A política endoidou no Carnaval. O negócio pode descambar, pois está mais para Ivete Sangalo, fantasiada de Lobo Mau, correndo atrás de Chapeuzinho Vermelho: “vou de comer, vou de comer, vou te comer”.

Quatro imponderáveis emergem no pedaço:  

1 – Sairá o Habeas Corpus para livrar Arruda da cadeia?

2 – Pintará, como pede o Procurador Geral da República, intervenção do STF no DF?

3 – A Câmara Legislativa, para se salvar, instaurará o impeachment contra Arruda, que poderia pegar, também, Paulo Octávio?

4 – Ou o HC, Lobo Mau, representará armadilha para intervenção?

O Habeas Corpus, a ser ou não concedido pelo ministro Marco Aurélio Melo, permitiria a volta do governador José Roberto Arruda ao Palácio do Buriti, se, justamente, ele foi encarcerado como forma de proteção para a sociedade contra manobras que praticava de esconder e destruir provas do crime que estava executando?

Ou pintaria HC condicional, isto é, o governador poderia ser solto, mas proibido de reassumir suas funções, para evitar a continuidade da prática criminosa pela qual paga com a prisão na PF?

No caso de decisão contida em HC que implicasse tal condicionalidade, estaria ou não o STF, indiretamente, intervindo no GDF e , simultaneamente,  induzindo a Câmara Legislativa a levar adiante a CPI contra o Governo Arruda-Octávio?

O vice-governador, por ser um dos suspeitos das investigações em curso, teria sobre sua cabeça pesada Espada de Dâmocles suspensa por fio de cabelo. Nenhuma segurança.

O pressuposto para a intervenção, dessa forma, pode estar contido na concessão do Habeas Corpus. Torna-se implausível o retorno de Arruda, enquanto a permanência de Octávio, igualmente, vai se configurando problemática, especialmente, se o presidente Lula enrolá-lo, adiando recebê-lo, somente, depois da decisão de Marco Aurélio.

Em tal contexto não estaria afastada a possibilidade de a Câmara Legislativa, suja que nem pau de galinheiro, antecipar decisão favorável ao impeachment como forma de ficar bem perante a opinião pública em ano eleitoral.

O impeachment, por outro lado, representaria a condenação de Arruda, mas não seria garantia para a absolvição de Paulo Octávio. No desenrolar do processo, as acusações contra o vice ganhariam, certamente, dimensão extraordinária.

Tudo, por sua vez, pode precipitar, se o governador bater pé e não renunciar, mesmo diante de concessão de Habeas Corpus que, eventualmente, cerceasse sua volta ao poder.

Possibilidades carnavalescas

Imagine, por exemplo, se o Supremo Tribunal Federal joga para o Congresso a votação da intervenção política no Distrito Federal.

O presidente Lula nomearia o interventor que dependeria do ok ou não dos congressistas. Ou seja, representaria contrariedade a partir de uma indução do Judiciário.

A Nova República teria chegado à desmoralização total, no sentido de suportar que os juízes passassem a dar as cartas no plano político, simplesmente, porque os políticos desandaram em suas funções.

O negócio é saber se o STF decidirá com olho na técnica jurídica ou na política. Certamente, se o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, antever a gloria política, por meio da restauração da moralidade dos costumes políticos, não a partir da classe parlamentar, mas da classe jurídica, que, nesse caso, preencheria vácuo neorepublicano, com o colapso moral do Legislativo e do Executivo, poderia dar um pontapé na reforma política.

Se ele manda aos congressistas, por meio do Executivo, a incumbência de destronar ou não a dupla Arruda-Octávio, evidentemente, emerge o maior problema político para os dois poderes da República que resistiram, até agora, a encarar, para valer, os desmandos por eles mesmos praticados em relação à questão eleitoral brasileira, dominada pelo abuso econômico.

O jogo da governabilidade estaria na dependência da remoção ou não, pelo Congresso e pelo Executivo, da questão emergente da ingovernabilidade imoral e jurídica expressa no Distrito Federal. O clima político poderia jogar por terra prioridades caras ao governo, no momento, como é o caso da votação do projeto de lei que cria o pré-sal. O impasse do DF embolaria o meio de campo. Como nem governo nem oposição ganhariam , se a discussão sobre corrupção generalizar-se, a solução poderia ser a sua remoção pela busca de solução para enfrentá-la em termos consensuais, e rápido.

O desafio aos congressistas estaria posto. Seja qual for a decisão, favorável ou contra o habeas corpus, favorável ou contra a intervenção, os desdobramentos estarão contaminados pelas incertezas e excitações sem fim.

Em caso de intervenção, por exemplo, a confusão seria geral. Se os congressistas decidissem contra o afastamento dos personagens suspeitos por ação dos guardiões da Constituição, poderão ser vistos como adversários da lei. Como, por diversas razões, as desconfianças sociais sobre os parlamentares tenderiam a aumentar diante de uma resistência nesse sentido, eles poderiam caminhar para o entendimento segundo o qual o episódio constituiria em oportunidade para recuperação de credibilidades perdidas em ano eleitoral.

DEM pode surpreender

Esse movimento já começa a rolar relativamente à Câmara Distrital. Os distritais aceleram providências. Desejam, em tempo de eleição, readquirir credibilidade pública, inexistente, por enquanto. Se houver uma reviravolta na Câmara Distrital, com viabilização do impeachment, a leitura não seria outra senão a de que ao Legislativo deixaria de interessar a sustentação da posição governista, seja qual for.

Tratar-se-ia de jogada de salvação da lavoura. Se os distritais, que desejam conquistar e renovar mandatos, não conseguiriam ter sucesso nas urnas, caso a instituição continue no descrédito, a saída seria virar o disco.

Nesse contexto, o DEM, passa a querer mostrar serviço. Os democratas votariam em massa pela intervenção, se o STF mandar essa responsabilidade para o Legislativo, como remédio de purgação partidária. Haveria ressurreição das possibilidades eleitorais do DEM, no DF, algo que, no ambiente de desgaste em curso, tornou-se, totalmente, inviável.

Em ano eleitoral, os políticos são acionados pelos olhos e ouvidos dos e das eleitoras. Arriscarão a mijar fora do pinico, se visam as urnas?

A defesa do DEM pela intervenção enfatiza o viés político em vez do jurídico, como resultado do processo estrondoso desencadeado pela ação do STJ, motivado pelo Ministério Público da União.

O mensalão do DEM, somente, seria removido do imaginário eleitoral popular, se os democratas revertessem-no em expressão oposta, de forma politicamente retumbante.

A disputa interna pela liderança do partido entre os senadores Demóstenes Torres, de Goiás, e José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, demonstra que a disposição do DEM é adquirir novo conceito junto ao eleitorado, para se salvar nas urnas em outubro.

A nova conjuntura aberta pela decisão do STJ configura protagonismo político do judiciário que parece que pegou bem junto à população.

Já que os políticos não decidem tomar jeito, que sejam autuados em flagrante. Os juízes deram o xeque-mate no Legislativo e no Executivo.

A lei está impaciente diante dos transgressores dela.