Retranqueiro bancocrático

Na falsa democracia brasileira quem vai às ruas para protestar contra a corrupção leva cacete dos falsos democratas que se dizem dispostos a extirpar as práticas corruptas com mero disfarce democrático enquanto mantêm prisioneiros do populismo a expressão real democrática que são os partidos capados pela prática anti-democrática da govenabilidade eternamente provisória.

O festival de cinismo político está no ar. No Dia Internacional de Repúdio à Corrupção, então, o negócio chegou ao auge. Em Brasília, tambor nacional-internacional, pancadaria da política em cima das reservas morais da nação, os estudantes, que combatem a corrupção nas ruas. No Tribunal Superior Eleitoral, pedido de desespero do governador Arruda, flagrado com a mão na massa de dinheiro sujo, prestes a ser expulso do seu partido o DEM, arma-se maracutaias. No Congresso, o PMDB, maior partido da aliança governamental, fantástico, foge da responsabilidade. Os peemedebistas, ao contrário dos democratas, descartaram discussão sobre a decisão partidária de abandonar o titular do poder no DF, logo eles, que estão, totalmente, sujos, não apenas na relação com o governo atual,  Arruda-Octávio, mas, igualmente, na com o anterior, do ex-governador Joaquim Roriz, ovo da serpente, no qual germinou Durval Barbosa, o detonador-geral das reputações. No PT, o deputado Ricardo Berzoini, com a lavanderia cheia de maracutaias, herdadas do mensalão, diz, incrível, na maior cara de pau, que a questão ética não fará praça na eleição presidencial. E o presidente Lula, gênio do disfarce, em meio às críticas gerais sobre a generalização da corrupção no país, que deixa o deputado Paulo Maluf, até, constrangido, destaca que enviará ao Congresso projeto de lei que torna crime hediondo a prática corruptora. Não tocou na causa, mas nos efeitos.

Onde estaria a causa? Justamente na forma de governar dos presidentes da Nova República, herdeiros da ditadura militar, rendidos às determinações dos banqueiros e do Consenso de Washington, depois da crise monetária dos anos de 1980, responsáveis por levarem os governantes neorepublicanos neoliberais a baixarem, a torto e a direito, medidas provisórias como alternativas-mor da governabilidade nacional corrupta. No momento em que a capital da República atrai as atenções nacionais e internacionais para a roubalheira patrocinada pelos políticos, estes fazem mera figuração. O lance lulista, ontem, é uma representação falsa. O titular do Planalto, como os peemedebistas, fugiu da responsabilidade de convocar o Congresso para atacar o foco principal da corrupção: o abastardamento dos partidos. Ao contrário, para desmoralizar, ainda mais, as agremiações partidárias, promete jogar no teatro do Congresso mais uma medida provisória, esta, agora, para dar solução, de cima para baixo, à questão dos aposentados. Há meses, eles discutem com os partidos a forma de evitar a destruição dessa categoria social sacrificada pelo Consenso de Washington em nome do diagnóstico do FMI segundo o qual a inflação, no Brasil, decorre do excesso de demanda. Ou seja, o povo consome demais, por isso tem que economizar em forma de redução dos seus salários. Os aposentados pagaram o pato.

 

 

 

"Precisamos fingir para nós mesmos que tudo que é útil é verdadeiro, se deixa de ser útil, deixa de ser verdade"(Keynes). A falsa democracia partidária de Lula e Arruda está manchadas pelo dinheiro que compra consciências e atrasa o processo político democrático nacional, tornando o Congresso, como está conformado, em mera desutilidade.

Em vez de chamar os líderes políticos para fortalecer os partidos, a fim de ganharem confiança com os deserdados da política econômica neoliberal, o presidente promete solução populista de modo a sair como salvador da pátria, na base do individualismo. Deverá, como se articula, mandar mais uma medida provisória, a fim de solucionar, de cima para baixo, ao largo dos partidos, o arrocho salarial em cima dos velhinhos. Em vez de fortalecer as organizações partidárias, por meio das quais os antagonismos sociais permeariam em busca de seus destinos, o presidente, na prática, empenha-se em desmoralizar os partidos quanto mais fala que lutou pela reforma partidária. Faz o contrário do que fez a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que conseguiu aprovar, semana retrasada, no Congresso, reforma política cuja essência é o fortalecimento político dos partidos, ou seja, dos representantes da sociedade. Os candidatos escolhidos para disputar eleições – vereadores, prefeitos, deputados, senadores e presidentes – terão, desde já, na Argentina, que serem previamente escolhidos pelos FILIADOS E NÃO FILIADOS  antes das eleições gerais, de modo que a lista partidária não será dada pelo dedaço dos coronéis, de cima para baixo e por debaixo dos panos, como está sendo a escolha da  candidata do presidente, ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao largo do partido, mas pela própria comunidade organizada. Marco histórico da Argentina para melhorar os costumes políticos na América do Sul.

Ficou, aliás, comprovada, no caso argentino, a eficácia da derrota eleitoral como fator de avanço da democracia. Cristina perdera as eleições parlamentares em junho e antes que houvesse a renovação e posse do novo Congresso, aproveitou sua maioria no parlamento para revolucionar, democratiamente, o perfil  político portenho.  Teria agido dessa forma se tivesse obtido maioria? Ou seja, o presidente Lula haveria que perder as eleições em 2010, pelo menos no parlamento, para que, antes que a oposição assumisse, em nova legislatura, buscasse a renovação da cultura corrupção político-eleitoral nacional, em forma de reforma política avançada. Derrotar o governo no Congresso seria, assim, altamente positivo. SALVE A DERROTA DEMOCRÁTICA!

 

 

 

Escolhida no dedaço pelo presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, na campanha eleitoral 2010 que se inicia, é a expressão da própria falsa democracia brasileira, em que os partidos são meras figurações manipuladas pelo coronelismo político, ao qual o PT aderiu, principalmente, depois que se manchou no mensalão, igualando-se, anti-eticamente, aos demais partidos alvos de sua crítica. O crítico passa a ser criticado.

Praticamente, o titular do Planalto realiza mera representação falso democrática quando diz que está disposto a combater a corrupção, mas adota providências que promove a corrupção, quando enfraquece os partidos, tirando deles a responsabilidade de tocarem as questões fundamentais  , preferindo optar por medidas provisórias. Nesse sentido, a grande conquista que ele diz que irá deixar, vale dizer, a Consolidação das Leis Sociais(CLS), repetindo Getúlio Vargas, que promoveu a Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), não seria grande, mas pequena conquista, irrisória. Afinal, os direitos fundamentais da cidadania já estão inscritos na Constituição de 1988. Muitos deles, inclusive, foram retirados pelas forças do capital, na Era FHC, como foi o caso do artigo 192, que fixava taxa de juro de 1% ao mês, 12% ao ano, detonado pelo Consenso de Washington, em nome do combate à inflação e da concentração da renda nacional, garantida, por sua vez, no artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, que proíbe contingenciamento dos recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida, enquanto todos os demais setores da economia estão sujeitos a ter seus recursos orçamentários contingenciados. Nova República bancocrática neoliberal em ação sob determinação dos credores.

