Independencia Sul Americana|A nossa história

Paulo Moura, com sua versatilidade musical dialética em que o som se desdobra em melodias que evoluem de acordo com as circunstâncias, ritmos e culturas, no embalo da improvisão, poesia, beleza e harmonia, a demonstrar que o engessamento do pensamento cria positismos ideológicos incompatíveis com a realidade, que é sempre dual, interativa, produzindo negatividade como expressão da verdade, teria muito que ensinar, com o seu trabalho, aperfeiçoado ao longo de 77 anos de vida, dedicados à musica popular brasileira, à consultora do Congresso Sandra Cristina Filgueiras, como optar pela inventividade para produzir estudos sociais, econômicos e políticos, adequados ao rimo do real concreto em movimento de criatividade sem condicionantes neoliberais agonizantes anti-artísticos irreais.

Sandra Filgueiras, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, diz que se for aprovada e sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva emenda constitucional apresentada pelo senador Paulo Paim(PT-RS) que reajusta os beneficios das aposentadorias pelas regras do salário mínimo haveria rombos orçamentários adicionais dos atuais 6,9% do PIB para 9,3%, pulando de R$ 166,5 bilhões para R$ 269 bilhões ao ano. Se já estivesse em vigor há dez anos, por exemplo, de 1998 a 2008, o déficit, acrescentou, pularia dos atuais R$ 48,5 bilhões ao ano para R$ 117,9 bilhões.

Apoiada em raciocínio positivista-mecanicista neoliberal, destaca que há “um preconceito em se discutir o assunto”, pois os aposentados se organizam em poderosos lobbies, que acabam por fazer valer suas reivindicações por meio de pressões políticas. Onde ficaria a democracia?

Para a consultora, seria, portanto, condenável a emenda do parlamentar gaúcho. No seu entender neoliberalizante, produz aprofundamento perigoso do deficit público.

Tal raciocínio enviezado, como se vê, considera salário custo e não renda. Do ponto de vista do capital, se é custo, que eleva os preços, deve ser, ao máximo possível, minimizado, para não pressionar a inflação.

Já, do ponto de vista do trabalho, salário e rendimento, em vez de custo, são rendas. Quando o assalariado gasta, não eleva, apenas, o consumo, mas, igualmente, a produção, visto que, segundo Marx, produção é consumo e, dialeticamente, consumo é produção.

Seria mesmo rombo orçamentário o aumento da renda dos aposentados, reajustada, tanto para os que ganham o piso salarial, como para os que ganham acima dele, de acordo com a regra do salário mínimo, acompanhado da média do aumento do PIB nos dois últimos anos, conforme proposta de Paim, historicamente, comprometido com as lutas dos trabalhadores?

Para Sandra Cristina Filgueiras, que raciocina do ponto de vista do capital, o reajuste é déficit, porque provoca despesas públicas de bilhões e bilhões. Dessa forma, não deveria ocorrer de acordo com as novas regras do salário mínimo, para os que ganham acima do piso salarial. Para estes, bastaria, então, apenas a variação do INPC. Não mereceriam melhor sorte, em nome do combate ao déficit.

Mas, serão, apenas, aumentos de despesas, conforme o raciocínio do capital, que exigem cortes, em obediência a sua lógica mecanicista-positivista-maniqueista-utilitarista-ideológica, ou essas despesas, conforme a lógica do trabalhador, corresponderiam a rendas que serão gastas, transformando-se em receitas tributárias a serem expressas em investimentos públicos, capazes de puxar a demanda global?

Em vez de aumento de despesas, que, segundo o raciocínio neoliberal da consultora Sandra Filgueiras, contribuiria para reduzir a capacidade de poupança nacional, elas não representariam, justamente, o seu contrário dialético, ou seja, aumento da renda do trabalho, cujo gasto, transformando-se em receita, corresponderia à verdadeira poupança nacional?

A poupança nacional, como destaca Barbosa Lima Sobrinho, historiando a economia do Japão, em seu livro “A capital-poupança  se faz em casa” , evidentemente, depende da melhor distribuição da renda nacional no contexto da relação capital-trabalho.

