14 fev
2012Coalizão presidencial freia aperto fiscal
Cesar Fonseca em 14/02/2012

- No calor da crise global, que desata guerra cambial, desorganizando a vida dos emergentes, rola, hoje, a primeira reunião do Conselho Político do Governo Dilma. Em pauta, a flexibilização do ajuste fiscal, abalado pelas greves dos policiais militares, civis e do corpo de bombeiros, que levaram os governadores da Bahia e do Rio de Janeiro ao desespero. A titular do Planalto, que, inicialmente, admitiu postura rígida na condução do orçamento não-financeiro, que envolve os interesses da sociadade em forma de serviços de educação, saúde, segurança, infraestrutura, lazer etc, não deverá impor o contingenciamento inicialmente previsto para que fosse atendido o orçamento financeiro, que serve às demandas dos credores, a qualquer custo. Em ano eleitoral, essa hipótese, se confirmada, abalaria a coalizão presidencial. O presidencialismo de coalizão já sofreu, semana passada, seu primeiro abalo, quando o presidente da Câmara, deputado Marco Maia(PT-RS), encerrou os trabalhos parlamentares em protesto por não terem suas reivindicações corporativas sido atendidas pelo governo, que queria dele a colocação rápida em votação do aperto fiscal em cima dos aposentados, expresso no projeto de lei que suprime a aposentadoria integral dos funcionários públicos em nome do controle das contas públicas, do deficit, dos juros, da inflação etc. Diante do atrito, Dilma resolveu ir mais devagar com a louça. Ao lado das pressões dos governadores, favoráveis à flexibilização fiscal, para atender as reivindicações dos policiais, a titular do poder, que se emocionou com a indicação de Graça Foster, primeira mulher a presidir a Petrobrás, sinalizou outra postura. Se levasse adiante a decisão de ser ferrabrás, custe o que custar, poderia sofrer derrotas parlamentares, correndo o risco de ver implodir a aliança que sustenta a governabilidade. Os antagonismos de classe estão acesos, deixando os congressistas, igualmente, inseguros, predispostos ao ataque, para verem atendidas suas demandas financeiras, sem as quais colherão insucesso eleitoral. A guerra política está em cena em pleno espírito de carnaval.
A bancocracia bem que tentou, envidando todas as suas energias, mandando ver nos jornais que são comandados por suas ordens, para vender o peixe do ajuste fiscal drástico correspondente a um corte de gastos na casa dos R$ 70 bilhões em forma de contingenciamento dos recursos do orçamento não-financeiro, aquele que diz respeito aos interesses da população, voltados para a oferta de serviços em educação, saúde, segurança, infraestrutura, lazer etc.
Tal corte seria necessário, segundo a opinião dos banqueiros, devidamente, veiculada na mídia amestrada, como diz o jornalista Hélio Fernandes, para conter o deficit e as pressões inflacionárias, indispensávei ao equilíbrio macroeconômico, sustentável, patatipatatá, o papo de sempre, cansativo.
A turma do Ministério da Fazenda, chegada às teses neoliberais, fortaleceu o argumento bancocrático. Se ele prevalecesse, a presidenta Dilma Rousseff poderia colher grandes dissabores eleitorais, esse ano, quando serão realizadas as eleições municipais, cujos resultados são fundamentais para criarem as bases de sustentação dela para garantir sua eventual reeleição em 2014.
Criou-se, logo nesse inicio de ano, tremenda pressão; aí vieram as greves dos policiais militares, civis e bombeiros.
O movimento sinalizou coordenação nacional. Ia pegar fogo.
Na Bahia, pegou, porque o governador Jaques Wagner caiu no conto do discurso neoliberal, endurecendo o confronto, negando-se ao diálogo, resistindo às reivindicações salariais etc.
No Rio, o governador Sérgio Cabral se safou, não porque tenha falado grosso, mandando prender e coisa e tal.
Conseguiu atenuar a situação, desarmando os espíritos, porque gestionou junto à Assembléia Legislativa do RJ para que fosse votado aumento de cerca de 40% nos salários dos profissionais da segurança, atendendo, parcialmente, reivindicações setoriais.
Os comentaristas católicos mecanicistas enalteceram o cumprimento da lei por parte de Cabral, no sentido de fazer valer a Constituição, que proibe greve de categorias sociais autorizadas a trabalharem armadas.
Tudo bem, ele conseguiu, simplesmente, porque mandou baixar a dureza, ou porque decidiu agir, politicamente, flexibilizando o orçamento estadual, por meio de deliberação legislativa?
Ou seja, fez o contrário do que fez Wagner, na Bahia, contornando, satisfatória e temporariamente, a situação; caso contrário, o Rio de Janeiro poderia ter sido incendiado.
Olha a Grécia aí, gente!

- O ajuste fiscal draconiano que os credores impõem ao povo grego se transforma em revolta popular de consequências imprevisíveis. O aperto draconiano condena o povo à miséria para atender as demandas dos banqueiros. Mas o resultado prático está sendo o de acender o pavio da revolução na Europa, no compasso da grande crise capitalista. Sem poder reproduzir a lucratividade do capital sobreacumulado na especulação até agora bancada pelo governo em sua escalada de endividamento, os banqueiros se voltam contra a população, mandando ela economizar gastos a torto e a direito, eliminando seus direitos sociais, enquanto ainda conseguem controlar o poder político na União Européia e no Banco Central Europeu. O resultado é a guerra. Até quando os policiais gregos, que devem estar com seus salários apertados, aguentarão essa pressão? No Brasil, o aperto fiscal ameaça a estabilidade da força de segurança, algo que apavora os políticos em ano eleitoral.