Agora, depois do sucesso dos programas sociais lulistas, que, indiscutivelmente, fortaleceram o mercado interno, a moeda e a  base industrial brasileira, que, antes, necessitava de desvalorizações cambiais, para exportar seus excedentes acumulados por falta de consumo interno, o presidente Lula entra numa de sair endeusado , na base do gesto getulista, de fixar a CSL, quando esse não é mais o essencial como fator de afirmação dos direitos de cidadania. Tratar-se-ia, sim, de algo acessório, chover no molhado, porque do principal ele foge, que seria lutar pela reafirmação do fortalecimento dos partidos políticos como expressão legítima da cidadania, por meio dos quais ela se realiza por si mesma, sem o populismo presidencial. Com a CLS, Lula, como Getúlio, quer eternizar-se como PAI DOS POBRES e não como LIBERTADOR DOS POBRES.  De que adianta a conquista da CLS, se quem realiza o avanço democrático em nome da sociedade, os partidos, continuarão manipulados por medidas provisórias falsamente democráticas? Lula, dessa forma, não vai para a história como patrocinador dos avanços políticos democráticos partidários, mas como enrolador populista que se dispõe a endeusar-se pessoalmente ao largo da afirmação dos partidos.

 

 

 

A falsidade democrática tucano é igual à sua congenere petista-peemdebista-democrata, todos farinha do mesmo saco, arredios ao avanço democratico dos partidos, fugindo das prévias eleitorais nos partidos para escolher fichas limpas capazes de disputarem a eleição com o aval tanto dos filiados como, igualmente, dos não-filiados, como acontece na reforma política aprovada na Argentia pelo governo de Cristina Kirchner.

Os instrumentos verdadeiros da cidadania que, realmente, se implementados, detonariam a corrupção, não são acionados, para criar autênticos líderes políticos, escolhidos pela comunidade por intermédio dos partidos. Falsa democracia. Pouco resolve mandar ao Congresso projeto de lei tornando hedionda a prática da corrupção, se quem  votar essa lei for escolhido pela força do dinheiro do caixa dois eleitoral, potencializando os exemplos dos Arrudas, dos Paulo Octávios, dos Roriz, dos Sarneys, dos Lulas, que são escolhidos anti-democraticamente, no interior dos seus partidos, sem prévias eleitorais, pelos FILIADOS E NÃO FILIADOS, como passa a acontecer na Argentina, superando a prática populista partidária, para disputarem eleições.

A ministra Dilma Rousseff, governista, assim como os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, fazem figuração anti-democrática, pois não abrem o bico em favor de que sejam , eles mesmos, expressão da força partidária, para disputar os cargos que almejam, via escolhas prévias, nacionais e simultâneas. Serra e Aécio , por exemplo, fogem da disputa prévia dentro do PSDB. O governador do Paraná, Roberto Requião, do PMDB, defende a prévia eleitoral, mas, em vez de ser elogiado, é defenestrado pelos próprios peemedebistas. E o presidente Lula, que poderia ser o campeão da democracia brasileira, joga a história do PT no lixo, desdenhando as verdadeiras expressões populares petistas, como é o caso, por exemplo, do senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, o Obama brasileiro, e de outras expressões populares petistas, para apontar, no dedaço, a sua escolhida, ao largo da discussão e votação partidária, tudo de cima para baixo, na base do coronelismo populista anti-democrático.

A proposta lulista contra a corrupção é, evidentemente, uma falsa proposta. Por esse ângulo, Lula, Sarney, Temer, Arruda, Paulo Octávio, Roriz, José Serra, Aécio Neves se igualam no ambiente falso-democrático nacional. Farsa pura. Napoleão estava certo: os congressos burgueses são movidos pela grana. E os advogados são chamados para chancelar a  grande contradição burguesa, isto é, a construção da superestrutura jurídica que determina a igualdade jurídica como expressão da desigualdade social.

 

João Gregório, primeiro neto, saravá, chegou em 04.12, véspera da Conferência de Copenhague e do hexa campeonato do Flamengo. Assistiu o jogo no colo do Pedro, famenguista roxo. No momento do gol de Angelim, sensacional, deu uma cagada e uma mijada maravilhosas. MENNNGOOO!!! Quanta emoção e graça na chegada da vida eterna, amém.

Como será possível articular a oferta global de 200 bilhões de dólares anuais para distribuir entre 192 países que participam da Conferência de Copenhague de modo a adquirirem condições de combater a emissão de gases de efeito estufa para que a temperatura da terra não se eleve mais  2 graus centígrados a partir de 2050 senão pelo avanço da cooperação internacional que aponta superação do egoismo capitalista e emergência de nova sociedade? Socialismo ou barbárie?

Ao mesmo tempo, como será possível evitar carnificina competitiva internacional, depois que se desarticulou a relação comercial Estados Unidos-China, com os produtos chineses, depois do freio consumista americano, entrando adoidado nas economias capitalistas periféricas mediante moeda desvalorizada, cujo resultado é reafirmação de modelo de desenvolvimento auto-destrutivo das forças produtivas e das relações sociais da produção, senão pela superação do unilateralismo e implementação do multilateralismo internacional?

De um lado, tem-se a sinalização de que se tornou indispensável a cooperação entre os povos, para sustentarem o equilíbrio ecológico global, mas, de outro, a capacidade instalada da estrutura produtiva e ocupacional requer investimentos que, essencialmente, levam à destruição ambiental. Investe-se na destruição, para que se busque alternativas ao próprio processo produtivo suicida-egoista.

Os investimentos que os países procuram realizar destinam-se a uma base produtiva apoiada na sobreacumulação de capital cujas consequências são aumento das próprias contradições. No dia em que se iniciou a grande conferência, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama  anunciou investimentos de 200 bilhões de dólares em infra-estrutura produtiva para dar sustentação ao modelo de desenvolvimento americano que, essencialmente, representa desequilibrio ambiental intrínseco, perigoso para a saúde humana, como reconheceu a agência norte-americana de meio ambiente.

Se os Estados Unidos gastam 200 bilhões em medidas que contêm , em si mesmas, o germe da destruição ambiental, o que farão os demais países, China, por exemplo, cuja base produtiva, igualmente, é ultra-destruidora do meio ambiente?

Ao mesmo tempo Obama rasga a fantasia de pacifista ao apostar suas fichas na ampliação dos investimentos em economia de guerra, que, ao longo do século 20, puxou a demanda capitalista global, especialmente, depois da segunda guerra mundial, quando o dólar, sem  lastro, apoiado nas bombas atômicas, passa a ditar a divisão internacional do trabalho.

