Independencia Sul Americana|A nossa história

O vigoroso parecer do deputado distrital Chico Leite, do PT, em favor da abertura do impeachment do governador José Roberto Arruda mudou o perfil da Câmara Legislativa da água para o vinho, sinalizando novo comportamento dos parlamentares, demonstrando virada de mesa da classe política em favor da moralidade política, de modo a evitar a intervenção, caso a Casa continuasse subordinada aos costumes deletérios da corrupção, compactuando-se com as práticas anti-republicanas adotadas pelo detonado ex-governador pelo Superior Tribunal de Justiça e mantido na cadeia pelo Supremo Tribunal Federal. Momento histórico.

Brasília foi inaugurada, com grande repercussão na mídia da época,  no dia 21 de abril de 1960, como vértice dos Anos Dourados e símbolo das esperanças nacionais na construção de um novo país, moderno e democrático. Terminava o Governo de JK naquele ano. Em ritmo frenético, em três anos e meio, o cerrado se abria para sua maior ferida urbana, pouco sentida num tempo em que o clamor pelo progresso era muito maior do que o lamento ambiental sufocado sob as lagartas dos tratores. A “Meta-Síntese” do Plano de Metas – na feliz expressão cunhada, supostamente, por Santiago Dantas, logo após o comício no interior de Goiás, no início da caminhada histórica de Juscelino rumo à Presidência, quando um popular , o “Toniquinho”, lhe encostou na parede indagando se iria cumprir a Constituição levando à cabo a transferência da Capital – estava consumada.

Quinta feira, dia 4 de março de 2010, faltando poucas semanas para o cinqüentenário da cidade, que já tangencia 2 milhões de habitantes, além de suas projeções metropolitanas,  Brasília volta , com grande intensidade, à mídia nacional, mas não para celebrar o orgulho dos brasileiros com seu feito marcante, transformado, pela UNESCO, em Patrimônio Cultural da Humanidade. Volta para enterrar o delírio cultivado por seu tresloucado Governador, José Roberto Arruda, também durante três anos. O “meio” (ano) , para equiparar-se ao tempo da construção da cidade, lhe será conferido para meditação atrás das grades… O Supremo Tribunal Federal decidiu negar-lhe o “habeas corpus”, enquanto a Câmara Legislativa aprovou por unanimidade dos presentes, por 19 a zero, a abertura de seu processo de “impeachment” Como disse o jovem  Alexandre a seu pai, Felipe da Macedônia, que tropeçara num pequeno banco, caindo ao solo, quando corria em sua direção para aplicar-lhe uma reprimenda por uma  pública malcriação: “ E ele queria conquistar o mundo…” . Curiosamente, estamos também hoje, no auge de um ciclo de euforia, com um Presidente da República em final de mandato, com mais de 70% de aprovação popular, graças, notadamente, à habilidade no manejo da economia, já moderna, numa conjuntura de grave crise internacional. Mas ninguém fala em “Meta-Síntese”, nem ninguém se importa com o feito “Brasília”, como símbolo do engenho e determinação do povo brasileiro. Já marcada como centro da endêmica corrupção dos costumes políticos no país, Brasília está, com e como o seu Governador, no pelourinho da des-graça, submetida ao crivo ácido de críticos mordazes. Um deles, Roberto Pompeu de Toledo,  colunista da Revista Veja, se compraz em crônicas depreciativas sobre a cidade que não conhece.  E no seu séquito multiplicam-se outros detratores. Não há jornal do país que não contemple, vez ou outra, um artigo ou editorial contra Brasília.  Nem mesmo o grande esforço da Beija-Flor na Sapucaí conseguiu recuperar a reputação da cidade, renovando-lhe a destinação como Capital da Esperança. A cidade parece condenada aos olhos da nação.Tanto quanto seu Governador.

Quem sobe aos píncaros das alturas se torna capaz das mais abjetas baixezas - essa pregação do ministro Carlos Ayres Britto expressou luminosamente a arrogância que tomou conta do governador Arruda, com seus sintomas de psicopata, para quem o outro significa apenas escada para ser utilizada em nome de propósitos obscuros. Com as coisas postas à luz da verdade, abre-se espaço para que o simbolismo que Brasilia sempre representou, isto é, a esperança, cumpra o seu mandamento, afastando o perigo do seu oposto, o medo e a vergonha.

Mas se esse é o olhar externo sobre a cidade, internamente, excitam-se e se exacerbam os ânimos como se fossem lanternas desencontradas na escuridão. A população parece estar divida entre os que desejam e os que lutam para impedir a Intervenção Federal, pedida pela Procuradoria Geral de República ao Supremo Tribunal Federal. Os intervencionistas alegam e apontam as metástases da máfia chefiada por Arruda.  A eles se associam os “desencantados” com a conquista da autonomia política da cidade, que levou, via Constituição de 1988, à eleição do Governador e dos representantes locais que compõe a Câmara Legislativa. Os não intervencionistas, mais cautelosos, o próprio PT local entre eles, através da palavra de dois de seus mais visíveis parlamentares , os deputados Cabo Patrício e Chico Leite, preferem a solução doméstica, menos traumática: A própria Câmara Legislativa elegeria, uma vez consumada a renúncia ou impeachment de Arruda – o que fica cada vez mais inevitável -, em pleito indireto, um Governador com mandato tampão até a posse do novo eleito, no dia 1º de janeiro de 2011.