Não seria conveniente à consultora legislativa apropriar-se dos dois pontos de vista para produzir conclusões concernentes ao movimento da realidade que é, essencialmente, dual, positivo-negativo, singular-plural, masculino-feminino, claro-escuro, yin-yang em eterno movimento de vir a ser, sem conclusões precipitadas? Ou , obrigatoriamente, teria que cair na esparrela em que escorrega, de fortalecer, apenas, o ponto de vista do capital, prejudicando o ponto de vista do trabalho?

Jazz em Jerusalém

Victor Leonardi, historiador, autor de 31 livros, 27 roteiros cinematográficos, destaca em "Jazz em Jerusalém" a epopéia da inventividade humana que compara ao rítmo de jazz, aplicado à ciência, à tecnologia, à arte, no embalo dos compassos jazzisticos, essencialmente, anti-neoliberais de Lester Young, Benny Goodman, Coleman Hawkins, Charles Parker, Miles Daves, Chat Baker etc

Nada como voltar a Marx, o cara que, realmente, entendeu o capitalismo , profundamente. Diz ele que dívida externa, considerada pelos neoliberais poupança externa, representa instrumento de dominação internacional.

Num primeiro momento, o capital externo, que fica problemático nos países ricos, graças às contradições decorrentes do antagonismo econômico e social que ele produz, flui para as periferias do capitalismo em busca de rentabilidade e, dessa forma, dinamiza a economia hospedeira, agitando os investimentos e a produção; num segundo instante, no entanto, como sua lógica é o lucro e não o desenvolvimento, produz insuficiência crônica de consumo.

Por que tal insuficiência crônica é gerada? Por que a coisa não funciona como imaginou o pai do neoliberalismo, Jean Baptiste Say, segundo quem toda oferta gera demanda correspondente? Haveria tal correspondência, ironizou Marx, se todas as mercadorias que vão para as prateleiras dos supermercados fossem vendidas SEM lucro. Qual empresário faria uma besteira desta? Claro, só embarcam na produção, comprando capital constante(C) – máquinas , equipamentos, matérias primas etc – e capital variável(V), se puderem vender suas mercadorias como produto financeiro da soma não, apenas, de C+V, mas, sim, de C+V+S, sendo S o lucro. Do contrário, qual a vantagem que Maria leva?

De onde vem S, o lucro, indaga Marx. Não vem, diz ele. O valor a menos que o trabalhador recebe em forma de salário não é suficiente para comprar o valor que ele produz a mais em forma de mercadorias, trabalhando horas e horas excedentes que lhes são roubadas. Capital(lucro) é trabalho roubado, diz Proudhon.

Jean Baptiste Say teorizou esquisofrenia do falso equilibrismo decorrente da dança do capital como se ele fosse produzido no compasso da geração de compensações harmoniosas e não de descompensações desarmoniosas, produtoras de desestrutuções desequilibrantes, totalmente, opostas ao apelo da inventividade inerente ao sistema capitalista que gera desequilbrismos permanentes como fruto intrínseco da sua própria natureza dialética, incompatível com formalismos mecancisitas neoliberais.

Na prática, bastaria, tão somente, no ambiente da alta tecnologia e ciência aplicada à produção, no mundo atual, para que o trabalhador produzisse em apenas umas quatro horas diárias o que ganha para fazer em oito horas, conforme a legislação. Quem se apropria das quatro horas sobre as quais não recebe rendimento nenhum? Claro, o capital. Assim, como a totalidade do valor recebido em forma de salário não é suficiente para o trabalhador comprar a totalidade do valor que produz em forma de mercadoria, surge defasagem(gap) crônica entre produção e consumo.

