A política endoidou no Carnaval. O negócio pode descambar, pois está mais para Ivete Sangalo, fantasiada de Lobo Mau, correndo atrás de Chapeuzinho Vermelho: “vou de comer, vou de comer, vou te comer”.

Quatro imponderáveis emergem no pedaço:  

1 – Sairá o Habeas Corpus para livrar Arruda da cadeia?

2 – Pintará, como pede o Procurador Geral da República, intervenção do STF no DF?

3 – A Câmara Legislativa, para se salvar, instaurará o impeachment contra Arruda, que poderia pegar, também, Paulo Octávio?

4 – Ou o HC, Lobo Mau, representará armadilha para intervenção?

O Habeas Corpus, a ser ou não concedido pelo ministro Marco Aurélio Melo, permitiria a volta do governador José Roberto Arruda ao Palácio do Buriti, se, justamente, ele foi encarcerado como forma de proteção para a sociedade contra manobras que praticava de esconder e destruir provas do crime que estava executando?

Ou pintaria HC condicional, isto é, o governador poderia ser solto, mas proibido de reassumir suas funções, para evitar a continuidade da prática criminosa pela qual paga com a prisão na PF?

No caso de decisão contida em HC que implicasse tal condicionalidade, estaria ou não o STF, indiretamente, intervindo no GDF e , simultaneamente,  induzindo a Câmara Legislativa a levar adiante a CPI contra o Governo Arruda-Octávio?

O vice-governador, por ser um dos suspeitos das investigações em curso, teria sobre sua cabeça pesada Espada de Dâmocles suspensa por fio de cabelo. Nenhuma segurança.

O pressuposto para a intervenção, dessa forma, pode estar contido na concessão do Habeas Corpus. Torna-se implausível o retorno de Arruda, enquanto a permanência de Octávio, igualmente, vai se configurando problemática, especialmente, se o presidente Lula enrolá-lo, adiando recebê-lo, somente, depois da decisão de Marco Aurélio.

Em tal contexto não estaria afastada a possibilidade de a Câmara Legislativa, suja que nem pau de galinheiro, antecipar decisão favorável ao impeachment como forma de ficar bem perante a opinião pública em ano eleitoral.

O impeachment, por outro lado, representaria a condenação de Arruda, mas não seria garantia para a absolvição de Paulo Octávio. No desenrolar do processo, as acusações contra o vice ganhariam, certamente, dimensão extraordinária.

Tudo, por sua vez, pode precipitar, se o governador bater pé e não renunciar, mesmo diante de concessão de Habeas Corpus que, eventualmente, cerceasse sua volta ao poder.

Possibilidades carnavalescas

Imagine, por exemplo, se o Supremo Tribunal Federal joga para o Congresso a votação da intervenção política no Distrito Federal.

O presidente Lula nomearia o interventor que dependeria do ok ou não dos congressistas. Ou seja, representaria contrariedade a partir de uma indução do Judiciário.

A Nova República teria chegado à desmoralização total, no sentido de suportar que os juízes passassem a dar as cartas no plano político, simplesmente, porque os políticos desandaram em suas funções.

O negócio é saber se o STF decidirá com olho na técnica jurídica ou na política. Certamente, se o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, antever a gloria política, por meio da restauração da moralidade dos costumes políticos, não a partir da classe parlamentar, mas da classe jurídica, que, nesse caso, preencheria vácuo neorepublicano, com o colapso moral do Legislativo e do Executivo, poderia dar um pontapé na reforma política.

Se ele manda aos congressistas, por meio do Executivo, a incumbência de destronar ou não a dupla Arruda-Octávio, evidentemente, emerge o maior problema político para os dois poderes da República que resistiram, até agora, a encarar, para valer, os desmandos por eles mesmos praticados em relação à questão eleitoral brasileira, dominada pelo abuso econômico.

O jogo da governabilidade estaria na dependência da remoção ou não, pelo Congresso e pelo Executivo, da questão emergente da ingovernabilidade imoral e jurídica expressa no Distrito Federal. O clima político poderia jogar por terra prioridades caras ao governo, no momento, como é o caso da votação do projeto de lei que cria o pré-sal. O impasse do DF embolaria o meio de campo. Como nem governo nem oposição ganhariam , se a discussão sobre corrupção generalizar-se, a solução poderia ser a sua remoção pela busca de solução para enfrentá-la em termos consensuais, e rápido.

O desafio aos congressistas estaria posto. Seja qual for a decisão, favorável ou contra o habeas corpus, favorável ou contra a intervenção, os desdobramentos estarão contaminados pelas incertezas e excitações sem fim.

Em caso de intervenção, por exemplo, a confusão seria geral. Se os congressistas decidissem contra o afastamento dos personagens suspeitos por ação dos guardiões da Constituição, poderão ser vistos como adversários da lei. Como, por diversas razões, as desconfianças sociais sobre os parlamentares tenderiam a aumentar diante de uma resistência nesse sentido, eles poderiam caminhar para o entendimento segundo o qual o episódio constituiria em oportunidade para recuperação de credibilidades perdidas em ano eleitoral.

DEM pode surpreender

Esse movimento já começa a rolar relativamente à Câmara Distrital. Os distritais aceleram providências. Desejam, em tempo de eleição, readquirir credibilidade pública, inexistente, por enquanto. Se houver uma reviravolta na Câmara Distrital, com viabilização do impeachment, a leitura não seria outra senão a de que ao Legislativo deixaria de interessar a sustentação da posição governista, seja qual for.

