Confecom: primeira vitória, nova etapa de luta

Novo dia, novo momento histórico foi aberto com a Conferência Nacional de Comunicação, ao reunir o Brasil em torno da busca de democratização da informação em território nacional, onde prevaleceu, até agora, a visão de grupos econômicos oligopolizados, capazes de conduzir sua opinião como se fosse a opinião pública, invertendo a realidade , que, agora, reage impondo sua própria luz.
Novo dia, novo momento histórico foi aberto com a Conferência Nacional de Comunicação, ao reunir o Brasil em torno da busca de democratização da informação em território nacional, onde prevaleceu, até agora, a visão de grupos econômicos oligopolizados, capazes de conduzir sua opinião como se fosse a opinião pública, invertendo a realidade , que, agora, reage impondo sua própria luz.

Era um, era dois, era cem/Era um dia, era claro

Quase meio/Encerrar meu cantar

Já convém/Prometendo um novo ponteio

Certo dia que sei/Por inteiro

Eu espero não vá demorar/Esse dia estou certo que vem

Digo logo o que vim/Prá buscar

Correndo no meio do mundo/Não deixo a viola de lado

Vou ver o tempo mudado/E um novo lugar prá cantar…/   

Quem me dera agora/Eu tivesse a viola

Prá cantar/Ponteio!…

 Ponteio –  Edu Lobo e Capinam

 

Basta tomar as manchetes rancorosas da grande mídia capitalista contra a primeira Conferência Nacional de Comunicação para comprovar que o evento representa indiscutivelmente uma importante vitória das forças progressistas no Brasil. Especialmente a TV Globo e o jornal “O Globo” dedicaram espaços para destruir a imagem desta primeira Confecom na história do Brasil, como se não fosse possível fazer um evento democrático na área da comunicação sem a anuência destes setores. Este era um tema proibido, hoje é agenda do Estado e da sociedade. Nestas manchetes, revela-se que os grandes magnatas da mídia sentiram o golpe, pois para eles é inadmissível que este tema Democracia na Comunicação seja tratado pública e democratimente. Muito menos aceitável, para eles, é que o governo patrocine tal evento. Para a oligarquia midiática qualquer ação feita com o sentido de criação de políticas públicas para a comunicação é inevitavelmente censura estatal, porque tratam a comunicação como se fosse um latifúndio, um indústria de alimentos contaminados, uma fábrica qualquer de medicamentos  falsificados , embora bem embalados. A grande diferença é que o governo atual não está interessado em censura mas em promover a democratização da comunicação. E para isto cuidou de construir uma aliança com os movimentos sociais e com setores não monopolistas do empresariado para viabilizar a Confecom, neutralizando, de certa maneira, a sabotagem organizada pela Abert, Anj e Aner. Primeiro é preciso reconhecer em geral o acerto desta tática de construir alianças entre governo e sociedade organizada, mas também com setores do empresariado dispostos a aceitar que a comunicação seja discutida por toda a sociedade e não apenas pelos pequenos círculos oligopolistas de sempre. Pode-se prever que o tom de críticas a Lula será ainda mais azedo e odioso, do mesmo modo como também  condenam e insultam Chávez, Rafael Correa, Evo Morales e Cristina Kirchner por promoverem medidas de democratização na comunicação e por terem tido a coragem de questionar e enfrentar os indecentes privilégios que aqueles magnatas da comunicação sempre tiveram. Eles não perdoarão jamais a Lula por ter convocado uma Conferência oficial para tornar a comunicação tema de todos os brasileiros.

 

Organizar o campo popular 

 

 

 

O presidente Lula entra para a história como  o primeiro mandatário nacional a convocar a sociedade para iniciar a grande discussão sobre a democratização da informação e dos meios de comunicação no Brasil, dando primeiro passo para reversão de uma iniquidade configurada no domínio oligarquico que impôs, até agora, o ponto de vista do interesse econômico sobre o social de forma impositiva e ditarorial disfarçada de democracia das elites.
O presidente Lula entra para a história como o primeiro mandatário nacional a convocar a sociedade para iniciar a grande discussão sobre a democratização da informação e dos meios de comunicação no Brasil, dando primeiro passo para reversão de uma iniquidade configurada no domínio oligarquico que impôs, até agora, o ponto de vista do interesse econômico sobre o social de forma impositiva e ditarorial disfarçada de democracia das elites.

