05 jan
2010Reservas do BC para BNDES, BB, CEF
Cesar Fonseca em 05/01/2010

O dinheiro do pobre faz o nobre, mas o do nobre jamais faz o pobre. Dar aos pobres é garantir a riqueza dos ricos; dar aos ricos é eternizar a vida do pobre. Empresário precisa é de consumo do pobre e não benesse do Estado em forma de desoneração fiscal. Fazer isso é tirar o pão da boca dos necessitados , para dar a quem já está de barriga cheia.

O dinheiro do pobre faz o nobre, mas o do nobre jamais faz o pobre. Dar aos pobres é garantir a riqueza dos ricos; dar aos ricos é eternizar a vida do pobre. Empresário precisa é de consumo do pobre e não benesse do Estado em forma de desoneração fiscal. Fazer isso é tirar o pão da boca dos necessitados , para dar a quem já está de barriga cheia.
Quais as tarefas mais urgentes para a economia brasileira em 2010, no momento em que as expectativas positivas internas se misturam às negativas externas, dada impossibilidade de o capitalismo global continuar, como antes, reproduzindo-se, especulativamente, na ciranda financeira desregulamentada, ao mesmo tempo em que no plano das atividades produtivas o cenário que se abre é o das possibilidades de amplo protecionismo e competição acirrada no comércio internacional? Para o empresário brasiliense, Sebastião Gomes – pioneiro, no Distrito Federal, 80 anos, consultor empresarial de Juscelino Kubistchek, nos anos de 1960, comandante, no DF, da campanha eleitoral JK-65, idéias em profusão, aguçada natureza instintiva para os negócios, espírita kardecista sensitivo, inventor compulsivo, raciocínio no atacado, visão larga, empreendedor nato, filósofo autodidata, senso de humor a flor da pele – faz-se necessário, URGENTE, seja focado cinco pontos fundamentais:
1 – RESERVAS DO BC PARA BNDES, BB E CEF;
2 –JURO ZERO PARA AGRICULTORES
3 – DEMOCRACIA FISCAL;
4 – DIREITO DE CONSUMO;
5 – TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA EM OFICINA-ESCOLA
O país, na opinião de Sebastião, precisa, rapidamente, para não perder mais tempo, dar utilidade aos 250 bilhões de dólares de reservas cambiais que estão paradas no Banco Central sem render nada ao País. Pelo contrário. Como tais reservas precisam ser aplicadas no exterior, em títulos da dívida pública dos países ricos, e os juros, nesses países, estão negativos, para não arrebentarem com o endividamento deles, provocando corrida contra suas moedas, o dinheiro fica parado no Brasil, pagando selic de 8,75%. “A política do presidente do BC, Henrique Meirelles, na crise de liquidez internacional, está, totalmente, equivocada. Ele está enfiando toucinho no rabo de capado gordo”. As reservas, prega, devem ser transferidas, paulatinamente, para os bancos do governo, BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Se, no auge da bancarrota financeira, foram essas instituições financeiras estatais que evitaram o colapso econômico nacional, diante da resistência dos bancos privados em colaborarem com o Estado, na tarefa de diminuir os impactos violentos da quebradeira global, por que, agora, que o terremoto, aparentemente, arrefeceu-se, não utilizar as armas disponíveis das reservas, para o desenvolvimento interno por meio delas, que agüentaram o tranco? Afinal, argumenta, foi o mercado interno, dinamizado pela ação bancária estatal, ao longo de 2009, que resolveu a parada, na medida em que o excedente interno foi consumido, evitando a necessidade de desvalorização da moeda nacional, para estimular as exportações. Com isso, o país, por meio do incremento do consumo, dispôs de arrecadação, para dinamizar os investimentos, ao mesmo tempo em que controlou a inflação. Ao lado do fortalecimento do consumo, a tarefa, a partir desse instante, é fortalecer, também, a produção com a poupança interna. “ Não precisamos tomar dinheiro no exterior para fazer o desenvolvimento. Basta utilizarmos as reservas, jogando dinheiro barato no mercado, tanto para incrementar o consumo como a produção. Por que não fazemos como os chineses?” A China, que dispõe de mais de 2 trilhões de dólares em reservas cambiais, acumuladas durante os anos de bonança do capitalismo americano, corre para trocar os ativos dolarizados em processo de desvalorização por ativos reais pelo mundo afora, adquirindo minas de ouro, de ferro, de zinco, petróleo, tudo de que precisa para desenvolver. O assédio dos chineses sobre os países que possuem ativos reais, como o Brasil, está crescendo e tende a aumentar. Vale dizer, os chineses não estão acreditando na saúde das suas reservas trilhonárias em dólar, simplesmente, porque acabou o tempo da fartura americana que dinamizava a demanda global, gerando deficit comercial, de um lado, e superávit financeiro de outro, emitindo dólares sem lastro. A crise, destaca Sebastião Gomes, abalou o mercado interno americano, afetado pelo excesso de endividamento das famílias, e, ao mesmo tempo, fragilizou a moeda. O excesso de liquidez monetária sinaliza que lá por 2015 o dólar pode virar papel de parede. Se os chineses fogem dos dólares que dispõem, buscando trocá-los por ativos bons, por que o presidente Lula tem que seguir a estratégia de Meirelles, deixando bilhões de dólares mofando, enquanto o país está por fazer em matéria de infra-estrutura? O que dá segurança ao país, na crise, como a prática demonstrou, em 2009, não é o dinheiro desvalorizado acumulado, mas o mercado interno comprador que gera arrecadação e investimento. É isso que está atraindo os investidores e dinamizando a bolsa, e não a garantia das reservas sem rendimento algum. Colocando 250 bilhões de dólares, parados no BC, para girar no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e no BNDES, bombando empréstimos para a produção agrícola, para a indústria e para a modernização da infra-estrutura nacional, tal quantia, na circulação capitalista, seria multiplicada por 10. Daria para fazer um novo país. O BC, diz, faz o jogo dos banqueiros, não do desenvolvimento.
Juros assassinam agricultores

