O ministro Gilmar Mendes diagnosticou metástase cancerígena para o quadro político no Distrito Federal com falência múltipla dos poderes Executivo e Legislativo. O que esperar , então, da decisão do STF, se o corpo doente do paciente à morte não reage aos estímulos naturais, requerendo tratamento quimioterápico intensivo, que elimina a possibilidade de ação por si mesmo, necessitando do concurso do Judiciário como fator fundamental de estabilidade institucional, para uma parte - o DF - do organismo nacional, que, igualmente, está bichado, exigindo reforma - eleitoral - geral?

Tentam as vozes conservadoras e temerosas alardearem que o Distrito Federal viraria um caos econômico caso haja intervenção. O interventor seria alguém indicado pelo Planalto que teria a missão de virar tudo de cabeça para baixo, a fim de realizar faxina geral. Nesse sentido, o maior receio é o de que os contratos que estão em curso entre o governo e a iniciativa privada seriam removidos da noite para o dia. Feito isso pelo interventor, haveria desemprego em massa, as empresas entrariam em falência, o comércio e a indústria faliriam etc . Emergiria terra arrasada. Tudo porque se estaria buscando sanear uma situação escandalosa. Assim, as máquinas que estão roncando por todos os lados, como fruto da febril atividade construtora do governo José Roberto Arruda , ficariam silenciadas e o imponderável predominaria. Mais: com a paralisação geral, o governo, claro, deixaria de arrecadar. Não arrecadando, por conta da paralisia econômica, os serviços públicos e, igualmente, os investimentos governamentais não andariam.  Elevaria o déficit público nacional, porque a falência financeira distrital obrigaria o governo federal a socorro emergencial etc. Enfim, pinta-se o inferno, uma tragédia para caracterizar possível decisão pela intervenção por parte do Supremo Tribunal Federal(STF), solicitada pela Procuradoria Geral da República, que se transformou no instrumento de remoção dos escândalos, depois que o Superior Tribunal de Justiça(STJ), igualmente, por solicitação dos procuradores, mandou prender o governador Arruda e criou condição extraordinária para a renúncia do vice governador Paulo Octávio. A catástrofe seria inevitável?

Rolando Lero em ação

O genial personagem do grande ator Rogério Cardoso, Rolando Lero, da Escolinha do Professor Raimundo, criada por Chico Anisio, é o protótipo acabado da classe política brasileira, comprometida com o caixa dois eleitoral. No DF, os rolando leros entraram em colapso, porque exageraram na dose. Agora, precisam ser removidos, pois não conseguem vender para a opinião pública que são capazes de alcançar as soluções que tentam implementar. Poderão, com a intervenção, perder seus mandatos, mas ficarão, também, livres de levar adiante o impeachment do governo e do vice, cujas consequências poderiam envolvê-los, igualmente. A intervenção obriga os rolando leros se mostrarem por inteiro.

Se for levada em consideração as últimas observações do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a possibilidade de intervenção pode acontecer. Disse ele que ocorre verdadeira metástase cancerígena no contexto político distrital. É, na verdade, o que todos estão vendo: o executivo caiu de podre e o legislativo, amarrado a ele, ficou de braços cruzados, sem ação para tocar adiante o impeachment do governador e do vice. A base governista é, amplamente, suspeita de práticas de corrupção, como demonstram, à larga, os vídeos gravados, clandestinamente, pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Governo Arruda-Octávio, Durval Barbosa. Os distritais governistas, dos quais oito estão envolvidos em escândalos, podendo outros estar, da mesma forma, na lama da corrupção, enrolaram , enrolaram, até que ficaram diante da possibilidade de serem removidos, caso a intervenção ocorra. Se não houvesse o pedido da Procuradoria Geral da República nesse sentido, estariam, certamente, enrolando, pois são profissionais aprendizes do personagem de Rogério Cardoso, Rolando Lero.  Diante do perigo de serem afastados, pois a intervenção acabaria com a farra, entraram os políticos distritais especialistas em omissão numa de acelerar o impeachment do governador e do vice. Ao mesmo tempo, buscam, agora, introduzir na Lei Orgânica do Distrito Federal  orientação constante na Constituição. Caso sejam cassados, tanto o governador como o vice, por meio do impeachment, o governo , de acordo com a Lei Orgânica, seria preenchido pelo presidente da Câmara Legislativa, que, em ano eleitoral, ficaria no poder até o final do ano, cumprindo o mandato de quatro anos. Contraria, nesse aspecto, a Lei Orgânica a Constituição Federal, que prevê eleição indireta em trinta dias após a posse do titular do Legislativo, se o afastamento dos governantes se dá no último ano de mandato, como é o caso presente no DF. Não havendo essa determinação constitucional na Lei Orgânica, os distritais, agora, querem acelerar emenda constitucional nesse sentido. Ou seja, remendo feito às pressas. Tal tentativa de providência  confere verdade ao que o ministro Gilmar Mendes está dizendo, que o Legislativo e o Executivo distritais estão em fase metastásica cancerosa.