Tratar-se-ia de jogada de salvação da lavoura. Se os distritais, que desejam conquistar e renovar mandatos, não conseguiriam ter sucesso nas urnas, caso a instituição continue no descrédito, a saída seria virar o disco.

Nesse contexto, o DEM, passa a querer mostrar serviço. Os democratas votariam em massa pela intervenção, se o STF mandar essa responsabilidade para o Legislativo, como remédio de purgação partidária. Haveria ressurreição das possibilidades eleitorais do DEM, no DF, algo que, no ambiente de desgaste em curso, tornou-se, totalmente, inviável.

Em ano eleitoral, os políticos são acionados pelos olhos e ouvidos dos e das eleitoras. Arriscarão a mijar fora do pinico, se visam as urnas?

A defesa do DEM pela intervenção enfatiza o viés político em vez do jurídico, como resultado do processo estrondoso desencadeado pela ação do STJ, motivado pelo Ministério Público da União.

O mensalão do DEM, somente, seria removido do imaginário eleitoral popular, se os democratas revertessem-no em expressão oposta, de forma politicamente retumbante.

A disputa interna pela liderança do partido entre os senadores Demóstenes Torres, de Goiás, e José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, demonstra que a disposição do DEM é adquirir novo conceito junto ao eleitorado, para se salvar nas urnas em outubro.

A nova conjuntura aberta pela decisão do STJ configura protagonismo político do judiciário que parece que pegou bem junto à população.

Já que os políticos não decidem tomar jeito, que sejam autuados em flagrante. Os juízes deram o xeque-mate no Legislativo e no Executivo.

A lei está impaciente diante dos transgressores dela.

Não poderia haver presente mais espetacular para comemorar o cinquentenário de Brasília que a prisão do governador José Roberto Arruda e a ameaça premente de impeachment do vice-governador Paulo Octávio, suspeitíssimo de participar do grupo que o Superior Tribunal de Justiça, movido pelo Ministério Público da União, considerou criminoso. Imagine se no palco comemorativo das cinco décadas da experiência de JK no Planalto Central do Brasil estivessem, de um lado, José Roberto Arruda, e , de outro, Paulo Octávio, como artífices do Mensalão do DEM? Vexame total. Vergonha que se derreteria sob o possível dia de sol do próximo 21 de abril, na Esplanada dos Ministérios. Pomposamente, em cima, os arrogantes; em baixo, o povaréu humilhado. Pela madrugada! Destino cruel. Ao contrário, o povo estará feliz, depois dos acontecimentos da semana histórica, em que pela primeira vez, no Brasil, governador em exercicio vai para o xilindró. A primeira a gente nunca esquece. As marchinas de carnaval estão irresistíveis, para sairem nos blocos: “Arruda na Papuda; PO no xilindró”. No embalo da “Bolsetona da Eurides”, música vencedora da disputa para comandar o Pacotão sob canto popular na avenida, ecoarão todos os carnavais esculachando geral. “Arruda na Papuda; PO no xilindró” pode ser principal bandeira eleitoral geral na capital, dada pelo grito de carnaval. JK estaria mais feliz com a defenestração dos poderosos que jogaram à larga com o dinheiro público ou com o palco ocupado pela vergonha nacional no dia do aniversário da Capital da Esperança que ele ergueu com o suor dos candandos e a genialidade de Sayão-Niemeyer-Lúcio Costa? O sentimento popular era intrínseco ao democrata Juscelino Kubstichek. Seus falsos herdeiros estão dançando no julgamento da história. Volta do chicote no lombo de quem mandou dar. O problema vergonhoso, evidentemente, será se o Supremo Tribunal Federal(STF) decretar a intervenção. Mas, quando o tumor ganha dimensão, não é melhor espremê-lo? Sai carnegão! Não seria impossível. O Executivo e o Legislativo brasilienses se desmoronaram. À custa do dinheiro extraído das empresas a forceps para pagamento de propinas e formação de caixas dois eleitorais emergiu combinação de interesses espúrios entre os dois poderes de forma desavergonhada. Novidade? Não, rola tais absurdos pelo Brasil afora. Por isso, a decisão pela prisão do titular do Buritinga faz história. Serve para todos ao se contituir em especial precedente histórico sensacional. Nesse contexto de desmoralização geral, a justiça vira voz do povo. O STF , se fizer interpretação larga do art. 34 da Constituição, pode entrar numa de intervir. Produziria efeito demonstração bombástico para todos os brasileiros quanto a um BASTA à impunidade que grassou nacionalmente ao longo da Nova República neoliberal. Diz o art. 34 que “A União NÃO intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, EXCETO para:

I – manter a integridade nacional;

II – repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra:

III – pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;

IV – garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação:

V – reorganizar as finanças da unidade da Federação;

VI – prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;

