Não está jorrando sangue. Não foi preciso cortar as cabeças, como na revolução burguesa, na França, em 1789, nem promover  execuções sumárias, como na revolução comunista, na URSS, em 1917, muito menos os fuzilamentos, como nos paredons, na revolução cubana, de 1959, assim como demais revoluções sangrentas que se repetem pelo mundo afora, como, agora, no Oriente Médio, com a Primavera Árabe etc etc. Bastou, como acaba de acontecer, no Brasil, onde já se viveu a primavera democrática burguesa, com a derrubada da ditadura em 1984, seguida da Constitinte de 1988,  que a justiça decidisse a favor do movimento popular para cortar a cabeça dos corruptos, de forma democrática, por meio da democracia direta. Outras variantes dessa revolução pacífica, certamente, estariam sendo gestadas. O projeto de lei de iniciativa popular aprovado no Congresso, validado pelo Supremo Tribunal Federal, para ser sancionado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, representa, sem dúvida, a nova revolução social, pacífica, que acontece na América do Sul. Ela avança no compasso do fortalecimento dos movimentos sociais, decorrente de opções políticas anti-neoliberais, nacionais-socialistas, que impulsionam o capitalismo de Estado, que vai se tornando incompatível com o velho Estado burguês, comandado por uma classe social rica, opressora das demais classes sociais em nome da acumulação capitalista financeira especulativa, que acabou implodindo o capitalismo em escala global. A velha pregação revolucionária favoravel à ditadura do proletariado, para deslocar a burguesia do poder, na base da força, vai sendo superada, nesse início de século 21, por meio do aperfeiçoamento da própria democracia burguesa. Esta vai se metamorfoseando do seu caráter meramente representativo, para um outro mais avançado, revolucionário, caracterizando a democracia direta, expressa nas mobilizações de massas, nos plebiscitos, nos referendos. Eis o nascimento da fórmula para impulsionar as grandes mudanças políticas, tanto quantitava como qualitativamente, de modo a remover do comando do Estado as velhas oligarquias reacionárias, âncoras da plutocracia financeira, que deixou de ser útil aos olhos da sociedade democrática em sua luta pela liberdade política. A derrubada violenta do estado burguês democrático representativo dominante nos parlamentos corrompidos, como pregaram os marxistas e leninistas, via ditadura do proletariado, vai se tornando possível por meio de uma carnavalização política do povo nas ruas saudando a nova ordem, com a radicalização democrática. Esta se transforma, como acontece no Brasil, em verdadeiro pavor, difundido pelo poder midiático reacionário, para os plutocratas financeiros, candidatos à falência com a derrocada do Estado burguês, em bancarrota total, impossiilitado de continuar garantindo, na base da especulação, a reprodução ampliada do capital, que, essencialmente, financia os ficha sujas de ontem e de hoje. 

A validação, pelo Supremo Tribunal Federal, da Lei do Ficha Limpa, aprovada no Congresso, seguindo, agora, para a sansão da presidenta Dilma Rousseff, representaria exemplo de revolução social pacífica, expressiva da prática da democracia direta?

Ela está, paulatinamente, pacificamente, sem tiros, nem revoluções sangrentas, abalando a democracia representativa, cuja eficácia, como demonstra a crise global capitalista, vai se tornando ineficiente, como instrumento de luta social.

Olhaí o exemplo da Grécia!

Poderia ser a democracia direta, que se expande, na América do Sul, opção à ditadura do proletariado, pregada pelo comunismo ortodoxo, como alternativa para desalojar do comando do Estado a burguesia, cuja proposta econômica neoliberal, entrou em crise total?

Se nem a ortodoxia comunista, que entrou em colapso com a queda do Muro de Berlim, em 1989, nem a ortodoxia capitalista, que, igualmente, colapsou-se em 2008, com o estouro bancário global, resolveram os problemas da humanidade, poderia haver uma miscigenação de ambas as propostas(capitalismo + comunismo /2)?

Qual seria o perfil da nova proposta: Capitalismo de Estado Socialista, ainda uma imaginação?

Na América do Sul, os efeitos revolucionários da Lei da Ficha Limpa, como tradução genuína do progresso da democracia direta, visto que a proposta nasceu da mobilização das massas contra a corrupção dominante no Estado nacional,  tendem a se ampliar.

Isso ocorre no ritmo do avanço do pensamento de esquerda, que anima o capitalismo de Estado nacional-socialista em marcha, como substituto do capitalismo neoliberal que deixou de ser útil para os próprios capitalistas, como demonstra a bancarrota da financeirização econômica global.

Patrocinada pelo Estado totalmente desregulamentado, como alternativa para sustentar a reprodução ampliada do capital por meio do endividamento dos governos, a fim de gerar renda especulativa para o consumo, tal solução deixou de ser útil quando os limites do endividamento estatal foram dados pelo próprio mercado financeiro.

Chegou ao fim a estratégia de reprodução ampliada do capital que vigorou durante o século 20, como alternativa à derrocada do capitalismo do lassair faire, que entrou em crise em 1929.

A financeirização econômica mundial, agora em colapso, produziu, como se sabe, uma plutocracia financeira, que, ao fim e ao cabo, está abalando a democracia no velho continente europeu, a exemplo do que acontece na Grécia.

