Não poderia haver presente mais espetacular para comemorar o cinquentenário de Brasília que a prisão do governador José Roberto Arruda e a ameaça premente de impeachment do vice-governador Paulo Octávio, suspeitíssimo de participar do grupo que o Superior Tribunal de Justiça, movido pelo Ministério Público da União, considerou criminoso. Imagine se no palco comemorativo das cinco décadas da experiência de JK no Planalto Central do Brasil estivessem, de um lado, José Roberto Arruda, e , de outro, Paulo Octávio, como artífices do Mensalão do DEM? Vexame total. Vergonha que se derreteria sob o possível dia de sol do próximo 21 de abril, na Esplanada dos Ministérios. Pomposamente, em cima, os arrogantes; em baixo, o povaréu humilhado. Pela madrugada! Destino cruel. Ao contrário, o povo estará feliz, depois dos acontecimentos da semana histórica, em que pela primeira vez, no Brasil, governador em exercicio vai para o xilindró. A primeira a gente nunca esquece. As marchinas de carnaval estão irresistíveis, para sairem nos blocos: “Arruda na Papuda; PO no xilindró”. No embalo da “Bolsetona da Eurides”, música vencedora da disputa para comandar o Pacotão sob canto popular na avenida, ecoarão todos os carnavais esculachando geral. “Arruda na Papuda; PO no xilindró” pode ser principal bandeira eleitoral geral na capital, dada pelo grito de carnaval. JK estaria mais feliz com a defenestração dos poderosos que jogaram à larga com o dinheiro público ou com o palco ocupado pela vergonha nacional no dia do aniversário da Capital da Esperança que ele ergueu com o suor dos candandos e a genialidade de Sayão-Niemeyer-Lúcio Costa? O sentimento popular era intrínseco ao democrata Juscelino Kubstichek. Seus falsos herdeiros estão dançando no julgamento da história. Volta do chicote no lombo de quem mandou dar. O problema vergonhoso, evidentemente, será se o Supremo Tribunal Federal(STF) decretar a intervenção. Mas, quando o tumor ganha dimensão, não é melhor espremê-lo? Sai carnegão! Não seria impossível. O Executivo e o Legislativo brasilienses se desmoronaram. À custa do dinheiro extraído das empresas a forceps para pagamento de propinas e formação de caixas dois eleitorais emergiu combinação de interesses espúrios entre os dois poderes de forma desavergonhada. Novidade? Não, rola tais absurdos pelo Brasil afora. Por isso, a decisão pela prisão do titular do Buritinga faz história. Serve para todos ao se contituir em especial precedente histórico sensacional. Nesse contexto de desmoralização geral, a justiça vira voz do povo. O STF , se fizer interpretação larga do art. 34 da Constituição, pode entrar numa de intervir. Produziria efeito demonstração bombástico para todos os brasileiros quanto a um BASTA à impunidade que grassou nacionalmente ao longo da Nova República neoliberal. Diz o art. 34 que “A União NÃO intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, EXCETO para:

I – manter a integridade nacional;

II – repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra:

III – pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;

IV – garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação:

V – reorganizar as finanças da unidade da Federação;

VI – prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;

VII – assegurar a observância dos princípios constitucionais

Cadeia prá macacada

O ex-ministro do STF, Carlos Veloso, destacou que , por tal artigo, não é constitucional a intervenção no DF para remover o governador. Mas a sabedoria jurídica de Veloso abre-se à controvérsia. O comportamento errado do governador Arruda de destruir provas e tentar comprar provas, como demonstraram os fatos, estava levando a sociedade a um grau de impaciência total para com a impunidade, que poderia resultar em explosão de confrontos no processo eleitoral. Já estavam sendo formadas milícias pagas pelo governador para defender bandeira pela permanência dele no poder. A oposição , por sua vez, começara a colocar suas armas nas ruas. Um confronto já estava em curso. Pintaria grave comprometimento da ordem pública. A intervenção tenderia a pintar, caso a radicalização política seguisse em frente. O fato é que se o STF entender que a intervenção pode evitar a explosão da ordem pública, no compasso eleitoral, quando as paixões se elevam – algo perfeitamente plausível – , colocará, dentro do Congresso Nacional, o tema explosivo. Melhor prevenir do que remediar, diria o consenso, ou não ? Que fariam os políticos em tempo de eleição? Fugiriam como o diabo da cruz ou encarariam suas próprias vergonhas? Os congressistas teriam que aprovar ou não a intervenção em meio ao calor da indignação popular que aplaude a prisão decretada pelos juízes do STJ. A barra dos políticos somente seria aliviada, aos olhos dos eleitores, no compasso das pesquisas eleitorais, se se dispusessem a enfrentar a verdade. Decisão do STF , nesse sentido, representaria pressão da judicialização da política sobre o Congresso Nacional, que, sob a Nova República, eternamente governada por medidas provisórias, abastardou-se geral.

Manda mais uma, Joel

Há uma corrente política conservadora que tenta fazer pressão sobre o Supremo Tribunal Federal alardeando que se os ministros decidirem pela intervenção estariam contrariando a Constituição. O lance passa a ser essencialmente político. Pela primeira vez na história da República e da Nova República a sociedade está diante da possibilidade de dar início ao processo de reforma política a partir não da decisão do Executivo ou do Legislativo, mas do Judiciário. Seria a ação deste essencialmente reparadora para romper a falência daqueles dois poderes. Os juízes se transformam em verdadeiros Cavalos de Troia, nesse instante, entrando na arena política e espancando a classe que deixou efetivamente de representar-se, em sintonia com o sentimento popular, como sujeito, para render-se, subordinadamente, como objeto, à governabilidade provisória, que garante o domínio dos grupos econômicos e financeiros poderosos, a comandarem o processo político, manobrando-o por intermédio dos caixas dois eleitorais. O futuro político nacional pode estar sendo escrito na decisão do STF , depois do carnaval, em que seria criado constrangimento irresistível aos congressistas quanto à decisão, sob decisão dos juízes, de optarem ou não pela intervenção no Distrito Federal. Poderia pintar situação psico-social em que os extremos se ergueriam impávidos: de um lado, os ministros buscariam a restauração da moralidade; de outro, os congressistas, objetos da imoralidade geral expressa nas práticas neorepublicanas falidas, tentariam se salvar de alguma maneira. Qual? Se sairem pela tangente, dançarão; se encararem a verdade, serão obrigados a propor instrumentos de reparação legal. Tremendo desafio emerge para o governo Lula nesse final de mandato, possivelmente a ser colocado pelos ministros do Supremo. Até quarta-feira, porém, é só carnaval, com Arruda preso e PO correndo perigo de ir para o xilindró.

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