VII – assegurar a observância dos princípios constitucionais

Cadeia prá macacada

O ex-ministro do STF, Carlos Veloso, destacou que , por tal artigo, não é constitucional a intervenção no DF para remover o governador. Mas a sabedoria jurídica de Veloso abre-se à controvérsia. O comportamento errado do governador Arruda de destruir provas e tentar comprar provas, como demonstraram os fatos, estava levando a sociedade a um grau de impaciência total para com a impunidade, que poderia resultar em explosão de confrontos no processo eleitoral. Já estavam sendo formadas milícias pagas pelo governador para defender bandeira pela permanência dele no poder. A oposição , por sua vez, começara a colocar suas armas nas ruas. Um confronto já estava em curso. Pintaria grave comprometimento da ordem pública. A intervenção tenderia a pintar, caso a radicalização política seguisse em frente. O fato é que se o STF entender que a intervenção pode evitar a explosão da ordem pública, no compasso eleitoral, quando as paixões se elevam – algo perfeitamente plausível – , colocará, dentro do Congresso Nacional, o tema explosivo. Melhor prevenir do que remediar, diria o consenso, ou não ? Que fariam os políticos em tempo de eleição? Fugiriam como o diabo da cruz ou encarariam suas próprias vergonhas? Os congressistas teriam que aprovar ou não a intervenção em meio ao calor da indignação popular que aplaude a prisão decretada pelos juízes do STJ. A barra dos políticos somente seria aliviada, aos olhos dos eleitores, no compasso das pesquisas eleitorais, se se dispusessem a enfrentar a verdade. Decisão do STF , nesse sentido, representaria pressão da judicialização da política sobre o Congresso Nacional, que, sob a Nova República, eternamente governada por medidas provisórias, abastardou-se geral.

Manda mais uma, Joel

Há uma corrente política conservadora que tenta fazer pressão sobre o Supremo Tribunal Federal alardeando que se os ministros decidirem pela intervenção estariam contrariando a Constituição. O lance passa a ser essencialmente político. Pela primeira vez na história da República e da Nova República a sociedade está diante da possibilidade de dar início ao processo de reforma política a partir não da decisão do Executivo ou do Legislativo, mas do Judiciário. Seria a ação deste essencialmente reparadora para romper a falência daqueles dois poderes. Os juízes se transformam em verdadeiros Cavalos de Troia, nesse instante, entrando na arena política e espancando a classe que deixou efetivamente de representar-se, em sintonia com o sentimento popular, como sujeito, para render-se, subordinadamente, como objeto, à governabilidade provisória, que garante o domínio dos grupos econômicos e financeiros poderosos, a comandarem o processo político, manobrando-o por intermédio dos caixas dois eleitorais. O futuro político nacional pode estar sendo escrito na decisão do STF , depois do carnaval, em que seria criado constrangimento irresistível aos congressistas quanto à decisão, sob decisão dos juízes, de optarem ou não pela intervenção no Distrito Federal. Poderia pintar situação psico-social em que os extremos se ergueriam impávidos: de um lado, os ministros buscariam a restauração da moralidade; de outro, os congressistas, objetos da imoralidade geral expressa nas práticas neorepublicanas falidas, tentariam se salvar de alguma maneira. Qual? Se sairem pela tangente, dançarão; se encararem a verdade, serão obrigados a propor instrumentos de reparação legal. Tremendo desafio emerge para o governo Lula nesse final de mandato, possivelmente a ser colocado pelos ministros do Supremo. Até quarta-feira, porém, é só carnaval, com Arruda preso e PO correndo perigo de ir para o xilindró.

Desastre moral e ético governamental no Distrito Federal abre espaço para o Judiciário intervir na política, destituir governantes e estimular a reforma político-eleitoral no país que a classe política vem procrastinando para manter interesses escusos à margem da governabilidade patrocinada pelas medidas provisórias que eliminaram a participação da comunidade no processo político, transformando a democracia representativa em farsa, exigindo sua superação qualitativa e quantitativa pelo aprofundamento da democracia participativa. A justiça vira voz do povo na ausência do Executivo e Legislativo falidos.

O que os políticos não conseguiram os juízes dos tribunais superiores, pressionados pelos procuradores da República, estão conseguindo: estimular o espírito social de reivindicação sobre a necessidade inadiável da reforma política para que se instaure no país um mínimo de moralidade e ética públicas, num cenário político neorepublicano em colapso que envergonha a nação.

A reforma política, impulsionada pela ação judicial, que se transforma em judicialização política, entra na sucessão como mote irresistível, depois da prisão do governador José Roberto Arruda, nessa histórica quinta feira, 11.02, em que a Operação Caixa de Pandora ganha repercussão nacional e internacional por registrar acontecimento inédito.

 A decisão do STJ coloca não apenas a reforma política na sucessão, mas expõe, claramente, o colapso da Nova República durante a qual a ética e a moralidade pública foram implodidas. O escândalo político no Distrito Federal, em meio a uma febre de realizações econômicas, que reformam geral o DF, configurando capacidade empreendedora do governador, abre, pela ação do Superior Tribunal de Justiça, movido pelo Ministério Público Federal, precedente que tende a levar as instituições a um inicio de auto-renovação para não perecer no descrédito popular, no momento em que começa o processo eleitoral de 2010, quando o Executivo e o Legislativo serão renovados nas eleições de outubro.

 A política ganha sonoridade maior do que a economia nesse momento. Em vez de predominar, durante a eleição, a máxima de que o principal a ser discutido “É a economia, estúpido”, em vigor desde a Era Clinton, nos Estados Unidos, com repercussão global, deixa espaço para outra máxima: “É a política, estúpido”.