Falência múltipla eleitoral

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também, dançou no caixa dois eleitoral, por não ter feito contabilidade correta do dinheiro que entrou. Deixou rabo. Repete-se a velha acomodação corrupta político eleitoral que cai de podre para todos os lados, exigindo ação do Judiciário em meio à falência generalizada dos poderes executivo e legislativo, ambos envolvidos nos mecanismos escabrosos que transformaram a legislação em fonte de locupletação. A intervenção no DF - e por que não em SP, também? - coloca em xeque o Congresso em tempo de eleição, porque os financiamentos de campanha ilegais continuam a toda, gerando filhotes por todos os lados.

Os políticos, que fugiram de suas responsabilidades, até o momento, buscam, diante do perigo de perecerem sob intervenção judicial, salvação institucional de última hora. Confessam, por meio de ações atrasadas, sua própria inutilidade. Em vez de acelerarem o processo de impeachment, tentam a emenda constitucional. A discussão em torno desse assunto extemporâneo, tratado em cima da perna, apenas, encobriria mal maior. Ocorre que o fato relevante é que o comando político do Distrito Federal deixou de estar com o Executivo e com o Legislativo, em face da possibilidade de ação do Judiciário. Este, sim, está dando as cartas. A possível intervenção mexeria com todo o espectro político nacional. O presidente da República, sob intervenção decretada pelo STF, teria que indicar o interventor, a ser aprovado pelo Congresso, onde o debate sobre o assunto ganharia prioridade total, encobrindo todos os demais em curso, visto que a intervenção em uma unidade da Federação exigiria sua superação antes de levar adiante a pauta parlamentar, como determina a Constituição. Vale dizer, o Judiciário criaria fato político que tenderia a fazer o Legislativo e o Executivo encararem a necessidade não apenas de indicar o interventor, mas discutir as causas que tornaram obrigatória a intervenção. O efeito, a intervenção, exigiria o debate sobre a causa dela, decorrente da falência dos instrumentos políticos eleitorais. A reforma política, negada pelos políticos, entraria em cena, porque a intervenção, no DF, expressa fracasso da legislação em curso, em que predomina a corrupção do caixa dois. A metástase cancerosa distrital é moléstia nacional a exigir tratamento quimioterápico geral. Por que a justiça eleitoral de primeira instancia cassou o prefeito de São Paulo, no momento em que, também, caminham para a cassação os executivos e os legisladores do DF? Estão todos dentro do mesmo saco. Entrou em falência múltipla o sistema eleitoral brasileiro. Os acontecimentos se precipitam espetacularmente no cenário da sucessão presidencial a partir da supuração do câncer distrital.

Se tivesse ficado calado até que PO renunciasse, como havia prometido, Wilson Lima poderia ter chegado lá. Mas, precipitou-se, extraordinariamente, ao manifestar, antes da hora, o que iria fazer ao assumir o Buriti: paralisar todos os contratos em andamento no governo. Geraria tumulto tão grande que poderia provocar revolta popular com emergência do desemprego em massa. Macaco em loja de louça. Pode ter viabilizado a intervenção pelo STF.