Particularmente, acho o debate e a divisão sobre a Intervenção inoportuno e equivocado. Digo-o sem rodeios, pois fui o primeiro cronista, logo no início da crise, com a Operação Pandora, da Policia Federal, a clamar pela Intervenção e cheguei a escrever dois textos intitulados , justamente, “A Caminho da Intervenção – I e II”. Mas os fatos se sucederam. Veio a prisão de Arruda e seus mais próximos colaboradores, agora na Papuda. Paulo Octavio renunciou. A Câmara Legislativa pronunciou-se com severidade sobre a abertura do processo de cassação de Arruda. O Supremo decidiu pela sua permanência na cadeia. O esquema de sustentação do crime na grande mídia local, além dos 160 folhetins de qualidade discutível que eram mantidos a peso de ouro pelo GDF, desmoronou. Aliás, a Procuradoria já deveria ter entrado com Ação junto à Justiça determinando a suspensão de todo o tipo de publicidade do Governo local. A hora não é de propaganda, mas de reflexão. Ora, pois…

A Intervenção , ou melhor, sua “ameaça”, cumpriu seu papel, ao pairar como espada de Dâmocles sobre a cabeça dos políticos locais. Agora ela se converteu em apelação. Pensa-se que, através da Intervenção, soterrar-se-á a influência desses políticos no próximo pleito, abrindo caminho para a liquidação de  influência deles sobre a cidade.  Ledo engano. Não há razão técnica que se sobreponha à razão política, por pior que ela seja. O Interventor governará, em primeiro lugar, em obediência aos imperativos políticos da Presidência da Repúbica, leia-se PT, num ano de acirrada disputa eleitoral. Em segundo, governará com os aliados possíveis, capazes de engendrar um mínimo de consenso sobre suas ações. E esses aliados são os políticos locais, até bem pouco tempo atrás, aliados do Arruda:  Tadeu Filipelli, do PMDB, tão leal a Arruda que traiu descaradamente seu mentor , Joaquim Roriz, obrigado a se refugiar num pequeno Partido, como fez, aliás, em 1990; Augusto Carvalho, do PPS, a turma do Senador Cristovam Buarque, do PDT, o pessoal do Rollemberg , do PSB, e até da simpática Marina Silva, do PV.

Imagine se entre os altos propósitos muldimensionais da criação humana presentes nos espírios de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa aproximassem as desventuras dos pensamentos baixos de José Roberto Arruda, para conceber uma moralidade condenável como fator de administração de obras de artes voltadas ao encantamento humanista, sinalizando nova sociedade, novo tempo, nova dimensão humana! Impossível, não haveria espaço para o horrível diante da beleza!

Notícia do Correio Braziliense dá conta, a propósito, que todos eles já estão cinicamente reunidos e falando em “renovação”, com uma chapa própria encabeçada por um deles. Em muitos casos, também, acha-se que a Intervenção vai reinaugurar Brasília como cidade meramente adminsitrativa. Trata-se aqui da pior inspiração possível, pois não se reinaugura o que já está inaugurado há 50 anos e não se administram, sem critérios políticos, conflitos acumulados durante todo este tempo. Quem pensa assim não conheceu a Brasília dos Governadores nomeados, uma cidade sufocada em sua escala política sob os argumentos da tecnocracia ou dos mitos da grande  “arte” de Lucio Costa e Niemeyer. Embora transformado em chavão, nunca é demais lembrar que a democracia é o pior dos regimes, embora não se conheça outro melhor.

E, se estamos com problemas com a atual representação política da cidade, não será voltando atrás no seu passado autoritário que iremos melhorar a situação. Mas aprofundando cada vez mais a presença dos bons na vida pública, nos Partidos Políticos, nos amplos e variados movimentos e redes  que hoje caracterizam o advento de novos agentes sociais no cenário político. A renovação consiste em varrer da cidade a representação que aí está falando em renovação mas que nada fez para impedir a escalada da metástase arrudista no governo local. Alguém , por exemplo, já se perguntou de onde vieram os 14 votos que aprovaram o Plano Diretor, pouco tempo atrás, na Câmara  Legislativa e que teriam proporcionado, segundo denúncia, a cada deputado distrital R$ 400.000,00? Consiste, também, a renovação, na capacidade dos novos atores políticos para transformarem o acontecimento da prisão do Arruda , que consistiu na abertura de uma brecha no sistema político contaminado, para uma abertura do próprio pensamento sobre a cidade, sobre sua natureza específica, suas contradições, suas alternativas. Como diria Foucault : Estamos diante de novos “acontecimentos (…)que se constituem na “irrupção de uma singularidade única e aguda no lugar e no momento de sua produção” . Esta atualidade problematizada é uma “borda do tempo” que envolve nosso presente, que o domina, e que o indica como alteridade, isto é, como um entre diversos  caminhos.  Tal “problematização”, enfim, não é senão um modo de apropriação (deste) acontecimento através do questionamento de sua atualidade (e que) se constitui numa abertura do pensamento diante da abertura do acontecimento.