A Confecom aprovou temas importantes, seja medidas de aplicação imediata, consideradas exeqüíveis porque  dependem  exclusivamente de ato de governo legitimado por um presidente que teve 63 milhões de votos e agora tem o respaldo de uma conferência nacional. Exemplo disto é que quando em 2004 o presidente Lula assinou decreto-lei criando a Rede de TVs Institucionais, que levaria o sinal destas emissoras a todos os municípios ( que também poderiam ter espaço de produção local de uma pequena parte da programação ),  encontrou ampla oposição da Abert taxando o decreto de estatizante. Mas, também a Fenaj se opôs à criação da RTVI especialmente por discordar da via do decreto. Sem respaldo, e com outras dificuldades, Lula recuou. Agora tem consigo as resoluções aprovadas da Confecom, legitimadas pela ampla participação da sociedade, inclusive de um setor do empresariado. O que não elimina a necessidade do fortalecimento do campo democrático e popular de comunicação para a implementação das resoluções, consistindo na manutenção da aliança entre governo, partidos políticos, movimentos sindicais, movimentos da sociedade e segmentos empresariais não monopolistas.  Agora a Confecom lhe dá o respaldo para que, por meio de atos de governo, seja portaria, seja decreto ou regulamentação, muitas resoluções aprovadas sejam transformadas em realidade. Aqui incluídas uma boa parte das 59 propostas que a Secom aprovou na conferência, tendo como linha o fortalecimento da comunicação pública, como a criação do Operador Nacional Único de Rede nas mãos da EBC, a mudança de critérios para a publicidade institucional que também alcançará a comunicação comunitária, a inclusão dos canais comunitários na TV digital em sinal aberto,  a distribuição equitativa de concessões na era digital para os segmentos público, estatal e privado, uma nova relação com as rádios comunitárias a partir de estruturas específicas para desburocratizar seus pleitos, o fim da criminalização ao setor, inclusive porque passarão a fazer parte também, oficialmente, da pauta de publicidade institucional, o que é uma relação concreta entre estado e movimentos sociais que sustentam a radiodifusão comunitária.  Deste modo, o pessimismo ou o ceticismo de muitos delegados, que só durante o transcorrer da Confecom foram se convencendo que estão de fato fazendo avançar e concretizando um leque de reivindicações que, durante décadas, eram apenas alardeadas como algo muito remoto,  devem ser transformados não em otimismo inconsequente, mas num realismo ativo, construtivo, indicando que foi  feita uma Confecom possível, com resultados práticos e com conteúdo político e programático justo para a continuidade de uma luta que exige medidas de fundo, muito mais radicais, que só num outro governo e com outras relações de força poderão ser adotadas.

 

Bandeiras e propostas exequíveis

 

 

 

Antes mesmo de iniciar a Cofecom, o JN correu da raia, para denunciar que estava em marcha uma conspiração de grupos sociais organizados para combater a liberdade de imprensa, tentando desvalorizar o acontecimento histórico, contra o qual os grupos midiáticos poderosos sempre se organizaram para tentar abafar a fim de fazer valer seus pontos de vistas, sempre ligados aos valores financeiros especulativos e jamais aos valores éticos da equidade social
Antes mesmo de iniciar a Cofecom, o JN correu da raia, para denunciar que estava em marcha uma conspiração de grupos sociais organizados para combater a liberdade de imprensa, tentando desvalorizar o acontecimento histórico, contra o qual os grupos midiáticos poderosos sempre se organizaram para tentar abafar a fim de fazer valer seus pontos de vistas, sempre ligados aos valores financeiros especulativos e jamais aos valores éticos da equidade social

Todas as demandas históricas do movimento pela democratização da comunicação também foram debatidas  –  a profundidade dos debates foi enormemente prejudicada pela péssima organização dos trabalhos  a cargo da FGV, com erros tão primários que o governo está na obrigação de investigar   –  e em boa medida aprovadas. Há consciência de que estas bandeiras históricas, relacionadas à regulamentação do capítulo da Comunicação Social na Constituição, dependem de um acúmulo de forças muito maior na sociedade brasileira. Se aceitarmos uma estimativa de que a Confecom envolveu a participação de 30 mil pessoas que estiveram nas conferências municipais, conferências estaduais, conferências livres, seminários sindicais, encontros de segmentos,  talvez estejamos diante da necessidade de aceitar que ainda falta muito para transformar radicalmente uma tirania midiática instalada há décadas, com poderes de fato para interferir nos rumos do processo político, econômico e social.  Só agora, a partir da Confecom o debate da comunicação poderá deixar de ser coisa de especialistas, de comunicólogos, ou de jornalistas, para  ganhar de fato a atenção de amplos setores da sociedade. Desse modo, é importante vitória que as concessões de TV e rádio sejam debatidas e questionadas não apenas por círculos pequenos acadêmicos ou sindicais, que haja propostas para a democratização de suas outorgas e que a renovação destas concessões sejam obrigatoriamente submetidas ao crivo da participação da sociedade, por meio de audiências públicas. É também enorme vitória a aprovação pela Confecom  de resoluções visando regulamentar a Constituição que já prevê a proibição do oligopólio e monopólio, que exige o uso educativo e informativo destes serviços, que estabelece a complementaridade entre os segmentos público, estatal e privado, apontando na direção do fortalecimento dos segmentos público e estatal, largamente preteridos na atualidade pelos indecorosos privilégios que o setor privado recebeu ao longo de décadas.