As atividades produtivas em alta deverão garantir um PIB de 2010 na casa dos 5% a 6% sob inflação no patamar dos 5%. Não haveria, portanto, motivações econômicas radicais, pois o Brasil enfrentou com relativo êxito, até agora, a bancarrota financeira internacional e o governo comanda, mediante gastos keynesianos, para sustentar a demanda econômica global, o processo de fortalecimento do Estado em parceria com as empresas, para enfrentar as dificuldades econômicas, sob concordância social. Do contrário, emergiria colapso econômico.

Restariam as motivações políticas, dado o estresse social contra o acúmulo dos casos de corrupção e de impunidade, a excitarem as paixões dos eleitores e eleitoras, interessados na restauração da moralidade e da punição exemplar para os culpados. A prisão do governo Arruda, nesse contexto, transforma-se em símbolo de uma era, que poderá ser julgado nas urnas. 

 STJ põe reforma na sucessão  

A justiça faz história. Pela primeira vez, no país, um governador é expulso do poder pela ação dos tribunais superiores. Cai por terra a impunidade. Um precedente é criado. Novos governadores que estão dependurados na brocha sem escada poderão cair. A reforma política ganha impulso pela ação judicial. Pode ser mote forte da campanha eleitoral diante do clamor popular por justiça e moralidade pública rompidas pela governabilidade eternamente provisória neorepublicana neoliberal.

Herdeira da ditadura militar, a Nova República começou, a partir de 1985, com o discurso da liberdade, da responsabilidade e da moralidade. A liberdade avançou, mas teve no seu encalço a imoralidade crescente dos costumes políticos, quanto mais o país caminhava para a subordinação econômica ao capitalismo financeiro internacional. Passara ser comandado pela orientação econômica ditada pelo Consenso de Washington, a partir dos anos de 1980, depois da crise financeira do dólar no final dos anos de 1970, que levou à derrocada o nacional desenvolvimentismo promovido pelos governos militares(1964-1984)

O crescimento da imoralidade política tomou conta do Congresso Nacional, na medida em que a governabilidade passou a ser ditada por congressistas que se renderam às medidas provisórias emanadas imperialmente pelo Executivo. A sociedade foi afastada do processo político pela governabilidade eternamente provisória. A partir do primeiro governo neorepublicano, do presidente José Sarney,  cada novo governo da Nova República foi, sucessivamente, superando o anterior na emissão das MPs, aprofundando o hiato entre a teoria e a prática da governabilidade.

Na teoria, impera a lei; na prática, a burla da lei. O oposto bate latente no subsolo, onde impera a ilegalidade com fachada de legalidade. Essa inversão política neorepublicana  foi, lenta e seguramente, tornando-se possível quanto mais os congressistas se acomodaram a uma situação de subordinação ao Executivo. Transformaram-se em objetos, renunciando a sua condição se sujeitos do processo político. Entraram em confronto com o sistema constitucional, que apregoa interdependência e harmonia dos três poderes sob democracia representativa. Inverteu-se o processo. Ocorreu a dependência e a desarmonia em desacordo com os pressupostos constitucionais.

O dinheiro correu grosso para calar consciências. As provas foram e são as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), que se multiplicaram ao longo do reinado neorepublicano. Começou com a CPI dos Anões e não parou mais, até chegar à CPI do MST, no Congresso, e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, à CPI da Corrupção da Codeplan. Explodiu, na Era FHC, a corrupção da reeleição e , na Era Lula, a corrupção do mensalão.

O rosário de escândalos despertou a consciência nacional de que os políticos governistas cuidaram, em cada CPI,  de fazer encenação, jogando a verdade para debaixo do tapete. As investigações foram num crescendo diminuindo de tamanho até aos abafas gerais. Emergirm os reinados das pizzas.

Os congressistas contribuíram, decisivamente, para se tornarem inconfiáveis diante da opinião pública. Desastre. O Brasil virou campeão mundial da impunidade pela omissão.

Durante a Nova República, o Congresso enviou ao Judiciário, apenas, meias-solas em matéria de propostas de reforma política, deixando em aberto a impunidade e a ambigüidade.

Criou-se ambiente para a existência dos caixas dois eleitorais, que serviram de atrativos aos capitais interessados em comprar a consciência política dos governantes, para satisfazer seus interesses empresariais e bancários, na determinação das ações governamentais. 

Ninho de interesses escusos 

Sob governabilidade provisória, o poder legislativo deu mau exemplo para o país. Deixou de ser sujeito para ser objeto, no contexto do cenário republicano. Abriu espaço para a relação espúria com o poder executivo, subordinando-se a ele e reununciando a suas prerrogativas constitucionais de fiscalizar os poderes e discutir e votar as leis. Deixou de fiscalizar e votar projetos de leis, para viver debaixo das Medidas Provisórias, traindo o sentimento popular.

Os grandes empresários multinacionais e os grandes banqueiros passaram a ser os principais financiadores das campanhas políticas no Brasil, durante toda a Nova República. Ao mesmo tempo, sob a impunidade garantida pela governabilidade provisória, a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional jamais extirpou o câncer do jogo de interesse entre o Executivo e o Legislativo, para acomodação de consciências políticas.

