23 dez
2009Espetáculo antidemocrático pré-eleitoral
Cesar Fonseca em 23/12/2009

Lula e Dilma seguem o figurino conservador político partidário histórico brasileiro que ignora o papel dos partidos políticos como os verdadeiros impulsionadores da democracia, na medida em que a candidata do titular do Planalto não sai do debate popular no interior do antagonismo social intrínseco às agremiações políticas sob capitalismo social democrata. Mais parece repeteco da prática ditatorial do tempo dos militares. A história está parada.
A disputa pré-eleitoral em marcha, com analogias futebolísticas, desencadeadas pelo presidente Lula, colocando em cena Tostão, Coutinho – não se falou em Pelé, ainda, talvez por ser incomparável – é, didaticamente, exercício pleno de comprovação anti-democrática. O que se observa não são as discussões políticas que mobilizam a comunidade para o debate por intermédio dos instrumentos que, na democracia, estariam a cargo dos partidos, em torno dos quais se organizam os grupos socialmente antagônicos, algo próprio da sociedade capitalista, como é o que se verifica nos países desenvolvidos onde a social-democracia ganhou status de conquista civilizatória avançada. Os partidos, por aqui, não existem, de fato, apenas, como massas de manobras. Os sociais democratas, na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, símbolos do mundo ocidental, que se projetam no inconsciente como civilização, expressa no Estado burguês, ancoram-se nos partidos políticos, mas, na América do Sul, especialmente, no Brasil, essa conquista, infelizmente, ainda não chegou. Por isso, o fenômeno populista, apoiado em lideranças carismáticas, como a de Lula, justamente, por conta da ausência efetiva das agremiações partidárias, sobrevivem, mas até quando, em face do avanço da sociedade do conhecimento? Nesta, em terras brasileiras, o que se vê é o espetáculo do enfraquecimento geral de tais agremiações, submetidas a uma legislação onde o que a determina não é a força do direito, mas o direito da força, do dinheiro e da prepotência – olha o Daniel Dantas aí, gente! Quem está no poder realiza, no dedaço, a produção dos seus propósitos individualistas. Lula tenta, ao largo dos partidos, fazer valer sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, que nunca disputou eleição, embora tenha tido militância política clandestina, por meio da qual, certamente, desenvolveu formas de agir que talvez não sejam convenientes no processo democrático, dadas as especificidades da clandestinidade, que implicariam, quase sempre, em ações pouco transparentes. Em Minas, Aécio Neves, da mesma forma, tenta fazer seu sucessor, igualmente, virgem em matéria político partidária, na base do dedaço. Idem, nos demais estados da Federação, financeiramente, falidos, na crise, configurando espetáculo antidemocrático pré-eleitoral. Como as regras são rompidas pelo poder econômico, como se verifica, por exemplo, em Brasília, às vésperas de completar 50 anos, sob comando de políticos, totalmente, corruptos, o espaço para o avanço verdadeiramente popular fica interrompido. A força das idéias se rende à força do dinheiro.
Rumo ao passado conservador

Lula e Dilma seguem o figurino conservador político partidário histórico brasileiro que ignora o papel dos partidos políticos como os verdadeiros impulsionadores da democracia, na medida em que a candidata do titular do Planalto não sai do debate popular no interior do antagonismo social intrínseco às agremiações políticas sob capitalismo social democrata. Mais parece repeteco da prática ditatorial do tempo dos militares. A história está parada.