Calcula-se que o deslocamento de mais 30 mil soldados americanos para o Afeganistão, a fim de combater os talebans, implicará gastos de 1 trilhão de dólares. Jogada essa quantia monetária na circulação, ocorrerá o incremento da produção bélica e espacial. Ou seja disposição governamental de promover o equilibrio ambiental, de um lado, e a destruição , de outro. Contradição total.

O modelo de desenvolvimento guerreiro, que conformou aquilo que Eisenhouwer denominou, nos anos de 1960, de ESTADO INDUSTRIAL MILITAR NORTE-AMERICANO, continua sendo a opção principal do império, enquanto Barack Obama fantasia o discurso pacifista do meio ambiente. Grande farsa no teatro humano em que desenvolverá o espírito de João Gregório.

O primeiro negro que chega à presidência dos Estados Unidos sinaliza a paz com o comprometimento de redução de 17% da emissão de gases CO2 na atmosfera até 2020 em relação emissões registradas em 1995, algo semelhante ao que promete, também, os europeus, em 20%. Ao mesmo tempo, porém, rende-se às pressões do Pentágono e manda ver na economia de guerra. Pólo e contrapolo do império que balança no compasso da desvalorização do dólar, responsável por manter a economia capitalista em ritmo de permanente  bolha especulativa global.

Prevalecerá a esperança da renovação político-ideológica que aponta para uma nova sociedade comprometida com o equilibrio ambiental, sem maiores agressões à natureza, a fim de evitar os violentos desequilíbrios, como os demonstrados pelas destruidoras chuvas , em São Paulo, nessa terça-feita, bem como outras calamidades pelo mundo afora, ou vingará a continuidade da barbárie na decisão obamista, rendida às determinações dos falcões da guerra, cuja essência é anti-ecológica?

O modo com que os líderes mundiais agirão para alcançar os recursos modernizadores da base produtiva, adequada à sustentabilidade ambiental,  alterará, certamente, a relação preços- salários no compasso do desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais da produção em novas bases políticas contraditórias.

Se não houver cooperação entre os agentes políticos, o impasse ambiental não será superado, da mesma forma que não se encontra, até o momento, saída para o impasse no qual vai se afundando o sistema monetário global, tendo o dólar como equivalente geral já batendo biela, incapaz de garantir sua própria utilidade.

A posição brasileira na capital norueguesa está, aparentemente, confortável, porque o presidente Lula deu show político ao comprometer-se com metas ousadas – redução das emissõesde CO2 em quase 40% entre 2009 e 2020, bem como diminuição de 80 por cento do desmatamento da Amazônia e do Cerrado, já que a Mata Atlântica está, praticamente, destruída.

A China e os Estados Unidos, que estavam enrolando o assunto, foram para as cabeças, também, seguindo o Brasil. Obama passou por cima do Congresso ao obter aval da agência ambiental americana que confirmou malefício à saúde da população o aumento das emissões de CO2.

O x do problema no pós-Copenhague será saber se haverá celeridade política entre os líderes mundiais para bancar investimentos capazes de promover adaptações tecnológicas empresariais de modo a diminuir os efeitos danosos dos gases poluentes. Indiscutivelmente, será preciso, como destacou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, investimentos externos, para cobrir os custos adicionais, indispensáveis à consecução das metas prometidas.

Certamente, o Brasil dispõe da Amazônia, cujo desmatamento colocou-o na condição de um dos maiores poluidores do planeta. A capitalização brasileira por conta da queda das emissões devido à redução do desmatamento deverá ocorrer como renúncia dos empresários em investir no agronegócio nas áreas que seriam desmatadas e que se constituirão em ativos financeiros gerados pelo comércio do carbono economizado.

Não há nada seguro, por enquanto, quanto às disposições cooperativas, efetivas, para se transformar a economia do alto carbono em seu inverso, economia de baixo carbono. Seriam necessários R$ 10 bilhões anuais para o Brasil sustentar a modernização tecnológica da base produtiva, capaz de diminuir , significativamente, as emissões de CO2. Caso contrário, não terá como bancar a renúncia dos investimentos nas atividades agropecuárias, que tenderiam a garantir ingressos financeiros ao país pelas exportações de alimentos . Quanto custará, então , a Amazônia, no sentido de preservá-la, e quem pagará a conta, se não há consenso quanto a tal renúncia? Incognita total.

Copenhague, simultaneamente, sinaliza a cooperação socialista e desarranjo capitalista. Cooperação, porque o consenso global em torno da preservação ambiental implicará em organização econômico-social-política alternativa às determinações capitalistas, que se alavancam em forma de super-concentração de renda, de um lado, e super-exclusão social, de outro; desarranjo capitalista especulativo, porque coloca em tensão relações políticas e econômicas explosivas, detonadas pela grande crise global, que levam os Estados Unidos, o país mais poderoso do sistema, a insistirem em fórmula econômica guerreira que ameaça a sustentabilidade global. Eis a dualidade com a qual João Gregório terá que se virar longo do século 21.

 

 

 

 

 

 

A resistência dos estudantes dentro da Câmara Legislativa representa a consciência da sociedade cansada de ser desrespeitada por políticos corruptos que trairam a vontade popular para fazer valer seus interesses financeiros, cujas consequências são a desestruturação moral da sociedade e a ameaça de caos econômico-financeiro. A justiça falará mais alto contra os corruptos ou ficará tudo por isso mesmo?

A decisão dos estudantes brasilienses de ocuparem a Câmara Legislativa do Distrito Federal, considerada CASA DO ESPANTO, por aprovar inúmeras leis que são, sistematicamente, derrubadas pelas instâncias jurídicas superiores como inconstitucionais, visto que atendem, geralmente, a interesses de grupos, aos quais os governantes, pelo visto, aliaram-se, como alternativa para comprar consciências, é o fato político do ano.

Certamente, tal evidência e gesto altamente renovador dos costumes políticos surgiram como reação espetacular ao escândalo patrocinado pelo governo Arruda-Octávio, cujos bastidores é pura fedentina. A fuga dos partidos para não ficarem perto da tremenda catinga e não se apodrecerem até as eleições, para serem negados nas urnas, demonstra o espetáculo imoral que marca a capital da República às vésperas de completar  seus 50 anos, envergonhando JK e seus descendentes.

O que estaria sendo abortado em forma de corrupção, envolvendo os festejos dessa data magnânima, só o tempo vai dizer, ou não. Mas, o que interessa, no momento, é a resistência estudantil. Dirão que são bagunceiros, que representam versão modelada pelo MST, que isso e que aquilo. Na prática, constituíram-se em resistência da consciência popular.

O assunto corrupção no Distrito Federal permeia o comportamento dos partidos políticos que estão ao lado do governo e escandalizam os habitantes do Distrito Federal. Vai evidenciado o óbvio: a construção dos desmandos ocorreu lenta e gradualmente a partir do governador Joaquim Roriz, que elevou ao máximo os desmandos, enquanto mantinha, de forma competente, uma áurea popular.

