As/os aposentadas/os são os que têm o bom senso de conduzir os filhos e os seus gastos que dinamizam a economia pelo consumo, fator responsável, na Era Lula, pelo fortalecimento do mercado interno, da moeda, da produção e da credibilidade da economia no cenário internacional, permitindo-a superar a bancarrota financeira dos Estados Unidos, pelo menos, até o momento.

A aposentada Dona Canô, mãe do cantor e compositor Caetano Veloso, recebeu, na quarta, 19, telefonema do presidente Lula, para dizer a ela que não se preocupasse com as agressões verbais e preconceituosas que seu filho lhe fêz. Disse que já esqueceu e que gosta de ouvir Caetano. Freud entra em campo: as palavras servem para esconder o pensamento. Na primeira hora da agressão, o presidente destacou que iria esquecer o assunto, ouvindo Chico Buarque. Ou seja, lido, freudianamente, ou seja, ao contrário, o titular do Planalto, chateado, deu um tapa de luva no baiano, que, segundo dizem, morre de ciúme do Chico. Mais, Lula considerou Caetano burro por entender que analfabetismo está relacionado à falta de estudo. Ele não estudou e é presidente da República, porque Dona Lidu mandou ele teimar. “Teima, teima, teima”, para arrumar emprego, como diz ela , no filme, “Lula, o filho do Brasil”. Teimou e chegou lá. Resumindo, o presidente , ao conversar com Dona Canô, não esqueceu a agressão e ao dizer que gosta de ouvir Caetano, na verdade, quis dizer que ama Chico. Mas, a relação do líder nacional com a aposentada dona de casa mais famosa da Bahia remete sua relação conflituosa, não com Caetano, mas com os aposentados, nesse instante. Estes estão em pé de guerra contra o presidente.

O conflito Lula-aposentados representa o principal teste social do governo. Indiscutivelmente, os aposentados, que ganham salário mínimo, representam a sucata nac ional. Com um mínimo de miseráveis R$ 500, 300% inferior ao salário mínimo pago na Era Vargas, nac ionalista, esvaziada, a  partir dos anos de 1990 pelo modelo neoliberal ditado pelo Consenso de Washington, ao qual os neorepublicanos brasileiros se renderam, os aposentados, há mais de um mês, sentam praça no Congresso, pressionando os parlamentares, para que 1 – haja reajuste real do mínimo de 63%, para os que ganham mais do que mínimo, pois os que percebem o mínimo usufruiram desse benefício de 2003 a 2008, com efeito retroativo até 2006; 2 – seja eliminado o Fator Previdenciário, que, na prática, representa fator de redução do rendimento dos aposentados, funcionando como multiplicador de empobrecimento nacional.

Trata-se de 28 milhões de aposentados, dos quais 8 milhões, que ganham mais do que o mínimo, insistem em receber reajuste salarial acrescido da proposta governamental de dar ganho real de acordo com a evolução do PIB e relativamente acima da inflação. Se a cada aposentado corresponder a 5 integrantes familiares, tem-se um universo humano de 120 milhões de habitantes. Se 40% desse total implicar em eleitores e eleitoras aptos a votarem no próximo ano, os aposentados terão poder de influência eleitoral decisivo sobre um universo  50 milhões de eleitores e eleitoras. Pesarão, portanto, no resultado final. Por isso, o Congresso, nas últimas semanas, está dividido. O governo e sua força de coalizão se encontram confusão, sob ataque das galerias.

R$ 150 bilhões de déficit

Estão destruindo o SUS por dentro, via desvio de dinheiro e de privatizações e sucateamento da saúde, afetando a vida dos aposentados, que teriam uma previdência , hoje, com orçamento de 150 bilhões de reais e não de, apenas, 48 bilhões, caso fossem crumpridas as determinações constitucionais, rompidas para desviar a garantia previdenciária dos aposentados para os credores da dívida pública interna

Os governistas, como o deputado Pepe Vargas(PT-RS), destacam que perto de R$ 150 bilhões serão necessários para pagar os aposentados. Ou seja, a quantia que não foi paga , historicamente, aos trabalhadores inativos. Esse valor não está no orçamento da Previdência, que, com a crise, sofreu redução de receita. Mas, a realidade da Previdência Social é profundamente contraditória, pois os recursos dos trabalhadores, recolhidos ao longo da sua vida de trabalho, foram, permanentemente, desviados para outros fins. O SUS, por exemplo, segundo o deputado Jofran Frejat(PR-DF), um dos maiores conhecedores, no Congresso, do sistema previdenciário, padece de descaminhos, cujas origens estão em desvios de recursos, que criaram interesses poderosos dentro das alianças governamentais.

Estão, disse ele, destruindo o SUS  por dentro e, consequentemente, a vida dos aposentados. Sem recursos, os hospitais públicos terceirizam serviços que implicam em jogo de interesses que elevam os gastos desenecessariamente etc. Além disso, ressalta Frejat, os aposentados recolheram suas reservas para a previdência, para que recebessem, compativelmente, quando aposentassem, o que não está ocorrendo. Previdência Social, escândalo nacional.