A manobra da política do Café com Leite, praticada por Minas e São Paulo, na República Velha, está sendo armada na base do bico de pena, ao largo da discussão político-partidária, que elimina a presença de filiados e não filiados dos partidos, na tarefa de escolher, previamente, como passa a acontecer na Argentina, os candidatos que darão autentiticade à disputa democrática em 2010. Os líderes falsos ensaiam passos não rumo ao futuro, mas ao passado.
Indiscutivelmente, o presidente Lula é novidade histórica em matéria de desenvolvimento econômico, mas não de avanço político. Ao adotar política capaz de assegurar o consumo das massas, compatibilizou combate à inflação com crescimento econômico, desmentindo o mandamento neoliberal, adepto da lei de Say, que nunca funcionou, segundo a qual toda oferta – investimento – gera demanda correspondente. Mentira. O investimento, sob capitalismo, eleva a concentração relativa da renda, porque o objetivo do sistema é o lucro, que, ao ser realizado, produz , como comprovou Marx, insuficiência relativa de demanda global. Já, garantindo o consumo, via melhor distribuição da renda, minimiza-se a insuficiência consumista , reduz-se os excedentes, elimina-se a necessidade de desvalorizações cambiais, para estimular exportações, contém-se a inflação, valoriza-e a moeda, melhora o poder de compra popular e, consequentemente, fortalece-se o mercado interno. Eis o milagre lulista, que evitou bancarrota da economia, durante a grande crise de 2008,e assegura ao presidente a popularidade de quase 80%, que poderá garantir transferência de votos para Dilma Rousseff em 2010. Esse verdadeiro milagre econômico, jamais alcançado pelos governos anteriores, que sempre pregaram o liberalismo furado de que é preciso, primeiro, acumular, para depois dividir, não foi, no entanto, aproveitado pelo presidente para produzir o outro milagre esperado pela sociedade brasileira, o de eliminar os privilégios políticos da classe rica em cima da classe pobre, em forma de legislação eleitoral abominável, em que o poder do dinheiro e da força predomina sobre o poder popular. O PT não cumpriu o papel que a história lhe reservava no plano ético. Depois que o partido se sujou no episódio do mensalão e o presidente petista justificou que tal sujeira nada mais foi do que o que os outros partidos sempre praticaram, dançou, eticamente, na consciência popular, desenganando muita gente. Jogou na lata de lixo da história a promessa renovadora petista de melhorar e aprimorar os costumes políticos viciados no país, configurando farinha do mesmo saco. Indiferenciado em relação às demais agremiações partidárias, o partido do presidente e esperança da nação perdeu a moral de levantar a bandeira da reforma política. Ao jogar com os corruptos financiamentos de campanha, como sempre fizeram os partidos concorrentes, desde tempos imemoriais, deixou, também, para o PT, de ser funcional a ética partidária. Igualmente, deixou de ser prioridade, sob o petismo corrompido, reformar o modus operandi da política nacional, a fim de que os partidos políticos ganhassem conteúdo ético, transformando-se em canais por meio dos quais circulassem os antagonismos sociais, a fim de, no embate político, ampliar a participação popular, conferindo-lhes autenticidade e legitimidade. Escolha dos candidatos dos partidos por meio dos filiados e não filiados, em PRÉVIAS ELEITORAIS NACIONAIS E SIMULTÂNEAS, como acaba de ser aprovada nova lei eleitoral, na Argentina, nem pensar. José Serra, governador de São Paulo, candidato do PSDB, que, igualmente, fugiu da democratização interna partidária, para escolher o candidato para disputar com Dilma, perde, nesse contexto de fantasia anti-democrática, a oportunidade de dispor de bandeira de luta política renovadora. Incorre no mesmo erro de Lula, fugindo da defesa em favor do fortalecimento dos partidos. Como não tem discurso democrático renovador, fica sem armas para enfrentar a popularidade lulista, que pode ser transferida para Dilma. Se diferenciasse de Lula, nesse aspecto, poderia sair com vantagem comparativa. Como não ousou diferenciar, se torna mais um a disputar eleição em meio ao vício histórico que configura a falsa democracia brasileira como de pé quebrado. Farsa total.
História como farsa

A manobra da política do Café com Leite, praticada por Minas e São Paulo, na República Velha, está sendo armada na base do bico de pena, ao largo da discussão político-partidária, que elimina a presença de filiados e não filiados dos partidos, na tarefa de escolher, previamente, como passa a acontecer na Argentina, os candidatos que darão autentiticade à disputa democrática em 2010. Os líderes falsos ensaiam passos não rumo ao futuro, mas ao passado.

