Independencia Sul Americana|A nossa história

A decisão do Banco Central coloca o presidente Lula em situação de risco. Juro mais alto diminui o consumo, a arrecadação e o investimento do governo no PAC, que sustenta a candidatura Dilma. Já, Serra fica solto para dizer que o juro mais alto sobrevaloriza o real e pressiona a indústria nacional que perde competitividade no cenário global. Se o desempre sobe, com o juro em ascensão, a popularidade do governador paulista tenderia a se manter relativamente acima da de Dilma, podendo, assim, ganhar a eleição. Só se os juros aumentarem o nível de emprego e de arrecadação teria chances a candidatura governista. Aconteceria esse milagre?

Não se tem certeza de nada. É jogo de varetas. Tenta-se afastar uma, mexe com as outras, e o perigo é sempre o edifício desabar. Os bancos centrais dos países ricos deixaram de ter credibilidade, justamente, porque se tornaram laxistas na adoção de regras para conter a especulação e levaram o mundo à explosão especulativa. E o Banco Central do Brasil, que sustenta uma das taxas de juros mais alta do mundo, como entraria nessa classificação, quando adota medida para enxugar a liquidez, cuja conseqüência tem sido sempre elevação do custo do dinheiro, em nome do combate à inflação? Estaria ou não favorecendo a especulação, para elevar o custo da dívida pública e ao mesmo tempo sobrevalorizar o real, comprometendo o desenvolvimento industrial? A candidata do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, passa a sofrer os impactos da decisão do BC, nessa quarta feira, 24, de elevar os recolhimentos compulsórios, que pressionam a taxa de juro, ao mesmo tempo em que o seu adversário, governador José Serra, de São Paulo, dispõe de assunto para tentar levantar seus índices de popularidade junto ao eleitorado na corrida presidencial, na qual entrará a partir do final de março, como anunciou, na quinta, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra.

Indiscutivelmente, pode sofrer impacto, com a enxugada do dinheiro no mercado interno, a arrecadação do governo, que movimenta os investimentos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. O ministro Henrique Meirelles joga uma lipoaspiração no mercado de dinheiro, justamente no momento em que o discurso desenvolvimentista de Dilma depende dos juros mais baixos, para aquecer o consumo interno, para assegurar a arrecadação capaz de bancar o PAC. O oposto dessa estratégia, que começa a ganhar força, é o aumento do juro para conter o consumo interno, que segura a arrecadação, que diminui os investimentos, a fim de segurar a inflação, para que não haja, segundo o argumento dos bancos, ameaça de o país superar os limites das possibilidades do seu PIB potencial.

Discussão ideológica

Meirelles diz que visa impedir aventuras, mas quem não aventura com um jurinho mais alto? Ele não sabe precisar exatamente o PIB potencial brasileiro, para tomar medidas precisas capazes de conter pressões inflacionárias decorrentes da superação daquela potencialidade, justamente , porque o conceito de PIB potencial é pura abstração, cujas consequências, quase sempre, é a teoria não corresponder à prática, como já rolou de vezes passadas.

Trata-se de discussão mais abstrata do que concreta. Ao longo dos anos de 1990-2003, predominava, sob o Consenso de Washington, a verdade bancocrática segundo a qual o país não podia jamais crescer acima de 3%. Esse seria o PIB potencial. Subiu mais do que isso qualquer coisa, haveria, sempre, pressão inflacionária. Era e sempre continua sendo arma de política econômica aumentar os juros para segurar o crescimento potencial tendente sempre a ser superado, porque, afinal, o Brasil é um continente em desenvolvimento e tudo ainda está por fazer em grande parte do território nacional, carente de infra-estrutura dinâmica que o capitalismo moderno requer.

Como os brasileiros são teimosos, querem, de qualquer jeito, crescer, porque, como disse Cazuza,  o tempo não pára,  a ameaça inflacionária se torna constante. A tentação é sempre o atleta superar os seus limites. Mas, aí, o BC, que se subordina aos interesses do mercado, rende-se ao critério do abstracionismo que está na base da construção do PIB potencial.