Doar é mais produtivo do que arrancar. O que é dado retorna duplicado, o que é subraído, retorna super-diminuido. Plante um grão demilho e a terra retorna uma espiga. Plante uma espiga, colha uma roça. Sem aprender com a bondade da natureza e de Deus, não é possível alcançar a prosperidade individual e coletiva.

Doar é mais produtivo do que arrancar. O que é dado retorna duplicado, o que é subraído, retorna super-diminuido. Plante um grão demilho e a terra retorna uma espiga. Plante uma espiga, colha uma roça. Sem aprender com a bondade da natureza e de Deus, não é possível alcançar a prosperidade individual e coletiva.
Experiente empresário, que foi aos céus da riqueza, no ramo da alimentação, desceu aos infernos da escassez, nos trambolhos dos programas econômicos ditados pelo FMI, durante a era neoliberal neorepublicana, e ressuscitou, criativamente, com elaboração de patentes tecnológicas voltadas para os negócios, sendo a mais recente delas, no setor de energia alternativa, abrindo espaço para inovação tecnológica, no campo dos fertilizantes, por método revolucionário de compostagem patenteada, que ajudará o país a produzir com sustentabilidade ambiental ao mesmo tempo que contribuirá para redução do déficit em contas correntes, decorrentes da dependência das importações de adubos minerais, Sebastião Gomes, o “Espalha Brasa” dos canteiros de obra, na capital, na fervura da construção dos 50 anos em 5 juscelinista, considera que, ao lado da transferência das reservas do Banco Central para os bancos estatais, a fim de que eles ampliem suas ações, tanto no Brasil, como no exterior, especialmente, na América do Sul, a agricultura deve ser o foco central do desenvolvimento. A sustentação do consumo, para garantir a arrecadação e os investimentos de modo a aumentar a produção, gerando, consequentemente, equilíbrio inflacionário, dependerá, fundamentalmente, do fortalecimento dos agricultores. A política governamental para a atividade primária, da qual dependem todas as demais atividades, deve ser estimulante, via juro e impostos baixos, e não desestimulante como, atualmente, sob impostos e juros escorchantes. Os juros e os impostos excessivos e acumulados em cima dos agricultores é puro assassinato econômico-financeiro. “Onde já se viu o agricultor pagar juro e imposto sobre o plantio e sobre a criação do seu rebanho, bem como sobre as máquinas e caminhões, que são, essencialmente, ferramentas de trabalho. Assim como o dono de restaurante depende da panela de pressão, ferramenta de trabalho, para cozinhar o arroz que venderá ao cliente, igualmente, os agricultores utilizam o trator e o caminhão como ferramentas indispensáveis à produção. Sobre elas não podem incidir impostos e juros. Nem sobre os caminhões adquiridos pelos empresários, para transportarem as mercadorias pelo país afora. “Ou uma coisa, imposto, ou outra, juro. Os dois ao mesmo tempo é assassinato.”Não é novidade, por isso, que os custos de produção agrícola, no país, no ano passado, alcançaram R$ 170 bilhões enquanto a receita das atividades do setor foi de R$ 155 bilhões. Os agricultores estão pagando para trabalhar. Irracionalidade econômica. Ao mesmo tempo, não dispõem de seguros, garantias e nem empréstimos baratos, suficientes, sendo obrigados a se renderem ao capital das tradings internacionais que os exploram, comprando as safras a preços baratos, adiantando recursos a custos extorsivos, enquanto os bancos cruzam os braços diante desse massacre. “Predomina visão irracional do governo no trato com a agricultura. JK, em 1965, tinha como bandeira do desenvolvimento a agricultura a juro zero. Faria o que fazem os europeus e os americanos. Na Europa, o produtor recebe subvenção no valor da vaca que cria. O animal é instrumento de trabalho, atividade primária, deve ser livre do imposto. Com juros e impostos altos em cima da agricultura , o governo pode matar o campo e , consequentemente, as cidades.” Não haverá produção sustentável para gerar os investimentos na indústria, nem inflação sob controle, se a agricultura, com os juros atuais, falir. O campo, diz Sebatião, sobrevive sem a cidade, mas a cidade não sobrevive sem o campo.
Ousadia tributária, presidente!

Resistir a uma idéia inteligente que não tivemos é render-se à inveja, ao orgulho, ao egoismo , à ambição de querer ter primazia sobre tudo. Principalmente, é perder tempo, pois, em seguida, torna-se indispensável aceitar a força do que se impõe por si mesmo, levando de roldão nossa mediocridade.