O incrível vai e vem do vice- governador Paulo Octávio em relação a sua renuncia, anunciando-a, num momento, para, em seguida, negá-la, entrando nesse zigue-zague, ao longo do dia, ao sabor dos interlocutores, sendo o principal deles o presidente da República, representou uma das maiores fontes de confusões jamais vistas em um político brasileiro. No auge da parafernália verborrágica, PO acabou dizendo o que não fora verdade, isto é, que o presidente lhe recomendara ficar no poder até decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre se intervém ou não no Distrito Federal, algo que, como desmentiu o Palácio do Planalto, não ocorrera. A partir daí, desencadearam-se contradições que tiveram como motivo essencial um fator explosivo, enquanto a renúncia era tida como certa, até ser descartada: as declarações precipitadas do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima, PRP, que seria o novo governador, caso PO se afastasse como prometeu, mas não cumpriu, pelo menos por enquanto. Enquanto era dada como certa a saída de Octávio, Lima, politicamente, ejaculou-se, precocemente, e traçou, de forma precipitada, as linhas básicas das suas ações assim que assumisse o poder. E ao fazer isso, criou um terremoto nas bases octavistas. Prometeu que iria cancelar todos os contratos em andamento na administração e reabriria discussões sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT.

PO protagonizou um dos espetáculos políticos mais grotestos de todos os tempos. Não pode falar a verdade sobre porque não renunciou como prometeu. Razões ocultas e latentes estavam em jogo. Se Lima chegasse ao poder, desarticulando o castelo de cartas armado pela administração Arruda-Octávio, pintaria confusão total. Sintonia entre o Buriti e a Cãmara Legislativa, na apuração da CPI, sob o governo Wilson Lima, detonaria consequências dramáticas para os interesses de PO. Representaria estouro de bomba atômica em ano eleitoral.

Os empreiteiros e toda a cadeia produtiva que movimentam entraram em polvorosa. Obras seriam paralisadas, bilhões de reais em prejuízos, desemprego em massa, caos. Além disso, o PDOT, aprovado pela Câmara Legislativa, sob pressão do governo Arruda-Octávio, conteria, segundo os petistas , as provas de manipulação de interesses favoráveis à Paulo Octávio Empreendimentos em loteamento geral do Distrito Federal. Vale dizer, escândalo explosivo. Assim que os olheiros e ouvidores de PO sentiram as declarações precipitadas de Wilson Lima, alardearam tempestades. O terremoto seria tão grande que Wilson chegou a fazer paralelo entre a bancarrota do governo do Distrito Federal e o que aconteceu no Haiti, para concluir, bombasticamente: “O Haiti é aqui”.

A renúncia, que já estava em curso, teve que ser revertida sob o alarde generalizado dos empresários, temerosos da possibilidade de Lima transformar-se em verdadeiro macaco em loja de louças. Como as circunstâncias políticas estão completamente descoordenadas, pois o vai e vem de PO quanto a sua renúncia reforçou o pedido de intervenção por parte do Procurador Geral da República no GDF, ao mesmo tempo em que solicitou a necessidade de não concessão do habeas corpus ao governador Arruda, preso na PF, sob argumento de que voltando ao poder, continuaria dificultando as investigações da Operação Caixa de Pandora, o caldo entornou.

Para o governador e o vice pode ser melhor a intervenção do que a chegada de Wilson ao Buriti. Como entre a abertura da CPI, aprovada pela Câmara, e seu efetivo funcionamento decorrerão cerca de 40 dias, por conta dos prazos implícitos, a resistência de PO à renúncia funcionaria como se buscasse tempo até que chegasse novo interventor. Com este, quem sabe, poderia haver diálogo, visto que com o dep. Wilson Lima, considerado uma versão piorada do ex-deputado Severino Cavalcanti, os interesses econômicos e financeiros assentados no processo de desenvolvimento atual do DF seriam todos, possivelmente, jogados para o alto. As chances da intervenção aumentaram.

STF anula Lula no DF

"Gilmar, você acha que sou doido de te atropelar nessa crise aqui no DF, saindo para tentar salvar o PO, sem saber o que você pensaria , antes, meu caro? Não sou doido! Tô contigo e não abro" , poderia ter dito o presidente Lula ao presidente Gilmar Mendes, que pode dar as cartas no processo político, se houver impasse geral no caos político brasiliense, desencaeado pela corrupção no governo Arruda-Octávio.