O presidente do BC, ministro Henrique Meirelles, em entrevista ao repórter Cristiano Romero, no Valor Econômico, deixou imprecisos, como sempre, os critérios corretos, científicos, consistentes e convincentes sobre a exatidão do PIB potencial. Até 2004, o PIB potencial era de 3,5%. Foi superado na Era Lula e a inflação não explodiu, como os bancos previram.

Na Era Lula, com o aumento do consumo interno por conta dos aumentos dos gastos governamentais com as classes sociais D, E e C, o PIB potencial, no compasso da valorização do real, dada pelo maior poder de compra popular, que evitou desvalorização cambial para exportar excedente, teve que ser alterado. E essa alteração decorreu em queda da inflação. Maior consumo interno, menor o excedente exportável e menor a desvalorização cambial. Consequentemente, menor a taxa de inflação.

Ou seja, o mercado interno fortalecido elevou o PIB potencial para 6%. Só que quando passa o PIB potencial de 3,5% para 6%, reduzem-se os superávits primários, antes realizados mediante política monetarista ortodoxa. Ou seja, sobra menos recursos para pagamento dos juros da dívida, porque juro mais baixo incidente sobre o montante da dívida – na casa dos R$ 1,5 trilhão – representa  despesa menor de juro. Assim, a ameaça do PIB potencial de 6% emerge aos olhos dos bancos como fenômeno que requer austeridade monetária para evitar a inflação.

Mas, se  a superação do PIB potencial de 3,5% não se revelou inflacionária, como previa o mercado financeiro, para segurar superávit primários, a superação do PIB potencial de 5%, 5,5% , 6% seria potencialmente inflacionária?

Espaço para Serra crescer

Mantega tenta segurar os gastos para não dar argumento aos bancos para pressionarem o BC em favor de juros altos, ao mesmo tempo em que trabalha para evitar que enxugamentos fiscais e monetários invertam tendência desenvolvimentista em marcha para tendência restritiva que reduza arrecadação, diminuindo ritmo do PAC. Caso contrário, favorecerá a candidatuara Serra, que vai se enchendo de argumentos, principalmente, se os empresários começarem a chiar contra o juro alto.

Não há confirmação sobre isso, porque a tese é fruto de abstração matemática, ciência, segundo Hegel, que se desenvolve no exterior da realidade, não podendo , pois, determiná-la. Dessa forma, a decisão do BC, nessa quarta-feira, 24, de elevar os depósitos compulsórios, para enxugar a liquidez interna, de modo a conter pressões inflacionária, evitando a superação do novo PIB potencial na casa dos 6%, pode dar certo ou não, simplesmente, porque é uma experimentação.

A tese gera antítese. Vale dizer: se, por um lado, o enxugamento de liquidez força a taxa de juro para cima, para tentar conter a pressão inflacionária detonada pelo desejo do povo de crescer acima de 6%, por outro, haverá maior atração de capital externo , produtivo e especulativo, que sobrevalorizará a moeda e prejudicará , certamente, o setor industrial, que ficará, com o real mais forte, sem competição para enfrentar os concorrentes, sendo a China o dragão que está comendo todo mundo, vomitando mercadoria barata produzida pelo Yuan desvalorizado. No mundo capitalista em convulsão, não certeza de sucesso. Se o juro sobe pode ser que não haja queda da inflação, porque as empresas passam aos preços o custo do juro , diminuem  a produção e sustentam preço alto, na base do oligopólio, para manter constante a taxa de lucro.

As incertezas, decorrentes da manobra adotada pelo BC, que está gerando controvérsias generalizadas, no meio econômico e político, em ano de eleição, colocam Dilma Rousseff vulnerável aos  ataques da oposição. No jogo de varetas dos juros o contexto é de imbricação de fatores, internos e externos, além das tensões contraditórias produzidas pela concentração excessiva da renda nac ional. Dessa forma, a decisão do BC vira assunto de campanha eleitoral. O BC, em tempo de eleição, agindo para ser solução, pode virar problema, no ambiente de bancarrota financeira global. De qualquer forma, os especuladores estão achando ótimo os juros subirem, porque nos países ricos predominam a eutanásia do rentista para não quebrarem os governos já excessivamente deficitários.