Quanto mais investimento é realizado, nesse contexto de disparidade na relação capital-trabalho, mas acumulação da renda, mais a insuficiência crônica de consumo avança, exigindo, consequentemente, mais poupança externa que vai, ao longo do tempo, impondo natural dependência para aquele que depende dessa fonte de investimento externa, gerada nos países ricos como fruto de suas próprias contradições expressas em permanente sobreacumulação capitalista. Esta, como a história demonstra, vai se complicando no plano da reprodução ampliada do capital, exigindo a migração deste, da produção, onde sua reprodução fica sempre mais complicada quanto mais insuficiência de consumo é produzida, para a especulação bursatíl, expandindo bolhas e bolhas especulativas, cujo resultado é, evidentemente, implosão recorrente, quase em ritmo de jazz, como ressalta Victor Leonardi , em “Jazz em Jerusalém”.

Dialética em ação

A consultora do Congresso teria, naturalmente, que ler Marx para perceber que a dialética é incompatível com a cintura dura do mecanicismo neoliberal que não vê a evolução dos fatos no ambiente em que a realidade é essencialmente dual e interativa, na revelação do ser em si no seu ser outro fundamental, em ritmo, como diz Leonardi, de jazz.

Qual seria, então, a solução para reduzir os constantes excedentes de produção não consumidos por falta de renda, decorrente da crônica insuficiência de consumo que provoca inflação e déficits, senão pelo remédio oposto ao da acumulação de capital, ou seja, pela melhor distribuição da renda?

O presidente Lula jogou nessa alternativa, elevando os gastos sociais – valorização do salário mínimo, das aposentadorias, ampliação dos gastos com programa bolsa família, luz para todos etc – como arma para puxar a demanda via consumo. O que recolheu? Mais arrecadação, que se transforma, agora, em investimentos em plena crise global, transformando o país, graças à sustentação do mercado interno de consumo, em atrativo aos investidores. Estes, que temem a taxa de juro negativa no mundo rico onde vigora a eutanásia do rentista, claro, estão de olho na construção da infra-estrutura nacional, como destaca Karen B. Peetz, vice-presidente do Bank of New Yor Mellon.

Se Lula escutasse a consultora legislativa Sandra Cristina Filgueiras, para reduzir despesas, arrochando os bolsos dos aposentados e os que recebem salário mínimo e bolsa família, teria que, em vez de arrecadar mais, contar com menor arrecadação. Seria obrigado a desonerar os investimentos privados e ao mesmo tempo desvalorizar a moeda para estimular exportações, recolhendo como resultado menores arrecadações e maiores pressões hiperinflacionárias.

Qual teria sido o resultado da política econômica lulista, especialmente, no contexto da grande crise global em marcha, se tivesse sido adotado, tão somente, o ponto de vista do capital sobreacumulador, que domina a mente de Filgueiras, cortando gastos, em vez de ampliá-los, a fim de elevar consumo e obter arrecadação, de modo a expandir investimentos públicos, capazes de bombar a demanda global, já que o setor privado não teria gás, na crise, para enfrentar a parada?

Negação da história

Em vez de entender as razões políticas que levam Paim a uma adequação da realidade, em obediência à correlação de forças dialéticas em movimento de contrários, no interir dos partidos, onde reina os antagonismos de classe, algo em permanente mudança do quantitativo em qualitativo, a consultora Filgueiras ingessa-se sob pensamento mecanicista rígido sem perceber que as classes sociais antagônicas fazem das pressões políticas o seu próprio movimento de realização concreta e substantiva como sujeito da história.

Paulo Paim, quando encaminha emenda fortalecendo o poder de compra dos aposentados, caminha na mesma direção de Lula, ou seja, fortalecendo a poupança interna, capaz de produzir os investimentos internos e crescentes ingressos tributários.

Certamente, o sistema é contraditório e os aumentos dos gastos do governo, no ambiente em que predominam juros altos, sinalizam perigos para as finanças públicas. Estas, no entanto, estão ameaçadas não porque a estratégia de aumento dos rendimentos dos aposentados cria indexação de despesas que elevam o déficit, mas porque, no âmbito da política monetária, existe uma indexação muito mais destrutiva, algo que Filgueiras parece não perceber, de acordo com sua mente neoliberal.

Trata-se do fato maior que contribui decisivamente para promoção da desestruturação crônica do sistema econômico nacional, expresso nos privilégios conferidos ao capital financeiro no âmbito da relação capital-trabalho, garantidos, constitucionalmente.