 

Conselho de Comunicação Social

 

 

 

O palco novo de luta da comunicação social deve ser o Congresso onde a formação de uma bancada da comunicação social seja o alvo principal das forças democraticas dispostas a levar adiante novas bandeiras de luta pela democratização total da informação no país.
O palco novo de luta da comunicação social deve ser o Congresso onde a formação de uma bancada da comunicação social seja o alvo principal das forças democraticas dispostas a levar adiante novas bandeiras de luta pela democratização total da informação no país.

A Confecom foi além ao aprovar resoluções contra a discriminação racial ou de gênero, contra a publicidade anti-saúde promotora de consumo irresponsável e destrutivo, contra as agressões publicitárias à criança. Especialmente por ter aprovado a criação do Conselho de Comunicação Social, proposta também de iniciativa do governo Lula. Sem desprezar a recuperação do Conselho de Comunicação do Congresso, hoje paralisado. Certamente, tais lutas demandarão enorme esforço de continuidade da ampliação das forças hoje em ação para que possam efetivamente virar realidade. Mas, para isto, já conta com o fortalecimento do campo público da comunicação, incluindo a expansão das emissoras ligadas à EBC, as TVs e  rádios educativas, legislativas, comunitárias e universitárias, o que não depende de aprovação do Congresso Nacional, o que seria improvável a curto prazo. É  fundamental que o Campo Popular da Democratização também aponte a sua luta para formar uma Bancada da Comunicação Democrática nas eleições de 2010, além de fazer com que os presidenciáveis se posicionem e se comprometam claramente com as resoluções da Confecom, como aliás, Lula mencionou na abertura do evento.

 

Propostas estratégicas

 

 

 

Universalizar a banda larga no Brasil para que haja democratização e acesso total das comunidades à informação on line é objetivo central da Cofecom, acompanhado da proposta de orgnização da comunidade para a defesa dos seus próprios interesses como forma de se livrar da canga dominante dos grupos oligopólicos midiáticos que deformam a opinião pública.
Universalizar a banda larga no Brasil para que haja democratização e acesso total das comunidades à informação on line é objetivo central da Cofecom, acompanhado da proposta de orgnização da comunidade para a defesa dos seus próprios interesses como forma de se livrar da canga dominante dos grupos oligopólicos midiáticos que deformam a opinião pública.

 Há ainda um leque de medidas de cunho estratégico aprovadas na Confecom, especialmente aquelas reiteradas reivindicações para que o governo promova, como política de estado, um Plano Nacional de Banda Larga, democrático, inclusivo, chegando aos grotões deste país. Para isto é necessário um instrumento estatal, já que a participação dos empresários de telefonia na Confecom estava dirigida a arrancar privilégios tributários e orçamentários para que sejam eles os protagonistas desta ação, o que seria temerário. Sem a presença de um instrumento estatal o cinema brasileiro retrocedeu largamente, por isto, é importante a resolução aprovada no sentido de criação de uma empresa pública para estimular a produção, distribuição e exibição do cinema brasileiro. Da mesma forma, sem descartar a participação de segmentos empresariais no Programa de Banda Larga, sobretudo do pequeno e médio empresariado nacional, é indispensável a existência de uma empresa estatal capaz de operar e ditar as regras do jogo para que as amplas camadas de brasileiros pobres também tenham acesso á internet pública em banda larga.

 

Um grande equívoco

 

 

 

A fome insaciável da Abert pelo espaço midiático nacional somente será contida se houver mobilização das forças populares em favor da democratização da informação a serviço da comunidade  e não somente do capital.
A fome insaciável da Abert pelo espaço midiático nacional somente será contida se houver mobilização das forças populares em favor da democratização da informação a serviço da comunidade e não somente do capital.