Indiscutivelmente, o ex-governador atendeu os interesses populares. Ao dar acesso aos lotes para que os moradores sem teto pudessem ter o seu e nele construíssem sua moradia permitiu conquista social indiscutível. Elevou, com isso, a economia a um patamar admirável, porque a construção civil ganhou dimensão significativa, gerando emprego, renda, consumo, arrecadação e investimentos públicos etc.

Populismo e roubalheira

Se não fosse os estudantes que ousadamente ocuparam a CASA DO ESPANTO talvez a maracutaia patrocinada pelos falsos representantes poderia rolar com mais facilidade a fim de livrarem os ladrões das penas que terão que cumprir, necessariamente, na cadeia, se , realmente, a justiça for feita para valer no Distrito Federal. Mas, será que isso ocorrerá na t erra onde manda quem tem QI?

Roriz deu lição ao programa MINHA CASA , MINHA VIDA, que está sendo tocado pelo presidente Lula. Em vez de excluir o morador da possibilidade de construir sua própria casa, dando essa tarefa para grandes empresas, com dinheiro do governo repassado à Caixa Econômica Federa(CEF), algo que possibilita desmandos possíveis e imagináveis, o ex-governador permitiu que os pobres construíssem sua própria moradia, a partir do lote concedido pelo poder público. Crença total no empreendedorismo popular, no qual Lula mostra, nesse momento, não acreditar, preferindo convocar os grandes empreiteiros, por trás dos quais a corrupção campeia, como os fatos têm, historicamente, demonstrando nos últimos anos.

Cumpriu, dessa forma, o ex-governador do DF os cronogramas sociais. Acreditou no povo, na sua capacidade empreendedora, o que não acontece, por exemplo, com o MINHA CASA, MINHA VIDA lulista. Talvez, por isso, não esteja alcançando resultados previamente anunciados com toda a pompa, porque os interesses dos grandes, que estão tocando o programa, impedindo que  o povo construa por si mesmo, não deixam.

Embora Roriz tenha acreditado na capacidade empreendora popular, não deixou, ao mesmo tempo, de andar mal acompanhado, como foi o caso da contratação de Durval Barbosa, policial que foi tomar conta da CODEPLAN, de onde armou toda uma jogada especulativa que destruiria reputações, tanto de Roriz, como de quem viria substituí-lo mais tarde, como é o caso do governador Arruda, demonizado e prestes a ser defenestrado pela população, junto com seu vice, Paulo Octávio.

O governador não apenas aprendeu a ser grande secretário de Obras, na administração de Roriz, mas, igualmente, sujou-se nas armações corruptas , em parceria com Durval. Seu governo, pelo que se pode perceber, graças às contundentes provas disponíveis, exagerou na dose. Estará pagando seus pecados pela vida eterna, amém.

A lama política arrudista envolveu, depois do aprendizado adquirido nas administrações do ex-governador Roriz, a maioria dos partidos – PMDB, PPS, PS, PDT, PSDB – sob comando do DEM, do governador e do vice. Ambos, em dobradinha que vai para a história como maldição a ser extirpada pela ética popular, ampliaram o escopo corruptista rorizista e abusaram da paciência geral.

Durval Barbosa, elemento sinistro que, igualmente, vira fato histórico para ser lembrado com asco pelas futuras gerações, contribuiu, no final das contas, com as fitas da corrupção que gravou, como profissional de investigação, para dar dimensão gigantesca ao processo de desmandos gerais no DF.

Hombridade estudantil 

A força estudantil obrigou os políticos a se renderem à força do ideal que busca para o Distrito Federal um status quo oposto ao que se verifica, manchado pelo desmando, corrupção e ladroagem, envergonhando a população que deixa de acreditar em falsos líderes que pousam como vestais arrombados pelo desejo de fazer o pé de meia a qualquer custo às custas dos contribuintes.

Faz-se necessário, inclusive, que a população venha a agradecê-lo. Talvez, o sujeito  não desejasse que suas ações  malditas alcançassem a repercussão que alcançou. Não estaria em seus propósitos sua própria destruição, que , felizmente, acontece, levando de roldão um monte de gente, que traiu a confiança popular. Mas, o fato é que com a podridão exposta tornar-se mais fácil sua remoção.

A contribuição dos estudantes, nesse momento, é, justamente, essa, a de dar dimensão extraordinária a esse fato, com o qual as falsas lideranças conviviam, sem se sentirem envergonhadas, levando a vida como se tudo fosse normal.

O comportamento do deputado Prudente, presidente da Câmara Legislativa, é único na história do Brasil. Não se tem notícia de alguém que tenha abastardado tanto o poder legislativo, jogando por terra sua utilidade prática, na medida em que levantou a população para questionar se realmente é útil ou merece ser eliminado tal poder abastardado.  A presença dos estudantes ocupando a Casa legislativa é um ato de resistência democrática que deve ser saudado com honras.

Os estudantes brasileiros, depois da ditadura militar, que deu lugar à Nova República, cuja essência política e econômica  foi a de render-se ao Consenso de Washington, adotando o neoliberalismo , pregador do pensamento único alienado, tinham saído da cena política nacional. Parecia que tinham acomodado.

De certa forma, isso aconteceu, enquanto os crimes contra a sociedade, por meio da prática da corrupção, foram se acumulando, no compasso da estratégia governamental em que a prioridade nacional passou a ser o econômico-financeiro, em forma de pagamento dos juros aos credores, e não o social, para resgatar os mais pobres da indigência, tornando-os consumidores e construtores da nação.

 A União Nacional dos Estudantes(UNE), nesse período histórico neorepublicano neoliberal, rendeu-se ao comodismo. A política deixou de ser o assunto de primeira ordem dentro das universidades, como ocorreu nos anos de 1970/1980, de resistência à ditadura.

 No compasso do capitalismo especulativo, nova ordem foi sendo imposta e o prioritário, para os estudantes deixou de ser a política, para dar lugar às preocupações com a profissionalização e conquista do mercado de trabalho.

Contudo, enquanto a alienação estudantil avançava, no seu rastro, ampliavam-se, também, os desmandos políticos, avantajados pela ausência das pressões estudantis e populares junto aos políticos, que, nos legislativos, deixaram de exercitar seu papel para render-se à governabilidade eternamente provisória, a cargo do poder executivo, rendido às determinações dos credores internacionais.

Essa ausência criou as bases para a expansão sem limites da corrupção dos poderes da República, executivo, legislativo e judiciário. A tampa explodiu no Distrito Federal. Os estudantes brasilienses, nesse contexto, elevam-se como consciência moral da nação para dar um  basta geral.

O desdobramento do escândalo arrudista-paulooctavista abre as portas de  novo momento histórico cujas conseqüências apontam para a remoção dos desmandos, obrigando a CASA DO ESPANTO a se tornar mais sintonizada com os interesses populares e menos com os ladrões do dinheiro do contribuinte.