Foi pura perda de tempo a jogada política do vice-governador Paulo Octávio de ir ao presidente Lula para pedir sua interferência no processo político caótico no Distrito Federal, posicionando-se contra a intervenção, como se tal atitude vindo a ser tomada pelo judiciário fosse ilegal e não constitucional. O titular do Planalto foi seco, como se pode ler nas palavras do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de que a ação do governo dependerá da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A palavra não está com o Executivo, mas com o Judiciário, ou seja, com os ministros guardeãos da Constituição, do outro lado da Praça dos Três Poderes. Se Lula, como Pilatos, lavou as mãos, deixando Paulo Octávio no sereno, significa que o poder político republicano, na crise política no Distrito Federal,  transferiu de mão no começo da campanha eleitoral. O Judiciário , e não o Executivo ou o Legislativo, dão as cartas.

Depois do vai e vem de PO sobre sua renuncia e o desmentido do Planalto de que não teria aconselhado o vice governador a ficar no cargo até decisão do STF sobre a intervenção, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, concluiu que somente o processo intervencionista sanaria as contradições e os escândalos que se precipitaram espetacularmente na crise política no Distrito Federal.

Certamente, as possibilidades de renúncia de Paulo Octávio serão crescentes, porque o PT, na CPI aberta na Câmara Legislativa, vai apontar o que considera crime no jogo de influência econômica praticado pelo maior empresário do ramo imobiliário do Distrito Federal, no contexto do PDOT – Plano Diretor de Ordenação Territorial – no qual o dedo do vice, na avaliação dos petistas,  estaria espalhando toda a sua influência na distribuição das terras no espaço distrital. A raposa havia tomado conta do galinheiro. Se não renunciar, agora, será obrigado a fazê-lo em meio aos escândalos que prometem multiplicar-se na escalada eleitoral. Até lá, possivelmente, a intervenção poderá ter ocorrido.

Diante desse novo contexto, o presidente Lula, acionado por Paulo Octávio, não teria como tergiversar em torno da questão institucional. Se falasse alguma coisa contra a intervenção, por exemplo, ou se mencionasse algo segundo o qual não seria uma boa para a democracia, ou, ainda, que haveria paralisação do Congresso etc, estaria abrindo um pé de briga política fenomenal com o Supremo Tribunal Federal. Choque de poderes. Com o Judiciário ganhando status político relevante, depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça(STJ), de mandar prender o governador José Roberto Arruda, entrar em choque com os homens da toga seria politicamente inconveniente, mau negócio, no instante em que a oposição cerra fogo contra o Planalto, acusando-o de violar a lei eleitoral ao antecipar a campanha política da ministra Dilma Rousseff.

O vice-governador Paulo Octávio, diante da posição planaltina, de ficar eqüidistante do tiroteio entre a justiça, a OAB e os procuradores, de um lado, e a dupla Arruda-Octávio, de outro, teve seu gesto lido pelos juízes como busca de socorro no lugar errado. A força do presidencialismo, no qual a presença do presidente da República, que governa com medidas provisórias, é incontrastável, vai, no correr da crise política no Distrito Federal, perdendo espaço. A força do presidente inexiste diante de uma sentença judicial. A ela ele tem que se curvar, se não estará sendo acusado de golpista contra os pressupostos democráticos. O presidencialismo só se revela forte até quando não encontra pela frente a força do judicialismo. Cauteloso, Lula, por educação, recebeu Paulo Octávio, mas condicionou todas as suas determinações às decisões que serão tomadas pelos juízes do Supremo Tribunal Federal. “Meu querido PO, não posso te ajudar”, poderia ter sido o recado presidencial ao vice em desespero.

Depois de enrolar o vice na quarta, o presidente pode receber ele na quinta, mas para ter a informação da renúncia, já que não sobrou outra alternativa para o substituto de Arruda, destronado pela justiça. O presidente decidiu não deixar os governantes corruptos do Distrito Federal passarem na catraca de acesso à liberdade para que entrem definitivamente no ostracismo, abrindo oportunidade para renovação política no Distrito Federal por meio da pressão popular que vai mudando a posição da Câmara Legislativa, de objeto do governo para sujeito do processo político, a fim de limpar a sujeira do mensalão do DEM. Caso contrário, seria ultrapassada pela opinião pública, disposta a apoiar a intervenção no DF pelo Supremo Tribunal Federal, se a bandalheira não for removida.