O dinheiro orçamentário serviu para fortalecer relação espúria entre os dois poderes na condução da eterna governabilidade provisória, alheia ao interesse público. Os projetos de lei, que, historicamente, mobilizavam a sociedade para atuar no Legislativo, a fim de condicionar o comportamento dos representantes do povo aos verdadeiros interesses da comunidade, deixaram de existir. As MPs os substituíram.

Nesse ambiente de desvirtuamento geral dos princípios republicanos, a função número um do Legislativo, a de fiscalizar o Executivo, foi por água abaixo; e a função número dois, de discutir, votar e aprovar leis, igualmente, rolou na enxurrada.

O Congresso, sob governabilidade provisória, se auto-anulou. O acúmulo das distorções não foi suficiente para que o Legislativo, tornado objeto, depois de renunciar-se à condição de sujeito, no jogo dos três poderes, rompesse com a inércia imposta pelo jogo financeiro comandado pelo Executivo.

Por isso, as reformas políticas, todas, que foram iniciadas, com certo ardor, falso, caíram na vala comum do descrédito. O Legislativo, acomodado e acovardado, culpa sempre o Executivo e o Executivo, igualmente, coloca a culpa no Legislativo. A democracia representativa foi para o espaço.

Os políticos, no Congresso, deixaram de ser representantes efetivos do povo para serem serviçais do Executivo, que, superendividado, passou a ser dominado pelo mercado financeiro nacional e internacional na fase neorepublicana neoliberal.

Os banqueiros, na prática, foram os únicos privilegiados na governabilidade provisória neorepublicana. Eles conseguiram, logo no inicio da era neoliberal, comandada pelo Consenso de Washigton, regido pelo FMI, assegurar, na Constituição de 1988, cláusula pétrea – artigo 166, parágrafo terceiro, item II, letra b – que proíbe todo e qualquer contingenciamento orçamentário dos recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida pública interna. Os demais setores, todos, podem ser contingenciados. Instaurou-se a neorepública bancocrática.

 Graças à governabilidade provisória, os banqueiros, que se transformaram nos maiores financiadores de campanhas políticas, evitaram movimentos parlamentares para atender as pressões dos diversos setores contrários aos contingenciamentos gerais para privilegiar a classe dos rentistas.  A impunidade emergiu como soberana no cenário político e o Congresso foi se tornando, aos olhos da opinião pública, inútil. O Distrito Federal entrou nessa da desutilidade política.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal acabou se transformando em campeã nacional da inconstitucionalidade, de tanto aprovar leis que são ininterruptamente derrubadas pelos tribunais superiores. É nessa água suja que explodiu a Operação Caixa de Pandora,  cujo resultado foi a prisão do governador, sustentada, nessa sexta feira, 12, pelo ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal, o que pode viabilizar intervenção federal no DF, como defende o Ministério Público da União.  

Judiciário dita a política  

O fascinante personagem maior da corrupção brasiliense, Durval Barbosa. Detonou governo Arruda-Octávio, armou todo o cenário da destruição governamental que dá pontapé na judicialização da política nacional cujas consequências poderão ser maior disposição para discutir a reforma política a fim de tirar os poderes legislativo e executivo da lama da corrupção que grassou no Brasil na Nova República.

O Judiciário nacional, ao longo da Nova República, incorporou todas as leis aprovadas no Congresso por medidas provisórias, inclusive e, principalmente, as que visaram reformulação da legislação eleitoral. Acomodou-se a uma legislação de conveniência que sustentou interesses imorais e antiéticos, expressos na lei maior da existência dos caixas dois.

Durante a Nova República, as cobranças aumentaram diante da condescendência do  Judiciário com casos de corrupção. Chegou a rolar dentro dos tribunais juízes que venderam suas sentenças, neoliberalmente, neorepublicanamente.

Os escândalos motivaram a criação do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) para investigar o próprio Judiciário, que, como o Legislativo , perdera credibilidade junto à opinião pública.

Ganhou força, como reação à pasmaceira congressual anestesiada pela governabilidade provisória, o Ministério Público Federal. Os procuradores intensificaram suas ações, graças ao poder constitucional adquirido em 1988. Sua enérgica ação investigativa sobre os poderes republicanos ganharam credibilidade.

O Congresso, no compasso acelerado dos procuradores, ficou dormindo no ponto, jogando a bola no meio de campo, sem tomar decisões reparadoras dos costumes políticos viciados por meio de votação e aprovação de reforma política capaz de sintonizar-se com o sentimento popular.

Cresceu, então, nesse contexto, sob pressão do Ministério Público da União, o que viria a ser chamado de judicialização da política no país. A justiça, pressionada pelos procuradores, transformou-se em terrores dos políticos.

O escandaloso episódio brasiliense, às vésperas de a Capital Federal completar 50 anos, é resultado da expressão do judiciário que entra na política para romper, na base da intervenção, a corrupção, contrariando, até a Constituição, no artigo 34, como destacou o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence.

 A ação do Superior Tribunal de Justiça, ao decretar a prisão do governador José Roberto Arruda coloca em cena novo imperativo político. O ápice da desmoralização da Nova Repúbliça foi alcançado. O TSJ entrou em campo para reparar os erros e colocou a reforma política na sucessão presidencial.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, alerta para os juros mais altos para combater a inflação, enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teme que tal estratégia detone o mercado interno e a Classe C que elevou a economia ao grau de excelência internacional, evitando que o país entrasse em bancarrota financeira. O jogo dos juros altos favorece os especuladores internacionais que se deslocarão mais forteme para o Brasil. Sobrevaloriza ainda mais a moeda, bloqueando as exportações, sucateando as indústrias e, consequentemente, salvando os bancos internacionais que estão cheios de liquidez ameaçados pela deflação, na Europa e nos Estados Unidos. BC pode transformar o Brasil no santo salvador dos especuladores. Seria canonizado pelo Vaticano.