Dessa forma, o deficit previdenciario não é, para Frejat, deficit financeiro, mas carência de gestão e de cumprimento das determinações constitucionais. Se os recursos da Previdência seguissem o que diz a Constituição, destaca, a receita previdenciária, hoje, seria de R$ 140 bilhões e não, apenas, R$ 48 bilhões.

O dinheiro foi desviado para as obras públicas, que estimularam outras demandas, mas o gap social ficou crescente, de modo que a luta dos aposentados, nos corredores do Congresso e nas assembléias e fóruns da categoria, espalhados em todos os estados da Federação, transforma-se no fato político mais intenso. Representa, sobretudo, teste eleitoral para o presidente Lula, quanto mais avança as disputas entre os potenciais  candidatos. Se os candidatos tucanos, governador José Serra, São Paulo, e governador  Aécio Neves, Minas, penderem para os aposentados, o Planalto terá que rever sua posição. Senão, dança, eleitoralmente. Se salvou os empresários da crise, por que não salvaria os aposentados, que terão mais renda disponível para o consumo?

Todos os reajustes concedidos aos aposentados , na Era Lula, que, em relação a eles, seguiu o caminho aberto na Era FHC, representam, segundo Pepe Vargas, ganho líquido de 50% para os que percebem acima do salário mínimo, enquanto para os que ganham o mínimo o benefício ocorreu em sua totalidade. Acrescentar mais o reajuste real acima do mínimo e a extinção do fator previdenciário - que pune quem completou 35 anos de recolhimento de aposentadoria, mas não tem idade suficiente , para , somando aos 35, chegar aos 85, para homem, 80, para mulher, sofrendo, portanto, corte nos rendimentos – significariam pressão orçamentária insuportável.

Social versus econômico

Os aposentados tiveram ganho real para os que ganham até o mínimo e os que ganham acima do mínimo tiveram seu reajuste equiparado ao mínimo, correspondente a ganho real ao longo da Era Lula, embora o salário mínimo continue sendo uma miséria social que não chega à proposta social avançada de Getúlio Vargas

Jogando na vanguarda das reivindicações dos aposentados e aposentadas, o senador Paulo Paim é a face social do governo Lula que a orientação neoliberal da Fazenda tenta anular, negando os recuros para os projetos de lei que encaminhou e que causa a união dos aposentados em favor da rendenção dos seus rendimentos destruídos pelo Consenso de Washington, durante a Nova República neolibaralizante.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, na quinta, 20, disse que o presidente Lula vai vetar a rejeição do Fator Previdenciário, se os deputados negarem ele. O veto nesse sentido já fora dado ao projeto de lei aprovado no Senado. Para a equipe da Fazenda, o peso orçamentário dos aposentados, agora, pressionaria o deficit público, já sob pressão das desonerações fiscais e emissões financeiras realizadas pelo tesouro nacional, a fim de superar a crise global, que reduziu o nível geral de atividades. Calcula-se subsidios e doações da ordem de R$ 150 bilhões, para o setor produtivo e financeiro. Mais R$ 150 bilhões para os aposentados?

Os aposentados e os oposicionistas, como o deputado Fernando Coruja(PSDB-SC), contrargumentam que a superação da dívida social do governo para com a categoria politicamente influente pode muito bem ser suportada pelo tesouro. Representa, diz, apenas, R$ 6 bilhões por ano. O mesmo diz o senador Paulo Paim(PT-RS). Como o governo, de acordo com o projeto que renacionaliza o petróleo, dominará 44% das receitas a serem extraídas, poderá, muito bem, emitir títulos da dívida para quitar, não apenas o setor produtivo, mas o social, principalmente.

Na verdade, desenrola-se queda de braço entre categorias sociais antagônicas. Os empresários pregam subsidios às exportações, para enfrentar o desafio cambial, decorrente da desvalorização do dólar e da valorização do real, que impede vendas externas. De outro lado, os trabalhadores aposentados querem de volta os R$ 150 bilhões que representariam o atendimento de suas reivindicações.

A quem o governo vai atender: aos empresários, que incrementam a produção, mas não geram arrecadação correspondente, porque a produção, sob o modelo atual, implica concentração de renda e poupança de mão de obra,  que gera insuficiência estrutural de consumo,  ou aos trabalhadores, que, com mais renda disponível para o consumo, gerariam arrecadação imediata para os cofres do tesouro, afetados pelo deficit?

Para enfrentar a crise  financeira internacional, que se abateu sobre as finanças brasileiras, em forma de dólar desvalorizado, responsável por elevar a dívida e sustentar juros altos, o presidente Lula potencializou o consumo mais que a produção. Havia capacidade instalada. O problema não era mais investimento, mas mais consumo. Somente este poderia reaniamar aquela.

Mais dinheiro para os pobres aposentados, agora, seria mais negócio para o governo, porque o dinheiro se reverteria ao tesouro via arrecadação imediata, enquanto mais dinheiro para a produção, ainda, tatibitate, não corresponderia a uma arrecadação, proporcionalmente, acelerada.

Está em cena, portanto, a disputa capital-trabalho em torno dos recursos orçamentários, em tempo de eleição: Lula atenderá, preferencialmente, o social ou o econômico, sabendo que foi , no seu governo, o primeiro o responsável pelo sucesso do segundo?

Categoria: (Economia, Política)