Ao negar receber o vice-governador Paulo Octávio nessa quarta feira de cinzas para dar-lhe uma força, o presidente Lula jogou o governo do DF, definitivamente, onde já está: no abismo. Por que o titular do governo federal iria receber o personagem, numa hora terrível para os integrantes do DEM, se os próprios democratas estão divididos sobre se expulsam ou não o vice-governador? Casa de ferreiro, espeto de pau. Na prática, o presidente fez com a dupla governista o que o Pacotão havia feito com ela na avenida: destronou-a. Lula poderia ser mal interpretado pela opinião pública. Mais uma vez seria acusado de passar a mão na cabeça da corrupção. Ele fez isso com os petistas que participaram do mensalão. Colheu o sabor amargo do gesto. Os seus principais assessores, dentre eles, na ocasião, o ministro da Casa Civil, deputado José Dirceu, merecera da parte do chefe do governo condescendência total, mesmo depois das acusações escandalosas feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson, do PTB-RJ, escancarando as práticas corruptas da administração petista aparelhada. Na verdade, as mesmas acusações de que agora padecem Arruda-Octávio vieram ao ar, no tempo do mensalão. Só que os petistas tiveram a sorte de não ter figurões flagrados pela TV, salvo funcionário de terceiro escalão dos Correios, pego com a mão na botija. Sem imagens, mas, apenas, mediante acusações, mesmo que fortes, não foi possível pegar os elementos corruptos petistas. Ainda, assim, dançaram figuras históricas do partido, como Delúbio Soares, o próprio Dirceu, Sílvio Pereira, etc. Dançaram, mas estão de novo atuando na campanha eleitoral em curso, livres, leves e soltos, para enganar a galera na arquibancada.

O que se esperava do presidente da República, nessa hora grave, não veio nada, ou seja, um depoimento dele, no café da manhã semanal, no programa de rádio, condenando a corrupção e pregando, como lenitivo, a reforma política, no rastro da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, sob recomendação da Procuradoria Geral da República, decretar intervenção no GDF.

O impeachment já é absolutamente certo. Os deputados distritais perceberam que se vacilarem em não tomar decisão nesse sentido serão varridos politicamente do mapa. Sem o respaldo do seu partido, do presidente da República e da Câmara Legislativa, Paulo Octávio e José Roberto Arruda podem se considerar peças do passado político brasiliense. Sobrevivem como zumbis, mortos vivos, atazanando a consciencia geral da sociedade brasiliense. Terão que renunciar para não serem cassados.

A justiça brasileira introduz novo paradigma em ano eleitoral. Faz história e deixa no ar que não apenas os governantes do DF foram e estão sendo punidos, mas, igualmente, no plano federativo, todos os demais governadores poderão dançar, se entrarem na fria em que estão Arruda-Octávio. Certamente, a justiça eleitoral vai jogar mais duro, a partir do episódio brasiliense escandaloso, e não estaria fora de cogitações que haja maior rigor com as viagens eleitorais que o presidente da República e sua candidata, ministra Dilma Rousseff, fazem pelo país, antecipando, claramente, a campanha política, entrando em confronto direto com a legislação.

A condescendência dos juízes com a peregrinação político-eleitoral de Lula-Dilma deve ser rompida, depois desse carnaval histórico, no DF, em que o Pacotão fez a revolução da alegria, levando o povo para as ruas em clara atitude de protesto, não com bandeiras politicamente agressivas, mas com muita ironia e sarcasmo, revelando que as festas carnavalescas são, também, motivos para explosões revolucionárias pacíficas. Jamais houve no DF passeata política com tamanha dimensão.  

 

Revolução pela alegria   

 

Alegria revolucionária. O carnaval brasiliense colocou a ética na campanha eleitoral 2010 e impôs ao presidente da República a cautela necessária para não receber em palácio os acusados de corrupção que enojaram a sociedade brasiliense. O Pacotão voltou aos seus grandes dias, derrubando o governo na base do sarcasmo, contribuindo, decisivamente, para dar consequência às decisões do judiciário para detonar o executivo corrompido pela ladroagem geral.