Os populistas latino-americanos como Getúlio, Perón e Cárdenas são expressões históricas surgidas ao largo dos partidos políticos comandados pelas elites conservadoras alaidas ao capital internacional, cuja essência e função são as de acumular riqueza e excluir dela o poder popular organizado por meio das agremiações partidárias. Não dariam, é claro, tiro no próprio pé, mas sim nas lideranças populistas.
No Brasil e na América do Sul em geral, a democracia é fantasia irrealizada. Dominam não as idéias, mas o dinheiro. Os falsos líderes preferem abafá-las no ambiente legislativo da periferia dependente de poupança externa. No vácuo político-partidário, emergem, historicamente, como disse Trotski, líderes populistas que preenchem espaços vazios. Perón, Vargas, Cárdenas etc é isso aí. Ao longo do século 20 foi o tempo todo assim. Da proclamação da República, em 1889, até 1930, os partidos foram expressões de movimentos oligárquicos. Política do café com leite, São Paulo-Minas. Repetirá a história como farsa, na união Serra-Aécio, em 2010, voltando o país à República Velha? Depois de 30 até 1946, o espaço foi preenchido por ditadura nacionalista fascista. Inexistiu liberdade política, suprimida pelo fascismo, em nome da preservação dos interesses nacionais, já que o Brasil e toda a sul-america estavam sob pressão do imperialismo internacional. Até final da segunda guerra mundial, predominou, no continente, o imperialismo inglês. Mandava a libra esterlina no contexto das relações de troca internacionais. Depois da segunda guerra mundial, emergiu o dólar como novo equivalente monetário global. As forças políticas internas, no país, em meio a essa transição imperialista mundial, jogavam não com o avanço da democracia, mas com as armas das ditaduras. Os partidos políticos, sob ordens tirânicas, eram fantoches do capital externo, expresso, internamente, por líderes anti-democratas. Sem a participação popular efetiva na construção político-partidária, a voz determinante, na composição do poder, era, invariavelmente, dada de fora para dentro, pelo interesse do capital, na tarefa de eternizar a América do Sul em permanente fornecedora de matérias primas. Dividiam-se as forças econômicas e políticas internas. De um lado, aquelas que se organizavam para serem eternamente sócias do capital estrangeiro, manipulando a sociedade na tarefa de deter sua crença na construção auto-sustentável do país; de outro, o movimento antagônico a essa tendência alienígena, isto é, as forças nacionalistas. Estas acreditavam e lutavam pela união interna para construção da industrialização, a partir do fortalecimento do mercado interno via substituição de importações etc. As divisões internas das forças nacionalistas, no entanto, impediram, depois da guerra, a sua própria auto-sustentação, levando a sociedade a uma polarização louca que desembocou no golpe militar de 1964. Durante vinte anos, de 1964 a 1984, a divisão se aprofundou, embora, nesse período, os golpistas tenham levado adiante políticas nacionalistas, porém, acompanhadas de providências ditatoriais. Estas impediram a organização política capaz de consolidar o nacionalismo por intermédio dos partidos políticos. De 1946, iniciando o pós guerra sob Constituição democrática, até 1964, quando a democracia foi suprimida e instalada, sob porrete, a Constituição de 1967, chegando a 1984, quando se reinstala a prática democrática, culminando com a Constituição de 1988, o vai-e- vem político transcorreu sem que a construção partidária se efetivasse para valer. Predominou, tão somente, arremedos de partidos cujos líderes representaram, efetivamente, o seu contrário, isto é, apenas, falsos líderes, amarrados pelos ditadores e pagos pelo capitalismo internacional.
Imperialismo nega democracia
Os populistas latino-americanos como Getúlio, Perón e Cárdenas são expressões históricas surgidas ao largo dos partidos políticos comandados pelas elites conservadoras alaidas ao capital internacional, cuja essência e função são as de acumular riqueza e excluir dela o poder popular organizado por meio das agremiações partidárias. Não dariam, é claro, tiro no próprio pé, mas sim nas lideranças populistas.

FHC foi salvo duas vezes por Bill Clinton que mandou o FMI tirar o Brasil do abismo financeiro fernandista cuja política econômica antiinflacionária atendeu plenamente os interesses do Consenso de Washington, enquanto , no plano político, o então titular do Planalto manobrava contra as propostas de reforma político partidária, para evitar que partidos autênticos dessem basta ao jogo do entreguismo neoliberal, ao qual o presidente Lula, no plano político, também, se rendeu, para favorecer a bancocracia.
A Nova República, herdeira da ditadura militar super-endividada, principalmente, depois da crise monetária internacional detonada pelos Estados Unidos, em 1979, não conseguiu parar sozinha em pé. O sonho militarista nacionalista do Brasil Grande chegara ao fim. Washington, no final dos anos de 1980, atolada em déficits monumentais, decorrentes dos gastos com sustentação da guerra fria e guerra do Vietnan – 18 trilhões, segundo o Instituto Peel – para evitar avanço do comunismo internacional, estava diante do perigo de deslizamento da moeda americana na praça financeira internacional. A saída foi subir os juros, brutalmente, de 5% para quase 17%, a fim de enxugar a base monetária global alagada de dólares, eurodólares, nipodólares e petrodólares. Os países da periferia capitalista, endividados, dançaram. Emergiram os ajustes econômicos brutais, como o Plano Brady, seguido do Consenso de Washington, para enquadrar os falidos, obrigando-os a realizarem crescentes supervits primários. A prioridade imposta pelo império americano à periferia passara a ser o pagamento dos juros das dívidas públicas internas. A Constituição de 1988 foi marcada com ferro e fogo, expressos no artigo 166, parágrafo terceiro, item II, letra b, que estabelece cláusula pétrea, proibindo contingenciamento orçamentário para as verbas destinadas ao pagamento dos juros. A Nova República seria dominada, essencialmente, pelo privilégio maior conferido à bancocracia. Ou seja, primeiro de tudo, garantir o interesse dos credores, depois o do povo, se sobrar algum. Basta observar o lei orçamentária aprovada nessa terça feira, 22, pelo Congresso. De um total de cerca de 1,8 trilhão de reais, quase 600 bilhões são destinados aos serviços da dívida. Canga total sobre o pescoço do povo. Nesse contexto de dominação internacional, os partidos políticos se afogaram nas determinações do capital financeiro, que obrigaram os governos, no âmbito constitucional, a governarem mediante medidas provisórias. Os militares haviam governado sob o tacão de ferro dos decretos leis que impediam a liberdade política para tocar a economia. Na Nova República, emergiu a fachada da liberdade democrática, sem partidos consistentes, para garantir a ditadura econômica, graças à governabilidade eternamente provisória. As lideranças políticas neorepublicanas, comandadas pelo pensamento único neoliberal washingtoniano, renderam-se ao FMI, capitão do mato a serviço do capital, cujo mandamento número um é constante rechaço às organizações sociais que buscam se projetar nos partidos populares. Os partidos, no tempo neorepublicano neoliberal , não se firmaram porque a governabilidade eternamente provisória foi conveniente ao capital que se sobreacumulou especulativamente até que veio a grande crise de 2008 e implodiu com tudo.
Neo-capitalismo nacionalista

