O grande sonho de PO era ser, um dia, JK, mas a confusão em que se meteu, junto com Arruda, o destruiu, empurrando-o para possível renúncia irremediável diante das forças que não controla, para tentar governar, em meio à derrocada geral do processo eleitoral brasileiro, manchado pela corrupção do caixa dois , responsável por erguer, no país, representatividade política viciada, sem credibilidade, expressão, apenas, do poder financeiro, incapaz de formar consciências energéticas, de modo a renovar o panorama político , em xeque, em tempo eleitoral.

A barra para o vice-governador está pesada. Deve ser expulso do DEM, que, igualmente, está no pau da goiaba, com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, democrata, cassado pela justiça de primeira instância, nesse domingo. Antes, o governador José Roberto Arruda, diante da confusão corrupta que criou, fora obrigado, da mesma forma, demitir-se. O DEM demitirá, também, Kassab, depois de demitir Arruda e ameaçar expulsão iminente de PO? Destino cruel em ano eleitoral. O drama do momento é PO. Não consegue governar. Marca reunião com o secretariado, os secretários fogem dele. Tenta articular com os parlamentares na Câmara Legislativa, os deputados escapolem. Dependura-se no discurso furado de que se sustenta, por si mesmo, para garantir a governabilidade, quando o governo já acabou. Quem, efetivamente, comanda o processo é o Judiciário, diante da falência do Executivo e do Legislativo? Os distritais, por sua vez, estão mais perdidos que cego em tiroteio. Desde novembro, rolam as discussões sobre o que eles deveriam fazer, de acordo com a lei. Enrolaram, enrolaram, enrolaram. Perderam, totalmente, a credibilidade.

O sonho acabou

A cúpula da Câmara Legislativa é um monturo fedido, insuportável. Nesse contexto, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes, diagnosticou metástase cancerígena distrital que sinaliza moléstia nacional. Tentam os conservadores, nesse ambiente, alardear que a intervenção seria problema, não solução. Será? O Distrito Federal vai se configurando, do ponto de vista político, uma bagunça generalizada, pior do que a Itália, que, ao longo dos anos de 1970-2000, representou instabilidade política total, sob parlamentarismo, caindo e erguendo sucessivos governos. Se a cada queda política de gabinete parlamentarista a economia entrasse em colapso, a Itália poderia não mais existir. Mutatis mutantis, haveria quebra da economia brasiliense, se alguém, sob determinação do STF, indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso, passasse a governar o DF,  tudo iria para os ares, sabendo-se que, efetivamente, as coisas estão de cabeça para baixo, sem rumo, ou ocorreria racionalidade para além da bagunça?

Parlamentarismo de araque

"Deste planalto central do Brasil olho o futuro com o olhar confiante de que conquistaremos a grandeza da pátria pela realização dos nossos sonhos." PO, embora casasse com a neta de Juscelino, não sonhou tão alto, nem agiu consequentemente com tal sonho. Agora, amarga a frustração de ter que conduzir, sem a política, o grande amor de sua vida, ou seja, não a Brasília dos sonhos juscelinistas, mas a vergonhosa capital sob os escombros da corrupção. Chocante.