O grande desafio de Tereza Cruvinel será expressar pela TV BRASIL o novo conceito de comunicação no país que abre à sociedade a liberdade de influir na programação da tevê pública, o que pode começar a acontecer, desde já, com a COBERTURA AO VIVO da Conferência Nacional de Comunicação, a realizar na capital , na próxima semana, evento fundamental do qual as tevês privadas fugirão, certamente, porque terão seus interesses contrariados com o avanço da democratização da informação no território nacional, rompendo com os oligopólios midiáticos teleguiados pelo capital especulativo e alienante.

“Uma notícia tá chegando lá do interior

não deu no rádio, no jornal, nem na televisão”

Notícias do Brasil

Milton Nascimento/ Fernando Brandt

 

Podemos considerar plenamente soberano um país que tenha o seu setor audiovisual invadido em 95 por cento por produção estrangeira pesadamente em sintonia com interesses e valores destrutivos, imperiais e anti-nacionais?

Pode o Brasil pretender e alcançar melhorar seu desempenho no jogo pesado do poder mundial –    como está tentando legitimamente   – sem dispor de soberania plena sobre seu sistema de satélites, hoje nas mãos de uma empresa desnacionalizada (Embratel) e controlada por um país que está instalando bases militares na América do Sul, além da Quarta Frota?

É admissível um país possuidor de descomunais riquezas minerais e de um tesouro de  biodiversidade  -   despertando cobiças igualmente colossais e sinistras num mundo marcado pelo intervencionismo de grandes potências  -   não dispor de um sistema de comunicação nacional voltado para a defesa da brasilidade, dos interesses nacionais, educativo, informativo e humanizador? 

Será aceitável do ponto de vista da soberania-informativa um país como Brasil possuir salas de cinema em apenas 8 por cento dos seus municípios? É tolerável um país com inequívoco potencial para posições de liderança no cenário internacional registrar taxas tão indigentes de leitura de livros, jornais e revistas, inferior à registrada na Bolívia, sendo tão pobre também no número de bibliotecas e livrarias? 

 

Desrespeito constitucional

 

 

 

 

 

Tarsília do Amaral concebeu seu Abopuru nas águas da renovação cultural brasileira em 1928, às vésperas do crash de 1929, antecipando a derrocada do colonialismo artístico, abrindo-se o Brasil à universalização cultural a partir de si mesmo. As tevês públicas têm a obrigação de reafirmar o MOVIMENTO DE 1922 em meio à derrocada capitalista de 2008/2009, que joga por terra o lixo cultural alienante que as tevês privadas oferecem à população, para tirá-lo do engajamento da afirmação de si mesma para construir o seu espaço por si mesma, cuja essência é a nacionalidade abastarda pela violência e corrupção geral.

Na idade da mídia, na idade do conhecimento, é decisivo que temas tão estratégicos para a emancipação de um povo e de uma nação recebam na Conferência Nacional de Comunicação que se avizinha o tratamento adequado como questão de soberania informativo-cultural. Assim, nesta primeira Confecom – convocada por um presidente que sintetiza em sua própria história de vida  a luta de um povo por soberania informativo-cultural – a sociedade brasileira está inapelavelmente desafiada a descobrir, criativamente, caminhos eficazes para libertar seus sistemas de informação e comunicação do controle imposto por interesses rebaixados por um vale-tudo do mercado cartelizado e controlados por ideologias, modelos e valores de países intervencionistas e expansionistas! Estamos confrontados com a obrigação de construir um modelo de comunicação capaz de enfrentar a imensa vulnerabilidade informativo-cultural que pesa como uma ameaça à Nação Brasileira.

 Partindo do princípio que só se pode considerar livre um povo efetivamente culto, constata-se estarmos diante de uma gigantesca tarefa de iniciar nesta I Conferência Nacional de Comunicação, uma caminhada para tentar fazer com que finalmente a comunicação no Brasil cumpra , pelo menos,  o que define a Constituição Federal. O capítulo da Comunicação Social da Constituição, se cumprido plenamente, já seria uma grande transformação comunicativa, pois prevê a proibição de monopólio e oligopólio, a regionalização, a finalidade educativa e informativa, e, especialmente, a complementaridade entre sistemas público, privado e estatal de comunicação, o que felizmente vemos estar sendo construído por nossos hermanos argentinos, com a aprovação de uma nova lei democrática de comunicação, que democratiza até mesmo a exibição de futebol na TV. Aqui, as tvs públicas estão proibidas de transmitir futebol. E as partidas se realizam muito tarde para um povo trabalhador, depois das telenovelas….. o que é imposto por uma trama de interesses não públicos. 

 

A Confecom e os dois projetos

 

 

 

 

 

Graças à ausência de uma comunicação popular pública, voltada para os interesses nacionais, os brasileiros estão desinformados quanto à estratégia dos Estados Unidos de dominarem os mares da América do Sul mediante o permanente monitoramento deles pela Quarta Frota Naval Norte-Americana, cujos interesses é preservar as riquezas sul-americanos pra usufruto dos interesses de Tio Sam, aliado das tevês privadas, que escondem a essência para mostrar, apenas, as aparências.

As importantes mudanças comunicativas em curso na América Latina, apresentadas falsamente pelos magnatas da mídia e pelo mais intervencionista dos países do mundo como se fossem formas de censura estatal, realmente são o pano de fundo de tudo o que se está discutindo pelo Brasil afora após a realização das  Confecons estaduais. Algumas delas exemplarmente televisionadas pelas tvs do campo estatal, como a paranaense, transmitida ao vivo pela TVE do Paraná e a de Minas, transmitida também ao vivo pela TV Assembléia, ambas em sinal aberto. Fica evidente o desafio para que também a TV Brasil e outras, seguindo o feito exemplar das duas tvs estatais, também transmita as conferências que ainda faltam realizar e a própria Confecom Nacional. 

Estes singelos porém  importantes exemplos do Paraná e de Minas, estão sincronizados com a disputa de dois projetos  em curso na América Latina. De um lado movem-se os poderosos interesses do grande capital pretendendo introduzir maiores facilidades para as grandes empresas oligopolistas da mídia mundial, demolindo ou flexibilizando os instrumentos de defesa do estado porventura ainda vigentes nos países da periferia. Aquilo que pretendiam com a Alca, projeto derrotado pelos povos que desenharam um novo mapa geopolítico latino-americano. Mas, continuam tentando fazer de outro modo. Ainda nos querem impor a Doutrina Monroe, agora para a era digital. Historicamente, não pode o império deixar de ser império. Registre-se que Obama é Prêmio Nobel da Paz mas ameaça militarmente o Irã, exige que a China – maior produtor mundial de computadores – renuncie à sua capacidade de concorrência, instala sete bases militares na Colômbia, com evidente capacidade operacional para todo o continente, como adverte, com lucidez, o Ministro Samuel Pinheiro Guimarães. Neste quadro de sombras, o Brasil, nem empresa nacional de satélites possui mais: FHC internacionalizou a Embratel. Os movimentos intervencionistas visando expandir a ocupação de mercados cada vez mais anexados à produção e à ideologia dos EUA, também são parte essencial do quadro de vulnerabilidades ideológicas em  que ocorre a Confecom. Mesmo que isto ainda não esteja explícito plenamente

 

Desnacionalização

 

 

 

 

 

O sabor nacional concebido internacionalmente pelo capital monopolista aliena o brasileiro das suas verdadeiras bebidas saudáveis porque a sua disseminação, que geraria emprego, renda, consumo e riqueza interna, eliminaria os interesses econômicos que faturam em cima da alienação nacional sobre suas próprias potencialidades, tudo porque não se informa ao país, por meio de tevês públicas, as alternativas disponíveis ao gosto popular, cuja motivação impulsionaria negócios internos fortes e competitivos.