Resistir a uma idéia inteligente que não tivemos é render-se à inveja, ao orgulho, ao egoismo , à ambição de querer ter primazia sobre tudo. Principalmente, é perder tempo, pois, em seguida, torna-se indispensável aceitar a força do que se impõe por si mesmo, levando de roldão nossa mediocridade.
Fundamentalmente, o contribuinte precisa dispor do direito de escolher a forma de pagar imposto, negociando a alíquota necessária para quitar seus débitos, em consonância com as necessidades de arrecadação do governo, para promover o desenvolvimento. Os banqueiros não deixaram prosperar a experiência inovadora da cobrança do imposto, eletronicamente, sem burocracia, com redução de custos e transparência total na relação governo-contribuinte. Essa foi prática revolucionária introduzida pela CPMF. Os banqueiros resistiram à continuidade do experimento. Forçaram o Congresso a eliminá-lo. Com o tempo, necessariamente, a experiência se aperfeiçoaria, como tudo no mundo. O país conviveria com sistema tributário simples, objetivo, barato, transparente e, principalmente, capaz de promover o desenvolvimento com oportunidades iguais para todos. “Estávamos caminhando para a plena DEMOCRACIA FISC AL. O fim da CPMF, no final de 2007, graças a uma oposição vendida ao capital financeiro, foi uma burrice descomunal. Mas nem tudo está perdido. A experiência pode seguir em frente. Basta que o governo utilize, através da Receita, suas atribuições constitucionais, de regulamentação e negocie com o contribuinte a opção de pagamento de imposto que este deseja exercer”. Arrecadaria o triplo do que arrecada, atualmente, com a parafernália tributária( IRPF, IRPJ, IPI, IOF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE, dezenas de taxas e contribuições, administrados pela Receita Federal, sem falar o ICMS, administrado pelos Estados etc). “Vamos às contas: com uma alíquota de 0,38% da CPMF, o governo estava arrecadando R$ 40 bilhões/ano. Se, hipoteticamente, fosse fixada uma alíquota de 5% dessa contribuição, ou outro nome de tributo a ser estabelecido, para calibrar as necessidades dos dois lados, do governo, de um, e do contribuinte, de outro, com eliminação dos demais tributos existentes, a arrecadação tributária alcançaria R$ 530 bilhões, no universo atual de contribuintes. Sabendo que existe, historicamente, sonegação de cerca de 50% em relação ao total arrecadado, anualmente, haveria, com uma alíquota de 5%, cobrada sobre todas as transações financeiras, arrecadação mínima de cerca de R$ 800 bilhões. Ora, em 2007, o governo arrecadou R$ 585,2 bilhões, em 2008, R$ 660 bilhões e, em 2009, de janeiro a novembro, R$ 633,8 bilhões. Quem não gostaria de pagar uma alíquota de 5%, desde que ficasse livre de todos os demais tributos? Se a receita topar, quero pagar, a partir de hoje, 5% de CPMF”. Predominaria o DIREITO DE ESCOLHA, DEMOCRACIA FISCAL. Quem não quiser, que fique com a parafernália. A DEMOCRACIA FISCAL, segundo Sebastião, fortaleceria o sistema federativo, no compasso do desenvolvimento científico e tecnológico colocado a serviço da modernização da máquina administrativa nacional. Se, com as novas plantas industriais prontas para