Independencia Sul Americana|A nossa história

PARA FRENTE E PARA O ALTO, COMO DIZIA ADEMAR? A possível vitória massacrante de Dilma Rousseff sobre José Serra, se vingarem os números das pesquisas que convergem para um mesmo ponto, poderá colocar, no Congresso Nacional, nova correlação de forças políticas, cujas consequências tenderiam a ser ampliação dos referendos e plebiscitos. Ou seja, viria por aí democracia direta, para acelerar conquistas sociais, visto que a aposta do lulismo no social estabilizou desenvolvimento com controle inflacionário e ganhou as massas. Estas, aliás, são responsáveis pela renovação da política com a lei do ficha limpa, que vai colocando freio na corrupção. Ao atuarem ao largo do legislativo conservador, para impulsioná-lo, as massas sinalizaram para o próximo governo que maiores celeridades poderão ser alcançadas, se consultas diretas à população forem realizadas. Haveria, então, entre eventual maioria governista disposição de materializar essa conquista expressando-se em legislação socialmente mais avançada. Consagrar-se-ia, nesse novo contexto, Consolidação das Leis Sociais em eventual governo dilmista, algo que o presidente Lula não alcançou sob o Congresso atual, dominado, majoritariamente, por forças conservadoras. A possibilidade de ampliação dos referendos e plebiscitos poderia estender-se para intensificar o debate nacional tanto em relação às questões econômicas como as políticas? O efetivo combate à inflação por intermédio do aumento dos gastos públicos para valorizar salários e programas sociais, cujo resultado está sendo bombeamento do consumo que eleva a arrecadação, que produz investimentos, que aceleram a demanda global, gerando sensação de bem estar social que garante vitória eleitoral, facilitaria apelo aos referendos para aprofundamento de reformas econômicas e, ao mesmo tempo, políticas.

SARNEY, VAMOS PARA ESSAS REFORMAS, DE MÃOS DADAS COM A HISTÓRIA, OK? Tendência nesse sentido vai ganhando força. O candidato a vice presidente na chapa dilmista, deputado Michel Temer, presidente do PMDB, maior aliado do PT, e da Câmara, previu, em debate entre os vices, na TV UOL – que virou sensação na sucessão presidencial, renovando o jornalismo político nacional – que o sucesso econômico lulista poderá acelerar referendo para realização da reforma político-eleitoral. Os referendos e plebiscitos, realizados mais amiúde, sob administração dilmista, portanto, seriam frutos de eventual nova correlação de forças políticas no legislativo a sair das urnas, com destaque para a visão social sobrepor-se, relativamente, à visão meramente econômica do processo de desenvolvimento nacional. O previsível fortalecimento do lulismo-dilmismo, produto do avanço das forças sociais, na medida em que a aposta do presidente Lula de fortalecer o social para enfrentar a crise econômica acabou por revelar fator de estabilidade para a moeda nacional, tenderia ser âncora fundamental de maior apelo à democracia direta relativizando sua força com a democracia representativa, conforme admitiu Temer. Configurou-se fato que demonstrou ser a inflação melhor combatida não por intermédio do arrocho de salário, mas por melhor distribuição da renda. Qual seria o efeito desse contexto no processo político exercido no legislativo senão maior apelo aos referendos e plebiscitos para avançar com as reformas sociais e econômicas, fixando a Consolidação das Leis Sociais? A eliminação do subconsumismo, que caracterizou a economia brasileira, desde sempre, especialmente, no ambiente da correlação das forças políticas, no Congresso, sob domínio conservador, jogou por terra o diagnóstico segundo o qual a inflação brasileira decorria do excesso de demanda. Assim, se não é, na prática, o aumento de salário que aumenta a inflação e, sim, o contrário, que é a valorização do salário que estabiliza o processo inflacionário, a tendência no legislativo, com eventual maioria governista dilmista-lulista, seria consolidar essa nova verdade, a de que melhor distribuição da renda garante inflação baixa, capaz de permitir a autosustentação econômica. A política tenderia a preponderar sobre a economia.

"A METADE É MAIOR QUE O TODO"(SÓCRATES). Ampliar-se-ia no Brasil o que já acontece nos países capitalistas desenvolvidos: as massas ganham voz ativa nos parlamentos sob social-democracia expressa num contexto econômico e social de melhor distribuição da renda nacional. Esse seria o preço do avanço do lulismo-dilmismo? A prática da valorização do salário e dos programas sociais, ao levar ao mercado consumidor as massas, demonstrou ser ela arma contra a especulação inflacionária, antes bombeada pelo subconsumismo que fragilizava a moeda e eleva o juro como fator de risco. O lulismo econômico revelou o oposto: quanto mais consumo, mais produção, mais arrecadação, mais investimento, mais estabilidade monetária e inflacionária etc. Nesse momento, a economia cresce com inflação cadente, registrando em certos setores até o indesejável, isto é, a ocorrência de deflação, que se amplia, perigosamente, nas economias dos países ricos, prisioneiros do excesso de moeda que se desvaloriza. O lamento do presidente Lula de que gostaria que tivesse sido encaminhada proposta de liberar tempo de mandato presidencial, fato que, se já tivesse sido consagrado, possibilitaria ele disputar terceiro mandato, demonstra possibilidade de tendência político plebiscitária. A democracia direta, no Brasil, poderia ser mais utilizada, alterada a correlação de forças, atualmente, em vigor, que resistiu, até agora, a disseminação da consulta direta à população, passando por cima da democracia representativa? A previsão antecipada de Michel Temer sinaliza que sim.