 Houve notas negativas nesta Confecom, e não apenas pela precária administração e sistematização dos trabalhos a cargo da FGV. A aprovação da flexibilização do programa Voz do Brasil,  atendendo a uma campanha antiga da Abert e da ANJ que nem presentes estavam, pode causar enorme prejuízo ao povo brasileiro. Trata-se de programa radiofônico que se constitui na única possibilidade de milhões de brasileiros que vivem nos lugares mais remotos, sejam ribeirinhos, caiçaras, indígenas e quilombolas, de terem algum tipo de informação de natureza pública. A mídia privada não lhes dá tal oportunidade.   A Voz do Brasil é a única informação que chega a todos os grotões deste país, numa população que majoritariamente não tem qualquer acesso à leitura de jornal. Flexibilizada, será exibida pela madrugada, tal como se faz com o Telecurso Segundo Grau, que embora produzido com verbas públicas, é escondido de seu público alvo. Tornar a Voz do Brasil inaudível é o primeiro passo neoliberal para eliminá-la. Desconsiderou-se nesta medida a última pesquisa de opinião pública realizada, quando mais 73 por cento dos brasileiros declararam-se favoráveis e ouvintes da  Voz do Brasil e contrários à sua extinção. A estranha aliança entre setor público, um setor dos movimentos sociais e o empresariado contrário a qualquer forma de regulamentação de programação pode “proporcionar” mais uma hora de baixaria, de propaganda, de música de pouca qualificação.

 

Voz da América ou do Brasil?

 

 

 

O poder midiático tenta destruir um dos programas mais autênticos brasileiros que leva a informação dos poderes públicos a todo o território nacional, porque no horário em que vai ao ar, de 19 às 20 horas, tentam faturar nos grandes centros volume de propaganda cada vez maior, especialmente, nos grandes centros urbanos, onde, nesse momento, o engarrafamento de transito deixa grande parte da população engarrafada, sem poder sair do lugar, obrigada a suportar a propaganda das vozes lucrativas.
O poder midiático tenta destruir um dos programas mais autênticos brasileiros que leva a informação dos poderes públicos a todo o território nacional, porque no horário em que vai ao ar, de 19 às 20 horas, tentam faturar nos grandes centros volume de propaganda cada vez maior, especialmente, nos grandes centros urbanos, onde, nesse momento, o engarrafamento de transito deixa grande parte da população engarrafada, sem poder sair do lugar, obrigada a suportar a propaganda das vozes lucrativas.

O correto seria defender  – como na proposta original   –  a manutenção da Voz do Brasil, sua qualificação e aperfeiçoamento. A começar pela destinação de um pequeno percentual de seu tempo como uma espécie de Direito de Antena para segmentos sociais atualmente sem voz. Com a flexibilização, prepara-se o terreno para que ela seja inaudível, facilitando sua extinção. É importante que tal equívoco seja corrigido. Que seja realizada uma consulta popular para que o povo brasileiro possa dar a última palavra. Especialmente num momento em que o programa Voz da América, do governo dos EUA, organiza e amplia uma rede de  400 emissoras de rádio na América Latina para, segundo declaração dos responsáveis pelo programa, impedir o processo de transformação comunicativa em curso na América Latina.   O Brasil também é parte de processo de mudanças, com seu ritmo próprio e diferenciado, seja pelas peculiaridades do desenvolvimento capitalista no Brasil e também porque ainda não se registra uma maioria parlamentar que viabilize, como em outros países, mudanças democráticas na comunicação social. Mesmo assim, foi realizada a Confecom possível, com medidas concretas de curto prazo e consolidação das bandeiras históricas da luta pela democratização da comunicação que vão nortear esta caminhada longa daqui em diante. Mas, já com o governo fazendo suas essas bandeiras. Não houve uma “virada de mesa”,  era previsível que não houvesse. Mas, já há um leque de forças, um Campo Popular da Comunicação que precisa manter-se atuante, organizado, com plenárias regulares, reuniões periódicas,  vencendo o desafio de ampliar a participação da sociedade nesta luta, que ainda é insuficiente para as metas gigantescas pretendidas diante de inimigos tão poderosos. Mas, já estamos numa etapa mais avançada desta caminhada.

 

Beto Almeida – Presidente da TV Cidade Livre de Brasília