da verdadeira democratização partidária.

Esta teria que contemplar, em primeiríssimo lugar, consulta à comunidade, como árbitra soberana da escolha dos candidatos que iriam disputar as eleições por meio de prévias eleitorais, em vez de os escolhidos serem puxados de dentro das cartolas dos integrantes das cúpulas.

Aí, sim, os contemplados pelo poder comunitário adquiririam o direito natural de serem  financiados com o dinheiro público.

Antes de cumprido esse pressuposto, soltar dinheiro do tesouro na mão de quem ainda não tem o aval da comunidade, seria o mesmo que amarrar cachorro com linguiça.

Ou não?

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Aécio Neves teria todas as condições de pontificar-se como o renovador dos costumes políticos, propondo projeto de lei para institucionalizar as prévias eleitorais nacionais, obrigatórias e simultâneas, como aconteceu na Argentina, para o poder político se democratizar, radicalmente, com o avanço do poder comunitário. Prisioneiro dos interesses do grande capital, no entanto, fica marcando passo, sem dispor de idéias renovadoras, que o colocariam na história do parlamento. Tremendo conservador, vestido de renovador. Idéia velha de roupa nova.

do poder, à renovação

dos costumes e à

formação de novas

Emerge pergunta fundamental: interessa a quem está no comando do poder alguma reforma partidária, por mais insignificante que seja, se ela contraria os que estão mandando e desmandando no topo de um governo centralizador, que administra o país mediante edição de medidas provisórias?

O exemplo do que ocorreu na Argentina demonstra que o poder aceita o jogo da reforma partidária, desde que ele esteja por baixo, diante da certeza da perda da sua própria força.

Foi o que aconteceu no segundo semestre de 2009.

Cristina Kirchner havia perdido as eleições parlamentares naquele ano.

Teria que governar, a partir de 2010, com minoria no Congresso.

Diante da derrota eleitoral e da certeza de que estaria encurralada pela oposição na legislatura seguinte, partiu para as reformas político-eleitorais, com a base política que ainda lhe favorecia, em 2009, antes que assumisse a que lhe barraria o poder, a partir de 2010.

Essencialmente, a reforma político eleitoral argentina se assenta na aprovação das PRÉVIAS ELEITORAIS, NACIONAIS, OBRIGATÓRIAS E SIMULTÂNEAS, realizadas três meses antes das eleições gerais.

Na prática, o poder migra para as comunidades, para os distritos.

Se o ou a candidata a um cargo eletivo passa pelas prévias, certamente, já pode considerar-se ficha limpa, porque ficha suja não passa.

Foi a maneira que, inteligentemente, os hermanos encontraram para oxigenar o processo político, democratizando-o, amplamente, moralizando a representação, que passa a ter compromisso com o distrito e não com quem financia, a peso de ouro, o processo eleitoral, como ocorre, por exemplo, no Brasil.

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Genoíno, expressão genuína do PT, desceu do pedestal da arrogância, depois do episódio do mensalão, que poderá levá-lo para a cadeia, para admitir que seu partido precisa ter mais humildade e buscar a renovação política, valorizando o voto distrital misto, ainda, demonizado pelos petistas, para que o PT não caminhe para onde está indo, ou seja, para uma ditadura partidária, em que os candidatos são escolhidos no dedaço pelos caciques, a fim de disputar eleições, rachando suas bases, como aconteceu em Pernambuco, abrindo chances para os adversarios, por puro sectarismo autoritário.

lideranças, terá que

se mobilizar como

se mobilizou 

Lição fundamental da reforma política argentina: a derrota eleitoral nem sempre é um mal.

Foi por meio dela que Cristina abriu espaço para conquistar seu segundo mandato.

Teria sido possível implementar a reforma, se a presidenta portenha tivesse vencido as eleições parlamentares em 2009?

O poder não se mexe para ser derrotado por si mesmo, mas se a derrota lhe é imposta e abre perspectiva de mudança, aí, sim, ele sai do marasmo e a reforma pode ser realizada, como foi na Argentina, dadas as circunstâncias do momento.

Mutatis mutantis, no Brasil, a reforma sairia, se, nas eleições de 2014, o governo petista-peemedebista, embora ganhasse a disputa para o Planalto, perdesse a maioria, no Congresso, para a oposição?

As prévias eleitorais, obrigatórias, simultâneas e nacionais, por aqui, poderiam, também, ser aprovadas, no segundo semestre de 2014, para que o governo Dilma, se reeleito, não tivesse que viver de mãos amarradas pela oposição majoritária no parlamento a partir de 2015.

Ou seja, hipóteses, hipóteses, hipóteses.

O fato é que esse pressuposto essencial do processo democrático, as prévias eleitorais, não está institucionalizado.

Constam elas, apenas, de programas partidários, aliás, nunca cumpridos.

No PT, Lula, o maior líder do partido, não cumpriu-os.

Escolheu a presidenta Dilma no dedaço, em meio à perplexidade petista em sua variedade ideológica.

No PMDB, alguém já ouviu falar em prévias?

No PSDB, o maior partido de oposição, a coisa funciona, igual.

Aécio Neves, na última campanha presidencial, defendeu, dentro do tucanato, as prévias.