entrarem em operação em 2010; se, com o aumento do salário mínimo dos trabalhadores e dos aposentados e se, com a ampliação de 11 milhões para 13 milhões de cartões do programa bolsa família, a arrecadação poderá dar, nesse ano, um salto de 22% em relação ao ano passado, com a DEMOCRACIA FISCAL, esse percentual poderia alcançar os 50%. Haveria dinheiro de sobra para tocar a infra-estrutura nacional. Sobretudo, predominaria simplicidade tributária, o empresário não teria porque sonegar. Por que não ousar, presidente Lula?
Direito de consumo ou de cadeia

Como diz Sócrates, a metade é maior que o todo. Quem quer o todo, tem todos contra si; quem se contenta com a metade , tem todos a favor de si. Quem só pensa em si, só deseja arrancar, não agrega, desagrega, porque não desperta confiança, mas o contrário. A usura é mortal para o pensamento coletivo.

Como diz Sócrates, a metade é maior que o todo. Quem quer o todo, tem todos contra si; quem se contenta com a metade , tem todos a favor de si. Quem só pensa em si, só deseja arrancar, não agrega, desagrega, porque não desperta confiança, mas o contrário. A usura é mortal para o pensamento coletivo.
Criador de várias casas espíritas no Distrito Federal, adepto da caridade como arma de salvação humana na terra, sobretudo, como opção inteligente como forma de obter pelo ato de doar a resposta do multiplicar, Sebastião Gomes, criador, entre outros da Associação Comercial e da Federação das Indústrias do DF, primeiro a lançar o Programa Nossa Sopa, que influenciou o governo do Paraná, depois o governo do Distrito Federal a lançar o Bolsa Escola, no governo Cristovem, que daria origem ao Bolsa Família, nos anos seguintes, Sebastião Gomes destaca que garantir o consumo do pobre é assegurar a riqueza do nobre. Como não haverá emprego para todos na sociedade do futuro, mas todos estarão consumindo, a tarefa fundamental dos parlamentos, em sua opinião, será a de garantir o DIREITO DE CONSUMO. Caso contrário, terá que ser criado o direito de matar, o direito de cadeia, para aquele que mata para não morrer de fome. Nesse sentido, o DIREITO DE CONSUMO representa a conquista fundamental da cidadania, motor indispensável para reprodução do capital, que, na grande crise global, deixou de se reproduzir na especulação. O governo tem, necessariamente, que garantir recursos não para os ricos, via desoneração fiscal e outras benesses, mas para os pobres, assegurando-lhes o consumo. “Empresário não precisa de dinheiro oficial, precisa, sim, de consumo. Se o pobre tem dinheiro para consumir, o rico vai atrás dele para vender seu produto. É a velha história bíblica: o pobre faz o nobre, mas o nobre não faz o pobre.” Desonerar imposto para empresário é dar dinheiro para quem já tem, deixando de lado os que não têm. Torna-se necessário o inverso: dar para quem não tem. Com essa estratégia, garante-se o consumo, a arrecadação e a poupança interna, para realizar investimentos, sem precisar pedir dinheiro empresado no exterior. “Com as reservas cambiais paradas no BC, o que Meirelles quer é que continuemos tomando dinheiro emprestado, para continuarmos sendo escravizados.”
Abaixo ditadura do MTb