Imagine se em vez da alegria na avenida carnavalesca ocorresse um protesto contra o governo Arruda por aquela multidão que acompanhou o sensacional Pacotão no domingo e na terça de carnaval!

Poderia ter pintado uma carnificina política diante da reação da polícia em plena capital da República. A indisposição do governo Arruda para o diálogo já tinha sido dada anteriormente. Os jovens saíram às ruas e foram recebidos a patadas de cavalos e pauladas gerais. Grande violência em meio a uma passeada pacífica. Haveria, possivelmente, o dobro de violência para tentar evitar a saída de tanta gente nas ruas para protestarem, em face de circunstâncias outras.

Mas, era carnaval.

A massa alegre foi , livre, fazer o seu protesto estético cultural. Detonou geral. O Pacotão representou o símbolo da alegria revolucionária. Em vez de gritos de revolta, cantigas carnavalescas altamente satíricas. Carnaval e política representam mistura histórica, como destacou Moacyr Scliar, no Correio Braziliense, na terça gorda. Em brilhante texto, relata o desenvolvimento desse fenômeno cultural em que a política se transforma em alvo das gozações , deboches e elogios à classe política durante os carnavais.

A sociedade brasiliense já estava de saco cheio. Houve quem dissesse que a paciência dos brasilienses toranara-se excessiva, acomodada. Não. Ao contrário,  estava, apenas, esperando a melhor hora de manifestar seu inconformismo.

A prisão do governador Arruda e ascensão grotesta do vice Paulo Octávio, como alguém que ao tomar posse cumpriu seu próprio aprisionamento, encaixou como uma luva na satisfação popular.

As pessoas foram em massa às ruas. Diziam que o Pacotão estava, aos 32 anos de existência e convivência com a sátira mostrando sinais de cansaço, falência de material.

O problema era a eletricidade política que estava faltando. Quando nasceu, era o momento crítico da ditadura militar que estava buscando cercear todas as manifestações de liberdade expressando-se no fortalecimento da oposição nas eleições. Momento altamente eletrizante.

Pacotes de abril , contendo restrições à livre manifestação política, sob as ordens do NADA A DECLARAR  do ministro da Justiça, Armando Falcão, falecido às vésperas do carnaval 2010, estimularam o nascimento do Pacotão. Sucesso total: “Geisel, vocês nos atolou; o Figueiredo, também, vai atolar. Ai Atolá…”

A Nova República neoliberal foi sempre motivação extraordinária para o Pacotão, em cada carnaval, mas o ímpeto inicial, detonado pela violenta crise contra a liberdade, com os pacotaços militares, havia arrefecido.

A corrupção neorepublicana, emanada da dominação estrangeira, pelo Consenso de Washington, representou inesgotável fonte de sátiras pacoteiras.

Outros blocos apareceram e aos poucos o Pacotão foi perdendo sua hegemonia, mas nunca deixou de sair, deixando seu recado ácido para todos os transgressores da ética e da moralidade públicas.  

 

Ética entra na campaha   

 

Se a cúpula do DEM deixou os seus cavaleiros do apocalipse no DF na chuva, por que o presidente Lula iria lançar a corda de salvação para os afogados na corrupção, correndo o risco de ser enforcado politicamente com ela? Os aliados de Arruda-PO fogem deles como o diabo da cruz. A ética, graças à Procuradoria Geral da República, entrou na sucessão brasiliense, podendo espalhar essa boa nova para o país como efeito demonstração, se o STF decretar a intervenção no DF, abrindo espaço para reforma política.

Não havia ainda tido a oportunidade única de viver a emoção de sair na avenida no calor da prisão de um manda-chuva , ocorrida pela primeira vez na história do país. Um governador não conseguia obter habeas corpus sequer para passar o carnaval em casa.

Tinha pintado certo entorpecimento. Imaginavam-se os políticos que de tanto corromperem e serem corrompidos, com a condescendência do Judiciário, ao longo da Nova República, jamais teriam negada decisão favorável aos seus interesses , ancorados no poder, quanto mais em momento em que a capital da República seria homenageada por uma escola de samba no sambódromo carioca, onde o governador do DF estaria representando as honrarias da cidade.

