Se os políticos perderam a credibilidade e vivem para manobrar as jogadas de corrupção nos legislativos federal, estaduais e distrital, contra a falta geral de vergonha a Constituição federal e a Lei Orgânica do DF prevêem a democracia direta quando a democracia representativa entra em colapso como parece ser o caso na Capital da República. Charles Preto, do Pacotão, pode comandar a animação plebiscitária na avenida.

Evidencia o perigo maior: o DEM pode acelerar a intervenção no DF, a partir de uma solicitação do presidente do Supremo Tribunal Federal ao presidente da República que pediria o ok do Congresso Nacional. Essa possibilidade se abre porque a providência do impeachment pela Câmara Legislativa do DF não pegaria, apenas, o governador José Roberto Arruda, preso na Polícia Federal. Poderia atingir, igualmente, o vice-governador, Paulo Octávio, que deverá ser expulso do Democratas, na próxima semana, diante da radicalidade que atingiu os membros do partido, especialmente, os de Goiás, arrolados em mumunhas com seus colegas do DF, nos financiamentos de campanha, por intermédio da empresa goiana-brasiliense Linknet.

Beneficiária de licitações fraudadas, no GDF, a empresa de tecnologia da informação havia sido transformada em duto de dinheiro obtido por super-faturamento destinado a formar caixa dois eleitoral. Nessa jogada mal cheirosa beneficiaram políticos do DF e de Goiás. Ou seja, os integrantes da Cãmara não estariam livres de ter que trabalhar contra seus próprios interesses, auto se conduzindo ao abismo político por meio da CPI.

 A ligação Brasília-Goiania está totalmente contaminada pela corrupção. Assim, se Paulo Octávio for expulso, algo que já é dado como favas contadas, e todo o diretório do partido ser obrigado a dar no pé, estaria instaurada a ingovernabilidade distrital. A pressa dos distritais em acelerar, nessa quinta feira, 18, a criação da CPI contra o GDF, induziria não apenas a renuncia de Arruda, para não perder os direitos políticos por oito anos. A espada de Dâmocles, da mesma forma, tenderia a cair sobre o pescoço de Octávio, respingando nos aliados, na Câmara.

O vice, embora não esteja comprometido com imagens, como aconteceu com o governador, tem contra si, por outro lado, evidências terríveis e fitas gravadas de assessores – unha e carne – pegando dinheiro da corrupção em seu nome etc. Governador e vice, enfim, estão pela bola sete. 

E os distritais? Teriam condições de conduzir a CPI, sabendo que oito dos 24 que compõem a Câmara dançarão na CPI, configurando unidade de compromisso entre o governo e legislativo, inclusive, o próprio presidente eleito, deputado Wilson Lima(PRP), suspeito e cotado para rolar de cambulhada? A provável renuncia de Arruda, recomendada pelos próprios deputados distritais, seus aliados, poderia representar estouro da boiada. O depoimento de Durval representaria terremoto político. Muita coisa poderia, ainda, ser desencavada.

A incógnita ficaria por conta de eventual resistência do governador preso em renunciar ao cargo, por uma razão ou outra, o que não pode deixar de ser considerado, porque o suicídio (político), também, está nas cogitações humanas. Seria a segunda renúncia dele em termos desastrosos. Dose prá cavalo. Possível resistência arrudista à renúncia – diante de colocação de tal teor, ele já teria dito que não estava em suas cogitações – aceleraria, por sua vez, a intervenção.  

 

Plebiscito: intervenção ou não?  

 

A democracia direta seria o lenitivo para honrar a hombridade dos construtores da Capital detonada pela desbragada corrupção que tomou conta do Buritinga. Haveria lavagem geral de roupa suja a partir da capital, sonorizando pelo Brasil afora nova mentalidade que daria pontapé para renovação geral dos costumes via reforma eleitoral, jogando para o espaço a vergonha nacional expressa nos caixa dois que irrigaram todos os partidos na falida Nova República tupiniquim. Todo o poder para o Galinho de Brasília.

O vice-governador, que se mantém enquanto o governador se encontra licenciado, não teria a menor condição de ficar no cargo em tal contexto, especialmente, vindo a ser expulso do DEM, de forma irremediável. PO estaria em totais incerteza e insegurança, jogado às feras. Sua situação passa a depender da renúncia de Arruda, que, assim, evitaria cassação e perda de direitos políticos, mas poderia ser alvejado pela defenestração programada pelo DEM e pelo desenrolar da CPI. Esta se transforma em plataforma de salvação dos distritais perante a opinião pública, que irá às urnas em outubro.

O barco arrudista, encalhado na Polícia Federal, somente seria removido, caso o governador entregue a rapadura. Do contrário, o processo legal aberto por sua prisão esticaria sua permanência no xilindró. Não há prazo para o ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal(STF), liberá-lo, por meio de habeas corpus. A tramitação se encontra na Procuradoria Geral da República, para parecer daquele que instruiu o Superior Tribunal de Justiça(STJ) a decretar a prisão do titular do Buriti. Ou seja, o mesmo protagonista que pede ao STF a intervenção política no Distrito Federal.

Não apenas o ministro Marco Aurélio subordinou sua decisão à apreciação prévia dos procuradores, mas, igualmente, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou aos procuradores do Distrito Federal a opinião sobre o assunto, para que, em seguida, encaminhe, também, aos procuradores federais. Só, então, ouviria o plenário do Supremo. Daí viria a palavra final, a ser encaminhada ao presidente da República, cuja decisão estará condicionada ao parecer do Congresso Nacional. A Nova República entraria na dança com o caso Brasília retumbando geral.

A lentidão do processo, que sempre favorece os poderosos, quando apelam aos recursos jurídicos, para procrastinar decisões dos tribunais, volta-se contra eles. A aceleração dos procedimentos poderia ocorrer, apenas, com a renúncia de Arruda. Preservaria seus direitos políticos. Ganharia, mais aceleradamente, o habeas corpus. Como réu comum passaria a enfrentar a justiça de primeira instância. Se o governador não fugir dos procuradores por meio da renúncia, dificilmente, evitará o propósito maior do Procurador Geral da República, que solicitou a intervenção do Judiciário no GDF para garantir a governabilidade.

E o povo do DF? Este, de acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica do DF, pode se pronunciar, para opinar sobre se concorda ou não com os propósitos moralizadores da Procuradoria Geral da República.

Diz a Constituição Distrital:

“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante:

 I – plebiscito;

II – referendo;

 III – iniciativa popular.”

Não estaria afastada possibilidade de a OAB ou as próprias organizações sociais partirem para essa solução. Pintaria democracia direta para resolver, de uma vez, a corrupção que a cúpula do GDF patrocinou, envergonhando os brasilienses no cenário nacional em pleno carnaval?

 

 

 

 

 

 

Categoria: (Cultura, Política)