Materialismo é burrice. A idéia é energia. A energia é eletricidade. A eletricidade não é material, mas imaterial. A matéria, portanto, nem existe, se for vista como produto da idéia que é energia. Negar Deus é negar a idéia, que é energia, que se condensa a partir da vontade individual, espiritualmente desenvolvida, como fez Jesus, na multiplicação dos pães. Sobretudo negar a inteligência superior é resistir ao progresso. É optar pelo sofrimento desnecessário.

Materialismo é burrice. A idéia é energia. A energia é eletricidade. A eletricidade não é material, mas imaterial. A matéria, portanto, nem existe, se for vista como produto da idéia que é energia. Negar Deus é negar a idéia, que é energia, que se condensa a partir da vontade individual, espiritualmente desenvolvida, como fez Jesus, na multiplicação dos pães. Sobretudo negar a inteligência superior é resistir ao progresso. É optar pelo sofrimento desnecessário.
No Brasil, os pais não podem levar os filhos para empregá-los no comércio ou na indústria. Ou seja, inexiste a paternidade e a maternidade quanto ao direito materno ou paterno de ter a responsabilidade sobre o momento que julgar necessário que seus filhos comecem a trabalhar. Tal realidade decorre da legislação sobre o trabalho infantil. Quem determina a idade, para inicio do trabalho, é o Ministério do Trabalho, não os pais. Comunismo absurdo. O Estado avançou sobre o filho dos trabalhadores, para regular a vida dele, retirando a responsabilidade paterna-materna da educação familiar para o trabalho. O direito dos pais de levarem seus filhos às empresas deve ser restabelecido. Já as empresas devem ser transformadas em OFICINAS-ESCOLAS, para preparar os jovens de 14 a 18, a fim de que possam, nesse período, desenvolver suas vocações naturais, ganhando auto-confiança e espírito de iniciativa, associando teoria e prática. “Imagine o que teria sido do presidente Lula e do vice-presidente José Alencar, bem como de Dona Mariza, se não tivessem podido começar a trabalhar aos 10 anos de idade”. O governo não precisaria gastar nada. A capacidade instalada das OFICINAS-ESCOLAS já existe, o investimento está feito. Os jovens recolheriam, no trabalho de 4 horas diárias, apenas, o SEGURO DE ACIDENTE. Os demais custos trabalhistas e previdenciários não seriam recolhidos, para evitar aposentadorias precoces, cujo resultado seria despesa excessiva sobre o tesouro nacional. Aos 18 anos, os jovens estariam prontos para o mercado de trabalho, para empreender o seu negócio. Sem a possibilidade de trabalharem, porque as empresas não se interessam, dada a desvantagem em contratá-los, em face da legislação atual, financeiramente custosa, os jovens de 14 anos correm perigo de engrossarem o EXÉRCITO TERRORISTA DO NARCOTRÁFICO. Quando as mães, desesperadas, forem, às portas das FEBEMs, gritar o nome de seus filhos, pois não puderam encaminhá-los para o trabalho, impedidos pela lei do menor, o Ministério do Trabalho não estará lá para socorrê-las. Ao contrário, vai virar-lhes as costas, tentando livrar da responsabilidade de ter eliminado o poder dos pais sobre os filhos na tarefa de encaminhá-los para à vida pelo exercício da cidadania expresso no trabalho.