Foi um susto geral e o grito de carnaval ecoou como novidade histórica sensacional. A revolução explodiu.

O povo, que estava em casa, acabrunhado com vergonha, decepcionado, até, consigo mesmo, pois não se via nenhuma manifestação de repúdio, por conta da falta total de escrúpulos dos governantes, aliviou-se geral ao saber da prisão.

E os tamboris estrilaram na avenida como se, simbolicamente, numa guerra, os soldados do bem soltassem bala nos soldados do mal, detonando-os todos. Foi uma batalha carnavalesca, onde o combustível dos guerreiros, evidentemente, foi a cerveja gelada, levada, ao longo do desfile do Pacotão, pelos vendedores em busca dos faturamentos extras nesses momentos de extroversão popular extraordinária.

O grito carnavalesco teve uma moral implícita. Assim como a justiça resolveu agir contra a sacanagem geral dos políticos no trato com o dinheiro público, a revolução pela alegria represntou a exigência da ética nas relações políticas.

O extravasamento social carvanavalesco representou um BASTA. O papel político fundamental do Pacotão representou, sobretudo, a introdução da nova ordem popular.

A ética, embora desdenhada em tempo em que predominam espertezas, em que o valor do dinheiro ultrapassa todas as fronteiras do possível e do impossível, entra na sucessão política com toda a altivez e a dignidade da sociedade brasiliense em pleno carnaval.

A revolução não produziu sangue, mas vergonha.

O país pode ser contaminado por esse novo paradigma, cuja tradução está sendo escrita por novo comportamento da justiça diante da classe política?

 

 

 

 

 

 

 

Se os políticos perderam a credibilidade e vivem para manobrar as jogadas de corrupção nos legislativos federal, estaduais e distrital, contra a falta geral de vergonha a Constituição federal e a Lei Orgânica do DF prevêem a democracia direta quando a democracia representativa entra em colapso como parece ser o caso na Capital da República. Charles Preto, do Pacotão, pode comandar a animação plebiscitária na avenida.

Evidencia o perigo maior: o DEM pode acelerar a intervenção no DF, a partir de uma solicitação do presidente do Supremo Tribunal Federal ao presidente da República que pediria o ok do Congresso Nacional. Essa possibilidade se abre porque a providência do impeachment pela Câmara Legislativa do DF não pegaria, apenas, o governador José Roberto Arruda, preso na Polícia Federal. Poderia atingir, igualmente, o vice-governador, Paulo Octávio, que deverá ser expulso do Democratas, na próxima semana, diante da radicalidade que atingiu os membros do partido, especialmente, os de Goiás, arrolados em mumunhas com seus colegas do DF, nos financiamentos de campanha, por intermédio da empresa goiana-brasiliense Linknet.

Beneficiária de licitações fraudadas, no GDF, a empresa de tecnologia da informação havia sido transformada em duto de dinheiro obtido por super-faturamento destinado a formar caixa dois eleitoral. Nessa jogada mal cheirosa beneficiaram políticos do DF e de Goiás. Ou seja, os integrantes da Cãmara não estariam livres de ter que trabalhar contra seus próprios interesses, auto se conduzindo ao abismo político por meio da CPI.

 A ligação Brasília-Goiania está totalmente contaminada pela corrupção. Assim, se Paulo Octávio for expulso, algo que já é dado como favas contadas, e todo o diretório do partido ser obrigado a dar no pé, estaria instaurada a ingovernabilidade distrital. A pressa dos distritais em acelerar, nessa quinta feira, 18, a criação da CPI contra o GDF, induziria não apenas a renuncia de Arruda, para não perder os direitos políticos por oito anos. A espada de Dâmocles, da mesma forma, tenderia a cair sobre o pescoço de Octávio, respingando nos aliados, na Câmara.

O vice, embora não esteja comprometido com imagens, como aconteceu com o governador, tem contra si, por outro lado, evidências terríveis e fitas gravadas de assessores – unha e carne – pegando dinheiro da corrupção em seu nome etc. Governador e vice, enfim, estão pela bola sete. 