Empresas transnacionais querem internacionalizar, desnacionalizar e obviamente cartelizar mais e mais a comunicação no Brasil. O Projeto de Lei número 29, em tramitação na Câmara Federal, é um exemplo claro dos movimentos intervencionistas imperiais para retirar qualquer restrição ou defesa para livre operação dos oligopólios internacionais na tv por assinatura e também para que as telefônicas transnacionais – com suas sinistras ramificações de acionistas e anunciantes que conduzem até à indústria bélica – possam atuar na televisão local, em todas as modalidades. Para confundir os distraídos e ingênuos discutiram “cotas de produção nacional”, quando deveria ser o contrário. É indispensável que o Brasil tenha um instrumento de estado capaz de sustentar a soberania informativo-cultural dos brasileiros, como também restrições a esta deletéria invasão estrangeira de ideologias e valores imperiais, sustentados por grandes empresas estadunidenses, muitas delas localizadas no epicentro da crise financeira internacional e que, impunemente, continuam a beneficiar-se da emissão de dólar sem lastro, papel pintado, com o qual bancam projetos de renovada ingerência na América Latina.

Fazem parte deste projeto, entre outras, ações como a do Usaid, financiando praticamente a fundo perdido, Ongs , jornalistas e intelectuais latino-americanos para a defesa dos valores estratégicos do Departamento de Estado dos EUA sempre entrelaçados com os grandes interesses das empresas norte-americanas, como denunciam a advogada norte-americana Eva Golinger e o jornalista canadense Jean-Guy Allard no livro “A agressão permanente”  recentemente lançado . Essas operações são ampliadas agora pela recente determinação do programa radiofônico oficial do governo dos EUA, a ”Voz da América”, que decidiu fortalecer sua presença na América Latina, convocando jornalistas para cursos e estabelecendo um formato de rede com outras 300 emissoras de rádio na região. 

 

Impedir os cambios

 

 

 

 

 

As tevês privadas limparam do inconsciente nacional os símbolos brasileiros mais autênticos, justamente, porque suas estórias, baseadas na inventividade popular, criariam uma base nacionalista capaz de orgulhar a nacionalidade quanto a sua propria criatividade. Melhor dar para o povo o imaginário americano de Tio Patinhas e Pato Donald, jogando o genial Saci para o fundo do baú, de modo a não atrapalhar o faturamento em cima da alienação nacional.

O objetivo é impedir a transformação comunicativa em curso, cujo significado mais preciso é o da recuperação dos espaços públicos midiáticos. Venezuela recupera o espaço radioelétrico como um bem público antes seqüestrado por oligarcas da comunicação vassalos da ditadura petroleira norte-americana e começa a fortalecer sua tv e rádio públicas, a comunicação comunitária é um fator democrático e soberano tangível na pátria de Bolívar, instala-se uma poderosa indústria de cinema, a “Villa del Cine”, clássicos da literatura internacional como “Dom Quixote”, recebem tiragem na casa dos milhões e são distribuídos gratuitamente. Até “Contos”, de Machado de Assis, mereceu na Venezuela uma tiragem de 350 mil exemplares, quando aqui no Brasil a tiragem padrão de livros é de apenas 3 mil exemplares. E nossa indústria gráfica tem uma capacidade ociosa de 50 por cento….

 As mudanças percorrem os Andes, e a Bolívia forma uma Rede de Rádios dos Povos Originários, lança um jornal público, “Cambio” que, em apenas seis meses de vida, já vende tanto quanto o maior jornal privado que tem décadas de privilégios de mercado, nas quais apoiou todos os numerosos golpes de estado no país. No Equador a novidade avança pela  TV e Rádio públicos, cria-se um Conselho de Comunicação, há uma revisão dos critérios para novas concessões atacando os privilégios para as oligarquias tradicionais, que se consideravam portadoras de algum “direito divino” para comandar a radiodifusão. A Argentina quebra o monopólio do Grupo Clarim, reestrutura, fortalece e qualifica a  TV e Rádio públicos fundados na era peronista, reservando espaços iguais na radiodifusão para o setor privado, o setor público-estatal e também para a sociedade organizada, que terá direito a um terço do fazer comunicativo. Nicarágua e Uruguai também fortalecem legislações que expandem e qualificam o papel da comunicação pública. Estas mudanças estão na mira do império…

É com este pano de fundo que ocorre a Confecom no Brasil, com a oposição da Sociedade Interamericana de Prensa, entidade fundada pela Cia, e com seus  jornais afiliados repetindo, esbaforidos, que “vem aí a censura estatal”, além de publicarem todo e qualquer tipo de ofensas aos governantes eleitos pelo voto das grandes massas pobres, chamando Evo Morales de narcotraficante, Hugo Chávez de psicopata e a Lula de analfabeto e outras baixarias. Se dissessem “cuidado, podemos perder nossos privilégios”, ou “a ditadura de mercado sobre a mídia está em risco”, ou “vamos ter que aceitar o absurdo de dividir a comunicação com o setor público e a sociedade”, talvez estivessem divulgando possibilidades mais realistas sobre o que está verdadeiramente em curso, mesmo que ainda muito embrionariamente. E com barreiras imensas a serem transpostas. Se Cristina Kirchner teve maioria parlamentar suficiente para aprovar uma lei democrática de comunicação, o mesmo não ocorre aqui no Brasil, pois a heterogênea base aliada de Lula possui forte e inconfiável presença de radiodifusores.

Ainda com todas estas evidentes ações de intervenção dos EUA contra as mudanças em curso ou contra aquelas que apenas começam a ser desenhadas, como no Brasil, há quem defenda, inclusive no chamado campo progressista, exemplos de práticas de comunicação norte-americanas, ao invés de buscarmos elaborar as linhas mestras para construir nosso próprio modelo de informação e comunicação, presidido pelo princípio da soberania informativo-cultural. 

 

Uma voz para o Brasil

 

 

 

 

 

As manifestações culturais autenticamente nacionais jamais serviram de modelo para as tevês privadas se orientarem numa pedagogia informativa capaz de despertar o interesse da sociedade sobre as raízes culturais da sua própria essência, deixando-a ,culturalmente, ingênua, sem chão, para pensar, falar e fazer a si por si mesma.