Os economistas dos fundos de pensão estatais estão se convencendo de que os juros altos brasileiros estão se transformando em salvação dos  bancos europeus e americanos. Às portas da falência, com a bancarrota da Europa e dos Estado Unidos, pulam com seus capitais especulativas para o Brasil, onde faturam altos. Em seguida, retornam às suas bases capitalizados, para apresentar lucros. Dessa forma, arrefecem as pressões sociais para que os governos atuem cada vez mais intensamente contra eles no sentido da regulamentação bancária. A jogada é cristalina. A boiada desloca-se em massa.

Enquanto vigora na Europa e nos Estados Unidos eutanásia do rentista, com juros zero, para evitar que, se elevados, quebrem os tesouros nacionais, obrigados a se endividarem para evitar a recessão, no Brasil, a taxa real de juros se transforma no maior atrativo mundial, no momento. Eles vêm para cá, magros, especulam, levantam lucros e retornam gordos que nem um major, como no baião de Luíz Gonzaga. Melhor negócio do mundo não há. Vai melhorar, ainda, mais a situação deles, se o Banco Central elevar a taxa básica de juros, como especula, largamente, o mercado financeiro.

Será mais um motivo para a atração dos capitais internacionais atolados no excesso de liquidez que impede os juros nos países ricos de subirem, como outrora, como arma de combate à inflação, que está escondida, dialeticamente, nas dívidas públicas nacionais, crescendo no lugar dela, mas podendo explodir, se os mercados começarem a desconfiar da capacidade de sustentação do endividamento por parte dos governos financeiramente encalacrados. Na prática, estão em sinuca de bico. Se os juros não subirem, os capitais empoçados entram em deflação; se subirem, detonam inflação exponencial, caso os mercados promovam corridas contras as moedas. Nesse ínterim, o Brasil, com os juros reais meirellianos mais altos do mundo se transformam na salvação da bancocracia nacional e internacional. 

 

Classe C vai dançar    

 

Os governantes dos países ricos torcem para que os juros subam no Brasil, a fim de aliviar os passivos financeiros dos bancos europeus e americanos, atolados no excesso de liquidez, correndo perigo de quebradeira. Viriam para cá, faturariam altos lucros especulativos e retornariam às suas praças, registrando balanços positivos, impossíveis de serem alcançados por lá onde vigora a eutanásia do rentista em nome da preservação dos ricos altamente endividados à beira do colapso.

A comprovação prática de que a especulação internacional com os juros brasileiros está em alta foi dada pela volatilidade das bolsas nas últimas semanas. As notícias dando conta das eminentes bancarrotas financeiras dos chamados PIGS – Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha – promoveram corridas contra a bolsa. Os especuladores tiraram dinheiro daqui para levar para lá. Mas, o movimento não teve fôlego. Onde os capitais especulativos aplicados no Brasil, rendendo juros positivos escorchantes, teriam alternativa de ganho? Na Europa, nos Estados Unidos, no Japão? Nessas três outroras locomotivas capitalistas do mundo, dinheiro aplicado é prejuízo na certa. Assim, o dinheiro foi, mas já está voltando, como demonstram as recuperações das cotações nos últimos dias.

Se os juros subirem ainda mais na praça brasileira, evidentemente, aumentará a corrida para cá, como já destacam os economistas dos fundos de pensão estatais, prevendo avanço da especulação. Quem vai perder? A classe C, que, com os juros relativamente em queda, a partir de 2007 até a explosão da crise de 2008, estendendo-se por todo o ano passado, quando as taxas básicas ficaram estagnadas, sustentou o aumento do consumo interno, bombado, durante o ano passado, pelo aumento do endividamento governamental em gastos sociais e para a sustentação da demanda de crédito por parte dos bancos estatais, a fim de compensar a fuga dos grandes bancos privados, que, no auge da bancarrota, continuaram especulando com os juros altos da dívida pública interna.

Agora, com a dívida pública inchada – 62% dela financiada pelo juro selic –, os bancos privados voltam à carga em favor de juros mais altos sob argumento de que o endividamento provoca tensões inflacionárias. Consideram déficit o socorro estatal para bombear a produção e o consumo, quando, na verdade, esses recursos promovem o desenvolvimento e o retorno sobre o capital investido, bem como aumento da arrecadação tributária. Não se trata, dessa forma, de renda especulativa, para pagar juros, mas renda produtiva. Ao retornar o investimento em forma de arrecadação ao governo, este, por sua vez, disporá de recursos para alavancar novos investimentos etc.

O bombardeio midiático favorável aos juros tenta fazer confusão entre o esforço governamental para manter acesa a produção, o consumo e o emprego e a “verdade” bancocrática de que tal estratégica é, essencialmente, deficitária, cujo remédio, claro, é juro alto. E as notícias nesse sentido se multiplicam na grande mídia. As conseqüências de tal bombardeio midiático são, claramente, as tensões especulativas que já fazem subir o custo do dinheiro no mercado futuro que trazido ao presente reflete nas taxas cobradas no crédito direto ao consumidor. Estas estão pulando para a casa dos 120 a 130 por cento ao ano, ou seja, entre 115 e 125 por cento reais, descontada inflação de 4,% a 5%.