De acordo com o artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, da Constituição, o capital financeiro, durante a Nova República neoliberal, tem sido engordado pela proibição de contingenciamento de verbas orçamentárias destinadas ao pagamento dos serviços da dívida. Enquanto isso, todos os demais setores da economia ficam sujeitos a tal engessamento, justamente, para que não falte nada para a bancocracia acumuladora de capital, como dizia o senador Lauro Campos. Vale dizer, indexar o ganho dos aposentados às regras de reajuste do salário mínimo, não pode, como deseja Paim, sob ataque de Filgueiras, quando propõe emenda constitucional nesse sentido. Já a indexação do lucro bancocrático por meio de privilégios constitucionais não seria condenável. Dois pesos, duas medidas.

Por acaso, não se trataria de elevação real de despesas a pregação constante no artigo constitucional, visto que não gera arrecadação, mas, sim, buraco orçamentário, ao contrário das “despesas” para com os aposentados?

Afinal, quando o governo gasta com os aposentados, estes, com mais dinheiro no bolso, demandam ou não mercadorias? Fazem ou não fazem crescer a arrecadação, traduzida em poupança interna, enquanto quando se gasta com o aumento dos juros não se verifica, dialeticamente, o fenômeno reflexo da despesa se transformando em consumo?

Pelo contrário, pagar juros escorchantes representa a negação de que consumo é produção e produção, consumo. Fica, apenas, confirmado, com a sustentação do desenvolvimento com base em poupança externa, que esta, como destaca Marx, apenas, significa eterna dominação internacional.

Eterna dependência externa

Como o recentemente falecido poeta Clésio(apoiado na roda), integrante de trio brasiliense famoso, com Clodo e Climério, poderia compor "Revelação", grande sucesso gravado por Fagner, se tivesse sua mente condicionada pelo pensamento subordinado à anti-poesia, adestrada pelo pensamento mecanicista, que campeia na consultoria legislativa do Congresso, a serviço, como é o caso de Filgueiras, do ponto de vista explorador do capital frente ao trabalho? Jamais pintaria a beleza clesiana: "...Quando a gente tenta de toda a maneria dele se guardar sentimento ilhado morto e amrodaçado volta a incomodar" Inventividade e criatividade não combinam com mera utilidade.

Filgueiras, ao insistir que pagar melhor aos aposentados corresponde a aumentar o rombo do déficit público, está, tão somente, contribuindo para promover a eterna dependência externa, já que sem o aumento da “despesa”, que, na prática, se transforma em consumo, que vira arrecadação, que produz investimento, expressando o fenômeno da verdadeira formação da poupança interna – nacionalista –, o que sobra é crônica insuficiência de consumo. Esta, dialeticamente, exige desvalorização cambial recorrente que leva à hiperinflação e, consequentemente, à necessidade de buscar mais poupança externa, mais empréstimos internacionais, ou seja, mais escravização do capital.

A consultora do Congresso critica o que considera preconceito a não discussão dos rombos orçamentários. Credita ele ao poderoso lobby dos aposentados, que se fortalecem, especialmente, em temporadas eleitorais. Mas, afinal, a democracia não é o jogo do contraditório, da organização das classes sociais antagônicas, cujas demandas precisam passar pelo interior dos partidos, onde os antagonismos se transformam em consensos possíveis, conforme a correlação de forças políticas vigentes?

O aumento da poupança interna, expresso no aumento das “despesas” para com os trabalhadores, que, do ponto de vista deles, representam gastos em consumo, que vira produção, que vira arrecadação, não se traduziria, politicamente, em novas correlações de forças, a influírem, dialeticamente, no comportamento dos políticos no legislativo?

Ou o legislativo teria que ficar prisioneiro do pensamento neoliberal utilitarista, mecanicista, positivista de consultores – nem todos, é claro – formados ao largo da realidade dual em que positivo e negativo se interagem para demonstrar que a negatividade, como diz Hegel, é a essência da verdade?

Categoria: (Cultura, Economia, Política)