Será que um país com a experiência sócio-histórica acumulada que tem o Brasil, com pensadores do porte de um Álvaro Vieira Pinto, Câmara Cascudo, Roquette Pinto, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Anísio Teixeira, Josué de Castro e tantos e tantos outros, não teria também a condição de estruturar um sistema comunicativo livre destes padrões e ingerências nefastas do intervencionismo neocolonial? Não há clareza quanto aos objetivos avassaladores das políticas comunicativas emanadas pela Casa Branca para o mundo e em particular para a América Latina? Não se pratica lá uma das mais sofisticadas ditaduras midiáticas do mundo, capaz até de seduzir e enganar toda uma sociedade para que apoiasse a invasão do Iraque em base à mentirosa tese das armas de destruição em massa, divulgada criminosa e incessantemente pelo sistema de comunicação dos EUA, inclusive o público, com o que se cometeu um sanguinário massacre? E ainda há quem apresente o sistema de rádio público de lá como modelar… …quando estão construindo um consenso interno para atacar nuclearmente o Irã. Basta dizer que todo o sanguinário intervencionismo dos EUA no mundo foi sustentado por sua mídia, inclusive sua comunicação pública, o que nos leva a afirmar que o sistema comunicativo estadunidense está entre os mais anti-democráticos do planeta, sobretudo se considerarmos a capacidade que possui para submeter a voz e os direitos históricos dos povos no mundo.

 

Carnaval, Rede, Câmara Cascudo, Villa-Lobos…

 

 

 

 

 

O heroi sem caráter sempre deixou a grande mídia cabrera por sentir ser a representação exata dessa criação de Mário de Andrade, no sentido de que está sempre de costas para os verdadeiros interesses nacioanais, visto que o oxigênio que respira tem o odor do inescapável sentido do disfarce e do mau-caratismo permanente.

O povo brasileiro foi capaz de desenvolver inúmeras experiências sócio-culturais altamente comunicativas. Mencionemos a inteligência da invenção da rede lembrada por Câmara Cascudo, ou dos Coros Orfeônicos de massa criados pelo gênio de Villa-Lobos durante a Era Vargas. Ou do Cine-Educativo de Roquette Pinto e Humberto Mauro, nesta mesma fase de nossa história, quando a Rádio Nacional chegou a ser a quarta mais potente emissora do mundo, emitindo em 4 idiomas, alcançando todos os continentes e tendo entre seus  cronistas intelectuais como Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Nestor de Hollanda, Cecília Meirelles etc. Tão significativa foi aquela experiência comunicativa da emissora estatal que Carmem Miranda chegou a ser das principais cantoras nos Eua e a música “Aquarela do Brasil” a canção mais tocada no mundo em certo momento. Produziu-se importante publicação de integração cultural panamericana como “Pensamento da América”, retratada no interessante livro “América aracnídea”. E nem é preciso discorrer muito sobre esta exuberante expressão de comunicação de alcance planetário que é o Carnaval Brasileiro. Se lembrarmos que tivemos uma Rádio Mauá –a Emissora do Trabalhador – com razoável participação de segmentos sindicais e que fomos capazes de criar o programa como o “Voz do Brasil” quando o país era rural, quando as taxas de leitura eram ainda mais indigentes que as de hoje, um programa que chegava e ainda chega a todos os grotões levando informação relevante dos poderes públicos e que hoje está ameaçado pelos magnatas da comunicação que preferem o Voz da América…..constatamos que podemos aproveitar parte importante da nossa história. A Confecom é a oportunidade para tomar consciência de nossas vulnerabilidades informativo-culturais, dimensionar com realismo nossa imensa dívida e para iniciar a construção de um novo rumo a seguir,  um modelo democrático , brasileiro e soberano de informação.

 

Ousar inventar, romper padrões

 

 

 

 

 

O nacionalismo é o pressuposto básico a partir do qual se constroi a consciência de si para si por si mesma em eterno movimento de negação como impulsionador de eternas mudanças no embalo hegeliano dialético dialético de que tudo muda nó não muda a lei do movimento segundo a qual tudo muda. Mandamento que apavora o pensamento único midiático nacional oligopolizado colonizador.

Como ensina Álvaro Vieira Pinto: na nossa história,  todas as vezes em que  os brasileiros tentaram ousar e inovar, quebrando padrões e modelos impostos das metrópoles, como os quebrados pelo o gênio de Villa-Lobos, sempre surgiam os “conselheiros”, os “especialistas” dizendo que tudo já estava feito, que não há nada de novo a fazer, que bastava seguir o caminho traçado….por eles. Foi assim que implantamos e desenvolvemos sob as asas sombrias da ditadura e posteriormente da tirania do mercado cartelizado, um sistema comercial de comunicação verdadeiramente embrutecedor, basicamente seguindo o modelo dos EUA. 

Se Vargas tivesse dado ouvidos aos “especialistas” dos EUA que juravam que no Brasil não havia petróleo, hoje a Petrobrás não seria o colosso que é e nem teria a mais avançada das tecnologias de prospecção marítima de petróleo! Nem estaríamos a discutir a soberania sobre o petróleo pré-sal!!! Inovamos, ousamos, criamos, inventamos lá atrás! Se fomos capazes de gestar um espírito inovador e criativo como o de Santos Dumont, desdobrado posteriormente na construção de uma indústria aeronáutica própria como a Embraer – embora internacionalizada na Era da Privataria  – fica claro que temos sim, como país e como povo, a capacidade de construir um modelo também inovador de comunicação. Aproveitar o que se fez de útil no passado, readaptar para os desafios da contemporaneidade, mas, sobretudo, retomando o caminho de dotar o estado de instrumentos capazes de realizar políticas públicas soberanas e estratégicas, como as praticadas por muitos países que não se avassalam e que por isso avançam na elevação informativo-cultural de seus povos.Venezuela, Equador e Bolívia já derrotaram o analfabetismo. A mídia atuou favorávelmente a esta conquista. Aqui o sistema midiático,  com o mais profundo desprezo, expande a dívida informativo-cultural que esmaga o nosso povo.

 

Mauá: Emissora do Trabalhador 

 

 

 

 

 

A visão nacionalista levou os ingleses a puxarem o tapete da proposta nacionalista mauaense que colocou o Brasil no século 19 à frente dos Estados Unidos, mas cujo ímpeto foi interrompido pelos vendilhões do templo nacional ligados aos interesses externos, na sua tentativa de eliminar o potencial transformador do empreendedorismo nacional.