Trata-se de assalto à propriedade dos meios de consumo da população, contra o qual se mantém calado o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes, tão pródigo em condenar os assaltantes da propriedade dos meios de produção, como são acusados, por ele, os integrantes do MST. Parcialidade jurídica.  

 

Armadilha bancocrática  

 

O governador José Serra, que , segundo os líderes do PSDB, mexeria, se eleito, na política monetária, para evitar aumento da dívida, que eleva os juros, será o principal beneficiário , se os juros subirem, de agora em diante, em nome do combate à inflação. O que será pior , juro alto que eleva a dívida ou juro mais baixo que aumenta a produção que evita a pressão inflacionária, como tenta fazer Lula transferindo recursos do tesouro para os bancos estatais fortalecerem as atividades produtivas, que darão retorno em forma de arrecadação, que eleva os investimentos etc?

A defesa dos juros altos, manipulada pelo mercado financeiro, trabalha, evidentemente, contra a estratégia do governo de sustentar a demanda global por meio do mercado interno, porque, no plano das exportações, as dificuldades são grandes em face da sobrevalorização cambial produzida pelo próprio juro alto praticado pelo BC. Haverá, consequentemente, bloqueio das exportações, por conta das taxas em elevação, de um lado, e contenção do consumo interno, de outro, se os juros subirem em nome do combate à inflação, claramente, manipulada pelos especuladores.

 Nada melhor para os capitais que estão perdendo dinheiro na Europa e nos Estados Unidos, onde a onda consumista deu lugar à onda poupancista. Os bancos, com medo de calotes, não emprestam e, mesmo se emprestassem, o consumidor, superendividado, joga na retranca,  com medo do desemprego que alastra na aldeia global , especialmente, nos países mais ricos, onde a crise econômica caminha para se transformar em crise política, com expansão das greves , ameaçadoras dos governos e das sociais-democracias.

Assim, o Banco Central, avalizando a onda especulativa em marcha, ajuda a combater a recessão na Europa e nos Estados Unidos e a intensificar as dificuldades internas, potencializado-as. Ao mesmo tempo, fortalece a armadilha preparada pela bancocracia de alardear que as capitalizações do tesouro para os bancos estatais geram déficits, que, consequentemente, recomendam juros altos. Tenta, dessa forma, toscamente, como diria FHC, fragilizar o Estado. Se o juro alto incide sobre o endividamento já elevado, evidentemente, o tesouro quebra. Não poderia continuar a capitalizar os bancos públicos. Sem essa transfusão de sangue financeiro estatal, eles perderiam fôlego, candidatando-se, num segundo momento, à privatização. Quem iria priviatizá-los? Os grandes bancos privados, claro. Foi isso que aconteceu na Era FHC com os bancos estaduais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Então por que que esta gente que tudo tem
não aprende a lição
com este povo que nada tem
mas…tem bom coração” (Zeca Pagodinho)

O presidente Lula , escolhido como o estadista do ano, poderia propor ao mundo a implantação de um programa Bolsa-Família Internacional para o Haiti. Se no Brasil o Bolsa-Família foi capaz de assegurar alimentação diária para 44 milhões de seres humanos que viviam , ou melhor, vegetavam dormindo e acordando com fome, como não será possível que algumas dezenas de países juntos , sobretudo os ricos, destinassem parte de seus recursos para assegurar a 10 milhões de haitianos que possam alimentar-se regularmente, enquanto o país é reconstruído?
 
É verdade que muitos países estão já repartindo parte de suas receitas com os haitianos. O Brasil aprovou recursos de 350 milhões de reais para a ilha caribenha. Cuba mandou para lá cerca de 60 médicos e já está montando o quinto hospital de campanha, com a ajuda dos países que formam a ALBA – Aliança Bolivariana dos Povos da América.
 
A Unasur estará reunindo-se por estes dias também para propor uma ação concreta de ajuda ao Haiti.
 
Mas, a diferença de um Programa Bolsa-Família Internacional é que daria regularidade, sustentação e promoveria o compromisso da comunidade internacional com a sorte daquele povo que já sofreu invasões militares tanto de franceses como de norte-americanos, que já teve seus recursos rapinados, que foi obrigado a pagar uma dívida escorchante com a França, que teve que suportar uma sanguinária ditadura apoiada pelos EUA e agora tem que reconstruir-se todo após o terremoto. É evidente que com uma pequena parcela do que estes países ricos gastam em armamentos, em cosméticos, em comida para cachorro, em alcool e guloseimas, já seria possível garantir o funcionamento de um Bolsa-Família no Haiti. O que deve ser indagado, com veemência, é se querem mesmo salvar o Haiti, como afirmam neste circo midiático que se formou ou se vão, uma vez mais, condenar o Haiti à morte?
 