O pioneiro Ernesto Silva foi embora antes de ver o espetáculo da prisão do governador, mas teve tempo para perceber as manobras da bandidagem oficial a fim de levar a informação quente para JK, certamente, escandalizado com os acontecimentos e receoso de que seu nome familiar seja abastardado pelos interesses que se mesclam entre o governo e a classe empresarial na farra da corrupção brasiliense

Isso posto, proponho que se discutam três questões básicas que hoje envolvem a crise política da cidade e que estão a exigir urgente resposta:

1. Brasília: a cidade e a região – A experiência de Brasília consistiu na idéia de construir “uma cidade para uma região”. Isso acarretou a primazia do físico sobre o sócio-econômico. A tal ponto que se fala em “cidade planejada(!)” embora  não exista nenhum órgão na administração do GDF voltado à práxis do planejamento, em seu sentido amplo, tal como existe o IPARDES, no Paraná, a Fundação João Pinheiro , em Minas Gerais, a Fundação de Economia e Estatística, no Rio Grande do Sul, ou o IPEA, em escala nacional. A CODEPLAN, que operou precariamente com tal função, não só foi o epicentro da roubalheira do Arruda, através do seu Presidente Ex-Delegado Durval B ( A que ponto chegamos…! E ninguém reclamou…) está virtualmente desativada. O acervo de mapas e informações estatísticas, bem como Planos e Estudos sobre a cidade, perdidos em algum desvão da administração. Mas planejar o quê? O Plano Piloto, o DF, a Região Metropolitana? E como compatibilizar isto com os aspectos institucionais? Devemos incorporar o Entorno Metropolitano ao Distrito Federal, criar o Estado do Planalto Central? Retomar, com o apoio do Governo Federal e a malfadada invenção combinada de Arruda-Augusto Carvalho , a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno – RIDE ( Sim, Ride Palhaços…!, como na famosa peça do mesmo nome), a questão da consolidação da escala regional da cidade?

2. Brasilia : Civis x Urbs – Brasília , desde o plano que deu origem, tem uma função simbólica como capital da República, através do exercício de sua função como capital da República, e outra estritamente comunitária, que lhe deveria dar apenas sustentação funcional, mas que se agigantou, tanto pelo crescimento da população , como, também, pela conquista da autonomia política. Como restabelecer esse equilíbrio com um mínimo de prejuízos. Por muito tempo pensava-se que bastava estancar a oferta de terras públicas , enquanto programas bizarros como o “Retorno com Cidadania”, que consistia em  dar um banho nos pobres chegantes do Nordeste, ainda na Rodoviária , oferecendo-lhe um troco para voltar para os confins do sertão, onde se encheria de filhos, doenças e ignorância, afim de evitar o “inchaço” da cidade. Isso em plena Nova República, sob o reinado de Zé Aparecido no Buriti (Depois não sabem porque ele , de tão odiado, foi substituído por Roriz em 1988…) . Mas que fazer, agora? Só nos resta administrar politicamente o que aí está, com um mínimo de bom senso, o que não significa a mudança filosófica para um mundo novo de que nos falava Gramsci…

3. Distrito Federal x Estado : A permanência do invólucro institucional Distrito Federal combinada com a realidade proposta pela Constituição de 88, de plena autonomia política, sem qualquer condicionante que salvaguardasse o caráter simbólico da cidade com capital federal e Patrimônio Cultural da Humanidade, está a exigir uma profunda reflexão. Distrito Federal é uma herança doutrinária da experiência americana que consistiu em vazar uma parte do território nacional de qualquer substância federativa com o objetivo de assegurar ali, a primazia dos interesses nacionais envolvidos na condição  capital. Rigorosamente, o Distrito Federal, a conservar tal institucionalidade, deveria abrir mão de sua representação política no Senado, que é o lugar de afirmação dos Estados Federados. Então, se não é Estado Federado, lá não deveria ter voto. Quando muito, voz, como no caso americano. Seria o caso, então, de transformar definitivamente o  DF em Estado? Exigir que o Plano Diretor, como peça de salvaguarda da condição-capital-Patrimônio da Humanidade fosse aprovador por uma das casas do Congresso Nacional? E quais as implicações dessa mudança? As cidades administrativas se transformariam em Municípios, o Orçamento do Governo do DF ficaria restrito, apenas, às transferências vinculadas e arrecadação de impostos de competência exclusivamente estaduais, o Fundo Constitucional que mantém Saúde, Segurança e Educação poderia cair. Tudo isto, enfim, deve ser sopesado. E não será um Interventor a fazê-lo. Mas nós, brasilienses, em pleno gôzo de nossa capacidade como sujeitos éticamente construídos e esteticamente sensibilizados para fazê-lo.

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Paulo Timm , 65 – Economista, Pós Graduado pela ESCOLATINA, Universidade do Chile, Ex Presidente do Conselho de Economia DF, Ex Diretor Técnico da CODEPLAN – 1991-92, Secretário do Meio Ambiente 1993