Pode ser que o ministro Gilmar Mendes coordene, com eventual decisão favorável à intervenção, uma espécie de parlamentarismo tupinquim no DF, em face da confusão geral. No chamado regime de gabinete, o parlamento manda e o executivo obedece. Pode cair o primeiro ministro parlamentarista quando perde confiança da maioria. Nesse caso, são marcadas novas eleições, para refazer a maioria, que, indiretamente, irá indicar novo primeiro ministro, o chefe de governo, enquanto presidente da República, chefe de Estado, fica como rainha da Inglaterra. No DF, PO, no regime presidencialista, virou rainha. Não consegue ser o chefe de governo do DF, enquanto a Câmara Legislativa, igualmente, sem comando, não toma providências há quatro meses, configurando inutilidade pura. Sem Executivo e sem Legislativo, o Judiciário entra em campo como espécie de poder moderador, como existiu no tempo da Monarquia. Ou seja, nem presidencialismo, como na democracia americana; nem parlamentarismo, como na democracia inglesa, onde o sistema parlamentarista surgiu, no século 12. Acéfalo, o poder político no DF passa a depender do Supremo Tribunal Federal, num contexto parlamentarista-presidencialista-intervencionista, caso o interventor se transforme em realidade. A metástase cancerígena distrital comprova a falência objetiva do presidencialismo brasileiro, no plano regional, mas os vícios se espalham em todo o cenário federativo, como se pode observar o que acontece, também, em São Paulo, com o prefeito Kassab sendo destronado pelo Judiciário, o novo poder republicano, assessorado pela Procuradoria Geral da República e pela OAB, os responsáveis por defenestrarem Arruda-PO. Pela Constituição de 1988, vigora um misto de presidencialismo e parlamentarismo cuja essência não é uma coisa nem outra, mas uma tendência à ingovernabilidade. As medidas provisórias, que são instrumentos  da governabilidade parlamentarista clássica, foram abocanhadas, exageradamente, pelo presidencialismo brasileiro, de tal forma que o perfil parlamentarista dos poderes abastardou-se, sob medidas provisórias, em escala incontrolável, como fator de provisoriedade governamental permanente. Tanto o presidente da República como os governadores no âmbito federativo lançaram mão do instrumento parlamentarista destinado a manter a governabilidade, porém, sob utilização irracional pelo presidencialismo, com clara intervenção crescente do Executivo sobre o Legislativo, até que os dois poderes entraram em estresse total, em metástase cancerígena. Trata-se, portanto, de impasse institucional, que tende a agravar, no vácuo da falta de vontade política, tanto do Legislativo, como do Executivo, em debater, com a sociedade, a reforma política, a fim de estabelecer governabilidade sustentável, porque a que está em cena é claramente insustentável, como demonstra o caos distrital.

Impasse institucional

Os comandantes do poder neorepublicano brasileiro - Lula, Sarney e Temer - mantêm silêncio obsequioso diante do colapso político eleitoral da Nova República, cuja representação, no DF, expressa-se, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em forma de metástase cancerígena distrital com perfil amplamente nacional. Conivência total.

Os impasses políticos no Brasil levaram às mudanças de regime. Em 1889, no estresse total do modelo monárquico-escravagista, no qual vigorava um parlamentarismo invertido – não era o parlamento que derrubava o executivo, mas o executivo que mudava o parlamento – pintou a República. Mas, o impasse republicano, com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, fez a forma República retroagir para o parlamentarismo, diante da resistência dos golpistas, apoiados pelos Estados Unidos, em aceitar a posse do vice Jango Goulart. Ajeitaram um neo-parlamentarismo de araque que não durou dois anos – maio de 62 a setembro de 63. A queda parlamentarista pelo plebiscito deu lugar ao neopresidencialismo, mas a ditadura entrou em cena. Vinte anos de autoritarismo se seguiram. A Constituição de 1988, removendo os atos institucionais e os decretos leis ditatoriais dos militares constantes da Constituição de 67, buscou um misto de presidencialismo-parlamentarismo, ancorado nas medidas provisórias(versão nova dos decretos leis), adequadas ao parlamentarismo, não ao presidencialismo. Assim como havia, na Monarquia, parlamentarismo invertido, como expressão da Constituição de 1824, na Nova República neoliberal, pós-ditadura, emergiu o presidencialismo invertido de parlamentarismo, a partir de 1988. Em 1993, houve plebiscito para resolver a encrenca, se o povo desejaria a continuidade do sistema hermafrodita parlamentarismo-presidencialismo ou optaria pelo inverso presidencialismo-parlamentarismo. Nem uma coisa nem outra. Desde então, a sociedade é governada por MPs, que se expressam não na afirmação do legislativo, mas do presidencialismo, sob utilização de instrumento parlamentarista. Aberração política que, no embalo da governabilidade provisória, transformou o Legislativo em objeto manipulado pelo sujeito Executivo. O sujeito vira objeto e o objeto, sujeito. O presidencialismo governa com a arma parlamentarista. Nesse ambiente espúrio, nasceu e se desenvolveu as práticas de corrupção político eleitoral que culminam com os escândalos gerais no Distrito Federal e em todos os demais estados da Federação, bem como no plano federal, como foram os casos do mensalão da reeleição, na Era FHC, o do mensalão do PT, na Era Lula, e, agora, o do mensalação do DEM, no período PO-ARRUDA. O sistema entrou em estresse total. PO, que desejaria ser, no DF, o espírito reencarnado de Juscelino Kubistchek, para animar sua veia empresarial, no ambiente da corrupção, rendeu-se ao interesse financeiro, embalando-se nas contradições do sistema eleitoral, que, agora, o obriga a renunciar ao sonho de ser JK, para se transformar em JQ, Jânio Quadros. O fenômeno pode ganhar colorido nacional em tempo eleitoral.

Categoria: (Cultura, Política)