Os banqueiros, diante da proposta do governo grego, comandado por Papandreou, de fazer consulta plebiscitária à sociedade sobre os termos do acordo financeiro a ser imposto ao país, impediram tal expediente.

A bancocracia interveio no Parlamento, obrigando os representantes da democracia representativa abortar o processo democrático e impor o novo presidente, Lucas Papademos, no dedaço, a fim de levar adiante os interesses dos bancos, à custa do empobrecimento social geral dos gregos, cuja reação passou a se dar nas ruas, de forma violenta.

Os plutocratas das finanças cumprem a pregação de Lenin segundo a qual o Estado é produto da dominação da classe social mais forte sobre a classe social mais fraca, acirrando o antagonismo de classe, cuja superação somente se daria,, com base nos ensinamentos de Marx, por meio da ditadura do proletariado.

Vem aí nova Comuna de Paris?

A pregação da ditadura do proletariado nasceu, com Marx, durante a Comuna de Paris, que originou o primeiro governo revolucionário comandado pelos trabalhadores, em 1871, como reação à tendência da elite francesa à rendição às forças alemãs, na guerra franco-prussiana. Marx, em princípio cético quanto à capacidade de mobilização da classe trabalhadora, entusiasmou-se quando o movimento triunfa e dele extrai a teorização revolucionária da ditadura do proletariado, baseada na violência como arma do trabalho para remover o capital do comando do poder do Estado. Lênin, em “O Estado e a Revolução” recolhe os ensinamentos de Marx para contestar os ideólogos marxistas revisionistas, que, diante das crises capitalistas no final do século 19, passaram a defender não a luta de classes, que levaria à ditadura do proletariado, mas a conciliação das classes, que dispensaria a ditadura proletária, com alternativa de luta política, em favor da social democracia representativa. Na crise capitalista de 2008 vê-se que a social democracia representativa burguesa parlamentarista  possui, como Lênin e Marx pregaram, bases frágeis, quando o capital entra em colapso. O exemplo é o colapso da democracia burguesa na Grécia. Renasceria, então, a pregação da ditadura do proletariado, nesse novo contexto, ou seria aprofundada a característica contida na própria proposta social democrata de superar a fase representativa da democracia para dar lugar à democracia direta, como arma nas mãos das massas contra a burguesia financeira que se escora em governos falidos, incapazes de continuar dando sustentação a ela, salvo se for instalada ditaduras sanguinárias neofascistas? Seria a democracia direta a neoditadura do proletariado em uma versão política mais light, politicamente, pacifista, moderada? Ou vem ai nova Comuna de Paris?

A revolução, comandada pelos trabalhadores contra os capitalistas burgueses, segundo Marx e Lenin, teria que partir da remoção violenta da elite política imposta pelo capital, que, segundo o autor dO Capital, significa poder sobre coisas e pessoas e cujos tentáculos cuidam, nesse momento histórico,  no estertor da crise capitalista, de eliminar a democracia burguesa representativa.

Ora, se o Estado é produto da dominação de uma classe social sobre outra – a mais forte sobre a mais fraca – , o resultado desse domínio, na crise em curso, é radicalização da burguesia contra os seus próprios termos institucionais, na medida em que eles deixaram de ser úteis para ela.

O exemplo da Grécia não deixa dúvidas.

O país passou a ser dominado amplamente pela junção das forças comandadas pela União Européia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, cujas determinações são as de estabelecer regras draconianas de modo a levantar, a qualquer custo, o dinheiro capaz de pagar os juros da dívida aos bancos.

A classe social que domina o Estado grego – subordinada aos ditames da União Européia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional – confirma a pregação leninista: a democracia representativa – napoleônica, burguesa, na qual nem Napoleão acreditava – é mera tagarelice politiqueira, completamente, vazia, quando entram em cena, para valer, os interesses superiores do capital sob riscos de prejuízos fatais.

Nesse contexto, a contradição econômica e política acirra os antagonismos de classe, dando razão aos comunistas, que, ainda, acreditam na eficácia da ditadura do proletariado.

Ou seja, para Marx e Lenin, a democracia representativa, ancorada na superestrutura jurídica burguesa, não se sustenta diante da derrocada capitalista, quando as forças produtivas entram em choque com as relações sociais da produção, obstaculizando o processo de reprodução ampliada do capital.

Emergiria, consequentemente, nesse contexto anárquico do capitalismo, segundo as pregações marxistas-leninistas, a ditadura do proletariado, que removeria, violentamente, a classe social capitalista, a fim de fincar os alicerces do socialismo.

Somente depois dessa fase – cuja duração seria uma incognita – renasceria outra etapa história, a de uma democracia direta exercida pelos trabalhadores, no comando do Estado, colocando ele a serviço não do capital, mas do trabalho.

Ma, no século 21, isso seria necessário, com o avanço da democracia direta, que está em evolução, superando a democracia representativa pela ação pacífica das massas, mobilizando-se, para defender seus interesses por meio de ações legais, contidas na proposta de democracia direta, como acontece, agora, com a lei da ficha limpa, sinalizando que, por tal expediente, venha ocorrer outras significativas vitórias políticas, cujo desfechos seriam a derrubada da burguesia no comando do estado não violentamente, mas pacificamente?

Vai ficando clara a opção burguesa: melhor entregar os anéis do que os dedos.

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