E os distritais? Teriam condições de conduzir a CPI, sabendo que oito dos 24 que compõem a Câmara dançarão na CPI, configurando unidade de compromisso entre o governo e legislativo, inclusive, o próprio presidente eleito, deputado Wilson Lima(PRP), suspeito e cotado para rolar de cambulhada? A provável renuncia de Arruda, recomendada pelos próprios deputados distritais, seus aliados, poderia representar estouro da boiada. O depoimento de Durval representaria terremoto político. Muita coisa poderia, ainda, ser desencavada.

A incógnita ficaria por conta de eventual resistência do governador preso em renunciar ao cargo, por uma razão ou outra, o que não pode deixar de ser considerado, porque o suicídio (político), também, está nas cogitações humanas. Seria a segunda renúncia dele em termos desastrosos. Dose prá cavalo. Possível resistência arrudista à renúncia – diante de colocação de tal teor, ele já teria dito que não estava em suas cogitações – aceleraria, por sua vez, a intervenção.  

 

Plebiscito: intervenção ou não?  

 

A democracia direta seria o lenitivo para honrar a hombridade dos construtores da Capital detonada pela desbragada corrupção que tomou conta do Buritinga. Haveria lavagem geral de roupa suja a partir da capital, sonorizando pelo Brasil afora nova mentalidade que daria pontapé para renovação geral dos costumes via reforma eleitoral, jogando para o espaço a vergonha nacional expressa nos caixa dois que irrigaram todos os partidos na falida Nova República tupiniquim. Todo o poder para o Galinho de Brasília.

O vice-governador, que se mantém enquanto o governador se encontra licenciado, não teria a menor condição de ficar no cargo em tal contexto, especialmente, vindo a ser expulso do DEM, de forma irremediável. PO estaria em totais incerteza e insegurança, jogado às feras. Sua situação passa a depender da renúncia de Arruda, que, assim, evitaria cassação e perda de direitos políticos, mas poderia ser alvejado pela defenestração programada pelo DEM e pelo desenrolar da CPI. Esta se transforma em plataforma de salvação dos distritais perante a opinião pública, que irá às urnas em outubro.

O barco arrudista, encalhado na Polícia Federal, somente seria removido, caso o governador entregue a rapadura. Do contrário, o processo legal aberto por sua prisão esticaria sua permanência no xilindró. Não há prazo para o ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal(STF), liberá-lo, por meio de habeas corpus. A tramitação se encontra na Procuradoria Geral da República, para parecer daquele que instruiu o Superior Tribunal de Justiça(STJ) a decretar a prisão do titular do Buriti. Ou seja, o mesmo protagonista que pede ao STF a intervenção política no Distrito Federal.

Não apenas o ministro Marco Aurélio subordinou sua decisão à apreciação prévia dos procuradores, mas, igualmente, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou aos procuradores do Distrito Federal a opinião sobre o assunto, para que, em seguida, encaminhe, também, aos procuradores federais. Só, então, ouviria o plenário do Supremo. Daí viria a palavra final, a ser encaminhada ao presidente da República, cuja decisão estará condicionada ao parecer do Congresso Nacional. A Nova República entraria na dança com o caso Brasília retumbando geral.

A lentidão do processo, que sempre favorece os poderosos, quando apelam aos recursos jurídicos, para procrastinar decisões dos tribunais, volta-se contra eles. A aceleração dos procedimentos poderia ocorrer, apenas, com a renúncia de Arruda. Preservaria seus direitos políticos. Ganharia, mais aceleradamente, o habeas corpus. Como réu comum passaria a enfrentar a justiça de primeira instância. Se o governador não fugir dos procuradores por meio da renúncia, dificilmente, evitará o propósito maior do Procurador Geral da República, que solicitou a intervenção do Judiciário no GDF para garantir a governabilidade.

E o povo do DF? Este, de acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica do DF, pode se pronunciar, para opinar sobre se concorda ou não com os propósitos moralizadores da Procuradoria Geral da República.

Diz a Constituição Distrital:

“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:

 I – plebiscito;

II – referendo;

 III – iniciativa popular.”

Não estaria afastada possibilidade de a OAB ou as próprias organizações sociais partirem para essa solução. Pintaria democracia direta para resolver, de uma vez, a corrupção que a cúpula do GDF patrocinou, envergonhando os brasilienses no cenário nacional em pleno carnaval?