FHC foi salvo duas vezes por Bill Clinton que mandou o FMI tirar o Brasil do abismo financeiro fernandista cuja política econômica antiinflacionária atendeu plenamente os interesses do Consenso de Washington, enquanto , no plano político, o então titular do Planalto manobrava contra as propostas de reforma político partidária, para evitar que partidos autênticos dessem basta ao jogo do entreguismo neoliberal, ao qual o presidente Lula, no plano político, também, se rendeu, para favorecer a bancocracia.

O mercado interno, bombado por programas sociais, garantiu o país contra a crise, mas não contra os desmandos políticos individualistas, que, ao largo dos partidos, teimam em construir falsa democracia, como se fosse verdadeira, impedindo que a sociedade de se organizar politicamente de forma autosustentável.
O nacionalismo não pegou, verdadeiramente, no século 20, porque não se construiu mercado interno sustentável. Com a grande crise econômica de 2008, que é resultado de encavalamento de crises que se sobrepuseram, ao longo dos últimos cinqüenta anos, abre-se espaço para o poder popular, justamente, por meio do avanço do consumo interno, que requererá, por sua vez, o complemento da organização social por meio de partidos com suficiente legitimidade e autenticidade. Por isso, as elites temem as reformas políticas. A vitória social lulista, por meio do aumento do consumo das massas, representa avanço histórico extraordinário, mas não suficiente, se ele não for acompanhado da conquista política, expressa na representação dos partidos populares. O PT sujou geral na corrupção. Perdeu credibilidade sob esse ângulo histórico. Nesse sentido, o primeiro presidente brasileiro metalúrgico, originado das classes populares, avançou pouco. Em vez de aprofundar as conquistas populares por meio do partido, realizando reforma política democrático-revolucionária, preferiu deixar prá lá. Limitou-se a construir individualismo lulista. Rendeu-se ao populismo. Ancorou-se, a exemplo dos seus antecessores presidentes neorepublicanos neoliberais, não na força político partidária, aprofundando a organização popular, mas na governabilidade provisória. Essa estratégia não se sustenta fora da individualidade intrínseca a si mesma. Poderia ser transferida para Dilma a característica individualista lulista de modo a levá-la a vitória? E o conteúdo do dilmismo, qual seria? Se Dilma, na campanha eleitoral, colocar com principal bandeira o avanço do poder popular, na consolidação do mercado interno por meio do aprofundamento da distribuição da renda nacional, via organização partidária, estaria aberta nova etapa histórica. Se continuar o vício político expresso no esmagamento dos partidos, como resultado da produção político-machista sul-americana, o resultado seria a continuidade do populismo , agora, vestido de saias. Ou ela, se eleita, daria uma de Cristina Kirchner? A reforma política argentina, ao fortalecer os partidos como os canais por meio dos quais serão erguidas as lideranças políticas, previamente, escolhidas, antes de serem submetidas às eleições gerais, para conhecimento antecipado de suas propostas populares, representa o norte da educação política renovadora revolucionária sul-americana para reconstruir a destruição neoliberal anti-democrática anti-partidária. Se Serra seguir, durante a campanha, por esse mesmo caminho, o horizonte democrático brasileiro terá novo conteúdo. Mas, o que se vê até o momento é pura enganação, covardia histórica de candidatos que se comportam como as velhas elites conservadoras reacionárias. Vamos esperar prá ver.

O mercado interno, bombado por programas sociais, garantiu o país contra a crise, mas não contra os desmandos políticos individualistas, que, ao largo dos partidos, teimam em construir falsa democracia, como se fosse verdadeira, impedindo que a sociedade de se organizar politicamente de forma autosustentável.