POR UNA CABEZA! Não estaria afastada hipótese de pintar o que aconteceu na Argentina, no segundo semestre do ano passado, depois que a presidente Cristina Kirchner, perdeu as eleições parlamentares. Como, a partir desse ano, as forças governistas kirchnistas passariam a ser minoria no Legislativo, Cristina antecipou, com a maioria que, ainda, detinha, reforma eleitoral, cuja essência foi a abertura política maior para o poder comunitário. A grande renovação política argentina, conforme a nova legislação, ocorre com realização simultânea de prévias eleitorais entre partidos para escolher seus candidatos junto à comunidade. Dessa forma, o poder comunitário politicamente organizado passa influir na escolha dos candidatos de todos os partidos, visto que quem votará nas prévias não será apenas integrante dos partidos, mas, também, o não integrante. Seria como se um petista pudesse participar da prévia eleitoral para escolher candidato tucano, e vice versa. Essa nova prática político eleitoral democratiza amplamente os partidos e, evidentemente, corta, pela raiz, a possibilidade de que os fichas sujas disputem eleições. A comunidade daria sua opinião antecipada, tornando-se mais forte do que as decisões judiciais. Entra em cena, na América do Sul, por intermédio da Argentina, a democratização real do processo eleitoral, acelerado a partir das previas eleitorais. Dilma seguiria esse caminho, lançando mão do referendo plebiscitário, como preanunciou Temer?

VAMOS BOTAR O RETRATO DO VELHO NA PAREDE PARA BARRAR AS PERDAS INTERNACIONAIS. O movimento político de renovação da correlação de forças no Legislativo brasileiro tenderia a ganhar velocidade mais acelerada com o espírito getulista que está em ascensão dentro do staff dilmista-lulista. Não deve passar despercebida a disposição do presidente Lula, manifestada essa semana, de dar realce, nas novas instalações do Palácio do Planalto, reinaugurado, ao custo de quase 200 milhões de reais aos cofres públicos, aos móveis que compuseram o Palácio do Catete, quando ocupado por Getúlio Vargas. Não é à toa , portanto, que Dilma, herdeira espiritual das forças brizolistas, diretamente, ligadas ao pensamento getulista-nacionalista, começa a assustar os mais conservadores, como os banqueiros, temerosos quanto à ascensão forte de nacionalismo econômico, no rastro da vitória eleitoral, impulsionada pelo lulismo. A visão nacionalista posta em marcha na economia como arma para combater a crise global acelerou a economia e a estratégia lulista de melhor distribuir a renda nacional. Com tal manobra, Lula não apenas conquistou os trabalhadores, mas, também, os empresários. O efeito político e econômico do jogo lulista levou, na última semana, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Benjamin Steinbruch, a pregar a criação de três BNDES, para garantir recursos mais baratos para incrementar a infra-estrutura nacional. Na prática, a classe industrial passa a pregar a estatização bancária, já que sob os juros altos cobrados pela banca privada, seu destino será a falência.

INSTABILIDADE, CADÊ MINHA DIGNIDADE? O desafio do dilmismo-lulismo, se consagrado nas urnas, será o de enfrentar os juros, que, no compasso do desenvolvimento, bancado pelo déficit público, ameaçam o endividamento do tesouro, a saúde financeira das famílias dependuradas no crediário e os investimentos, que sofreriam retrações, caso o consumo, a arma lulista, desabe. O jogo político da democracia direta pode se transformar em arma política dilmista para melhor distribuir a renda nacional expressa em queda da taxa de juros? O custo elevado do crédito, no Brasil, desbalanceia a relação capital-trabalho por intermédio da concentração excessiva da renda pelo capital financeiro, em prejuízo do capital produtivo. Os números , no primeiro semestre, comprovam. Enquanto a lucratividade dos bancos superou a casa dos 13 bilhões de reais, a segunda maior ficou com o setor de petróleo, abaixo dos 8 bilhões de reais, ficando em terceiro o setor de mineração, com menos de 1,5 bilhão. Ou seja, continua sendo, o melhor negócio do mundo a atividade bancária, graças aos juros altos, que limita a lucratividade das atividades produtivas em geral. Virão plebiscitos e referendos para alterar essa realidade?