José Serra mexeu com os pauzinhos e não deixou que elas acontecessem, embora estejam inscritas no programa partidário tucano.

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A crise financeira mundial que tirou a hegemonia econômica dos Estados Unidos no mundo colocou, também, o sistema político partidário numa situação de impasse, para contornar os violentos problemas econômicos, decorrentes do endividamento excessivo do estado industrial militar norte-americano. A democracia de Tio Sam balança entre atender os falcões da guerra e os financista de Wall Street, de um lado, e as demandas sociais, de outro, ameaçadas, ambas as partes, pelo dólar desvalorizado, que, embora, alimente esperanças para o aumento das exportações, cria temores mórbidos sobre a capacidade americana de continuar jogando moeda sem lastro, podre, na circulação global, onde os parceiros dos Estados Unidos já procuram outras formas monetárias, para manter as relações de trocas globais, para além do descrédito do dólar. Nesse ambiente, o sistema político, praticamente, bipartidário, balança,violentamente, ao sabor da falta de consenso político, para coordenar os conflitos de classe dentro do império que vai se revelando gigante com pés de barro, se a democracia do dinheiro prevalecer sob a democracia social.

para materializar a lei

da ficha limpa, impondo

aos congressistas, de

Ressalte-se, no entanto, que tem sido Serra o proponente mais proeminente do voto distrital como alternativa fundamental para a reforma político eleitoral, sob argumento de que o poder tem que sair dos distritos eleitorais.

Os petistas têm dito que essa alternativa seria a mais adequada para garantir o poder nas mãos dos que são financiados pelos banqueiros, pois estes poderiam comprar os votos nos distritos a preço de ocasião, como faziam os coronéis da velha guarda.

Mas, recentemente, em encontro com os petistas, para discutir o assunto, o deputaod José Genoíno, condenado pelo STF por participar do episódio do mensalão, pregou humildade aos correligionários.

Ressaltou que, em algum momento, será fundamental optar pelo voto distrital, não o distrital puro, mas misto, acompanhado do voto proporcional.

Ou seja, José Serra, o excomungado tucano pelos petistas como privatista inveterado, está, aos poucos, sendo absorvido pelo PT em relação à defesa da tese favorável ao voto distrital.

O poder está ou não no distrito, no município, onde o compromisso representativo tem que ser autenticamente validado?

Tucanos e petistas caminham, nesse sentido, para um consenso.

Até agora, porém, nem o PT nem o PSDB nem o PMDB partiram para a defesa da institucionalização das prévias, como o pontapé fundamental da reforma política, que conferiria ao poder comunitário o pressuposto básico da moralização do poder político eleitoral.

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Lacerda, em “Depoimento”, Ed. Nova Fronteira, 1967, um mês antes de morrer, disse, em longa e sensacional entrevista a sete repórteres do Estado de São Paulo, que, no Brasil, esperar que haja reforma política por parte de quem se encontra no poder é achar que existe papai noel. Ninguém, disse, dá tiro no próprio pé, para não poder mais exercitar o comando que dispõe pelas regras que o favorecem. No Brasil, o PMDB, sob o comando do poderoso Ulisses Guimarães, condutor da Constituinte de 1988, não seguiu as observações do genial político udenista, golpista, para renovar os costumes políticos, abastardados, totalmente, pelo regime militar, durante 20 anos, cujas sequelas mais terríveis foram as de eliminarem os processos de formação de autênticas lideranças. Estes foram obstaculizados por novas regras conservadoras que se eternizam ao longo da história da Nova República.

fora para dentro do

parlamento, a vontade

popular, alí colocada, sempre,

em segundo plano.

Ninguém ousa encaminhar projeto de lei nessa linha.

Fica a coisa funcionando apenas como discurso da boca para fora.

Enquanto isso, as contradições decorrentes das ações inconstantes dos governos de coalizão vão  acumulando distorções que inviabilizam o processo democrático representativo, no médio e longo prazo, sujeito às crises periódicas, que podem tornar-se explosivas em tempos de bancarrotas financeiras dos estados endividados sob o domínio de modelos monetários, (des)organizados, sistematicamente, pelo processo financeiro especulativo que ultrapassa, comumente, o poder dos governos, incapazes de agirem em meio às anarquias econômicas.

A crise mundial está ai, deixando o continente europeu em paralisia anárquica, sinalizando possíveis tensões revolucionárias, quando se tornam incompatíveis os interesses de classe, como ocorreu, recentemente, no Chipre, podendo o processo espalhar para países europeus em bancarrota financeira total, como Itália, Irlanda, Espanha, Portugal e até França.

A crise detonada em 2007-2008, como se vê, claramente, no maior e mais poderoso país capitalista, os Estados Unidos, paralisou o processo político, em meio às polaridades radicais que tomaram conta dos dois principais partidos nacionais, o Republicano e o Democrata, sinalizando ingovernabilidade na democracia de Tio Sam, porque ambos não se entendem sobre o que fazer com o Estado excessivamente endividado, que virou caloteiro sistemático, configurando situação explosiva que coloca em risco a democracia etc.

Muito mais complicada pode ficar a coisa em um país como o Brasil em que a democracia é apenas de fachada, podendo, na hora em que houver colapso financeiro mais estridente, produzir tremendo estouro de boiada.