No caso brasileiro, também é importante que além dos médicos, alimentos, medicamentos, veículos e maquinário para realização de obras de infra-estrutura, o Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro, os programas de reconstrução que Lula está direcionando para o Haiti incluíssem a proposta de  Bolsa-Família Internacional. Isto porque não é difícil prever, lamentavelmente, que um país que já praticamente não tinha uma economia de pé, que teve sua agricultura destruída colonialismo, agora, após um terremoto deste porte, venha a sofrer também efeitos catastróficos da fome e da desnutrição. Sem contar, infelizmente, com alguma possibilidade grave de epidemias, como alertam já os profissionais de saúde. 
                                              

Rádio Solidariedade
 

O Bolsa-Família, por meio do cadastramento das mães, permitiria salvar as crianças, a parte mais frágil de tudo isto, bem como os idosos e enfermos. O uso do rádio pode ser decisivo para orientar e dar informações de utilidade pública para toda uma população que hoje vive sob barracas, ao relento, sem endereço, sem instalações sanitárias, sem água, luz etc. Por isso, é positiva a idéia de algumas entidades sindicais e comunitárias brasileiras de coletar milhares de radinhos de pilha e doar ao Exército Brasileiro para distribuir entre os haitianos. Assim, os haitianos podem ser alcançados pela programação da Rádio ONU, por exemplo, ou outra que cumpra a função social e humanitária, rigorosamente obrigatórias. A depender de avaliação do Exército  -  consultas estão em curso  -   estas entidades poderiam também enviar transmissores de rádios comunitárias, desde que assegurado o seu funcionamento seguro e adequado, já que há ainda a atuação de grupos armados que organizam saques
 
Assim, caberia também ao governo pensar na instalação de um Ponto de Cultura do Minc por lá, tal como o já existente em Caracas. Assim, a solidariedade brasileira ao Haiti ganharia em qualidade com a participação popular, tal como está propondo o MST, disposto a enviar técnicos agrícolas, sementes, ferramentas. Vale lembrar que relatório da Fao indica que existe uma produção de feijão com risco de perda já que os haitianos tudo perderam, estão cuidando dos enfermos, não tem transporte, não há infra-estrutura para promover esta colheita. Quantas brigadas de solidariedade não se enviaram à Nicarágua e a Cuba para a colheita do café da cana. É hora de refazê-las. O movimento estudantil, os sindicatos,  as universidades brasileiras também poderiam oferecer ajuda, seja coletando os radinhos, ou sementes, seja desenvolvendo programas técnicos adequados para a situação, seja por meio do envio de brigadas, que atuariam em coordenação com o Exército Brasileiro, conformando uma aliança cívico-militar que já atuou de forma muito positiva em nossa História, por exemplo, na Campanha “O Petróleo é Nosso”, que resultou na criação da Petrobrás.

 
 Integração latino caribenha
 

Há uma disputa de ocupação estratégica naquela região. Mesmo nas tragédias s planos mais sinistros vicejam. Se há supostos missionários dos EUA presos por tentarem seqüestrar crianças haitianas….como denunciou a Telesur. O Brasil tem realizado obras importantes no Caribe, com a presença de suas empresas estatais    -   como a Petrobrás que está ampliando e modernizando o Porto de Mariel , em Cuba  -  e esta presença deveria ser consolidada, qualificada, obviamente , não com o sentido colonialista como se aventa maliciosamente nas páginas do jornalismo de desintegração. O sentido deve ser o de promover a legítima e necessária integração dos países da América latina e Caribe. No Caribe está a Quarta Frota dos EUA, que despejaram mais de 13 mil fuzileiros no Haiti. Por ali também navega a Frota Russa. Ali está a Venezuela nacionalizando seus recursos e onde estão importantes empresas estatais e privadas brasileiras. E sabemos que não é apenas no filme “Avatar” que o complexo militar-industrial possui planos agressivos contra a Pátria de Bolívar.
 
Já Cuba tem hoje no Haiti 600 médicos. Já tinha centenas antes do terremoto, além de programas de alfabetização em dialeto creole, desenvolvido por pedagogos cubanos, com o uso criativo do rádio. Detalhe: em Cuba já não há mais analfabetismo, há décadas! E agora o país também  está enviando para Porto-Príncipe jovens haitianos que estudam na Escola de Latinoamericana de Medicina, localizada em Havana. Nesta  Escola também estudam, gratuitamente,  500 jovens estadunidenses, em sua maioria negros e pobres dos bairros do Harlem e do Brooklin. Alguns destes estudantes estadunidenses também estão sendo enviados para o Haiti para atender os enfermos.
 
 O episódio caracteriza uma situação muito interessante para ser examinada não à luz da medicina, mas da política: o mais rico país do mundo, que tem o maior número de médicos do mundo, que tem também o maior orçamento militar de todo o mundo, desembarca 13 mil soldados no país destroçado. E Cuba, que é um país de escassos recursos materiais,  além de permitir que jovens pobres e negros estadunidenses formem-se em medicina   -  um deles declarou que se continuasse no Harlem provavelmente cairia nas mãos do narcotráfico  -   os envia  para prestar solidariedade a um povo negro e irmão, evidenciando o sentido simbolicamente antagônico das duas iniciativas. Lá no Haiti, este estudante armado de idéias, de sabedoria e uma consciência de medicina social, tal como o Che praticou, quando se defrontar cara a cara com um mariner armado, preparado para matar, revelará ao mundo uma das mais generosas lições do dolorido Haiti.
 
Beto Almeida
Membro da Junta Diretiva de Telesur
Presidente da TV Cidade Livre de Brasília