Sim, há tudo de novo por ser feito. Desde a recuperação dos espaços públicos midiáticos para sua verdadeira dimensão e missão públicas, a começar pela própria redistribuição do espectro radioelétrico, conforme prevê a Constituição, na forma tripartite que nunca foi regulamentada, como também para preservar o que é essencial, como o programa Voz do Brasil. Ou ainda a recuperação daquilo que foi importante e que foi demolido, como a experiência da Rádio Mauá. Que tal se a Rádio Mec em Brasília, hoje apenas encarregada de repetir o quase imperceptível sinal da Rádio Mec Rio – portanto, subutilizada – fosse destinada à recuperação da histórica Rádio Mauá, remodelada, potencializada, para que alcançasse todo o território nacional e tendo parte de sua programação elaborada por uma Fundação de Comunicação do Trabalhador, gerida democraticamente e de modo colegiado pelas centrais sindicais? A emissora já existe, hoje está sub-aproveitada, bastaria uma decisão de governo. Seria uma nova emissora do trabalhador, voltada para o mundo do trabalho, para educar profissionalmente, ecologicamente, para o consumo responsável,  para a agroecologia, para  uma consciência de saúde, para educação estética, para o trânsito civilizado, podendo sim fazer um grande diferencial. Recursos para dotá-la de capacidade técnica e de quadros não faltam, já que são fartos, por exemplo,  os recursos públicos dirigidos para o Telecurso Segundo Grau , programa escondido de seu público alvo em transmissões pela madrugada, desrespeitando os contribuintes que pagam por sua produção.

As propostas aprovadas pelas conferências estaduais de comunicação indicam primeiramente, pelo seu volume e caráter repetitivo, o rompimento, o transbordar de algo que está engasgado, está represado. Mas, indicam também que ainda falta uma política mais realista para que se possa aproveitar a oportunidade da primeira Confecom para avançar naquilo que é indispensável e que, em boa medida, depende da organização das forças políticas progressistas em torno de uma tática eficiente. Que consiste inicialmente em avaliar atentamente que Lula não conta com a maioria parlamentar  que Cristina Kirchner, Rafael Correa, Hugo Chávez e  Evo Morales possuem para fazer as mudanças que estão operando na comunicação em seus países.

 

Significado das 59 propostas 

 

 

 

 

 

A cabeça midiática nacional é formada de fora para dentro pelos valores do capital que diz o que deve ser feito para adequar-se os interesses internos aos externos, cuja prioridade se expressa em juros compostos que se traduzem nos superavits primários elevados como prioridade para salvar a dívida especulativa patrocinada pelos bancos e não a dívida social que se afunda na falta de educação libertadora.

As 59 propostas à Confecom apresentadas pelo governo Lula, por meio da Secom, indicam um importante grau de sintonia entre governo, amplas parcelas do movimento sindical-social e segmentos anti-monopolistas do empresariado. Muitas das propostas da Secom podem perfeitamente ser subscritas pelos delegados da Sociedade Civil, são coincidentes. Do gesto de convocação da Confecom por Lula à apresentação destas 59 propostas está a comprovação de que há condições reais para que a Conferência vá além da produção de um documento a ser enviado e posteriormente engavetado pelo Congresso Nacional, que é pressionado pela maioria dos magnatas da mídia.  As 59 propostas da Secom também revelam a impropriedade  de não se considerar o governo Lula como parte central na aliança do campo popular para democratização da comunicação, incompreensão que ainda permanece em alguns segmentos.

As grandes mudanças na comunicação do Brasil que dependem de mudanças constitucionais ou de sua regulamentação  desembocam necessariamente na discussão do cenário que emergirá das urnas de 2010. Temos hoje uma maioria parlamentar não-capturada pela bancada do coronelismo eletrônico com capacidade  para impor mudanças? Essa base de sustentação deverá ser construída a partir da Confecom para assegurar um processo de mudanças, difíceis de ocorrer sem um campo popular organizado, no qual incluem-se governo Lula, movimentos sindical-social, partidos políticos e até segmentos não-monopolistas do empresariado.

 

A ciência da tática

 

 

 

 

 

Cada Estado dos que compõem os 27 integrantes da Federação se organizou e realizou suas pautas e reivindicações, para encaminhar ao fórum nacional que será realizado para tirar uma linha de ação política nacionalista capaz de estimular o Congresso aprovar uma lei de comunicação nacionalista , amplamente, democrática, a fim de eliminar o pensamento midiático oligopolizado que atua como tampão para a concretização da liberdade de informação comunitária

Mas, há mudanças que podem ser operadas hoje, que estão ao alcance das políticas de estado, de ações de governo. Exemplo disso é a proposta de recuperação da RTVI (Rede de TVs Institucionais). Em 2004, Lula emitiu decreto presidencial criando tal rede que levaria a todos os municípios brasileiros, por meio de um sistema de repetição, o sinal das emissoras institucionais, com a possibilidade de que houvesse a geração de programação própria por um determinado período a  cargo de municípios. Como era esperado, tal proposta encontrou raivosa oposição da Abert. Mas, obteve também a oposição, esta inesperada, da Fenaj, contrariada pela forma do decreto-lei escolhida pelo presidente da república. Como se o presidente eleito com mais 63 milhões de votos não tivesse representatividade para tal decisão. Perdemos tempo. Mas, com a Confecom a proposta pode ser recuperada já  que foi aprovada no Paraná e no Rio de Janeiro. E pode ser atualizada para a tecnologia de TV digital, podendo inclusive incorporar em seu novo formato as TVs Comunitárias, evidentemente, operando em sinal aberto digital. O resultado bem poderia ser a municipalização da TV no Brasil, com forte estímulo na indústria de equipamentos, gerando empregos, fortíssimo impulso no audiovisual brasileiro, também ampliando empregos e inovação de linguagem, identidade cultural e elevação estética,  além de representar, simultaneamente, a regionalização da produção jornalístico-cultural e a integração informativo-cultural num país rico e continental, cujo vizinho, a Colômbia, está a instalar bases militares dos EUA, provavelmente, não para uma política de boa-vizinhança…..

Dadas as milhares de propostas,  é imperioso definir prioridades nesta Confecom e entre elas está a operação de políticas de comunicação e a construção de instrumentos de comunicação pública que nos permitam, como povo cada vez mais organizado, assegurar de fato a soberania informativo-cultural indispensável para que o Brasil possa atuar com legítimo e mais eficiente protagonismo no perigoso e explosivo jogo do poder político internacional.  Mesmo que enormes mudanças sejam necessárias no sistema de comunicação do Brasil, devemos nos perguntar, nas condições atuais, na relação de forças atuais, e dentro do arco de alianças indispensável para enfrentar potentes oligopólios estrangeiros e internos, até onde vão as nossas forças e  quais são as propostas que mais nos unem agora?

 Não será nesta Confecom o ajuste final de contas com a ditadura midiática. Não será ainda o dia do juízo final midiático. Provavelmente, as forças progressistas não tenham a possibilidade de fazer a “virada de mesa” que desejam, inclusive porque muitas delas estavam céticas até mesmo quanto a participar da Confecom. É apenas uma etapa mais elevada desta longa caminhada, que deve ser aproveitada para alinhavar a sustentação e implementação de várias propostas, algumas delas emblemáticamente defendidas pelo próprio Governo Lula, sustentação que requer uma tática e um campo popular da comunicação pública cada vez mais unido e fortalecido.

 

Beto Almeida

Presidente da TV Cidade Livre de Brasília

Membro da Junta Diretiva da Telesur