Independencia Sul Americana|A nossa história

O ministro Gilmar Mendes diagnosticou metástase cancerígena para o quadro político no Distrito Federal com falência múltipla dos poderes Executivo e Legislativo. O que esperar , então, da decisão do STF, se o corpo doente do paciente à morte não reage aos estímulos naturais, requerendo tratamento quimioterápico intensivo, que elimina a possibilidade de ação por si mesmo, necessitando do concurso do Judiciário como fator fundamental de estabilidade institucional, para uma parte - o DF - do organismo nacional, que, igualmente, está bichado, exigindo reforma - eleitoral - geral?

Tentam as vozes conservadoras e temerosas alardearem que o Distrito Federal viraria um caos econômico caso haja intervenção. O interventor seria alguém indicado pelo Planalto que teria a missão de virar tudo de cabeça para baixo, a fim de realizar faxina geral. Nesse sentido, o maior receio é o de que os contratos que estão em curso entre o governo e a iniciativa privada seriam removidos da noite para o dia. Feito isso pelo interventor, haveria desemprego em massa, as empresas entrariam em falência, o comércio e a indústria faliriam etc . Emergiria terra arrasada. Tudo porque se estaria buscando sanear uma situação escandalosa. Assim, as máquinas que estão roncando por todos os lados, como fruto da febril atividade construtora do governo José Roberto Arruda , ficariam silenciadas e o imponderável predominaria. Mais: com a paralisação geral, o governo, claro, deixaria de arrecadar. Não arrecadando, por conta da paralisia econômica, os serviços públicos e, igualmente, os investimentos governamentais não andariam.  Elevaria o déficit público nacional, porque a falência financeira distrital obrigaria o governo federal a socorro emergencial etc. Enfim, pinta-se o inferno, uma tragédia para caracterizar possível decisão pela intervenção por parte do Supremo Tribunal Federal(STF), solicitada pela Procuradoria Geral da República, que se transformou no instrumento de remoção dos escândalos, depois que o Superior Tribunal de Justiça(STJ), igualmente, por solicitação dos procuradores, mandou prender o governador Arruda e criou condição extraordinária para a renúncia do vice governador Paulo Octávio. A catástrofe seria inevitável?

Rolando Lero em ação

O genial personagem do grande ator Rogério Cardoso, Rolando Lero, da Escolinha do Professor Raimundo, criada por Chico Anisio, é o protótipo acabado da classe política brasileira, comprometida com o caixa dois eleitoral. No DF, os rolando leros entraram em colapso, porque exageraram na dose. Agora, precisam ser removidos, pois não conseguem vender para a opinião pública que são capazes de alcançar as soluções que tentam implementar. Poderão, com a intervenção, perder seus mandatos, mas ficarão, também, livres de levar adiante o impeachment do governo e do vice, cujas consequências poderiam envolvê-los, igualmente. A intervenção obriga os rolando leros se mostrarem por inteiro.

Se for levada em consideração as últimas observações do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a possibilidade de intervenção pode acontecer. Disse ele que ocorre verdadeira metástase cancerígena no contexto político distrital. É, na verdade, o que todos estão vendo: o executivo caiu de podre e o legislativo, amarrado a ele, ficou de braços cruzados, sem ação para tocar adiante o impeachment do governador e do vice. A base governista é, amplamente, suspeita de práticas de corrupção, como demonstram, à larga, os vídeos gravados, clandestinamente, pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Governo Arruda-Octávio, Durval Barbosa. Os distritais governistas, dos quais oito estão envolvidos em escândalos, podendo outros estar, da mesma forma, na lama da corrupção, enrolaram , enrolaram, até que ficaram diante da possibilidade de serem removidos, caso a intervenção ocorra. Se não houvesse o pedido da Procuradoria Geral da República nesse sentido, estariam, certamente, enrolando, pois são profissionais aprendizes do personagem de Rogério Cardoso, Rolando Lero.  Diante do perigo de serem afastados, pois a intervenção acabaria com a farra, entraram os políticos distritais especialistas em omissão numa de acelerar o impeachment do governador e do vice. Ao mesmo tempo, buscam, agora, introduzir na Lei Orgânica do Distrito Federal  orientação constante na Constituição. Caso sejam cassados, tanto o governador como o vice, por meio do impeachment, o governo , de acordo com a Lei Orgânica, seria preenchido pelo presidente da Câmara Legislativa, que, em ano eleitoral, ficaria no poder até o final do ano, cumprindo o mandato de quatro anos. Contraria, nesse aspecto, a Lei Orgânica a Constituição Federal, que prevê eleição indireta em trinta dias após a posse do titular do Legislativo, se o afastamento dos governantes se dá no último ano de mandato, como é o caso presente no DF. Não havendo essa determinação constitucional na Lei Orgânica, os distritais, agora, querem acelerar emenda constitucional nesse sentido. Ou seja, remendo feito às pressas. Tal tentativa de providência  confere verdade ao que o ministro Gilmar Mendes está dizendo, que o Legislativo e o Executivo distritais estão em fase metastásica cancerosa.

Falência múltipla eleitoral

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também, dançou no caixa dois eleitoral, por não ter feito contabilidade correta do dinheiro que entrou. Deixou rabo. Repete-se a velha acomodação corrupta político eleitoral que cai de podre para todos os lados, exigindo ação do Judiciário em meio à falência generalizada dos poderes executivo e legislativo, ambos envolvidos nos mecanismos escabrosos que transformaram a legislação em fonte de locupletação. A intervenção no DF - e por que não em SP, também? - coloca em xeque o Congresso em tempo de eleição, porque os financiamentos de campanha ilegais continuam a toda, gerando filhotes por todos os lados.

Os políticos, que fugiram de suas responsabilidades, até o momento, buscam, diante do perigo de perecerem sob intervenção judicial, salvação institucional de última hora. Confessam, por meio de ações atrasadas, sua própria inutilidade. Em vez de acelerarem o processo de impeachment, tentam a emenda constitucional. A discussão em torno desse assunto extemporâneo, tratado em cima da perna, apenas, encobriria mal maior. Ocorre que o fato relevante é que o comando político do Distrito Federal deixou de estar com o Executivo e com o Legislativo, em face da possibilidade de ação do Judiciário. Este, sim, está dando as cartas. A possível intervenção mexeria com todo o espectro político nacional. O presidente da República, sob intervenção decretada pelo STF, teria que indicar o interventor, a ser aprovado pelo Congresso, onde o debate sobre o assunto ganharia prioridade total, encobrindo todos os demais em curso, visto que a intervenção em uma unidade da Federação exigiria sua superação antes de levar adiante a pauta parlamentar, como determina a Constituição. Vale dizer, o Judiciário criaria fato político que tenderia a fazer o Legislativo e o Executivo encararem a necessidade não apenas de indicar o interventor, mas discutir as causas que tornaram obrigatória a intervenção. O efeito, a intervenção, exigiria o debate sobre a causa dela, decorrente da falência dos instrumentos políticos eleitorais. A reforma política, negada pelos políticos, entraria em cena, porque a intervenção, no DF, expressa fracasso da legislação em curso, em que predomina a corrupção do caixa dois. A metástase cancerosa distrital é moléstia nacional a exigir tratamento quimioterápico geral. Por que a justiça eleitoral de primeira instancia cassou o prefeito de São Paulo, no momento em que, também, caminham para a cassação os executivos e os legisladores do DF? Estão todos dentro do mesmo saco. Entrou em falência múltipla o sistema eleitoral brasileiro. Os acontecimentos se precipitam espetacularmente no cenário da sucessão presidencial a partir da supuração do câncer distrital.